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Artigo de opinião: “Primeiro temos de criar riqueza para depois a distribuirmos? Olhe que não, olhe que não”

Diogo Martins“Primeiro temos de criar riqueza para depois a distribuirmos”. Este é o mantra que os protagonistas do discurso económico da direita gostam de repetir até à exaustão. Como certeiramente assinalou João Ramos de Almeida num post anterior (aqui), esta mensagem constitui um ato de batota intelectual, que pretende protelar a ação redistributiva para um futuro longínquo e nunca alcançável. Como o crescimento é sempre encarado como mais importante, nunca chegará o momento em que a distribuição é oportuna. A atitude desvenda, assim, o óbvio: para a direita, a redistribuição não é um objetivo e esta mensagem é apenas um recurso instrumental para facilitar a penetração eleitoral do seu discurso.

A secundarização do mandato redistributivo do Estado é muito evidente no já divulgado plano económico do PSD. De forma risível, o autor do programa defende que a redistribuição é um pilar central do programa, porque este prevê a diminuição da taxa de IVA no gás e na eletricidade de 23% para 6%. Isto é, o mesmo partido que, enquanto governo, congelou o salário mínimo nacional, diminui o montante e a extensão do subsídio de desemprego e o valor e a elegibilidade do Rendimento Social de Inserção, que, enquanto oposição à atual maioria parlamentar, se opôs à dimensão do aumento do salário mínimo e à diminuição do valor das propinas e dos passes sociais e que, no seu programa, consagra o objetivo de diminuir o IRC, quando se tem assistido a um aumento da proporção dos rendimentos do capital, é o mesmo partido que considera que o regresso do valor do IVA do gás e eletricidade para os seus valores pré-crise financeira é uma grande evidência do seu pendor redistributivo. Estamos conversados.

Mas o aforismo “Primeiro temos de criar riqueza para depois a distribuirmos” subentende um raciocínio mais profundo do que a mera batota intelectual. Ele implica que quem o defende considera que não se pode procurar simultaneamente o crescimento económico e a diminuição da desigualdade. Isto é, acredita que a maior equidade é um obstáculo ao crescimento económico. De modo a fazer uma apreciação crítica dessa tese que ajude a trazer mais argumentos a este debate, deixo abaixo uma secção de um artigo que irei publicar no próximo número da revista Manifesto (em outubro), onde pretendo desconstruir a ideia de que a igualdade afeta negativamente o crescimento económico.

A relação entre a desigualdade e o crescimento económico é um tópico sempre envolto em grande debate. A tese de que a igualdade de oportunidades é condição suficiente para a justiça social não sugere apenas que o mercado assegura que cada interveniente recebe a fatia justo dos recursos da produção. Regra geral, sugere também que o mercado assegura que a produção alcança o seu maior valor possível, com os recursos e com a dotação tecnológica de cada época. Isto é, a fatia justa em termos relativos tem também a maior dimensão possível.

Um dos pilares desta convicção é derivado a partir de um dos mais famosos teoremas da teoria neoclássica, o designado primeiro teorema da economia do bem-estar, que postula que uma economia de mercado consegue gerar espontaneamente a utilização total dos seus recursos, alcançando uma fronteira de eficiência máxima em que já não é possível aumentar o bem-estar de um agente social sem diminuir o bem-estar de outro (critério de Pareto). O teorema não assegura que a afetação de recursos alcançada seja justa. Contudo, implica que qualquer decisão de reafetação de recursos por meio de impostos progressivos terá um efeito distorcedor, implicando um sacrifício da eficiência para alcançar uma maior equidade. Isto é, reconhece-se que que a distribuição assegurada pelo mercado pode não ser justa, mas qualquer tentativa de a corrigir de modo a ajustá-la às preferências sociais resulta numa diminuição do bem-estar total da comunidade. Este resultado parece estar presente, ainda que de modo nem sempre esclarecido, no argumentário liberal contra os impostos e a redistribuição.

No entanto, importa notar que o primeiro teorema fundamental da economia do bem-estar só é derivável assumindo a existência de pressupostos muito fortes e irrealistas: a concorrência perfeita dos mercados, a informação perfeita dos agentes, a ausência de externalidades e a ausência de custos de transação. Nenhum destes requisitos se verifica na realidade: a maioria dos setores numa economia moderna opera num regime em que uma das partes tem poder de mercado, como em estruturas monopolistas ou oligopolistas, e onde impera a informação assimétrica entre agentes. Por outro lado, existem externalidades óbvias em muitas atividades, onde se podem contar as externalidades negativas da poluição ou as externalidades positivas da educação, e quase todos os mercados têm custos de transação. Não se verificando estas condições não há, com efeito, motivo para admitir que eficiência e a equidade são objetivos que se excluem mutuamente.

Outro argumento, mais linear, associado aos possíveis efeitos perversos da diminuição da desigualdade no crescimento, foi celebrizado durante o início da década de 80 do século XX, pelos governos de Margaret Tactcher e Ronald Reagan, e ficou genericamente batizado como trickle down economics. À luz desta teoria, o combate à desigualdade social não deveria ser um objetivo primordial de política económica, já que a sua existência poderia beneficiar todos os membros da sociedade, mesmo os que se colocavam nos estratos mais pobres. Maior desigualdade significaria um maior incentivo a ascender na pirâmide social e um maior prémio de risco para empresários e quadros superiores da sociedade, que se traduziria numa maior propensão à tomada de decisões que favoreciam a livre iniciativa e o crescimento económico. Maior crescimento económico permitiria um maior bem-estar absoluto das camadas sociais mais baixas, ainda que o seu posicionamento relativo na escala social se tivesse deteriorado.

Esta é uma tese que a experiência nunca se encarregou de provar. Como se verá, existem argumentos teóricos e empíricos que falsificam esta narrativa.

A macroeconomia traz-nos o primeiro argumento. Diferentes classes de rendimento possuem diferentes propensões a consumir. As classes mais altas, com rendimentos provindos de bens de capital, como lucros, rendas e juros, ou de salários mais elevados, tendem a apresentar propensões a consumir mais baixas, ou seja, tendem a consumir uma percentagem mais baixa do seu rendimento total – uma vez que a maioria das suas necessidades já se encontram satisfeitas – enquanto as classes mais baixas tendem a apresentar propensões a consumir mais elevadas, pois necessitam de uma maior percentagem do seu rendimento para atender ao seu cabaz médio de consumo.

