Arquivo mensal: Novembro 2020
Opinião: “As receitas unânimes do confinamento não resultam”
Quem me conhece sabe que nunca me demito de dizer o que penso.
Em março, insurgi-me contra o facto de o governo não recomendar o uso de máscaras em espaços fechados e continuar a promover conferências de imprensa diárias no Ministério da Saúde com 10 a 15 pessoas sem máscara, incluindo a própria ministra.
Depois, novamente contra-corrente, insurgi-me contra a leviandade com que defenderam o primeiro estado de emergência, esta figura legal-limite que permite suspender direitos, liberdades garantias em nome de um bem social maior, incluindo o poder de determinar o encerramento de escolas como imperativo absoluto. Hoje sabemos que as crianças até aos 12 anos dificilmente transmitem o vírus e temos a certeza que os danos de parar a educação serão irreversíveis, razão pela qual temos escolas abertas.
8 meses depois, já percebemos que fazer ciência e política em direto, e em simultâneo, mudou as nossas vidas para pior. E por isso hoje, como mulher livre, insurjo-me contra a falta de debate público.
Está por demais evidente que as receitas unânimes do confinamento, sempre que há um surto, não resultam.
Os novos casos não cessam. As mortes também não.
Ainda assim, perante aberturas de jornais catastróficas, insistimos nesta letargia incoerente de não procurar respostas alternativas, senão o fatalismo, com medo que nos chamem “negacionistas”.
O medo é a antítese da democracia.
As ditaduras foram impostas sempre à custa do medo. Medo de dizer. Medo de pensar.
Não tenhamos medo. Nem do vírus. Nem de pensar. Nem de dizer mas acima de tudo, não tenhamos medo de viver.
Sempre que a minha filha chora, eu digo-lhe: “cada minuto que choras, é um minuto que não ris.” Pois bem, nesta pandemia: “cada minuto que não vivemos, é um minuto que definhamos até desaparecermos.”
Estudei demasiados autores que dissertaram sobre a liberdade para me permitir viver com medo. E isto não faz de mim uma “negacionista”. Nem uma “iluminada”. Faz de mim a pessoa que sou. Uma pessoa que não tem medo de pensar. Muito menos de ser julgada pelo que digo.
E por isso digo e escrevo: para mim, é tempo de procurar respostas. Outras respostas.
É tempo de não de nos escondermos atrás do vírus.
É tempo de termos esperança e lutarmos pelo nosso futuro. Em sociedade.
Ser democrata e defensor da liberdade implica defender o emprego. É isso que estamos a fazer quando permitimos que mandem todos para casa ao fim de semana a partir das 13h?
Sem discussão? Sem argumentação?
O que vejo à minha volta não é sensato. Estamos a matar a economia. A estimular a mentira e a dissimulação entre aqueles que se não trabalharem morrem à fome.
E nesta altura, pergunto-me se algum de nós tem a coragem de criticar quem o faz em nome da sua própria sobrevivência e da família?
Não tenho verdades absolutas. Por isso sou jornalista. Existo para fazer perguntas como na idade dos porquês. Não me derrotam no dogmatismo, mas não me prendem ao cepticismo. A minha missão é descobrir e irei tentar fazê-lo.
Hoje, acordei a pensar que era importante que entre os jornalistas fôssemos mais. Mais a perguntar. Mais a construir.
Liguei a rádio Observador e ouvi o Paulo Ferreira a entrevistar o médico António Ferreira que subscreveu uma petição ao Parlamento contra o confinamento.
Tal como ele, eu uso sempre máscara. Respeito o distanciamento social. Uso alcool gel a toda a hora. E testo-me. Ainda na sexta-feira me testei porque entendo que esta é a unica maneira de poder voltar a casa e ver os meus pais. Sim, não vou viver sem ver os meus pais. Porque o meu tempo e o tempo deles é este e não poderei viver a adiar a vida.
Sandra Felgueiras
Partiu hoje o nosso Alexandre
Este “bicho” SARS-CoV-2, que nos tem atormentado a vida, foi criado para eliminar pessoas, destruir famílias e cortar laços, de forma directa e indirecta. Natural foi, e é, que, nesta altura de completa incerteza, a nossa preocupação vá principalmente para tudo o que envolve os nossos, e que se sobrepõe a tudo e a todos.
O Alexandre era um aglutinador, desde os mais novos aos mais velhos, dos amigos aos conhecidos, dos brancos aos pretos e amarelos, dos vermelhos aos verdes. Contrariando os conhecidos destabilizadores, com os seus umbigos. Criou ambiente para o cumprimento, para um sorriso ou a boa piada, originando uma espécie de 2.ª família que até nem ficava “assim tão distante” da principal de cada um.
Homem de convicções, sempre defendeu as suas bandeiras, e a mais recente dos Veteranos não foi nada difícil de elevar. Mesmo preferindo, numa fase mais recente, afastar a conotação mais política aos debates de café, nunca esquecerei a forma decidida e convicta como, junto com os “Filipe’s”, deram entrada na concelhia de Nisa do PS.
Este 23 de Novembro é demasiado triste e negativo. Onde até um subsídio de Natal, repasto Al-Andaluz ou goleada perdem naturalmente qualquer tipo de relevância. Dia em que também não gostei de ver a cara de um outro amigo. Um Mundo que nos está a consumir. O Mundo onde, mesmo com a convicção de querermos procurar a perfeição, sabemos que podemos sempre apontar, longe da “justiça”, outros que nos acompanham e deveriam ser exemplo, mas deixam muito a desejar.
