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Opinião: “Que tal criar, nos arredores de Santa Comba, a ‘Cidade de Ontem’?”

Francisco Seixas da Costa 44557871_10215435787621374_8204709156926521344_n“Ao ler que a Santos Júnior, polícia-mor de um dos períodos mais sinistros da ditadura, foi atribuído o nome de uma rua em Coja (se fosse em Corja, não me admirava), dei comigo a pensar se, de facto, não seria justo, para cultivo de uma certa memória afetiva, ser criada, algures no nosso país, uma cidade que tivesse o nome de Ontem. Para aí irem viver poderiam ser convidados, em prioridade, todos quantos, nas redes sociais e nas caixas de comentários dos sites e jornais, permanecem fiéis a um saudoso passado em que, pelos vistos, se sentiam tão felizes. Mas muitos outros seriam elegíveis, como se intui em colunas de jornais e até em certas tribunas políticas residuais. Em Ontem, o Diário da Manhã e o Novidades dariam, ao alvorecer, as notícias a que os seus cidadãos tinham direito – mas nem mais uma, ou, então, “factos alternativos”, como fazem as relações públicas de Trump! E iríamos vê-los felizes, cara ao sol, sentados na esplanada do Café do Aljube, com vistas para a Praça do Tarrafal (no centro da praça, em dias de calor haveria um lugar a que chamariam “frigideira”), à qual se acederia pela grande Avenida Oliveira Salazar, de sentido único, que, lá bem ao fundo, conduzia ao Beco Américo Tomaz (com Z). No Centro Social Silva Pais, não muito distante, ouvir-se-ia a Emissora Nacional que os “senhores óvintes” quisessem, obrigatoriamente abrindo com “Uma Casa Portuguesa” (“a alegria da pobreza está nesta grande riqueza de dar e ficar contente”). Na Alameda Barbieri Cardoso, ficaria a Livraria Lápis Azul, que só venderia livros rigorosamente conformes aos cânones do antigo e benquisto regime, sendo de todo excluídos aqueles em que as palavras “liberdade”, “democracia” e “povo” pudessem surgir. Em Ontem, Pide seria o nome de uma associação de beneficência, com o Centro de Artes “Estátua”, recuperando a tradição de uma instituição com uma benéfica ação que tão deturpada tem sido – embora, felizmente, já haja por estes dias um grupo dedicado de rapazes da historiografia que começa a tentar mudar tais erróneas perceções. O fotógrafo oficial da cidade de Ontem, um tal Rosa Casaco, faria os retratos à maneira, de preferência um “photomathon” com frente e duas laterais, numa moda estética lamentavelmente caída em desuso. E, por falar em “casaco”, iria ser com certeza um sucesso o alfaite o local, o conhecido “Vira Casacas”, que tanto trabalho tinha tido no 25 de abril.

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Perguntará o leitor: E a Justiça? E a Saúde? Quem assistiria nesses domínios os habitantes de Ontem? A Justiça, ora essa!, estaria a cargo dessas vestais do direito que eram os juízes dos Tribunais Plenários! E a Saúde, essa não poderia ficar em melhores mãos do que de esses dignos seguidores de Hipócrates que eram os médicos do Tarrafal, de Peniche e de Caxias. Mas não se fala da Educação? Não, porque em Ontem ela não seria necessária, orgulhosa do analfabetismo sadio que outrora imperava. E, sejamos óbvios, os que fossem educados só por engano é que iram viver para Ontem. Resta a ordem pública? Nem por isso! Bastava ficar por lá o capitão Maltez (nunca percebi porque nunca foi promovido, ou, se calhar, foi, depois do 25 de abril e ninguém nos avisou) e nem uma agulha bulia na serena melancolia da paz dos cemitérios. Ah! E, em Ontem, haveria também uma Colónia de Férias (então eles passavam lá sem ter uma coloniazita…). Pela certa, finalmente, a cidade não enjeitaria uma geminação com Santa Comba ou com a angolana São Nicolau, porque há memórias que calam fundo – e calar é algo que Ontem saberia sempre fazer. Um ponto muito importante seria permitir que os cidadãos pudessem sair de Ontem sempre que lhes apetecesse. Não há, porém, a certeza de que isso, necessariamente, lhes agradasse, porque a liberdade é, no fundo, aquilo que eles menos apreciam. Enfim, Ontem é, talvez, o futuro que alguns desejariam. Por que não fazer-lhes a vontade? Será que para a criação desta urbe da saudade se arranja, finalmente, uma maioria decente na Assembleia da República?.”

(Reprodução de um post antigo. O futuro, quem sabe?, pode afinal ser Ontem)

Francisco Seixas da Costa

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Artigo de opinião: “CAMÕES: O que está vivo n’Os Lusíadas”

Antonio Valdemar author_photo_457Camões não se pode reduzir aos jogos partidários e aos expedientes da retórica política, aos aproveitamentos de governos e governantes de vários regimes para justificação de exacerbações nacionalistas.