A existência desta diferença significa que transferências de rendimento das classes mais altas para as classes mais baixas favorecem o aumento do consumo privado e o crescimento económico, ao passo que o contrário sucede se as transferências tiverem o sentido oposto. Com efeito, uma sociedade que tem grande parte do seu rendimento concentrado no topo está sujeita a uma tendência secular para a diminuição da procura privada para consumo. A menos que esse efeito seja compensado por um choque positivo das exportações ou do investimento privado, terá de ser o Estado a injetar procura na economia através de consumo e/ou investimento público, de modo a que a procura global não diminua. Este canal confere às economias mais desiguais um viés para a estagnação económica e uma pressão acrescida sobre as finanças públicas.

A desigualdade tem igualmente efeitos perversos sobre a estabilidade macroeconómica, ao desencadear ciclos insustentáveis na relação entre os agentes económicos e os mercados financeiros. Esta relação foi exaustivamente estudada no contexto norte-americano, onde a estagnação dos salários reais a partir da década de 80 coincidiu com o aumento expressivo do endividamento das famílias. Alguns autores argumentam que existe uma relação de causalidade entre a desigualdade de rendimento e o recurso ao crédito: com os salários reais estagnados, as classes mais baixas são incentivadas a recorrer ao crédito de modo a conseguirem mimetizar os padrões de consumo das classes superiores. Durante períodos alargados de tempo (nos EUA foram várias décadas), os mercados financeiros podem mostrar-se cúmplices com o aumento da dívida das famílias mais pobres, aproveitando a entrada de estratos da população que não se relacionam tradicionalmente com os mercados financeiros. No entanto, basta que um choque abale a confiança dos mercados para que os empréstimos não sejam refinanciados e se assista ao desencadear de uma crise financeira. A desigualdade pode, assim, favorecer a instabilidade dos mercados financeiros, deixando as famílias e a economia mais expostas aos seus ciclos de exuberância e depressão.

A economia comportamental tem também produzido nova evidência sobre os efeitos adversos da desigualdade para o crescimento, com investigações recentes a sugerirem que a desigualdade salarial no seio das empresas tem um efeito negativo na produtividade dos seus trabalhadores. Finalmente, uma economia mais desigual é uma economia onde existe menos coesão social e, em consequência, menos vínculos de solidariedade e maior tensão entre os seus membros. Essa incomunicabilidade entre classes favorece a desconfiança mútua, potencia fenómenos de criminalidade e priva uma parte dos cidadãos do usufruto de uma cidadania plena, o que, além de diminuir a justiça social, pode afetar o crescimento económico.

Todas estas dimensões explicativas têm encontrado verificação num crescente corpo de estudos empíricos. Destaque para o insuspeito e influente estudo do departamento de investigação do FMI, Redistribution, Inequality and Growth, que conclui que a “(…) desigualdade continua a ser um robusto e poderoso determinante do crescimento de médio-prazo e da duração dos ciclos de crescimento, mesmo controlando o efeito das transferências redistributivas. Assim, (…) seria um erro focarmo-nos no crescimento e deixar a desigualdade entregue a si própria, não apenas porque a desigualdade pode ser eticamente indesejável, mas também porque o crescimento económico resultante pode ser baixo e insustentável”.

Diogo Martins

At http://ladroesdebicicletas.blogspot.com/

Filme “Raiva”, hoje, em Badajoz

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Cinco curtas-metragens portuguesas competem no 25.º Festival Ibérico de Cinema (FIC), em cuja abertura, em Badajoz (Espanha), na segunda-feira, vai ser exibido o filme português “Raiva”, do realizador Sérgio Tréfaut, foi hoje revelado.

O festival abre na segunda-feira e prolonga-se até ao dia 20 deste mês, decorrendo em Badajoz, mas também nas localidades de Olivença e San Vicente de Alcántara, explicou hoje a delegação em Lisboa da Junta da Extremadura expanhola.

A abertura do certame, às 22:30 de segunda-feira, no terraço do Teatro López de Ayala, em Badajoz, fica marcada pela exibição da longa-metragem de ficção “assinada” por Tréfaut.

Numa adaptação de “Seara de Vento”, livro escrito por Manuel da Fonseca, “Raiva” conta “uma tragédia” ocorrida nos campos do “Alentejo, em 1950”, resumiu a delegação do governo regional da Extremadura.

“A injustiça é retratada em ‘Raiva’ como um ciclo que se repete, e continuará sempre a repetir-se através de novas formas, embora toda a vida se lute contra ela”, segundo explica o diretor do filme, que escolheu adaptar este livro emblemático no Alentejo a um neorrealismo português clássico”, frisou a mesma entidade.

A longa-metragem, da mesma forma que o livro, “fala do abismo entre pobres e ricos, mas no filme os mortos apenas são mortos, não são heróis, nem símbolos”, acrescentou a delegação da Junta da Extremadura, evocando os diversos prémios conquistados pelo filme, que vai contar, na exibição no Festival Ibérico de Cinema, com a presença de Hugo Bentes, o protagonista.

Quanto à Secção Oficial do FIC, cinco curtas-metragens portuguesas competem com outros 22 trabalhos de realizadores espanhóis, numa edição em que se inscreveram 450 curtas-metragens, das quais 25 foram provenientes de Portugal.

“Equinócio”, de Ivo M. Ferreira, “Nevoeiro”, de Daniel Veloso, “Por Tua Testemunha”, de João Pupo, “Rio entre as Montanhas”, de José Magro, e “Sleepwalk”, de Filipe Melo são os filmes portugueses a concurso.

O certame, que “mostra o cinema mais representativo que se realiza na Península Ibérica”, coloca “o foco na curta-metragem como protagonista” deste 25.º aniversário, destacou a organização.

