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A saúde do Baixo Alentejo e o interior

Pedro-do-Carmo-01Apesar do PS votar diferente, votei a favor da ampliação do Hospital de Beja e da reposição de comboios entre Cuba e Beja.

Para além do sonho e da utopia, a política é sobretudo a arte do possível.
Como arte do possível deve ser sempre um exercício de coerência, de sentido de responsabilidade e de noção da transitoriedade do desempenho das funções públicas, sempre com o foco nas pessoas e nos territórios.
Foi sempre assim que desempenhámos funções políticas e públicas, no plano local e regional.
Tem sido assim que temos exercido o mandato como Deputado na Assembleia da República eleito pelo círculo eleitoral de Beja, nas listas do Partido Socialista.

Desde 2015 que assumimos o desafio de dar expressão à voz dos Baixo Alentejanos, nos termos e com a extensão ditada pela minha consciência, pelo sentido dos compromissos do Partido Socialista com a região e com noção da necessidade de compatibilizar os recursos do país com as necessidades das populações do Baixo Alentejo. Por vezes, com visibilidade, mas, na maior parte das situações, com a discrição do trabalho parlamentar e de articulação com o governo de quem sabe que uma solução é sempre preferível ao mero sublinhar inconsequente de um problema ou de uma ambição.

Ser voz do Baixo Alentejo e dos Baixo Alentejanos significa ser coerente em Lisboa com o que se defende em Beja.

Foi com esse sentido de sempre que, apesar de votos em sentido diverso do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, votei favoravelmente o Projeto de Resolução n.º 1677/XIII/3.ª, apresentado pelo PCP, que propõe medidas para que se iniciem os procedimentos para a remodelação e ampliação do Hospital de Beja e o Projeto de Resolução n.º 1103/XIII, apresentado pelo PSD, que recomenda ao Governo que reponha todos os horários dos comboios entre Cuba e Beja.

As expressões locais do Serviço Nacional de Saúde devem assegurar uma base fundamental de cuidados de saúde às populações independentemente das latitudes e longitudes do território nacional, que no distrito de Beja assumem particularidades relevantes que devem estar imunes às mudanças de governos e às dinâmicas nacionais e regionais que possam ser geradas. O Distrito de Beja precisa de ter respostas de saúde adequadas à sua população e às especificidades do seu território.
Os serviços públicos, como acontece com o transporte ferroviário, devem assegurar idêntica base de oferta de mobilidade aos cidadãos, imunes às circunstâncias da conjuntura e dos governos, em sintonia com as necessidades essenciais das populações.

Em função das disponibilidades do país, do apoio parlamentar que suporta o governo e das opções políticas que enformaram o atual quadro comunitário de apoios, Portugal 2020, registaram-se desde 2015 avanços na melhoria das condições de vida, no esforço de valorização de serviços públicos essenciais e na incontornável necessidade de valorizar o Interior e o Mundo Rural.

Muito já foi feito, muito ainda falta fazer, mas estão-se a dar passos.

Continuaremos a trabalhar para ter soluções sustentáveis, realistas e com sentido de futuro para o Baixo Alentejo e para os Baixo Alentejanos. Em coerência e com sentido de compromisso com o mandato recebido dos Baixo Alentejanos.

Pedro do Carmo

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Castelo Branco sobre as portagens da A23

Hortense 31253012_10210194760859326_2449297038613938176_nVotei a favor dos projectos de resolução do PCP e do BE, que recomendavam ao Governo a eliminação das portagens na A23. Esta foi a votação dos deputados do PS eleitos por Castelo Branco, não votando com bancada parlamentar. Assumi mais uma vez este voto, com convição de justiça para com a nossa região e as populações do interior. Esta é a minha conviçao pessoal acerca da justiça para com a nossa região, numa Scut que foi construída em cima do IP aí existente. 

O compromisso eleitoral assumido pelo PS, foi no sentido da redução das portagens, algo que se iniciou já, com descontos de 15% para ligeiros e também para pesados e que tem que continuar. Anunciei uma Declaração de Voto a este respeito, com os detalhes da nossa votação. Mais uma vez, os deputados do PSD eleitos pelo distrito, se revelaram, votando contra. Como aliás sempre fizeram, quando defenderam o principio do utilizador pagador. Neste momento, as votações ainda decorrem, num total de mais de 80 paginas, assim culminando as votações nesta sessão legislativa.

