Deputados do PS também questionam o Governo

Antonio GameiroLançamento 1 Pedra Lar Urqueira IV

Os deputados do PS eleitos por Santarém questionaram dia 10 de Fevereiro o Governo sobre as “descargas diárias de resíduos poluentes no rio Tejo”.

No documento entregue no parlamento, pode ler-se que os poluidores “nem acata nem se determinam a alterar as práticas poluidoras que decorrem do exercício das suas atividades”.

“Constata-se que diariamente são lançadas ao Tejo abundantes quantidades de efluentes que devastam o ecossistema e comprometem a qualidade da água e a sustentabilidade do território, não obstante as iniciativas promovidas pelo Ministério do Ambiente”, referem.

Nesse sentido, os deputados querem saber “quais as fontes poluidoras que efetuam descargas para o Tejo, que recomendações foram efetuadas e quem as não cumpriu e como vai o Ministério do Ambiente parar as descargas de resíduos que estão a ser lançados diariamente ao Tejo”.

At http://www.mediotejo.net/

Deputados do BE pedem mais esclarecimentos

Carlos MatiasBE1

Deputados do Bloco de Esquerda pediram hoje informações adicionais ao Ministério do Ambiente sobre os problemas de poluição no Tejo, entidades poluidoras, baixos caudais no maior rio ibérico e iniciativas previstas junto das autoridades espanholas.

Na pergunta enviada ao Ministério do Ambiente, e que os deputados Carlos Matias e Jorge Soares fizeram chegar à agência Lusa, pode ler-se que os “ulteriores desenvolvimentos” às respostas dadas às primeiras questões levantadas pelo BE, em janeiro deste ano, como as “audições na Assembleia da República (AR), os reiterados incidentes poluidores, a avaliação preliminar o Plano de Desempenho Ambiental da Celtejo e as medidas aplicadas à Centroliva”, estão na base desta solicitação de informações adicionais.

As referidas empresas estão instaladas e a laborar em Vila Velha de Rodão, no distrito de Castelo Branco.

Todas as entidades mencionadas “foram notificadas para a adoção das medidas consideradas necessárias para a resolução dos problemas detetados”, as quais, à data da resposta do Ministério do Ambiente ao Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, “ainda não se encontravam cumpridas na totalidade”, pode ainda ler-se no documento.

Nesse sentido, os deputados do BE perguntam ao Governo se “considera que o prazo de quase um ano para uma avaliação “preliminar” do Plano de Desempenho Ambiental da Celtejo é compaginável com o arrastar de uma situação cuja gravidade é reconhecida” e “quando estará concluída essa avaliação e conhecido o prazo para a empresa adotar as medidas adicionais consideradas necessárias”.

O BE pergunta ainda “que medidas tomou ou prevê tomar o Governo para impedir que os investimentos previstos pela Celtejo só ocorram em 2019-2020, e não mais cedo como havia sido determinado (…) e se pondera o Governo a hipótese de abrir o acesso público, em tempo real, aos dados da monitorização em contínuo dos despejos da Celtejo”.

Por último, entre outras, questiona o BE se, “das diversas entidades notificadas para a adoção das medidas consideradas necessárias para a resolução dos problemas detetados”, neste momento quais as que já executaram as medidas indicadas, quais as que não cumpriram, e para quando o cumprimento integral” e “que iniciativas prevê o Governo levar a cabo, junto das autoridades espanholas, no sentido de promover políticas a montante que impeçam a diminuição das massas de água com consequências nocivas para o Rio Tejo”.

At http://www.mediotejo.net/