Arquivo de etiquetas: Cultura

“A debandada em bloco dos críticos do Bloco”

Bloco 201802272239118688

Contra o “tacticismo”, militantes do Bloco de Esquerda, incluindo dois irmãos de Francisco Louçã, fundadores do partido, decidiram afastar-se e apontam as razões numa extensa carta. (…)

“Camaradas,
conscientes de que pouco resta do projeto original do Bloco de Esquerda de ser uma força política em alternativa à sociedade existente, resolvemos deixar o partido no qual militámos ativamente até agora.

Sem arrependimentos, mas também sem ilusões, este é o momento da clarificação política entre uma esquerda com um projeto radical para a sociedade e outra paliativa em que o resultado da sua ação é a integração no sistema que deveria combater. O capitalismo não se reformará com a gradualidade de medidas parcelares que, por mais justas que sejam, não evitam o aprofundar das crises, a exclusão e o agravamento das desigualdades inerentes a um sistema de dominação que tem a propriedade privada, o mercado e a finança como suas principais forças motoras.

O socialismo não será um projeto retórico que esquece a razão estratégica na sua prática, que ignora que cada ganho institucional só terá razão de ser se contribuir para o aprofundar da consciência da exploração e dos seus responsáveis, se lançar luz sobre a origem das desigualdades e de quem as promove, se apontar formas que disputem poder ao estado.

Resolvemos deixar o Bloco porque não podemos ignorar o caminho de institucionalização dos últimos anos que transformaram o partido, de instrumento de luta política, num fim em si mesmo. O taticismo de decisões, o jogo da comunicação na sua forma burguesa, a ausência de qualquer ativismo local inserido numa estratégia de construção do partido, a progressiva ausência de pensamento crítico acompanhada pela hostilização da divergência interna e profundo sectarismo com outras forças de esquerda, transformaram o Bloco de Esquerda num projeto reformista centrado na sua própria sobrevivência. Uma sobrevivência quase sempre determinada através da influência eleitoral projetada em cada momento. É esse taticismo que justifica a posição tíbia a propósito dos incidentes recentes no Bairro da Jamaica no Seixal ou o desconforto sentido por ter sido um seu militante e assessor, Mamadou Ba, que protagonizou a denúncia de serem as forças policiais responsáveis por um racismo sistémico dirigido contra africanos e afrodescendentes dos bairros pobres. Ao ocultar esse racismo sistémico das forças de segurança e dos agentes do Estado, o Bloco coloca-se no lado errado do combate antirracista e perde espaço junto de uma geração que perdeu o medo e que trava os combates decisivos do nosso tempo. É ainda esse taticismo que faz o Bloco abdicar de posições claras e de agir em conformidade como no caso da questão da renegociação da divida externa que era central e incontornável com o governo anterior, agora transformada em mero pormenor retórico que não perturba o apoio a um governo que perpetua a austeridade.

Sem espaço para a construção coletiva, perseguindo e expulsando militantes, manipulando eleições internas de forma a garantir a ficção de um partido coeso, ao mesmo tempo que a grande maioria dos e das aderentes se abstém em todos os processos de debate e decisão onde imperam os acordos de cúpula, o Bloco tornou-se numa organização hierárquica e cristalizada. E assim, deixou de servir para pensarmos coletivamente os caminhos da emancipação, deixou de ser capaz de uma prática política coerente com as tradições comunistas, socialistas ou libertárias, deixou de ser capaz de transformar esperança militante em energia transformadora.

Com a certeza de que continuaremos a partilhar com tantas pessoas do Bloco espaços e projetos, ação concreta e militâncias, sabemos que a esquerda não se esgota nas suas representações parlamentares, institucionais ou sequer partidárias, que a esquerda que faz falta para este século está em grande medida por construir.

Em ano de eleições europeias e legislativas, a ideia de que o partido está unido será pouco beliscada por esta nossa decisão, certamente menorizada e combatida politicamente. Com humildade, respondemos antecipadamente que depois das eleições o país continuará profundamente desigual, a precariedade continuará a crescer nas relações de trabalho, o capital a ser um instrumento da sua própria acumulação através da exploração incessante do trabalho e das classes que dele vivem. Depois das eleições a extrema direita europeia continuará a crescer e a beneficiar da falta de clareza da esquerda que convive e reproduz ideias dominantes sobre a Europa, ou sobre a utopia do crescimento económico perpétuo.