Deparamos, passo a passo, n’Os Lusíadas, um sentido crítico, uma perspetiva humanista e uma visão ampla e diversificada em torno das grandes questões políticas, sociais e filosóficas. Ao pronunciar-se acerca da máquina do mundo, do argumento perentório da existência de Deus não hesita interrogar: «é Deus? mas quem é Deus, ninguém o entende/ que a tanto o engenho humano não se estende?» Faz apelos contínuos para a urgência da liberdade e a reposição da justiça, a fim de construir uma sociedade assente nos princípios da honra e nos valores da solidariedade.

Sucessivas gerações de eruditos portugueses e estrangeiros continuam a recapitular hipóteses formuladas desde os mais antigos biógrafos e comentadores, o chantre Severino de Faria, o licenciado Manuel Correia, o arbitrário Manuel Faria de Sousa e o memorialista João Soares de Brito.

Perduram as controvérsias acerca do local e dia do nascimento, da identificação dos pais; dos estudos na Universidade de Coimbra, do serviço militar em Ceuta, do que ocorreu na passagem na Índia e em Macau; da residência em Constância; do valor da tença atribuída e da sua equivalência em dinheiro atual; do dia da morte, da sepultura em Lisboa e, ainda, da autenticidade dos ossos trasladados para o túmulo nos Jerónimos. Estes e outros aspetos continuam por esclarecer e, na maior parte dos casos, repletos de lendas e fantasiosas conjeturas.

Todavia, a leitura d’Os Lusíadas, das líricas, dos sonetos, dos autos e das cartas colocam-nos perante reflexões e advertências profundas. O homem, o Camões de carne e osso, – tal como o retrataram os que o conheceram – manifestou-se com frontalidade e independência. Não recorreu – como era habitual na época – a um prefaciador para o panegírico tradicional na apresentação d’Os Lusíadas, nem se esquivou a enfrentar poderosos, a contrariar opiniões dominantes, a insurgir-se contra a grave situação que o País vivia.

A Inquisição estava instalada desde 1536. A censura encontrava-se em pleno funcionamento. Os livros eram submetidos à leitura prévia e só poderiam ser impressos e postos a circular depois da autorização do Santo Ofício. Assim aconteceu, em 1572, com Os Lusíadas. Estudiosos camonianos – Sousa Viterbo e Aquilino Ribeiro, por exemplo – formularam hipóteses acerca do que terá sido truncado no manuscrito e, também, acerca das possíveis intervenções do censor ao fabricar versos, para condescender na publicação de outros.

Num tempo de perplexidade e angústia, Camões reforçou a identidade coletiva e defendeu a autonomia política de Portugal. Quando voltamos a estar confrontados com problemas de extrema complexidade, Os Lusíadas representam uma fonte de energia para transpor a impaciência e o fatalismo. Camões celebrou as memórias gloriosas de Portugal e de portugueses, mas sem virar as costas à crise política e à degradação humana, em tantos aspetos, com analogias com a época em que vivemos.

Numerosas passagens d’Os Lusíadas aplicam-se à atual realidade portuguesa; a uma classe política, sedenta de poder e de elogios públicos, sem dignidade e sem carácter e sem qualquer projeto voltado para o futuro: nenhum ambicioso, que quisesse/subir a grandes cargos, cantarei, /só por poder com torpes exercícios/usar mais largamente dos seus vícios.

Deplora os fatores de insegurança e a precaridade dos vínculos laborais: nenhum que use de seu poder bastante/para servir a seu desejo feio/a despir e roubar o pobre povo! Manifesta apreensão por tudo quanto gera o desespero, multiplica a violência, aumenta a criminalidade e intensifica a apagada e vil tristeza.

E a crise na saúde? E as listas de espera nos hospitais que aumentam de forma vertiginosa e assustadora? Faz recordar Camões ao deplorar a morte nos hospitais em pobres leitos/os que ao rei e à lei servem de muros.

E a crise na justiça? O sistema judicial que não funciona, as reformas essenciais por fazer, por estudar e por decidir? A obrigação de restabelecer a normalidade para impedir a generalização do caos. A recomendação de Camões continua oportuna: quem faz injúria vil e sem razão/ com forças e poder em que está posto, /não vence, que a vitória verdadeira/é saber ter justiça, nua e inteira.

E a crise moral? A venalidade, o suborno e a corrupção aos mais diversos níveis? Camões revoltou-se contra as honras e dinheiro que a ventura forjou. Para concluir que não lava o muito dinheiro/ a nódoa da desonra.

Por tudo isto e muito mais seguiu de perto as grandes inquietações e os problemas do seu tempo e de todos os tempos. Enfrentou o fantasma do medo: a vida que se perde e que periga/que, quando ao medo infame não se rende/ então se menos dura, mais se estende. Resistiu aos profetas da desgraça que anunciam sempre o pior como se estivéssemos sempre às portas do fim do mundo.

