Municípios têm até hoje para limpar terrenos de proprietários que não cumprem

Incendio mw-860

As câmaras municipais têm até hoje para assegurar a limpeza de terrenos, substituindo-se aos proprietários e outros produtores florestais em incumprimento, de forma a evitarem a penalização em relação às transferências correntes do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF).

No âmbito do Regime Excecional das Redes Secundárias de Faixas de Gestão de Combustível, inserido na lei do Orçamento do Estado para 2019, à semelhança de 2018, as câmaras municipais têm de garantir “a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, devendo substituir-se aos proprietários e outros produtores florestais em incumprimento”.

Se os municípios não cumprirem com o prazo para limpeza de terrenos, que termina hoje, “é retido, no mês seguinte, 20% do duodécimo das transferências correntes do FEF”.

Apesar de a lei prever esta penalização, o Governo assegurou que, em 2018, “não foi efetuada qualquer retenção” do FEF das câmaras municipais, referindo que “a retenção, neste âmbito, dependia de comunicação do incumprimento”.

De acordo com a lei, “os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos confinantes a edifícios inseridos em espaços rurais são obrigados a proceder à gestão de combustível”, trabalhos que tinham que ser assegurados até 15 de março.

Em caso de incumprimento deste prazo, os proprietários ficam sujeitos a contraordenações, com coimas que variam entre 280 e 10.000 euros, no caso de pessoa singular, e de 3.000 a 120.000 euros, no caso de pessoas coletivas.

Entre 01 de abril e 26 de maio deste ano, a Guarda Nacional Republicana (GNR) instaurou “1.710 autos de notícia por contraordenação”, devido à falta de gestão de combustível (limpeza da floresta), numa média de 40 infrações por dia durante este período.

Durante o ano de 2018, esta força de segurança levantou 8.425 autos de notícia por contraordenação devido à falta de limpeza de terrenos florestais, o que corresponde a uma média de 23 infrações identificadas por dia.

Para que os municípios possam substituir-se aos proprietários em incumprimento, a lei determina que “os proprietários e outros produtores florestais são obrigados a permitir o acesso aos seus terrenos e a ressarcir a câmara municipal das despesas efetuadas com a gestão de combustível”.

De forma a assegurarem o pagamento das despesas dos trabalhos de limpeza de terrenos, os municípios podem candidatar-se, até 30 de setembro, à linha de crédito para financiamento da limpeza da floresta, no montante total de 50 milhões de euros, tal como aconteceu em 2018.

Em 2018, foram apenas 18 os municípios que se candidataram à linha de crédito, designadamente as câmaras municipais de Torres Novas, Vagos, Covilhã, Fundão, Pombal, Valença, Vila Nova de Cerveira, Penalva do Castelo, Baião, Águeda, Cadaval, Penela, Sardoal, Viana do Castelo, Arganil, Sever do Vouga, Amarante e Condeixa-a-Nova, solicitando um montante total de 6.928.478 euros.

Sem adiantar qual o caso de cada município, o Ministério da Administração Interna informou que, das 18 câmaras municipais que apresentaram candidaturas, “11 não apresentaram qualquer despesa elegível, logo não há lugar a qualquer transferência; três municípios apresentaram despesa elegível, comunicaram a despesa realizada e enviaram os documentos comprovativos, [pelo que] as verbas serão transferidas após a validação dos serviços e a celebração dos contratos; dois municípios desistiram das candidaturas; outros dois municípios já receberam financiamento em 2018”.

Na sequência das dificuldades na apresentação de candidaturas à linha de credito, a Assembleia da República recomendou ao Governo que melhore as condições de crédito ao financiamento da limpeza florestal por parte dos municípios, segundo uma resolução publicada, em 23 de maio, em Diário da República.