A esquerda que varreu o projecto revolucionário para debaixo do tapete, numa tentativa de ganhar respeitabilidade, não será assim tão diferente da esquerda que dele abdicou há muito. As duas convergem no conformismo fatalista que transforma o capitalismo no único sistema possível e a sua alternativa socialista em utopia alucinada. Pela nossa parte continuaremos o combate, pelos meios ao nosso alcance, para uma alternativa que não se limite a gerir o sistema existente, mas que procure os caminhos para sua superação revolucionária.

Para nós, o tempo de militância no Bloco de Esquerda acabou. Começamos de novo quando ainda está tudo por fazer.

12 fevereiro 2019

Assinam:
Alex Gomes, 2803;
Alistair Grant, 4221;
Ana Margarida Tavares dos Santos, 12220;
André Rodrigues Pereira, 1062;
Ângela Patrícia Teixeira Fernandes, 965;
Elisabete Figueiredo, 9036;
Filipe Teles, 11832;
Isabel Louçã, 2780;
Irina Castro, 6797;
João Carlos Louçã, 240, Lisboa;
João Freitas, 10997;
João Rodrigues, 10538;
José Viana, 1887;
Leonardo Silva, 3888;
Maria da Graça Pacheco, 771;
Maria Emilia Gomes, 567;
Maria José Martins, 623;
Mário Martins, 11238;
Nuno Pacheco dos Santos Costa,13622 ;
Paula Coelho, 5088;
Paulo Martins, 607;
Pedro Santos Costa, 770 ;
Ricardo Cabral Fernandes, 10758;
Sérgio Vitorino, 663;
Tiago Braga, 10930″

At https://observador.pt/

 

Anúncios

Nova Delta primeira empresa portuguesa a receber a Certificação para a área da Conciliação

Comendador_MG_3308

A Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, deslocou-se ontem à tarde à Nova Delta em Campo Maior para fazer a entrega da 1ª Certificação para a área da Conciliação à empresa do Grupo Nabeiro. Esta certificação faz parte do projecto 3 Em Linha que o Governo lançou e que reconhece as boas práticas na gestão da conciliação, naquilo que são os seus três pilares: vida profissional, pessoal e familiar.

Para receber a governanta estavam o Comendador Rui Nabeiro e o seu filho João Manuel Nabeiro da Administração do Grupo Nabeiro, Margarida Couto, Presidente da GRACE, Eliana Bessada do Bureau Veritas, Ricardo Pinheiro, Presidente da Câmara Municipal de Campo Maior, Pedro Murcela Presidente da Assembleia Municipal de Campo Maior, Fermelinda Carvalho, Presidente da Câmara Municipal de Arronches e o Vice- presidente da Câmara Municipal de Elvas, Cláudio Carapuça, entre muitos outros convidados.

Depois da recepção foi feito um périplo pelas instalações da Nova Delta para, em seguida, ser descerrada uma lápide comemorativa da entrega desta certificação em que a Nova Delta é pioneira.

Houve uma pausa para tomar um café e a comitiva, sempre acompanhada pela comunicação social da região, dirigiu-se para o auditório do Centro de Ciência do Café, onde decorreu a cerimónia de entrega da certificação. Como anfitrião municipal, Ricardo Pinheiro deu as boas vindas à Secretária de Estado, congratulando-se com a sua presença e a distinção recebida pela Nova Delta, como Presidente do Município e como frisou, funcionário desta empresa.

João Manuel Nabeiro, Administrador do Grupo referiu que era ”com grande satisfação e orgulho que recebemos esta distinção que reconhece as boas práticas do Grupo Nabeiro, que se rege desde sempre por valores sólidos e princípios humanos. Este certificado atesta também o esforço e o bom trabalho diário dos nossos profissionais que garantem aos nossos clientes, há mais de 50 anos, a qualidade excepcional e a confiança que nos caracteriza. Pretendemos no futuro continuar a trabalhar com a convicção de melhorar cada vez mais e melhor”, sublinhou João Manuel Nabeiro.