Hortense Martins

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Câmara Municipal de Nisa não vai participar no 2.º Congresso AMALENTEJO

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265 Congressistas são esperados este fim-de-semana em Castelo de Vide no 2º Congresso AMAlentejo/Semeando Novos Rumos

É já este fim-de-semana, no Cine-Teatro Mouzinho da Silveira, em Castelo de Vide, que irá decorrer o 2º Congresso AMAlentejo, com o lema “AGIR NO PRESENTE/PLANEANDO O
FUTURO”.

“Alentejo: Poder Local e Descentralização”, “Desenvolvimento Económico, Social e Cultural – Projetos Estruturantes para o Alentejo – Portugal 2020 e Portugal 2030” e “A Palavra aos Partidos, pelo Alentejo” são os painéis que irão compor estes dois dias de debate em prol do Alentejo.

A sessão de abertura, marcada para as 10h30, contará com a palavra de António Pita, Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide, João Proença, Presidente da Direção da Casa do Alentejo que estará em representação da Comissão Organizadora deste 2º Congresso, e Pedro Soares, Presidente da Comissão Parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, em representação de Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República.

Ao longo do dia 30 de junho serão várias as personalidades de reconhecido mérito que farão a introdução do 1º e 2º Painéis, estando assegurado o espaço para a intervenção dos congressistas que manifestaram, previamente, essa intenção, sendo posteriormente aberto o debate.

O dia 1 de julho será reservado às intervenções dos Partidos Políticos com assento na Assembleia da República, estando confirmados, até ao fecho do presente programa em anexo, os seguintes representantes: Telma Saião pelo Partido Ecologista “Os Verdes”, António Batista pelo CDS – Partido Popular, José Carita Monteiro pelo Bloco de Esquerda, João Dias Coelho pelo Partido Comunista Português e António Costa da Silva pelo Partido Social Democrata.

A sessão de encerramento do 2º Congresso AMAlentejo está prevista para as 12h30 do dia 1 de julho, com os discursos de António Pita, Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide, e Ceia da Silva, Presidente da Turismo do Alentejo (ERT), que estará em representação da Comissão Organizadora deste 2º Congresso.

At http://www.amalentejo.pt/

 

Refugiados são recebidos condignamente em Portalegre

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Os refugiados acolhidos na cidade de Portalegre vão poder frequentar gratuitamente os equipamentos culturais, bem como as piscinas municipais.

A decisão foi aprovada na última reunião do elenco camarário e resulta de uma proposta apresentada pela Cáritas Diocesana de Portalegre.

Em declarações a esta estação emissora o presidente da Cáritas de Portalegre, Elicidio Bilé referiu que o objetivo é o de assegurar “uma rápida integração” dessas pessoas na comunidade e “dar a conhecer a história” da cidade que os acolheu. Elicidio Bilé adiantou que atualmente estão a viver em Portalegre, em casas da Segurança Social, mais de duas dezenas de refugiados, entre adultos e crianças, oriundos de países africanos e do Médio Oriente.

A Câmara de Portalegre aprovou também, que a partir de agora, os jovens que completam 18 anos de idade, este ano, têm acesso gratuito aos Museus do concelho. Aos jovens, nascidos no ano 2000, basta apresentarem o Cartão do Cidadão e têm a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre a cultura que os rodeia. Promover aproximação dos cidadãos à Cultura e da Cultura aos cidadãos é o objetivo da iniciativa.

At http://www.radioportalegre.pt/

General Rovisco Duarte propõe exonerados a Generais

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Dois dos cinco coronéis exonerados temporariamente pelo chefe do Estado-Maior do Exército (CEME) na sequência do assalto a Tancos foram escolhidos para integrarem o próximo curso de promoção a oficial general. Trata-se de Paulo de Almeida, que lidera o Regimento de Engenharia n.º1 (em Tancos) e Ferreira Duarte, responsável pelo Regimento de Infantaria 15 (em Tomar), soube o PÚBLICO. O despacho a propor o nome dos alunos para aquele curso  (cerca de uma dezena) já foi assinado pelo general Rovisco Duarte.

O CEME, general Rovisco Duarte, anunciara no Telejornal da RTP, no dia 1 de Julho, a exoneração dos responsáveis pelas cinco unidades que forneciam efectivos para as rondas aos paióis de Tancos que foram assaltados. O anúncio apanhou de surpresa vários oficiais superiores, causou uma onda de revolta e levou mesmo à demissão dos generais José Calçada, comandante do Pessoal, e Faria Menezes, comandante operacional das Forças Terrestres, que discordaram daquela atitude.

“Não quero que haja entraves às averiguações”, justificou na altura Rovisco Duarte, acrescentando que decidiu exonerar estes comandantes “por uma questão de clareza e para não interferirem com o processo de averiguações até se esclarecer”.

