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Espanha volta a ignorar Portugal na exploração de urânio

Uranio Proyecto-Salamanca-Berkeley

Espanha licenciou a exploração de uma mina de urânio em Retortillo, a cerca de 40 quilómetros da fronteira lusa, sem consultar o Estado português nem fazer o estudo de impacto ambiental transfronteiriço. Repete-se a história de Almaraz.

O empreendimento já está a ser rasgado na província de Salamanca pela empresa australiana Berkeley, a quem foi concedida a exploração da mina em 2014. Neste tipo de minas a extração é a céu aberto. A atividade está calendarizada para 2019.

A delegação dos deputados da Comissão de Ambiente da Assembleia da República, que visitou esta segunda-feira o local onde nascerá a mina, encontrou um estaleiro montado e trabalhos de desmatação e de terraplanagem no terreno atravessado por um afluente do rio Huebra, o rio Yeltes, que desagua no rio Douro. A contaminação do rio Yeltes e os efeitos na saúde da população local preocupam os deputados e os autarcas portugueses e espanhóis.

“Uma mina de urânio tem efeitos a longo prazo. Não é o mesmo que extrair cobre ou ferro. Portugal deixou de ter minas de urânio em 2001 e o passivo ambiental ainda se mantém, assim como os efeitos na saúde das pessoas. Tanto em Espanha como em Portugal, esta extração pode implicar a destruição da fonte de sustento das comunidades. Em Espanha, a preocupação centra-se na produção agrícola e pecuária extensiva e, no nosso país, pode colocar em causa o aproveitamento turístico do património ambiental do Douro”, sublinha Pedro Soares, presidente da Comissão de Ambiente, assinalando, também, o receio de que a extração de urânio prejudique a saúde da população com contaminação radiotiva por ar e pela água, caso as escorrências da mina cheguem ao rio Yeltes.

No entanto, tal como no processo de licenciamento do armazém para resíduos nucleares em Almaraz, o Estado espanhol voltou a ignorar as regras de Bruxelas e o Estado português. E esse incumprimento e a relutância em fornecer informação ao Governo luso são confirmados na informação enviada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, aos deputados, a que o JN teve acesso.

O governante dá conta de que, quando as autoridades portuguesas receberam documentação sobre o projeto de extração de urânio em abril de 2016, Espanha já tinha emitido a declaração de impacto ambiental a 25 de setembro de 2013 e autorizado a concessão da exploração a 4 de junho de 2014. O Estado espanhol argumenta, tal como no processo de Almaraz, que consideraram não ser ” necessário realizar consultas transfronteiriças, atendendo à distância do projeto à fronteira com Portugal”. No entanto, o Governo português considera que o projeto poderá ter efeitos ambientais significativos em território nacional, “atendendo à direção dos ventos e ao facto do rio Yeltes (que divide a exploração mineira em duas zonas) ser um afluente do rio Huebra, que desagua no troço internacional do rio Douro”. Esse entendimento foi comunicado a Espanha a 30 de maio de 2016, com um pedido de envio de informação suplementar.

Quatro meses depois, as autoridades espanholas responderam para reiterar a convicção de que a extração de urânio não terá impactos transfronteiriços, negando a Portugal a oportunidade de pronunciar-se sobre o empreendimento, porque o processo de avaliação ambiental já estava concluído. O Ministério dos Negócios Estrangeiros indica, ainda, que só após “várias insistências por parte de Portugal”, é que o Ministério dos Assuntos Exteriores e Cooperação espanhol enviou documentação sobre o ponto de situação do projeto. O que falta decidir é a concessão da licença de utilização da unidade de processamento de urânio, que a australiana Berkeley pretende edificar junto à mina em Salamanca. A decisão está pendente no Conselho de Segurança Nuclear. Sem essa licença, a mina não entrará em funcionamento, garantiu a secretária de Estado dos Assuntos Europeus espanhola em setembro do ano passado.

Já no passado dia 8, “no quadro da visita do diretor-geral dos Assuntos Europeus a Madrid, o Governo espanhol comprometeu-se a facultar a informação adicional que Portugal solicitar e lembrou que “os procedimentos administrativos de licenciamento se encontram muito longe de uma conclusão que, pela sua complexidade jurídica e ambiental, não pode ser dada por adquirida”, pode ler-se ainda na informação, remetida pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros aos deputados lusos. Para Pedro Soares, o esclarecimento do ministro Augusto Santos Silva revela um Estado espanhol a fugir à troca de informação, deixando Portugal novamente confrontado com um facto consumado.