Passaram ainda pelo púlpito Margarida Couto e Eliana Bessada, para depois ser a Secretária de Estado, Rosa Monteiro a discursar. A governanta confessou-se emocionada e deu ênfase a esta primeira certificação entregue à Nova Delta, como pioneira. Lembrou que esta está inserida no Programa 3 Em Linha que o governo de António Costa lançou.

Felicitou o Comendador Rui Nabeiro e agradeceu não só nesta ocasião mas “por ser a pessoa que é, o líder. As grandes organizações, as grandes comunidades fazem-se de facto pelos exemplos, pela liderança e pelas práticas”. Referiu ainda que o vídeo que foi exibido antes da sua intervenção lhe lembrava como “continua a valer a pena lutarmos por uma sociedade melhor”.

O Comendador Rui Nabeiro encerrou a sessão agradecendo a presença da Secretária de Estado e explanou tudo o que é a filosofia do Grupo Nabeiro, a dureza dos seus inícios, o seu desenvolvimento e sempre com a preocupação social para com os seus colaboradores. Em algumas passagens até com sentido de humor, recordou os 58 anos de existência da sua empresa e que pode garantir que, o futuro será risonho (embora hoje já esteja um pouco na reserva), com o empenho e dedicação da administração e dos seus colaboradores que hoje são mais de três mil pessoas a lutar com a mesma finalidade: que o Grupo Nabeiro seja cada vez mais um referência empresarial não só na região como no país e além fronteiras.

O Comendador Rui Nabeiro falou à comunicação social presente. Para ouvir as suas palavras click aqui.

At https://noticiasdearronchesonline.blogspot.com/

CDU rejeita novas competências, do Estado para o Alto Alentejo

CDU 20130919_jantar_gafete_cdu_02

A Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA) rejeitou, com os votos da CDU, receber este ano as competências que o Estado quer transferir para as entidades intermunicipais, disse hoje à agência Lusa o presidente da instituição, Ricardo Pinheiro.

De acordo com o autarca socialista, que preside também à Câmara de Campo Maior, dos 15 municípios que compõem o distrito de Portalegre, 13 (PS, PSD e independente) votaram a favor da transferência de competências para a CIMAA, tendo votado contra os representantes das autarquias de Monforte e Avis, geridas pela CDU.

“Ao não ser aprovado por unanimidade, com os votos contra de dois municípios [Monforte e Avis], a CIMAA não vai poder aceitar as competências”, explicou Ricardo Pinheiro.

No distrito de Portalegre, os municípios de Elvas, Ponte de Sor, Gavião, Crato, Nisa, Campo Maior, Alter do Chão e Sousel são geridos pelo PS, o PSD lidera em Arronches, Fronteira, Castelo de Vide e Marvão, ao passo que a Câmara de Portalegre é presidida pelo movimento Candidatura Livre e Independente por Portalegre (CLIP).

A decisão é relativa às oito competências que o Estado quer transferir para as entidades intermunicipais e cujos diplomas setoriais já foram ou vão ser publicados.

Trata-se de competências nos domínios da promoção turística, da justiça, dos projetos financiados por fundos europeus e dos programas de captação de investimento, da participação na definição da rede dos quartéis e na elaboração de programas de apoio a corporações de bombeiros voluntários, da educação, ensino e formação profissional, da ação social, da saúde e da gestão dos portos de âmbito regional.

O Governo aprovou 21 diplomas setoriais no âmbito da lei-quadro da transferência de competências para autarquias e entidades intermunicipais – num processo gradual de descentralização entre 2019 e 2021 -, faltando ainda aprovar o decreto de novas atribuições das freguesias.

No sábado terminou o prazo para as entidades intermunicipais comunicarem a não aceitação das respetivas primeiras quatro competências com diplomas setoriais publicados.

Na semana passada, foram publicados em Diário da República mais quatro decretos-lei de transferência de competências do Estado para municípios e entidades intermunicipais.

At https://www.dn.pt/

Artigo de opinião: “O medo inato de espanhóis”

Gonçalo Puga 1271634Acho que todos os portugueses nascem com um certo medo inato de espanhóis, que vai ficando cada vez mais adormecido à medida que crescemos e percebemos que os castelhanos não nos querem invadir.

Um dia destes, a minha moça disse-me: “Apetece-me ir ao estrangeiro.” Então fomos a Badajoz.