Os que discordaram da suspensão argumentaram que se tratava de uma decisão inédita na hierarquia militar e que, a haver punição pública, devia começar pelo número um, o chefe do Exército.

Os oficiais exonerados voltariam às mesmas funções 15 dias depois e sem que oficialmente tivesse ficado registado uma suspensão no currículo, figura que nem sequer existe no estatuto militar. Segundo soube o PÚBLICO, Rovisco Duarte ainda perguntou a cada um deles se quereria ir para outra unidade, mas os cinco optaram por regressar às funções que tinham.

Escolha depende do chefe

O curso de promoção a oficial general começa no final do ano e é ministrado pelo Instituto de Altos Estudos Militares a oficiais dos três ramos, que são escolhidos pelo conselho superior de cada um deles. A lista é depois submetida a Conselho de Chefes (onde têm assento os três chefes de Estado-Maior e o chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas).

Os critérios para a escolha dos oficiais que devem ir a generais são complexos. Tudo depende da avaliação de cada um mas tem também em consideração outros factores como, em alguns casos, a arma ou o serviço de origem. É que, por exemplo, o general que é escolhido para a Direcção de Infra-Estruturas do Exército deve ser oriundo de Engenharia.

A conclusão deste curso é condição essencial para um coronel ser promovido a general, o que só sucede através de despacho do ministro da Defesa e das Finanças (que autoriza as verbas necessárias).

O PÚBLICO contactou o Exército na terça-feira para saber quais os critérios em concreto que estiveram na base das escolhas e também quantos são os generais actualmente em falta no ramo, mas não obteve respostas até ao fecho desta edição. Não foi possível também chegar à fala com os dois coronéis.

Os outros três oficiais exonerados temporariamente a 1 de Julho foram Hilário Peixeiro, de Engenharia, Teixeira Correia, da Brigada de Reação Rápida, e Amorim Ribeiro, da Unidade de Apoio Geral de Material do Exército.

At https://www.publico.pt/

Alentejo fica de fora dos investimentos para 2030

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A “metodologia do debate técnico e político” do Programa Nacional de Investimentos 2030 vai ser apresentada esta terça-feira pelo Governo. Há já cerca de 40 projectos listados, metade dos quais ferroviários.

O Governo inicia esta terça-feira uma discussão pública sobre o Programa Nacional de Investimentos (PNI2030) para definir as prioridades dos investimentos infra-estruturais estratégicos de médio e longo prazo nos sectores da Mobilidade e Transportes, Ambiente e Energia. De acordo com fonte oficial do Ministério do Planeamento e Infraestruturas, serão realizados debates temáticos em todo o país de modo a obter contributos para esse desígnio.

O debate arranca com cerca de 40 projectos de investimento já listados, dos quais metade são ferroviários. Entre eles estão a modernização da linha de Cascais, a quadruplicação do troço Braço de Prata – Chelas, a passagem a via larga da linha Espinho – Oliveira de Azeméis, a conclusão da modernização da linha Lisboa – Algarve e a duplicação do troço Bombel – Poceirão (no âmbito do eixo Sines – Badajoz para mercadorias).

A modernização do troço norte da linha do Oeste, entre Caldas da Rainha e Louriçal, bem como a modernização do ramal de Alfarelos à Figueira da Foz, são outros dos projectos previstos e que dão sequência aos investimentos do Ferrovia 2020 (actualmente em curso).

Mas essa sequência pode não estar assegurada nos casos do Alentejo e do Douro. No primeiro, ficou de fora a modernização do pequeno troço entre Casa Branca e Beja, que se arrisca a ficar uma “ilha” não electrificada a sul do Tejo, comprometendo a sua viabilidade e arriscando o encerramento. No segundo, o projecto de electrificação da linha entre a Régua e o Pocinho, bem como qualquer estudo para a reabertura até à fronteira de Barca de Alva estão também, para já, descartados pelo actual executivo.

Mas no caso do Douro um estudo da Comissão Europeia sobre ligações ferroviárias transfronteiriças chama a atenção para o potencial da reabertura da linha do Douro em termos turísticos e de coesão social.

O trabalho, realizado no âmbito das políticas de integração e coesão da comunidade europeia, analisou 365 ligações ferroviárias transfronteiriças, incluindo as que estão em operação, as encerradas e as que estão em falta (missing links), e identificou 48 ligações com maior potencial e geradoras de maiores benefícios económicos.

