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Opinião: “sobre futebol”

raquel-varela_1_corCaríssimos adeptos. Percebi pelos comentários ao meu post que não sabem nada de futebol. Eu – que não sei uma única regra do jogo – passo a explicar-vos o que é o futebol em Portugal. E porque há um Berardo no meio disto tudo. Ou um Cristiano Ronaldo que foge aos impostos.

O Benfica ou outro grande não são clubes. Não são grupos de pessoas que se juntam para jogar futebol. São, principalmente, hoje um negócio. Tanto que se chamam SAD, isto é, sociedades anónimas (anónimas!), capitalizadas através da Banca, que forma juros com esses capitais – dinheiro que não vem de lado algum a não ser, mais cedo do que tarde, das nossas pensões e salários porque juros não pagam juros, só o trabalho real produz valor para pagar isso. Toda a Banca faliu em 2008, entre a falência da Banca estava por isso também uma massa de capitais das SAD. Junta-se a isto a isenção de impostos que estes clubes têm.

A partir do momento em que os valores entram na Banca geram investimentos não só em juros mas em títulos. Pode ser em fundos de pensões ou nas acções da empresa onde os adeptos trabalham. Por exemplo, o adepto Manuel trabalha na EDP, quanto mais cortarem o salário desse adepto na EDP mais a acções da SAD vão valorizar. É o que se chama meter uma corda à volta do próprio pescoço.

O Futebol é um desporto primitivo. Joga-se com os pés, reproduz aliás, historicamente, um campo de batalha ancestral. É mais fácil por isso mexer com milhões, porque mexe com instintos primitivos, cuja reprodução está na nossa natureza. Ao contrário de outros jogos para os quais é preciso saber mais elaborado o futebol tem a seu favor esta dimensão, será sempre de massas e o Bridge não. Não passa a ser mau por isso. O que é mau é o papel que ele tem na nossa sociedade. Não é mau – é inaceitável, é irrespirável. E, pelo menos na minha página, vão ter que conviver com a liberdade de opinião, toda a liberdade.

Como desporto primitivo e de contas obscuras, e de ligações políticas ainda mais obscuras, tem sido palco de histórias de violência sistemáticas. Com ligações políticas todos os anos denunciadas pela Segurança do Estado nos jornais como associadas a grupos extremistas. Quer isto dizer que são todos assim? Não, claro que não, a maioria de adeptos são pacíficos, mas a violência associada tem que ser pensada na sociologia.

Portugal é um país à venda, a Banca boa foi vendida aos espanhóis; vendemos portugueses como imigrantes-força-de trabalho e os governos têm orgulho nisso; vendemos casas aos estrangeiros, e vamos viver para 50 km do trabalho e dizemos que isso é “sair da crise”; e vendemos jogadores de futebol porque os produzimos em massa, através de clubes minúsculos que há em todo o país.

Estes clubes pequenos produzem aos 4, 5, 6 anos pequenos profissionais, que vivem o desporto já para um padrão que deve seleccionar os melhores. Os pais tiram assim os miúdos da cama às 7 da manhã ao Domingo com 6 anos na esperança de que sejam ricos, visto que já não acreditam no ensino para esse efeito. Os países ricos, que produzem cientistas, jamais produzem jogadores de futebol assim. O que fazem é virem comprá-los aos países pobres: Portugal, Brasil. Nenhum alemão sonha que o filho seja jogador de futebol porque sabe que essa é uma carreira para a maioria miserável, mal paga, e que acaba aos 30 anos. Para um país rico é desastroso porque não é uma economia produtiva. Só os tontos como nós acham isto o máximo.

Este negócio foi – de forma irresponsável e populista – abraçado pelos políticos e pelo Estado, de tal forma que em nenhum país do mundo se liga uma televisão – incluindo no atrasado Brasil – e se tem 4 debates de futebol ao mesmo tempo. Os telejornais são assim: política parlamentar (como se não houvesse política fora do Parlamento), catástrofes naturais (como se não houvesse política internacional e só tufões) e futebol (como se não existisse outro desporto, lazer, cultura, livros, teatro). Assim somos de forma totalitária bombardeados com aquilo que devia ser um jogo, de clubes, divertido e passou a ser um sistema totalitário de “cultura” onde nada mais floresce.

É tanto assim que a população Portuguese adepta ganhou um saber sobre futebol único – falam horas de um passe, de um golo, de um treinador. Não conseguem balbuciar duas linhas sobre dívida pública, mundo do trabalho, sistema de Governo, forma de Estado e resumem tudo a uma simplificação perigosa, o famoso “é tudo uma roubalheira”, mas conseguem estar horas a falar sobre futebol porque são educados através dos media – e, volto a dizer, de uma política de Estado irresponsável, para isso.

O futebol-negócio tem também se tornado cada vez menos interessante porque é padronizado para ser mais eficiente, toda a indústria implica padronização, raramente se passa em campo algo que não tenha sido já visto milhares de vezes. A este respeito aconselho verem a história da Democracia Corintiana ou da famosa selecção Holandesa Laranja que lutaram contra isto. E fizeram do futebol um jogo de celebração da vida, amizade, da vida em sociedade.

Como tudo no capitalismo o futebol passou a separar consumidores de produtores. A maioria das pessoas não joga futebol – vê futebol no sofá. Como a maioria das pessoas não anda a passear no jardim, mas vê telenovelas onde outros passeiam no jardim. Passivos. Por isso o futebol não é para a maioria um desporto, porque a maioria dos envolvidos não faz desporto, vê desporto. Temos a mais alta taxa de diabéticos da Europa e o maior número de adeptos, como acham que aqui chegámos? A jogar futebol nos bairros e fazer disso uma actividade de prazer com os amigos? Não, a pagar capitais bancários e direitos de TV.

