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PS e PSD de Mação juntos contra o Governo

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ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE MAÇÃO UNE-SE COM MOÇÃO DE APOIO

Foi aprovada por unanimidade ontem, 19 de setembro 2018, na Assembleia Municipal de Mação, uma Moção com o teor que transcrevemos em baixo e em que os membros da AM Mação assumem que “tendo a Câmara Municipal de Mação, através do seu Presidente, anunciado publicamente a possibilidade de intentar uma ou mais ações judiciais, e sendo essa uma competência própria do mesmo, manifestamos o nosso apoio e incentivamo-lo nesse sentido, esgotadas que estão as possibilidades de um diálogo profícuo em prol da nossa Terra e das nossas Gentes”.

Vasco Estrela, Presidente da Câmara Municipal de Mação, que recebeu o apoio de todos os eleitos, considera que esta decisão, tomada em unanimidade na Assembleia Municipal de Mação mostra que “o que está em causa não é uma questão política, mas de justiça”.

MOÇÃO

Considerando a forte discriminação, por parte do Estado Português, relativamente às vítimas dos incêndios de 2017 ocorridos no Concelho de Mação e, em particular, a falta de apoios do Estado aos Pequenos Agricultores e Criadores de gado, às Empresas e Agentes Económicos e ao Município;
Considerando que os apoios concedidos a outros concelhos do país nas mesmas condições consubstanciam uma evidente discriminação para com o Concelho que mais ardeu em 2017, assumida e reconhecida publicamente pelos Membros do Governo;
Considerando que, quer as empresas, quer as populações do Concelho de Mação, estão a ser gravemente prejudicadas pela falta de apoios dados pelo Estado;
Considerando que, ao longo do último ano, vários Membros dos Órgãos Autárquicos, da nossa Comunidade e um pouco por todo o País, se vêm manifestando contra esta injustiça;
Considerando as várias tentativas e os vários apelos que foram feitos, em particular pela Câmara Municipal de Mação, para que o Governo repensasse a sua postura e as suas decisões;
Considerando que a Assembleia da República aprovou uma alteração legislativa precisamente para estender a Concelhos como Mação os apoios já dados às comunidades vítimas da “Tragédia de Pedrógão Grande e de 15 de outubro”, através da Lei 13/2018, de 9 de março. Esta lei tem, no seu espírito e na sua letra, o princípio de equidade de tratamento que até agora tem sido ignorado;
Considerando as últimas decisões do Governo que, ao não incluir o Concelho de Mação como elegível no apoio concedido pela União Europeia, através do seu Fundo de Solidariedade, penaliza o orçamento Municipal em mais de 1.000.000€;
Considerando que “foram utilizados” os prejuízos, incluindo os deste Concelho, para ter acesso ao Fundo de Solidariedade da União Europeia vai o mesmo agora ser distribuído – mais de 50.000.000€ – por alguns Municípios e por Entidades públicas;

Assim, a Assembleia Municipal de Mação aprovou a Moção no sentido de:
a) Apoiar incondicionalmente a postura que os eleitos nos Órgãos do Município de Mação e nas Juntas de Freguesia têm tido de denúncia e luta contra esta injustiça;
b) Apoiar e manifestar solidariedade relativamente às decisões que vierem a ser tomadas, dentro do estrito cumprimento da Lei, para tentar contrariar as decisões tomadas pelo Governo;
c) Apoiar, por de momento não haver qualquer alternativa, a decisão da Câmara Municipal de Mação ao assinar o Contrato relativo ao Fundo de Emergência Municipal (FEM), no qual é atribuído ao Município de Mação uma comparticipação de 60% para fazer face aos prejuízos relativos às infraestruturas municipais destruídas pelos incêndios, que ascenderam a cerca de 2.700.000€;
d) Tendo a Câmara Municipal de Mação , através do seu Presidente, anunciado publicamente a possibilidade de intentar uma ou mais ações judiciais, e sendo essa uma competência própria do mesmo, manifestamos o nosso apoio e incentivamo-lo nesse sentido, esgotadas que estão as possibilidades de um diálogo profícuo em prol da nossa Terra e das nossas Gentes;
e) O teor integral desta Moção deve ser dado a conhecer ao Senhor Presidente da República, ao Senhor Primeiro Ministro, ao Senhor Presidente da Assembleia da República, aos Senhores Presidentes dos Grupos Parlamentares na Assembleia da Republica, à Senhora Provedora de Justiça, à Comissão Europeia e aos Senhores Deputados europeus.

