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Foi promulgada a lei das quotas de género

Quotas
As empresas públicas e as empresas cotadas em Bolsa vão ser obrigadas a promover a igualdade de género, promovendo mais mulheres para os seus órgãos de chefia e fiscalização.

A nova lei destina-se às empresas públicas e às empresas cotadas em Bolsa, e pretende que a partir de 2018 estas fiquem obrigadas a cumprir uma quota miníma do género menos representado nos conselhos de administração e nos órgãos de fiscalização. Assim, pelo menos, 33,3% terão de ser ocupados por mulheres. Para as cotadas, esse minímo é de 20% e sobe para os 33,3% em 2020.

Atualmente, das 46 das empresas cotadas em Bolsa só uma é que é liderada por uma mulher, a Galp Energia, cuja presidente, Paula Amorim, herdou a posição do pai. E há outras 13 que não têm uma única mulher nos seus órgãos de chefia. Neste sector, a representação feminina ronda os 12%. (…)

O Presidente da República promulgou esta quarta-feira a lei da representação equilibrada de mulheres e homens nos órgãos de gestão. Vulgarmente conhecida como lei das quotas, a nova legislação vai obrigar as empresas públicas e cotadas em Bolsa a contratarem mais mulheres para órgãos de fiscalização e para os seus conselhos de administração.

A legislação, aprovada a 23 de junho, nasceu de uma proposta de lei do Governo que foi depois negociada na comissão parlamentar. Seis deputados do CDS, entre os quais a líder Assunção Cristas, e os votos de PS, BE, PAN e Verdes ajudaram à aprovação. Na hora de votar, a bancada centrista, que tinha liberdade de voto, dividiu-se, mas Cristas e mais cinco deputados do partido votaram a favor. Do lado direito do hemiciclo, a líder do CDS foi, aliás, a única a aplaudir de pé, como a maioria dos deputados do PS e do BE, a decisão tomada pela Assembleia da República.

O PCP optou pelo voto contra, à semelhança do que fez com a lei da paridade em 2006, dado que não acredita na “eficácia na alteração da governação” dos órgãos, deixando “igualmente intacta a mais profunda das causas de discriminações e desigualdades de que as mulheres são vítimas, a exploração da força de trabalho”.

At http://expresso.sapo.pt/

Artigo de opinião: “Incêndios florestais: a dura realidade”

Miguel FreitasA época crítica ainda agora começou. São precisas respostas operacionais urgentes, pois vivemos sobre um barril de pólvora.
Neste momento de enorme perda em Pedrógão Grande, o país confronta-se consigo próprio na sua fragilidade institucional e de intervenção territorial, e exige inquéritos, avaliação, balanços, mas também análise prospetiva consequente. Muito se tem debatido sobre os grandes incêndios florestais, mas sempre que voltamos ao tema sentimo-nos súbditos da Rainha de Copas do País das Maravilhas — running to stand still — a correr para ficar no mesmo lugar.

O relatório sobre a problemática dos incêndios florestais da Assembleia da República, aprovado por unanimidade em 2014, demonstrou que, com boas propostas e capacidade negocial, é possível criar consensos, tendo avançado com propostas de reforma do Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios e de proteção civil. Retomo aqui as questões essenciais.

Coordenação: o sistema tem défice de coordenação, pois cada um dos três pilares trabalha para o seu lado, sem uma estratégia operacional comum, sem uma efetiva articulação de esforços no planeamento e na execução das ações. É preciso concentrar numa unidade de missão a coordenação operacional, permitindo uma visão global e local articulada em termos de mobilização de meios de prevenção e de combate. O histórico de ocorrências deve estar na base de decisões de planeamento e de gestão, de curto e médio prazo.

Estabilidade: a instabilidade permanente nas autoridades de proteção civil e florestal provocam desorientação, desmotivação e desvitalização dos serviços. A descontinuidade nas medidas de política também não ajuda. Por exemplo, a interrupção do programa especial de incentivos no âmbito da Ação Integrada de Base Territorial do Pinhal Interior, em 2006, teve consequências trágicas na redução de investimento florestal no território que agora ardeu. É preciso mais estabilidade orgânica e continuidade nos programas de apoio à floresta.

