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Ponte para Espanha não, mas para a Beira sim

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A nova “Barca D’Amieira”, num formato moderno do Século XXI, tende a reabilitar um ícone histórico para as gentes de Amieira do Tejo, simbolizando a ligação desta povoação à outra margem, reabilitando assim uma tradição há muito perdida que tinha como objetivo a passagem de pessoas, bens e animais de uma margem do Tejo à outra, onde ainda hoje e na margem de São José das Matas, existe (ativa) a estação de Barca da Amieira, linha da Beira Baixa. Mais do que fazer a própria travessia do rio, este projeto, do Município de Nisa, prende-se à preservação, conservação e valorização do património histórico e cultural do Tejo Internacional.

O projeto “Barca D’Amieira”, da Câmara Municipal de Nisa, é uma operação cofinanciada, em 75%, pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Programa INTERREG V-A Espanha-Portugal, ao abrigo do Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP).

At http://www.cm-nisa.pt/

Artigo de opinião: “Ferrovia: o regresso ao futuro”

Pedro Nuno Santos JCF_03521. Recuemos ao inicio do século XX. Os comboios constituíam, neste período, um meio de transporte revolucionário. As linhas de caminhos-de-ferro que rasgavam os países garantiam a ligação de forma rápida e confortável entre regiões distantes dentro de um mesmo território, espalhando o desenvolvimento económico e, em simultâneo, permitindo a construção simbólica de uma comunidade nacional. Vivia-se um período dourado do caminhos-de-ferro nos países mais desenvolvidos da Europa e da América.

Porém, nas décadas seguintes, algo de paradoxal aconteceu: os avanços tecnológicos tornaram os comboios mais rápidos, mais ecológicos, mais confortáveis e mais fiáveis; e, porém, ao longo desse mesmo período, a ferrovia foi perdendo a sua centralidade nos sistemas de mobilidade nacionais: primeiro, pela democratização do transporte automóvel, no curto e médio curso; depois, pela forte expansão da aviação comercial no médio e no longo curso.

2. Este processo de concorrência entre a ferrovia, a rodovia e a aviação foi transversal a vários países desenvolvidos, mas nem todos responderam a estas tendências da mesma forma. Muitos continuaram a fazer um investimento robusto na ferrovia, não apenas de manutenção da infraestrutura, mas na modernização e expansão da rede e na renovação de material circulante, porque só esta vontade política permitiria ao comboio concorrer, em circunstâncias semelhantes, com o carro e o avião. A Espanha, aqui ao lado, é um bom exemplo de um país que fez uma enorme aposta na expansão de uma rede de caminhos-de-ferro moderna e no desenvolvimento de material circulante tecnologicamente avançado.

Portugal, infelizmente, faz parte do grupo de países que preferiu fazer da rodovia a sua aposta principal. Por acção – que se traduziu na construção de uma das melhores redes rodoviárias da Europa – e omissão – que se traduziu, por exemplo, no adiamento do processo de eletrificação integral da rede e no envelhecimento do material circulante -, vários governos fizeram uma escolha por um meio de transporte automóvel, individual, responsável por elevados níveis de sinistralidade, movido a um combustível altamente poluente e que, ainda por cima, temos de importar, contribuindo fortemente para o nosso défice de balança de pagamentos.

3. Hoje, as consequências de um ciclo longo de desinvestimento na ferrovia, tanto na infraestrutura como no material circulante, estão à vista de todos. Foi, infelizmente, necessário chegar à atual situação – em que a oferta do serviço ferroviário tem dificuldade em responder, com qualidade e fiabilidade, à crescente procura – para se poder gerar o consenso político e institucional de que a ferrovia não é uma relíquia do universo novecentista Queirosiano, mas antes um meio de transporte com enorme futuro.

É a minha convicção que, no século XXI, a ferrovia pode fazer o mesmo pelo desenvolvimento do território, da economia e da nossa comunidade que fez no século XIX e no início do século XX. Isto porque se trata de um meio de transporte:

  • que, com o investimento certo de modernização na linha e no material circulante, pode “encolher” o país, aproximando territórios hoje demasiado distantes;
  • eficiente, ecológico, que aumenta a nossa qualidade de vida e reduz a dependência externa;
  • onde opera, por todo o território, uma empresa pública emblemática, a CP, cujos níveis de qualidade de serviço e de capacidade de resposta é nossa obrigação recuperar;
  • onde o país tem, historicamente, capacidades industriais que podemos desenvolver de novo;
  • coletivo, ou seja, cuja experiência, ao contrário do automóvel, é partilhada com os outros.