“A qualidade continua a ser a marca de identidade do FIC, que se tornou numa referência para os realizadores do mundo do cinema. O comité selecionador destaca de forma particular o elevado nível dos realizadores portugueses”, realçaram também os promotores.

O total de 27 “curtas” em competição na Secção Oficial aspira ao Prémio Onofre à Melhor Curta-metragem, com um valor de 3.000 euros, assim como aos Prémios do Público de Badajoz, Olivença e San Vicente de Alcántara, dotados com 800 euros cada um, entre outros galardões em disputa.

O 25.º FIC é patrocinado pelo Governo Regional da Extremadura, Diputación de Badajoz, Consórcio do Teatro López de Ayala, Gabinete de Iniciativas Transfronteiriças e municípios das cidades envolvidas, assim como por outras entidades.

At https://mag.sapo.pt/

Artigo de opinião: “Contra a fúria do fogo, actuou a justiça dos homens”

Duarte MarquesJá por diversas vezes aqui escrevi sobre a forma imoral, ilegal e discriminatória como o Governo de António Costa tem gerido o apoio aos concelhos vítimas dos incêndios de 2017. Por diversas vezes alertei, critiquei e denunciei esta situação ao ex-ministro Pedro Marques e ao seu sucessor na pasta do Planeamento, Nélson de Sousa. Ontem o Tribunal de Leiria deu razão ao primeiro dos processos apresentados na Justiça pela Câmara Municipal de Mação a propósito do acesso a verbas do Fundo de Solidariedade da União Europeia que atribuiu a Portugal 50,6 milhões de euros, mas que o Governo impediu de chegar ao concelho que mais ardeu em 2017 (como denunciei aqui).

Ainda na semana passada, o PSD chamou ao Parlamento o Ministro do Planeamento para responder às perguntas dos Deputados sobre a gestão dos 50,6 milhões do FSUE e aí voltei a denunciar esta situação.

Se o bom senso não fosse suficiente para tratar por igual o que é igual, já para não falar da nossa Constituição, o Parlamento aprovou uma Lei (13/2018) que obriga o Governo a estender a alguns concelhos os apoios dados a Pedrogão Grande, desde que preenchidos determinados requisitos. Pedro Marques e António Costa ignoraram o bom senso, a Constituição e também essa lei. Na verdade, ignoraram conscientemente as pessoas desses concelhos.

Três anos depois dos incêndios e após uma proposta feita ao governo para alargar a candidatura ao FSUE e passar a incluir os prejuízos resultantes dos fogos de julho, agosto, setembro e outubro de 2017 como forma de evitar o chumbo da Comissão (algo que o Governo aceitou e levou avante), depois de dezenas de tentativas por parte do Município junto da CCDR Centro e do Governo para corrigir esta discriminação, de alertas feitos por quase todos os partidos na Assembleia da República, o Governo insistiu em manter a sua posição, omitindo factos e escondendo a verdade. Ontem, o Tribunal condenou o Governo e decidiu anular um dos Avisos destinado às autarquias.

Com esta decisão, faz-se justiça com o concelho de Mação e com outros que foram prejudicados ao ficarem de fora do acesso a este fundo apesar dos seus prejuízos terem sido contabilizados para a candidatura a Bruxelas, como é o caso de Ferreira do Zêzere, Fundão, Gavião, Nisa, Castelo Branco, Covilhã, Oleiros, Vila de Rei, entre tantos outros.

Importa aqui salientar que a execução do Fundo de Solidariedade está também ela bastante atrasada devido à demora do Governo em aprovar os projetos e candidaturas feitas pelos municípios que puderam aceder ao Aviso aberto pelo Governo. Recordo que todos estes montantes têm que estar executados até janeiro de 2020 e só há pouco mais de um mês é que o ministro Nélson de Sousa despachou esses processos. Este atraso invalida qualquer desculpa que o governo procure encontrar para justificar o atraso na execução do Fundo de Solidariedade.

A justiça por vezes demora, mas acaba por chegar. Depois da Inspeção Geral da Administração Interna ter responsabilizado a liderança da Autoridade Nacional de Proteção Civil pela má organização do combate aos fogos de 2017, e inclusive pelo desvio de meios aéreos para outro concelho onde não havia ameaça eminente, vem agora o Tribunal de Leiria repor justiça no tratamento discriminatório a que o concelho que me viu nascer estava a ser alvo.

Uma palavra final para Vasco Estrela, o Presidente da Câmara Municipal de Mação que nunca desistiu de lutar por justiça para os seus munícipes. Por vezes quase sozinho, apenas com a forças das suas convicções e com a responsabilidade para com os seus concidadãos, remou contra esta injustiça. O tempo e a justiça vieram ontem dar-lhe razão.

Não sei este foi o meu último combate no Parlamento, mas, se foi, valeu bem a pena!

Duarte Marques

At https://expresso.pt/

Artigo de opinião: “Fechem o país”

Raquel Varela 36397388_10212151214190668_1506337673151774720_nOntem fui pedir o passe social, aqui no meu bairro privilegiado da Linha. Ando de comboio várias vezes por mês, ao contrário do líder do CDS, que andou uma vez na vida. Há anos que há “supressão de comboios”. Portanto, se vou para reuniões ou aulas com horário marcado vou de carro, não tenho opção. Mesmo assim insisto no passe, eis que chego, e sou informada, às 4 da tarde, que agora a bilheteira fecha às 3 da tarde, “falta de pessoal”. Mas, este não era o país que tinha funcionários públicos a mais?

Nada que se compare, ainda, com o nosso casamento no ano passado, chegámos pelas 4 da tarde à Fontes Pereira de Melo, registos centrais, não foi a Ansiães. Um negro, Securitas, cara de mau, diz-me que não há já senhas, vejo na máquina que casamentos e registos está cortado, com o x vermelho, mas divórcios aberto. Perguntei-lhe se não dava para tirar a dos divórcios e subir e tentarmos a nossa a sorte. Um riso de dentes brancos, riso cheio, dá uma grande gargalhada: “A Sra ao menos não vem aqui gritar comigo, tem bom humor, todos gritam, a Sra não casou e já quer divorciar” – seguem-se mais gargalhadas. Ele era da Guiné, ficámos a conversar sobre Amílcar Cabral, nossa afinidade de afectos.