“O Governo está fora de tempo. Atrasou-se em Almaraz e atrasou-se agora. Estas atitudes minam a confiança entre dois estados. Mais uma vez, o Governo espanhol não respeita a legislação europeia. É a réplica do processo de Almaraz”, lamenta Pedro Soares. Os deputados não prescindem que seja feita a avaliação de impacto ambiental transfronteiriça e vão pedir mais esclarecimentos ao ministro do Ambiente, que será ouvido, esta quarta-feira, no Parlamento.

A informação, fornecida pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros aos deputados da comissão parlamentar do Ambiente, data as comunicações entre Espanha e Portugal em 2016. No entanto, o presidente do Município de Almeida, cuja fronteira dista cerca de 40 quilómetros da futura mina de Retortillo, garante que alertam as autoridades portuguesas (Agência Portuguesa do Ambiente e Direção Geral de Energia) e o Ministério do Ambiente para este empreendimento desde 2013. “Nunca obtivemos resposta até ao ano passado”, afiança António Machado.

O presidente da Câmara lembra que a mina de Retortillo não será a única, havendo projetos para extrair urânio noutra localizada a apenas quatro quilómetros do concelho de Almeida. “O Governo deve mandar elaborar um estudo dos reais impactos ambientais que a atividade de extração de urânio pode ter na bacia hidrográfica do rio Douro” e na saúde da população local. “Havendo impactos, o empreendimento terá de ser suspenso”, insiste o autarca, lamentando que, “mais uma vez”, os espanhóis não tenham cumprido a sua obrigação.

Em Espanha, está marcada uma manifestação pela plataforma Stop Urânio para sábado às 17 horas locais, em Salamanca.

At https://www.jn.pt

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“Almaraz e outras coisas más” lançado a 7/Dez

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Almaraz e outras coisas más é um livro sobre a questão nuclear na Península Ibérica que tem sido motivo de discussão nos últimos anos. O lançamento teve lugar esta quinta-feira, na Fábrica Braço Prata, em Lisboa, cuja apresentação ficou a cargo de Nuno Nabais.

O autor é António Eloy, um dos coordenadores do Movimento Ibérico Antinuclear(MIA). Estão, no entanto, incluídos artigos de outros 32 colaboradores de vários setores da sociedade, tendo todos eles algo em comum: combatem a presença da energia nuclear; são contra essa poderosa indústria da produção de plutónio que move todo o mundo político, financeiro, industrial e militar.

Em comunicado enviado ao Notícias ao Minuto, António Eloy adiantou que “o livro aproveita um pouco a atualidade do tema (nuclear). O processo de Almaraz [central nuclear espanhola] que tem sido uma sombra negra para Portugal desde há 38 anos”.

A questão mais abordada será efetivamente a da central nuclear espanhola de Almaraz, localizada bastante próxima de Portugal (cerca de 100 quilómetros). Não obstante, o livro abordará todo o passado e presente sobre o tema da energia nuclear na Península Ibérica.

Em Portugal…

O livro também conta as histórias do nuclear em Portugal, entre várias ‘outras coisas más’, como a floresta [incêndios], as alterações climáticas, o desordenamento do território e as políticas públicas inconsistentes”, acrescentou Eloy no mesmo comunicado.

Na obra poderemos recuar até ao ano de 1974, a Ferrel, no concelho de Peniche. Na altura, a população local insurgiu-se contra um projeto para se proceder à instalação de uma central nuclear local. Além deste exemplo, é abordado também o dos despejos de resíduos radioativos no Oceano Atlântico, além das questões da mineração de urânio em Nisa e Urgeiriça.

António Loy conclui, afirmando esperar que o seu livro “seja um passo importante para uma maior consciencialização sobre a questão nuclear. Temos ganho muitas lutas contra este Armagedão que assombra a Península Ibérica”.

At https://espalhafactos.com

Câmara de Gavião reage à poluição no Tejo

A poluição do rio Tejo está a gerar preocupações no concelho de Gavião, tendo o vice-presidente, António Severino, destacado ao mediotejo.net os prejuízos ambientais, sociais e económicos, e referido que o persistir desta situação é “insustentável”.

“Não é aceitável que em pleno século XXI, um país como Portugal, no continente europeu, deixe que uma situação como esta esteja a acontecer”, disse o vereador gavionense, que tem assento na Comissão de Acompanhamento sobre a poluição do Tejo no âmbito da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA).