No meio disto tudo há algo que me espanta – como é possível eu ser sócio de um clube que pague um ordenado de milhões e eu aceite isso? Sim, como é possível que estes sócios todos aceitem estes salários obscenos pagos a estrelas?

Dito isto, confesso que até nos clubes grandes eu tenho que pensar nas cores, reflectir por um segundo, e saber qual é. Não sei nada de futebol. Sei imenso de economia política do futebol. Carregamos nesta economia o que de mais atrasado há. Era bom que jogassem e se divertissem muito – para isso seria necessário reinventar o futebol como um clube de jogadores e não como uma indústria de capitais bancários produtores de juros.

Se em vez de adeptos ferrenhos e fanáticos, quando não violentos, a olhar a TV tivéssemos redução do horário de trabalho para a malta ter tempo e vida decentes e ir jogar com os amigos, que nem se importam de perder, porque estão ali para conviver, eu seria uma grande adepta do futebol. Como espaço de lazer e amizade. Isso seria futebol. Isto que temos hoje é tão só um negócio.

Saúde, minha gente !

Raquel Varela

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A ver os adeptos de vermelho em massa no Marquês pensei que seria uma manifestação pela expropriação de Berardo. Pensei em juntar-me. Afinal é por um mais um dos grupos de futebol falidos que salvámos com dinheiros públicos depois da crise de 2008, e cuja t-shirt faz publicidade aos Emirados, um lugar que não existe, mas onde milhares de Berardos vestidos de branco e óculos pretos têm um apartado fiscal. Como diz um familiar meu “não me estou a sentir bem, preciso de tomar um pastel de nata”. Lamento mas é triste esta alegria. É que jogar futebol e gostar é uma coisa. Outra é que este seja o maior movimento social do país e o que mais junta gente num entusiasmo colectivo. Lamento que o Governo, o Presidente e os media incentivem isto. É bestialmente deprimente.

Opinião: “Berardo e o Estado”

raquel-varela_1_corAinda sobre Berardo e o Estado cumpre-me contar três histórias que conheço de quem paga estas contas. Além, claro, dos contribuintes como nós que pagamos serviços públicos que não funcionam.

A L. foi dar aulas para o Oriente, filha de pais humildes, ficaram desempregados para cortar custos depois de 2008, cortes que foram para pagar a Banca. De lá manda dinheiro para os pais. Ficámos com menos um quadro no país.

O M. da Madeira, estivador, perdeu a casa porque para lutar contra os salários baixos sindicalizou-se no SEAL- Sindicato dos Estivadores, e como retaliação foram-lhe retiradas horas extraordinárias.

E a Lídia O. que deu a cara publicamente contra a falência da Moviflor, também perdeu a casa, o emprego. Não perdeu a dignidade e ajudou a fundar uma Associação, A Casa, de defesa dos direitos dos trabalhadores.

O que é importante aqui -, além de dar voz aos exemplos de dignidade humana por oposição ao lixo moral que representa o sector financeiro -, é que não foi Berardo que desenhou o sistema legal que permitiu isto – foi o Estado. E o Estado não somos todos nós. Não nos escondamos no senso comum, que repete que o poder económico domina os Estados. Não é verdade. O poder político tem sempre a última palavra. E deu-a a Berardo. Que conservou a sua casa, a sua Associação, a sua colecção, a sua quinta, impune. Em 11 anos desde a crise nunca ninguém entrou com uma bateria de polícias e inspectores na sua casa. Mas o mesmo Estado levou uma semana a entrar na Ordem dos Enfermeiros e vasculhar as contas – abrindo um precedente gravíssimo para todos os sindicatos e ordens, com o claro propósito de amedrontar quem ousa lutar por si e pelos serviços públicos.

Raquel Varela

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Crónica: “O gulag de Franco: 296 campos de concentração onde reinava o horror”

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Um exaustivo estudo documenta quase 300 centros de internamento franquista e denuncia as penalidades sofridas nestes por quase um milhão de prisioneiros.

O jornalista Carlos Hernández de Miguel, autor de “Los últimos españoles de Mauthause”, fala de um sistema repressivo baseado no medo, extermínio e a reeducação.

A transferência em vagões de gado, a fome, “os exércitos de piolhos, percevejos e pulgas” (que faziam que a roupa se movesse sozinha pelo chão, evocava um preso), as enfermidades (tifos, tuberculose, sarna…), a falta de assistência sanitária e de condições higiénicas, a sobrelotação, as humilhações, o frio e o calor extremos…, as surras e torturas letais, o trabalho forçado em muitos casos, o medo de morrer a qualquer momento… “tiravam-lhes os seus pertences e a roupa mal chegavam, rapavam-lhes o cabelo e convertiam-nos em uma massa amorfa e despersonalizada que devia mover-se a golpes de porrete e renegar os seus ideais e crenças se não quisessem morrer.