Todos estes elementos fazem do investimento na ferrovia um investimento no reforço nos laços que fazem de nós uma mesma comunidade.

4. Como o ciclo de desinvestimento foi longo, o ciclo de investimento também terá de o ser. Não apenas um investimento de requalificação e modernização da rede, mas um investimento de transformação, que permita melhorar significativamente a mobilidade entre as áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto; reforçar a coesão territorial, procurando levar a ferrovia a todas as capitais de distrito; e intensificar a integração da economia ibérica, através do reforço de ligações ferroviárias transfronteiriças, seja no plano do transporte de passageiros, seja no das mercadorias.

Investimento, também, na recuperação das capacidades tecnológicas que o nosso tecido empresarial já teve na fabricação de comboios. E investimento, ainda, na nossa capacidade de pensar de forma estruturada o país ferroviário, motivo pelo qual necessitamos de construir e executar um Plano Ferroviário Nacional, que seja capaz de orientar as opções políticas de investimento de longo prazo.

É neste trabalho de estudo, análise, discussão e definição das grandes prioridades de investimento coordenado em infraestrutura e em material circulante que uma entidade com a história, a expertise técnica colectiva e o voluntarismo da ADFERSIT terá certamente um papel fundamental a desempenhar.

Pedro Nuno Santos
Ministro das Infraestruturas e Habitação

At https://www.adfersit.pt/

Nisa não vai ter Net de alta velocidade à borla

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É assim mesmo, puro e duro: vai haver net de velocidade e à borla no Alentejo!

Serão dezenas de municípios alentejanos que, graças ao programa da União Europeia “WiFi4EU”, vão disponibilizar internet de alta velocidade gratuita.

O programa WiFi4EU tem por objetivo garantir mais e melhor conectividade, proporcionando acesso grátis à Internet de alta qualidade a residentes e visitantes de vários locais. Deste modo, foram disponibilizados fundos para a instalação em espaços públicos de hotspots,

Num total europeu de 6200 municípios, entre eles 207 municípios nacionais – distribuídos em duas fases – o investimento total ronda os 3,1 milhões de euros e vai chegar a 28 concelhos alentejanos, que foram contemplados com um vale de 15 mil euros, cada um.

Integram a lista da 1ª chamada 19 municípios alentejanos:

Alentejo Central – Borba, Estremoz, Évora, Mora, Mourão, Portel, Redondo e Vila Viçosa;

Alto Alentejo – Castelo de Vide, Elvas, Marvão, Monforte, Portalegre;

Baixo Alentejo – Almodôvar, Alvito, Castro Verde e Moura;

Alentejo Litoral – Alcácer do Sal e Sines.

Na 2ª chamada, receberam vouchers do mesmo valor, os municípios de:

Alentejo Central – Montemor-o-Novo, Reguengos de Monsaraz, Vendas Novas e Viana do Alentejo;

Alto Alentejo – Crato e Sousel;

Baixo Alentejo – Beja, Cuba e Mértola.

Entre os municípios que integram a lista de reserva, e que serão contemplados perante disponibilidade, encontram-se ainda os concelhos alentejanos de Campo Maior e Grândola.

Este programa conheceu um atraso de quase um ano e sofreu fortes críticas do eurodeputado alentejano Carlos Zorrinho, que pediu explicações à Comissão Europeia que revelou que este programa foi “vítima do seu sucesso, mas sobretudo vítima de erros na preparação técnica”, devendo ser melhorada a metodologia escolhida para o ordenamento das candidaturas e revista a a entrega dos vales.

Zorrinho – relator da iniciativa no Parlamento Europeu – propôs ainda o lançamento de uma iniciativa WiFi4EU2 2021-2027, para dar sequência ao WiFi4EU cuja vigência termina em 2020.

At https://tribunaalentejo.pt/ e https://www.radiocampanario.com/

Opinião: “O preço do Brasil por ter um boçal no poder”

Telmo 15400405_1376760399001220_626770123602206139_nTchau, acordo comercial com a União Europeia! O imbecil Boçalnaro conseguiu, em tempo recorde, transformar o Brasil num país vilão internacional, carbonizando a imagem do país no mundo.