Mação, 19 de setembro de 2018

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Opinião: “Pornografia na empresa”

Joana Amaral Dias qOtcckM8_400x400O CEO da Jerónimo Martins ganha em dois dias mais do que o trabalhador médio do Pingo Doce ganha num ano inteiro. António Mexia, presidente executivo da EDP, ganha cerca de 52 vezes mais do que a média salarial dos seus trabalhadores. Etc.

Um dos números que envergonha Portugal é a disparidade salarial. Somos o quarto país da União Europeia com a maior desigualdade nos vencimentos (a seguir à Polónia, Roménia e Chipre) e este fosso não tem parado de aumentar. Nos últimos 3 anos, nas maiores empresas cotadas na bolsa portuguesa, as remunerações estiveram paradas mas as dos gestores aumentaram 40%. Em média, os gestores das empresas do PSI-20 ganham 1 milhão de euros por ano, mais de 70 mil euros por mês.

Como se isto não fosse socialmente pornográfico que chegue, não há nada de eficiente em pagar salários excêntricos aos CEOs: a maioria dos estudos mostra que não há qualquer relação entre esses vencimentos e o desempenho das respectivas empresas.

Joana Amaral Dias

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Artigo de opinião: “Esta gente não existe” – “Taxa Robles”

João-Barros_finalPara alguém que defende uma maior descentralização e relevo dado ao interior, a coordenadora do BE é bastante precipitada em extrapolar para o país inteiro uma realidade predominantemente lisboeta e portuense.

Ontem, numa das minhas incursões diárias pelo Facebook, o meu feed começava com um post do Luís Aguiar-Conraria sobre a nova proposta do Bloco para combater a especulação imobiliária. A ideia passa por penalizar quem compra e vende activos imobiliários com um grande lucro num curto período temporal, e, segundo a coordenadora do partido, estará, desde Maio, em negociação para o OE 2019.

Catarina Martins diz ser esta “a única forma de travar a bolha especulativa imobiliária” em Portugal. Ora, esta frase tem tantas imprecisões que o difícil é escolher por onde começar.

Para alguém que defende uma maior descentralização e relevo dado ao interior, a coordenadora do BE é bastante precipitada em extrapolar para o país inteiro uma realidade predominantemente lisboeta e portuense. Assim sendo, e apesar de estes dois centros urbanos concentrarem quase um terço da nossa população, parece-me desadequado legislar para todo o país com base numa parcela da população.

Além disso, e sem menosprezar a dificuldade que é arrendar, neste momento, casa na capital ou na Invicta, a análise a este fenómeno ignora a queda do mercado imobiliário aquando da crise de 2008, bem como as rendas congeladas vindas ainda do tempo do Estado Novo – se parte da subida generalizada dos preços de arrendamento em Lisboa é, de facto, de natureza especulativa, parte também é um retorno à média. Mas o erro fundamental desta medida passa pela avaliação de que é esta a “única forma” de reverter a situação nos centros históricos, quando me parece que só a agravaria.

O BE defende que os preços estão acima do seu ponto de equilíbrio, ou seja, existe mais procura do que oferta; vou deixar um aluno do primeiro ano de Economia explicar a imbecilidade desta afirmação. Mas e então se, em vez de penalizarmos proprietários (ainda mais do que os 28% no IRS que vieram com a austeridade que, dizem, já acabou, mas aparentemente deixou cá vestígios), que durante anos se viram como substitutos do papel do Estado Social na providência de casas, aproveitássemos edifícios públicos e desocupados, requalificando-os para habitação e, assim, criando mais oferta a preços acessíveis?

Não seria esta uma melhor opção, Catarina, do que criar ainda mais entraves ao arrendamento, que provavelmente resultariam numa contracção da oferta ou na transferência da incidência do imposto para o arrendatário? É que se a oferta contrai mais, ou damos uma de Bolsonaro e diminuímos a procura (leia-se “matamos uns quantos”), ou – surpresa! – o preço vai subir ainda mais.

Em países como a Bélgica ou a Alemanha existem taxas parecidas, que castigam quem compra e vende casas num intervalo curto; mas, em ambos os países, o Estado é um senhorio extenso, com inúmeros imóveis. Também na Holanda existem limites impostos às rendas nos centros históricos, determinados por zona e em função da relevância social e histórica do imóvel – mas sempre com a devida compensação aos senhorios, que não poderão suportar o ónus da política social de arrendamento de um Estado.

Aqui, continuamos a diabolizar os senhorios, caracterizando-os como capitalistas gananciosos e sem consideração pelo direito constitucional à habitação; no entanto, quando se constata que um certo opositor à especulação é, na realidade, ele próprio um especulador, rapidamente os seus camaradas imitam Trump e chamam de “falsas” às notícias que o desmascaram, ou confessam eles próprios arrendarem imóveis “ao preço que estavam dispostos a dar-me”, ao mesmo tempo que continuam a afirmar que esses mesmos preços vão expulsar a classe média das cidades portuguesas (um mea culpa, será?).

