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Artigo de opinião: “Afinal, pode haver vida para lá do PIB”

Rui Tavares Guedes zskbL3GMA conclusão a que Jacinda Ardern chegou, na Nova Zelândia, devia ser um exemplo para o mundo: o crescimento do PIB não conduz, só por si, a um país melhor.

Porque é que temos a tendência de olhar para a realidade e achar que as coisas estão sempre piores do que aquilo que, na realidade, estão? Porque é que ganhamos o hábito de prestar mais atenção aos indicadores negativos do que aos positivos? Há várias explicações para que isto suceda. Pode ser fruto da reação dos nossos instintos de sobrevivência, sempre prontos para nos alertarem para os perigos. Mas também pode ser a consequência lógica de quem se habituou a olhar apenas para alguns factos, deixando muitos outros fora de foco e ausentes da sua visão final sobre a realidade. Numa época em que estamos cada vez mais inundados de informação, aumentámos a nossa capacidade de nos sobressaltarmos com factos e acontecimentos, mas perdemos o discernimento para apurar tendências. Valorizamos a última estatística, mas não perdemos tempo a analisar as séries longas.

Muito do afastamento que atualmente se sente entre políticos e eleitores pode ser explicado, se calhar, pelas formas diferentes como cada um olha para a realidade. No debate político, dependente dos indicadores económicos, os diagnósticos terminam sempre da mesma forma: se o PIB cresce, então o país, qualquer que ele seja, está no bom caminho.

E o debate prossegue apenas a tentar apurar quantas mais décimas podiam ou não acrescentar-se a esse crescimento económico.

Uma das grandes causas do descontentamento que grassa em todas as democracias ocidentais reside, precisamente, no facto de as pessoas ouvirem que o PIB cresce, mas sentirem que a qualidade das suas vidas diminui. Pior ainda: à medida que o PIB cresce também tem aumentado a desigualdade e, com ela, a sensação de injustiça social e os focos de conflito.

A boa notícia é que há quem também se preocupe com isto e, mais importante, arrisque fazer diferente. É o caso de Jacinda Ardern, a jovem primeira-ministra trabalhista da Nova Zelândia que, do outro lado do mundo, à frente de um Governo que também funciona como uma espécie de Geringonça (em coligação com um partido verde e um partido nacionalista), tenta inovar no modo de fazer política, não só com um discurso e uma postura baseados na solidariedade, mas também ao ser o primeiro Governo de uma democracia ocidental a apresentar um Orçamento em que se privilegia o bem-estar da população e não o crescimento económico.

Há razões para o fazer. Quando chegou ao Governo, há cerca de dois anos, Jacinda Ardern percebeu depressa que a frieza dos números da economia não era similar com muitos outros indicadores que encontrava na sociedade. Apesar de acumular, há vários anos, um crescimento forte do PIB, a Nova Zelândia registava, em contrapartida, algumas das maiores taxas de suicídio, de sem-abrigo, de violência familiar e de pobreza infantil do planeta. E a desigualdade social continuava a aumentar, demonstrando que o crescimento do PIB não era redistribuído por toda a população.

A conclusão a que Jacinda Ardern chegou devia ser um exemplo para o mundo: o crescimento do PIB não conduz, só por si, a um país melhor. Isso consegue-se, sim, através de outros indicadores, como os que promovem a qualidade de vida e o bem-estar dos cidadãos. No primeiro Orçamento de Bem-Estar que o seu Governo apresentou, na semana passada, no parlamento, foram criadas cinco áreas principais de atuação, fortemente financiadas, e cuja avaliação passa a ter a importância que, anteriormente, era dada ao PIB: saúde mental, pobreza infantil, promoção profissional dos povos indígenas, inovação digital e transição para uma economia sustentável.

Os críticos dizem que se trata de uma manobra de marketing, mas, mesmo que também o seja, continua a merecer os elogios, pois revela uma tentativa de fazer política de forma diferente. Com a preocupação centrada em quem mais merece: as pessoas.

Rui Tavares Guedes

At http://visao.sapo.pt/

Artigo de opinião: “O ambientalista simplório”

Luis RibeiroHá um certo tipo de ambientalista que quer sol na eira e chuva no nabal. Que não aceita menos do que um mundo perfeito. Um mundo com azeite barato, mas sem olivais intensivos; com carros elétricos, mas sem prospeção de lítio; com energias renováveis, mas sem barragens nem eólicas; com floresta, desde que seja a do Capuchinho Vermelho. Um mundo que não existe.

O ambientalista simplório quer acabar com os combustíveis fósseis. Quer energia limpa, sem emissões de gases com efeito de estufa. Mas não quer barragens, porque as barragens destroem ecossistemas. Não quer eólicas, porque as “ventoinhas” estragam paisagens e perturbam os animais. Não quer energia nuclear, porque produz lixo radioativo.

O ambientalista simplório quer florestas, porque precisamos de árvores para absorver dióxido de carbono da atmosfera. Mas quer escolher as árvores. Não quer eucaliptos, não quer floresta de produção. Quer a floresta do Capuchinho Vermelho, porque sempre viveu na cidade e julga que as florestas são assim. Quer dizer a cada proprietário o que pode plantar e ainda obrigá-lo a tratar do terreno, num serviço gratuito, abnegado, para benefício da “sociedade”.