E não se pense que é fácil ir a Badajoz. Há um nervoso miudinho que aflora sempre que transpomos a placa fronteiriça que diz “España”, por mais que visitemos o país vizinho. Não sei se é simples medo do desconhecido ou se guardamos um nervoso miudinho especial só para os espanhóis. Conheço gente que mais depressa vai de Vila Real de Santo António a Valença do Minho do que atravessa a fronteira para Espanha. São pessoas que sofrem de hispanofobia, uma maleita que vai rareando nos nossos dias.

Seja como for, acho que todos os portugueses nascem com um certo medo inato de espanhóis, que vai ficando cada vez mais adormecido à medida que crescemos e percebemos que os castelhanos não nos querem invadir. Mas está lá, para as emergências. Deve ser por isso que conservamos um provérbio ou dois a maldizê-los, como aquele do vento e do casamento, não vão eles armar-se em espertos e atravessar a fronteira do Caia ou de Vilar Formoso com um exército de cavalaria e besteiros.

Superada a placa e o respectivo trauma decidimos dedicar-nos a esse jogo clássico e profícuo que é “Descubra as diferenças entre portugueses e espanhóis”. Porque esta coisa das fronteiras é impressionante. Basta andar meia dúzia de quilómetros para lá de Elvas e já estamos noutro mundo. É quase mágico. De repente ficamos cercados de presunto. Está por todo o lado. Os espanhóis devem ter fontes de presunto. Vão à fonte e enchem os cântaros de presunto. Já sei quem teve a bela ideia das batatas fritas com sabor a presunto. Só podem ter sido.

Em Badajoz também desaparecem as sopas. Pelo menos como as conhecemos. Olhamos para a ementa e só vemos uns gaspachos, umas sopas frias, que vêm mesmo a calhar na brioleira de Janeiro. Dá a sensação que os espanhóis vivem como se fosse Verão o ano inteiro. O horário da siesta mantém-se inalterável na época fria. Durante a tarde, nas poucas horas de luz que o Inverno tem para oferecer, não se vê ninguém na rua. Os museus fecham das 14h às 17h30 e durante essas horas parece que a própria cidade fecha para descanso do pessoal habitante.

Mas ao anoitecer, ali pela fresca, mesmo muito fresca, começam a aparecer pessoas. E aparecem de repente, de todos os lados. Parece “O regresso dos mortos-vivos”. Não sei se vêm do cemitério ou de casa, mas são aos magotes. Vêm desde famílias com bebés acabados de sair da maternidade até velhotes de cento e tal anos com pneumonia. Sai tudo. Vai tudo para a movida de Badajoz.

O pequeno-almoço também é impróprio para portugueses. Não tanto por se comerem churros com chocolate logo pela manhã, o que qualquer nutricionista aconselharia, mas porque acontece mais um estranho fenómeno climatérico. Não há ninguém dentro dos cafés. Estão todos plantados na esplanada, como lagartos ao sol de Inverno. Não sei como aguentam. Eu tentei imitá-los, para me enturmar, e ia-me rebentando o esmalte de dois pré-molares de tanto tiritar. Ou os espanhóis possuem várias camadas de gordura, como as baleias, ou estão programados de forma diferente dos portugueses. Porque nós compreendemos o conceito de Inverno e de bem-bom, transmitido pelo quentinho interior de uma pastelaria. Já a estratégia deles para o Inverno não passa por hibernar, mas por fingir que o frio não existe. Vivem em negação do Inverno.

No entanto, Badajoz ainda é uma terra com madeixas de portugalidade, porque qualquer boteco tem bacalhau. São eles claramente a piscar o olho aos portugas, enquanto pensam: “Estes lusitanos são loucos, metem bacalhau em tudo.” E têm razão. Basta dizer que temos um prato chamado “caras de bacalhau”. Ainda ninguém se lembrou de fazer “caras de garoupa” ou “caras de abrótea”, mas com bacalhau vale tudo.

Nós portugueses gostamos de embirrar com os espanhóis: Agora que eles perderam a tendência de nos invadir, é porque falam muito alto no restaurante. O ideal para muitos portugueses era ter um telecomando só para espanhóis, para poder baixar-lhes o volume de vez em quando. Ou então devolvê-los a todos à fábrica, para corrigir a anomalia de fabrico ao nível do áudio.