Continuamos, portanto, na senda do populismo acéfalo, que propõe soluções que não as são para um problema mais complexo do que se pinta. Luís Aguiar-Conraria terminava o post dizendo que “esta gente não existe”. E eu respondo: ai existe, existe. E até devem ser mais do que pensamos.

João Barros

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Mais de 100 na luta pelo encerramento da Central Nuclear de Almaraz

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Mais de uma centena de ambientalistas portugueses e espanhóis exigiram hoje que o novo Governo espanhol encerre a central nuclear de Almaraz, no decorrer de uma manifestação em Mérida, sudoeste de Espanha.

manifestação, convocada pelo Foro Extremeño Antinuclear, com o apoio do Movimento Ibérico Antinuclear (MIA), reuniu cerca de uma centena de ativistas, segundo números da polícia, junto ao Teatro Romano de Mérida, que acolhia uma iniciativa inserida nas comemorações do “Dia da Extremadura”.

Pedro Soares, deputado do Bloco de Esquerda e presidente da Comissão de Ambiente na Assembleia da República marcou presença no protesto e disse à agência Lusa que o novo quadro político que está em funções em Espanha, liderado por Pedro Sánchez (PSOE — socialista), deve “avançar rapidamente” para o encerramento daquela central nuclear.

“A grande novidade é o novo quadro político existente em Espanha e uma atitude por parte do Governo espanhol diferente daquela que aconteceu com o Governo do PP (Partido Popular). E essa atitude consubstancia-se na expectativa de que as centrais nucleares em Espanha serão encerradas à medida que atinjam o final do seu período de vida útil, aqui, Almaraz, será por volta de 2020”, disse.

Reconhecendo que o processo de desmantelamento de uma central nuclear é “complexo”, o deputado do BE espera que, no futuro, o Governo espanhol tenha uma “maior capacidade” de trocar informação com o Governo português sobre este processo.

A central de Almaraz, que fica situada junto ao rio Tejo, na província de Cáceres, a cerca de 100 quilómetros da fronteira com Portugal deverá encerrar em junho de 2020, prazo em que caduca a sua licença de funcionamento.

A concentração antinuclear contou também com a presença do dirigente da associação ambientalista Quercus Nuno Sequeira que, em declarações à Lusa, alertou que a central nuclear de Almaraz “é um dos maiores perigos” com que se depara a Península Ibérica e a Europa”.

Nuno Sequeira também considera que o Governo liderado por Pedro Sánchez é “mais sensível” do que o anterior para as questões ambientais, esperando, nesse sentido, que o Governo português “volte à carga” para pressionar o encerramento daquela central nuclear.

“Almaraz não é apenas um problema de Espanha, é também um problema de Portugal, está a 100 quilómetros da fronteira e é refrigerada pelo rio Tejo”, alertou.

Paca Blanco, uma das figuras “mais emblemáticas” do MIA, disse por sua vez à Lusa que a central tem que encerrar porque “já atingiu 40 anos de atividade”, tendo chegado assim o seu fim.

A ambientalista lamentou ainda que, ao longo dos últimos anos, os responsáveis pela central nuclear “têm ocultado” informações sobre os riscos do seu funcionamento.

No decorrer da ação os ambientalistas portugueses e espanhóis também empunharam vários cartazes com mensagens como “Nuclear? Não, obrigado!”, “Cerrar Almaraz”, ou “Não ao projeto nuclear!”.

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Opinião: “S. L. Benfica e as culpas”

Tiago 22140764_1445678002135536_7370517214857360244_nApós a breve leitura das capas de alguns jornais que tenho a coragem de NÃO comprar, acho que deviam ser todos presos. Os APITOS, OS CASHBALLS, AS TOUPEIRAS, OS MARQUESES, OS SALGADOS e todos os OUTROS grandes larápios da sociedade.

Mas como isto é um sítio sem rei nem roque e os jornaleiros do nosso cantinho á beira mar plantado não valem a ponta de um chavo, isto não passa de “estórias”. Quanto ao meu SLBENFICA aceitava já as culpas de tudo, pedia os 3 anos de suspensão de todas as competições e aguardava serenamente o tempo passar. Após o término da dita coisa já havia gente na miséria, outros EXTINTOS, outros com fome, a liga provavelmente já teria acabado e a federação com a consequentemente descida no ranking da FIFA (máfia) e da U€FA deixava de ser poleiro para os oliveiras,os pintos, os Sousas e as put@s que os deitaram ao mundo. 

