☢️ ALMARAZ
ENCERRAR #ALMARAZ! – Amanhã em #Elvas – Voz de Os Verdes na Abertura das Fronteiras!
🌻 #OsVerdes marcarão presença, amanhã de manhã, durante o decorrer das cerimónias oficiais de reabertura das fronteiras, junto ao Caia, em Elvas, a exigirem o encerramento de Almaraz.
At Facebook
Cláudia André, deputada do PSD eleita pelo distrito de Castelo Branco, questionou o ministro do Ambiente e da Ação Climática, na Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, sobre a Central Nuclear de Almaraz.
Destacando a proximidade da Central de Almaraz da região albicastrense, a social-democrata criticou o facto de o Governo de José Sócrates não ter conseguido “evitar a renovação da licença até 2020”, situação que se repete com “o Governo de António Costa, que não consegue evitar a renovação da licença até 2028”, como se lê em nota enviada à nossa redação. Para a deputada, “a acrescentar a todos estes fracassos da diplomacia do Governo português, está a instalação do armazém de resíduos nucleares em Almaraz, construído nestes últimos dois anos, e que não se conseguiu evitar”.
Cláudia André referiu-se aos “69 incidentes na última década, alguns dos quais contaminaram as águas do Tejo”. Assim, a deputada afirma que a “política de ziguezague do Governo sobre este tema revela a ausência de estratégia relativamente à abordagem com o Governo espanhol, bem como uma ausência de preocupação, não só, com as populações do distrito de Castelo Branco, Portalegre e Santarém como também com todo o território da bacia hidrográfica do tejo”.
Cláudia André considera mesmo que “existe uma declarada contradição entre a estratégia diplomática e uma estratégia energética nacional, nomeadamente em relação ao recuo ou à não prioridade nas interligações energéticas com Espanha”.
Lamentando que o Governo não tenha conseguido evitar o prolongamento da vida da central nem evitar a construção do aterro de resíduos radioativos, a deputada do PSD quis saber que vantagens o Governo português terá conseguido para Portugal, a fim de compensar os riscos iminentes.
Médico a antigo presidente da Câmara de Nisa comenta a ação regional no combate ao Covid-19 “que é, genuinamente, a marca do poder local”.
A propósito da vasta informação que o Reconquista tem trazido a público, com destaque grande destaque (a meu ver, bem), sobre as intervenções dos vários municípios do distrito no combate à Covid-19, gostaria de tecer algumas considerações.
1. A primeira, naturalmente, para enaltecer as opções tomadas, com um papel de primeira linha na ação distrital, o que não é de estranhar numa região (a Beira Baixa) com evolução altamente positiva, antes do mais pelo desenvolvimento galvanizado, em muito, pelas câmaras municipais. Muitas vezes ultrapassando mesmo as suas competências, sendo esta a única maneira de responder à urgência com que esta batalha deve ser encarada quando o estado central entra em campo (quando entra) tarde e, muitas vezes, mal.
2. Desde a realização de milhares de testes e entrega de máscaras e outros EPIs, com particular relevo para o apoio às instituições que se ocupam de idosos (o elo mais fraco nesta «guerra») e aos serviços de saúde hospitalares, da entrega de bens alimentares a quem deles necessita até à atribuição de subsídios a bombeiros, passando pela criação de linhas telefónicas para apoio psicológico a quem vive momentos dramáticos indutores, há uma riqueza na diversidade das decisões que é, genuinamente, a marca do poder local.
3. Destacamos, por serem normalmente os parentes pobres da nossa estrutura autárquica, as referências que o jornal faz a juntas de freguesia que, em atelier improvisado, dinamizam a feitura de botas, toucas e máscaras ou asseguram a limpeza e desinfeção dos espaços públicos, chegando mesmo a ser autênticos agentes sanitários ao acolher forasteiros com o cuidado que a situação impõe mas ao mesmo tempo, em anfitriedade digna de louvor, disponibilizando-se para apoiar naquilo de que necessitam. A valorizar especialmente quando, não muito longe de nós, numa atitude inqualificável, a população de uma aldeia obrigou uma enfermeira a ir viver para outra terra. Ela que, com grande estoicismo, no hospital tira da morte muitos cidadãos. Que poderiam ser os seus vizinhos autores desta vergonha, com o receio de que ela lhes «pegasse» o que, para eles, é a «peste» dos nossos dias. Isto quando, a nível mundial, a humanidade precisa, no mínimo, de mais seis milhões destes profissionais de saúde…
4. Não queremos maçar os leitores com um escrito excessivamente longo no momento em que retomamos esta forma de ação cívica, utilizando a experiência de muitos anos (anos demais) como eleito municipal e a sensibilidade que resulta da intervenção comunitária enquanto médico. Mas, se o jornal vir nisso interesse, no próximo número continuaremos, para fazer sugestões com vista a aprofundamento da intervenção dos municípios ainda nesta fase de restrições e, especialmente, na fase de «desconfinamento». Onde as questões que se vão pôr exigem ainda mais dedicação, competência e criatividade dos eleitos locais. Com um maior entrosamento entre todos os municípios e freguesias, com permanente ligação às populações e total transparência das deliberações e decisões que tomam, sem sectarismos ou sede de protagonismos doentios e uma articulação com as forças vivas e órgãos desconcentrados do estado.