O ambientalista simplório grita “oiçam os cientistas”, quando os cientistas lhe dizem o que ele quer ouvir. “Oiçam os cientistas: estamos a destruir o planeta com as alterações climáticas.” Mas, quando os mesmos cientistas dizem que “os transgénicos não fazem mal nenhum e podem ser uma mais-valia para o ambiente e para a humanidade”, o ambientalista simplório berra: “Os cientistas estão a soldo das multinacionais.”

O ambientalista simplório quer agricultura biológica, porque não gosta de “químicos”. Mas esquece-se de que tudo são químicos, do oxigénio que respira ao sulfato de cobre usado, tal como centenas de outros produtos “naturais”, na agricultura biológica. Esquece-se de que a agricultura biológica precisa de mais espaço, valioso espaço, para produzir a mesma quantidade que a agricultura convencional, e que esse espaço terá de ser ganho à custa da desflorestação.

RoselynCarr - Getty Images

O ambientalista simplório quer que toda a gente se torne vegetariana, ou vegan, e acabar com a produção animal. Mas ignora que sem produção animal todo o fertilizante usado para cultivar os seus vegetais terá de ser artificial, e “ai, Deus nos livre dos químicos”.

O ambientalista simplório quer acabar com os jardins zoológicos, porque, não, os animais não podem estar em cativeiro, fechados a vida toda num espaço limitado. Mas abre uma exceção para gatos e cães (e coelhos, vá), menos animais do que os outros. Esses podem viver quase desde que nascem até ao dia em que morrem trancados num apartamento de 50 metros quadrados, que é para o bem deles.

O ambientalista simplório é contra o desperdício alimentar. Mas não quer conservantes na comida nem delícias do mar nem nada que seja feito com restos de comida.

O ambientalista simplório só cozinha com azeite, essa oitava maravilha para a saúde. Mas vocifera contra os olivais intensivos no Alentejo. Produzir azeite em grande quantidade é a única forma de lhe baixar o preço e torná-lo acessível a todos? Os pobres que comam bolos.

O ambientalista simplório chora a morte de cada rinoceronte e tigre. Mas defende com unhas e dentes a medicina tradicional chinesa que está por trás da perseguição a rinocerontes e tigres, para fazer pós milagrosos com os seus cornos e ossos – porque as medicinas alternativas são naturais e, lá está, o que é natural é bom (desde que não seja sal, cogumelos venenosos, arsénio, amianto, mercúrio, antraz, urtigas, malária, raios ultravioletas, etc, etc, etc).

O ambientalista simplório faz campanhas para que se coma “fruta feia”, julgando que os agricultores mandam para o lixo tomates e maçãs que não interessam aos supermercados. Mas ignora que esses tomates e essas maçãs disformes se transformam em ketchup, sumos e outros produtos, que obviamente não são feitos com vegetais e fruta topo de gama.

O ambientalista simplório quer comer peixe. Mas não pode ser capturado no mar, porque a pesca não é sustentável, e não pode ser de aquacultura, porque tem antibióticos, e garantidamente não pode ser geneticamente modificado, porque viu um desconhecido no YouTube que dizia não sabe o quê, já não se lembra bem.

O ambientalista simplório quer que haja mais carros elétricos nas estradas. Mas é contra a prospeção de lítio, essa insustentável fonte de poluição do ar, dos solos, das águas, e escreve-o nas redes sociais, teclando furiosamente no seu telemóvel com bateria de lítio.

Luís Ribeiro

At http://visao.sapo.pt/

Municípios têm até hoje para limpar terrenos de proprietários que não cumprem

Incendio mw-860

As câmaras municipais têm até hoje para assegurar a limpeza de terrenos, substituindo-se aos proprietários e outros produtores florestais em incumprimento, de forma a evitarem a penalização em relação às transferências correntes do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF).

No âmbito do Regime Excecional das Redes Secundárias de Faixas de Gestão de Combustível, inserido na lei do Orçamento do Estado para 2019, à semelhança de 2018, as câmaras municipais têm de garantir “a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, devendo substituir-se aos proprietários e outros produtores florestais em incumprimento”.

Se os municípios não cumprirem com o prazo para limpeza de terrenos, que termina hoje, “é retido, no mês seguinte, 20% do duodécimo das transferências correntes do FEF”.

Apesar de a lei prever esta penalização, o Governo assegurou que, em 2018, “não foi efetuada qualquer retenção” do FEF das câmaras municipais, referindo que “a retenção, neste âmbito, dependia de comunicação do incumprimento”.

De acordo com a lei, “os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos confinantes a edifícios inseridos em espaços rurais são obrigados a proceder à gestão de combustível”, trabalhos que tinham que ser assegurados até 15 de março.

Em caso de incumprimento deste prazo, os proprietários ficam sujeitos a contraordenações, com coimas que variam entre 280 e 10.000 euros, no caso de pessoa singular, e de 3.000 a 120.000 euros, no caso de pessoas coletivas.

Entre 01 de abril e 26 de maio deste ano, a Guarda Nacional Republicana (GNR) instaurou “1.710 autos de notícia por contraordenação”, devido à falta de gestão de combustível (limpeza da floresta), numa média de 40 infrações por dia durante este período.

Durante o ano de 2018, esta força de segurança levantou 8.425 autos de notícia por contraordenação devido à falta de limpeza de terrenos florestais, o que corresponde a uma média de 23 infrações identificadas por dia.