Depois com calma começava tudo do início, com toda a certeza nessa altura reparavam quem realmente sustenta o futebol nacional, as agremiações de pequena e média dimensão, bem como a forma como o bem estar social se define no dia a dia(somos mais de 60% da população residente). Dito isto e sem menosprezar os mais pequenos que nós ( ou seja todo o resto) vão todos encher-se de moscas, porque quando houver alguém com eles no sitio a brincadeira acaba. Slbenfica tens tudo só não tens comparação… Maior que nós nem a vossa inveja… O Maior de Portugal desde 1904.

Tiago Neto

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Alentejo fica de fora dos investimentos para 2030

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A “metodologia do debate técnico e político” do Programa Nacional de Investimentos 2030 vai ser apresentada esta terça-feira pelo Governo. Há já cerca de 40 projectos listados, metade dos quais ferroviários.

O Governo inicia esta terça-feira uma discussão pública sobre o Programa Nacional de Investimentos (PNI2030) para definir as prioridades dos investimentos infra-estruturais estratégicos de médio e longo prazo nos sectores da Mobilidade e Transportes, Ambiente e Energia. De acordo com fonte oficial do Ministério do Planeamento e Infraestruturas, serão realizados debates temáticos em todo o país de modo a obter contributos para esse desígnio.

O debate arranca com cerca de 40 projectos de investimento já listados, dos quais metade são ferroviários. Entre eles estão a modernização da linha de Cascais, a quadruplicação do troço Braço de Prata – Chelas, a passagem a via larga da linha Espinho – Oliveira de Azeméis, a conclusão da modernização da linha Lisboa – Algarve e a duplicação do troço Bombel – Poceirão (no âmbito do eixo Sines – Badajoz para mercadorias).

A modernização do troço norte da linha do Oeste, entre Caldas da Rainha e Louriçal, bem como a modernização do ramal de Alfarelos à Figueira da Foz, são outros dos projectos previstos e que dão sequência aos investimentos do Ferrovia 2020 (actualmente em curso).

Mas essa sequência pode não estar assegurada nos casos do Alentejo e do Douro. No primeiro, ficou de fora a modernização do pequeno troço entre Casa Branca e Beja, que se arrisca a ficar uma “ilha” não electrificada a sul do Tejo, comprometendo a sua viabilidade e arriscando o encerramento. No segundo, o projecto de electrificação da linha entre a Régua e o Pocinho, bem como qualquer estudo para a reabertura até à fronteira de Barca de Alva estão também, para já, descartados pelo actual executivo.

Mas no caso do Douro um estudo da Comissão Europeia sobre ligações ferroviárias transfronteiriças chama a atenção para o potencial da reabertura da linha do Douro em termos turísticos e de coesão social.

O trabalho, realizado no âmbito das políticas de integração e coesão da comunidade europeia, analisou 365 ligações ferroviárias transfronteiriças, incluindo as que estão em operação, as encerradas e as que estão em falta (missing links), e identificou 48 ligações com maior potencial e geradoras de maiores benefícios económicos.

Uma delas é precisamente a que permite ligar o vale do Douro à província de Salamanca, referindo o documento o elevado potencial turístico desta ligação, tanto pelas paisagens, como também por ligar a região vitivinícola do Douro Vinhateiro com cidades históricas espanholas das regiões de Salamanca, Ávila e Madrid.

Através do Douro, refere o documento, é possível ligar (ida e volta) os centro do Porto, Salamanca e Madrid em menos de um dia. O investimento referido para resolver este missing link é de 578 milhões de euros.

O estudo tem apenas em conta o mercado dos passageiros e não o de mercadorias, constituindo este último um argumento acrescido, uma vez que o Douro é a ligação mais curta desde o porto de Leixões a Espanha e ao resto da Europa.

Apesar de não ser considerado pelo Governo como projecto a ter em conta na discussão do PNI2030, a Comunidade Intermunicipal Terras de Trás-os-Montes já fez saber que defende uma ferrovia que rasgue todo o interior desde o Porto à fronteira de Espanha. E o deputado do PSD, Luís Leite Ramos, em declarações à Lusa, anunciou que parlamentares dos distritos de Bragança, Guarda, Porto, Viseu e Vila Real vão entregar na Assembleia da República um projecto de resolução sobre a linha ferroviária do Douro.