Regressar a Portugal é um misto de conforto e nostalgia. Conforto porque ficamos para cá da placa que diz “Portugal” e a salvo dos besteiros inimigos. Nostalgia porque cada vez gosto mais de Espanha e dos espanhóis. Apesar da confusão sazonal que me provocam. E de terem a mania de colocar as tabuletas de estrada que indicam “Portugal” na mesma letra minúscula que usam para as suas cidades de meia tigela, como se fosse igual aceder a um país inteiro ou ir para Oviedo. Pelo menos nós temos a delicadeza de os honrar com maiúsculas em todas as tabuletas que lhes dizem respeito. Tiram-me do sério estes espanhóis.

Gonçalo Puga

At https://www.publico.pt/

Dia da Tauromaquia no Campo Pequeno a 23/Fev

campo pequeno 20150731192733916753

O Campo Pequeno vai abrir as portas no dia 23 de fevereiro para celebrar a cultura tauromáquica. Assinala-se a primeira edição do Dia da Tauromaquia, com um programa recheado de iniciativas para toda a família, aficionadas ou não, numa demonstração de respeito e liberdade cultural. O objetivo deste evento, organizado pela PróToiro, através da marca Touradas, é dar a conhecer uma Cultura tão importante para o País.

A praça vai apresentar-se com uma decoração única que visa homenagear os toureiros e forcados portugueses, além de uma exposição com muitos dos trajes utilizados pelas maiores figuras do toureio nacional.

A menos de um mês do evento, o programa já está definido e assegura a divulgação das várias vertentes desta forma de arte tão portuguesa. Além das demonstrações de forcados, e do Toureio a Cavalo e a Pé, destacam-se as mostras de Recortadores e da Capeia Arraiana – manifestação cultural do concelho do Sabugal, classificada como Património Cultural Imaterial de Portugal, pela respetiva convenção da UNESCO.

A abertura de portas será às 10h00, com as atividades a começarem às 11h00.Os mais pequenos terão à sua disposição jogos infantis, uma praça insuflável, tourinhas, capotes e muletas para brincarem e duas sessões do teatrinho ‘As Touradas explicadas às crianças’. Além disso, vão ainda poder conhecer e brincar com a mascote da marca Touradas que vai fazer a sua estreia.

O dia arranca com o Batismo Equestre, a presença dos artesãos das Artes e Ofícios Taurinos e a Exposição Trajes de Toureio. Entre as 11h00 as 12h00, a arena será ocupada com demonstrações de toureio com tourinhacomentadas por Maurício do Vale. No toureio a cavalo estarão em praça os cavaleiros amadores António Telles filho e Duarte Fernandes. No toureio a pé, o novilheiro Rui Jardim e demonstração de pegas a cargo dos Forcados Amadores de Lisboa.

Entre as 12h00 e as 13h00, a arena abre-se para que todos possam participar numa Aula de Toureio de Salão e Pegas com tourinha. Os professores virão das Escolas de Toureio portuguesas. Para as pegas serão os Forcados de Lisboa. Se sempre quis aprender a tourear ou pegar, esta é uma grande oportunidade.

Entre as 12h30 e as 13h30, decorre uma Aula sobre História da Tauromaquia Portuguesa, no Salão Nobre, para todos aqueles que querem descobrir o percurso da nossa tauromaquia ao longo do tempo.

Das 14h30 às 15h15, os pegadores do Sabugal vão pegar ao forcão para uma demonstração de Capeia Arraiana, enfrentando um toiro de Toiro Veiga Teixeira. Segue-se, das 15h15 às 15h45, uma demonstração dos Recortadores da Arte Lusa, também perante um Toiro Veiga Teixeira.

Das 16h00 às 16h20, o Cavaleiro Tauromáquico Gilberto Filipe, Campeão Mundial de Equitação de Trabalho irá fazer uma Demonstração Equestre, acompanhada com um fadista.

A partir das 16h00 começará a animação exterior, com o Flamenco de Joaquin Moreno e sevilhanas. Também a partir dessa hora, as Escolas de Toureio vão exibir o seu toureio de salão no exterior da porta principal da praça.

