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Artigo de opinião: “Elvas vs Badajoz”

Diogo lvg3uetS_400x400.jpgCerca de 1890, mais coisa menos coisa, Badajoz tinha mais 3 mil habitantes do que Elvas. Hoje, em 2019, Elvas tem cerca de 18 mil habitantes e Badajoz tem 150 mil habitantes.

Duas realidades bem diferentes, lado a lado, separadas apenas pela fronteira entre os dois países. Duas apostas totalmente diferentes de políticas públicas e de visão de território. Duas cidades do interior. Aliás, Badajoz é hoje uma potência em crescimento. De investimentos realizados, lá até se sonha com uma futura Disneyland.

No fundo, temos do lado de lá da fronteira, uma terra que está mais longe de Madrid do que de Lisboa. Uma terra longe, bem longe do litoral. Mas é o espelho de opções políticas e económicas acertadas, por comparação com um interior de Portugal isolado e abandonado. Medi bem as palavras. Portugal tem um interior abandonado. Tirando os resistentes que por lá vivem, que por lá investem e que por lá ainda resistem, Portugal é hoje um país assimétrico e sem visão de território. Um país pequeno, que somos, contudo macrocéfalo e desnivelado para o litoral. Com esta dimensão e com um abandono total de uma visão integrada para o território, que lhe permita reduzir a perigosa assimetria, que desde os anos 60 do século passado se construiu. Se está a ler este artigo pergunto. Já foi a Portalegre? A Fronteira? À Covilhã? A Boticas? É extraordinário, apesar de tudo, o trabalho de muitos dos nossos autarcas. E até de empresários. Como é fantástico que, em Boticas, por exemplo, exista uma empresa de concepção de redes de pesca, que garante emprego e forte dinamismo económico. Bons, mas, infelizmente, raros exemplos.

Todavia vamos ser claros, para que não restem dúvidas, por melhor que seja o trabalho das Câmaras Municipais e de algumas empresas, isso não chega. Não há desenvolvimento sem verbas, sem estratégia, sem planeamento e sem visão de conjunto ao nível nacional. Conceitos caros e raros neste país que tudo faz em cima do joelho. Que vive sem reformas de fundo, sem horizontes e que, apesar de estarmos em plena campanha eleitoral, pouco se discute do que realmente importa ao interior, apesar das soluções avulsas como baixar IRC das empresas no interior ou Vistos Gold para estas zonas. São propostas bondosas? São. Claro que são. O leilão fiscal é sempre atractivo. Mas não chega. Não basta. É curto. Precisamos de mais, de um planeamento a longo prazo, com compromissos na sociedade portuguesa, por forma a que “territórios de baixa densidade” deixe de ser um eufemismo para descrever aquilo de que o país urbano, concentrado nas grandes cidades do litoral, se esqueceu e só se lembra a cada tragédia que acontece, como os fogos florestais, mas rapidamente perde de vista. Precisamos de quem pense o território de facto e não como mera esmola ou distribuição de fundos, a abordagem tem de ser integral e não uma mera lista desgarrada de medidas, senão como criar ou potenciar sinergias e gerir processos interdependentes, como são os que ligam território, economia e demografia. Podemos ser ainda mais claros? As CIM e CCDR são boas intenções, mas diminutas para a natureza do problema. Precisam de mais escrutínio e de mais poder. Precisam de ter uma visão regional e não podem ser uma mera burocracia do Estado Central para um dado território administrativo, criado à boleia das regras comunitárias de distribuição de fundos. Somos, de facto, um país desequilibrado. E este desequilíbrio precisa de ser enfrentado de frente. Alguém tem coragem de assumir, de facto, políticas de coesão territorial? É por falta de coragem e vontade que existem casos tão díspares como Elvas e Badajoz. Duas cidades vizinhas, mas que contam com Governos centrais e lógicas regionais totalmente diferentes. Era isto que também gostava de ver debatido, de forma séria, numa campanha eleitoral em Portugal.

Diogo Agostinho

At https://expresso.pt/

Autarca de Mação sem informação oficial da obra e da inauguração da Barca da Amieira

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A Câmara Municipal de Nisa vai inaugurar domingo à tarde a nova “Barca D’Amieira”. Trata-se de um formato moderno do Século XXI que, anuncia a autarquia de Nisa, tende a reabilitar um ícone histórico para as gentes de Amieira do Tejo, simbolizando a ligação desta povoação à outra margem, reabilitando assim uma tradição há muito perdida que tinha como objetivo a passagem de pessoas, bens e animais de uma margem do Tejo à outra, onde ainda hoje e na margem de São José das Matas (concelho de Mação), existe a estação de Envendos/Barca da Amieira, da linha da Beira Baixa.