Era um processo global de desumanização dos prisioneiros, que não eram considerados pessoas e eram tratados como infra-homens e escravos. Um antigo prisioneiro dizia que lhes tratavam pior que aos cães e às bestas porque a elas davam-lhes de comer bem”, explica o jornalista Carlos Hernández de Miguel, falando do resultado da exaustiva investigação que dispensou em “los campos de concentración de Franco” (Ediciones B), que chega esta quinta às livrarias e onde, através de arquivos e testemunhos de sobreviventes, documenta até 296 campos de concentração — 14 deles na Catalunha —, considerados como tais pelo regime e abertos durante a guerra civil por aquela ditatorial “Nueva España”. Como avisava a Falange de Cádiz na portada do seu periódico ‘Águilas’: “Criaremos campos de concentração para vadios e meliantes políticos; para maçons e judeus; para os inimigos da Pátria, do Pão e da Justiça”.

E por eles passaram entre 700.000 e um milhão de homens e também mulheres. Segundo os franquistas, “uma horda de assassinos e foragidos” que não merecia a protecção do Convénio de Genebra, e que, segundo o psiquiatra de família de Franco, Antonio Vallejo-Nágera, eram identificados como “enfermos do gene vermelho”. Sobre eles “não pesava nenhum encargo nem acusação nem condenação sólida. Eram prisioneiros de guerra republicanos, esquerdistas (políticos e sindicalistas) ou o professor da aldeia…”, recorda o também autor de outro monumental e necessário ensaio, ‘Os últimos espanhóis de Mauthausen’ (2015), do qual surgiu ‘Deportado 4443’ (2017), com o desenhador Ionannes Ensis.

“Fugir da sombra de Auschwitz”

Ao falar de campos de concentração é impossível não pensar no extermínio de Hitler, com barracões rodeados de alambrados, ou nos gulags de Estaline. As penalidades e condições citadas foram similares, porém “há que fugir da sombra de Auschwitz e evitar a comparação directa com o nazismo — avisa Hernández — porque pode parecer que ante a barbaridade de seis milhões de exterminados nas câmaras de gás as vítimas dos restantes crimes contra a humanidade sejam menos vítimas. Franco tinha as suas necessidades, as guerras foram distintas e os campos do franquismo eram um sistema com as suas próprias peculiaridades. Queriam exterminar a uns quantos e reeducar o resto”.

“Foram improvisados e houve desorganização, porém a sua criação foi premeditada”, constata o autor, ex-correspondente em conflitos como o Kosovo, Palestina, Afeganistão e Iraque. O primeiro campo abriu-se a 19 de Julho de 1936, apenas 48 horas depois do golpe contra a República, em Zeluán, no antigo protectorado espanhol de Marrocos. “Já em Abril, o general Mola havia apelado a criar essa atmosfera de terror e a fuzilar a qualquer um com vínculos com a Frente Popular”. O campo mais longevo foi o de Miranda de Ebro (Burgos), que encerrou em 1947 e por ele passaram 100.000 prisioneiros. “Foram uma rama mais, horrível e aterrorizador, do sistema repressivo franquista”; os cárceres mereciam outro livro. À medida que os nacionais conquistavam territórios iam abrindo campos em praças de touros, espaços desportivos, conventos e mosteiros, manicómios, fábricas, armazéns, hipódromos…, cujas condições de vida e morte dependiam da arbitrariedade de cada oficial ao comando.

“Os presos recordam o medo de morrer a qualquer momento. Temiam que se abrisse a porta e viessem buscá-los para uma ‘saca’, o que significava que lhes iam fuzilar em uma qualquer valeta”.

Dos testemunhos dos presos destaca Hernández vários rasgos que os definiam. “Um, o medo de morrer em qualquer momento. O pânico aos ruídos de noite, porque se ouviam que se abria a porta significava que vinham buscar algum para uma ‘saca’ e ser fuzilado”. E de dia, à vista de falangistas que buscavam vingar-se de antigos vizinhos e viúvas à caça dos supostos assassinos dos seus maridos. O destino era o mesmo, acabar morto em qualquer valeta.

Dois, a fome e os seus efeitos, “que descrevem de forma descarnada”. Água negra de castanhas, água com espinhas de pescados e minhocas, beber a própria urina… “Embrutecemos-nos até ao ponto de perder toda a dignidade humana”, recordava o preso José María Muguerza. Como exemplo, o caso que contava Guillermo Gómez Blanco do cão lobo que trouxe, “para impressionar”, “um tenente muito à maneira da Gestapo, com chicote e oculitos sem armação”, e que em um descuido desapareceu. “Engolimos em seco!”

“Os sacerdotes tiveram um papel importante no adoutrinamento e na reeducação. E violavam o segredo de confissão para obter informação dos presos”

E, três, que ademais de “lugares de extermínio eram-no também de reeducação, para lograr a submissão ideológica e mental”, porque como dizia Franco, o seu objectivo “não era só vencer, mas também convencer”, ainda que os seus métodos só conseguissem submeter e reafirmar o desprezo dos prisioneiros em relação ao regime. Cantar o “Cara al sol” e outros hinos franquistas, formar várias vezes ao dia e fazer a saudação fascista, missas e comunhões obrigatórias… Os presos, se saíam (impossível sem o aval de algum padre, alcaide ou político fascista), deviam sair “reformados”. Aí teve também um papel fundamental e nefasto a igreja católica exercendo, denuncia Hernández, “um adoutrinamento obrigado e forçoso por parte dos sacerdotes”. Estes “violavam o segredo de confissão para obter informação dos presos e utilizá-la contra os seus companheiros”. Pistola ao cinto, também houve padres verdugos, como o padre Nieto, na ilha de São Simão, a quem recordavam a golpear com o seu bastão a um fuzilado agonizante e gritando-lhe: “Morre, morre, vermelho ímpio”.