O agravamento dos episódios de poluição já originou vários pedidos de intervenção por parte dos presidentes das Câmaras de Gavião, Nisa, Abrantes e Mação e também do Movimento ProTejo, com sede em Vila Nova da Barquinha, tendo o autarca lembrado que este “já não é um assunto novo (…) mas o facto é que, lamentavelmente, continuamos no final de 2017 a ter episódios de poluição no Tejo”.

Nisa e Gavião são os únicos municípios por onde passa o rio, no Alto Alentejo, sendo a freguesia de Belver a única alentejana a norte do rio Tejo. O município de Gavião tem efetuado significativos investimentos na praia fluvial do Alamal, por diversas vezes galardoada com a Bandeira Azul, para acolher com as melhores condições os muitos turistas que ali afluem.

“É fundamental para a economia do concelho a nossa afirmação como destino turístico coeso. Por isso implementámos uma estratégia que visa explorar ao máximo todo o potencial do Rio Tejo. Temos realizado investimentos nos últimos anos que, face à trágica vaga crescente e poluição, se têm tornado infrutíferos”, pode ler-se em recente carta dirigida ao ministro do Ambiente.

“Os pedidos de explicação da população e dos vários agentes económicos ligados ao turismo, fortemente afetados, são recorrentes. E muitos ponderam abandonar o nosso concelho que se torna assim cada vez mais despovoado e isolado”, sublinha a mesma nota, que termina com um apelo ao ministro da tutela para intervenha no sentido de “travar as descargas poluentes para que o rio seja devolvido às pessoas”.

At http://www.mediotejo.net/

O dono do Tejo

Paulo Fernandes

Este cavalheiro na foto, Paulo Fernandes, consegue ser o dono de eucaliptais imensos (já sabemos a beleza que são os eucaliptos para Portugal), é o dono da Celtejo(Altri), que nos destrói todos os dias o rio Tejo em Vila Velha de Ródão e já agora é o dono do Correio da Manhã (Cofina).

Não tenho nenhuma admiração pelo Correio da Manhã mas gostava de ver quantas vezes vem no jornal o que se está a passar com a Celtejo.

Arlindo Consolado Marques o Correio da Manhã que anda sempre todo o lado já te entrevistou?

André Rodrigues Lopes

At https://www.facebook.com/

Central Termoeléctrica do Pego vai encerrar até 2030

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O Governo comprometeu-se hoje a encerrar as duas centrais produtoras de eletricidade a carvão, em Sines e no Pego, até 2030, anunciou o ministro do Ambiente, em Bona, na Alemanha.

“Em 2030, não existirá produção de eletricidade em Portugal, a partir do carvão”, afirmou hoje João Matos Fernandes, à RTP.

O governante está em Bona, na Alemanha, onde decorre a conferência das Nações Unidas para as alterações climáticas, até sexta-feira.

“As centrais termoelétricas vão certamente ser encerradas em Portugal assim que tenhamos a capacidade de poder produzir energia a partir de fontes alternativas” sem sobressalto, disse o ministro do Ambiente.

João Matos Fernandes referiu-se à importância do compromisso que Portugal vai hoje assumir juntamente com outros países que também “estão na linha da frente” nesta matéria, como Canadá, Reino Unido, França Holanda ou Nova Zelândia.

Vinte e cinco países, estados e organizações de vários pontos do mundo juntaram-se para assinar uma declaração com o compromisso de esforçarem-se para acabar com as centrais carvão, já que estas são das maiores responsáveis pelas emissões de gases com efeito de estufa que agravam as alterações climáticas.

Em 2016, o primeiro-ministro já se tinha comprometido a ter Portugal neutro em carbono em 2050 o que implica uma redução acentuada das emissões.

Além daqueles países apontados pelo ministro do Ambiente, estão na declaração, a que a Lusa teve acesso, parceiros como Angola, Itália, México, mas também cidades como a norte-americana Washington, apesar da decisão do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de retirar o país do Acordo de Paris.

Enquanto as centrais termoeléctricas a carvão são consideradas uma das maiores fontes de dióxido de carbono que está a aquecer a atmosfera da Terra, países como a Indonésia, Vietnam e Estados Unidos estão a planear expandir a sua utilização nos próximos anos.

A declaração refere que os governos dos países parceiros se comprometem a retirar progressivamente as centrais a carvão das suas regiões, empresas e outras organizações não governamentais avançam o compromisso de deixar de usar carvão e todos se comprometem a apoiar fontes de energia limpas através as suas políticas e investimentos e a limitar o financiamento de centrais tradicionais sem captura e armazenamento de carbono.

O documento recorda que, atualmente, as centrais a carvão produzem quase 40% da eletricidade total, fazendo com que sejam o principal contribuirdor para as emissões de carbono.