Este projeto, anuncia a Câmara de Nisa, vai mais longe do que apenas fazer a travessia do rio. Pretende avançar com a preservação, conservação e valorização do património histórico e cultural do Tejo Internacional.

O projeto “Barca D’Amieira”, da Câmara Municipal de Nisa, é uma obra cofinanciada, em 75%, pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Programa INTERREG V-A Espanha-Portugal, ao abrigo do Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP).

Até aqui tudo normal. Só que, mesmo sendo um projeto de Nisa tem uma ligação e uma componente construída no território do concelho de Mação, mais propriamente, perto da estação da CP, na localidade de S. José das Matas, freguesia de Envendos.

E a surpresa veio do presidente da Câmara Municipal de Mação, Vasco Estrela, quando questionado, na Assembleia Municipal de Mação desta quarta-feira, dia 18 de setembro, sobre o conhecimento que teve ou tem sobre esta obra e esta travessia. Não tem conhecimento oficial.

Vasco Estrela contou a história sem adjetivar e deixando as interpretações de lado para não criar nenhum conflito institucional.

A ideia de uma nova travessia na Barca da Amieira começou com a presidente da Câmara de Nisa a chamar o presidente da Câmara de Mação para uma reunião em que lhe apresentou a ideia de candidatura a fundos comunitários, Vasco Estrela explicou que mostrou disponibilidade para suportar uma parte do financiamento nacional, já que a obra iria incidir entre Amieira do Tejo (Nisa) e S. José das Matas (Mação). A autarca alentejana terá dito que Nisa avançaria com o processo todo, ao abrigo de uma candidatura a financiamento europeu.

Depois as conversas pararam até o autarca de Mação ter visto, nas redes sociais, a sua homóloga a visitar as obras deste projeto. Já este ano, e sem mais contactos formais, segundo Vasco Estrela, recebeu um telefonema de Nisa a propósito da inauguração da nova travessia e com um email a pedir a emissão de uma declaração a propósito deste investimento.

Vasco Estrela informou a sua Assembleia Municipal que não teve até à data (19:00 do dia 18 de setembro) qualquer convite formal do Município de Nisa, pelo que, mesmo sendo uma festa pública, tal como está anunciada, não poderia “convidar formalmente os deputados municipais”.

Acresce um outro pormenor em torno desta obra. Foi construída uma sapata de cimento na margem de S. José das Matas (Mação), num terreno de um privado sem qualquer pedido de autorização ou até licenciamento.

O presidente da Câmara de Mação, mediante o processo, informou o munícipe sobre este projeto, sobre o que pode ou não fazer por causa da obra feita sem autorização, mas reafirmou que não tem interesse em criar um conflito institucional entre os dois municípios.

O certo é que a inauguração da “Barca D’Amieira Século XXI” irá decorrer no próximo domingo, dia 22 de setembro, pelas 16:30, junto à margem do Rio Tejo, em Amieira do Tejo, e contará com diversos momentos, incluindo um concerto aquático pela Sociedade Musical Nisense e travessias livres entre as duas margens, ou seja, entre Amieira do Tejo (Nisa) e S. José das Matas (Mação).

At https://www.jornaldeabrantes.pt/ (20/09/2019)

Artigo de opinião: “Portuguese deserve a clearer vision for country’s future”

Pedro Caetano 52410543_10214223330319764_1321648856743542784_nThe possibility of a 0 per cent budget deficit in Portugal shines so “bright” that it looks like “hope” for Europe, such is the FT’s judgment on the “sound policies” of the present government in Lisbon (FT View, August 26). You should not be fooled twice. The FT once praised former prime minister José Sócrates in 2007, with his then minister of internal administration António Costa, for the low deficit, assuming “reforms” would be made. The reforms were eventually implemented after the 2011 bailout by the European troika.

Portuguese suffering was rewarded: economic indicators turned positive in 2015, vices seemed gone and reforms sustainable. Then came Mr Costa who, despite losing elections to the government which oversaw reforms, became prime minister by purging pro-reformists in his Socialist party. He brought to cabinet former colleagues of Mr Sócrates, who is facing charges of corruption but denies any wrongdoing, plus their spouses and children. Such clan politics undermined reforms, reverting to a business-as-usual environment, with troika reforms requiring qualifications and scrutiny in government appointments undermined. The unskilled posed as “industrial managers”. Incompetence shows; in 2017 the area burnt by forest fires was higher than that of the rest of Europe combined, and 114 people died.