Começámos ontem a inscrever os nossos filhos no Portal das Matrículas, estamos há 4 dias a tentar, não funciona, vai abaixo, ligamos para a Direcção Geral de Educação e a Sra que nos atende confessa que o “sistema não é bom”. O cartão de cidadão esperámos 3 meses e foi por “especial favor”, disse-nos a funcionária, triste. E o passe social, já me disse o Sr da CP, conheço-o há 20 anos, gente boa, uma vez cuidou até de um aluno meu estrangeiro, que estava perdido, está visivelmente deprimido com o que vê, encolhe os ombros a toda a hora. “Olhe, Dona Raquel, pode ser 10 dias, mas pode ser 30, se quer rápido vá ao Cais do Sodré”. Das finanças não há notícia de restituição do IRS porque, embora já tenha explicado o erro, que não é meu, não há funcionário para validar. Olha, Centeno, põe por favor esta cativação do meu IRS a render juros da divida pública, pode ser aqueles juros onde o Berardo tem títulos via as propriedades que tem no Canadá. Tudo deve dar lucro. Ontem por exemplo coloquei gasolina em vez de gasóleo e logo apareceu um senhor que por especial favor me despejou o depósito por 90 euros. Lembrei-me de ti Centeno, tudo rende neste mundo, e é tudo para nosso bem, estás a salvar-nos. Ontem o Sr até me disse “faço por gosto, nunca deixei ninguém desenrascado”, sacou logo de um cartão, para a próxima se a Sra precisar. Olha Centeno, leva este para a Europa, vai ser de boa ajuda.

Ah, entretanto fui ao Cais do Sodré, eram 3 da tarde e já não havia senhas – só gente indignada, em todas as línguas, a gritar com funcionários em colapso. Morri de pena, dos que gritavam, dos que ouviam gritos, e pena de mim, da inação a que chegámos. Fui-me embora, vou de carro, é o salve-se quem puder.

Hoje 4 maternidades fechadas, até Setembro, não era para emigrarem e pagar ao FMI, fechando as vagas para especialistas, criando um mercado privado? São centenas de médicos à espera e não lhes abrem vagas? Mas temos Centeno na Europa! Não é um orgulho? Mas…, espera, este não ia ser o Governo da “reposição de rendimentos”? Que bons alunos nós, ai que vem lá direita, um perigo. E a maternidade de Portimão, sim, não é Marmelal, é a maternidade da segunda cidade do Algarve, ora, ora, vão parir a 60 km, paciência, há risco sistémico se não pagamos…Desculpem, pagamos o quê, a quem? Sois vós como eu portugueses que pagam impostos, como nunca pagámos, e nos dizem que devemos, mas a quem? Essa dívida, cuja factura por “risco de perturbação da ordem pública” nunca nos foi dada mas pagamos cada cêntimo com o colapso dos serviços, até da vida, foi afinal contraída por quem, quando e para quê? A ordem pública, senhores, está em colapso. E o pior está para vir enquanto não percebermos que é a senha do divórcio, a ruptura com este estado a que o Estado chegou, que vai evitar conflitos gigantescos. Ninguém sabe a dimensão apocalíptica da próxima crise, nem o tsunami social que este ressentimento com a injustiça vai causar. Pensem.

Conseguimos casar no ano passado porque o meu marido é uma delícia, eu disse logo amo-te para a vida mas 10 horas de fila não sou capaz, ele é um cavalheiro à moda antiga, riu-se, e foi para lá às 6 da manhã, altura em que a fila já tinha mais de 100 pessoas, uns para casar, outros para divorciar, a vida não pode parar. Eram 12:30 quando me ligou e disse só “estão 4 à frente” – ufa, corri para lá, fomos atendidos, querem tirar uma fotografia?, não obrigada, queremos mesmo fugir daqui. A vida não são selfies. Vamos celebrar mais tarde com quem amamos, com paz, se ficarmos por aqui, neste caos, vamos precisar da senha do divórcio. Ah! À hora que vos escrevo ainda não tenho o passe social. Vejam pelo lado positivo – pelo menos não vou a caminho de uma cidade a 60 km para parir. E ainda vou ter um dia de folga – dado pelo PS em campanha eleitoral – para levar os miúdos à escola. Escola onde ainda não os consegui inscrever. Já perdemos, nós doutorados, 4 dias no Portal, em vão. Não imagino como estão os pais em Ansiães.

Compreendo que o PS e o PSD queiram fazer um pacto de regime, não compreendo é como o PCP e o BE assistem a isto indignados, mas catatónicos. A ideia de que a vida política está toda no Parlamento é um erro de palmatória. Discursos no Parlamento não têm servido de nada. O grave é que temos um movimento, que os partidos ainda dirigem, político, sindical e social morto. Sem acção alguma. Os custos destes pequenos partidos não reagirem socialmente e perderem votos são altos, é certo. Mas apoiando isto o risco de perderem o país é certo, e mais alto.

Não estou em pré-campanha, nunca apoiei este Governo, nem o vou apoiar. Também não apoiei o outro. Aguardo pacientemente que os portugueses mais decentes, conscientes, ágeis, astutos, que têm princípios, e são responsáveis voltem a assumir socialmente um papel na história. Até lá não posso fazer muito a não ser escrever e retratar o país real. Doa a quem doer.

Raquel Varela

At https://raquelcardeiravarela.wordpress.com/

Reforço e Alargamento do Programa Valorizar

Valorizar

A Linha de Apoio à Valorização Turística do Interior tem como objetivo apoiar o investimento em projetos e iniciativas que, por meio de atividades com relevância ou interesse para o turismo, contribuam para o desenvolvimento do interior e para a coesão económica e social do território, inserindo-se no âmbito do Programa Nacional para a Coesão Territorial.

A elevada adesão registada desde o início de 2017 e os bons resultados alcançados com as candidaturas aprovadas, levaram à publicação do Despacho n.º 6254/2018, de 27 de junho, que altera a Linha de Apoio à Valorização Turística do Interior (Despacho Normativo n.º 16/2016, de 30 de dezembro , alterado pelos Despachos Normativos n.º 8/2017, de 9 de agosto, e 19/2017, de 7 de novembro).

