Câmara de Castelo de Vide analisa imóveis em risco

Protecção Civil NovoLogotipoDecorreu, no passado dia 18 de Fevereiro de 2016, no edifício dos Paços do Concelho em Castelo de Vide, a apresentação, aos diferentes agentes da protecção civil, com intervenção na área do concelho, do Comandante Operacional Municipal, recentemente nomeado.

Durante a sessão foram abordados diversos temas relacionados com as competências inerentes à função de COM, tendo o presidente António Pita informado os presentes das tarefas que internamente foram definidas como prioritárias, nomeadamente:

  • A activação da Comissão Municipal de Protecção Civil;
  • A apresentação, para análise das entidades competentes, do Plano Municipal de Emergência e de Protecção Civil;
  • O diagnóstico dos imóveis urbanos que apresentam risco de aluimento com perigo para o espaço público;
  • O diagnóstico da situação de risco das muralhas/estrutura defensiva da fortaleza da Vila de Castelo de Vide.

Estes diagnósticos irão contribuir para a decisão na opção de aquisição de imóveis situados no centro histórico que a Autarquia posteriormente pretende reabilitar bem como com vista a expor uma vez mais as preocupações do Executivo junto do Ministério da Cultura, o qual tutela o sistema fortificado da Vila.

At Videletter n.º 2 – Câmara Municipal de Castelo de Vide

Câmara de Monforte apresenta o seu PARUS

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A Câmara Municipal de Monforte realizou, no dia 22 de fevereiro, uma sessão pública para apresentação do PARUS – Plano de Ação de Regeneração Urbana do Centro Histórico de Monforte, que, depois da comunicação de abertura feita por Gonçalo Lagem, o Presidente do Município, foi conduzida por Gabriela Tsukamoto e Fátima Moura, as técnicas da “Tranzato consultadoria”, a empresa responsável pela elaboração e acompanhamento do projeto.

Gonçalo Lagem afirmou que “para além do convite feito à população na generalidade, quisemos que os organismos, públicos e privados, sediados no Centro Histórico, se fizessem representar nesta sessão, pois, afinal, todos eles poderão perfilar-se como potenciais investidores, em particular os proprietários de imóveis situados nas áreas de intervenção, sobretudo os que pretendam proceder à recuperação e requalificação de espaços, contribuindo efetivamente para que os principais objetivos propostos pelo Plano venham a ser concretizados de forma sustentável. Ou seja, os resultados terão que repercutir-se na qualificação ambiental, social e económica do Centro Histórico de maneira a melhorar a qualidade de vida dos seus residentes e, simultaneamente, se transforme num polo de atratividade, promoção e projeção da identidade territorial do Concelho”.

“Portanto”, acrescentou o autarca, “foi a partir de uma série de pressupostos em torno de interesses que importa suscitar junto desses investidores que foram delineadas muitas das medidas. Contudo, não se veja neste Plano de Ação a possibilidade de recorrer aos incentivos financeiros previstos para desenvolver determinados empreendimentos que, de acordo com as metas traçadas, não constituam projetos relevantes”. (…)

De entre os objetivos preconizados, destaca-se a reabilitação de edifícios destinados a utilização coletiva, comércio e serviços, a reabilitação de espaço público, incluindo expansão de infraestruturas verdes, a reabilitação de habitação e dinamização e gestão da área urbana do centro histórico. Para isso, incrementar-se-ão medidas concretas que promovam o seu repovoamento, fomentando a habitação temporária ou permanente, um sistema de renda apoiada destinado à população jovem, reconversão da forma de alojamento, aumento da área de alojamento, aquisição de habitação a custos controlados e criar uma bolsa de alojamentos vagos para arrendamento.

Atualmente, estão identificados como parceiros o  IHRU (Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana), DRCA (Direção Regional da Cultura do Alentejo), IPP (Instituto Politécnico de Portalegre), Paróquia e Santa Casa da Misericórdia de Monforte, FLUL (Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa), Associações e Empresas Locais e População em geral.

At http://www.cm-monforte.pt/index.php/pt/