António Valdemar

At Viajando com Livros

Artigo de opinião: “Contra a fúria do fogo, actuou a justiça dos homens”

Duarte MarquesJá por diversas vezes aqui escrevi sobre a forma imoral, ilegal e discriminatória como o Governo de António Costa tem gerido o apoio aos concelhos vítimas dos incêndios de 2017. Por diversas vezes alertei, critiquei e denunciei esta situação ao ex-ministro Pedro Marques e ao seu sucessor na pasta do Planeamento, Nélson de Sousa. Ontem o Tribunal de Leiria deu razão ao primeiro dos processos apresentados na Justiça pela Câmara Municipal de Mação a propósito do acesso a verbas do Fundo de Solidariedade da União Europeia que atribuiu a Portugal 50,6 milhões de euros, mas que o Governo impediu de chegar ao concelho que mais ardeu em 2017 (como denunciei aqui).

Ainda na semana passada, o PSD chamou ao Parlamento o Ministro do Planeamento para responder às perguntas dos Deputados sobre a gestão dos 50,6 milhões do FSUE e aí voltei a denunciar esta situação.

Se o bom senso não fosse suficiente para tratar por igual o que é igual, já para não falar da nossa Constituição, o Parlamento aprovou uma Lei (13/2018) que obriga o Governo a estender a alguns concelhos os apoios dados a Pedrogão Grande, desde que preenchidos determinados requisitos. Pedro Marques e António Costa ignoraram o bom senso, a Constituição e também essa lei. Na verdade, ignoraram conscientemente as pessoas desses concelhos.

Três anos depois dos incêndios e após uma proposta feita ao governo para alargar a candidatura ao FSUE e passar a incluir os prejuízos resultantes dos fogos de julho, agosto, setembro e outubro de 2017 como forma de evitar o chumbo da Comissão (algo que o Governo aceitou e levou avante), depois de dezenas de tentativas por parte do Município junto da CCDR Centro e do Governo para corrigir esta discriminação, de alertas feitos por quase todos os partidos na Assembleia da República, o Governo insistiu em manter a sua posição, omitindo factos e escondendo a verdade. Ontem, o Tribunal condenou o Governo e decidiu anular um dos Avisos destinado às autarquias.

Com esta decisão, faz-se justiça com o concelho de Mação e com outros que foram prejudicados ao ficarem de fora do acesso a este fundo apesar dos seus prejuízos terem sido contabilizados para a candidatura a Bruxelas, como é o caso de Ferreira do Zêzere, Fundão, Gavião, Nisa, Castelo Branco, Covilhã, Oleiros, Vila de Rei, entre tantos outros.

Importa aqui salientar que a execução do Fundo de Solidariedade está também ela bastante atrasada devido à demora do Governo em aprovar os projetos e candidaturas feitas pelos municípios que puderam aceder ao Aviso aberto pelo Governo. Recordo que todos estes montantes têm que estar executados até janeiro de 2020 e só há pouco mais de um mês é que o ministro Nélson de Sousa despachou esses processos. Este atraso invalida qualquer desculpa que o governo procure encontrar para justificar o atraso na execução do Fundo de Solidariedade.

A justiça por vezes demora, mas acaba por chegar. Depois da Inspeção Geral da Administração Interna ter responsabilizado a liderança da Autoridade Nacional de Proteção Civil pela má organização do combate aos fogos de 2017, e inclusive pelo desvio de meios aéreos para outro concelho onde não havia ameaça eminente, vem agora o Tribunal de Leiria repor justiça no tratamento discriminatório a que o concelho que me viu nascer estava a ser alvo.

Uma palavra final para Vasco Estrela, o Presidente da Câmara Municipal de Mação que nunca desistiu de lutar por justiça para os seus munícipes. Por vezes quase sozinho, apenas com a forças das suas convicções e com a responsabilidade para com os seus concidadãos, remou contra esta injustiça. O tempo e a justiça vieram ontem dar-lhe razão.

Não sei este foi o meu último combate no Parlamento, mas, se foi, valeu bem a pena!

Duarte Marques

At https://expresso.pt/

Municípios têm até hoje para limpar terrenos de proprietários que não cumprem

Incendio mw-860

As câmaras municipais têm até hoje para assegurar a limpeza de terrenos, substituindo-se aos proprietários e outros produtores florestais em incumprimento, de forma a evitarem a penalização em relação às transferências correntes do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF).

No âmbito do Regime Excecional das Redes Secundárias de Faixas de Gestão de Combustível, inserido na lei do Orçamento do Estado para 2019, à semelhança de 2018, as câmaras municipais têm de garantir “a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, devendo substituir-se aos proprietários e outros produtores florestais em incumprimento”.

Se os municípios não cumprirem com o prazo para limpeza de terrenos, que termina hoje, “é retido, no mês seguinte, 20% do duodécimo das transferências correntes do FEF”.

Apesar de a lei prever esta penalização, o Governo assegurou que, em 2018, “não foi efetuada qualquer retenção” do FEF das câmaras municipais, referindo que “a retenção, neste âmbito, dependia de comunicação do incumprimento”.