Sou super agarrado à minha filha, à minha família (a última vez que, com a minha Martinha, confraternizámos com o Alexandre foi precisamente ontem), e não consigo imaginar o que se passa neste momento na cabeça e no coração da sua Marta, e de todas as consequências para toda a família com este tão triste acontecimento. Não haverá abraço para tanto.
Que descanses em paz amigo. Partiste prematuramente e ninguém te queria “coroar” desta maneira. Por cá haverá, com certeza, quem faça o que tiver ao seu alcance para confortar e amparar o que criaste, e construíste de forma tão dedicada.
Marco Oliveira
Maria Barreto – “Quantas vezes”
Artigo de opinião: “Que é feito do meu partido?”
Considero necessária a realização de um Congresso Extraordinário do PSD para definição, bem antes das eleições autárquicas e legislativas, da nossa política de coligações e entedimentos. É imprescindível clarificar esta questão de identidade, não do PSD, mas da sua atual direção.
Ainda a propósito do acordo PSD-Chega. Há momentos em que o choque é tão intenso e gera uma repulsa tão grande que, evitando dar margem a qualquer impulsividade, deixamos passar umas horas ou dias na vã esperança de que boas justificações possam ser, entretanto, aportadas. Não foi infelizmente o caso. As justificações entretanto dadas pela direção nacional do PSD adensaram a minha perplexidade e entristeceram-me ainda mais.
Acredito na importância de fazermos uso permanente, seja no plano individual, seja no âmbito das instituições que integramos ou representamos, de uma bússola ética e moral que nos oriente em qualquer jornada. Não acredito numa visão tecnocrática ou oportunista da política. Não acredito que a ética se resuma à lei ou ao maior denominador comum entre os vários interesses em conflito.
A minha pertença ao PSD decorre, precisamente, da possibilidade de, através da partilha de um quadro identitário de valores e princípios, poder, livre e conscientemente, formular políticas que sirvam o interesse comum. Essa identidade comum acomoda, naturalmente, a diversidade de opiniões quanto às orientações estratégicas e estas vão-se progressivamente ajustando a leituras modernas da sociedade. Mas isso não permite qualquer transgressão quanto ao património identitário do partido. Quando isso ocorre significa que o partido mudou o seu quadro de valores e, consequentemente, mudou de natureza. Já é outra coisa.
Vamos, pois, ao essencial.
1. Quem ganha governa. Fui contra a solução nacional geringoncica, em 2015, e sou contra a solução regional de 2020. A primeira reação oficial da PAF na noite eleitoral de 2015 foi minha e da Assunção Cristas, então vice-presidentes do PSD e do CDS, e dissemo-lo de forma enfática: “Quem ganha governa”. Continuo a achar que a solução de 2015, sendo constitucionalmente legítima, foi politicamente imoral, defraudando as expectativas dos eleitores. Não mudei de opinião.
Ainda sou da velha escola. Entendo que o segundo partido mais votado, em vez de gerar uma coligação negativa para derrubar o governo liderado pelo partido mais votado (como aconteceu em 2015) ou gerar uma coligação positiva de governo excluindo o partido mais votado (como aconteceu agora nos Açores), deve sim permitir que o partido mais votado constitua um governo minoritário, através de abstenção no programa de governo, assim como no primeiro orçamento. Não é necessário ter maiorias absolutas para ter estabilidade política. Compete a um governo minoritário, mas também à oposição, ir encontrando ao longo da legislatura soluções de compromisso para as políticas públicas.
2. Não se fazem acordos com partidos xenófobos, racistas, extremistas e populistas. Com partidos que, por ignorância ou perversidade moral, propalam propostas incompatíveis com a dignidade humana. Ponto! Claro que não se pode impedir esses partidos de viabilizar as nossas propostas ou o nosso programa de governo. Essa é uma liberdade que lhes é conferida e não depende da nossa opção nem das nossas ações. Coisa diferente é o papel que tenhamos em aceitar ou, pior ainda, promover tais acordos. E aí os limites são claros. Não se conversa, informal ou formalmente, e muito menos se negoceia com esses partidos. Mesmo que o conteúdo do acordo não ultrapasse as nossas linhas vermelhas ideológicas conceptuais, não existe democracia ou princípios à la carte; e a simples circunstância de nos sentarmos à mesa ou de aceitarmos um acordo, mesmo de mínimos, com tais partidos de extrema-direita, não só contribui para uma legitimação formal de cânones políticos que substancialmente não têm legitimação possível, como degrada inexoravelmente a nossa reputação e a nossa credibilidade, violentando o nosso ADN. Repudio o relativismo ético. O que sobra depois disso?
3. O (mau) exemplo dos outros não serve de padrão nem de atenuante. O PS perdeu as eleições legislativas de 2015 e, perversamente, arquitetou uma solução de governo contranatura com partidos anti-Europa, anti-globalização, anti-NATO, anti-liberdade de iniciativa. Esteve mil vezes errado. A nossa obrigação é combater essa deriva principiológica e não imitá-la. E muito menos exponenciar essa deriva, negociando o apoio de um partido populista, anti-sistema, racista e xenófobo.
