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Crónica: Portalegre – “Sindicatos esmiúçam números do desemprego”

Crónica Linhas

Os dados mais recentes do número de desempregados nos centros de emprego mostraram, no país e na região, uma diminuição do desemprego no segundo trimestre deste ano face ao mesmo período do ano passado.

O caso do concelho de Elvas foi amplamente divulgado em que, de acordo com o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), existiam menos 464 desempregados em Julho deste ano face a igual período do ano transacto.

Nas redes sociais a análise a estes números geraram diversos comentários e apreciações distintas quanto às razões para a diminuição do desemprego, um dado que agora quisemos esmiuçar junto dos sindicatos, nomeadamente através dos responsáveis distritais da União de Sindicatos do Norte Alentejano/Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (USNA/CGTP-IN) e da União Geral de Trabalhadores (UGT).

Marco Oliveira

“O principal é as gentes do distrito terem trabalho”

O presidente da UGT no distrito de Portalegre, Marco Oliveira, revela que a existência de menos 1388 desempregados no distrito, comparado com o período homólogo, deve-se “à iniciativa privada e aos incentivos de algumas câmaras municipais, e não às medidas do Governo para o Interior.”

Marco António Oliveira traça o que cada uma das três cidades com mais habitantes no distrito de Portalegre está a fazer para diminuir o desemprego.

A descida do desemprego em Elvas é um ponto “positivo” para o responsável, argumentando que “isso não se deve a um acréscimo de medidas que o Governo possa estar a tomar para o interior do país. Continuamos a ouvir muito boas intenções, mas na prática não estamos a assistir a nada de visível”.

O concelho de Elvas poderá ser um caso paradigmático, em relação ao distrito de Portalegre, porque “existem formas de ocupar as pessoas e de as retirar dos locais onde estão afectas como desempregados. “Há gente que está neste momento a desempenhar determinadas funções na Câmara Municipal que, se calhar, não tem o rendimento que gostava de ter a nível financeiro, mas independentemente disso é uma forma de ocupar as pessoas e de lhes dar algum rendimento. A realidade é essa”, realça Marco Oliveira.

O presidente da UGT distrital revela ainda ter falado com alguns trabalhadores da Marktel, empresa espanhola que gera emprego em Elvas. “Sei que há determinado tipo de situações que não estão muito bem no que diz respeito à relação entre a empresa e os trabalhadores. O que é que eu quero dizer com isto? Estou a falar da precariedade, algo que diminui o desemprego, mas que levanta outros assuntos como o tipo de trabalho que temos no distrito, está tudo satisfeito, não existem maus-tratos (entre aspas) aos trabalhadores? Isso é que é preciso perceber”.

Para Marco António Oliveira o principal desígnio é as gentes do distrito “terem trabalho”. O responsável destaca o papel que Ponte de Sor tem tido ultimamente com a aeronáutica e que se traduz na geração de postos de trabalho, mas lamenta que Portalegre, enquanto sede de distrito, continue “a definhar” e, por isso, “não será dos melhores exemplos”.

Enquanto responsável distrital da UGT, para Marco Oliveira é importante a descida do desemprego, mas igualmente fulcral saber “como estão as pessoas, se vivem com qualidade, se a precariedade é demasiado elevada para aquilo que se pretende, portanto, nós temos que defender a região, porque se não formos nós ninguém a vai defender”.

Helena Neves

“Número de ocupados deturpa números do desemprego”

A coordenadora da União de Sindicatos do Norte Alentejano (USNA), Helena Neves, afirma que a CGTP-IN regista “como positivas” as notícias veiculadas acerca da diminuição do desemprego e aumento do emprego.

“Acerca da realidade nacional as preocupações da CGTP-IN são conhecidas e relacionam-se com a qualidade do emprego que está a ser criado. A precariedade continua a aumentar e atinge já 900 mil trabalhadores. 42% dos jovens até aos 35 anos têm um vínculo de trabalho precário. Os números falam por si mas é importante ter em atenção as suas consequências. Milhares de pessoas trabalham na iminência do desemprego, sem rendimento fixo, sem possibilidade de acesso a crédito para compra de habitação ou carro, sem a possibilidade de planear o seu futuro e o da sua família. Outro problema de fundo são os salários. Em 2014, 23% dos trabalhadores ganhavam o salário mínimo nacional, no 1º trimestre deste ano são já 40% os trabalhadores que no final do mês levam para casa 500 e poucos Euros, um rendimento que, todos os que vivem do seu salário concordam, é insuficiente para fazer face ao custo de vida”, refere Helena Neves.