De acordo com a lei, “os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos confinantes a edifícios inseridos em espaços rurais são obrigados a proceder à gestão de combustível”, trabalhos que tinham que ser assegurados até 15 de março.

Em caso de incumprimento deste prazo, os proprietários ficam sujeitos a contraordenações, com coimas que variam entre 280 e 10.000 euros, no caso de pessoa singular, e de 3.000 a 120.000 euros, no caso de pessoas coletivas.

Entre 01 de abril e 26 de maio deste ano, a Guarda Nacional Republicana (GNR) instaurou “1.710 autos de notícia por contraordenação”, devido à falta de gestão de combustível (limpeza da floresta), numa média de 40 infrações por dia durante este período.

Durante o ano de 2018, esta força de segurança levantou 8.425 autos de notícia por contraordenação devido à falta de limpeza de terrenos florestais, o que corresponde a uma média de 23 infrações identificadas por dia.

Para que os municípios possam substituir-se aos proprietários em incumprimento, a lei determina que “os proprietários e outros produtores florestais são obrigados a permitir o acesso aos seus terrenos e a ressarcir a câmara municipal das despesas efetuadas com a gestão de combustível”.

De forma a assegurarem o pagamento das despesas dos trabalhos de limpeza de terrenos, os municípios podem candidatar-se, até 30 de setembro, à linha de crédito para financiamento da limpeza da floresta, no montante total de 50 milhões de euros, tal como aconteceu em 2018.

Em 2018, foram apenas 18 os municípios que se candidataram à linha de crédito, designadamente as câmaras municipais de Torres Novas, Vagos, Covilhã, Fundão, Pombal, Valença, Vila Nova de Cerveira, Penalva do Castelo, Baião, Águeda, Cadaval, Penela, Sardoal, Viana do Castelo, Arganil, Sever do Vouga, Amarante e Condeixa-a-Nova, solicitando um montante total de 6.928.478 euros.

Sem adiantar qual o caso de cada município, o Ministério da Administração Interna informou que, das 18 câmaras municipais que apresentaram candidaturas, “11 não apresentaram qualquer despesa elegível, logo não há lugar a qualquer transferência; três municípios apresentaram despesa elegível, comunicaram a despesa realizada e enviaram os documentos comprovativos, [pelo que] as verbas serão transferidas após a validação dos serviços e a celebração dos contratos; dois municípios desistiram das candidaturas; outros dois municípios já receberam financiamento em 2018”.

Na sequência das dificuldades na apresentação de candidaturas à linha de credito, a Assembleia da República recomendou ao Governo que melhore as condições de crédito ao financiamento da limpeza florestal por parte dos municípios, segundo uma resolução publicada, em 23 de maio, em Diário da República.

At https://www.antenalivre.pt/

Artigo de opinião: “Autoestrada A26: 50 milhões sem utilização”

anibal rcOs mais atentos a esta situação lembrar-se-ão que, depois do “abandono selvagem” das obras da A26, perpetrado pelo Governo da altura (Passos Coelho) uma das autarquias diretamente abrangidas (no caso a CM de Ferreira do Alentejo, presidida por mim, na altura) por esta rodovia, sentiu-se completamente desrespeitada institucionalmente e “devassada” no seu território.  Na altura (abril de 2013) a reação imediata e decidida foi a apresentação de uma Providência Cautelar, bem como grande pressão institucional, no sentido de assegurar as mínimas condições de segurança, retomar as obras e terminar o troço rodoviário no Concelho de Ferreira do Alentejo.

Com esta iniciativa (porventura sem precedentes na história autárquica da região) o anterior Governo retomou a obra e o atual Governo terminou-a.

Porém a História não terminou aqui e estão, desde há quase 2 anos, cerca de 50 (CINQUENTA!) milhões de euros (quase o custo total de 2 aeroportos de Beja!!!) parados e sem utilização do troço Grândola Sul-Figueira dos Cavaleiros (Malhada Velha).

Segundo as notícias que vieram a público, parece que existem divergências legais entre a Tutela e a Concessionária relativo ao acesso na “praça da portagem” ou eventualmente outras dificuldades face a um processo altamente conturbado e pobremente executado face a tudo o que tinha sido planeado e estrategicamente concebido.

Mas, convenhamos, que dois anos é um prazo excessivo para a não-resolução do problema dado que estamos a falar de dinheiro de todos nós envolvido que, neste momento, está sem qualquer utilização por razões, por mais justas que sejam, insuficientes face à necessidade de utilização.

A A26 não seria “mais uma” autoestrada, mas sim o VERDADEIRO SUPORTE de desenvolvimento de um investimento estrutural e de grandes proporções como é o Empreendimento do Alqueva, com tudo o que significa para a Economia Regional e para o fortalecimento da nossa capacidade exportadora!