A cifra dos mortos é difícil de concretizar. A de 10.000 que se atreveu a dar o historiador Javier Rodrigo, que havia constatado em seu dia 188 campos, segundo Hernández, fica muito curto. “Agora, após documentar só os mortos em 15 dos 296 campos, já somam 6.000”. Não há dados em registos nem em cemitérios, falsificavam-se as causas das mortes, a maioria segue, hoje, em fossas comuns e cunetas, e muitos, os considerados “inimigos irrecuperáveis”, entre eles todos os oficiais do Exército republicano, foram fuzilados após sair do campo para ser submetidos a conselhos de guerra e a julgamentos sumaríssimos sem garantias.

Viver com “medo e vergonha”

Um daqueles presos, Luis Ortiz, libertado em 1943 e cujas palavras encerram o livro de Hernández, faleceu a semana passada aos 102 anos. Dizia que queria morrer com as botas postas e fê-lo, com a mensagem de contar aos jovens a verdadeira realidade do regime. “Durante a ditadura estes homens que haviam defendido as ideias democráticas, viveram com medo e vergonha porque a sociedade identificava republicanos com criminosos e assassinos de padres — lamenta o jornalista. A quem hoje quer branquear o franquismo há que contestar-lhes com dados para que se recorde que neste país houve um regime democrático que foi violentado por um golpe fascista com o apoio dos nazis e de Mussolini”.

Vexames e violação de mulheres

Não houve campos de mulheres, mas sim mulheres nos campos, como no de Los Almendros de Alicante ou o de Cabra (Córdoba). A maioria esteve nas prisões, porém sofreram a fome, a sobrelotação e o maltrato tal como os homens. E vexames: davam-lhes óleo de rícino para que tivessem diarreia enquanto as obrigavam a desfilar com o cabelo rapado. Prática estendida nos campos, segundo múltiplas testemunhas, era a violação de esposas e filhas de cativos quando acudiam a levar-lhes roupa e comida. Os presos sabiam que a elas não lhes restava outra que “rebaixar-se”. Em Castuera, quando se levava um ao paredão, os seus companheiros cantavam: “Mulher que adoro, quanto o sinto/não poder-te abraçar já (…) choro porque tudo terminou/ por salvar-me a tua honra deste/ isso também o sei eu”. Quase 31.000 bebés roubou o franquismo às republicanas, segundo dados da Audiência Nacional para a ONU.

Ana Abella

At https://www.elperiodico.com/

Artigo de opinião: ” Kitsch em S. Bento: V. Constâncio prova que devemos vender já a CGD”

Luis Salgado MatosO depoimento ontem prestado pelo Dr. Vítor Constâncio à atual csão parlamentar de inquérito à Caixa Geral de Depósitos (CGD) seria só por si suficiente para o Estado renunciar imediatamente a ser proprietário da CGD. Constâncio depunha na sua qualidade de governador do Banco de Portugal (BdP) no começo deste século quando ocorreram atos de gestão da Caixa que vieram a verificar-se danosos. O S Dr. Almerindo Marques, então administrador da CGD, afirma te-los denunciado à época ao governador do BdP e supervisor bancário (mas à época não julgou necessário prevenir a opinião pública. Constâncio responde:

  • Não se lembra, «honestamente» de nada relativo à CGD que não lhe dava preocupações nenhuma pois tinha excelentes ratios;
  • Estamos todos enganados pois a supervisão bancária só se aplica a «ilegalidades claras» e não permite evitar a má gestão bancária deste ou daquele banco;
  • Mesmo que se lembrasse, mesmo que tivesse havido atos desses, Constâncio não era responsável pois delegara a supervisão bancária num vicegovernador do BdP e ele nada tinha a ver com ela em primeira mão.
Vitor Constancio
«Honestamente?», disse ele

A cena acima descrita é grotesca. Descontemos o «honestamente», que apenas revela a cumplicidade entre o depoente e os inquiridores. Todos sabemos hoje que foram praticados na CGD atos danosos para o contribuinte, e talvez mesmo atos criminosos. à época em que Constâncio devia supervisioná-la. Mas o Dr. Constâncio parou no tempo e explica-nos que correu tudo muito bem e não percebe que é hoje claro que os seus ratios estavam errados ou eram inadequados e insuficientes. O inquérito parlamentar deveria ter por objeto saber qual o motivo ou motivos por que o Dr. Constâncio consentiu tais atos.

Mas a Comissão de inquérito e branqueamento da CGD regista atentamente as memórias pessoais do antigo governador como se estivesse a tratar dos seus sentimentos de amor filial e ignora que ele cobertura aos desconchavos da CGD, pelo menos durante parte da sua vida recente, e que as acusações produzidas (ou não) pelo Dr. Almerindo Marques são grosso modo verdadeiras. O pudendo comportamento dos senhores deputados inquiridores sobre factos ocorridos há décadas revela sem margem para dúvida que os bancos portugueses estão isentos de supervisão bancária, quer exercida pelo BdP, quer exercida em segundo grau pelas sucessivas e sempre tardias comissões parlamentares de inquérito.

