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Quatro capitais da Europa Central unidas contra os populismos

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Les maires progressistes de Budapest, Prague, Bratislava et Varsovie ont signé lundi 16 décembre un “Pacte des Villes Libres” en réaction aux dérives de leurs gouvernements “illibéraux” respectifs. L’initiative divise la presse hongroise.

Liberté, démocratie, État de droit, Europe, transparence et lutte contre le changement climatique. Telles sont les lignes directrices du “Pacte des Villes Libres” paraphé par les maires des capitales du groupe de Visegrád (Hongrie, Slovaquie, République Tchèque, Pologne) réunis lundi 16 décembre à Budapest lors d’une cérémonie aux airs de sommet alternatif du V4. Pour sceller leur quatuor, les édiles entendant contrecarrer les populismes, ont choisi l’Université d’Europe Centrale fondée par George Soros et chassée en partie de Hongrie.

“Bien que la signification de cette alliance reste avant tout symbolique, les quatre capitales pourront s’unir en pratique pour obtenir des fonds européens et défier leurs exécutifs nationaux voulant réduire leur marge de manœuvre”, salue le journal sociodémocrate Népszava“Ce Pacte de Varsovie du XXIe siècle est un retour vers le Moyen-Âge au nom du progrès. Budapest reste la capitale de l’État hongrois dont le futur sera décidé par l’ensemble du pays aux prochaines élections de 2022”rétorque le quotidien progouvernemental Magyar Nemzet.

Gergely Karácsony (Budapest), Matúš Vallo (Bratislava), Zdeněk Hřib (Prague) et Rafał Trzaskowski (Varsovie) envisagent leur alliance comme une “plateforme collaborative” basée sur la “démocratie de proximité” afin de “guérir les maladies de l’Europe centrale”indiquent les élus dans une tribune commune publiée en anglais.

Une semaine auparavant, les dirigeants de dix grandes localités hongroises conquises par l’opposition lors des municipales du 13 octobre annonçaient leur propre pacte en forme de défi envers l’administration Orbán.

At https://www.courrierinternational.com/

Conselhos Raianos em Bragança

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No próximo dia 23 de novembro, a partir das 15h00 no Auditório da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança, vamos realizar mais um Conselho Raiano, desta feita subordinado ao tema: “Comunicação Social, Desenvolvimento e Cooperação Transfronteiriça” que vai contar com as presenças de jornalistas de um e do outro lado da fronteira, com o Provedor do Telespetador da RTP, Jorge Wemans, com o Director General de Acción Exterior, Carlos Aguilar Vázquez, do Governo de Castela e Leão e com a Secretária de Estado da Valorização do Interior, Isabel Cristina Ferreira, do Governo de Portugal. Com o intuito de lançar um debate ibérico sobre o novo paradigma de conservação ambiental, o Conselho contará ainda com o Consejero de Medio Rural do Governo de Astúrias, Alejandro Jesús Calvo, que fará a apresentação do livro de Jaime Izquierdo “La Conservación Cultural de la Naturaleza”, traduzido para português numa edição da RIONOR e da Editora Lema d’Origem.

            O direito a habitar os territórios raianos com dignidade, a luta contra o despovoamento, a coesão territorial e o equilíbrio e respeito entre campo e cidade, entre litoral e fronteira, são reptos que dizem respeito a todos quantos habitam os países ibéricos e somente serão concretizados com a congregação de esforços das diferentes forças vivas, onde se incluem, como é óbvio,  os media. Assim, com os saberes dos profissionais que trabalham no terreno e com a discussão aprofundada destas problemáticas cremos ser possível elencar os problemas e apontar as soluções. Estamos conscientes que sem um novo olhar dos media para estas questões, os territórios de fronteira prosseguirão com um despovoamento cada vez maior e com a destruição de todo o seu património cultural e ambiental.

            A RIONOR, como tem sucedido desde 2017, organizou mais estas jornadas em colaboração com o Instituto Politécnico de Bragança e o Centro Ciência Viva, tendo ainda o apoio da Junta de Castela e Leão, da União Europeia, da Câmara Municipal de Bragança e dos Ayuntamientos de Alcañices e de Trabazos.

