Câmara de Castelo de Vide analisa imóveis em risco

Decorreu, no passado dia 18 de Fevereiro de 2016, no edifício dos Paços do Concelho em Castelo de Vide, a apresentação, aos diferentes agentes da protecção civil, com intervenção na área do concelho, do Comandante Operacional Municipal, recentemente nomeado.

Durante a sessão foram abordados diversos temas relacionados com as competências inerentes à função de COM, tendo o presidente António Pita informado os presentes das tarefas que internamente foram definidas como prioritárias, nomeadamente:

• A activação da Comissão Municipal de Protecção Civil;
• A apresentação, para análise das entidades competentes, do Plano Municipal de Emergência e de Protecção Civil;
• O diagnóstico dos imóveis urbanos que apresentam risco de aluimento com perigo para o espaço público;
• O diagnóstico da situação de risco das muralhas/estrutura defensiva da fortaleza da Vila de Castelo de Vide.

Estes diagnósticos irão contribuir para a decisão na opção de aquisição de imóveis situados no centro histórico que a Autarquia posteriormente pretende reabilitar bem como com vista a expor uma vez mais as preocupações do Executivo junto do Ministério da Cultura, o qual tutela o sistema fortificado da Vila.

At Videletter n.º 2 – Câmara Municipal de Castelo de Vide

Câmara de Monforte apresenta o seu PARUS

A Câmara Municipal de Monforte realizou, no dia 22 de fevereiro, uma sessão pública para apresentação do PARUS – Plano de Ação de Regeneração Urbana do Centro Histórico de Monforte, que, depois da comunicação de abertura feita por Gonçalo Lagem, o Presidente do Município, foi conduzida por Gabriela Tsukamoto e Fátima Moura, as técnicas da “Tranzato consultadoria”, a empresa responsável pela elaboração e acompanhamento do projeto.

Gonçalo Lagem afirmou que “para além do convite feito à população na generalidade, quisemos que os organismos, públicos e privados, sediados no Centro Histórico, se fizessem representar nesta sessão, pois, afinal, todos eles poderão perfilar-se como potenciais investidores, em particular os proprietários de imóveis situados nas áreas de intervenção, sobretudo os que pretendam proceder à recuperação e requalificação de espaços, contribuindo efetivamente para que os principais objetivos propostos pelo Plano venham a ser concretizados de forma sustentável. Ou seja, os resultados terão que repercutir-se na qualificação ambiental, social e económica do Centro Histórico de maneira a melhorar a qualidade de vida dos seus residentes e, simultaneamente, se transforme num polo de atratividade, promoção e projeção da identidade territorial do Concelho”.

“Portanto”, acrescentou o autarca, “foi a partir de uma série de pressupostos em torno de interesses que importa suscitar junto desses investidores que foram delineadas muitas das medidas. Contudo, não se veja neste Plano de Ação a possibilidade de recorrer aos incentivos financeiros previstos para desenvolver determinados empreendimentos que, de acordo com as metas traçadas, não constituam projetos relevantes”. (…)

De entre os objetivos preconizados, destaca-se a reabilitação de edifícios destinados a utilização coletiva, comércio e serviços, a reabilitação de espaço público, incluindo expansão de infraestruturas verdes, a reabilitação de habitação e dinamização e gestão da área urbana do centro histórico. Para isso, incrementar-se-ão medidas concretas que promovam o seu repovoamento, fomentando a habitação temporária ou permanente, um sistema de renda apoiada destinado à população jovem, reconversão da forma de alojamento, aumento da área de alojamento, aquisição de habitação a custos controlados e criar uma bolsa de alojamentos vagos para arrendamento.

Atualmente, estão identificados como parceiros o  IHRU (Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana), DRCA (Direção Regional da Cultura do Alentejo), IPP (Instituto Politécnico de Portalegre), Paróquia e Santa Casa da Misericórdia de Monforte, FLUL (Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa), Associações e Empresas Locais e População em geral.