A abertura das portas para o Festival taurino será às 16h30. O festival Taurino começa às 17h30, com um cartel de luxo composto pelos cavaleiros AntónioTelles, Rui Salvador, Luís Rouxinol, Rui Fernandes, Filipe Gonçalves, João Moura jr, João Telles e Francisco Palha que vão lidar em duo. Os matadores são António João Ferreira, Nuno Casquinha e Manuel Dias Gomes. Pega uma seleção de forcados da ANGF. As duplas de cavaleiros serão uma surpresa a descobrir.

As atividades são na generalidade gratuitas. O acesso às demonstrações de Recortadores, Capeia e Equitação só se podem fazer com a apresentação do bilhete para o Festival Taurino, sendo assim gratuitas. Os bilhetes, a custos reduzidos, variam entre os 7,5 e os 35 euros e podem ser adquiridos na internet, através da Ticketline, e na agência ABEP nos Restauradores. Os portadores do Cartão Aficionado podem ainda usufruir de um desconto de 10por cento, caso optem com comprar os ingressos nas bilheteiras da praça. A adesão grátis ao cartão pode ser feita em www.touradas.pt.

Depois do Festival Taurino a arena volta a abrir-se a todos para um Meet&Greet com os Artistas, onde todos poderão conversar com os seus ídolos e pedir um autógrafo. O dia termina com uma After Party, numa discoteca de Lisboa a revelar muito em breve.

Este é um dia único e inédito para viver a sua paixão ou descobrir uma nova. Compra já o teu bilhete.

At http://www.touradas.pt/

Editorial: “Como se tenta silenciar a comunicação social”

Jornal de Leiria jantar-convivio-2

A fórmula é simples e antiga: quando é publicada uma notícia que não agrada, corta-se a publicidade ao órgão de comunicação social que teve a ‘ousadia’ de escrever o que ‘não devia’.

Na memória de todos estará, por exemplo, o famoso corte de “todas as operações e relações comerciais” com o grupo Impresa, anunciado pelo Grupo Espírito Santo, em 2005, no seguimento de uma notícia publicada pelo Expresso sobre o alegado envolvimento do BES no “mensalão”.

Neste caso, o corte de relações comerciais foi assumido publicamente por quem não gostou do que viu publicado, sendo que a norma é a retaliação acontecer de forma mais subliminar, mesmo que com as mesmas consequências para a empresa de comunicação social: menos receitas, autonomia fragilizada, diminuição da capacidade de informar de forma isenta.

Poder-se-á entender que as instituições privadas anunciam onde bem entendem e que nada as obriga a manterem relações comerciais com determinado órgão de comunicação social, não deixando isso, no entanto, de ser uma forma de pressão sobre a liberdade de expressão e uma medida contrária à responsabilidade social que a generalidade das empresas dizem assumir.

O assunto muda completamente de figura, obviamente, quando estes casos envolvem instituições públicas, que deveriam ser as primeiras garantes da democracia e dos seus valores e princípios, onde se destaca a liberdade de expressão e o direito à informação. 

Infelizmente, para muitos políticos e detentores de cargos públicos, a tentação para condicionar o que é publicado na comunicação social é grande, não se coibindo de utilizar os meios necessários para o conseguir.

Da pressão (por vezes em forma de ameaça) para a notícia não sair, passando pelo acenar de algo em troca do silêncio, até à referida retaliação através do corte de publicidade, são diversos os mecanismos para tentar conseguir o mesmo que o lápis azul garantia noutros tempos.

Voltando ao inicio do texto, a fórmula é simples e antiga, e agora dando nome às coisas: o JORNAL DE LEIRIA publicou na última edição um trabalho onde alguns empresários criticavam a Câmara da Marinha Grande quanto à morosidade no licenciamento dos processos de obras e aos seus custos.

Passados quatro dias, este mesmo jornal é informado pela empresa municipal TUMG que, por indicação da autarquia, a renovação de um acordo comercial existente entre as duas empresas, renegociada duas semanas antes, ficava, afinal, sem efeito.

Seria triste em qualquer geografia, mas dá mais amargo de boca num concelho que tem no seu ADN a luta pela liberdade, pela qual tanto sofreu. Fica a promessa a todos os leitores, em especial aos da Marinha Grande, que não serão casos como este que desviarão o JORNAL DE LEIRIA da sua linha editorial, que resumimos em quatro palavras: Rigor, Isenção, Causas, Liberdade.