Dissemo-lo na altura e repetimos agora: não faz sentido o País ter investido muitos milhões com o Alqueva sem o correspondente investimento em infraestruturas de suporte à atividade económica. Por outras palavras “com uma casa nova, com todas as condições” não podemos ter “caminhos de cabras” desadequados às exigências de transporte moderno de circulação de pessoas e de bens! E o atual IP8, por exemplo, é (fruto da falta de manutenção) cada vez mais, uma rodovia com evidentes carências e notadas limitações.

Não deve, pois, manter-se esta situação, porque lesa de sobremaneira o interesse público e prejudica a Economia do País.

Basta já a frustração de expectativas que houve neste domínio de vários agentes económicos, com a não-construção da A26 de Sines a Beja (apesar de ser, finalmente, agora previsto no Plano Nacional de Investimentos 2030) com o absurdo de revolvimento de terras e de expropriação de terrenos (alguns de regadio recente) tudo “à boleia de fundos públicos”.

Urge agir e corrigir a situação.

Já há, neste momento, algo que não existia na altura do abandono das obras: um consenso interpartidário assumido publicamente por todos os intervenientes da região e outros agentes sociais e económicos, apesar de alguns terem levado demasiado tempo a reconhecer isso, que a A26 construída e concluída neste momento tem que estar a funcionar ao serviço da região e das pessoas.

Se isso implicar que não existam portagens, por exemplo, então que se dê esse passo, até porque, convenhamos, era a demonstração mínima do respeito por tudo o que se fez, nos atropelamos nas expetativas de investimento e trapalhadas na definição da obra…!

Não há QUALQUER justificação para que este troço (que esperamos ser o princípio da ligação da região à A2) permaneça encerrado.

E já agora, era importante um empenho mais forte e consistente de todos os responsáveis diretos. Não é falar nas coisas “mandar uns bitaites” (tarde e a más horas) fazer um “número” na comunicação social e depois…desaparecer e ficar “Encolhido(s)” face à adversidade.

Temos direito à A26 e o País tem direito a ver os seus investimentos rentabilizados e ao uso público!

Aníbal Reis Costa

At http://www.diariodoalentejo.pt/ e https://televisaodosul.pt/

Nova Delta primeira empresa portuguesa a receber a Certificação para a área da Conciliação

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A Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, deslocou-se ontem à tarde à Nova Delta em Campo Maior para fazer a entrega da 1ª Certificação para a área da Conciliação à empresa do Grupo Nabeiro. Esta certificação faz parte do projecto 3 Em Linha que o Governo lançou e que reconhece as boas práticas na gestão da conciliação, naquilo que são os seus três pilares: vida profissional, pessoal e familiar.

Para receber a governanta estavam o Comendador Rui Nabeiro e o seu filho João Manuel Nabeiro da Administração do Grupo Nabeiro, Margarida Couto, Presidente da GRACE, Eliana Bessada do Bureau Veritas, Ricardo Pinheiro, Presidente da Câmara Municipal de Campo Maior, Pedro Murcela Presidente da Assembleia Municipal de Campo Maior, Fermelinda Carvalho, Presidente da Câmara Municipal de Arronches e o Vice- presidente da Câmara Municipal de Elvas, Cláudio Carapuça, entre muitos outros convidados.

Depois da recepção foi feito um périplo pelas instalações da Nova Delta para, em seguida, ser descerrada uma lápide comemorativa da entrega desta certificação em que a Nova Delta é pioneira.

Houve uma pausa para tomar um café e a comitiva, sempre acompanhada pela comunicação social da região, dirigiu-se para o auditório do Centro de Ciência do Café, onde decorreu a cerimónia de entrega da certificação. Como anfitrião municipal, Ricardo Pinheiro deu as boas vindas à Secretária de Estado, congratulando-se com a sua presença e a distinção recebida pela Nova Delta, como Presidente do Município e como frisou, funcionário desta empresa.

João Manuel Nabeiro, Administrador do Grupo referiu que era ”com grande satisfação e orgulho que recebemos esta distinção que reconhece as boas práticas do Grupo Nabeiro, que se rege desde sempre por valores sólidos e princípios humanos. Este certificado atesta também o esforço e o bom trabalho diário dos nossos profissionais que garantem aos nossos clientes, há mais de 50 anos, a qualidade excepcional e a confiança que nos caracteriza. Pretendemos no futuro continuar a trabalhar com a convicção de melhorar cada vez mais e melhor”, sublinhou João Manuel Nabeiro.

Passaram ainda pelo púlpito Margarida Couto e Eliana Bessada, para depois ser a Secretária de Estado, Rosa Monteiro a discursar. A governanta confessou-se emocionada e deu ênfase a esta primeira certificação entregue à Nova Delta, como pioneira. Lembrou que esta está inserida no Programa 3 Em Linha que o governo de António Costa lançou.

Felicitou o Comendador Rui Nabeiro e agradeceu não só nesta ocasião mas “por ser a pessoa que é, o líder. As grandes organizações, as grandes comunidades fazem-se de facto pelos exemplos, pela liderança e pelas práticas”. Referiu ainda que o vídeo que foi exibido antes da sua intervenção lhe lembrava como “continua a valer a pena lutarmos por uma sociedade melhor”.