Em 2019 é publicado o Despacho Normativo n.º 10/2019, de 5 de abril, que reforça a dotação orçamental global do Programa Valorizar para os 100 milhões de euros, e que alarga o âmbito das tipologias de projetos enquadráveis do Aviso de candidaturas da Linha de apoio à valorização turística do interior aprovado pela Secretária de Estado do Turismo em 13 de dezembro de 2018, a projetos que contribuam para a criação ou reforço de soluções de acessibilidade para todos em projetos turísticos.

O Programa Novos Povoadores apoia a apresentação de candidaturas à presente Linha de Apoio.
Mais informações através do email info@novospovoadores.pt, telefone +351 271 82 80 82 ou pedido de informações no nosso formulário.

At http://novospovoadores.pt/

Crónica: “O gulag de Franco: 296 campos de concentração onde reinava o horror”

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Um exaustivo estudo documenta quase 300 centros de internamento franquista e denuncia as penalidades sofridas nestes por quase um milhão de prisioneiros.

O jornalista Carlos Hernández de Miguel, autor de “Los últimos españoles de Mauthause”, fala de um sistema repressivo baseado no medo, extermínio e a reeducação.

A transferência em vagões de gado, a fome, “os exércitos de piolhos, percevejos e pulgas” (que faziam que a roupa se movesse sozinha pelo chão, evocava um preso), as enfermidades (tifos, tuberculose, sarna…), a falta de assistência sanitária e de condições higiénicas, a sobrelotação, as humilhações, o frio e o calor extremos…, as surras e torturas letais, o trabalho forçado em muitos casos, o medo de morrer a qualquer momento… “tiravam-lhes os seus pertences e a roupa mal chegavam, rapavam-lhes o cabelo e convertiam-nos em uma massa amorfa e despersonalizada que devia mover-se a golpes de porrete e renegar os seus ideais e crenças se não quisessem morrer.

Era um processo global de desumanização dos prisioneiros, que não eram considerados pessoas e eram tratados como infra-homens e escravos. Um antigo prisioneiro dizia que lhes tratavam pior que aos cães e às bestas porque a elas davam-lhes de comer bem”, explica o jornalista Carlos Hernández de Miguel, falando do resultado da exaustiva investigação que dispensou em “los campos de concentración de Franco” (Ediciones B), que chega esta quinta às livrarias e onde, através de arquivos e testemunhos de sobreviventes, documenta até 296 campos de concentração — 14 deles na Catalunha —, considerados como tais pelo regime e abertos durante a guerra civil por aquela ditatorial “Nueva España”. Como avisava a Falange de Cádiz na portada do seu periódico ‘Águilas’: “Criaremos campos de concentração para vadios e meliantes políticos; para maçons e judeus; para os inimigos da Pátria, do Pão e da Justiça”.

E por eles passaram entre 700.000 e um milhão de homens e também mulheres. Segundo os franquistas, “uma horda de assassinos e foragidos” que não merecia a protecção do Convénio de Genebra, e que, segundo o psiquiatra de família de Franco, Antonio Vallejo-Nágera, eram identificados como “enfermos do gene vermelho”. Sobre eles “não pesava nenhum encargo nem acusação nem condenação sólida. Eram prisioneiros de guerra republicanos, esquerdistas (políticos e sindicalistas) ou o professor da aldeia…”, recorda o também autor de outro monumental e necessário ensaio, ‘Os últimos espanhóis de Mauthausen’ (2015), do qual surgiu ‘Deportado 4443’ (2017), com o desenhador Ionannes Ensis.

“Fugir da sombra de Auschwitz”

Ao falar de campos de concentração é impossível não pensar no extermínio de Hitler, com barracões rodeados de alambrados, ou nos gulags de Estaline. As penalidades e condições citadas foram similares, porém “há que fugir da sombra de Auschwitz e evitar a comparação directa com o nazismo — avisa Hernández — porque pode parecer que ante a barbaridade de seis milhões de exterminados nas câmaras de gás as vítimas dos restantes crimes contra a humanidade sejam menos vítimas. Franco tinha as suas necessidades, as guerras foram distintas e os campos do franquismo eram um sistema com as suas próprias peculiaridades. Queriam exterminar a uns quantos e reeducar o resto”.

“Foram improvisados e houve desorganização, porém a sua criação foi premeditada”, constata o autor, ex-correspondente em conflitos como o Kosovo, Palestina, Afeganistão e Iraque. O primeiro campo abriu-se a 19 de Julho de 1936, apenas 48 horas depois do golpe contra a República, em Zeluán, no antigo protectorado espanhol de Marrocos. “Já em Abril, o general Mola havia apelado a criar essa atmosfera de terror e a fuzilar a qualquer um com vínculos com a Frente Popular”. O campo mais longevo foi o de Miranda de Ebro (Burgos), que encerrou em 1947 e por ele passaram 100.000 prisioneiros. “Foram uma rama mais, horrível e aterrorizador, do sistema repressivo franquista”; os cárceres mereciam outro livro. À medida que os nacionais conquistavam territórios iam abrindo campos em praças de touros, espaços desportivos, conventos e mosteiros, manicómios, fábricas, armazéns, hipódromos…, cujas condições de vida e morte dependiam da arbitrariedade de cada oficial ao comando.

“Os presos recordam o medo de morrer a qualquer momento. Temiam que se abrisse a porta e viessem buscá-los para uma ‘saca’, o que significava que lhes iam fuzilar em uma qualquer valeta”.

Dos testemunhos dos presos destaca Hernández vários rasgos que os definiam. “Um, o medo de morrer em qualquer momento. O pânico aos ruídos de noite, porque se ouviam que se abria a porta significava que vinham buscar algum para uma ‘saca’ e ser fuzilado”. E de dia, à vista de falangistas que buscavam vingar-se de antigos vizinhos e viúvas à caça dos supostos assassinos dos seus maridos. O destino era o mesmo, acabar morto em qualquer valeta.