A coordenadora da USNA salienta ainda que “a somar aos milhares de trabalhadores que ganham o salário mínimo nacional juntam-se todos aqueles que, cumprindo funções de carácter permanente muitos deles, num horário completo, 5 dias por semana, ganham 200, 300 euros, através de um contrato de emprego e inserção, num estágio, ou qualquer outro programa ocupacional. São os que o IEFP designa por ocupados”.

A responsável centra-se nos números do desemprego em Elvas. “Para termos uma ideia de que forma o número de ocupados deturpa os números do desemprego basta olharmos para os números do desemprego divulgados para o concelho de Elvas. É que em Junho deste ano, o IEFP revelava um total de 1266 desempregados no concelho, mas um total de 1619 pessoas desempregadas mais ocupadas. Significa que, 353 pessoas saíram dos números do desemprego, mas na prática continuam desempregadas, num estágio ou a esgotar desemprego num qualquer local de trabalho da administração pública, seja município, junta de freguesia, escola ou centro de saúde, ocupando um posto de trabalho permanente que, a corresponder a um vinculo efectivo de trabalho, baixaria realmente os números do desemprego e não apenas no papel…”, realça.

Os dados nacionais revelam ainda, no entender de Helena Neves, “que mais de metade dos desempregados estão nessa situação há mais de dois anos, os chamados desempregados de longa duração, muitos já desistiram de procurar trabalho e já não constam dos números do desemprego. 2 em cada 3 desempregados, não tem acesso a subsídio de desemprego e esta é também uma consequência dos elevados níveis de precariedade que levam a que muitas pessoas não trabalhem o tempo suficiente para garantir o acesso a esta prestação”.

A CGTP-IN reafirma que é com “a organização e luta dos trabalhadores em cada local de trabalho que juntos conseguiremos que cada vinculo precário se converta num vinculo efectivo, que se contratem trabalhadores em número suficiente e com salários dignos, combatendo a exploração e o empobrecimento. Melhores salários conduzem a maior poder de compra, determinante para o crescimento da actividade económica e a criação de mais emprego”.

Pedro Sena

At https://www.linhasdeelvas.pt/

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Opinião: “Pornografia na empresa”

Joana Amaral Dias qOtcckM8_400x400O CEO da Jerónimo Martins ganha em dois dias mais do que o trabalhador médio do Pingo Doce ganha num ano inteiro. António Mexia, presidente executivo da EDP, ganha cerca de 52 vezes mais do que a média salarial dos seus trabalhadores. Etc.

Um dos números que envergonha Portugal é a disparidade salarial. Somos o quarto país da União Europeia com a maior desigualdade nos vencimentos (a seguir à Polónia, Roménia e Chipre) e este fosso não tem parado de aumentar. Nos últimos 3 anos, nas maiores empresas cotadas na bolsa portuguesa, as remunerações estiveram paradas mas as dos gestores aumentaram 40%. Em média, os gestores das empresas do PSI-20 ganham 1 milhão de euros por ano, mais de 70 mil euros por mês.

Como se isto não fosse socialmente pornográfico que chegue, não há nada de eficiente em pagar salários excêntricos aos CEOs: a maioria dos estudos mostra que não há qualquer relação entre esses vencimentos e o desempenho das respectivas empresas.

Joana Amaral Dias

At https://www.facebook.com/

A direita já não está no Governo, mas a carga fiscal aumentou

Costa-Centeno

A carga fiscal aumentou para 34,7% do PIB em 2017, contra os 34,3% no ano anterior. O nível mais alto desde 1995 devido ao aumento dos impostos e das contribuições para a Segurança Social, que aumentaram mais do que a económica, revela o Instituto Nacional de Estatística esta segunda-feira.

A subida do peso dos impostos e descontos para a Segurança Social foi confirmada esta segunda-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). A carga fiscal aumentou 34,7% em 2017, contra 34,3% um ano antes. O INE explica que esta subida da carga fiscal ao nível mais alto desde 1995 com o aumento dos impostos e contribuições num nível superior ao crescimento da economia

“Em 2017, a carga fiscal aumentou para 34,7% do PIB (34,3% no ano anterior). A variação positiva da receita foi determinada pelo crescimento de todas as componentes da carga fiscal”, revela o INE nas estatísticas das receitas fiscais divulgadas nesta segunda-feira, 14 de maio no período entre 1995 (quando começou a juntar dados sobre este indicador) e 2017.

A receita com os impostos diretos aumentou 3,3%, tendo os impostos indiretos e as contribuições sociais subido 6,1% e 6%, respetivamente.

Relativamente aos impostos diretos, a receita do imposto sobre o rendimento de pessoas singulares (IRS) situou-se praticamente ao mesmo nível do ano anterior enquanto a receita do imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas (IRC) cresceu 10,2%.