O leitor terá anotado que a falta de memória é endémica nos governadores do BdP e que o atual, o Dr. Carlos Costa, já foi à mesma comissão queixar-se de idêntica doença. Se a CGD hoje está melhor, não é devido à supervisão bancária. É por uma resposta casual a um excesso de constancites. Por isso. O depoimento picaresco de ontem deve por isso levar a que a CGD seja imediatamente vendida a quem der mais,

Vitor Constancio 2
Três instantâneos do Dr. Constâncio como regulador bancário

A definição de supervisão bancária dada pelo Dr. Constâncio é obviamente falsa, mais que não fosse por esquecer a sua omnipresente dimensão deontológica, e destina-se apenas a autodesculpar-se. Anote-se que, à época, o Dr. Constâncio nunca declarou em público que oos seus poderes de supervisor coincidiam com os da Procadoria Geral da República ou de um Revisor Oficial de Contas. O leitor supôs que o Dr. Constâncio foi feito governador do BdP e supervisor bancário por ser um fiscalizador hiperativo?

O Dr. Constâncio tem razão: o leitor é tonto ao acreditar na supervisão bancária e ele, ex supervisor, é sábio em não acreditar pois, não tendo cumprido o seu dever, foi promovido ao Banco Central Europeu (BCE) e o leitor, que por certo cumpriu o seu dever,. paga com os erros dele com os seus impostos. Constâncio e a Caixa são um belo exemplo do sistema que felizmente nos rege.

Talvez seja por estas e outras que a Srª Lagarde, responsável do Fundo Monetário Internacional (FMI), disse ontem mesmo que o BCE não está em condições de enftrentar uma nova crise brancária.

At https://oeconomistaport.wordpress.com/

Em 1000 dias, Comissão de Transparência não aprovou um único diploma

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Lobbying, Estatuto dos Deputados, regime das incompatibilidades dos políticos e dirigentes administrativos e enriquecimento injustificado marcam passo no parlamento. Com 19 projectos de lei em cima da mesa e muitas questões sensíveis para decidir em causa própria, os deputados preparam agora um sprint final para terem tudo aprovado até final de Março.

Quando iniciou funções, a 20 de Abril de 2016, a Comissão Eventual para o Reforço da Transparência em cargos políticos e públicos tinha 180 dias para trabalhar. Hoje, dois anos, oito meses e 15 dias depois, completa 990 dias de calendário e vai chegar aos 1000 dias sem nenhum diploma aprovado. Agora que entra na recta final — termina os trabalhos no final de Março — começa o sprint: o objectivo é ter todas as soluções encontradas e os respectivos diplomas aprovados até Fevereiro acabar. Mas isso será muito difícil, se o ritmo da discussão for o mesmo que até aqui.

Se aos olhos de um cidadão comum parece um tempo interminável, para a maioria dos deputados há razões para isso. Confrontados com o número redondo de mil dias, os coordenadores dos grupos parlamentares e o presidente da comissão têm reacções diferentes: Vânia Dias da Silva, do CDS, ri-se nervosamente — “são muitos dias”. “Para mal dos nossos pecados”, suspira Pedro Filipe Soares (BE).

No extremo oposto, o socialista Pedro Delgado Alves considera que este “é um prazo razoável porque legislar bem significa aprofundar os temas” e vira o argumento ao contrário: “Antes tivéssemos a capacidade de resistir à pressão de legislar à pressa e mal, como é habitual. Demorar mil dias, ou 1200 dias, ou o tempo que tivesse de demorar, ainda para mais numa legislação que só podia entrar em vigor na próxima legislatura, não me choca minimamente. Se tiver de demorar mais um mês para termos a certeza de que fica bem feito, não há problema”.

É verdade que em cima da mesa da Comissão estavam inicialmente 19 projectos legislativos em quatro grandes áreas: regulamentação do lobbying, enriquecimento injustificado, incompatibilidades e impedimentos dos políticos e altos cargos públicos e Estatuto dos Deputados. E muitos com soluções bastante inovadoras — como a criação da Entidade da Transparência (BE) ou a regulamentação da actividade de lobista (PS e CDS) —, medidas polémicas como a criminalização do enriquecimento injustificado (PCP) ou tornar obrigatória a apresentação de registos de interesses de juízes e magistrados (PS e PSD), a definição de novos períodos de nojo para políticos ou a proibição de os deputados-advogados poderem representar o Estado em qualquer caso.

Mas também é certo que a maior parte dos projectos de lei deu entrada ainda em 2016, ano em que a comissão realizou as 13 audições de entidades que entendeu necessárias e ainda uma conferência sobre o lobbying. Depois disso, a comissão marcou passo. Durante mais de seis meses não teve uma única reunião pública, com todos os deputados, funcionando em regime de grupo de trabalho apenas reunindo a mesa e coordenadores.

Foi nesse período que os serviços realizaram um trabalho fundamental: pegar nas propostas de todos os partidos sobre a transparência da actividade política e conjugá-las num anteprojecto de lei, permitindo que fosse votado artigo a artigo e se encontrassem os pontos de consenso ou divergência. Mas essa votação indiciária ainda nem a meio chegou — agora, na calendarização feita em Dezembro, tem de ser terminada até ao fim de Janeiro.

Em Janeiro de 2018, numa altura em que os trabalhos ainda marcavam passo, a presidência da comissão mudou: Fernando Negrão foi eleito líder do grupo parlamentar e deixou o cargo ao também social-democrata Luís Marques Guedes. Nesse mês, o PS resolveu ainda apresentar novos projectos de lei, obrigando a rever o (pouco) trabalho feito.

O actual presidente compreende, com tudo isto, o atraso verificado: “Há duas razões: os trabalhos a que nos propusemos são de grande fôlego, pretende-se alterar um conjunto vasto de diplomas, tocando nas zonas de soberania e nas várias áreas da administração e isso não é uma coisa quer se faça em cima do joelho”. A segunda razão, aponta, são as “diferenças significativas de opinião dos grupos parlamentares”, em relação, por exemplo, às questões do lobbying ou das incompatibilidades dos deputados.