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The public debt — €252bn in May 2019, still the EU’s third worst despite tiny improvements if measured in percentage of GDP — and fiscal burden are at all-time highs, with taxes rising (from €39bn in 2015 to €44bn in 2018) faster than meagre salaries. Slovakians, Estonians and Lithuanians have higher purchasing power than the Portuguese since 2018, according to Eurostat, while Portugal is dropping, approaching the EU’s lowest. Projected growth in 2019 gross domestic product is 1.7 per cent. In 2018 growth was half that of some Balkans and Baltic nations. Portugal is Eurostat’s second least appealing country to immigrants, worse than Poland or Romania. High emigration masks unemployment.

Other than riding on the fading improvements, ECB debt, housing and tourism temporarily diverted from north Africa, the government has neither the vision nor reforms to avoid decline. Yet, some are tricked by the possibility of a 0 per cent deficit, fuelled by a net negative 1.2 per cent of GDP in public investment in 2016 (still the EU’s worst) according to the IMF, jeopardising long-term financing, the safety of infrastructure and public health. We, the industrious Portuguese people, demand accountability for illusionist politicians squandering our country.

Pedro Caetano

At https://www.ft.com/ (Financial Times)

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Ponte para Espanha não, mas para a Beira sim

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A nova “Barca D’Amieira”, num formato moderno do Século XXI, tende a reabilitar um ícone histórico para as gentes de Amieira do Tejo, simbolizando a ligação desta povoação à outra margem, reabilitando assim uma tradição há muito perdida que tinha como objetivo a passagem de pessoas, bens e animais de uma margem do Tejo à outra, onde ainda hoje e na margem de São José das Matas, existe (ativa) a estação de Barca da Amieira, linha da Beira Baixa. Mais do que fazer a própria travessia do rio, este projeto, do Município de Nisa, prende-se à preservação, conservação e valorização do património histórico e cultural do Tejo Internacional.

O projeto “Barca D’Amieira”, da Câmara Municipal de Nisa, é uma operação cofinanciada, em 75%, pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Programa INTERREG V-A Espanha-Portugal, ao abrigo do Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP).

At http://www.cm-nisa.pt/

Opinião: “A galinha dos ovos de ouro das clientelas políticas”

Germany, 1914

Como “hoje em dia já não há “Plano B” e como “qualquer outra solução comprometeria muito fortemente a dinâmica de crescimento do turismo e a dinâmica económica deste sector“, vamos avançar com o “Plano A”, mesmo que comprometa a dinâmica ambiental e hipoteque inapelavelmente a qualidade de vida de toda uma região, que o que interessa é a visão pequenina do lucro rápido e do curto prazo que garanta a galinha dos ovos de ouro das clientelas políticas do pato-bravismo e da especulação à roda das alterações cirúrgicas aos PDM, que haver um aeroporto para moscas a meio do caminho entre Lisboa e Faro, ao qual só falta uma ligação por auto-estrada e por caminho-de-ferro, e que era quase como que aterrar em Lutton ou Gatwick, isso sim o tal do desenvolvimento sustentável e da aposta no interior com que se enche a boca nas campanhas eleitorais, não interessa nada. O quê, Beja não é interior? É litoral alentejano ou litoral fronteiriço, dependendo do ponto de vista do utilizador?

José Simões

At https://derterrorist.blogs.sapo.pt/

[Imagem de autor desconhecido]

Artigo de opinião: “António Costa é democrata, reformista e defensor da liberdade”

Jose Manuel RibeiroOuvir Paulo Rangel clamar por “uma agenda para a liberdade e a prosperidade” é, por isso, um insulto à inteligência.

Há coisas que não podem passar em claro, por mais que seja verão e que muita gente esteja ainda em modo praia. O ataque ao caráter democrático do Partido Socialista na governação da legislatura que agora finda – protagonizado no PÚBLICO por António Barreto e Paulo Rangel – é injusto nos pretextos, inconsistente nos argumentos e insidioso nos propósitos: o seu único objetivo é prejudicar o resultado eleitoral do PS.

António Costa tem certamente defeitos, mas é um democrata, um reformista e um defensor da liberdade. A sua atuação como primeiro-ministro criou na democracia portuguesa um dos períodos políticos que mais consensos produziu. Não falo apenas na frente parlamentar, em que o Bloco de Esquerda e o PCP experimentaram, pela primeira vez, as exigências democráticas da governação. Falo também na notória diminuição da conflitualidade laboral e social, a qual foi substituída por uma crescente cultura de diálogo e de compromisso que já tanta falta fazia a um regime que entrou na sua quarta década de vida. O mérito do PS – e, em particular, de António Costa – neste novo espírito de diálogo e de compromisso é objetivo e indiscutível.