Para que os municípios possam substituir-se aos proprietários em incumprimento, a lei determina que “os proprietários e outros produtores florestais são obrigados a permitir o acesso aos seus terrenos e a ressarcir a câmara municipal das despesas efetuadas com a gestão de combustível”.

De forma a assegurarem o pagamento das despesas dos trabalhos de limpeza de terrenos, os municípios podem candidatar-se, até 30 de setembro, à linha de crédito para financiamento da limpeza da floresta, no montante total de 50 milhões de euros, tal como aconteceu em 2018.

Em 2018, foram apenas 18 os municípios que se candidataram à linha de crédito, designadamente as câmaras municipais de Torres Novas, Vagos, Covilhã, Fundão, Pombal, Valença, Vila Nova de Cerveira, Penalva do Castelo, Baião, Águeda, Cadaval, Penela, Sardoal, Viana do Castelo, Arganil, Sever do Vouga, Amarante e Condeixa-a-Nova, solicitando um montante total de 6.928.478 euros.

Sem adiantar qual o caso de cada município, o Ministério da Administração Interna informou que, das 18 câmaras municipais que apresentaram candidaturas, “11 não apresentaram qualquer despesa elegível, logo não há lugar a qualquer transferência; três municípios apresentaram despesa elegível, comunicaram a despesa realizada e enviaram os documentos comprovativos, [pelo que] as verbas serão transferidas após a validação dos serviços e a celebração dos contratos; dois municípios desistiram das candidaturas; outros dois municípios já receberam financiamento em 2018”.

Na sequência das dificuldades na apresentação de candidaturas à linha de credito, a Assembleia da República recomendou ao Governo que melhore as condições de crédito ao financiamento da limpeza florestal por parte dos municípios, segundo uma resolução publicada, em 23 de maio, em Diário da República.

At https://www.antenalivre.pt/

2.ª Greve Climática Estudantil

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No dia 15 de março, a Greve Climática Estudantil juntou cerca de 20 mil jovens estudantes que saíram às ruas de todo o país.

A Greve Climática Estudantil é um movimento internacional, pacífico, não violento, descentralizado, determinado, organizado e apartidário que se propõe a protestar a inércia dos governos quanto à questão das alterações climáticas, devido à urgência na elaboração de medidas de combate à crise climática que deve ser considerada uma prioridade em todas as agendas políticas!

No dia 24 de maio Castelo Branco faz pelo clima!!
A partir das 10 horas iniciamos a concentração junto à Praça Rainha Dona Leonor (Tílias) e a partir das 10:30h damos início à Manifestação com uma marcha em direção à Câmara Municipal!
Está na hora de fazer com que a TUA voz seja ouvida!

At https://www.facebook.com/greveclimaticaestudantilcb/

Guia de Percursos Pedestres e Ciclovias

Guia Percursos e Ciclovias

O Jornal de Notícias editou o guia “Percursos Pedestres e Ciclovias”- O primeiro passo para uma aventura” onde, conforme refere, dá a conhecer todos os locais onde se pode explorar “Portugal a pé ou de bicicleta, mostrando todas as cascatas, montanhas, vales verdejantes ou encostas delineadas por socalcos por onde se pode perder de deslumbre. Desde a ruralidade dos caminhos de Seia, ao cariz único do Sistelo, todos os percursos e ciclovias presentes nestes locais são apresentados e detalhados ao longo das 60 páginas que complementam a revista.”

É só clicar no link abaixo:

https://www.quiosquegm.pt/edicoesespeciais/ePaperViewer/JORNAL+NOTICIAS/Rev+Percursos+Pedestres+Ciclovias/index.html

Comissões de utentes do Médio Tejo também não querem portagens na A23

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As comissões de utentes do Médio Tejo deslocaram-se esta quarta-feira, 10 de Abril, ao Ministério das Infraestruturas para deixar mais de 12 mil assinaturas de utentes do distrito de Santarém e, em particular, do Médio Tejo contra o pagamento de portagens nas duas autoestradas que atravessam o território. Os utentes querem levar o novo ministro a olhar para as autoestradas 23 (Torres Novas/Guarda) e 13 (Tomar/Coimbra) de uma outra forma. “Aquilo que devia ser uma via para circular vida é, afinal de contas, um entrave físico, social, económico e financeiro para as populações” sustentou Augusto Figueiredo, porta-voz das comissões.

Nesta reunião foram recebidos pela chefe de gabinete e pelo adjunto do novo ministro Pedro Nuno Santos, que não adiantaram muito mais do que aquilo que as comissões pretendem, que este problema seja olhado de forma diferente, tanto mais que este é um novo ministro. Como tal não deverá alegar desconhecimento desta situação que existe e afeta um número considerável de cidadãos. “Muito mais do que a forma como fomos recebidos é qual é a ação que o governo vai ter? Qual é a ação que a Assembleia da República vai ter? Vamos continuar a lutar e a sensibilizar e com certeza que as comissões vão continuar a encontrar formas de manter na agenda política a questão da abolição das portagens.”

Augusto Figueiredo adiantou que este não é um problema da saúde, ou exclusivamente da saúde, embora reconheça que é a esse nível que se sente mais esta questão. Se um cidadão tem de circular entre os três hospitais do Médio Tejo, Abrantes, Tomar e Torres Novas, tem vias com portagens entre eles. O argumento de que poderão utilizar as vias nacionais ou municipais começa a esgotar-se porque estas não estão preparadas para o aumento de tráfego e isso reflete-se no número de acidentes rodoviários que tem crescido no distrito assim como o número de vítimas mortais que é, segundo os últimos dados, uma por semana.