4. Tenho a melhor opinião de José Manuel Bolieiro – conheço-o há quase 30 anos. Competente, corajoso, integro e solidário. Será um excelente Presidente do Governo Regional. Também conheço suficientemente bem a realidade açoriana para compreender a vontade de promover uma urgente renovação política ao fim de 24 anos de frustrante governação liderada pelo PS. Mas isso acabaria por ocorrer naturalmente nos tempos próximos, depois do excelente resultado alcançado agora pelo PSD. O problema está no efeito que esta negociação nos Açores (e, pelos vistos, com algum envolvimento direto das direções nacionais) terá nos próximos atos eleitorais. Os eleitores ficaram com legítimas dúvidas quanto à possibilidade de serem celebrados acordos pós-eleitorais nas autárquicas e nas legislativas entre o PSD e o Chega. A simples circunstância de existir essa dúvida – inteiramente legítima por parte de quem vota – terá um efeito devastador no eleitorado moderado de centro e no eleitorado jovem. Além da magna e irredutível questão dos princípios, não deixa de ser surpreendente que, no plano tático, o PSD tenha, com esta opção, entregado o centro ao PS, oferecido a direita moderada ao Chega e branqueado a operação de derrube do Governo que em 2015 venceu as eleições.
5. Estamos perante uma alteração radical do posicionamento ideológico e programático do PSD e uma traição ao seu quadro de valores e princípios. Estamos perante uma metamorfose de uma amplitude tão grande que, num momento já muito frágil do sistema partidário (apenas 17% dos portugueses confiam nos partidos), pode iniciar um processo de acelerada degradação da base eleitoral do PSD. Os partidos não são eternos e esta decisão pode ter atirado o PSD para a liga dos partidos de 15-20%, facto ainda mais grave atendendo à urgência de avançarmos no país com uma nova vaga de reformas e de transformações estruturais que superem as consequências económicas e sociais da pandemia e ultrapassem os constrangimentos endémicos que nos impedem de crescer sustentavelmente há décadas. Como poderá ser o PSD portador desse novo projeto político – aberto, moderno, cosmopolita, inovador, arejado – se, aos olhos dos eleitores, nos aproximamos agora daqueles que são portadores de visões perversas, sectárias, retrógadas e bafientas da sociedade?
Não me resigno com esta deriva e não acredito que os militantes do PSD partilhem da opção estratégica traduzida no acordo PSD-Chega. E, acima de tudo, tenho a certeza que esta opção não está legitimada pelas linhas programáticas do PSD nem pela moção estratégica que elegeu o líder do PSD.
Vale a pena recordar aquilo que está plasmado nas linhas programáticas e ideológicas do PSD, atualizadas em 2012:
– “O PSD parte da dignidade da pessoa como fim último da política, bem como fonte e justificação do exercício do poder e das suas instituições. Com o valor da liberdade articula-se indissociavelmente a igualdade”;
– “O PSD extrai da defesa da dignidade e da liberdade da Pessoa, uma total adesão à Declaração Universal dos Direitos do Homem e aos novos direitos identificados já, de forma pioneira, pela Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia: desde o direito a uma integridade física e mental ao direito à proteção de dados pessoais, desde a condenação explícita da pena de morte à condenação de qualquer forma de discriminação”;
– “O PSD sabe que existem sectores da sociedade mais vulneráveis à ameaça da carência económica e da discriminação étnica e social. Por conseguinte, devem ser objeto de uma atenção prioritária das políticas públicas de combate à pobreza e à exclusão, e da respectiva mobilização de recursos públicos”.
Mas não se trata apenas das linhas programáticas; o próprio programa eleitoral do PSD apresentado por Rui Rio nas legislativas de 2019, dedica uma boa parte do seu capitulo 11 ao combate às “desigualdades associadas a grupos de imigrantes que, para além da sua origem geográfica, são discriminados em função da sua etenia, religião e cultura”.
Assim, estes valores e princípios do PSD – personalismo, primado da dignidade da pessoa, igualdade de oportunidades, combate à exclusão, tolerância, garantia de integridade física e mental, e não discriminação étnica e social – não são, de modo algum, compatíveis com quaisquer vizinhanças políticas (buscadas ou aceites) com o Chega e com as suas grotescas propostas.
O assunto é, pois, grave e o momento é muito sério. Não nos devemos limitar a expressar a nossa opinião e com isso aliviar a nossa consciência. As circunstâncias exigem consequências. Assim, considero necessária a realização de um Congresso Extraordinário do PSD para definição, bem antes das eleições autárquicas e legislativas, da nossa política de coligações e entendimentos. É imprescindível clarificar esta questão de identidade, não do PSD, mas da sua atual direção.
Da minha parte bater-me-ei pela interdição de qualquer tipo de entendimento, pré ou pós-eleitoral, tanto em eleições autárquicas como legislativas, com o Chega. Por uma questão de caráter, sem o que a política não vale a pena.
Jorge Moreira da Silva
Para se irem já habituando: concelhos com recolher obrigatório
MEDIDAS
A proibição de circulação na via pública entre as 23h00 e as 05h00 nos dias de semana e a partir das 13h00 aos sábados e domingos. Esta medida prevê algumas exceções:
Deslocações para desempenho de funções profissionais ou equiparadas, sendo para isso necessária uma declaração*. Essa declaração deve ser:
i) emitida pela entidade empregadora ou equiparada,
ii) emitida pelo próprio, no caso dos trabalhadores independentes, empresários em nome individual e membros de órgão estatutário, ou
iii) um compromisso de honra, no caso de se tratar de trabalhadores do setor agrícola, pecuário e das pescas;
Deslocações por motivos de saúde (a estabelecimentos de saúde ou farmácias);
Deslocações para acolhimento de emergência de vítimas de violência doméstica ou tráfico de seres humanos, bem como de crianças e jovens em risco;
Deslocações para assistência de pessoas vulneráveis, pessoas com deficiência, filhos, progenitores, idosos ou dependentes;
Deslocações para cumprimento de responsabilidades parentais;
Deslocações para passeios higiénicos e para passeio dos animais de companhia;
Deslocações a estabelecimentos de venda de bens alimentares e de higiene com porta para a rua até 200 m2;
Deslocações para urgências veterinárias;
Deslocações necessárias ao exercício da liberdade de imprensa;
Deslocações por outros motivos de força maior;
Regresso a casa proveniente das deslocações permitidas.