Planeamento: existe desajustamento entre planos e a ação concreta no terreno. A rede primária de proteção apenas está concretizada em 35% (a precisar de manutenção). Das 500 equipas florestais previstas, estarão no terreno cerca de 300. Muito do Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios está por concretizar. Ou se duplica a verba da prevenção até 2025, ou se reformula a sua aplicação no território em função do risco, com planeamento de base intermunicipal.

A época crítica de incêndios florestais ainda agora começou. São precisas respostas operacionais urgentes, pois vivemos sobre um barril de pólvora. Mas as mudanças são mais profundas e precisam de determinação, envolvimento e tempo.

Miguel Freitas

Opinião: “Eis o meu relato”

FB_IMG_1499250398863Há trabalhos que nos impõem cautela redobrada e exigem que até os jornalistas dêem explicações. Este foi o caso. Um dos casos mais difíceis da minha vida.

Antes de ser jornalista, sou cidadã portuguesa, e em matéria de incêndios posso, desde 2003, ano em que arderam 400 mil hectares em Portugal, tragédia que cobri em direto diariamente, falar com propriedade.

Quando morrem 64 pessoas, o Estado não pode enfiar a cabeça na areia à espera que a tempestade passe!

Eis o meu relato: ( muito para além das falhas, muito para além da comprovada falta de meios que todos os populares denunciaram desde o primeiro minuto)

Quando cheguei ao posto de comando de Avelar, segunda, dia 19 de Junho, com o repórter de imagem Rui Silva, deparei-me de imediato com uma inacreditável feira de vaidades.
Um corrupio de ministros e Presidente da República e uma desorientação estampada na cara dos operacionais.
Achei peculiar.
Eu estava mergulhada em angústia.
Dividida entre ajudar ou reportar.
Ao primeiro impacto com as primeiras vítimas daquela monstruosidade de chamas, desabei em lágrimas. Percebi que nunca mais seria a mesma. Sim, porque gente que é gente, sente, dói-se, ajuda, fica ao lado. Não foge. Não se aproveita. Percebe que tem uma missão que ultrapassa a profissão.
Logo no primeiro dia, desabafei com o Rui Silva que estávamos a fazer muito mais do que jornalismo. Ouvir aquelas pessoas, abraçá-las, valeu muito mais do que qualquer palavra ou qualquer reportagem que faça na vida.
Percebi de imediato que o erro foi não terem evacuado as aldeias de imediato. Às 3 da tarde. Como fizeram em Gois, ao mínimo sinal de perigo, logo no dia seguinte.
Ninguém teria fugido para aquele corredor da morte, se tivesse havido bombeiros para os socorrer. As vítimas ficaram encurraladas entre a morte certa e a morte incerta. Morreram na mesma. Sozinhas. Desamparadas. A isto chama-se negligência!
E depois das mortes? O silêncio sobre as causas seguido de uma feira de vaidades.
Quando as populações ainda precisavam que as autoridades as acudissem, as autoridades andavam a mostrar as chamas e a tragédia às altas entidades.
Ouvi o desabafo de GNR’s a quem o chefe de Estado exigiu entrar em zonas perigosas, pondo em risco várias pessoas que o acompanhavam, apenas porque queria ver.

Que país é este que não se comove?
Que na hora de salvar civis, tem 5 bombeiros e um helicóptero?
E quando a desgraça vem ainda pensa mais no espetáculo mediático do que na verdadeira missão de salvar civis?
Não precisamos de mais comissões independentes.
A verdade está à vista.
Está contada na caixa negra da proteção civil que o Sexta às 9 revelou em primeira mão ao país logo ontem.
As vítimas merecem um gigantesco pedido de desculpa!
Não há nada que lhes possa trazer os familiares de volta. Mas a espera é outro crime.
Um Estado que se digne usar este nome tem o dever moral de as ressarcir já!
Sem mais demora.
Sem nenhum hesitação!
Não foi um evento meteorológico imprevisível ( porque como se comprova estava tudo previsto 48h antes) nem qualquer falha no Siresp que provocou a tragédia.

A natureza e a tecnologia seriam ótimos bodes expiatórios, mas está à vista que o que falhou foi a ausência total de decisões humanas à altura.