“Os efeitos da poluição resultante da queima de carvão na saúde, incluindo doenças respiratórias e mortes prematuras, resultam em custos massivos tanto em termos humanos, como económicos”, refere a declaração, acrescentando que dados recentes referem que mais de 800 mil pessoas morreram por ano em todo o mundo, devido à poluição relacionada com a queima de carvão.

At http://www.mediotejo.net/

Câmara de Nisa reage à mortandade do Tejo a 13/11

Nota de Imprensa n.º 29/2017, de 13/11/2017

O Municipio de Nisa exige medidas de Combate à Poluição do Rio Tejo

O Municipio de Nisa informa que enviou, no início do mês de Novembro, um ofício dirigido ao Ministro do Ambiente, Eng.º João Pedro Matos Fernandes, alertando para a necessidade de se proceder à construção de uma solução válida, duradoura e sustentável para elevar o Rio Tejo, a RIO VIVO e VIVIDO! E exigindo medidas efetivas de combate à Poluição do Rio Tejo.

Houve no entanto, por parte do Municipio, ações de recolha de peixes mortos, junto à Central Hidroelectrica da Velada (São Matias).

Como referimos nessa missiva dirigida ao Srº Ministro do Ambiente, reafirmamos que o concelho de Nisa segue políticas Municipais, bem definidas e esplanadas no Plano Diretor Municipal (PDM), estrategicamente assente num forte pendor de sustentabilidade ambiental, predominantemente na preservação e requalificação dos recursos hídricos e hidrominerais, e na valorização do território e das suas gentes.

“Face ao exposto e pela importância deste relevante recurso hídrico para o desenvolvimento sustentável do nosso concelho, o mesmo não se coaduna com os mais recentes focos de elevada carga de poluição – crime ambiental (previsto no código Penal artº 278 e 279), que está a afetar o Rio Tejo, principalmente a jusante de Vila Velha de Rodão, a qual tem provocado uma mortandade elevada de peixes (achigã, carpa, barbo, boga, lagostins entre outros), exterminando por completo todo o ecossistema do leito do rio, principalmente neste percurso, influenciando decisivamente toda uma comunidade e o seu modo de vida.”

O Municipio de Nisa, tudo tem feito no sentido de identificar, denunciar e encontrar as soluções necessárias para a resolução deste contínuo e persistente crime ambiental, provocado por agentes poluidores e prevaricadores, que a persistir desta forma e com esta intensidade, influenciarão decisivamente os projetos de toda a nossa estratégia municipal que assenta em dinâmicas de sustentabilidade, aliadas a uma forte valorização do território e das comunidades ribeirinhas, nomeadamente as freguesias de Santana, São Matias (Velada) e Amieira do Tejo.

Exigimos e defendemos, junto das autoridades competentes, medidas realmente efetivas e duradouras de combate à grave poluição que afeta o Rio Tejo, porque a sustentabilidade do nosso território e das comunidades que nele habitam, só se coaduna com um rio vivido e com vida, em toda a sua plenitude.

At http://www.cm-nisa.pt/

Tesla deixa grupo de conselheiros de Trump

Tesla

Elon Musk reagiu desta forma à decisão do presidente norte-americano de abandonar o Acordo de Paris, contra as alterações climáticas.

O CEO da Tesla e da SpaceX deixou o grupo de conselheiros de Donald Trump, em resposta à saída dos EUA do Acordo de Paris. Elon Musk escreveu, esta terça-feira, no Twitter: “Estou de saída do conselho presidencial. Alterações climáticas são reais. Deixar Paris não é bom para a América ou o mundo.”

Musk tinha prometido deixar os cargos de conselheiro caso Donald Trump anunciasse a saída dos EUA do acordo global pela redução dos efeitos das alterações climáticas.

O empresário já tinha revelado que estava a tentar mudar a opinião do presidente e de outras pessoas na Casa Branca.

Elon Musk era um dos 18 empresários conselheiros de Trump, num grupo conhecido por Fórum Estratégico e de Políticas. Também aconselhava o presidente na sua iniciativa para criar empregos na indústria.

As reações contra o anúncio de Trump têm-se multiplicado. O jornalista da CNN e especialista em assuntos internacionais, Fareed Zakaria considera que esta decisão tirou aos EUA o estatuto de “líder do mundo livre”. “Este foi o dia em que os Estados Unidos se demitiram de líderes do mundo livre”, classificou.

O especialista defendeu ainda que o acordo das alterações climáticas era “extraordinariamente flexível”, daí não compreender a “irresponsabilidade” desta decisão.