A possibilidade de realizar medições de temperatura corporal por meios não invasivos no acesso a locais de trabalho, estabelecimentos de ensino, meios de transporte, espaços comerciais, culturais e desportivos.
A possibilidade de exigir testes de diagnóstico para a COVID-19, no acesso a estabelecimentos de saúde, estruturas residenciais, estabelecimentos de ensino, estabelecimentos profissionais na entrada e na saída de território nacional – por via aérea ou marítima – e outros locais, por determinação da DGS.
A possibilidade de requisitar recursos, meios e estabelecimentos de saúde dos setores privado e social, após tentativa de acordo e mediante justa compensação.
A mobilização de recursos humanos para reforço da capacidade de rastreamento (ex: realização de inquéritos epidemiológicos, rastreio de contactos, seguimento de pessoas sob vigilância ativa)
COMÉRCIO – LIMITAÇÕES NO PRÓXIMO FIM DE SEMANA
Nos próximo fim de semana aplicam-se as seguintes medidas — também aos novos concelhos na lista de risco elevado:
Encerramento do comércio a partir das 13h e abertura a partir das 8h*, exceto para os seguintes estabelecimentos:
Farmácias;
Clínicas e consultórios;
Estabelecimentos de venda de bens alimentares com porta para a rua até 200 m2;
Bombas de gasolina;
A partir das 13h00, os restaurantes só podem funcionar através de entrega ao domicílio.
* Os estabelecimentos que já abriam antes das 8h00 podem continuar a fazê-lo.
Reavaliada a cada 15 dias pelo Governo, a lista dos municípios com risco elevado de transmissão é definida de acordo com o critério geral do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) de “mais de 240 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias”, e considerando a proximidade com um outro concelho nessa situação e a exceção para surtos localizados em municípios de baixa densidade.
A vacina da gripe pode potenciar a imunidade contra o coronavírus
A vacina contra a gripe pode potenciar a imunidade contra o novo coronavírus é o que indicam vários estudos ainda em desenvolvimento que constaram que quem recebe a vacina para a gripe comum acaba por reforçar as defesas contra o SARS-CoV 2, um efeito Rita Soares que leva à diminuição da mortalidade provocada pela covid 19: “Até agora eram muitas as dúvidas mas um novo estudo realizado na Holanda mostra que o risco de contágio pelo novo coronavírus diminui 39% nas pessoas que se vacinaram contra a gripe sazonal. O jornal El País avança as principais linhas desta investigação . Os cientistas concluíram que com a vacina da gripe se verifica um reforço do sistema imunitário natural e também um reforço da produção de anticorpos capazes de bloquear o vírus. Com os dados disponíveis neste momento os investigadores garantem que a vacina da gripe pode por isso ajudar a conter o SARS-CoV 2. O El País também dá conta de um estudo em Itália onde se concluiu que os idosos vacinados contra a gripe conseguiram sobreviver mais ao novo coronavírus do que aqueles que não tinham recebido a vacina. A equipa que desenvolveu esta investigação chegou a resultados muito semelhantes nos Estados Unidos.” Efeitos benéficos da vacina para a gripe comum em caso de infecção pelo novo coronavírus.
Antena 1 – Noticiário das 10h
Manifestações pela hotelaria e restauração
Nos últimos anos, milhares de pequenos negócios da área do turismo e da restauração investiram de forma independente milhões de euros, promovendo Portugal e o turismo e pagando impostos sobre os seus rendimentos.
Em 2019, segundo o World Travel & Tourism Council, o turismo era responsável por 1 em cada 5 euros gerados em Portugal. Criámos emprego, notoriedade, prestígio. Criámos receitas e dinamizámos a economia. Criámos momentos, sorrisos, memórias.
Hoje, estamos sozinhos. No terceiro trimestre deste ano, o sector da restauração, similares e alojamento perdeu 49 mil postos de trabalho. 43% das empresas de restauração e similares ponderam avançar para insolvência e cerca de 20% dos alojamentos turísticos caminham no mesmo sentido.
Até quando? Nós dizemos basta! Criamos, logo resistimos!
Sexta, 13 de Novembro, 16h. Aliados – Porto.
Sábado, 14 de Novembro, 12h30. Rossio – Lisboa.
Ljubomir Stanisic
Opinião: “AS FACES OCULTAS DO CHEGA”
Ultimamente tem-se falado bastante do partido Chega e do seu líder André Ventura, bem como das apregoadas intenções de voto, e diversos cidadãos, alguns indiscutivelmente democratas, vêm manifestando crescente espanto e até inquietação por tal questão e por aquilo que ela pode vir a representar no futuro.
Trata-se, efectivamente, de uma matéria que deve merecer não apenas a nossa atenta análise como uma tomada firme de posição.
O Chega tem assentado toda a sua actuação numa quádrupla base: um contínuo vozear (aos gritos de “vergonha!”) contra a corrupção e outros desmandos praticados por dignitários do regime, uma permanente afirmação da sua alegada seriedade e honradez, um discurso em que se proclama defensor dos pobres e dos “descamisados” contra os ricos, os poderosos e os corruptos, e, finalmente um apelo sistemático ao ódio aos outros, ao insulto baixo e rasteiro e ao medo.