Ouvir Paulo Rangel clamar por “uma agenda para a liberdade e a prosperidade” é, por isso, um insulto à inteligência. Quer do ponto de vista das liberdades individuais e da real autonomia de cada cidadão, quer do ponto de vista da efetiva soberania do Estado, este Governo do PS fez mais por Portugal do que qualquer governo anterior. E fê-lo sem qualquer reparo de inconstitucionalidade nos orçamentos de Estado da sua responsabilidade, ao contrário de PSD e CDS!

Portugal ganhou uma credibilidade internacional que lhe permite hoje ter uma liberdade para implementar políticas nacionais que antes não possuía. É possível comparar o prestígio de Vítor Gaspar ou de Maria Luís Albuquerque com o prestígio – e a real liberdade de governar no interesse dos portugueses – de que Mário Centeno hoje dispõe? Quem é que fez mais para uma “agenda da prosperidade” em Portugal? Passos Coelho ou António Costa? Vale a pena falar em Rui Rio…?

É no entanto na dignidade dos cidadãos, na sua real autonomia, na defesa da sua essencial liberdade individual, que mais se nota o impulso reformista e democrata da governação do PS. É evidente para todos que se iniciou em Portugal um ciclo de crescimento económico e de progresso social. Mas, mesmo que houvesse alguma razão nos que defendem que a austeridade só mudou de lugar (transferindo-se do IRS para os impostos indiretos), mesmo assim, essa mudança seria, em si própria, profundamente respeitadora da liberdade dos portugueses: uma coisa é o cidadão ver restituídos, nos seus ordenados e pensões, os rendimentos que lhe pertencem e decidir onde vai gastá-los; outra coisa – como fez o PSD e o CDS – é cortá-los e suspendê-los por achar que os portugueses “vivem acima das suas possibilidades”.

Ora, uma forma essencial de defender a liberdade dos portugueses é criar condições para que os seus salários e pensões aumentem! As pessoas só têm liberdade se conseguirem poupar, se o seu rendimento não for consumido pelas necessidades básicas. Ora o PSD e o CDS não quiseram, nem querem, dar essa liberdade aos portugueses. O único partido que se apresenta às eleições de outubro com uma agenda para o crescimento – uma agenda real, consistente, viável e socialmente equilibrada, que aposta na qualificação dos portugueses e na sua capacidade de serem competitivos na sociedade e na economia do conhecimento – é o PS!

Este mérito do PS é todo ele político, no sentido nobre da palavra. E, portanto, é profundamente democrático. Ao gerir os conflitos como tem gerido, mostrando aos diferentes atores – professores, ANTRAM, sindicatos de motoristas e todos os outros… – que têm de ser sensatos, que têm de apresentar propostas viáveis e de ouvir com atenção as propostas dos outros, que devem preferir a cordialidade e a inteligência às ameaças e à intimidação, o PS está a ser, em 2019, o principal fator de estabilidade, confiança e qualificação da nossa democracia.

José Manuel Ribeiro

At https://www.publico.pt/

Summer CEmp regressa ao Alentejo

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Quando, a 1 de Março de 2017, o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, lançou o Livro Branco Sobre o Futuro da Europa para indicar cenários possíveis para o futuro da União, desafiou os 511 milhões de europeus a refletir sobre estas possibilidades e a escolher a Europa que querem amanhã.

Um debate honesto e consciente sobre a Europa só é possível através da consciência e do conhecimento do que é a União Europeia e do que é que ela representa para nós, que influência tem no nosso dia-a-dia.Debater com esta extensão implica chegar às pessoas que têm vontade de falar da Europa, implica ir às zonas geograficamente periféricas onde tantas vezes a Europa parece não chegar.

Foi por isso que, em 2017, a Comissão Europeia em Portugal desafiou 40 jovens universitários e 40 oradores de mão cheia para debaterem a Europa durante quatro dias, em Monsanto. Foi também por isso que não desistimos da ideia e, em 2018, levámos mais cinco dezenas de jovens a Marvão.

Sofia Colares Alves

O Summer CEmp é um seminário intensivo e interativo com formatos práticos de aprendizagem como conversas improváveis e exercícios práticos para entender melhor o projeto Europeu. Nasce da necessidade de envolver os futuros líderes de opinião no debate sobre a União Europeia. Em quatro dias, um grupo diverso de 40 jovens universitários dialoga direta e informalmente com um leque de protagonistas da atualidade política e mediática sobre os possíveis cenários de futuro da Europa. É uma iniciativa da Representação da Comissão Europeia em Portugal e organizado com o apoio da Câmara Municipal de Monsaraz.