A missão da proteção civil é salvar pessoas e bens.
Tal como a minha é contar a verdade.

Não tenho mais lágrimas para partilhar com quem sofre hoje o que nunca imaginei ser possível.
Famílias inteiras destroçadas.
Crianças que perderam os pais.
Pais e avós que ficaram sem os filhos e os netos.
Para esses todos, segue o meu abraço. Emocionado. Não valendo de nada, é tudo o que lhes posso dar. Com a promessa de que estarei sempre aqui, para lhes dar voz e para que nunca sejam esquecidos!

Sandra Felgueiras

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Opinião: “O milagre de Tancos e os culpados”

FB_IMG_1499250816147O milagre de Tancos e os culpados.
Este é o segundo. O primeiro foi em 1916. Contemporâneo do de Fátima.
Quem souber história percebe, quem não sabe passe adiante.
Porquê milagre?
Porque roubar aquela quantidade de armas e munições, a partir do local em que aparece um buraco na rede decrépita…
é…um milagre…
O buraco a 800 metros, está lá para despistar…
É impossível o roubo ter sido efetuado sem ser com recurso a viaturas, que encostaram aos 2 paióis (que eram os mais longínquos) conduzidas por quem sabia bem o que está lá dentro, o terreno que pisa, como abrir as portas e que não havia vigilância. Nenhuma.
Acreditar o contrário?
É milagre.
Um sistema de video estar avariado há 2 anos e não ter sido reparado?
É milagre.
Já não há eletrotécnicos no exército?
Como abriram as portas?
Com as chaves claro…
Era impossível o recurso a equipamento de corte, com explosivos, gáz ou mecânicos…
Decorridos 5 dias de investigação não terem descoberto nada…
É milagre.
Não demitiram o chefe de estado maior do exército ?
É milagre!
O último foi demitido, porque o subdirector do CM, deu uma entrevista infeliz…
Agora vamos aos culpados.
Guardei paióis muitas noites.
Uma equipa de 4 militares permanecia 24 horas seguidas no paiol.
Era praticamente impossível entrar.
Quem se aproximasse e não soubesse a senha era abatido.
Era assim.
E hoje não é assim porquê?
Porque os actuais governantes que vieram todos das jotas e não queriam ir à tropa, como não foram, conseguiram capturar o estado que devia ser de todos nós, e extinguiram o serviço militar obrigatório.
E sem SMO, não existem meios para assegurar funções vitais do estado, em caso de emergência ou de tragédia, como se viu recentemente, ou sequer garantir tarefas mínimas de segurança pública, como guardar paióis.
É isto.
Está explicado o milagre e estão identificados os culpados.
Querem evitar roubos no futuro?
Reponham o SMO.
Não o façam e fiquem à espera de milagres.
Mas olhem que em Tancos, são só de 100 em 100 anos.

Varela de Matos

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Artigo de opinião: “Recado ao Pedro”

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Eu vou-te avivar a memória, já que não te lembras daquilo que fizeste quando eras Primeiro Ministro.

A primeira medida que tomaste foi o aumento do IVA, recordas?
Dessa medida resultou a falência de milhares de PMEs e o desemprego de milhares de trabalhadores.
Milhares de pequenos empresários ficaram sem meio de vida, cheios de dívidas viram-se obrigados a entregar casas aos bancos e a pedir esmola.
Conheci vários que se mataram dentro das empresas em desespero porque como eram empresários nem direito tinham a um subsídio de desemprego.

O desemprego disparou para níveis nunca vistos neste país.
As IPSSs, a Cáritas e outras organizações de Solidariedade Social não tinham mãos a medir para atender pedidos de ajuda de famílias inteiras que sem apoios da Segurança Social estavam a passar fome e desesperadas sem conseguirem fazer face ás despesas básicas.

Milhares de famílias foram atiradas para a rua, despejadas das suas casas pela Banca, por senhorios e pelas Finanças através de penhoras por dívidas ao Estado, quando muitas dessas dívidas eram de valor inferior ao valor real das habitações.

Depois vieram os cortes nas pensões de reforma, no complemento solidário para idosos, nas pensões de viuvez, nos abonos de família e nas pensões não contributivas como por exemplo no RSI que cortaste a torto e a direito sem olhar a quem e sem apelo nem agravo.