Em Outubro, as comissões de utentes voltaram à carga com este abaixo assinado que reuniu mais de 12 mil assinaturas e prometem voltar com outras formas de luta se os governantes não olharem de outra forma para os verdadeiros problemas das comunidades. E se em 2011 a conjuntura levou à aplicação das portagens, hoje a situação é completamente diferente e Augusto Figueiredo questionou mesmo “se o dinheiro investido nos bancos falidos não chegaria para melhorar bastante serviços públicos e acessibilidades”.

O porta-voz adiantou que aos representantes do ministro Pedro Nuno Santos foram transmitidas quatro grandes preocupações dos utentes do distrito de Santarém: As acessibilidades sem portagens na A23 e A13; a saúde nos cuidados primários e nos quatro hospitais do distrito; a circulação rodoviária em geral e o aumento de vítimas mortais; e também o ambiente e a qualidade de vida.

Augusto Figueiredo reconheceu que já foram tomadas medidas que pretenderam mitigar este grande problema como a diminuição das tarifas das portagens ou a diminuição do preço do gasóleo para os pesados, mas não chega. É preciso que as medidas cheguem ao cidadão para que estes não fujam das duas vias rápidas e “inundem” as vias municipais das vilas e aldeias ribatejanas.

Estes movimentos de utentes têm eleições anuais e por isso estão sempre em movimento, nas lutas que as pessoas querem e ficou já meio anunciado que novas lutas de avizinham quanto à água do Tejo, à saúde, a uma melhor qualidade do serviço postal: “É isto que os utentes nos dizem. Tomem lá a nossa confiança.”

A Antena Livre teve conhecimento da forma como foi agendada esta audiência. A recolha de assinaturas aconteceu quando ainda estava no Ministério do Planeamento e Infraestruturas o ministro Pedro Marques. As mesmas foram enviadas via postal para o ministro. Mas como não foram levantadas pelo governante na estação dos correios, foram devolvidas à comissão de utentes. Como depois o socialista Pedro Marques saiu para a candidatura a Bruxelas e entrou Pedro Nuno Santos, a comissão de utentes entendeu agendar uma reunião presencial e entregar, em mão, as mais de 12.200 assinaturas recolhidas no Médio Tejo a exigir a abolição das portagens. Não chegaram a falar com o novo ministro das infraestruturas, mas deixaram “o pacote” à chefe de gabinete e ao adjunto.

Jerónimo Belo Jorge

At https://www.antenalivre.pt/

Opinião: “Em defesa da Verdade e da Justiça”

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1 – AO FALAREM DE SÓCRATES, …LEMBREM-SE!!!

Porque a memória é curta, porque é mais fácil ir atrás do que é servido do que pensar, porque é ultrajante a forma como foi perseguido e continua a ser, PORQUE EU, que nunca o apoiei a não ser EXACTAMENTE NO ÚLTIMO ANO DA SUA GOVERNAÇÃO QUANDO TANTOS O ABANDONARAM, nunca o segui cegamente nem “endeusei” … PORQUE A VERDADE SERÁ SEMPRE VERDADE e acabará por prevalecer.

Porque erros só não comete quem nada faz, e este Homem fez muito, mas muito mais que os erros que lhe apontam. Pelos vistos já ninguém se lembra de como era Portugal antes dele. POIS EU PREFIRO MIL VEZES O PORTUGAL QUE ELE NOS QUIS DEIXAR E QUE A DIREITA FEZ QUESTÃO EM DESTRUIR…

Já ninguém se lembra de quem provocou a situação que levou à entrada do FMI – QUE TANTOS EU VI APELIDAREM DE SALVADORES! – em Portugal. Já ninguém se lembra de uma crise que começou em 2008…que varreu o mundo…mas isso, isso é para outro texto.

2 – Por isto e por muito mais…quando falarem do Sócrates, ex-Primeiro Ministro de Portugal…LEMBREM-SE!

Reformou os cuidados de saúde primários, criando as Unidades de Saúde Familiar (USF), que garantem aos utentes do SNS que todos os médicos da sua USF dispõem do acesso à informação respeitante ao seu caso, havendo sempre um profissional disponível para atendê-lo. Há hoje mais de 170 unidades em funcionamento, que significam mais 220 mil novos utentes com médico de família.
Os idosos e dependentes tiveram acesso a uma rede de cuidados continuados, que liberta os hospitais dos cuidados com utentes que estão já em fase de convalescença e garante a estes uma protecção integrada, no domínio da saúde e do apoio social.

Promoveu a aprovação da Lei da Paridade, um contributo decisivo para a maior participação política das mulheres e para a representação política de ambos os géneros. Acaba assim com uma arreigada prática de discriminação das mulheres na constituição de listas, com resultados práticos já visíveis nas listas para as eleições mais recentes (Parlamento Europeu, Autárquicas e Legislativas).

Aumentou para 10 dias a licença obrigatória para o pai, aquando do nascimento de filho. Com esta medida, contribuiu-se para facilitar a conciliação da vida familiar e da vida profissional. Criou também uma licença adicional opcional, desde que gozada simultaneamente pelos dois pais.

Combateu a violência doméstica, alargando a rede nacional de apoio às vítimas de violência doméstica, com núcleos de atendimento em todos os distritos.
Criação de um crime específico de violência doméstica e a aprovação da lei contra a violência doméstica.