Já a receita com o imposto sobre o valor acrescentado aumentou 6,4%.

Entre os restantes impostos indiretos, o INE destaca os aumentos registados nas receitas com o imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (31,6%), com o imposto sobre veículos (12,7%), com o imposto sobre o tabaco (4,0%) e com o imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos (2,4%).

As receitas com o imposto municipal sobre imóveis, devido à cobrança do adicional do IMI, regressaram a variações positivas, tendo aumentado 8,7%.

As contribuições sociais efetivas cresceram 6%, resultado que, segundo o INE, “foi influenciado pelo crescimento do emprego e, em menor grau, pela reversão integral da medida de redução das remunerações dos trabalhadores da administração pública”.

Excluindo os impostos recebidos pelas Instituições da União Europeia, Portugal manteve, em 2017, uma carga fiscal inferior à média da União Europeia (34,6%, que compara com 39,3% para a UE28).

Em 2015, o gap (a diferença entre o valor que o IVA deveria render e o efetivamente cobrado) do IVA foi estimado em 1,1 mil milhões de euros, o que equivale a 6,4% do IVA cobrado no ano, traduzindo uma diminuição de 1,4 pontos percentuais face ao valor estimado para o ano anterior (1,2 mil milhões de euros).

At http://www.jornaleconomico.sapo.pt

Sindicalistas da PSP, mas dirigentes

PSP

São os próprios sindicatos a dizer que é “uma vergonha” o que se passa na polícia. Três sindicatos têm mais dirigentes que sócios.

O mais recente – Organização Sindical dos Polícias – nasceu em fevereiro e conta com 459 dirigentes e delegados para 451 associados.

Segundo o regime em vigor, cada dirigente tem direito a quatro folgas por mês para atividade sindical. Os delegados têm 12 horas. Tudo somado, de acordo com os dados da Direção Nacional da PSP, em 2017 o total de 3680 dirigentes e delegados tiveram mais de 36 mil dias de folga. (…)

O mais pequeno. O Sindicado dos Polícias do Porto é o que tem um número mais reduzido de associados: apenas 24, sendo todos dirigentes e aos que se somam mais 12 delegados. No total, este sindicato tem mais dirigentes e delegados do que sócios.

Mais dirigentes. O novo sindicato, criado em fevereiro – Organização Sindical dos Polícias (OSP)- tem, juntamente com o Sindicato Independente Livre da Polícia (SILP), a maior percentagem de dirigentes, tendo em conta o número de sócios. Na OSP há 70% de dirigentes, no SILP há 70,4%.

At https://www.dn.pt

Mulheres e nisenses são eleitos na UGT Portalegre

UGT Portalegre

O III Congresso da UGT-Portalegre que decorreu este sábado no Centro de Formação Profissional do IEFP na Zona Industrial de Portalegre elegeu Maria de Fátima Queiróz Alves como a nova Presidente.

A presidente eleita, que sucede a Chambel Tomé afirmou no seu discurso que tudo fará em prol do distrito, assumindo o compromisso de ser “uma voz interventiva” na procura de soluções para a criação de emprego.

Fátima Alves acrescentou ainda que irá continuar a lutar pela defesa dos trabalhadores, pela igualdade de género e pela igualdade salarial.

A sessão de encerramento contou também com a presença do Secretário-geral da UGT, Carlos Silva que demonstrou o seu regozijo pela eleição de uma mulher para a dirigir a estrutura sindical durante os próximos quatro anos.

O líder da UGT lembrou ainda ao Governo que as regiões do interior como Portalegre “precisam de mais atenção” e instou o Executivo de António Costa a não fechar mais organismos públicos no interior e a promover incentivos às empresas para que fixem no distrito.

Veja abaixo os novos órgãos sociais eleitos na UGT-Portalegre:

SECRETARIADO   

SITESE     Maria de Fátima Ribeiro Queiróz Alves – PRESIDENTE    

SINDEP – João José Forte Neves

SINDEQ – Dora Sofia Remígio

FNE/SDPSUL – Luía Miguel Casqueira Romão

SBSI – Armando Mantas Baguinho

FNE/SDPSUL – António Chambel Dias

SINDEL – Paulo Alexandre Mendes Reizinho

SINAPE – Fernando Jose´Mangerona Raimundo

MESA DO CONGRESSO E DO CONSELHO GERAL 

Presidente – Alcino Inês dos Santos (FNE)

V. Presidente – Patrícia Aires Costa (SITESE)

Secretária – Paula Maria Ascensão Palhinhas Neves (SINDEP)