Dois, a fome e os seus efeitos, “que descrevem de forma descarnada”. Água negra de castanhas, água com espinhas de pescados e minhocas, beber a própria urina… “Embrutecemos-nos até ao ponto de perder toda a dignidade humana”, recordava o preso José María Muguerza. Como exemplo, o caso que contava Guillermo Gómez Blanco do cão lobo que trouxe, “para impressionar”, “um tenente muito à maneira da Gestapo, com chicote e oculitos sem armação”, e que em um descuido desapareceu. “Engolimos em seco!”

“Os sacerdotes tiveram um papel importante no adoutrinamento e na reeducação. E violavam o segredo de confissão para obter informação dos presos”

E, três, que ademais de “lugares de extermínio eram-no também de reeducação, para lograr a submissão ideológica e mental”, porque como dizia Franco, o seu objectivo “não era só vencer, mas também convencer”, ainda que os seus métodos só conseguissem submeter e reafirmar o desprezo dos prisioneiros em relação ao regime. Cantar o “Cara al sol” e outros hinos franquistas, formar várias vezes ao dia e fazer a saudação fascista, missas e comunhões obrigatórias… Os presos, se saíam (impossível sem o aval de algum padre, alcaide ou político fascista), deviam sair “reformados”. Aí teve também um papel fundamental e nefasto a igreja católica exercendo, denuncia Hernández, “um adoutrinamento obrigado e forçoso por parte dos sacerdotes”. Estes “violavam o segredo de confissão para obter informação dos presos e utilizá-la contra os seus companheiros”. Pistola ao cinto, também houve padres verdugos, como o padre Nieto, na ilha de São Simão, a quem recordavam a golpear com o seu bastão a um fuzilado agonizante e gritando-lhe: “Morre, morre, vermelho ímpio”.

A cifra dos mortos é difícil de concretizar. A de 10.000 que se atreveu a dar o historiador Javier Rodrigo, que havia constatado em seu dia 188 campos, segundo Hernández, fica muito curto. “Agora, após documentar só os mortos em 15 dos 296 campos, já somam 6.000”. Não há dados em registos nem em cemitérios, falsificavam-se as causas das mortes, a maioria segue, hoje, em fossas comuns e cunetas, e muitos, os considerados “inimigos irrecuperáveis”, entre eles todos os oficiais do Exército republicano, foram fuzilados após sair do campo para ser submetidos a conselhos de guerra e a julgamentos sumaríssimos sem garantias.

Viver com “medo e vergonha”

Um daqueles presos, Luis Ortiz, libertado em 1943 e cujas palavras encerram o livro de Hernández, faleceu a semana passada aos 102 anos. Dizia que queria morrer com as botas postas e fê-lo, com a mensagem de contar aos jovens a verdadeira realidade do regime. “Durante a ditadura estes homens que haviam defendido as ideias democráticas, viveram com medo e vergonha porque a sociedade identificava republicanos com criminosos e assassinos de padres — lamenta o jornalista. A quem hoje quer branquear o franquismo há que contestar-lhes com dados para que se recorde que neste país houve um regime democrático que foi violentado por um golpe fascista com o apoio dos nazis e de Mussolini”.

Vexames e violação de mulheres

Não houve campos de mulheres, mas sim mulheres nos campos, como no de Los Almendros de Alicante ou o de Cabra (Córdoba). A maioria esteve nas prisões, porém sofreram a fome, a sobrelotação e o maltrato tal como os homens. E vexames: davam-lhes óleo de rícino para que tivessem diarreia enquanto as obrigavam a desfilar com o cabelo rapado. Prática estendida nos campos, segundo múltiplas testemunhas, era a violação de esposas e filhas de cativos quando acudiam a levar-lhes roupa e comida. Os presos sabiam que a elas não lhes restava outra que “rebaixar-se”. Em Castuera, quando se levava um ao paredão, os seus companheiros cantavam: “Mulher que adoro, quanto o sinto/não poder-te abraçar já (…) choro porque tudo terminou/ por salvar-me a tua honra deste/ isso também o sei eu”. Quase 31.000 bebés roubou o franquismo às republicanas, segundo dados da Audiência Nacional para a ONU.

Ana Abella

At https://www.elperiodico.com/

Opinião: “PS – Razões de uma desfiliação”

Raul Martins AveiroNuma assumida mas dolorosa decisão pessoal, decidi desfiliar-me do meu partido de sempre, no qual militei empenhadamente e desempenhei as mais variadas funções, tendo para tal remetido o respectivo pedido ao Presidente da Concelhia a que pertenci. Nessa carta enumero as razões fundamentais de tal afastamento, que abaixo transcrevo, reconhecendo sentir que já não tenho ânimo nem vitalidade para, antes que a barca venha, conseguir ajudar a alterar o rumo que, desafortunadamente, o PS vem a prosseguir. Deixo essa tarefa a outros mais novos que ainda acreditam na possibilidade de fazer retornar o PS à pureza dos seus princípios políticos, económicos e éticos, originais.

1- Estratégia económica e social do partido.

O PS, no passado recente, definiu como sua uma estratégia de crescimento económico fortemente apoiada no consumo público e privado, relegando para segundo plano o investimento e as exportações.

Esta opção, muito saudada por alguns “jovens turcos” joga, no meu entender, um importante papel no nosso futuro colectivo comum, principalmente porque os resultados positivos de curto prazo desta política não escondem os caminhos já antes percorridos e prenunciam um regresso de uma qualquer troika, nomeadamente quando se verificar a normalização da política monetária que o Banco Central Europeu vem a adoptar.

O problema apresenta ainda, a meu ver, uma maior gravidade quando se verifica que o aumento da despesa pública corrente tem sido feito à custa do aumento de uma carga fiscal que atingiu um patamar brutal e o consumo privado se tem baseado na diminuição do nível das poupanças e, pior do que isso, no crédito, que está a gerar uma bolha que, mais dia menos dia, vai rebentar.