Uma nova Lei da Nacionalidade, que incentiva a obtenção da nacionalidade portuguesa pela segunda geração de imigrantes, e uma nova lei da Imigração, que promove a integração e combate a imigração ilegal.

Mais e melhor serviço público de educação. Em todo o ensino básico e secundário, garantiu aulas de substituição. Lançou o programa de modernização do parque escolar. Aumentou a rede de educação pré-escolar nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.

Uma aposta decisiva no 1.º ciclo. Entre 2006 e 2008, foram extintas 2.200 escolas com poucos alunos e más condições, que condenavam as nossas crianças ao insucesso. Em alternativa, lançou centros escolares com bibliotecas, refeitórios e instalações desportivas. Generalizou o fornecimento de refeições escolares (passando de 30% para 94% das escolas). E concretizou o princípio da escola a tempo inteiro (até às 17h30, com oferta de actividades de enriquecimento curricular).
Modernizou a organização e a gestão escolar. A colocação de docentes passou a ser plurianual, favorecendo a estabilidade e a continuidade pedagógica.
Enriqueceu a oferta educativa. Generalizou a todas as escolas do 1.º ciclo o ensino do inglês, estudo acompanhado, música e actividade desportiva. Lançou o Plano Nacional de Leitura e o Plano de Acção para a Matemática. Reforçou o ensino artístico (+40% de alunos de música).
Combateu o insucesso e o abandono escolar. Baixou a taxa de insucesso (em 2007/2008, atingiram-se os valores mais baixos da última década). Entre 2005 e 2008, a taxa de abandono precoce desceu de 39% para 36%.
Mais apoios sociais. Alargou e simplificou o acesso à acção social escolar (o número de beneficiários cresceu de 240 mil para mais de 700 mil). Refeições gratuitas e pagamento integral dos manuais escolares de aquisição obrigatória para famílias com menores rendimentos.

Articulou a educação e formação, com a criação do Programa Novas Oportunidades. Desenvolveu o ensino secundário profissional (91 mil alunos, triplicando o valor de 2005).
Massificação do uso das novas tecnologias. Programa e-escola (500 mil computadores entregues até Maio de 2009). Programa e-escolinha (350 mil computadores Magalhães distribuídos até Maio de 2009). Plano Tecnológico na educação: redes intranet nas escolas; computadores (310 mil); videoprojectores (25 mil); quadros interactivos (9 mil); cartões electrónicos; sistemas de videovigilância.

Simplex: desburocratização e simplificação, em benefício dos cidadãos: como o Cartão de Cidadão ou o Documento único automóvel, que integram, num só documento, dados anteriormente dispersos por quatro e por dois, respectivamente. Também os novos serviços integrados e Lojas do Cidadão de segunda geração, como o balcão Perdi a Carteira; o balcão Casa Pronta ou o balcão Sénior, constituem exemplos deste novo paradigma.
Simplex: desburocratização e simplificação, em benefício das empresas: possibilidade de criação de Empresas na Hora (já foram criadas dezenas de milhar); fim da obrigatoriedade das certidões negativas do fisco e da segurança social ou da escritura pública para uma série de actos empresariais. Pouparam-se, deste modo, custos muito significativos às empresas.

Promoveu a competitividade dos portos portugueses e desenvolveu o sistema logístico. Dotou os portos nacionais de melhores infra-estruturas e acessibilidades marítimas e terrestres, nomeadamente os de Leixões, Lisboa, Sines, e foi criada a rede nacional de plataformas logísticas (12 plataformas e dois centros de carga aérea).

Lançou as redes de banda larga de nova geração e universalizou a todo o território continental o acesso à Internet em banda larga. Portugal passou de 930.000 clientes de banda larga para quatro milhões (acesso fixo e móvel), designadamente através dos programas e-escola e e-escolinha.
Protegeu os direitos do consumidor no acesso ao crédito. Proibição da cobrança de comissões pelos bancos em caso de renegociação de empréstimos. Proibição do arredondamento em alta das taxas cobradas, em todos os tipos de crédito. Imposição de limites à cobrança de encargos com a liquidação de crédito à habitação, facilitando processos de liquidação e transferência de créditos. Fixação de limites máximos para os juros do crédito ao consumo.

Descriminalizou a interrupção voluntária da gravidez até às 10 semanas de gestação.

Mais competências para as autarquias locais. Finalmente, passou-se da retórica da descentralização para uma efectiva estratégia concertada de descentralização administrativa. Assim, os municípios assumiram novas competências no domínio da acção social escolar, dos transportes escolares, das unidades públicas de saúde e da gestão da floresta.

Limitou os mandatos executivos, impondo-se o limite de três mandatos susceptíveis de serem exercidos consecutivamente pelos titulares dos órgãos executivos autárquicos (câmaras municipais e juntas de freguesia) e do Presidente do Governo Regional dos Açores.

Eliminou as subvenções especiais para titulares de cargos políticos, ainda no início da legislatura anterior.

Reformou o Parlamento, atribuindo mais poderes à Oposição.

Pela primeira vez, um partido com maioria absoluta liderou uma reforma do Parlamento de que resultaram mais poderes de fiscalização para a oposição.

Também pela primeira vez, o Primeiro-Ministro passou a comparecer quinzenalmente na Assembleia, para debate político.

Foi aprovada a lei que permite o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.