Aumentaste o IMI, começaste a cobrar IUC sobre veículos independentemente de estarem ou não em circulação, chegando ao ponto de cobrares esse imposto a quem nem carro tinha ou sobre veículos já abatidos há anos.

Aumentaste impostos na gasolina, no gasóleo, no tabaco, nas bebidas alcoólicas, aumentaste as portagens e todos esses aumentos foram reflectir-se no aumento do custo de vida que como é óbvio foi mais sentido pelas classes sociais mais frágeis e carenciadas.

Criaste as taxas moderadoras e com essa medida muitos idosos deixaram de ir ao médico ou aos hospitais.

Fechaste Centros de Saúde, Maternidades e Hospitais e muitos idosos morreram por falta de assistência médica, mas também jovens e parturientes morreram por falta de cuidados médicos.

Doentes oncológicos viram as suas cirurgias adiadas e sem cuidados continuados.
Doentes crónicos ficaram sem médicos de família e sem comparticipação em medicamentos imprescindíveis ao tratamento das suas doenças.

Lembras-te dos doentes com Hepatite C a quem negaste um medicamento que podia salvar vidas e mesmo curar?
Deu até azo a manifestações populares na AR que a tua amiga Assunção Esteves reprimiu e mandou deter alguns doentes que se manifestavam indignados e com razão!
Não eram suicidas mas tu querias bem lá no fundo que fossem para poupares algum. Fazia-te jeito para ficares bem visto perante a Troika e a tua amiga Merkele.

Fechaste escolas e fizeste dos professores e das suas vidas gato sapato, obrigando-os a andar em Bolandas sem saberem o que fazer e onde ir!

Mudaste Freguesias, alteraste comarcas, encerraste Tribunais e deste com os juízes e advogados em doidos com a porcaria do sistema Citius todo baralhado.
Esqueceste essa cena?
Eu lembro-te.

Dessa confusão resultaram prejuízos para empresas, para cidadãos e para todo o país que nunca mais se vai recuperar!

Pais que perderam a guarda dos filhos conheci 19, 5 mataram-se.
Fora os que não conheço e olha que não conheço muita gente.

Mães que se viram sem as pensões de alimentos por culpa da baralhada com o Citius foram milhares.

Uma era professora e o filho era deficiente.
Atirou-se da varanda de um hotel.

Mas também houve mães que envenenaram os filhos e a seguir mataram-se porque não tinham nem emprego nem apoios e nem ajuda de psicólogos.

Sabes Pedro, moro em Almada.
Fui obrigada a vir morar para aqui.
Não, não foi culpa tua.
As coisas neste país já não estão bem há muitos anos.
Realmente apanhaste o país num grande caos económico, mas mesmo assim se fosses honesto e um bom gestor terias evitado cortar onde mais doeu!
Os cortes atingiram os mais fracos e para recuperar um país começa-se por por ordem nas finanças públicas cobrando impostos aos que não pagam.

Mas para o fazeres, para cobrares aos que sempre fugiram aos impostos terias de começar por ti, não é assim?
E depois os teus amigos e financiadores não iriam gostar nada de terem de alargar os cordões à bolsa.

Mas como te dizia, vim viver para Almada há uns anos e sabes, aqui temos uma Ponte onde todos os dias durante o teu governo assistimos a muitos suicídios.

E também temos o Metro que não é subterrâneo, é como um eléctrico sabes?
Pois volta e meia para não dizer uma a duas vezes por semana, lá se tinha de chamar o INEM por causa de um velhote ou velhota que “escorregava” e caía à linha!

E quantos eu vi a chorar de vergonha por serem apanhados no supermercado a guardar uma lata de salsichas ou de atum na mala ou num bolso do casaco!!

E outros a sairem da farmácia sem aviar a receita porque a reforma tinha encolhido e os filhos tinham-se mudado lá para casa e estavam desempregados e sem subsídios de desemprego!

Sabes Pedro, sabes qual é o teu mal?

Teres tido um pai fantástico e uma mãe que tudo te desculpou.
Os anos de cabulice, as más notas no liceu, as noitadas na vadiagem, a vida boémia, as drogas, a pouca ou nenhuma vontade de estudar ou trabalhar e a falta de respeito por toda a gente.

