A “metodologia do debate técnico e político” do Programa Nacional de Investimentos 2030 vai ser apresentada esta terça-feira pelo Governo. Há já cerca de 40 projectos listados, metade dos quais ferroviários.
O Governo inicia esta terça-feira uma discussão pública sobre o Programa Nacional de Investimentos (PNI2030) para definir as prioridades dos investimentos infra-estruturais estratégicos de médio e longo prazo nos sectores da Mobilidade e Transportes, Ambiente e Energia. De acordo com fonte oficial do Ministério do Planeamento e Infraestruturas, serão realizados debates temáticos em todo o país de modo a obter contributos para esse desígnio.
O debate arranca com cerca de 40 projectos de investimento já listados, dos quais metade são ferroviários. Entre eles estão a modernização da linha de Cascais, a quadruplicação do troço Braço de Prata – Chelas, a passagem a via larga da linha Espinho – Oliveira de Azeméis, a conclusão da modernização da linha Lisboa – Algarve e a duplicação do troço Bombel – Poceirão (no âmbito do eixo Sines – Badajoz para mercadorias).
A modernização do troço norte da linha do Oeste, entre Caldas da Rainha e Louriçal, bem como a modernização do ramal de Alfarelos à Figueira da Foz, são outros dos projectos previstos e que dão sequência aos investimentos do Ferrovia 2020 (actualmente em curso).
Mas essa sequência pode não estar assegurada nos casos do Alentejo e do Douro. No primeiro, ficou de fora a modernização do pequeno troço entre Casa Branca e Beja, que se arrisca a ficar uma “ilha” não electrificada a sul do Tejo, comprometendo a sua viabilidade e arriscando o encerramento. No segundo, o projecto de electrificação da linha entre a Régua e o Pocinho, bem como qualquer estudo para a reabertura até à fronteira de Barca de Alva estão também, para já, descartados pelo actual executivo.
Mas no caso do Douro um estudo da Comissão Europeia sobre ligações ferroviárias transfronteiriças chama a atenção para o potencial da reabertura da linha do Douro em termos turísticos e de coesão social.
O trabalho, realizado no âmbito das políticas de integração e coesão da comunidade europeia, analisou 365 ligações ferroviárias transfronteiriças, incluindo as que estão em operação, as encerradas e as que estão em falta (missing links), e identificou 48 ligações com maior potencial e geradoras de maiores benefícios económicos.
Uma delas é precisamente a que permite ligar o vale do Douro à província de Salamanca, referindo o documento o elevado potencial turístico desta ligação, tanto pelas paisagens, como também por ligar a região vitivinícola do Douro Vinhateiro com cidades históricas espanholas das regiões de Salamanca, Ávila e Madrid.
Através do Douro, refere o documento, é possível ligar (ida e volta) os centro do Porto, Salamanca e Madrid em menos de um dia. O investimento referido para resolver este missing link é de 578 milhões de euros.
O estudo tem apenas em conta o mercado dos passageiros e não o de mercadorias, constituindo este último um argumento acrescido, uma vez que o Douro é a ligação mais curta desde o porto de Leixões a Espanha e ao resto da Europa.
Apesar de não ser considerado pelo Governo como projecto a ter em conta na discussão do PNI2030, a Comunidade Intermunicipal Terras de Trás-os-Montes já fez saber que defende uma ferrovia que rasgue todo o interior desde o Porto à fronteira de Espanha. E o deputado do PSD, Luís Leite Ramos, em declarações à Lusa, anunciou que parlamentares dos distritos de Bragança, Guarda, Porto, Viseu e Vila Real vão entregar na Assembleia da República um projecto de resolução sobre a linha ferroviária do Douro.
“Esta recomendação visa, essencialmente, garantir que o Governo não vai continuar a fazer um veto de gaveta a todos os estudos que têm sido feitos e vai assumir com toda a frontalidade a análise desta questão”, afirmou o deputado, sublinhando o “potencial” desta via férrea, que hoje só existe entre o Porto e Pocinho, mas cuja modernização e reactivação da ligação a Espanha é uma matéria que “tem sido desvalorizada pelo Governo”.
Luís Leite Ramos disse ainda que o estudo da União Europeia sobre as conexões ferroviárias transfronteiriças reconhece a importância desta ligação e “desmistifica a tese absurda de uma alegada inadequação técnica da linha do Douro no tocante à circulação de pesadas composições de mercadorias”.
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