O Comendador Rui Nabeiro encerrou a sessão agradecendo a presença da Secretária de Estado e explanou tudo o que é a filosofia do Grupo Nabeiro, a dureza dos seus inícios, o seu desenvolvimento e sempre com a preocupação social para com os seus colaboradores. Em algumas passagens até com sentido de humor, recordou os 58 anos de existência da sua empresa e que pode garantir que, o futuro será risonho (embora hoje já esteja um pouco na reserva), com o empenho e dedicação da administração e dos seus colaboradores que hoje são mais de três mil pessoas a lutar com a mesma finalidade: que o Grupo Nabeiro seja cada vez mais um referência empresarial não só na região como no país e além fronteiras.

O Comendador Rui Nabeiro falou à comunicação social presente. Para ouvir as suas palavras click aqui.

At https://noticiasdearronchesonline.blogspot.com/

CDU rejeita novas competências, do Estado para o Alto Alentejo

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A Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA) rejeitou, com os votos da CDU, receber este ano as competências que o Estado quer transferir para as entidades intermunicipais, disse hoje à agência Lusa o presidente da instituição, Ricardo Pinheiro.

De acordo com o autarca socialista, que preside também à Câmara de Campo Maior, dos 15 municípios que compõem o distrito de Portalegre, 13 (PS, PSD e independente) votaram a favor da transferência de competências para a CIMAA, tendo votado contra os representantes das autarquias de Monforte e Avis, geridas pela CDU.

“Ao não ser aprovado por unanimidade, com os votos contra de dois municípios [Monforte e Avis], a CIMAA não vai poder aceitar as competências”, explicou Ricardo Pinheiro.

No distrito de Portalegre, os municípios de Elvas, Ponte de Sor, Gavião, Crato, Nisa, Campo Maior, Alter do Chão e Sousel são geridos pelo PS, o PSD lidera em Arronches, Fronteira, Castelo de Vide e Marvão, ao passo que a Câmara de Portalegre é presidida pelo movimento Candidatura Livre e Independente por Portalegre (CLIP).

A decisão é relativa às oito competências que o Estado quer transferir para as entidades intermunicipais e cujos diplomas setoriais já foram ou vão ser publicados.

Trata-se de competências nos domínios da promoção turística, da justiça, dos projetos financiados por fundos europeus e dos programas de captação de investimento, da participação na definição da rede dos quartéis e na elaboração de programas de apoio a corporações de bombeiros voluntários, da educação, ensino e formação profissional, da ação social, da saúde e da gestão dos portos de âmbito regional.

O Governo aprovou 21 diplomas setoriais no âmbito da lei-quadro da transferência de competências para autarquias e entidades intermunicipais – num processo gradual de descentralização entre 2019 e 2021 -, faltando ainda aprovar o decreto de novas atribuições das freguesias.

No sábado terminou o prazo para as entidades intermunicipais comunicarem a não aceitação das respetivas primeiras quatro competências com diplomas setoriais publicados.

Na semana passada, foram publicados em Diário da República mais quatro decretos-lei de transferência de competências do Estado para municípios e entidades intermunicipais.

At https://www.dn.pt/

Em 1000 dias, Comissão de Transparência não aprovou um único diploma

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Lobbying, Estatuto dos Deputados, regime das incompatibilidades dos políticos e dirigentes administrativos e enriquecimento injustificado marcam passo no parlamento. Com 19 projectos de lei em cima da mesa e muitas questões sensíveis para decidir em causa própria, os deputados preparam agora um sprint final para terem tudo aprovado até final de Março.

Quando iniciou funções, a 20 de Abril de 2016, a Comissão Eventual para o Reforço da Transparência em cargos políticos e públicos tinha 180 dias para trabalhar. Hoje, dois anos, oito meses e 15 dias depois, completa 990 dias de calendário e vai chegar aos 1000 dias sem nenhum diploma aprovado. Agora que entra na recta final — termina os trabalhos no final de Março — começa o sprint: o objectivo é ter todas as soluções encontradas e os respectivos diplomas aprovados até Fevereiro acabar. Mas isso será muito difícil, se o ritmo da discussão for o mesmo que até aqui.

Se aos olhos de um cidadão comum parece um tempo interminável, para a maioria dos deputados há razões para isso. Confrontados com o número redondo de mil dias, os coordenadores dos grupos parlamentares e o presidente da comissão têm reacções diferentes: Vânia Dias da Silva, do CDS, ri-se nervosamente — “são muitos dias”. “Para mal dos nossos pecados”, suspira Pedro Filipe Soares (BE).

No extremo oposto, o socialista Pedro Delgado Alves considera que este “é um prazo razoável porque legislar bem significa aprofundar os temas” e vira o argumento ao contrário: “Antes tivéssemos a capacidade de resistir à pressão de legislar à pressa e mal, como é habitual. Demorar mil dias, ou 1200 dias, ou o tempo que tivesse de demorar, ainda para mais numa legislação que só podia entrar em vigor na próxima legislatura, não me choca minimamente. Se tiver de demorar mais um mês para termos a certeza de que fica bem feito, não há problema”.