At http://www.cm-monforte.pt/index.php/pt/

Jogos do Alto Alentejo não passam por Nisa

Câmara de Castelo de Vide adquiriu antigo edifício do balneário das termas

De acordo com o definido num despacho do Presidente da Câmara teve lugar hoje, pelas 14:30 horas, na Conservatória do Registo Predial de Castelo de Vide a escritura de permuta de três prédios rústicos propriedade da Autarquia na serra de S. Paulo por três prédios urbanos propriedade da Unicer Águas SA sitos na Fonte da Vila (antigo complexo termal).

Vinte e dois anos volvidos chega assim ao fim um processo iniciado com um protocolo estabelecido entre as duas partes em 1994 (aprovado pela Câmara Municipal em 16 de Setembro e pela Assembleia Municipal em 30 de Outubro). Recentemente este protocolo foi alvo de uma adenda que desbloqueou a sua concretização, aprovada pelo Executivo em 18 de Novembro e pela Assembleia Municipal de dia 30 do mesmo mês do ano passado. O protocolo de 1994 com a adenda de 2015 torna-se efetivo com a materialização da escritura de permuta prevista para hoje.

Os terrenos cedidos pela Câmara Municipal na serra de S. Paulo correspondem àqueles em que a Unicer Águas SA realizou e explora furos de captação de água mineral de tipo Vitalis considerada “imprescindível ao normal e regular funcionamento da empresa em Castelo de Vide, que à data mantém 40 postos de trabalho essenciais à dinâmica económica e social do concelho”.

Por seu lado os três edifícios urbanos na Fonte da Vila propriedade da atual Unicer Águas SA (ex-Empresa das Águas Alcalinas e Medicinais de Castelo de Vide), estiveram afetos a estabelecimento termal encerrados desde os anos 90 e são considerados “de arquitetura notável”. Encontram-se em situação de “degradação evidente” por nunca terem sido desde então alvo de manutenção adequada nem obras de requalificação.

Recorda-se que a Câmara Municipal assinou recentemente, no quadro da participação na Rede das Judiarias Portuguesas, uma candidatura ao Programa EEA Grant’s – Rota de Sefarad – Valorização da Identidade Judaica Portuguesa no Diálogo Interculturas – que vsa a recuperação cofinanciada do Edifício Termal para ali instalar um Centro de Interpretação Garcia d’Orta.

At http://noticiasdecastelodevide.blogspot.pt/

Procissão dos Passos, em Nisa, este Domingo

Matanza Internacional de Cedillo, este Sábado

Matanza Internacional de Cedillo, este Sábado, 27 de Fevereiro, a partir da manhã

Aprovado o Orçamento de Estado para 2016

Pela primeira vez na democracia portuguesa, um Orçamento de Estado foi aprovado com os votos favoráveis do PS, PCP, BE e PEV.

Nisa e Alpalhão juntos em trabalho voluntário

Após a colocação do piso sintético no Campo de Jogos D. Maria Gabriela Vieira, em Nisa, a Presidente da Câmara reuniu, no dia 15 de fevereiro, com as Associações Desportivas do concelho tendo como objetivo assegurar a gestão e funcionamento daquele equipamento desportivo.

At http://www.cm-nisa.pt/

Da referida reunião, surgiu também a proposta para os vários elementos do Sport Nisa e Benfica e Grupo Desportivo e Recreativo Alpalhoense (únicas associações do concelho de Nisa presentes na reunião e que promovem e têm iniciativas na prática de futebol de 11 e exterior) poderem participar na acção de voluntariado, que irá decorrer no próximo sábado de manhã, dia 27, com vista à pintura de vários locais no interior do campo de futebol D. Maria Gabriela Vieira.

Central Nuclear de Almaraz volta a falhar

No início de Fevereiro, a mais antiga central nuclear de Espanha, que se encontra no rio Tejo a cerca de uma centena de quilómetros da fronteira portuguesa, já tinha registado falhas.