Pelo Twitter, o presidente francês, Emmanoel Macron, não moderou as palavras: “Nossa casa queima. Literalmente. A Amazónia, o pulmão do nosso planeta que produz 20% do nosso oxigénio, está em chamas. É uma crise internacional. Aos membros do G7, vejo vocês em dois dias para falarmos sobre esta emergência“.

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Daqui a dois dias começa, na francesa Biarritz, a cúpula que reúne, além da França, Alemanha, Canadá, Estados Unidos, Itália, Japão e Reino Unido e um representante da União Europeia. Será que Bolsonaro vai pedir a Donald Trump que defenda o Brasil da condenação internacional pelos danos ambientais? Acho difícil, não concordam?

Falta pouco – ou talvez já nem falte nada – para que se proponham sanções internacionais ao Brasil boçalnarista. Seria, de facto, inaceitável que isso fosse feito se os brasileiros estivessem a defender o seu território e sua soberania, não o direito de “tacar fogo” na floresta amazónica. Não pensem que a reprimenda mundial vá despertar patriotismo: como a “causa” é péssima, o que traz é vergonha.

Anos e anos de esforço de Lula e Dilma para transformar o país num interlocutor das nações mais poderosas, para melhorar a sua inserção do sistema de trocas internacionais, para ser uma voz respeitada, que aspirava até a uma cadeira no Conselho de Segurança da ONU para, em poucos meses, virarmos um pária internacional, um motivo de escárnio para o mundo.

O estúpido, inculto e imbecil Boçalnaro, conseguiu uma proeza. Mobilizou a opinião pública mundial contra o Brasil num grau e numa velocidade inacreditáveis. É mesmo provável que o número de queimadas e a área desmatada no país tenha crescido com seu discurso de tirar a fiscalização ambiental “do cangote” de fazendeiros, garimpeiros e madeireiros. E, ainda mais, com o clima de terror que ele impôs aos servidores dos órgãos fiscalizadores, vários deles já punidos com transferências para longe de seus locais de trabalho.

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Tudo o que está a ocorrer, por pior que seja, porém, não chega nem perto da repercussão que a idiotia presidencial conseguiu dar ao tema.

1 – Um vídeo da Reuters tem meio milhão de acessos, dizendo que “onda enorme [de queimadas] veio depois de Boçalnaro tomar posse em janeiro”.
https://twitter.com/Reuters/status/1164226909745500161

2 – O The New York Times diz que ” o desmatamento da Amazônia aumentou rapidamente desde que Boçalnaro, eleito em outubro, tomou posse e seu governo cortou os esforços para enfrentar actividades ilegais na floresta tropical”.
https://www.nytimes.com/…/…/americas/amazon-rainforest.html…

3 – A inglesa BBC (1) também divulga vídeos, assim como a rede de televisão norte-americana NBC (2), o francês Le Monde faz o mesmo, dizendo que Bolsonaro é uma ameaça à Amazónia.
(1) https://twitter.com/BBCWorld/status/1164295357750284288
(2) https://twitter.com/NBCNews/status/1164227161345024000

4 – A Al Jazeera (1) diz que o país vive em black-out durante o dia pela fumarada e até os vizinhos argentinos, no meio de uma crise, destacam o tema: “Incêndios na Amazónia atingem nível recorde e Jair Boçalnaro aponta contra ONGs“ (2)
(1) https://twitter.com/AJEnglish/status/1164117055353827328
(2) https://www.clarin.com/…/incendios-amazonas-alcanzan-nivel-…

Os prejuízos que os incêndios e o desmatamento da Amazónia trazem são imensos, mas vão muito além de árvores e animais queimados. Tornaram o Brasil e seu governo “malditos” no mundo, ao contrário dos tempos em que outros governos atraíam a solidariedade da opinião pública mundial.

Não é verdadeira a “máxima” de que um país não tem amigos, tem interesses. Amizade é a primeira porta para os negócios e o imbecil brucutu Boçalnaro está a transformar o Brasil num país que, em lugar de encantar, horroriza o mundo.

Telmo Vaz Pereira

At https://www.facebook.com/

Alto Alentejo reabilita instalações desportivas

PRID 2019

Decorreu este sábado, 27 de julho a assinatura dos Contratos Programa do Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas (PRID) 2019, com clube e associações da região Alentejo, no IPDJ de Évora (para o distrito de Portalegre: Portalegre, Ponte de Sor, Monforte, Castelo de Vide e Crato).