É verdade que em cima da mesa da Comissão estavam inicialmente 19 projectos legislativos em quatro grandes áreas: regulamentação do lobbying, enriquecimento injustificado, incompatibilidades e impedimentos dos políticos e altos cargos públicos e Estatuto dos Deputados. E muitos com soluções bastante inovadoras — como a criação da Entidade da Transparência (BE) ou a regulamentação da actividade de lobista (PS e CDS) —, medidas polémicas como a criminalização do enriquecimento injustificado (PCP) ou tornar obrigatória a apresentação de registos de interesses de juízes e magistrados (PS e PSD), a definição de novos períodos de nojo para políticos ou a proibição de os deputados-advogados poderem representar o Estado em qualquer caso.

Mas também é certo que a maior parte dos projectos de lei deu entrada ainda em 2016, ano em que a comissão realizou as 13 audições de entidades que entendeu necessárias e ainda uma conferência sobre o lobbying. Depois disso, a comissão marcou passo. Durante mais de seis meses não teve uma única reunião pública, com todos os deputados, funcionando em regime de grupo de trabalho apenas reunindo a mesa e coordenadores.

Foi nesse período que os serviços realizaram um trabalho fundamental: pegar nas propostas de todos os partidos sobre a transparência da actividade política e conjugá-las num anteprojecto de lei, permitindo que fosse votado artigo a artigo e se encontrassem os pontos de consenso ou divergência. Mas essa votação indiciária ainda nem a meio chegou — agora, na calendarização feita em Dezembro, tem de ser terminada até ao fim de Janeiro.

Em Janeiro de 2018, numa altura em que os trabalhos ainda marcavam passo, a presidência da comissão mudou: Fernando Negrão foi eleito líder do grupo parlamentar e deixou o cargo ao também social-democrata Luís Marques Guedes. Nesse mês, o PS resolveu ainda apresentar novos projectos de lei, obrigando a rever o (pouco) trabalho feito.

O actual presidente compreende, com tudo isto, o atraso verificado: “Há duas razões: os trabalhos a que nos propusemos são de grande fôlego, pretende-se alterar um conjunto vasto de diplomas, tocando nas zonas de soberania e nas várias áreas da administração e isso não é uma coisa quer se faça em cima do joelho”. A segunda razão, aponta, são as “diferenças significativas de opinião dos grupos parlamentares”, em relação, por exemplo, às questões do lobbying ou das incompatibilidades dos deputados.

“Em matéria de transparência, sendo certo que não se vai conseguir unanimidade, é desejável que se atinja um máximo de consenso possível, para que haja um equilíbrio nas soluções e que elas sejam duradouras no tempo”, defende Marques Guedes. Que está optimista, tal como quase todos os partidos, quanto à conclusão dos trabalho até ao fim de Março, quando termina o (último) prazo de funcionamento da comissão.

O calendário aprovado em Dezembro aponta para o término em fins de Fevereiro, para dar uma margem para afinamento final dos diplomas. A seguir, os projectos ali aprovados na especialidade sobem a plenário, para votação final global, de forma a que possam entrar em vigor na legislatura seguinte, depois das eleições de Outubro. “Seria um desastre não concluir este processo, é agora ou nunca”, comenta Vânia Dias da Silva.

Pontos difíceis

A verdade é que ainda há muita matéria a limar e apurar, e muitos aspectos longe do consenso desejado. Pedro Filipe Soares, líder parlamentar do BE e coordenador nesta comissão, é o mais céptico: “Há um clamor no país para clarificar a democracia no que toca às obrigações de transparência no combate à corrupção. Espero que estejamos no bom caminho, mas agora é que vamos entrar nos pormenores. Não quero dar nada por adquirido”, diz ao PÚBLICO.

A regulamentação da representação de interesses – o lobbying – é um dos pontos mais sensíveis deste pacote legislativo. O PS e o CDS (com o apoio do PSD) querem clarificar esta actividade e tornar obrigatória a divulgação pública das reuniões dos lobistas com o parlamento, governos regionais e autarquias locais, mas divergem quanto à imposição desta norma ao governo central. Já o BE e o PCP opõem-se em absoluto à “normalização” de uma actividade que, na opinião de ambos, vai aumentar a opacidade em vez de promover a transparência.

Jorge Machado, coordenador do PCP, faz a defesa do regime actual: “Hoje, quem representa interesses, quando fala com o parlamento sabe-se exactamente quem está a representar. Se a actividade de intermediação for aprovada, vai deixar de se saber quem é que o lobista representa”. É isso que diz acontecer no Parlamento Europeu, onde este regime se aplica há vários anos. Na sua opinião, “o Parlamento não precisa de intermediários, pois qualquer organização cívica ou grupo económico dirige-se directamente aos deputados, sem intermediação”.