Tu não tens noção da quantidade de vidas que deste cabo ao longo da tua vida, não só nos quatro anos em que te tivemos de aturar como Primeiro Ministro, mas desde que te conheci quando vivias na Rua República da Bolívia.

Tenho pena de não ter adivinhado naqueles anos naquilo em que tu te irias transformar!
A sério Pedro.
Naquele dia em que chamei a PSP de Benfica e evitei que a malta do Bairro do Charquinho te desse um arraial de porrada, se eu tivesse adivinhado no que te irias transformar, eu tinha fechado os olhos e fingido que te tinhas atirado da varanda do quinto andar.

Teria evitado tanta coisa, até ouvir as alarvidades que continuas a atirar pela boca fora.

Tantos anos depois e continuas a ser o mesmo chulo que conheci na nossa adolescência e juventude.

Olha Pedro, queres um conselho?
Reforma-te da política e mete uma rolha na boca ou um dia destes apareces suicidado nalguma esquina da vida.

É que nem todos os que te conhecem bem são tão pacíficos e compreensivos como eu e como a malta que te aparou as pancas lá em Benfica, tu sabes bem na casa de quem.

Espero que a Laura recupere depressa da maldita doença.
Ela não merece tanto sofrimento!

E se um dia nos voltarmos a cruzar nalguma rua de Lisboa vira o rosto, para que eu não me sinta tentada a sujar as minhas mãos na tua cara.

É que eu tentei duas vezes o suicídio por tua causa quando me vi atirada para a rua sem qualquer apoio e a lutar contra o cancro e sem ajuda psiquiátrica.

Não acertei na dosagem.
Não tinha de ser.

Quem sabe o que a vida me reserva?
Talvez me reserve a felicidade de te ver a ti Pedro e aos teus amiguinhos (tu sabes a quem me refiro) atrás das grades e a pagares pelos milhares de vidas dos que se suicidaram ou tentaram em desespero por vossa causa!

Assino o nick com que me conhecias: Nini Nilo

Incêndio de Pedrógão Grande passou o de Nisa

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O incêndio na zona de Pedrógão Grande consumiu 46.009 hectares de floresta, de acordo com os dados mais recentes do Sistema Europeu de Informação de Fogos Florestais — EFFIS, na sigla inglesa. Este total de área ardida resulta da soma dos 16.190 hectares atingidos em Alvares com os 29.819 em Aguda.

Naquele que, até agora, era considerado o maior incêndio — em 2003, na freguesia de São Matias, em Nisa, no distrito de Portalegre — tinham sido destruídos pelo fogo 41.079 hectares. Em Alvares e Aguda arderam mais 4930 hectares.

De acordo com os dados disponibilizados pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), 2003 continua a ser o pior ano de sempre de incêndios florestais no país — mas o período crítico de 2017 mal começou.

Do registo dos maiores incêndios em Portugal constam, para além do de Nisa, outros, no mesmo fatídico ano: em Fróia, no concelho de Proença-a-Nova, arderam 36.019 hectares; em Monchique, 27.617; e em Ulme, na Chamusca, quase 22 mil.

De então para cá, outros incêndios com mais de 20 mil hectares de área ardida registaram-se em Tavira, em 2012, e no ano passado, a 8 de Agosto, quando as chamas chegaram aos passadiços do Paiva, no concelho de Arouca. O incêndio começou nas freguesias de Janarde e Covelo de Paivó e destruiu 21.910 hectares.

Em Nisa, em 2003, a investigação concluiu que houve fogo posto. O que se passou na zona de Pedrógão Grande ainda está por averiguar. No entanto, a avaliar por muitas das declarações de diversas entidades e especialistas, nos últimos dias, a monitorização, a gestão e a fiscalização são falhas comuns.

At https://www.publico.pt

Diputación de Cáceres pide a Iberdrola que el puente de Cedillo esté abierto a diario

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La presidenta de la Diputación de Cáceres, Rosario Cordero, ha anunciado hoy que instarán a la empresa eléctrica Iberdrola a que permita diariamente y no solo en fines de semana el tráfico por el puente de la presa de Cedillo.