At https://www.antenalivre.pt/

Post: “Voluntariado”

Sofia Morais

Faz hoje um ano que a minha vida deu uma volta de 360°.
Faz hoje um ano que recebi uma das melhores prendas da minha vida!
Faz hoje um ano que deixei, por uns instantes, uma família, para ganhar outra.
Faz hoje um ano que aprendi o verdadeiro significado da palavra desapego. Aprendi a não desistir. Aprendi a procurar o melhor para mim e, sobretudo, para os outros! Aprendi a apreciar a natureza. Aprendi a deixar o medo para trás e a lutar pelos meus sonhos e, principalmente, a ajudar os outros a concretizarem os sonhos deles! Aprendi a seleccionar as memórias do passado, para poder dar lugar a novas e salutares aprendizagens. Aprendi que nada acontece por acaso. Aprendi a reconhecer que a família e a amizade são o melhor presente que a vida me deu, mesmo estando do outro lado do mundo. Aprendi a agradecer à vida por me ter feito (re)encontrar pessoas fantásticas. Aprendi a viver sozinha, mesmo estando super acompanhada. Aprendi a enxugar as minhas próprias lágrimas, as dos outros e a nunca deixar de sorrir. Aprendi a ver o lado bom da vida e a estar de bem com a vida.
Aprendi, então, que o frio também aquece o coração.
Se aprendi…eu ganhei!🙏💪💚🍀
E tu, por que é que não aprendes, saindo da tua zona de conforto? VOLUNTARIADO, sempre!
E nunca te esqueças, o AMOR não tem cor; mas é super colorido!

Sofia Morais

At https://www.facebook.com/

XXXVI Festival Ibérico de Música de Badajoz, celebra o 10 de Junho

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Del 23 de Mayo al 19 de Junio de 2019

Sociedad Filarmónica de Badajoz


JUEVES  23 DE MAYO, 20:30 h.

 Palacio de Congresos de Badajoz 
ALEXEI VOLODIN & ORQUESTA DE EXTREMADURA

Álvaro Albiach, director

Concierto de piano y orquesta nº1, P. I. Chaikovsky

Stairscape,  Jesús Rueda

Sinfonía nº4, J. Brahms

Entradas: 

15 € Público general

10 € Abonados OEX

 5 € Socios Sociedad Filarmónica de Badajoz

Descuentos para jóvenes en el programa CONSUMA CULTURA

Venta de entradas:

Plataforma web Orquesta de Extremadura

Taquilla Palacio de Congresos los días 21, 22 y 23 de mayo de 12:00 a 14:00 horas y el 23 de mayo también de 17:00 a 20:15 horas.


SÁBADO 25 DE MAYO 18.00 h.

Teatro López de Ayala de Badajoz

Concierto escenificado para público familiar

‘ACRÓBATA Y ARLEQUÍN’, de La Maquiné

Inspirada en el circo de Picasso

Música de Erik Satie y Francis Poulenc

A partir de 4 años

Duración: 55 minutos

Entradas:

8 € Patio de Butacas

5 € Anfiteatro

Gratis socios de la Sociedad Filarmónica de Badajoz

Descuentos para jóvenes en el programa CONSUMA CULTURA 

Venta taquilla Teatro López de Ayala


DEL 29 DE MAYO AL 14 DE JUNIO

BEETHOVEN ACTUAL

Las sonatas para piano de Beethoven, los 18 Estudios de Ligeti y 9 reestrenos de compositores españoles

*En coproducción con el Centro Nacional de Difusión Musical (CNDM)

29 DE MAYO

VILLAFRANCA DE LOS BARROS

Casa de la Cultura, 20:30h

GUSTAVO DÍAZ-JEREZ, piano


31 DE MAYO

LOS SANTOS DE MAIMONA

Casa de la Cultura, 20:30h

JAVIER NEGRÍN, piano


31 DE MAYO

BADAJOZ

Residencia Universitaria de la Fundación CB (RUCAB), 20:30h

EDUARDO FERNÁNDEZ, piano


6 DE JUNIO

BADAJOZ

Residencia Universitaria de la Fundación CB (RUCAB), 20:30h

ÓSCAR MARTÍN, piano


7 DE JUNIO

OLIVENZA

Capilla del Convento de San Juan De Dios, 20:30h

DANIEL DEL PINO, piano


7 DE JUNIO

ELVAS (PORTUGAL)

Cine-Teatro Municipal, 21:30h (Hora portuguesa)