Outro assunto delicado é a definição do que um deputado que também é advogado pode fazer. “Um deputado não pode vender uma resma de papel ao parlamento, mas se estiver numa sociedade de advogados, pode mediar negócios entre o Estado e os privados”, exemplifica Jorge Machado. Pedro Filipe Soares acrescenta um ponto: “Percebemos que é nos meandros dos escritórios dos advogados que existem grandes pressões sobre as decisões públicas”. Aqui, pode haver um consenso à esquerda, como explicou o bloquista.

A criação de uma Entidade da Transparência para fiscalizar as declarações de interesses e as relativas às incompatibilidades dos políticos (e magistrados), assim como do Código de Conduta dos Deputados para regular, por exemplo, as prendas que podem receber são outras matérias onde ainda não há consensos. Ao fim de mil dias, ainda há muito trabalho a fazer.

O que se segue

A Comissão aprovou um calendário exigente: prevê que na primeira quinzena de Janeiro haja apresentação das propostas reformuladas para os pontos em aberto e antes do fim do mês se concluam as votações indiciárias. Durante este mês, serão feitas consultas às regiões autónomas, associação nacional de municípios e conselhos das magistraturas, como a lei obriga. Em Fevereiro pretende-se consolidar quais os diplomas a votar em termos definitivos, pois a ideia é tentar fazer textos de substituição da maioria das propostas. As votações finais deviam estar concluídas até ao fim desse mês, para dar margem para acertos finais antes de Março acabar.

At https://www.publico.pt/

Mensagem de Ano Novo

marco 2x

Numa altura em que atingimos o final das nossas “Festas” católicas, vividas no concelho onde nasci com a intensidade com que vivem muitos outros, em volta da família, da amizade e de conhecidos bons;

Numa altura em que se institucionalizaram, numa parte da sociedade da vila onde nasci, Nisa, (des)valores abjectos como os da ingratidão, da prepotência, da trapaça, da perseguição, dos sorrisos falsos, ou mesmo da usurpação, como um dado adquirido;

É conveniente deixar algumas notas, embrulhadas em bom senso, para um 2019 que se pretende com saúde, com tempo para a família e fraternidade, com estabilidade profissional, com tempo para descansar, e, se possível, com mais algumas coisinhas boas que nos ajudem a mudar de ares.

Os princípios ou valores que deverão reger as nossas vidas são outros. Portanto enganem-se aqueles que pensam que, sob a égide de uma áspide, vão andar com bandeiras e a apregoar formas de estar que não fazem parte da sociedade onde foram espetar o ferrão. E há quem o já tenha feito, mais que uma vez, com abelhas-mestras diferentes. E enganem-se mais ainda: não foram só os “fantoches”.

Isto porque há quem se mantenha atento e pronto para usar dos meios que tem ao seu dispor [hoje até já temos alguns, e por (pro)criação própria] para desmascarar em qualquer momento comportamentos que, para além de cínicos, possam ser considerados maldosos.

Vem aí mais um ano em que a nossa pequena contribuição pode ser importante para o conjunto. E tudo o que pudermos fazer antes, mais importante poderá ser para o resultado que, na nossa pouquidade, auguramos. Mais do que preocupados com eleições (os que se interrogam porque motivo os “escolhidos” são sempre os mesmos, que ajam … se quiserem) ou ideologias, temos que pensar no que estas últimas trazem de bom. Até porque o futuro interessa-nos e dele fazemos parte, assim como os “nossos filhos”.

E é por aqui que entram os princípios da solidariedade e da tolerância. Sim, porque o que se tem feito até aqui é ser tolerante com “toda a gente” … não sei se me faço entender. Numa sociedade onde se quer construção e gente construtiva, desenvolvimento e liberdade ao empreendedorismo (há quem tenha descoberto, em 2018, como se vai buscar dinheiro à União Europeia, e os bancos também têm), com o apoio e a humildade de quem legitimamente usa meios, que na realidade não lhe pertencem, para esse fim. E onde “embelezar o jardim” poderá ser muito pouco, quando temos o “fogão” avariado, assim como a “máquina de lavar” … não sei se me faço entender outra vez. E há ainda aqueles que fazem parte de órgãos de “Direcção” de (G)randes instituições, tratando-as como “associações recreativas”, quando elas na realidade não o são.

E é isso. É a bola de neve do desinteresse que leva ao populismo e às tangas. Hoje em dia já não é necessário saber de algumas matérias para se ser candidato seja ao que for, nem é necessário ir a debates e a comícios para ganhar eleições. E é com esta má imagem que entramos em 2019. E é por isso que temos que ser construtivos e procurarmos praticar os melhores valores. E é por isso que temos que estar atentos a quem nos pode estar a gozar.

Meus caros, será um ano com muito foco, activo, proactivo, de luta, no cumprimento dos deveres profissionais e institucionais, na fraternidade, na solidariedade, mas mais ainda das relações familiares.

Que este novo ano traga tudo de bom, para todos os companheiros desta viagem e suas famílias, principalmente com saúde.

Marco Oliveira