“Em matéria de transparência, sendo certo que não se vai conseguir unanimidade, é desejável que se atinja um máximo de consenso possível, para que haja um equilíbrio nas soluções e que elas sejam duradouras no tempo”, defende Marques Guedes. Que está optimista, tal como quase todos os partidos, quanto à conclusão dos trabalho até ao fim de Março, quando termina o (último) prazo de funcionamento da comissão.

O calendário aprovado em Dezembro aponta para o término em fins de Fevereiro, para dar uma margem para afinamento final dos diplomas. A seguir, os projectos ali aprovados na especialidade sobem a plenário, para votação final global, de forma a que possam entrar em vigor na legislatura seguinte, depois das eleições de Outubro. “Seria um desastre não concluir este processo, é agora ou nunca”, comenta Vânia Dias da Silva.

Pontos difíceis

A verdade é que ainda há muita matéria a limar e apurar, e muitos aspectos longe do consenso desejado. Pedro Filipe Soares, líder parlamentar do BE e coordenador nesta comissão, é o mais céptico: “Há um clamor no país para clarificar a democracia no que toca às obrigações de transparência no combate à corrupção. Espero que estejamos no bom caminho, mas agora é que vamos entrar nos pormenores. Não quero dar nada por adquirido”, diz ao PÚBLICO.

A regulamentação da representação de interesses – o lobbying – é um dos pontos mais sensíveis deste pacote legislativo. O PS e o CDS (com o apoio do PSD) querem clarificar esta actividade e tornar obrigatória a divulgação pública das reuniões dos lobistas com o parlamento, governos regionais e autarquias locais, mas divergem quanto à imposição desta norma ao governo central. Já o BE e o PCP opõem-se em absoluto à “normalização” de uma actividade que, na opinião de ambos, vai aumentar a opacidade em vez de promover a transparência.

Jorge Machado, coordenador do PCP, faz a defesa do regime actual: “Hoje, quem representa interesses, quando fala com o parlamento sabe-se exactamente quem está a representar. Se a actividade de intermediação for aprovada, vai deixar de se saber quem é que o lobista representa”. É isso que diz acontecer no Parlamento Europeu, onde este regime se aplica há vários anos. Na sua opinião, “o Parlamento não precisa de intermediários, pois qualquer organização cívica ou grupo económico dirige-se directamente aos deputados, sem intermediação”.

Outro assunto delicado é a definição do que um deputado que também é advogado pode fazer. “Um deputado não pode vender uma resma de papel ao parlamento, mas se estiver numa sociedade de advogados, pode mediar negócios entre o Estado e os privados”, exemplifica Jorge Machado. Pedro Filipe Soares acrescenta um ponto: “Percebemos que é nos meandros dos escritórios dos advogados que existem grandes pressões sobre as decisões públicas”. Aqui, pode haver um consenso à esquerda, como explicou o bloquista.

A criação de uma Entidade da Transparência para fiscalizar as declarações de interesses e as relativas às incompatibilidades dos políticos (e magistrados), assim como do Código de Conduta dos Deputados para regular, por exemplo, as prendas que podem receber são outras matérias onde ainda não há consensos. Ao fim de mil dias, ainda há muito trabalho a fazer.

O que se segue

A Comissão aprovou um calendário exigente: prevê que na primeira quinzena de Janeiro haja apresentação das propostas reformuladas para os pontos em aberto e antes do fim do mês se concluam as votações indiciárias. Durante este mês, serão feitas consultas às regiões autónomas, associação nacional de municípios e conselhos das magistraturas, como a lei obriga. Em Fevereiro pretende-se consolidar quais os diplomas a votar em termos definitivos, pois a ideia é tentar fazer textos de substituição da maioria das propostas. As votações finais deviam estar concluídas até ao fim desse mês, para dar margem para acertos finais antes de Março acabar.

At https://www.publico.pt/

1.º discurso de Bolsonaro, novo presidente do Brasil

Jair Bolsonaro faz agora seu segundo discurso como presidente da República, o primeiro à nação, no parlatório do Palácio do Planalto. Bolsonaro falou em “libertar o Brasil do socialismo”, “estabelecer a ordem”, defender a família, diminuir o “gigantismo” do estado, fazer reformas e fortalecer a meritocracia.

Ao final, ele mostrou uma bandeira brasileira – dada a ele pelo futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni – e repetiu o brado de que ela “nunca será vermelha”, lema anticomunista que faz referência à cor tradicionalmente utilizada pelos partidos políticos de esquerda. “A partir de hoje, vamos colocar em prática o projeto que a maioria do povo brasileiro democraticamente escolheu”.

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Artigo de opinião: “O Parlamento lava mais branco”

Paulo Baldaia-1060x594-990x556Na semana em que se iniciou a instrução do caso e-Toupeira, em que a Benfica SAD é acusada de 30 crimes, num processo em que, alegadamente, a justiça foi corrompida, o que se esperava era que os senhores deputados tivessem proposto uma Comissão de Inquérito Parlamentar para investigar como pode ser tão fácil ter acesso a segredos do sistema de justiça para antecipar diligências de investigações, como, por exemplo, buscas a um estádio, impedindo dessa forma que uma determinada investigação pudesse produzir os efeitos esperados pelo Ministério Público. Mas sobre este assunto, na Assembleia da República, todos continuam a tocar gaita de beiços.