ALBA VENTURA, piano


13 DE JUNIO

BADAJOZ

Salón Noble Diputación de Badajoz, 20:30h

NOELIA RODILES, piano


14 DE JUNIO

MÉRIDA

Auditorio Fundación CB, 19:30h

MIGUEL ITUARTE, piano

Entrada libre hasta completar aforo en todos los conciertos de BEETHOVEN ACTUAL


SÁBADO 1 DE JUNIO, 12:30 h.
En distintas plazas y calles del centro de Badajoz

MÚSICA EN LA CALLE/MÚSICA EN NA RUA  

Agua

Banda Municipal Alterense (Portugal)

David Álvarez, guitarra

Nuevas Iniciativas Musicales


VIERNES 7 DE JUNIO, 20:30h.
Salón Noble Diputación de Badajoz

ELENA GRAGERA, mezzosoprano

ANTÓN CARDÓ, piano

Diechterliebe, R. Schumann

Compositores españoles en París

Entrada libre hasta completar aforo


DOMINGO 9 DE JUNIO, 12:30 h.

Museo Arqueológico Provincial

DÍA DE PORTUGAL

CONCERTO CAMPESTRE

Ah nhanhá venha escutar

Música portuguesa de los siglos XVII y XVIII

Joana Seara, soprano

Pedro Castro, oboes y flautas históricas

Catherine Strynckx, violonchelo barroco

Flávia Almeida Castro, clave

Entrada libre hasta completar aforo


VIERNES 14 DE JUNIO, 22:00 h.
Patio de la Biblioteca de Extremadura (En la Alcazaba de Badajoz)

DARAWISH

Músicas del Mediterráneo y Oriente con influencias de jazz

Hames Bitar, laúd

Kaveh Sarvarian, flauta, ney, tombak, voz

Pablo Hernández Ramos, saxos

Luis Taberna, percusión

Fernando Leria, contrabajo

Linda Al-Ahmad, voz

Larbi Sassi, voz y violín

 

Entrada libre hasta completar aforo


MIÉRCOLES 19 DE JUNIO, 20.30 h.

Palacio de Congresos de Badajoz

JOVEN ORQUESTA NACIONAL DE ESPAÑA (JONDE)

Jordi Francés, director

La procesión del Rocío, J. Turina

Selección Suites 1º y 2º del ballet Romeo y Julieta,  S.  Prokofiev

Consagración de la Primavera, I. Stravinsky

Entradas: 

15 € Público general

10 € Abonados OEX

5 € Socios Sociedad Filarmónica de Badajoz

Descuentos para jóvenes en el programa CONSUMA CULTURA

Venta de entradas:

Plataforma web Orquesta de Extremadura

Taquilla Palacio de Congresos del 17, 18 y 19 de junio de 12:00 a 14:00 horas y el 19 de junio también de 17:00 a 20:15 horas.

At http://festivalibericobadajoz.es/ e http://festivalibericobadajoz.es/web/celebramos-dia-portugal-concerto-campestre/?fbclid=IwAR2BA5UlaStT8g_dyhNLbdgUjqR8_Zv6hWsw0InowhK_2cPN8dMdAtEY86A

2.ª Greve Climática Estudantil

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No dia 15 de março, a Greve Climática Estudantil juntou cerca de 20 mil jovens estudantes que saíram às ruas de todo o país.

A Greve Climática Estudantil é um movimento internacional, pacífico, não violento, descentralizado, determinado, organizado e apartidário que se propõe a protestar a inércia dos governos quanto à questão das alterações climáticas, devido à urgência na elaboração de medidas de combate à crise climática que deve ser considerada uma prioridade em todas as agendas políticas!

No dia 24 de maio Castelo Branco faz pelo clima!!
A partir das 10 horas iniciamos a concentração junto à Praça Rainha Dona Leonor (Tílias) e a partir das 10:30h damos início à Manifestação com uma marcha em direção à Câmara Municipal!
Está na hora de fazer com que a TUA voz seja ouvida!

At https://www.facebook.com/greveclimaticaestudantilcb/