Criou o Complemento Solidário para Idosos, para que nenhuma pessoa com mais de 65 anos tivesse um rendimento inferior ao limiar da pobreza. Os beneficiários do Complemento Solidário para Idosos beneficiaram ainda de apoios adicionais na protecção da saúde. Beneficiaram de um programa de assistência em medicina dentária e de apoio específico para próteses dentárias, lentes e óculos.

As novas regras legais de fixação do valor das pensões de reforma beneficiaram mais as pensões de mais baixo valor. As novas regras garantiram, a todos os pensionistas com pensões mais baixas pelo menos a reposição do poder de compra.
O salário mínimo beneficiou de um aumento histórico, acordado em sede de concertação por todos os parceiros sociais e pelo Governo. Nos termos desse acordo atingiu 475 euros em 2010. O seu valor era de 365 euros em 2004.

Eliminou subvenções e regimes especiais que não tinham fundamento nem justificação. As pensões vitalícias e indemnizações por cessação de funções – para detentores de cargos políticos. Os regimes especiais de aposentação e outros benefícios para gestores públicos e administradores do Banco de Portugal. Os regimes especiais de protecção na saúde para certos corpos profissionais, com justa excepção das Forças Armadas e de Segurança. Proibiu a acumulação de pensões de reforma com o salário para pessoas a exercer funções públicas.

Reviu o imposto sobre o rendimento, com a introdução de dois novos escalões de 42% e de 45% no IRS e colocou tectos para as deduções à colecta e benefícios fiscais para os dois escalões com maiores rendimentos.

Combateu a fraude e evasão fiscal. Em 2007, foram cobrados coercivamente 1.633 milhões de euros de dívidas fiscais. Publicou as listas dos maiores devedores ao fisco, recuperando por esta via várias centenas de milhões de euros. Aumentou as circunstâncias de derrogação do sigilo bancário em caso de exibição de sinais exteriores de riqueza e introduziu uma tributação agravada para os acréscimos patrimoniais superiores a 100 mil euros que decorram de rendimentos não justificados.

Criou a licença de parentalidade, alargando o tempo dos pais trabalhadores para tomarem conta dos filhos recém-nascidos. Esta licença pode ir até um ano, com três meses adicionais para cada um dos progenitores, pagos com 25% da remuneração bruta. Anteriormente, a duração máxima da licença de paternidade/maternidade era de cinco meses, pagos a 80%.

Criou novos apoios às famílias para as despesas com a educação dos filhos. Alargou e desburocratizou a acção social escolar, aumentando para mais do dobro o número dos alunos beneficiários no ensino básico e secundário. Criou uma bolsa de estudos para o ensino secundário, destinada a apoiar o esforço das famílias com o prosseguimento dos estudos dos seus filhos e preparando, desde já, a extensão da escolaridade obrigatória para o nível secundário.

Fez a reforma da Segurança Social, defendendo a Segurança Social pública. Esta reforma permitiu adequar o sistema público de segurança social à progressão da esperança de vida e associou a fixação do valor das pensões à evolução da economia, garantindo sempre pelo menos a reposição do poder de compra às pensões de valor mais baixo.

Portugal saiu assim oficialmente da zona de alto risco para a sustentabilidade dos sistemas de segurança social.

Procedeu à convergência gradual dos regimes de protecção social na Função Pública com o da Segurança Social, em nome da equidade e da eficiência.

Concluiu acordos em sede de concertação social, sobre as mais importantes reformas sociais e laborais: revitalização da negociação colectiva; revisão do subsídio de desemprego; reforma da segurança social; aumento do salário mínimo; formação profissional; revisão da legislação laboral.

Conseguiu ainda acordos com sindicatos da administração pública em aspectos centrais da reforma desta.
O novo Código do Trabalho promoveu a negociação e a contratação colectiva. Alterou-se o regime de caducidade das convenções colectivas de trabalho, de modo a preservar níveis adequados de segurança das convenções em vigor e, ao mesmo tempo, estimular as dinâmicas de renovação da regulação colectiva. A aplicação dos instrumentos de adaptabilidade interna das empresas (como os bancos de horas, os horários concentrados e outros) depende de acordo com os trabalhadores.

Concretização do Processo de Bolonha. Aprovou o novo regime de graus e diplomas. Facilitou a mobilidade de estudantes entre as instituições do ensino superior. Mais estudantes no ensino superior. O número de jovens com 20 anos inscritos no ensino superior cresceu entre 2005 e 2010, e abrimos o ensino superior a novos públicos, através do regime de acesso para maiores de 23 anos.

Mais apoios sociais. Reforçou a acção social escolar e criou os empréstimos para estudantes do ensino superior, com aval do Estado, período de carência e bonificação de juros.
Novo sistema de governo das instituições do ensino superior. O novo modelo reforça os poderes das lideranças (reitores, presidentes ou directores). O ensino público e o privado passam a estar sujeitos ao mesmo regime, com maior exigência quanto à qualificação do corpo docente.

Internacionalização do ensino superior. Acordos celebrados com o MIT, a Universidade de Harvard, a Universidade de Austin, Texas, e a Universidade de Carnegie Mellon. Destaque-se ainda a entrada em funcionamento do Lisbon MBA, fruto da colaboração entre duas universidades portuguesas e o MIT, que promove o ensino da gestão a um nível de excelência internacional.