“Já nada espanta neste nacional-benfiquismo de representantes do povo que não têm vergonha e não merecem grande respeito”

Mas, OK!, vamos imaginar que a melhor solução é mesmo os deputados não misturarem política com futebol e com justiça. Como explicar então que uma associação chamada Benfiquistas no Parlamento se lembre de dar palco ao presidente do clube, com o argumento de que quiseram homenagear os antigos campeões europeus, exatamente na semana em que o Benfica procura livrar-se de uma acusação muito grave na justiça? É o Parlamento a lavar mais branco e a permitir que Filipe Vieira apareça como um grande democrata ao lado de um campeão europeu chamado Simões, que acusou o Benfica de o censurar e que foi acusado pelo líder de ser mentiroso. Já nada espanta neste nacional-benfiquismo de representantes do povo que não têm vergonha e não merecem grande respeito. Que lhes toque uns bilhetinhos para ver uns jogos e umas camisolas para oferecer no Natal. Assim como assim, era prática comum no processo e-Toupeira e funcionaria como justa homenagem aos que agora arranjaram palco na casa da democracia para o querido líder, exatamente nesta semana.

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Nesta associação, onde está o dirigente da SAD benfiquista Rui Costa, só não estão deputados do Bloco, mas estão dos outros partidos e funcionários vários. A existência da dita associação não tem nada de estranho e as homenagens que queiram fazer também não, mas é uma infeliz coincidência que este encontro, anunciado na semana anterior e feito agora, aconteça quando o Benfica tem de responder na justiça e não exista nenhuma data redonda a exigir a homenagem a uma equipa que ganhou dois troféus em 1961 e 1962. Eu, que já não vou para novo, ainda não era nascido, mas não preciso que me estejam a lembrar todos os dias para saber que aconteceu.

P.S. Em matéria de justiça, aliás, o Benfica já começou a recorrer ao Supremo. Ao que me dizem, a assessora do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) foi contratada pela Benfica SAD. Se vier a ser condenada, a SAD vai por certo querer recorrer e, quando chegar a vez do Supremo, bem pode colocar a nova funcionária do Benfica a ir entregar o recurso em mão. Já conhece bem os corredores da instituição.

Paulo Baldaia

At https://www.ojogo.pt/

 

Opinião: “Carta aberta em defesa de Isabel Moreira”

Gaspar MacedoCara deputada. Ultimamente tem sido ridicularizada por, em pleno debate sobre o Orçamento de Estado, ter sido fotografada a pintar as suas unhas.
Muitos dizem que é “uma falta de respeito”, uma “anormalidade”, um “ultraje” e uma “tristeza” mas, para mim, é apenas o perfeito reflexo do trabalho atualmente feito na Assembleia da República.

Eu defendo que a deputada não é nenhuma anormalidade, num parlamento onde deputados e governantes (independente dos partidos) mentem nas moradas para receber subsídios de alimentação, deslocação e alojamento. Elza Pais, do Partido Socialista, recebeu 2100 euros por mês apenas em subsídios por declarar a sua residência em Mangualde embora vivesse em Lisboa.

Em abril de 2018 chegou a público os milhares de euros de que vários deputados beneficiaram ao receberem em duplicado o valor das viagens que faziam em “nome do interesse nacional”.
Carlos César, líder parlamentar do partido socialista e parte desse grupo, logo declarou não se sentir culpado por não ter feito “nada de errado”, sendo que o “atual modelo vigora há décadas e foi utilizado por altos cargos do Estado”. Eduardo Ferro Rodrigues, presidente da Assembleia da Republica, declarou a inocência dos parlamentares que nas suas palavras não tinham “cometido nenhuma ilegalidade”.

Falta de respeito é existirem deputados que faltam praticamente a metade das reuniões plenárias e mentem nas justificações de faltas. Alguns nem se preocupam em justificar.

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Triste é existirem parlamentares e governantes que utilizam dinheiro público ou influência institucional para alimentar um estilo de vida luxuoso .
Ficamos surpreendidos quando soubemos que em média, entre 2006 e 2013, os nossos governantes gastaram 295 euros por refeição. Ficamos admirados com a notícia de José Conde Rodrigues , ex-secretário de Estado da Justiça, que gastou 13.657 euros dos fundos públicos na compra de 729 livros para beneficio próprio.

Ficamos pasmados com o caso da ex-Ministra da Saúde Ana Jorge, ao ter usado um cartão de crédito em nome do Estado (para despesas urgentes de trabalho) em lojas de roupa, ourivesarias ou no El Corte Inglés.
Ficamos boquiabertos com o ex-ministro da economia, Manuel Pinho, que recebeu 1 milhão de euros na sua Offshore depois de beneficiar a EDP em vários contratos de parceria.

Em julho de 2017 o país ficou a conhecer o caso dos três secretários de Estado que beneficiaram de viagens pagas pela empresa Galp, antes de ser aprovado um benefício fiscal em dezenas de milhões de euros à mesma empresa. José Sócrates defendeu que as críticas se tratavam de “um excesso de patriotismo”, considerando que as suspeitas sobre os governantes eram “estapafúrdias” e António Costa não hesitou em reforçar a “relevante e dedicada colaboração dos três Secretários de Estado nas funções desempenhadas no XXI Governo Constitucional”.

Ultrajante é existirem deputados-advogados que recebem milhares de euros em ajustes diretos por trabalharem em empresas com contratos públicos. Maria Begonha, candidata da JS, recebeu em acumulado 110 mil euros em ajustes diretos.