Cordero entiende que esto “sería una solución” a la desestimación del proyecto de construcción de un puente que una la localidad cacereña de Cedillo con la portuguesa de Nisa y que ha sido descartado por el Comité de Gestión del Programa de Cooperación Transfronteriza Interreg V-A España Portugal (Poctep) 2014-2020.

Según Cordero, se están estudiando otras opciones para que ese puente sea una realidad, pero mientras inician contactos con el país luso y la Junta de Extremadura para plantear la financiación “abrir al tráfico diario el puente sería una solución para impulsar el desarrollo económico de esta zona de la Sierra de San Pedro“.

La presidenta de la Diputación cacereña dice que la empresa alega “motivos de seguridad” para no abrir al tráfico el puente a diario y ha subrayado que la institución estaría dispuesta a invertir para “reforzar la seguridad” del mismo.

Rosario Cordero ha apelado también al “compromiso social” que esta empresa demostraría con la comarca y la provincia y ha subrayado que actualmente los vecinos de la zona se ven obligados a recorrer 165 kilómetros por Valencia de Alcántara para llegar a tierras portuguesas.

Cordero también ha criticado que el anterior gobierno del PP en la Diputación rechazara los 4 millones de euros aprobados para la construcción del puente en una convocatoria anterior de Interreg, lo que, a su juicio, fue “una oportunidad única” porque Portugal estaba dispuesta a aportar 1,5 millones y el resto hasta los más de 6 millones que cuesta la infraestructura, los pondría la Diputación.

Fondos devueltos

“No entiendo por qué se devolvieron esos fondos, de un proyecto que hubiera traído prosperidad a una comarca y hubiera generado empleo en la provincia”, ha concluido Cordero.

La presidenta tenía programada una reunión con la presidenta de la Cámara municipal de Nisa (Portugal), que por cuestiones de agenda, no se ha producido, pero se retomará en junio.

At http://www.hoy.es/

Opinião: “Centeno e Schäuble”

Com frequência, nós, os portugueses, somos muito paroquiais, não nos dando conta do ridículo de certas situações, continuando a ficar deslumbrados com muito do que vem “lá de fora”, em especial se emanado dos poderes fáticos.

Por isso me pergunto se haverá alguém, no seu perfeito juízo, que acredite que o qualificativo dado por Wolfgang Schäuble a Mário Centeno – “o Ronaldo do eurogrupo” – é algo mais do que um arrogante e achincalhante gozo, feito a propósito de resultados económicos que ele, com absoluta certeza, acha serem muito cosméticos e conjunturais, bem longe das reformas que ele considera indispensável virem a ser feitas, por forma a promover uma redução, significativa e sustentada, da dívida? Que grande ingenuidade estar a comentar e a dar importância à “boutade” do cavalheiro!

E também só a “naïveté” lusitana pode dar um mínimo de plausibilidade à ideia de Mário Centeno vir a chefiar o eurogrupo. Imagino que alguém possa ter falado nisso a Centeno, mas, conhecidos são os equilíbrios (ou melhor, os desequilíbrios) políticos e doutrinários no eurogrupo, e mesmo que possa haver interesse em escolher um socialista para o lugar (dado o excesso de gente do PPE, um pouco por todo lado), esse “socialista” terá de ser do tipo de Dijsselbloem, isto é, uma voz ventríloqua de Schäuble, nunca saído dos “implementadores” exatamente do contrário daquilo que Schäuble preconiza. E que interesse podia ter essa nomeação para nós? Para vermos Centeno a ter de desdizer-se face ao passado recente, vocalizando aquilo com que não concorda? E onde ficaria a “cara” de António Costa, depois de ter assegurado que apoiaria o espanhol Luis de Guindos? Conheço-o suficientemente para ter a certeza de que se não prestaria à trampolinice de Barroso, quando saltou para a presidência da Comissão Europeia, depois de tanto “entusiasmo” revelado com a “candidatura” de António Vitorino.

Por isso, e porque a Europa é o que é e não aquilo que, às vezes, aparenta sê-lo ou alguns gostavam que fosse, talvez não fosse mau haver algum sentido da medida. E muito bom senso.

Francisco Seixas da Costa

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