Os dinheiros do Chega
Esta operação manipuladora de consciências vem sendo construída com poderosos meios financeiros que permitem sustentar gigantescas campanhas propagandísticas, as quais vão desde outdoors (que custam centenas de milhares de euros) até uma utilização massiva das redes sociais, com dezenas de milhares (pelo menos 20.000) de perfis falsos com a assim falsificada amplitude dos pretensos apoios à causa, passando ainda pela organização de autênticas campanhas de ódio, de amedrontamento físico e de homicídio de carácter de quem se lhes ouse opor.
É, aliás, muito curioso que a Entidade Fiscalizadora das Contas dos Partidos Políticos – que tão interessada se mostra, sobretudo em relação a pequenos partidos, em exigir que eles tenham uma contabilidade ao nível da de uma empresa cotada em bolsa e em saber quem terá pago uma bica que um dado candidato foi, numa sua acção de campanha, filmado a tomar – não se mostre minimamente empenhada em esclarecer devidamente de onde vêm os apoios financeiros que suportam a actividade, em particular a propagandística, do Chega, quer antes da eleição de André Ventura – quando não havia qualquer subvenção estatal – e mesmo depois, quando passou a receber 193 mil euros anuais.
Por outro lado, apresentando-se como pretenso defensor dos pobres, o Chega, não obstante todos os seus discursos, convive afinal muito bem com a corrupção e a lavagem de dinheiros, desde logo relacionadas com os vistos gold, e, por isso, quando no início deste ano o parlamento discutiu uma proposta de alteração do Orçamento de Estado visando a extinção desses vistos, Ventura votou… contra!
Os dirigentes do Chega
Não seguramente por acaso, pelo menos três dos mais altos dirigentes do Chega estão ligados aos investimentos imobiliários de luxo e negócios adjacentes.
Na verdade, Salvador Posser de Andrade, vogal da Direcção do Chega, é administrador da Coporgest, uma imobiliária de luxo que pertenceu ao universo BES/GES, responsável, entre outros, pelo luxuoso empreendimento Duques de Bragança, junto à Rua Vítor Cordon, em Lisboa, com apartamentos entre os 700 mil e os 6 milhões de euros, e de cuja administração fazem parte ou fizeram, entre outros, personagens como José Maria Ricciardi e Luís Marques Mendes. Diogo Pacheco de Amorim, número 2 do Chega e considerado como o “ideólogo” do mesmo – que pertenceu a movimentos terroristas de extrema-direita como o MDLP (Movimento Democrático de Libertação de Portugal) – também exerce a sua actividade no sector imobiliário de luxo. Ricardo Regalla, Director de Comunicação do Chega, é consultor de uma empresa imobiliária de luxo, que exerce a sua actividade sobretudo em Cascais, Sintra e Lisboa, dedicando-se igualmente à organização de eventos de luxo (como festas de divorciados a 100€ por cabeça). Por outro lado, Gerardo Pedro, responsável número 1 pela estratégia e pelas “operações” na área digital (isto é, pela produção de conteúdos e gestão das redes sociais), é dono da Kriamos, uma empresa de produtos digitais ligada à angolana Alcian Soluções, considerada muito próxima do MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola) e do regime angolano. Isto já para não falar de Manuel Matias, assessor parlamentar de Ventura (e, antes, fundador do Partido Pró-Vida, o qual se fundiu com o Chega), que foi presidente, durante cerca de 5 anos, da cooperativa “Pelo sonho é que vamos”, do Seixal, e a levou à falência, ficando a dever meio milhão de euros de salários a cerca de 50 trabalhadores.
Ventura, “amigo” dos pobres
Significativamente, o “amigo” dos pobres defende a expulsão dos cidadãos mais desfavorecidos das grandes cidades (para aí se poder desenvolver a especulação imobiliária e se aumentarem brutalmente os preços da habitação) com o extraordinário argumento de que se impõe “deixar o mercado funcionar e, desde logo, deixando vigorar o princípio do utilizador-pagador em todos os aspectos da vida nas grandes cidades da orla costeira. Rapidamente a vida nessas grandes cidades se tornaria incomportável para parte substancial da sua população que assim se dirigiria às cidades do interior”. Quem sempre viveu numa cidade e agora, mercê da inflacção dos preços da habitação e do salário de miséria que recebe, não consegue pagar a renda, que seja despejado, largue a casa e vá viver para o campo – eis a política habitacional do Chega.
E, já agora, convém também recordar que no seu programa e na lógica, aí afirmada, de que as funções sociais do Estado devem ter carácter de mera “residualidade”, o Chega se propõe privatizar por completo os Hospitais, as Universidades, as Escolas e as vias de comunicação, bem como todas as empresas públicas, diminuir os impostos sobre as grandes empresas e – última novidade – criar um imposto de taxa (15%) única e igual quer para ricos e muito ricos, quer para pobres e muito pobres, com o inevitável lançamento destes últimos na miséria, na fome e na doença.