At http://www.dn.pt/

Exército diz que quem é mais atingido por nuvem radioactiva de Almaraz serão os do norte

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O Exército simulou como Portugal seria afectado em caso de acidente grave na central nuclear espanhola. Norte seria a região mais afectada. A Protecção Civil desconhece o estudo, feito em 2010.

Cerca de 800 mil pessoas em Portugal podem ser afectadas pela radioactividade caso ocorra um acidente grave na central nuclear de Almaraz, em Espanha, revela uma simulação feita pelo Exército em 2010 a que a Renascença teve acesso.

A simulação, feita pelo Elemento de Defesa Biológico, Químico e Radiológico do Comando das Forças Terrestres a partir de um programa da Nato, tem como base um cenário idêntico ao acidente de Chernobyl, em 1986 – o rebentamento de um reactor, seguido de incêndio.

A simulação foi feita a partir do cenário mais perigoso, com uma probabilidade de ocorrência muito baixa, sublinha a major de engenharia Ana Silva, comandante desta força do Exército, em declarações à Renascença.

O programa simula a evolução da nuvem radioactiva nas 40 horas que se seguem à explosão e a sua deslocação pelo território português, onde chegaria 12 horas após o acidente.

“Os distritos atingidos pela nuvem radioactiva são os que ficam no norte de Portugal, sendo que o distrito de Castelo Branco será o mais afectado, mas sempre com valores baixos de radioactividade. No total, prevê-se que afecte 800 mil pessoas”, revela a major Ana Silva.

De acordo com esta oficial do Exército, “dada a proximidade com a fronteira espanhola, os concelhos de Idanha-a-Nova, Castelo Branco e Penamacor, onde vivem cerca de 45 mil pessoas, registam o maior nível de afectação”.

No entanto, “o problema não é tanto o que resulta da exposição imediata à radiação, mas sim os efeitos que se podem manifestar caso a exposição seja prolongada”.

Apenas os 170 habitantes de Segura, uma aldeia do concelho de Idanha-a-Nova, teriam que ser retirados de suas casas como medida de precaução. Nesta povoação fronteiriça, ninguém conhece o estudo do Exército nem as medidas de segurança a adoptar em caso de acidente nuclear. (…)

Protecção Civil desconhece estudo

O Elemento de Defesa Biológico Químico e Radiológico do Comando das Forças Terrestre já apresentou a sua simulação aos técnicos de Almaraz e as previsões das consequências coincidem. No entanto, nunca se organizaram exercícios conjuntos nem há planeamento partilhado entre Portugal e Espanha.

A Autoridade Nacional de Protecção Civil não conhece o estudo nem realizou nenhum exercício com base nas suas conclusões.

At http://rr.sapo.pt/

Barragem de Nisa vai ter caudal mínimo

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Duas barragens existentes no maior rio português vão passar a ter caudais mínimos. Ministro do Ambiente garante também haver fábricas encerradas por causa da poluição.

O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, anunciou esta terça-feira caudais mínimos para as duas barragens existentes no rio Tejo, que vão funcionar a partir de junho e deverão permitir mais água no rio na época estival.

Conseguimos no final de março uma coisa da maior importância que é garantir a existência de caudais mínimos nas duas barragens do Tejo [Fratel e Belver], caudais esses que passarão a ser diários e que entrarão em funcionamento no início de junho”, anunciou Matos Fernandes.

O ministro falava à margem da cerimónia de assinatura do protocolo do projeto piloto de gestão colaborativa do Parque Natural do Tejo Internacional (PNTI), que decorreu em Vila Velha de Ródão, no distrito de Castelo Branco.

João Pedro Matos Fernandes adiantou que, deste modo, durante a época estival, o rio Tejo vai ter mais água com todos os benefícios ambientais que daí resultam.

Fiscalização contra poluição

Sobre os problemas da poluição no rio Tejo, Matos Fernandes considerou que o empenhamento do Ministério do Ambiente tem sido “claríssimo”.

Temos uma estratégia clara e um plano de fiscalização claro. Há até um conjunto de unidades fabris que estão encerradas temporariamente porque eram unidades poluidoras”, sustentou.

O ministro adiantou ainda que, com o apoio da Celtejo, fábrica de pasta de papel da Altri, em Vila Velha de Ródão, conseguiu antecipar a conclusão da estação de tratamento de águas residuais (ETAR) para maio deste ano, quando inicialmente estava prevista apenas para dezembro.

At http://www.tvi24.iol.pt/