Mais exigência e prestação de contas nas instituições. O novo sistema de avaliação das instituições e cursos é dirigido por uma agência independente. Foram encerradas várias instituições de ensino superior que deixaram de preencher os requisitos necessários.

Assinou o Contrato para a Confiança com o Ensino Superior, que garante um acréscimo significativo dos orçamentos das instituições em 2010 assim como a sua estabilidade orçamental nos anos seguintes. As instituições, por seu turno, comprometem-se a um esforço adicional de formação neste período que deverá conduzir, nos próximos quatro anos, à qualificação, a nível superior, de mais 100 mil activos.

Mais financiamento público e privado para a I&D. A despesa com I&D aumentou de 0,8% do PIB em 2005 para 1,X% em 2009. Repôs, em 2005, o regime de incentivos fiscais à I&D nas empresas e reforçou-as em 2009.

Favoreceu o emprego científico. Aumentou o número de investigadores (de 3,8 por mil activos em 2005 para 5 por mil em 2007). Em 2007, 65% do total do corpo docente universitário era constituído por doutorados (contra 43% em Janeiro de 2005).
Incentivou a internacionalização da comunidade científica portuguesa. Aumentou o número de artigos de investigadores portugueses em publicações científicas internacionais. Aumentou o número de patentes portuguesas registadas na Europa e nos Estados Unidos. Criou, em conjunto com Espanha, o Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia, localizado em Braga.

Promoveu a cultura científica e tecnológica. A rede nacional de Centros Ciência Viva integra XX centros (eram 10 em 2005). O programa Ciência Viva na Escola apoia projectos de ensino experimental das ciências. Lançou um programa de estágios do ensino secundário em laboratórios de investigação.
Dinamizou novos equipamentos culturais. Entraram em funcionamento novos museus, como o Museu do Douro e o Museu Colecção Berardo. Está em construção o Museu do Côa. Foram inauguradas 42 novas bibliotecas municipais da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas e 25 arquivos municipais. Guimarães foi escolhida para Capital Europeia da Cultura 2012. Lançou a obra do novo Museu dos Coches.

Reestruturou a Administração Central do Estado. O programa PRACE permitiu extinguir ou fundir um quarto dos serviços administrativos existentes e eliminar 25% dos cargos dirigentes. A administração desconcentrada foi reconduzida a dois modelos de organização geográfica (as regiões e os distritos), em vez dos 30 modelos anteriores.
Criou um sistema de avaliação do desempenho na Administração Pública. O novo sistema prevê a avaliação regular e sistemática dos serviços, dos dirigentes e dos trabalhadores, acabando com a lógica de progressão automática segundo a antiguidade. Os melhores desempenhos abrem a possibilidade de prémios remuneratórios adicionais.

Lançou a Agenda Digital, que traduz uma aposta determinada na melhoria dos serviços prestados às pessoas e aos agentes económicos com recurso ao potencial das Redes de Nova Geração e no apoio às empresas e aos consórcios empresariais para internacionalizarem e exportarem os bens e serviços desenvolvidos.

Promoveu a concorrência em vários mercados, defendendo os interesses dos consumidores, liberalizando a produção da electricidade e do gás natural, com acesso independente às redes; regulando a fixação dos preços de energia aos consumidores; liberalizando a propriedade das farmácias e possibilitando aos consumidores a compra, fora das farmácias, de medicamentos não sujeitos a receita médica; e eliminando limites à concorrência no acesso às redes de comunicações electrónicas, incluindo a indução da separação das redes de cobre e cabo.

Aprovou a Estratégia Nacional de Energia 2020, com o objectivo de reduzir em €2 mil milhões as importações de combustíveis fósseis até 2020. Criámos o Fundo de Eficiência Energética, o instrumento financeiro dos projectos e iniciativas previstos no Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética. Lançamento do programa MOBI.E.

Apoiou a internacionalização da economia portuguesa, com a constituição do Conselho para a Internacionalização, a abertura das Lojas de Exportação, e o lançamento do programa INOV Export com 500 estágios disponíveis.
Lançamento de várias linhas de crédito PME Investe IV, V, VI e VII de apoio às empresas portuguesas, em particular à sua internacionalização.

Poucos se recordam de como era Portugal em 2004/2005!

Poucos estão interessados na Verdade.

E pelos vistos muitos continuam a preferir viver acobardados e esmagados, aceitando as migalhas que uma direita decadente e prepotente lhes lança de quando a quando como num circo…Seguimos os passos de Roma?”

Cristina Paulo

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Artigo de opinião: “Joaquim Bastinhas”

pedro pintodsc_0109Nunca pensei que no dia que voltaria a escrever seria sobre ti, particularmente neste contexto. Meu Amigo Bastinhas, gostava tanto de poder voltar a escrever todas as linhas que te dediquei nos diversos órgãos de comunicação social onde estive; as vezes que te chamei “único”“toureiro do povo”“com Bastinhas veio a praça abaixo”“a alegria contagiante de Joaquim Bastinhas”“Bastinhas causou furor” e tantas, tantas coisas mais…

Hoje escrevo-te com as lágrimas a correrem-me pelo rosto, nem sei que escrever, falta-me alguma coisa; a amizade é uma coisa que não se vê, mas sente-se; faltou-me aquele telefonema na noite de Natal, que todos os anos dávamos; hoje falta-me aquele conselho amigo que sempre davas quando iniciava qualquer projecto e foram tantos, quando dizias “essa é boa, vou eu e o meu Marcos” ou quando “não te metas nisso que vais perder dinheiro” e eu teimoso, às vezes não seguia o teu conselho e batia com a cara e tu dizias-me “vês quem tinha razão?”. Tinhas tu, tinhas sempre, por isso pensei e meti na cabeça que eras eterno (para mim serás sempre)!