Quando? A 3ª edição do Summer CEmp acontece de 27 a 30 de agosto de 2019.

Onde? Em Monsaraz, distrito de Évora. Num cenário rural e inspirador, o debate sobre a União Europeia faz-se com uma forte interação com a população local e com o património cultural e natural.

Agenda: O eixo central do programa é composto por conversas inesperadas com cerca de 40 oradores de alto nível – políticos, jornalistas, empresários, académicos, atletas e artistas – e uma variedade de atividades práticas aproveitando os recursos do grupo e da vila.

Para quem? Para 40 estudantes universitários portugueses, entre os 18 e os 30 anos, de todos os pontos do País. Dando-se prioridade a formação na área das relações internacionais, ciência política, comunicação e jornalismo, podem candidatar-se estudantes de qualquer curso. Será selecionado um grupo heterogéneo de jovens dinâmicos que têm em comum uma grande motivação para discutir a Europa. A participação dos jovens é gratuita e a seleção é feita por concurso, com base no seu perfil e motivação.

At https://ec.europa.eu/portugal/

Mais emprego para… a Plataforma Logística de Badajoz

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Esta segunda-feira, 26 de Agosto, fica marcada pelo primeiro dia de funcionamento da primeira empresa que se instalou na Plataforma Logística de Badajoz, em Espanha.

A Monliz España, uma multinacional de preparado de verduras, inaugurou hoje as suas instalações após um investimento de 20 milhões que incluiu sua a implementação numa área de 30 mil metros quadrados, sendo 11 mil dedicados a armazenamento. A ambição da empresa é aumentar a produção para um valor próximo das 35 mil toneladas.

As obras de fixação da empresa na plataforma logística iniciaram-se em Outubro de 2018, culminando hoje com a inauguração do novo espaço.

At https://www.linhasdeelvas.pt/

Nisa não vai ter Net de alta velocidade à borla

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É assim mesmo, puro e duro: vai haver net de velocidade e à borla no Alentejo!

Serão dezenas de municípios alentejanos que, graças ao programa da União Europeia “WiFi4EU”, vão disponibilizar internet de alta velocidade gratuita.

O programa WiFi4EU tem por objetivo garantir mais e melhor conectividade, proporcionando acesso grátis à Internet de alta qualidade a residentes e visitantes de vários locais. Deste modo, foram disponibilizados fundos para a instalação em espaços públicos de hotspots,

Num total europeu de 6200 municípios, entre eles 207 municípios nacionais – distribuídos em duas fases – o investimento total ronda os 3,1 milhões de euros e vai chegar a 28 concelhos alentejanos, que foram contemplados com um vale de 15 mil euros, cada um.

Integram a lista da 1ª chamada 19 municípios alentejanos:

Alentejo Central – Borba, Estremoz, Évora, Mora, Mourão, Portel, Redondo e Vila Viçosa;

Alto Alentejo – Castelo de Vide, Elvas, Marvão, Monforte, Portalegre;

Baixo Alentejo – Almodôvar, Alvito, Castro Verde e Moura;

Alentejo Litoral – Alcácer do Sal e Sines.

Na 2ª chamada, receberam vouchers do mesmo valor, os municípios de:

Alentejo Central – Montemor-o-Novo, Reguengos de Monsaraz, Vendas Novas e Viana do Alentejo;

Alto Alentejo – Crato e Sousel;

Baixo Alentejo – Beja, Cuba e Mértola.

Entre os municípios que integram a lista de reserva, e que serão contemplados perante disponibilidade, encontram-se ainda os concelhos alentejanos de Campo Maior e Grândola.

Este programa conheceu um atraso de quase um ano e sofreu fortes críticas do eurodeputado alentejano Carlos Zorrinho, que pediu explicações à Comissão Europeia que revelou que este programa foi “vítima do seu sucesso, mas sobretudo vítima de erros na preparação técnica”, devendo ser melhorada a metodologia escolhida para o ordenamento das candidaturas e revista a a entrega dos vales.

Zorrinho – relator da iniciativa no Parlamento Europeu – propôs ainda o lançamento de uma iniciativa WiFi4EU2 2021-2027, para dar sequência ao WiFi4EU cuja vigência termina em 2020.

At https://tribunaalentejo.pt/ e https://www.radiocampanario.com/