Portugal tem assistido a uma verdadeira chuva de pedidos para construir novas centrais solares no Algarve e no Alentejo. Regra geral, ficam localizadas em locais remotos onde a rede eléctrica é inexistente ou fraca para aguentar a potência que as novas centrais vão despejar.
Neste cenário, e até a rede eléctrica ser reforçada nestes locais, o Governo aprovou a realização de um sorteio para que as centrais sejam ligadas à rede já existente.
Desta forma, a 6 de Abril vai ser realizado um sorteio na Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) com 29 centrais, com mais de 400 megawatts (MW), à procura de um lugar ao sol para poderem injectar a electricidade produzida na rede eléctrica, quando entrarem em operação.
No sector havia receios que este sorteio pudesse meter no mesmo saco centrais que pediram o respectivo licenciamento junto da DGEG em anos diferentes. Na prática, existem centrais com pedidos de licenciamento em alturas diferentes, mas foram agrupadas por quadrimestres (entre Setembro de 2016 e Setembro de 2017).
A Secretaria de Estado da Energia defende que dar prioridade à antiguidade dos pedidos confere mais “justiça” a este processo.
Dos oito lotes, o mais concorrido é o 4, onde existem 14 centrais solares para o ponto injector de Estremoz para mais de 200 MW que querem ser ligadas à rede.
Só o primeiro sublote, com cinco centrais registadas no final de 2016 com uma potência de 96 MW, vai esgotar a capacidade na área (36 MW).
Um dos promotores de centrais no sorteio é a Expoentfokus que considera que esta solução “poderá funcionar”. “Pior era não fazer nada, não há muitas alternativas”, afirma Fernando Seixo, da Expoentfokus, que tem três centrais em construção em Nisa, que estarão prontas no “espaço de um ano e meio”, e outra em Évora, cuja construção “arranca em Abril”, terminando em Setembro.
Também o promotor Infraventus entra no sorteio e espera ficar com espaço na rede eléctrica. “Confiamos que a atribuição seja feita de acordo com o apresentado e, dentro dos objectivos de construir efectivamente projectos em regime de mercado, esperamos conseguir obter alguma licença”, disse Afonso Costa, da Infraventus.
Já a Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN) deixou críticas ao processo, apontando que o sorteio vai funcionar como o “euromilhões das renováveis”. O presidente da APREN, António Sá da Costa, acusa alguns promotores de terem entregue apenas “um papelinho na DGEG” que serviu para formalizar um pedido de licenciamento e que só mais tarde completaram o processo.
Por outro lado, outros promotores preferiram ter o processo completo antes de o entregar, acabando por ser prejudicados face aos que entregaram o processo incompleto.
Em vez do sorteio, Sá da Costa sugere que a potência disponível em cada área poderia ser dividida pelos promotores, até a rede eléctrica ser expandida na zona.
Caso as centrais não consigam o espaço desejado podem ficar a aguardar por esta ligação, tendo de prestar caução, o que vai servir como roteiro para futuros investimentos na rede, aponta a Secretaria de Estado da Energia. Em alternativa, podem aceitar reduzir a potência do projecto à capacidade disponível e abdicar da potência restante. Ou então, podem não aceitar reduzir a potência mas a central vai a sorteio e fica hierarquizada aguardando investimento no reforço da rede.
A porta e a janela 