Director do JORNAL DE LEIRIA

Em 1000 dias, Comissão de Transparência não aprovou um único diploma

Comissão AR rp1861_3
Lobbying, Estatuto dos Deputados, regime das incompatibilidades dos políticos e dirigentes administrativos e enriquecimento injustificado marcam passo no parlamento. Com 19 projectos de lei em cima da mesa e muitas questões sensíveis para decidir em causa própria, os deputados preparam agora um sprint final para terem tudo aprovado até final de Março.

Quando iniciou funções, a 20 de Abril de 2016, a Comissão Eventual para o Reforço da Transparência em cargos políticos e públicos tinha 180 dias para trabalhar. Hoje, dois anos, oito meses e 15 dias depois, completa 990 dias de calendário e vai chegar aos 1000 dias sem nenhum diploma aprovado. Agora que entra na recta final — termina os trabalhos no final de Março — começa o sprint: o objectivo é ter todas as soluções encontradas e os respectivos diplomas aprovados até Fevereiro acabar. Mas isso será muito difícil, se o ritmo da discussão for o mesmo que até aqui.

Se aos olhos de um cidadão comum parece um tempo interminável, para a maioria dos deputados há razões para isso. Confrontados com o número redondo de mil dias, os coordenadores dos grupos parlamentares e o presidente da comissão têm reacções diferentes: Vânia Dias da Silva, do CDS, ri-se nervosamente — “são muitos dias”. “Para mal dos nossos pecados”, suspira Pedro Filipe Soares (BE).

No extremo oposto, o socialista Pedro Delgado Alves considera que este “é um prazo razoável porque legislar bem significa aprofundar os temas” e vira o argumento ao contrário: “Antes tivéssemos a capacidade de resistir à pressão de legislar à pressa e mal, como é habitual. Demorar mil dias, ou 1200 dias, ou o tempo que tivesse de demorar, ainda para mais numa legislação que só podia entrar em vigor na próxima legislatura, não me choca minimamente. Se tiver de demorar mais um mês para termos a certeza de que fica bem feito, não há problema”.

É verdade que em cima da mesa da Comissão estavam inicialmente 19 projectos legislativos em quatro grandes áreas: regulamentação do lobbying, enriquecimento injustificado, incompatibilidades e impedimentos dos políticos e altos cargos públicos e Estatuto dos Deputados. E muitos com soluções bastante inovadoras — como a criação da Entidade da Transparência (BE) ou a regulamentação da actividade de lobista (PS e CDS) —, medidas polémicas como a criminalização do enriquecimento injustificado (PCP) ou tornar obrigatória a apresentação de registos de interesses de juízes e magistrados (PS e PSD), a definição de novos períodos de nojo para políticos ou a proibição de os deputados-advogados poderem representar o Estado em qualquer caso.

Mas também é certo que a maior parte dos projectos de lei deu entrada ainda em 2016, ano em que a comissão realizou as 13 audições de entidades que entendeu necessárias e ainda uma conferência sobre o lobbying. Depois disso, a comissão marcou passo. Durante mais de seis meses não teve uma única reunião pública, com todos os deputados, funcionando em regime de grupo de trabalho apenas reunindo a mesa e coordenadores.

Foi nesse período que os serviços realizaram um trabalho fundamental: pegar nas propostas de todos os partidos sobre a transparência da actividade política e conjugá-las num anteprojecto de lei, permitindo que fosse votado artigo a artigo e se encontrassem os pontos de consenso ou divergência. Mas essa votação indiciária ainda nem a meio chegou — agora, na calendarização feita em Dezembro, tem de ser terminada até ao fim de Janeiro.

Em Janeiro de 2018, numa altura em que os trabalhos ainda marcavam passo, a presidência da comissão mudou: Fernando Negrão foi eleito líder do grupo parlamentar e deixou o cargo ao também social-democrata Luís Marques Guedes. Nesse mês, o PS resolveu ainda apresentar novos projectos de lei, obrigando a rever o (pouco) trabalho feito.