A sessão contou com a presença da Vice-Presidente do Instituto Português do Desporto e da Juventude, Sónia Paixão, do Diretor Regional do Alentejo, Miguel Rasquinho, de alguns autarcas e dirigentes desportivos.

A Rádio Campanário marcou presença e recolheu as declarações de Sónia Paixão, Vice-Presidente do IPDJ, que começa por destacar a “importância enorme” do PRID.

A Vice-Presidente destaca os “4.2 milhões de euros” investidos pelo IPDJ, que “permite que os clubes e as autarquias consigam dar o seu contributo”, acrescentando que em termos de investimento de todas as partes “devemos ter um total de 15 milhões de euros investidos”.

Sónia Paixão considera que “cada vez tendemos a ter mais e melhores condições para a prática desportiva, com mais praticantes, com uma vida mais saudável”.

A Vice-Presidente admite aos nossos microfones que “não conseguimos chegar a todas as candidaturas”, garantindo que “naturalmente que para o ano existirá nova edição e fica criada a expetativa que possamos ajudar mais clubes”.

Para Miguel Rasquinho, Diretor Regional do Alentejo “é um dia importante para o Alentejo, serão assinados 15 contratos PRID com clubes de Portalegre, de Évora e de Beja”.

O Diretor explica que “o PRID em três anos tem vindo a duplicar as verbas para o Alentejo, conseguimos apoiar já mais de 40 clubes em toda a região”, acrescentado que “o programa tem alavancado a economia dos clubes e permitido que as autarquias se tenham aliado a este programa”. (…)

At https://www.radiocampanario.com/

Opinião: “Autarquias, Quintas e Hortas”

Santana 10537103_346138475537062_4431220928287954909_nBasta passar os olhos pela comunicação social escrita e falada e pelos debates televisivos para constatar que apenas existem duas autarquias em Portugal: a Região Metropolitana de Lisboa e a Região Metropolitana Porto. O resto são pequenas quintas e hortas que apenas interessam aos respectivos donos.

Mesmo os líderes de Lisboa, quando passam pelas hortas por dever de ofício e de fugida, apenas falam de Lisboa. E não deixa de ser revoltante assistir à sabujice dos hortelãos perante os senhores de Lisboa, gratos pelas pequenas ajudas que recebem da capital para ajeitar a horta.

Se percorremos Portugal de norte a sul pelo interior do país, as aldeias e vilas estão num brinco: zonas ribeirinhas, polidesportivos, piscinas, estádios, rotundas, esgotos e passeios. Não falta nada, excepto as pessoas. A leste da A1 mais de 60% da população está reformada e a restante é, em regra, gente pouco qualificada e pouca ambiciosa que vive à conta das autarquias, do rendimento de inserção social ou da reforma dos pais, naquela típica economia de subsistência que caracterizam as hortas.

Tenho alguma estima por alguns políticos-hortelãos que cuidam da sua horta com todo o carinho e toda a dedicação. Só que depois vem o fogo e varre-lhes a horta do mapa.

E qual a solução que os senhores de Lisboa perspectivam para inverter esta situação e repovoar território? Seguir o exemplo dos países europeus e deslocalizar para o interior do território serviços centrais da Administração Pública e órgãos do Estado? Isso é que era bom! A solução é destinar o interior do país aos refugiados, ciganos e todos aqueles que vivem do rendimento de reinserção social. Ou seja, segundo os senhores de Lisboa, a solução é fazer do Alentejo e do Interior-Norte a Faixa de Gaza, enquanto na Cidade Lisboa-Porto fica a viver o povo escolhido por Deus.

Para mim, já chega! Como disse em 2012, não voltarei a votar, enquanto a Assembleia da República não for deslocalizada para uma aldeia, vila ou cidade a leste da A1. Neste momento, “votar” é validar um sistema político corrupto que reduziu Portugal à estreita faixa litoral Lisboa-Porto e que retirou qualquer relevância ao voto dos residentes no Interior-Norte e no Alentejo.

Só o boicote a todos os actos eleitorais por parte dos residentes no Alentejo e no Interior-Norte tem hoje capacidade para denunciar e alertar o mundo para a nossa situação e obrigar Lisboa a levar a cabo as reformas necessárias para equilibrar o território. Tenho a consciência da dificuldade de uma tomada de posição colectiva desta natureza por parte de um povo que se habituou a viver de cócoras e de mão estendida a Lisboa. Mas não há outra alternativa! Até porque não é com velhos de 60 ou 70 anos que se consegue formar um exército para declarar guerra a Lisboa.