Por isso, cara deputada, escrevo-lhe esta carta para a defender. Não passa de uma pequena gota de indecência num copo cheio de muita mais. Um copo cheio de promiscuidade e ajustes diretos. Uma Assembleia da República cheia de uma maioria de falsos inocentes que, hoje e tal como nos outros dias todos, não faz mais nada do que encerrar comissões de inquérito e bater anualmente palmas a Orçamentos de Estado que nunca são verdadeiramente aplicados.
A deputada não é o problema. É parte dele.

Tenho dito.

At https://www.facebook.com/ / Gaspar Macedo

Artigo de opinião: “Se bem me lembro… (1)”

Duarte Caldeira Ferreira image_content_265013_20161020205526A democracia deveria ter chegado à Madeira com o 25 de Abril de 1974 através da revolução dos cravos. Viveram-se alguns tempos de esperança, até que através dum ato democrático surgiu a primeira Assembleia Regional da Madeira e por consequência o primeiro Governo Regional da Madeira presidido pelo eng.º Ornelas Camacho com a duração de cerca de um ano e meio. Aí logo sentimos na pele que a democracia não teria assim implantação tão fácil como pensávamos, pois faltavam os ovos. Estou a recordar-me do dia 18 de Abril de 1977, em que o Presidente do Governo Regional mandou a Polícia de Choque carregar em cima dos trabalhadores de Hotelaria, junto à entrada da Assembleia e eu, que vinha a sair, pois tinha tido uma reunião, também apanhei umas cacetadas sem saber ler nem escrever, como costuma dizer-se. Que me recorde foi este o primeiro sinal da “nova democracia”.

Um mês e uma semana depois, sensivelmente, depois de uma sessão mais dura Assembleia Regional, pois era deputado eleito pelo PS, meu partido de ideias e de coração, fui ameaçado pelo então líder parlamentar do PPD, de nome Alberto João Jardim. No fim de semana anterior tinha participado numa reunião da Comissão Nacional do PS em Portalegre e fiz uma intervenção denunciando as perseguições de que eram vitimas os membros da oposição na Madeira, através da colocação de bombas e de carros incendiados. No fim de semana seguinte, fui contemplado com o meu carro e o da minha mulher incendiados na mesma noite, entre as quatro e as cinco da manhã….Nessa mesma noite outro militante também viu o seu carro incendiado, o presidente da Juventude Socialista da Madeira de então. Muitos foram os elementos da oposição que viram as chamas e as bombas tomarem conta das suas viaturas, sem que a Polícia Judiciária fizesse qualquer investigação a sério. Houve mortes estranhas, como um enforcamento na cadeia, um membro do CDS que morreu com uma bomba na mão na Ilha do Porto Santo. Veio, clandestinamente um elemento da Judiciária de Lisboa fazer investigações na Madeira, com a ajuda de alguns democratas….Infelizmente foi descoberto esse agente e teve que sair à pressa pois estavam a tratar do seu desaparecimento…

Foi um período muito conturbado, pois quem era da oposição não se sentia em segurança, nem ele, nem a família, pois houve telefonemas a ameaçar que raptariam os seus membros. Alguns saíram da Madeira, outros mudaram-se para o PPD e outros abandonaram a política, mas houve os chamados resistentes que se aguentaram firmes e enfrentaram de peito aberto a ditadura que se vivia então, que foi designado pelo “deficit democrático”.

Entretanto o Governo Regional demitiu-se e a 16 de Março de 1978 Alberto João Cardoso Jardim assume a sua Presidência, depois de dizer que se fosse para o governo as bombas acabariam. Esta foi a maior verdade dita por aquele Governante Regional durante os seus quase quarenta anos de governante na Madeira…Curiosamente eu fui chamado à judiciária “a convite” do seu superior máximo na Madeira, porque no dia em que incendiaram o meu carro e o da minha mulher, disse à Comunicação Social que o responsável seria o Líder da bancada do PPD, devido ao ataque cerrado e violento que me fez no parlamento Regional e este participou de mim….Como soube qual era o tema, preparei-me para enfrentar “a justiça”. Quando lá cheguei o Inspetor pediu-me para aguardar um pouco porque o Dr. Alberto João Jardim estaria a chegar e queria prestar declarações antes de mim, porque teria uma proposta para me apresentar!!!! Estava com o meu advogado madeirense e ele aconselhou-me que aceitasse, pois poderíamos ficar com mais algumas “armas” no nosso lado. Chegou o chefe, com o seu ar importante, cumprimentou e entrou para o gabinete do inspetor. Passado algum tempo saiu e disse-me que tinha deixado uma proposta para mim….Entrei e ouvi a proposta: “ O Dr. Alberto João jardim, tinha feito uma participação contra mim por difamação (ou qualquer coisa assim no género), mas se eu dissesse à comunicação Social que tinha feito aquelas afirmações debaixo de um certo nervosismo e que lhe pedia desculpa” Obteve como resposta minha o seguinte: “Senhor inspetor lamento estar sujeito a este tipo de coisas e a minha resposta é não e declaro que são meus advogados o Dr. Alcino Barreto e o Dr. Francisco Salgado Zenha. Mais, qualquer assunto que queiram tratar comigo, agradecia que o fizessem através da Assembleia Regional, pois o Estatuto do Deputado assim o exige”….Estas declarações foram passadas à comunicação Social e passados dois dias o denunciante retirou a queixa e meteu o rabo entre as canelas….Porquê?

Duarte Caldeira Ferreira

At http://www.dnoticias.pt/