Uma delas é precisamente a que permite ligar o vale do Douro à província de Salamanca, referindo o documento o elevado potencial turístico desta ligação, tanto pelas paisagens, como também por ligar a região vitivinícola do Douro Vinhateiro com cidades históricas espanholas das regiões de Salamanca, Ávila e Madrid.

Através do Douro, refere o documento, é possível ligar (ida e volta) os centro do Porto, Salamanca e Madrid em menos de um dia. O investimento referido para resolver este missing link é de 578 milhões de euros.

O estudo tem apenas em conta o mercado dos passageiros e não o de mercadorias, constituindo este último um argumento acrescido, uma vez que o Douro é a ligação mais curta desde o porto de Leixões a Espanha e ao resto da Europa.

Apesar de não ser considerado pelo Governo como projecto a ter em conta na discussão do PNI2030, a Comunidade Intermunicipal Terras de Trás-os-Montes já fez saber que defende uma ferrovia que rasgue todo o interior desde o Porto à fronteira de Espanha. E o deputado do PSD, Luís Leite Ramos, em declarações à Lusa, anunciou que parlamentares dos distritos de Bragança, Guarda, Porto, Viseu e Vila Real vão entregar na Assembleia da República um projecto de resolução sobre a linha ferroviária do Douro.

“Esta recomendação visa, essencialmente, garantir que o Governo não vai continuar a fazer um veto de gaveta a todos os estudos que têm sido feitos e vai assumir com toda a frontalidade a análise desta questão”, afirmou o deputado, sublinhando o “potencial” desta via férrea, que hoje só existe entre o Porto e Pocinho, mas cuja modernização e reactivação da ligação a Espanha é uma matéria que “tem sido desvalorizada pelo Governo”.

Luís Leite Ramos disse ainda que o estudo da União Europeia sobre as conexões ferroviárias transfronteiriças reconhece a importância desta ligação e “desmistifica a tese absurda de uma alegada inadequação técnica da linha do Douro no tocante à circulação de pesadas composições de mercadorias”.

At https://www.publico.pt/

Saiu o Euromilhões à Presidente da Câmara?

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Em Nisa, quem dá subsídios às associações não é o Orçamento de Estado, nem o da Câmara, é a Presidente da Câmara. Será que lhe saiu o euromilhões?

PRESIDENTE DA CÂMARA ENTREGA SUBSÍDIOS ÀS ASSOCIAÇÕES

Teve lugar no dia 14 de junho, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, a Cerimónia de entrega de subsídios ao movimento associativo local. O ato foi presidido pela Senhora Presidente da Câmara Municipal, Dra. Idalina Trindade, com a participação do Senhor Vereador Dr. José Leandro e Senhora Vereadora Eng. Lurdes Mendes, que procederam à entrega do apoio financeiro do Município aos representantes de 15 associações nas áreas da cultura, do desporto, do recreio, do lazer e da proteção civil.”

At http://www.cm-nisa.pt/ (foto inc.)

Governo reduz em 30% as portagens na A23, mas só nos camiões

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O Governo vai avançar mesmo com a redução das portagens nas auto-estradas do Interior e do Algarve, escreve o JN. Os empresários dessas regiões querem alargar a medida aos veículos ligeiros de mercadorias.

Os camiões que circulam nas antigas SCUT do Interior e do Algarve devem passar a pagar até menos 30% nas portagens. De acordo com o JN, que avança a notícia, esta é uma das medidas que estão a ser preparadas pelo Governo no âmbito de um pacote para beneficiar estas regiões, do qual fará parte a já anunciada redução do IRC.

As estradas abrangidas serão a A22, A23, A24, A25 e a A4. No entanto, o mesmo jornal escreve que a proposta não satisfaz por completo as empresas localizadas nestas zonas, por estar circunscrita a camiões. É que, argumentam as associações empresariais, a maioria dos veículos que têm a circular nas estradas são ligeiros de mercadorias.

Em Janeiro, o ministro-adjunto, Pedro Siza Vieira, já tinha admitido que o Governo estava a avaliar uma redução de portagens “no sentido de contribuir para a competitividade da actividade económica no Interior”, procurando incentivar o investimento, a criação de emprego e a retenção e atracção de populações.

No ano passado, os pagamentos efectuados pela Infraestruturas de Portugal (IP) relativos às concessões e subconcessões rodoviárias totalizaram 1.177,4 milhões de euros. A maior fatia continua a respeitar às concessões, designadamente às antigas Scut. Os encargos com estas vias ascenderam a 672,8 milhões de euros, sendo que Beira Interior e Beira Litoral e Alta foram as que representaram um maior encargo para a IP.

At https://www.jornaldenegocios.pt