Através de uma nota de imprensa divulgada durante a manhã deste domingo, a administração da central nuclear de Almaraz, localizada no rio Tejo e em território espanhol, anunciou que um dos equipamentos “sofreu uma paragem às 5h35”. Este incidente ocorreu “durante a operação de aumento de carga depois de ter sido efectuada a ligação (da unidade) à rede”, refere o comunicado.

A empresa garante que os sistemas de segurança do equipamento em causa “actuaram correctamente” e que as causas que originaram o incidente estão a ser analisadas.

A nota de imprensa destaca ainda que “houve uma paragem automática da turbina seguida de paragem do reactor” em consequência de uma “anomalia” que se registou “num interruptor de uma das barras de alimentação eléctrica, provocando um aumento de nível no gerador de vapor número dois”.

Dando conta do ponto da situação, a empresa salienta que “todos os sistemas de segurança” do equipamento em causa “actuaram correctamente”, encontrando-se a unidade afectada “estável”.

A Unidade I da central nuclear de Almaraz tinha sido ligada novamente à rede eléctrica pelas 13h09 horas de sábado, depois de concluídos os trabalhos de “recarga de combustível e manutenção geral do equipamento” que decorreram durante 48 dias.

No início de Fevereiro, inspectores do Conselho de Segurança Nuclear de Espanha tinham alertado para “falhas no sistema de arrefecimento de serviços essenciais da central nuclear” espanhola, referindo “não haver garantias suficientes de que as bombas de água do sistema de serviços essenciais da central operem com normalidade”.

Num esclarecimento divulgado pelo Governo português no dia 3 de Fevereiro, é referido que a Agência Portuguesa do Ambiente recebeu garantias que “a Central Nuclear de Almaraz se encontra em condições de segurança”. Também o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, assegurou na altura que os equipamentos que registaram falhas oferecem “absolutas condições de segurança”.

Neste domingo teve lugar mais uma “anomalia”, desta vez “um aumento de nível de vapor” num dos geradores da central nuclear mais antiga de Espanha, a cerca de uma centena de quilómetros do território português.

At http://www.publico.pt/

Assembleia Municipal de V. V. Ródão aprova moção de apoio ao Presidente

A Assembleia Municipal de Vila Velha de Ródão aprovou por unanimidade uma moção de apoio ao presidente da câmara local pela postura de “sensatez e enorme responsabilidade” sobre a poluição no rio Tejo.

A moção, a que a agência Lusa teve hoje acesso, foi apresentada pela bancada do PS e aprovada, por unanimidade, pela assembleia municipal, na noite de sexta-feira.

“A posição da nossa autarquia e do seu presidente, nesta [poluição no Tejo] como em todas as matérias, rege-se por grande sensatez e enorme responsabilidade, pois, e voltamos a citar o presidente Luís Pereira, em Vila Velha de Ródão não varremos o lixo para debaixo do tapete”, refere o documento.

Os socialistas sublinham que, nos últimos tempos, tem-se assistido a um “fervoroso” debate nas redes sociais e na comunicação social sobre a temática do Tejo e da sua poluição, “tendo sempre como enfoque principal Vila Velha de Ródão e as suas indústrias”.

Recordam ainda as recentes declarações do presidente da Câmara, Luís Pereira, na Assembleia da República, onde, “consciente da gravidade do problema”, afirmou que “Vila Velha de Ródão será sempre parte da solução e nunca do problema”.

“As posições manifestadas pelo presidente da Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão na Assembleia da República vêm, aliás, de encontro às posições tomadas pelo seu executivo e por esta assembleia municipal”, lê-se no documento.

Os socialistas sustentam ainda que às “chamadas de atenção constantes” sobre o agravamento dos problemas ambientais provocados por algumas indústrias locais “nunca, até hoje, mereceram a atenção das entidades governamentais, tendo no entanto vindo a ser provisoriamente resolvidas pela câmara em colaboração com as empresas locais”.

“Esperamos que até final do mês de junho de 2016 seja elaborado um relatório sério e responsável, com propostas e recomendações, que visem reduzir a poluição na bacia hidrográfica do rio Tejo”, concluem os socialistas na moção.

At http://www.mediotejo.net/