Ou seja, com tal regime fiscal um trabalhador casado e com 2 filhos, com um salário de 800€ e que paga actualmente, à taxa de 3,5%, 28€ de IRS, passaria a pagar 120€, enquanto um deputado, também casado e com 2 filhos, que ganha actualmente 3.600€ e paga, à taxa de 29,9%, 1.076€, passaria a pagar apenas 540€…
É caso para dizer que, para defensor dos pobres, não está mal…
Os grandes e generosos amigos do Chega
Acresce que o Chega conta também com a garantia do generoso e significativo apoio, para além dos já acima citados, de outros ricos e poderosos homens de negócios – com quem Ventura tem reunido:
O seu admirador confesso João Maria Bravo, do grupo Sodarca (empresa de armamento e de tecnologia militar, fornecedora do Estado português) e da empresa de helicópteros Helibravo (igualmente contratada pelo Estado para o combate a incêndios) representando ambas uma facturação superior a 33 milhões de euros em contratos públicos nos governos de Costa, Carlos Barbot, dono das tintas Barbot, Paulo Mirpuri, o dono da falida companhia de aviação Air Luxor e CEO da sua sucessora Hi-Fly (contratada pelo governo para ir buscar à China equipamentos individuais de protecção contra a COVID-19), João Ortigão Costa, da Sugal Group (um gigante da indústria agro-alimentar que detém a maior fábrica de transformação de tomate da Europa), Francisco Sá Nogueira (antigo vice-presidente de uma das holdings do grupo Espírito Santo) e, enfim, o advogado Francisco Cruz Martins (que esteve, por várias formas, ligado a escândalos financeiros e políticos como os do BES, do BANIF e dos Panamá Papers).
Todos muito interessados em “atacar os compadrios políticos” (frase do advogado em declarações à revista Visão) e prometendo que, em termos de ajuda financeira, “far-se-á o necessário”, com a justificação de que “desde 1974 que o país se afunda” (afirmações explícitas, estas, de João Maria Bravo). Como diz o povo, “diz-me com quem andas (e quem te ajuda), dir-te-ei quem és!”…
Os apoios das igrejas ao Chega
A tudo isto se soma ainda a crescente e cada vez mais visível ligação do Chega e de Ventura às igrejas, não só à católica, mas também às evangélicas pentecostais (à semelhança de Bolsonaro, abençoado pelo bispo Edir Macedo, dirigente máximo da IURD, e de Trump), as quais buscam afincadamente o poder político e social e grandiosos ganhos económicos, designadamente através das isenções fiscais de que consigam passar a beneficiar.
É, assim, cada vez mais frequente os líderes dessas igrejas não apenas financiarem actividades partidárias como também fazerem elogios públicos, nos locais de culto e nas respectivas publicações e órgãos de imprensa, aos dirigentes políticos que eles apoiam.
E – como denunciou recentemente o Professor Donizete Ramos, professor de Sociologia da Religião na Universidade da Beira Interior – tal já está a acontecer com o Chega, havendo mesmo pastores evangélicos que, durante as sessões de culto, apelaram explicitamente, nas últimas legislativas, ao voto em André Ventura. E, por exemplo, a Kuriakos TV, o canal da Igreja Maná, apoia-o descaradamente, inclusive já tendo feito a cobertura de iniciativas do Chega.
A dirigente nacional Lucinda Ribeiro, uma cristã evangélica ultra-reaccionária, afirmou, numa das diversas coisas que já escreveu, que “quem não quer ser chamado de extrema-direita está no partido errado”. Ela é, significativamente, a coordenadora não apenas das inscrições no Chega, mas também e sobretudo dos vários “grupos de apoio” a André Ventura, posicionados estrategicamente nas redes sociais.
Maria Helena Costa, autora de um famoso livro contra aquilo que designa de “ideologia de género”, e Ana Eusébio, da chamada Comunidade Cristã de Lisboa (candidata das lutas do Chega), são outras dirigentes igualmente muito influentes.
A “coerência” e “seriedade” de Ventura
O próprio André Ventura – que gosta de se auto-proclamar um modelo de virtudes – é funcionário da Autoridade Tributária. Como estagiário, assinou um famigerado parecer com base no qual uma empresa de Paulo Lalanda de Castro (que trazia líbios para tratamento médico em Portugal) foi isentada de pagar 1,8 milhões de euros de IVA.
Depois, numa curiosa evolução profissional, foi-lhe autorizada uma licença sem vencimento no Estado para passar a exercer funções de consultor na Finpartner – Consultadoria, Contabilidade e Fiscalidade S.A., empresa de “planeamento fiscal” da Sociedade de Advogados dos irmãos Caiado Guerreiro, cuja actividade essencial consiste em ajudar as empresas a praticarem a chamada elisão fiscal (ou seja, através do uso formalmente lícito de mecanismos e subterfúgios legais, conseguirem eximir-se ao pagamento de impostos) e que publicita no respectivo site o apoio a clientes alvo de inspecções tributárias (do anterior emprego de Ventura!), além de disponibilizar moradas para sedes temporárias, de forma – pasme-se – a “facilitar alguns tipos de projectos ou abertura de empresas”.
Numa entrevista dada a 3 dias das últimas legislativas, Ventura jurou “a pés juntos”: “sim, eu vou estar em exclusividade porque tenho de dar o exemplo, não pode ser só falar”. E, todavia, manteve quer essas funções de consultor financeiro, quer as de comentador na CMTV. Destas, foi dispensado apenas em 19 de Maio, e quanto às primeiras apenas as cessou após inúmeras denúncias públicas do que eram afinal as suas proclamadas “coerência” e “seriedade”, a partir de 30 de Junho, isto é, 6 meses e meio depois de ser eleito! Tudo isto ao mesmo tempo que faltava no parlamento também à votação de diplomas legais relativos ao combate de branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo…
Aliás, nesta manifestação de enorme coerência, o André Ventura que em 2019 ataca as minorias étnicas e os homossexuais e que defende coisas como o aumento desmesurado do poder das polícias, a “abolição das autorizações de residência para protecção humanitária” e a “redução drástica da presença islâmica na União Europeia” é o mesmo que, em 2013, para efeitos académicos e na respectiva tese de doutoramento apresentada na Universidade de Cork, na Irlanda, criticava com veemência a expansão dos poderes policiais, a “estigmatização e discriminação das minorias”, as políticas “baseadas no medo” e o “populismo penal” (representado no aumento desmesurado das penas e nas “detenções sem provas concretas”).