“Esta recomendação visa, essencialmente, garantir que o Governo não vai continuar a fazer um veto de gaveta a todos os estudos que têm sido feitos e vai assumir com toda a frontalidade a análise desta questão”, afirmou o deputado, sublinhando o “potencial” desta via férrea, que hoje só existe entre o Porto e Pocinho, mas cuja modernização e reactivação da ligação a Espanha é uma matéria que “tem sido desvalorizada pelo Governo”.

Luís Leite Ramos disse ainda que o estudo da União Europeia sobre as conexões ferroviárias transfronteiriças reconhece a importância desta ligação e “desmistifica a tese absurda de uma alegada inadequação técnica da linha do Douro no tocante à circulação de pesadas composições de mercadorias”.

At https://www.publico.pt/

Opinião: “O Meu Sporting”

Mário Machado 32530673_220703091854566_636522167676174336_n

Não é segredo para ninguém que sou do Sporting, e que tenho por este Clube uma paixão que é tudo menos racional, até pelas atitudes e comportamentos que já tive ao longo da vida, sempre que esse Grande Amor se manifesta.

Sou sócio desde 1976, sendo toda a minha família sportinguista, desde o tempo dos meus avós. Hoje, com muito orgulho, e quatro gerações passadas, também os meus filhos são Verde e Branco.

Ainda sou do tempo que ia ver os jogos de Hóquei em Patins, Andebol entre outros no Pavilhão, com o meu pai, mãe, avós e primos. Lembro-me como se fosse hoje, do eco brutal, de toda uma massa associativa em delírio nas bancadas.

Lembro-me também de ir ao Estádio de Alvalade com o meu pai para a Bancada Central, e levar a almofada já caída em desuso, uma buzina que era também a haste da bandeira que orgulhosamente carregava desde a nossa casa no Paço do Lumiar.

Aos domingos de manhã, enquanto a minha mãe fazia o almoço, demorava horas por sinal, eu e o meu pai íamos ver “os miúdos”, expressão carinhosa com que o meu pai se referia às camadas mais jovens. 

Foi no tempo que tínhamos um Clube e não uma empresa. Uma massa associativa fervorosa e não accionistas calculistas, e em que nós, os sócios, éramos os donos do Clube.

Tudo isso acabou!

Sobre o pretexto de termos que nos modernizar, de estarmos preparados para o futuro, e para o Sec XXI passámos a ser uma SAD. (Triste, em Inglês).
E o que mudou?
Quase tudo!

Os grupos económicos/financeiros tomaram de assalto o Clube, e mais preocupados em realizar mais-valias, nunca perceberam ou quiseram entender toda uma dinâmica que envolvia um Clube como o nosso, ou seja : -Que estamos a borrifar para o dinheiro e queremos é ganhar! 

Assim, os melhores jogadores, a que chamam hoje “activos”, foram sendo vendidos mal o seu preço de mercado subia, e nunca se conseguiu fazer uma Equipa.

Preferia ver o SCP entrar em incumprimento com todos os Credores agiotas, e ser remetido para uma Divisão inferior, devido a castigos e sanções por incumprimento, recomeçando tudo de novo, do que ver o meu Clube de Coração a lutar pelo segundo ou terceiro lugar, com o único objectivo de receber o dinheiro das competições europeias. 

Em muito pouco tempo, teríamos o nosso Clube de volta, a ganhar e a lutar por títulos em todas as modalidades! Não deveria ser de outra maneira.

Qualquer projecto que apareça no Sporting, que não afronte directamente os Credores usuários, que não acabe com os “notáveis”, que tão silenciosamente e ardilosamente nunca demonstram oposição, somente e apenas quando o Rei está morto, ou em vias…Não terá sucesso.

Continuaremos assim condenados ao fracasso, a sofrer horrivelmente, a enviar uns para o hospital e outros para as prisões e os DDT (donos disto tudo), continuam alegremente a viverem as suas grandes vidas.

O Sporting precisa de uma Revolução, e essa Guerra Relâmpago só se pode fazer com quem não depende do Capital, nem de Burgueses, mas sim de si próprio e dos que o acompanham.
Conheço tantos, que fariam tanto mais, por muito menos.

Quero também salientar que ainda não tenho uma opinião formada acerca de BDC, mas quando vejo os que o rodeiam, chego à triste conclusão, que por mais boa vontade que tenha, e acredito que sim, é humanamente impossível, a este Homem fazer a Revolução que se exige! E parece-me que ele teria muita vontade disso.

Vou tentar de ora em diante, concentrar-me um pouco mais no nosso Sporting, e no que poder e estiver ao meu alcance, para que com o meu humilde mas revolucionário contributo possamos todos juntos mudar o seu status quo.

SPORTING SEMPRE!
Lisboa, 16 de Maio de 2018

Mário Machado

At https://www.facebook.com