José Manuel Basso
Médico e antigo presidente da Câmara Municipal de Nisa
Algumas zonas rurais do Alentejo, Centro e Norte do país “perderam 40% ou mais” de população nos últimos 30 anos, caracterizando-se atualmente por uma elevada proporção de idosos sobre os jovens, indicou a especialista em Geografia Paula Santana.
“A variação da população foi mesmo negativa em 68% dos municípios e foi positiva em apenas um terço, em 32%”, disse à agência Lusa a coordenadora do Centro de Estudos de Geografia e Ordenamento do Território, Paula Santana, apontando que este é “um fenómeno mais rural do que urbano”.
“O território é muito desigual na distribuição da densidade populacional e, falando apenas do continente, há 20 municípios com densidade inferior a 10 habitantes por quilómetro quadrado”, mencionou.
Segundo a professora da Universidade de Coimbra, no Alentejo e Centro há alguns concelhos rurais que têm densidades populacionais entre os quatro e sete habitantes, como é o caso de Alcoutim, no distrito de Faro, em oposição a cidades como a Amadora, no distrito de Setúbal, que atinge mais de sete mil habitantes por quilómetro quadrado.
Outros exemplos desta baixa densidade populacional são os municípios de Gavião e Nisa, no distrito de Portalegre, Idanha-a-Nova e Penamacor, em Castelo Branco, ou Castanheira de Pera, pertencente ao distrito de Leiria.
Na visão da especialista, está a criar-se nestes territórios uma situação de “risco demográfico”, causada pela perda de residentes, que se acentuou com a emigração da população ativa nos últimos 10 anos, com a baixa taxa de natalidade e fecundidade e com o aumento da esperança média de vida, que ultrapassa os 80 anos.
“Em algumas áreas rurais existem quase três idosos para um jovem, o que é mais do dobro do que existe nas áreas urbanas. Não estou a dizer que existem pessoas com mais de 65 anos em número absoluto nas áreas rurais, mas que a proporção de idosos sobre jovens é muito agravada nestas zonas”, explicou.
Ainda assim, Paula Santana referiu que “Portugal é um dos países mais envelhecidos da Europa e do mundo”, tendo em 2018 “mais de dois milhões de indivíduos com mais de 65 anos, em 10,3 milhões de habitantes”.
“Este número vai aumentar muito, estima-se que em 2040 seja quase 40% neste grupo de idade. É de facto um alerta que todos devemos ter. É um resultado da melhoria das condições de vida e uma conquista do século XXI, mas temos de ter presente que as pessoas não querem só viver mais anos. Querem viver mais anos com felicidade, serem criativos e úteis, mas é isso que às vezes falha”, apontou.
Para a responsável, esta situação de “risco demográfico” levanta “múltiplos desafios ao país”, havendo a necessidade de serem criadas “políticas de promoção do bem-estar ao longo dos ciclos de vida”, não só para quem ainda vive nas zonas rurais, mas também para atrair novos residentes.
A implementação destas medidas, acrescentou, “é o papel dos governos locais, em articulação com os governos regionais e centrais”.
Nas últimas semanas, a regionalização tem sido apontada como uma solução para os problemas demográficos existentes no país, contudo, Paula Santana escusou-se a comentar o tema, afirmando que se encontra “dividida”.
O debate sobre este assunto acentuou-se depois do congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), realizado em novembro, na cidade de Vila Real, onde os municípios aprovaram uma proposta de “criação e instituição de regiões administrativas em Portugal”.
Contudo, o primeiro-ministro, António Costa, já remeteu o processo para a próxima legislatura, depois de o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ter pedido cuidados na abordagem da criação de regiões.
Os deputados do PS eleitos por Castelo Branco querem que o Governo prossiga com uma política de redução dos valores das portagens, nomeadamente na A23 e A25, foi hoje revelado.
Em comunicado enviado à agência Lusa, é explicado que os três deputados do PS eleitos pelo círculo de Castelo Branco, Hortense Martins, Nuno Fazenda e Joana Bento, subscreveram um projeto de resolução que recomenda ao Governo que continue a adotar uma política de aprofundamento de redução dos valores das portagens, correspondendo assim aos compromissos do partido para com os concidadãos do distrito.
“O Governo atual manifestou já a intenção de prosseguir com uma política efetiva de redução dos valores das taxas de portagens, instituindo assim instrumentos de discriminação positiva como forma de promover a coesão territorial e, em particular, atendendo às especificidades do interior e do distrito de Castelo Branco”, lê-se na nota.
A empresa negou sempre fazer o reenquadramento profissional aplicando o normativo em vigor, publicado em boletim de trabalho e emprego ou, através da OS 8/2010, assim como, negou sempre qualquer pagamento de retroativos. Terminou desdizendo-se. Fez atualizações nos salários fora do quadro do plano de carreiras e com retroatividade apenas a 1 de janeiro de 2019 e já com processos em tribunal. Lamentável.