E que, apanhado entretanto nessas evidentes contradições, tentou justificá-las com o “argumento” de que “uma coisa é a ciência e outra é a opinião política”, ou seja, que um dirigente partidário estará autorizado a falsear a realidade e a proferir atoardas anti-científicas para atingir os seus objectivos políticos!
Afinal, onde ficaram a coerência, a seriedade e a honra de que Ventura tanto gosta de se gabar?…
Chega, o partido dos grandes interesses financeiros
O Chega é, assim, um partido de dirigentes e apoiantes ricos e ultra-conservadores que protege e defende os grandes interesses económico-financeiros. Um partido que continuamente prega, em grande gritaria, uma coisa, e depois pratica o seu oposto. Um partido que, financiado por aqueles mesmos interesses, armado de poderosas milícias digitais e apoiado pelos sectores mais reaccionários da sociedade, faz constantes apelos aos sentimentos mais primários das pessoas e que desenvolve continuadamente o discurso do ódio e o apelo ao chavão e ao ataque pessoal mais miserável. Um partido que defende, pratica e incentiva a xenofobia e o racismo, a discriminação e a perseguição ao que é diferente, seja na política, na cultura, na raça ou na orientação sexual.
A vozearia aparentemente radical contra a corrupção e a ganância dos ricos e poderosos – que poderá enganar os mais incautos – não passa, afinal, da máscara por detrás da qual se escondem os seus verdadeiros objectivos e projectos de sociedade.
Os discursos pretensamente anti-sistema “sempre ao lado dos bandidos” contra o “lamaçal da política” e a “palhaçada do parlamento”, do “murro no estômago dos acomodados”, não passam assim da mais primária das demagogias. E a ferocidade e o primarismo dos ataques contra os pretos, os ciganos, os emigrantes em geral e os homossexuais, está a par com teorias como a de que “Ventura é o que os cristãos esperavam há muito. É católico, como Salazar, e ambos receberam a cultura do seminário, só não foram para padres. Se queremos o país governado por Deus, temos de ter homens e mulheres tementes a Deus na Governação” (declarações do pastor evangélico Constantino Ferreira).
Chega, o partido dos fascistas convictos
Fascistas convictos estão por todo o lado nas estruturas do Chega: Luís Filipe Graça, presidente da mesa da convenção, foi dirigente do PNR e, antes disso, do MON – Movimento de Oposição Nacional, embrião da organização neo-nazi Nova Ordem Social. O mesmo passado têm Carlos Carrasco, Vice-presidente da distrital de Setúbal (o qual, por seu turno, se gaba de ter contactos com Marine Le Pen da Frente Nacional de França e com Alessandra Mussolini), Pedro Frade, candidato por Lisboa, e Pedro Marques, ambos ex-dirigentes do MAN – Movimento de Acção Nacional, Rui Roque, ex-dirigente do PNR e director de campanha do Aliança de Santana Lopes (e que esteve ligado à claque do Farense SS Ultras para além de ser um simpatizante e defensor confesso do fascismo na sua página de Facebook) e até a cartomante Cristina Vieira juntou ao seu palmarés de Directora de operações da LibertaGia (uma sociedade que, por meio de um esquema de pirâmide, terá lesado cerca de 2 milhões de clientes) um lugar destacado no Chega e na elaboração do respectivo programa.
Num partido assim só podem aparecer propostas medievais como a da retirada dos ovários às mulheres que abortem (que, apesar de chumbada, a verdade é que foi recebida e aceite para discussão e votação na Convenção de Évora) ou medidas, constantes do programa, como as já antes referidas ou ainda as da castração química ou mesmo física dos culpados de crimes de violação, da extinção do Ministério da Educação, da criação da pena de prisão perpétua, da oposição frontal à tipificação do chamado “crime de ódio” na lei penal portuguesa, da rejeição do multiculturalismo, da instituição de serviço comunitário obrigatório para os desempregados que recebem subsídio de desemprego, etc., etc., etc.
O Chega, uma tragédia para os trabalhadores
E para algum trabalhador que ainda tivesse alguma espécie de ilusão sobre o que pretende o Chega em matéria de trabalho, basta ler o ponto 6 do respectivo programa, onde se preconiza:
“2. Alteração da legislação laboral no sentido da flexibilização dos fluxos de entrada e saída da situação de empregado; Maior flexibilização da legislação laboral a vários níveis, de modo a que todos possam ter acesso ao mercado de trabalho, mediante a liberalização das entradas e saídas do mercado de trabalho. Para que os fluxos aumentem é necessário facilitar as contratações e isto só é possível se os custos de “empregabilidade” – salários, restrições legais, horários de trabalho rígidos, difícil acesso a informação, contribuições para a segurança social e custos de despedimento – forem reduzidos;”
Isto é, a absoluta lei da selva nas relações de trabalho, com a facilitação ainda maior dos despedimentos e da contratação precária, a redução das contribuições patronais para a Segurança Social, a diminuição dos salários e das indemnizações por despedimento e a flexibilização dos horários segundo os interesses do patrão.