O actual presidente compreende, com tudo isto, o atraso verificado: “Há duas razões: os trabalhos a que nos propusemos são de grande fôlego, pretende-se alterar um conjunto vasto de diplomas, tocando nas zonas de soberania e nas várias áreas da administração e isso não é uma coisa quer se faça em cima do joelho”. A segunda razão, aponta, são as “diferenças significativas de opinião dos grupos parlamentares”, em relação, por exemplo, às questões do lobbying ou das incompatibilidades dos deputados.

“Em matéria de transparência, sendo certo que não se vai conseguir unanimidade, é desejável que se atinja um máximo de consenso possível, para que haja um equilíbrio nas soluções e que elas sejam duradouras no tempo”, defende Marques Guedes. Que está optimista, tal como quase todos os partidos, quanto à conclusão dos trabalho até ao fim de Março, quando termina o (último) prazo de funcionamento da comissão.

O calendário aprovado em Dezembro aponta para o término em fins de Fevereiro, para dar uma margem para afinamento final dos diplomas. A seguir, os projectos ali aprovados na especialidade sobem a plenário, para votação final global, de forma a que possam entrar em vigor na legislatura seguinte, depois das eleições de Outubro. “Seria um desastre não concluir este processo, é agora ou nunca”, comenta Vânia Dias da Silva.

Pontos difíceis

A verdade é que ainda há muita matéria a limar e apurar, e muitos aspectos longe do consenso desejado. Pedro Filipe Soares, líder parlamentar do BE e coordenador nesta comissão, é o mais céptico: “Há um clamor no país para clarificar a democracia no que toca às obrigações de transparência no combate à corrupção. Espero que estejamos no bom caminho, mas agora é que vamos entrar nos pormenores. Não quero dar nada por adquirido”, diz ao PÚBLICO.

A regulamentação da representação de interesses – o lobbying – é um dos pontos mais sensíveis deste pacote legislativo. O PS e o CDS (com o apoio do PSD) querem clarificar esta actividade e tornar obrigatória a divulgação pública das reuniões dos lobistas com o parlamento, governos regionais e autarquias locais, mas divergem quanto à imposição desta norma ao governo central. Já o BE e o PCP opõem-se em absoluto à “normalização” de uma actividade que, na opinião de ambos, vai aumentar a opacidade em vez de promover a transparência.

Jorge Machado, coordenador do PCP, faz a defesa do regime actual: “Hoje, quem representa interesses, quando fala com o parlamento sabe-se exactamente quem está a representar. Se a actividade de intermediação for aprovada, vai deixar de se saber quem é que o lobista representa”. É isso que diz acontecer no Parlamento Europeu, onde este regime se aplica há vários anos. Na sua opinião, “o Parlamento não precisa de intermediários, pois qualquer organização cívica ou grupo económico dirige-se directamente aos deputados, sem intermediação”.

Outro assunto delicado é a definição do que um deputado que também é advogado pode fazer. “Um deputado não pode vender uma resma de papel ao parlamento, mas se estiver numa sociedade de advogados, pode mediar negócios entre o Estado e os privados”, exemplifica Jorge Machado. Pedro Filipe Soares acrescenta um ponto: “Percebemos que é nos meandros dos escritórios dos advogados que existem grandes pressões sobre as decisões públicas”. Aqui, pode haver um consenso à esquerda, como explicou o bloquista.

A criação de uma Entidade da Transparência para fiscalizar as declarações de interesses e as relativas às incompatibilidades dos políticos (e magistrados), assim como do Código de Conduta dos Deputados para regular, por exemplo, as prendas que podem receber são outras matérias onde ainda não há consensos. Ao fim de mil dias, ainda há muito trabalho a fazer.

O que se segue

A Comissão aprovou um calendário exigente: prevê que na primeira quinzena de Janeiro haja apresentação das propostas reformuladas para os pontos em aberto e antes do fim do mês se concluam as votações indiciárias. Durante este mês, serão feitas consultas às regiões autónomas, associação nacional de municípios e conselhos das magistraturas, como a lei obriga. Em Fevereiro pretende-se consolidar quais os diplomas a votar em termos definitivos, pois a ideia é tentar fazer textos de substituição da maioria das propostas. As votações finais deviam estar concluídas até ao fim desse mês, para dar margem para acertos finais antes de Março acabar.

At https://www.publico.pt/