Associação Rionor

Instituto Politécnico de Bragança, IPB

CCV de Bragança

Artigo de opinião: “Elvas vs Badajoz”

Diogo lvg3uetS_400x400.jpgCerca de 1890, mais coisa menos coisa, Badajoz tinha mais 3 mil habitantes do que Elvas. Hoje, em 2019, Elvas tem cerca de 18 mil habitantes e Badajoz tem 150 mil habitantes.

Duas realidades bem diferentes, lado a lado, separadas apenas pela fronteira entre os dois países. Duas apostas totalmente diferentes de políticas públicas e de visão de território. Duas cidades do interior. Aliás, Badajoz é hoje uma potência em crescimento. De investimentos realizados, lá até se sonha com uma futura Disneyland.

No fundo, temos do lado de lá da fronteira, uma terra que está mais longe de Madrid do que de Lisboa. Uma terra longe, bem longe do litoral. Mas é o espelho de opções políticas e económicas acertadas, por comparação com um interior de Portugal isolado e abandonado. Medi bem as palavras. Portugal tem um interior abandonado. Tirando os resistentes que por lá vivem, que por lá investem e que por lá ainda resistem, Portugal é hoje um país assimétrico e sem visão de território. Um país pequeno, que somos, contudo macrocéfalo e desnivelado para o litoral. Com esta dimensão e com um abandono total de uma visão integrada para o território, que lhe permita reduzir a perigosa assimetria, que desde os anos 60 do século passado se construiu. Se está a ler este artigo pergunto. Já foi a Portalegre? A Fronteira? À Covilhã? A Boticas? É extraordinário, apesar de tudo, o trabalho de muitos dos nossos autarcas. E até de empresários. Como é fantástico que, em Boticas, por exemplo, exista uma empresa de concepção de redes de pesca, que garante emprego e forte dinamismo económico. Bons, mas, infelizmente, raros exemplos.

Todavia vamos ser claros, para que não restem dúvidas, por melhor que seja o trabalho das Câmaras Municipais e de algumas empresas, isso não chega. Não há desenvolvimento sem verbas, sem estratégia, sem planeamento e sem visão de conjunto ao nível nacional. Conceitos caros e raros neste país que tudo faz em cima do joelho. Que vive sem reformas de fundo, sem horizontes e que, apesar de estarmos em plena campanha eleitoral, pouco se discute do que realmente importa ao interior, apesar das soluções avulsas como baixar IRC das empresas no interior ou Vistos Gold para estas zonas. São propostas bondosas? São. Claro que são. O leilão fiscal é sempre atractivo. Mas não chega. Não basta. É curto. Precisamos de mais, de um planeamento a longo prazo, com compromissos na sociedade portuguesa, por forma a que “territórios de baixa densidade” deixe de ser um eufemismo para descrever aquilo de que o país urbano, concentrado nas grandes cidades do litoral, se esqueceu e só se lembra a cada tragédia que acontece, como os fogos florestais, mas rapidamente perde de vista. Precisamos de quem pense o território de facto e não como mera esmola ou distribuição de fundos, a abordagem tem de ser integral e não uma mera lista desgarrada de medidas, senão como criar ou potenciar sinergias e gerir processos interdependentes, como são os que ligam território, economia e demografia. Podemos ser ainda mais claros? As CIM e CCDR são boas intenções, mas diminutas para a natureza do problema. Precisam de mais escrutínio e de mais poder. Precisam de ter uma visão regional e não podem ser uma mera burocracia do Estado Central para um dado território administrativo, criado à boleia das regras comunitárias de distribuição de fundos. Somos, de facto, um país desequilibrado. E este desequilíbrio precisa de ser enfrentado de frente. Alguém tem coragem de assumir, de facto, políticas de coesão territorial? É por falta de coragem e vontade que existem casos tão díspares como Elvas e Badajoz. Duas cidades vizinhas, mas que contam com Governos centrais e lógicas regionais totalmente diferentes. Era isto que também gostava de ver debatido, de forma séria, numa campanha eleitoral em Portugal.