Santana-Maia Leonardo

At https://amar-abrantes.blogs.sapo.pt/

Opinião: “Os caminhos de Nisa”

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Hoje foi dia de visitar o novo acesso à “velhinha” Anta dos Sarangonheiros, após não ter tido oportunidade de me deslocar a qualquer das duas inaugurações, sobre o mesmo, entretanto realizadas. Utilizando um troço da Circular Multidesportiva da Vila de Nisa, cuja recomendação para a sua criação remonta há dois mandatos atrás, via caminho do Santo António, até à recuperada, e bem, Estrada de Tolosa. Claro que se tivesse sido o meu artilheiro José Maria Tremoço a propô-la, já estaria certificada, adaptada, sinalizada, dinamizada. Para quem se recorda, propunha o nascimento de uma espécie de “dois corninhos”, um a caminho de Alpalhão, outro de Tolosa.

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Mais uma vez “às escuras” (tão bom), pensei que tivessem sido criadas condições para fazer crescer a ligação a Alpalhão por terra batida, aproveitando a beneficiação de património existente, fomentando a união entre populações do concelho, o lazer, o desporto, seja via caminhada, via corrida, via trail, via Btt, via todo-o-terreno. Mas não. Ainda não identificada no Google Maps, o caminho obriga à entrada, em lomba, através da Nacional 18, o que poderá trazer algum perigo aos visitantes. Alternativa à ligação interior entre caminhos, será sempre a criação de uma ciclovia a acompanhar meia dúzia de metros da N18 até chegar ao acesso. Nas grandes urbes pretendem-se retirar os carros do meio das pessoas; por aqui tem-se dificuldade em tirar as pessoas do meio dos carros.

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Em todo o caso uma excelente beneficiação (até pelo caminho de acesso se vê a diferença entre obras feitas pela Câmara, e as das Juntas de Freguesia). Muito falta fazer neste concelho em relação a alguns caminhos públicos, que recebem desinteresse em relação à sua conservação por quem responsável, mais os outros que se apropriam e/ou destroem aquilo que não é seu, e ninguém faz nada (fica o exemplo de hoje da ligação N18 à M1176, interrompida com um pedregulho gigante de uma pedreira).

A voltinha levou a trabalhos forçados, à visita a património milenar, e a tratar do físico como se quer. Esta (mais) uma opinião construtiva, contrariando a opinião de quem possa ter a mania da perseguição, e só dê ouvidos a quem lhe lambe o rabo.

Marco Oliveira

At https://www.facebook.com/

Projecto “Recrutas de palmo e meio” regressa

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Nos dias 25 e 26 de julho, a Escola da Guarda, através do Centro de Formação de Portalegre, realiza mais uma edição do projeto “Recrutas de Palmo e Meio”, no qual irão participar 40 crianças e jovens da União de Freguesias de Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso, com idades compreendidas entre os 10 e os 16 anos.

O projeto consiste numa demonstração e participação, devidamente adaptada, na Formação Geral Militar do Curso de Formação de Guardas, proporcionando um conjunto de experiências relacionadas com a vivência na Guarda Nacional Republicana, contribuindo assim para um conhecimento mais profundo da Instituição, bem como para enriquecimento moral e cívico dos participantes, enquanto cidadãos.

Esta iniciativa decorre desde 2015 e efetua uma abordagem a várias matérias do foro militar, das quais se destacam:

  • Ordem Unida – movimentos básicos de ordem unida;
  • Técnica Individual de Combate – sinais de combate, camuflagem e disciplina de ruídos e brilhos;
  • Topografia – técnicas de orientação por processos expeditos e realização de circuito prático;
  • Luta e Defesa Pessoal;
  • Educação Física e Desportos – jogos coletivos e treino em circuito;
  • Saúde e Socorrismo – conceitos gerais de primeiros-socorros.

At https://www.gnr.pt/

Comemorações da Batalha de Ourique

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Batalha de Ourique desenrolou-se muito provavelmente nos campos de Ourique, no atual Baixo Alentejo(sul de Portugal), mais precisamente em Castro Verde, em 25 de Julho de 1139 — significativamente, de acordo com a tradição, no dia do provável aniversário D. Afonso Henriques e de São Tiago, que a lenda popular tinha tornado patrono da luta contra os mouros; um dos nomes populares do santo, era precisamente “Matamouros“.