Podia ficar aqui a escrever todas as histórias que tivemos juntos (e foram tantas), todas as partidas que pregaste, todos os teus triunfos, todos aqueles Verões quentes que passei na tua Herdade e as corridas que tive o prazer e gosto de te acompanhar (na altura que se toureavam 60 numa época). Fizeste-me crescer como homem e como pessoa, nos últimos anos andámos mais afastados, mas ambos sabíamos que se fosse preciso, estávamos ali!

Estavas anunciado para Ponte de Lima, quando três ou quatro dias antes foste “colhido” por aquela maldita máquina; ligaste-me depois a agradecer ter-te substituído pelo Marcos, não tinhas de o fazer, era o substituto natural, mas isso eras tu, sempre uma palavra, sempre um gesto, por isso te tornaste único!

Amigo, de ti fico com as grandes recordações, o teu sorriso inigualável, aquele abraço que demos no hotel na Figueira da Foz, na noite que reapareceste e ambos nos emocionámos, eu naquele dia não podia faltar e não faltei!

Existem três fases na tauromaquia, a Antes de BastinhasDurante Bastinhas e Depois de Bastinhas e isto tem fácil explicação, na altura que não havia internets e outros afins, o norte do país só conhecia Bastinhas, pelo seu carácter e personalidade próprios, pela alegria e simpatia, pelos pares de bandarilhas; Bastinhas foi único e deixa um vazio imenso na nossa tauromaquia!

Marcos, esse vazio será ocupado por ti! Serás tu que tens de ter Força, muita Força, para continuares o que tão bem tens feito e honrar aquilo que o teu pai mais gostava, ver-te tourear! Lembro-me quando toureaste como amador na Amareleja (a primeira vez que ele não te pôde acompanhar, pois toureava em Tomar) e eu relatei-lhe toda a tua actuação (grande) pelo telemóvel, ele vibrou como se estivesse lá! E no final dizia-me “mas ele esteve mesmo assim, foi mesmo assim bom?”

Marcos, percebo que de repente penses que o mundo te caiu em cima, mas sei que vais crescer ainda mais com as dificuldades, vais crescer ainda mais como homem, vais ser um apoio super importante para a tua mãe (e vice-versa), tens uma grande mulher a teu lado (Dália) e nos teus filhos vais ganhar a restante Força para seguires em frente! Os teus amigos estarão ao teu lado e o teu irmão Ivan também! Da minha parte procurarei estar sempre!

Lena, por trás de um Grande Homem está sempre uma Grande Mulher; sabe bem o que sinto agora e sei bem o que está a sentir; perdeu um Grande Marido e eu um Grande Amigo! Tinha as suas coisas, mas quando era necessário ele sempre estava lá! Aqueles minutos que nos abraçámos a chorar no dia das cerimónias fúnebres pareceram uma eternidade. Sei que sente um vazio e uma dor imensa, mas ele lá no lugar que Deus o guardou, estará sempre a olhar por si! Muita Força minha Amiga!

Comendador Rui Nabeiro, o Senhor também perdeu um grande amigo, foi uma grande “cornada” que a vida lhe pregou (a todos nós), maior que todas as outras que lhe tentaram dar durante a sua longa e bonita vida, muito Força caro Amigo!

Ivan, tu és a Força, a mesma que tiveste quando quiseste ser forcado e uma vez em Milfontes foste seis ou sete vezes à cara de um toiro e o teu avô Sebastião dizia-me “Pedro Pinto não deixe lá ir mais o meu Ivan”, mas tu não desististe! Terás de ter Força para ajudar a tua mãe e o teu irmão! Sei que a tens!

Não consigo escrever mais, só choro (no final vou sorrir porque sei que ao pé de ti nunca ninguém andava triste, nem tu gostavas), porque perdi um Amigo, daqueles a sério, poderia estar aqui a contar mais mil e uma histórias, mas guardo-as para mim, com carinho e admiração, para mim serás sempre Eterno Bastinhas!

Pedro Pinto

At https://farpasblogue.blogspot.com/

CIMAA retira apoio ao Alpalhão Art & Walking Festival 2018 por exigência camarária?

art and walking

“O Festival de Arte e Caminhadas de Alpalhão 2018 – Alpalhão Art & Walking Festival 2018 realizou-se em Alpalhão e nos territórios vizinhos do Alto Alentejo de 16 a 25 de Novembro de 2018. O evento foi um sucesso em toda a linha, tendo-se cumprindo integralmente o programa que se apresentava abrangente, versátil e ambicioso. Todos os momentos programados ocorreram sem qualquer perturbação do que estava previsto, com exceção do imprescindível envolvimento da autarquia onde o evento decorria e da retirada inusitada da CIMAA – Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo, precisamente em cima do acontecimento.

Esta iniciativa começa por ser inédita pelo facto de ter na sua génese o esforço promotor de duas instiuições do setor privado – o Hotel Monte Filipe como Promotor e a SAL Sistemas de Ar Livre como Organizador. Foram estas instituições privadas que asseguraram todos os custos de organização e desenvolvimento do programa. (…)”