Diogo Agostinho

At https://expresso.pt/

Autarca de Mação sem informação oficial da obra e da inauguração da Barca da Amieira

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A Câmara Municipal de Nisa vai inaugurar domingo à tarde a nova “Barca D’Amieira”. Trata-se de um formato moderno do Século XXI que, anuncia a autarquia de Nisa, tende a reabilitar um ícone histórico para as gentes de Amieira do Tejo, simbolizando a ligação desta povoação à outra margem, reabilitando assim uma tradição há muito perdida que tinha como objetivo a passagem de pessoas, bens e animais de uma margem do Tejo à outra, onde ainda hoje e na margem de São José das Matas (concelho de Mação), existe a estação de Envendos/Barca da Amieira, da linha da Beira Baixa.

Este projeto, anuncia a Câmara de Nisa, vai mais longe do que apenas fazer a travessia do rio. Pretende avançar com a preservação, conservação e valorização do património histórico e cultural do Tejo Internacional.

O projeto “Barca D’Amieira”, da Câmara Municipal de Nisa, é uma obra cofinanciada, em 75%, pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Programa INTERREG V-A Espanha-Portugal, ao abrigo do Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP).

Até aqui tudo normal. Só que, mesmo sendo um projeto de Nisa tem uma ligação e uma componente construída no território do concelho de Mação, mais propriamente, perto da estação da CP, na localidade de S. José das Matas, freguesia de Envendos.

E a surpresa veio do presidente da Câmara Municipal de Mação, Vasco Estrela, quando questionado, na Assembleia Municipal de Mação desta quarta-feira, dia 18 de setembro, sobre o conhecimento que teve ou tem sobre esta obra e esta travessia. Não tem conhecimento oficial.

Vasco Estrela contou a história sem adjetivar e deixando as interpretações de lado para não criar nenhum conflito institucional.

A ideia de uma nova travessia na Barca da Amieira começou com a presidente da Câmara de Nisa a chamar o presidente da Câmara de Mação para uma reunião em que lhe apresentou a ideia de candidatura a fundos comunitários, Vasco Estrela explicou que mostrou disponibilidade para suportar uma parte do financiamento nacional, já que a obra iria incidir entre Amieira do Tejo (Nisa) e S. José das Matas (Mação). A autarca alentejana terá dito que Nisa avançaria com o processo todo, ao abrigo de uma candidatura a financiamento europeu.

Depois as conversas pararam até o autarca de Mação ter visto, nas redes sociais, a sua homóloga a visitar as obras deste projeto. Já este ano, e sem mais contactos formais, segundo Vasco Estrela, recebeu um telefonema de Nisa a propósito da inauguração da nova travessia e com um email a pedir a emissão de uma declaração a propósito deste investimento.

Vasco Estrela informou a sua Assembleia Municipal que não teve até à data (19:00 do dia 18 de setembro) qualquer convite formal do Município de Nisa, pelo que, mesmo sendo uma festa pública, tal como está anunciada, não poderia “convidar formalmente os deputados municipais”.

Acresce um outro pormenor em torno desta obra. Foi construída uma sapata de cimento na margem de S. José das Matas (Mação), num terreno de um privado sem qualquer pedido de autorização ou até licenciamento.

O presidente da Câmara de Mação, mediante o processo, informou o munícipe sobre este projeto, sobre o que pode ou não fazer por causa da obra feita sem autorização, mas reafirmou que não tem interesse em criar um conflito institucional entre os dois municípios.

O certo é que a inauguração da “Barca D’Amieira Século XXI” irá decorrer no próximo domingo, dia 22 de setembro, pelas 16:30, junto à margem do Rio Tejo, em Amieira do Tejo, e contará com diversos momentos, incluindo um concerto aquático pela Sociedade Musical Nisense e travessias livres entre as duas margens, ou seja, entre Amieira do Tejo (Nisa) e S. José das Matas (Mação).

At https://www.jornaldeabrantes.pt/ (20/09/2019)