Sob a falaciosa ideia que não é necessário poupar porque o mesmo Estado que hoje permite a degradação dos serviços públicos por falta de verbas ou cativações, de todos vai cuidar no ocaso das suas vidas, desincentivando a poupança ao mesmo tempo que elimina os parcos estímulos ao aforro que ainda existiam, o que diminui a capacidade da nossa resistência colectiva a futuras e anunciadas crises, bem como o stock de capital que deveria ser destinado ao financiamento da inovação e dos sectores produtores de bens transaccionáveis da nossa economia, base da criação de emprego e crescimento económico estável.

Para garantir, no curto prazo, alguns resultados políticos eleitorais, estamos a esbanjar a oportunidade de construir um futuro melhor para os nossos filhos. E escusam de nos vir dizer que as perspectivas das agências de rating sobre a dívida portuguesa sobem ao sabor do aumento dos combustíveis porque já todos sentimos na pele como tudo isso rapidamente se altera. Basta um espirro da economia mundial ou uma pequena alteração na política do BCE. E não é obviamente a estratégia económica que o PS está a percorrer que faz aclarar as nuvens negras que se vislumbram no horizonte.

2- Estratégia política do partido.

Ao arrepio da tradição e da história do PS esta direcção celebrou um acordo contra-natura, de sobrevivência política, com o PCP e particularmente com o BE, trilhando os caminhos de uma perigosa deriva esquerdista que, certamente, faz dar voltas no túmulo a muitos dos “pais fundadores” do partido. E se, embora não concordando com o seu ideário político, considere o PCP um partido sério que assume e respeita os acordos celebrados, já o mesmo não poderei dizer do BE, partido sem ideário político estável que vai alimentando o seu eleitorado com as chamadas medidas “fracturantes”, aliás muito em voga, e o apoio a acções politiqueiras e frentistas a pensar única e exclusivamente nos seus ganhos eleitorais futuros, esquecendo que para dividir o “bolo” da economia é necessário, antes do mais, criá-lo.

Embora tenha algumas reservas éticas não ponho em causa a legitimidade política e constitucional do acordo de governação celebrado. Constato, no entanto, que tem conduzido a um crescente “parasitismo político” por parte do BE, que apregoa aos sete ventos que todas as medidas, mesmo que desacertadas, que têm tido aplauso público a eles se devem e culpa o PS de todas as medidas menos populares que, obviamente, a governação de um País exige que sejam tomadas.

E de tal forma sentem que as suas propostas populistas e os manifestos do seu parasitismo interesseiro estão a ser bem recebidas pelo eleitorado (ao contrário do que infelizmente prevejo poder vir a acontecer ao PS), que já falam abertamente no “aprofundamento das relações com o Governo” após as próximas eleições e no seu desejo de participar no próximo Executivo. E como antevejo, que, se for necessário para a sua manutenção no poder, como penso ir acontecer, o PS vai aceitar partilhar o Governo do País com um partido que repudia a União Europeia, a NATO bem como os princípios políticos que sempre defendi, e como esse facto iria fazer evoluir desfavoravelmente o enjoo que já actualmente sinto, acho melhor, por respeito à alimentação que ingiro, não pertencer ao partido quando isso acontecer.

3- Promiscuidade Política

Há muito que todos sabemos que, salvo raras e honrosas excepções, o mérito não é, como deveria ser, a chave para o sucesso profissional e social que entre nós, comummente, assenta no nome de família, na cunha, no compadrio, nas tertúlias e jantares de amigos e familiares, na orientação sexual, etc., que, com uma regularidade repugnante, se sobrepõe a um curriculum profissional digno e adequado. E esse triste e promíscuo “fado” que é transversal a toda a sociedade, atinge o seu apogeu nos partidos políticos. Daí os lugares de “chega-me isto” junto de um qualquer político influente serem tão cobiçados como ponto de partida de um percurso de “capataz” político, que obriga amiúde os neófitos a jurar lealdades eternas e, por vezes, a percorrerem caminhos bem tortuosos que só esmiuçados permitem compreender determinadas posições e evoluções futuras. Tudo por uma “vidinha” em circuito fechado que não fora esse trajecto nunca conseguiriam alcançar. E tudo isto conduz à captura do Estado pelas elites urbanas e partidárias, cancro fatal que mina fatalmente a nossa sociedade e que urge extirpar.

O PS não é imune ao crescimento deste “fadário”, que aliás tem criado fortes raízes e prosperado, a que se vem juntando o emaranhado de relações familiares entre membros do Governo, facto que, por si só, pode fazer baixar fortemente as intenções de voto em próximas eleições. Não que nos outros partidos e Governos não exista, ou tenha existido entre todos aqueles cuja vida começa e acaba no partido, um elevado grau de endogamia baseada nas amizades íntimas, matrimónios ou consanguinidade. Não só porque, o nível a que chegou, pode gerar conflitos de interesses nas “guerras” pelos recursos, sempre limitados, do Orçamento do Estado definidos no Conselho de Ministros a que alguns pertencem (ou podem fazer lobby familiar), mas essencialmente porque o PS sempre se arrogou de ser o bastião da “Ética Republicana” à qual não basta o simples cumprimento da lei em vigor. “Ética Republicana” que, aliás, reconhece que a criação de uma oligarquia endogâmica é o patamar do aparecimento das tiranias.

Infelizmente alguns governantes, tem vindo a pôr sal nesta ferida, elogiando os seus familiares ou cônjuges nomeados ou escolhidos para o exercício de importantes cargos políticos e outros, alimentando a polémica e confundindo os eleitores, pois declaram tantas competências e qualidades aos nomeados que ficamos sem compreender porque é que estes não ocupam, por apregoado mérito, o lugar de quem os elogia.

Mais do que criar, para uso próprio, legislação de moralização política é fundamental erradicar esta perversa forma de actuação com uma grande dose de bom senso que, como aconteceu recentemente com a lei das incompatibilidades dos deputados que tiverem mais de 10% em sociedades de advogados (na AR existem 42 advogados), parece estar arredada dos actuais parlamentares do PS, que, não pretendo me continuem a representar.