Foi travada numa das incursões que os cristãos faziam em terra de mouros para apreenderem gado, escravos e outros despojos. Nela se defrontaram as tropas cristãs, comandadas por D. Afonso Henriques, e as muçulmanas, em número bastante maior.

Inesperadamente, um exército mouro saiu-lhes ao encontro e, apesar da inferioridade numérica, os cristãos venceram. A vitória cristã foi tamanha que D. Afonso Henriques resolveu autoproclamar-se Rei de Portugal(ou foi aclamado pelas suas tropas ainda no campo de batalha), tendo a sua chancelaria começado a usar a intitulação Rex Portugallensis (Rei dos Portucalenses ou Rei dos Portugueses) a partir 1140 — tornando-o rei de facto, sendo o título de jure (e a independência de Portugal) reconhecido pelo rei de Leão em 1143 mediante o Tratado de Zamora e, posteriormente o reconhecimento formal pela Santa Sé em Maio de 1179, através da bula Manifestis probatum, do Papa Alexandre III.

A primeira referência conhecida ao milagre ligado a esta batalha é do século XIV, depois da batalha. Ourique serve, a partir daí, de argumento político para justificar a independência do Reino de Portugal: a intervenção pessoal de Deus era a prova da existência de um Portugal independente por vontade divina e, portanto, eterna.

At https://pt.wikipedia.org/

PSD e PS juntos pelo interior… no Sardoal

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Com o objetivo de reavivar o debate sobre a Reforma do Sistema Eleitoral, procurando “difundir a perceção do despovoamento do interior” e consequente representatividade no Parlamento e “angariar apoios para que a Assembleia da República altere tal paradigma que despreza o interior do País e por consequência prejudica o desenvolvimento de Portugal”, a Assembleia Municipal de Sardoal aprovou por unanimidade a moção ‘Reforma do Sistema Eleitoral’ que teve como primeiro proponente o presidente da Assembleia Municipal e como segundo a deputada municipal Joana Ramos, ambos do PSD.

A Assembleia Municipal de Sardoal (AM) aprovou por unanimidade a moção ‘Reforma do Sistema Eleitoral’, na quarta-feira, 26 de junho, com o objetivo de reavivar o debate sobre a Reforma do Sistema Eleitoral, procurando em outras assembleias municipais e intermunicipais, e noutros fóruns de debate político, difundir o problema da perda de deputados da Nação dos distritos do interior do País, nomeadamente daqueles que se situam junto à fronteira com Espanha, para as grandes cidades como Lisboa e Porto.

O presidente da AM, Miguel Pita Alves, como primeiro proponente, lembrou que o distrito de Braga elege 19 deputados para a Assembleia da República, “tantos quanto todos os distritos da raia”, designadamente Guarda, Castelo Branco, Portalegre ou Beja. Santarém, por exemplo, elege nove deputados.

Falando da “grande vencedora” das últimas eleições europeias, o deputado municipal eleito pelo Partido Social Democrata (PSD) Anacleto Baptista lembrou ter sido a abstenção, ponto que também é focado na moção enquanto argumento comummente usado aquando da discussão sobre a reforma do sistema eleitoral, tal como o afastamento dos eleitores aos eleitos e a aparente necessidade de diminuição do número de deputados na Assembleia da República.

“Estas premissas são importantes, verdadeiras e devem ser levadas em linha de conta mas estão longe de ser as únicas e quem sabe, as mais determinantes para que se consiga efetivamente alterar o sistema eleitoral vigente”, refere a moção aprovada pelos 19 deputados municipais presentes.

O documento surge num momento “em que há uma miríade de entidades e organizações que ‘enchem a boca’ para falar de território, coesão territorial, regionalização e descentralização e abrir a discussão à gritante assimetria” que se verifica no mapa de Portugal.

A Assembleia Municipal de Sardoal aprovou levar a moção a diversos fóruns no sentido de “proceder à consciencialização da massa crítica que resiste no interior e numa fase posterior estender um inquérito a toda a população sobre a introdução de uma fórmula mais equilibrada de representatividade”.