É, em suma – e disfarçado embora com as velhas roupagens da “salvação da Pátria” e do papel místico do chefe, bem como do ideário, velho de nove décadas, do “Deus, Pátria e Autoridade” – o programa terrorista do grande capital para o período da grave crise económica e social que se avizinha a passos largos e que já se está hoje a sentir. Tal como sucedeu com Hitler, Mussolini, Franco e Salazar nos anos 30 do século XX, com a ferozes ditaduras militares da América Latina nos anos 60 e 70 e com Trump e Bolsonaro no século XXI.
Os fascistas não passarão!
Todavia, é importante salientar – e esse debate tem que ser travado no momento presente, e não depois! – que são agora (tal como, ao longo da História, têm sido sempre…) muitos dos que se dizem defensores da Liberdade e da Democracia que abrem afinal o caminho aos fascistas e a outros populistas e que permitem que o discurso demagógico e traiçoeiro destes possa ganhar apoios.
Na verdade, quando, por exemplo, os partidos da governação, com o PS e o PSD à cabeça, tratam a Administração Pública e o Sector Empresarial do Estado como um conjunto de “tachos” a distribuir desavergonhadamente pelos amigos e compadres da mesma cor partidária é aquele caminho que estão afinal a abrir.
Como é também isso que acontece quando tais partidos, em particular os que se dizem de esquerda, alinham tranquilamente em todos os esquemas de corrupção (da falsificação de documentos à manipulação dos dados de residência para os deputados receberem mais uns “subsidiozitos”), ou tentam substituir o debate de ideias, sério e reflexivo, pelo abafamento de todas as vozes críticas (sejam elas contra as medidas de autêntico “tecno-fascismo” sucessivamente adoptadas sob o pretexto do combate à Covid-19 ou as que denunciam que, ainda agora, nem uma só instituição ou organismo público português adoptou a chamada norma NP ISO 37001, de 2018 relativa aos sistemas de gestão anticorrupção), procurando assim impor, ainda que de formas mais subtis, a lógica do medo e o império do pensamento único.
Desta forma, esses democratas mostram-se afinal tão maus, tão corruptos e tão autoritários quanto aqueles que eles dizem criticar e combater e, assim, quando finalmente acordam, fazem-no já em cima das baionetas dos que, com as suas posições e atitudes, ajudaram a crescer e a chegar ao poder, de nada valendo então os arrependimentos de última hora.
Quanto aos fascistas, o que há a fazer é, todos os dias, devotadamente, sem desfalecimento, tirar-lhes as peles de cordeiros e pôr a nu a sua verdadeira natureza e os reais interesses que defendem. E dizer-lhes, com toda a firmeza do mundo: “Não, não passarão!”.
António Garcia Pereira
Homilia do Papa Francisco
“Tu podes ter defeitos, ser ansioso, e viver algumas vezes irritado, mas não te esqueças que a tua vida é a maior empresa do mundo. Só “tu” podes impedir que vá em declínio. Muitos apreciam-te admiram-te e amam-te! Gostaria que te lembrasses que ser feliz NÃO é ter um céu sem tempestade, uma estrada sem acidentes, um trabalho sem cansaço, relações sem decepções! Ser feliz é achar a força na simplicidade, esperança nas batalhas, segurança no palco do medo e amor na discórdia! Ser feliz NÃO é só apreciar o sorriso, mas também refletir sobre a tristeza. Não é só celebrar os sucessos, mas aprender lições dos fracassos. Não é só sentires- te feliz com os aplausos, mas ser feliz no anonimato. Ser feliz é reconhecer que vale a pena viver a vida, apesar de todos os desafios, incompreensões, períodos de crise! Ser feliz não é uma fatalidade do destino, mas uma conquista para aqueles que conseguem viajar para dentro de si mesmos. Ser feliz é parar de sentires -te vítima dos problemas, e tornares -te autor da própria história. É atravessar desertos fora de ti, mas conseguir achar um oásis no fundo da tua alma. É agradecer a Deus por cada manhã, pelo milagre da vida! Ser feliz, não é ter medo dos próprios sentimentos. É saber falar de si. É ter coragem de ouvir um “não”. É sentires-te seguro ao receber uma crítica, mesmo que injusta. É beijar os filhos, mimar os pais, viver momentos poéticos com os amigos, mesmo quando nos magoam! Ser feliz é deixar viver a criatura que existe em cada um de nós; livre, alegre e simples. É ter maturidade para poder dizer: “Errei”! É ter a coragem de dizer:”Perdão”! É ter a sensibilidade para dizer: “Eu Preciso de ti “! É ter a capacidade de dizer: “Amo -te”! Que a tua vida se torne um jardim de oportunidades para ser feliz!!! Que nas tuas Primaveras sejas amante da alegria!!! Que nos teus Invernos sejas amante da sabedoria!!! E que quando errares, recomeces tudo do início, pois somente ASSIM seguirás apaixonado pela vida!!! Descobrirás que ser feliz, NÃO é ter uma vida perfeita, mas usar as lágrimas para irrigar a tolerância, e utilizar as perdas para treinar a paciência, e usar os erros para esculpir a serenidade, e utilizar a dor para lapidar o prazer, e utilizar os obstáculos para abrir janelas de inteligência. Nunca Desistas!!! Nunca renuncies às pessoas que te amam!!! Nunca renuncies à felicidade, pois a vida é um espetáculo incrível”!!!
Papa Francisco
A porta e a janela 