– Finalmente, e para que não existam quaisquer dúvidas sobre a matéria, afirmei ao Dr. Manuel Oliveira de Sousa que a decisão que tomei nada tem a ver com a forma como tem dirigido a política concelhia local. Fui seu apoiante, recebi-o no partido quando era presidente da concelhia, e saio do partido a apoiá-lo. Não por sempre ter concordado com as posições que a concelhia tomou. Mas quando pontualmente tal não aconteceu, foi sempre o primeiro a quem pessoalmente transmiti as minhas discordâncias, particularmente, da posição de voto desfavorável da descida do IMI para 4% (embora reconheça que era possível ter ido mais longe) e da oposição à construção de um parque de estacionamento em cave no Rossio, e augurei-lhe os maiores êxitos pessoais e políticos esperando que a nossa amizade, bem como muitas outras que ao longo destes anos criei no partido, sobrevivam à minha saída.

Mas aproveitei para lhe aconselhar alguma precaução pois os poderes “ocultos” que governam (ou julgam governar) o partido em Aveiro não deixarão de lhe dar o bote quando acharem que poderá embaraçar a evolução das suas “vidinhas” ou uma eventual mudança nos destinos políticos locais (cuja dificuldade é óbvia e exige todo o esforço e dedicação para que muitos não estão disponíveis) o tornarem “descartável”.

E não deixarei de ser apoiante do socialismo democrático na linha da verdadeira social-democracia europeia, defensor de uma sociedade livre, assente na justiça e na equidade, aberta à diversidade, à iniciativa, à inovação e ao progresso e militante de uma construção europeia orientada por princípios da cooperação, solidariedade e respeito por uma relação equilibrada e sustentável entre o homem e a natureza.

Apenas não serei filiado deste PS.

Raul Martins

(Publicadas no Diário de Aveiro de 10 de Abril de 2019)

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Opinião: “A propósito de famílias!”

Jamila MadeiraO meu pai combateu o antigo regime e foi um dos protagonistas do ‪25 de abril‬ e da construção do Portugal democrático! Durante 25 anos, desempenhou cargos políticos de eleição e foi até o primeiro presidente da região de turismo do Algarve eleito! Saiu da vida política activa em janeiro de 1999! Eu nasci em 1975 e cresci com a efervescência política dentro de casa e, claro, com a inevitável ausência paterna devido às actividades políticas que o meu pai desempenhava! Naturalmente isso gerava, sobretudo, curiosidade e uma busca por perceber o que de tão importante o levava a estar longe de nós, apesar de se desdobrar para o conseguir mitigar!

Nunca o meu pai incentivou, nem a mim nem a minha irmã, para enveredarmos pela vida política e, quem o conhece, pode comprová-lo.

Mas, como dizia, vivi por perto momentos políticos de enorme tensão e um destes foi a campanha Soares vs Freitas, o que tornou, para mim, claro as escolhas a fazer e o partido que as defendia (curiosamente tive oportunidade de referir esse facto a ambos quando, em 2003, juntos lutávamos contra a guerra do Iraque)!

Lutei no mundo associativo e ajudei a que fossem construídas soluções alternativas à PGA (prova que ainda não me afectava dado que eu estava apenas no 7o ano de escolaridade) mas lutei, não podia deixar que uma injustiça gerasse ainda mais injustiças. O sistema educativo não podia exigir aquilo que não proporcionava!

Prossegui a minha intervenção política no mundo associativo no secundário e, posteriormente, no superior, tendo, em paralelo, desenvolvido a minha acção política partidária e autárquica, nacional e internacional, tendo sido nesse período eleita vice presidente das juventudes socialistas internacionais (iusy).

Ingressei no mercado de trabalho em 1997, após concluir a minha formação superior.

Em julho de 1999 fui honrosamente convidada para integrar as listas do PS à Assembleia da República, convite que aceitei com muito orgulho!

Desde então desempenhei funções na Assembleia da República, no Parlamento Europeu e múltiplos cargos no PS , tendo sido vice presidente do Grupo parlamentar do PS em 1999 a 2003 e Secretária geral da JS entre 2000 e 2004 e membro do SN do Ps.

Mais recentemente, em 2015, regressei ao Parlamento depois de ausente, sem cargos electivos, e tendo, entretanto, concluído o mestrado em Finanças no Indeg – iscte em 2011 e tendo, em simultâneo, desenvolvido a minha vida profissional na empresa de que sou quadro técnico desde 1997! Conjunturas da vida, durante esta legislatura, divorciei-me e refiz a minha vida ao lado de um amigo de longa data, amigo das lutas político- partidárias. Para além de partilharmos a militância no PS e de sermos, ambos, deputados eleitos à Assembleia da República, partilhamos, agora, a mesma casa e temos uma filha linda.

Nunca ninguém me beneficiou pelo meus antecedentes familiares, e todas as minhas eleições foram combativas e sofridas! Ganhei umas e perdi outras, mas nunca deixei de acreditar!

Porque acredito na democracia aqui estou, hoje, a apresentar contas. De modo claro e transparente.

Percurso idêntico teve o meu colega e meu marido, e foi só pelo seu desempenho e amor a causa política e ao PS que chegou onde chegou! É funcionário público, dirigente associativo, desempenhou várias funções autárquicas em Lagos, terra onde nasceu, e em Faro, terra que mais recentemente o acolheu, bem como múltiplas funções partidárias tendo sido director de campanha de António Costa nas eleições primárias em 2014 e eleições legislativas de 2015, foi presidente da concelhia do PS de Faro desde 2012, sendo, actualmente, presidente da federação do PS Algarve e presidente da Assembleia Municipal de Faro. Desempenha agora funções no Parlamento como deputado.

A nossa vida, a nossa história não pode e não deve ser vista com olhos destorcidos! Tivemos, aliás quase sempre, em campos opostos dentro do PS! A ética política republicana é uma prática que defendo mas não a vejo como predadora, vejo-a como regeneradora da democracia!

Por isso, sublinho: nunca ninguém nos beneficiou por quaisquer relacionamentos familiares.

Porque acredito numa democracia transparente e justa deixo-vos esta mensagem pois, ontem como hoje, não posso deixar que uma injustiça gere ainda mais injustiças!
Na certeza porém que como outros outrora o disseram ‘se a situação for considerada incompatível com as minhas funções, escolherei a pessoa que amo’.

Jamila Madeira

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