Ao SINDETELCO não fica outra alternativa que não seja o recurso à Greve.
A Câmara Municipal de Nisa vai inaugurar domingo à tarde a nova “Barca D’Amieira”. Trata-se de um formato moderno do Século XXI que, anuncia a autarquia de Nisa, tende a reabilitar um ícone histórico para as gentes de Amieira do Tejo, simbolizando a ligação desta povoação à outra margem, reabilitando assim uma tradição há muito perdida que tinha como objetivo a passagem de pessoas, bens e animais de uma margem do Tejo à outra, onde ainda hoje e na margem de São José das Matas (concelho de Mação), existe a estação de Envendos/Barca da Amieira, da linha da Beira Baixa.
Este projeto, anuncia a Câmara de Nisa, vai mais longe do que apenas fazer a travessia do rio. Pretende avançar com a preservação, conservação e valorização do património histórico e cultural do Tejo Internacional.
O projeto “Barca D’Amieira”, da Câmara Municipal de Nisa, é uma obra cofinanciada, em 75%, pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Programa INTERREG V-A Espanha-Portugal, ao abrigo do Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP).
Até aqui tudo normal. Só que, mesmo sendo um projeto de Nisa tem uma ligação e uma componente construída no território do concelho de Mação, mais propriamente, perto da estação da CP, na localidade de S. José das Matas, freguesia de Envendos.
E a surpresa veio do presidente da Câmara Municipal de Mação, Vasco Estrela, quando questionado, na Assembleia Municipal de Mação desta quarta-feira, dia 18 de setembro, sobre o conhecimento que teve ou tem sobre esta obra e esta travessia. Não tem conhecimento oficial.
Vasco Estrela contou a história sem adjetivar e deixando as interpretações de lado para não criar nenhum conflito institucional.
A ideia de uma nova travessia na Barca da Amieira começou com a presidente da Câmara de Nisa a chamar o presidente da Câmara de Mação para uma reunião em que lhe apresentou a ideia de candidatura a fundos comunitários, Vasco Estrela explicou que mostrou disponibilidade para suportar uma parte do financiamento nacional, já que a obra iria incidir entre Amieira do Tejo (Nisa) e S. José das Matas (Mação). A autarca alentejana terá dito que Nisa avançaria com o processo todo, ao abrigo de uma candidatura a financiamento europeu.
Depois as conversas pararam até o autarca de Mação ter visto, nas redes sociais, a sua homóloga a visitar as obras deste projeto. Já este ano, e sem mais contactos formais, segundo Vasco Estrela, recebeu um telefonema de Nisa a propósito da inauguração da nova travessia e com um email a pedir a emissão de uma declaração a propósito deste investimento.
Vasco Estrela informou a sua Assembleia Municipal que não teve até à data (19:00 do dia 18 de setembro) qualquer convite formal do Município de Nisa, pelo que, mesmo sendo uma festa pública, tal como está anunciada, não poderia “convidar formalmente os deputados municipais”.
Acresce um outro pormenor em torno desta obra. Foi construída uma sapata de cimento na margem de S. José das Matas (Mação), num terreno de um privado sem qualquer pedido de autorização ou até licenciamento.
O presidente da Câmara de Mação, mediante o processo, informou o munícipe sobre este projeto, sobre o que pode ou não fazer por causa da obra feita sem autorização, mas reafirmou que não tem interesse em criar um conflito institucional entre os dois municípios.
O certo é que a inauguração da “Barca D’Amieira Século XXI” irá decorrer no próximo domingo, dia 22 de setembro, pelas 16:30, junto à margem do Rio Tejo, em Amieira do Tejo, e contará com diversos momentos, incluindo um concerto aquático pela Sociedade Musical Nisense e travessias livres entre as duas margens, ou seja, entre Amieira do Tejo (Nisa) e S. José das Matas (Mação).
At https://www.jornaldeabrantes.pt/ (20/09/2019)
A nova “Barca D’Amieira”, num formato moderno do Século XXI, tende a reabilitar um ícone histórico para as gentes de Amieira do Tejo, simbolizando a ligação desta povoação à outra margem, reabilitando assim uma tradição há muito perdida que tinha como objetivo a passagem de pessoas, bens e animais de uma margem do Tejo à outra, onde ainda hoje e na margem de São José das Matas, existe (ativa) a estação de Barca da Amieira, linha da Beira Baixa. Mais do que fazer a própria travessia do rio, este projeto, do Município de Nisa, prende-se à preservação, conservação e valorização do património histórico e cultural do Tejo Internacional.
O projeto “Barca D’Amieira”, da Câmara Municipal de Nisa, é uma operação cofinanciada, em 75%, pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Programa INTERREG V-A Espanha-Portugal, ao abrigo do Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP).
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Nisa é a porta de entrada norte no Alentejo. Quando chegar a Nisa, tenha mente aberta e entregue-se a emoções únicas. Entre o passado e o futuro, Nisa encanta-nos à chegada e emociona-nos na despedida!
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A porta e a janela 