CONSELHO FISCALIZADOR DE CONTAS  

Presidente – Marco António Barreto Lourenço de Oliveira (SBSI)

V. Presidente – António Parra (SITESE)

Secretário – António Chaparro (SINAPE)

At https://www.ugt.pt

Opinião: “Feriado”

FB_IMG_1508064487928Vinha só relembrar: aos que estão no sofá, na praia, a pedalar, a fazer mini férias, a ler, agarrados ao netflix, a dormir, no Continente, na esplanada, à mesa a escorropichar os copos de vinho tinto do almoço em família, a acordar, a deitar-se, a apanhar a borra do cão no jardim, a fazer a unhas, a beber uma jola no quintal, no Colombo, a surfar, a fazer limpezas, sexo, bolos, punhetas, e o cacete, que isto só é possível porque hoje é finalmente, formalmente, e outra vez normalmente, feriado.

Vanessa Figueira

At Facebook

Encontro de associações profissionais do Estado

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Encontro “inédito” junta trabalhadores das funções soberanas do Estado. Os responsáveis de 15 associações profissionais estão cansados dos ataques à “dignidade” por parte dos responsáveis políticos.

É um encontro sem precedentes: 15 associações sindicais, das Forças Armadas aos diplomatas, das polícias aos magistrados do Ministério Público, Impostos e trabalhadores dos Registos e Notariado juntaram-se para “lançar um alerta” aos responsáveis políticos portugueses. Une-as o facto de representaram áreas de soberania do Estado e de sentirem que estão há demasiado tempo a ser desrespeitadas pelos sucessivos Governos.

A conferência “Funções soberanas do Estado” vai decorrer esta quinta-feira, na Universidade Católica, para fazer uma “chamada de atenção”conjunta. Ao Observador, membros do grupo de todas estas associações — que não podem converter-se em sindicatos — destacam o caráter “inédito” do encontro e admitem que, em várias das áreas representadas na conferência, o incómodo das hierarquias já se fez sentir.

Também estava previsto que o Presidente da República fizesse a intervenção da abertura da conferência. A presença chegou a estar confirmada — consta, aliás, do cartaz oficial que dá conta do encontro –, mas Marcelo Rebelo de Sousa acabou por desmarcar a sua presença, alegando motivos de agenda: o chefe de Estado vai estar em Belém a ouvir os partidos com representação parlamentar sobre o Orçamento do Estado para 2017. Na sua vez, Marcelo enviou um representante da presidência da República.

As profissões que desempenham funções de soberania no Estado entendem que o Estado não lhes tem dado a devida importância a estas funções, [apesar de serem] pilares do Estado e da Democracia que, ao longo dos anos, têm sido encaradas como uma mera despesa e não como funções essenciais para o Estado”, refere António Ventinhas, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) e um dos promotores do encontro.

O tom é de descontentamento geral, mas a palavra é dada aos de fora.

A conferência terá duas mesas de discussão: uma sobre “Defesa, Política Externa e Segurança“, com a participação do ex-ministro da Defesa e da Administração Interna Nuno Severiano Teixeira, o constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia e António Almeida de Moura, capitão de mar-e-guerra; o segundo debate será sobre “Justiça e Finanças” e terá intervenções dos professores universitários Eduardo Paz Ferreira, Luís Fábrica, José Lobo Moutinho e Mónica Jardim.

Um estado que renuncia à sua própria soberania não pode ser soberano”, sublinha o procurador da República.

Para abarcar todos os presentes é preciso percorrer uma lista extensa: procuradores, funcionários judiciais, inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Guardas Prisionais, trabalhadores dos Impostos e dos Registos e Notariados, Diplomatas, Forças Armadas (entre oficiais, sargentos, praças e militares na reserva e na reforma), militares da GNR, agentes da PSP, inspetores da Polícia Judiciária e elementos da Polícia Marítima — vão estar todos juntos, no anfiteatro da Universidade Católica, para defender a “dignificação” das funções soberanas do Estado e tentar contrariar “um processo que se arrasta há vários anos”. Em tom de brincadeira, quase se interpreta na reunião magna de áreas de soberania uma revolta institucional.

A conferência começou a ser organizada há mais de meio ano e, pelo caminho, a lista de organizadores foi crescendo.

At http://observador.pt/

Crónica: “O porte do animal”

raquel-varela_1349828739Os taxistas são mal educados, os professores eram preguiçosos, os médicos ricos e os estivadores brutos. A cada campanha negra nos media contra um sector profissional que se quer precarizar há uma claque que segue o rasto, brandindo de punho em riste contra os sectores «corporativos», que só «se protegem a eles». Isto referindo sectores profissionais que mal ou bem tiveram a coragem de lutar em vez de ir para a porta da Segurança Social estender a mão ao Estado benévolo ou emigrar para «abrir horizontes».