Recordando que o sistema eleitoral em vigor com a sua natureza de proporcionalidade, surgiu logo após o 25 de abril e até antes da Constituição de 1976, como tentativa de fazer refletir no parlamento o maior número de partidos e suscetibilidades resultantes da chegada da Democracia, atenta que “a realidade político-partidária era totalmente diferente, a realidade socioeconómica também, tal como a distribuição geográfica da população bem como as necessidades infraestruturais do território”.

Com atual sistema eleitoral o número de deputados em cada distrito é proporcional ao número de eleitores e “chegámos ao ponto do distrito de Portalegre, que é só o 6º maior distrito em área geográfica com 15 concelhos, ter 2 deputados eleitos na Assembleia da República.

Da distribuição de deputados resultante deste sistema eleitoral resulta também que o conjunto de 6 distritos do interior (Bragança, Guarda, Castelo Branco, Portalegre, Évora e Beja), elejam 19 deputados, os mesmos que o distrito de Braga sozinho” nota o documento.

Com esta moção os deputados do PSD e do Partido Socialista (PS) reconhecem que “todos estes distritos têm vindo a perder deputados em função da perda de eleitores, que migram para o litoral e que emigram para o estrangeiro. Nas próximas eleições legislativas Lisboa e Porto poderão roubar um deputado a Viseu e Guarda”.

Além disso, “frequentemente aquando da feitura das listas, sobretudo dos dois partidos centrais da democracia portuguesa [PSD e PS], o cabeça de lista é uma figura nacional vinda do litoral, quase sempre Porto ou Lisboa, sem ligação aparente e comprovada ao distrito pelo qual vai ser eleito”, criticam.

No sentido de reverter “a inclinação do nosso país para o litoral e lutar contra o abandono do território e a falta de investimento privado e do estado no interior mantendo esta gritante falta de representatividade do território do interior desertificado” defendem como possibilidade “alterar pressupostos constitucionais apresentados como imutáveis” considerando ser este “um dos maiores desafios que se coloca ao País”.

Na moção, os deputados municipais afirmam ainda a necessidade de “desburocratizar, descentralizar, regionalizar ou ‘descomplicar’ processos, fazer de tudo para reequilibrar o País e de alguma forma conseguir diferenciar positivamente o interior e assim de geração em geração, reverter esta assimetria demográfica” que dizem comprometer “tudo nos territórios de baixa densidade, o investimento privado por falta de perspetiva de lucro e por ausência de mão-de-obra qualificada e não qualificada, o investimento do Estado que por ausência de pessoas tende a ser dirigido para áreas com maior densidade populacional”.

Observam que “se esta assimetria se mantiver e se acentuar nas próximas gerações, toda a massa crítica estará no litoral e nas grandes cidades, comprometendo o ensino, a saúde e logo a permanência nestes territórios desocupados. Os territórios abandonados e desocupados são, além de um enorme desperdício, uma fonte constante de problemas que já se manifestaram com as calamidades que ocorreram nos últimos verões”.

Defendo “a alteração do sistema eleitoral com a introdução dos círculos uninominais, similar ao sistema eleitoral alemão, com complementaridade com os círculos plurinominais” admitem que “não altera a proporcionalidade e não acrescenta nenhuma representatividade ao Interior em número de deputados na Assembleia da República em relação ao sistema que temos hoje”.

Contudo, “sistema misto permite ao cidadão dar voto de preferência ou qualidade no círculo uninominal, ao deputado que quer que o represente, o que por si só é um incremento na melhoria da relação entre eleitores e eleitos mas irrelevante na redistribuição quantitativa da representatividade entre territórios” ainda assim mantém “a ausência de qualquer medida de reforço positivo e de reestruturação que espelhe a tentativa de reequilibrar a distribuição da população pelo território nacional”, nota.

A moção ‘Reforma do Sistema Eleitoral’ aprovada pelo PSD e PS de Sardoal refere que “a reforma do sistema eleitoral é consensual” entre estes dois partidos centrais mas “não avança e o resultado está à vista” expõe apontando para os níveis de desertificação dos territórios de baixa densidade

“Teremos que dar representatividade a estes territórios como medida de diferenciação positiva e tentar de uma vez por todas, iniciar o repovoamento do interior de Portugal” conclui.

Apesar da moção ter sido aprovada por unanimidade, Miguel Pita Alves deu conta que “está aberta a contributos” para que seja levada a outros fóruns de discussão.

At http://www.mediatejo.net