Tudo isto num país onde as maiores empresas funcionam como monopólios protegidos pelo Estado, são, essas sim, tecnicamente corporações, não sujeitas a qualquer tipo de concorrência, fixam preços, rendas, produção, têm isenções fiscais a montante e perdões fiscais a jusante. E vivem literalmente à conta da protecção Estatal, garantida por 40 anos de PS/CDS/PSD nos Governos: EDP, Galp, Banca, PT, ANA/Vinci; concessões de portos e autoestradas, etc. Nada como o vendedor ter um casaco Armani e cavalheirismo qb para convencer o comprador a comprar burro por cavalo e ainda elogiar o porte do animal.

Raquel Varela

At https://raquelcardeiravarela.wordpress.com/

Suécia adoptou a semana das 30 horas de trabalho

Jorge Fonseca Almeida 15881238_eReGLAs elites económicas portuguesas não gostam de desafios preferindo situações confortáveis de lucros estáveis preferencialmente com a garantia e apoio financeiro ou regulamentar do Estado.

Por isso proliferam as Parcerias Público Privadas em que o Estado garante a taxa de lucro, os Colégios Privados em que o Estado paga a factura, os monopólios privados da electricidade em que o Estado, via regulador, estabelece preços tais que assegurem lucros elevados, ou os oligopólios privados, como o do retalho, que agem sem controlo.

Deste modo, quando precisam de aumentar a competitividade recorrem à baixa de salários, aos despedimentos, ao aumento da jornada de trabalho com o mesmo ordenado, mas nem assim conseguem competir nos mercados internacionais. É que o investimento, a modernização dos meios produtivos e a melhoria de processos são a única forma, num mundo de ciência e tecnologia, de aumentar, de forma sustentada, a produtividade e a competitividade.

Vem isto a propósito da decisão da Suécia de introduzir a semana das 30 horas, 6 horas dia em cinco dias de trabalho, quando em Portugal os empresários não querem abdicar das 40 horas.

Porque introduzem os suecos a semana das 30 horas?

Segundo fontes patronais, para aumentar a produtividade. É um desafio a que a sociedade se propõe: produzir mais em menos tempo. Um desafio que os empresários abraçam. Estariam os empresários portugueses disponíveis para um desafio destes?

O senso comum duvida muitas vezes da realidade. Não parece evidente que é o Sol que anda à volta da Terra? Também não parece absurdo trabalhar menos e produzir mais? Será possível? A resposta é afirmativa. Tudo passa pelo uso mais eficiente da tecnologia e por uma melhoria dos processos laborais.

Por outro lado, uma situação em que os empregados têm mais tempo para a família e para as suas actividades favoritas também favorece o empenhamento no trabalho que aumenta a produtividade. Essa é a experiência da Toyota de Gotemburgo na Suécia, que há já 13 anos (!) pratica a semana das 30 horas com grande êxito, traduzidos em maiores volumes de vendas e de lucros.

Mas há outras vantagens sociais no estabelecimento de horários de trabalho mais curtos.

Um estudo recente, conduzido à escala mundial, demonstrou que o risco de ataque cardíaco diminui em cerca de 30% entre as pessoas com horários menores o que permite poupanças elevadas no sistema de saúde. Também provado é o maior risco de alcoolismo entre as pessoas que mais horas trabalham.

O maior tempo disponível permite um melhor acompanhamento dos filhos com impacto no sucesso escolar das crianças e um maior apoio aos pais e avós, também reduzindo custos sociais.

Outros estudos demonstram que as pessoas submetidas a longos horários de 40 horas implementam estratégias de vária ordem para se protegerem do esforço exagerado e prolongado. Por isso mesmo em países em que as 8 horas são ainda a regra, como no Reino Unido, algumas empresas, nomeadamente na área de serviços, estão voluntariamente a aplicar a semana das 30 horas.

Em resumo este poderia ser um grande desafio a abraçar, por sindicatos e entidades patronais, no sentido de aumentar a produtividade, reduzir custos sociais, aumentar o sucesso escolar e aumentar a satisfação dos trabalhadores e a saúde e longevidade de todos.

É muito provável que o preconceito ideológico aliado à tradicional ignorância impeça as elites empresariais portugueses de abraçar já este desafio mas com isso continuam a colocar-se numa posição insustentável de falta de competitividade e produtividade que já os está a dizimar.

Jorge Fonseca de Almeida

At http://www.jornaltornado.pt/