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Opinião: “Os socialistas, o futuro do trabalho e os desafios do sindicalismo”

Porfírio1. O nosso espaço político, do socialismo democrático, da social-democracia e do trabalhismo, nasceu ligado às classes trabalhadoras e à luta pela melhoria das suas condições de vida e contra a exploração da sua força de trabalho.
Em alguns casos, o partido era mesmo o partido dos sindicatos. Entretanto, historicamente, essa ligação umbilical, onde era orgânica, quebrou-se – como aconteceu no Reino Unido, onde esse deslaçamento orgânico foi visto como uma necessidade para o Labour fazer chegar a sua mensagem mais diretamente ao conjunto da população e, por conseguinte, chegar ao poder. Fora do nosso espaço político, essa relação entre sindicatos e partidos políticos foi tradicionalmente conflitual em alguns quadrantes. Por exemplo, sempre houve, mesmo em Portugal, um sindicalismo antipartidos e antipolítica (como o anarco-sindicalismo ou o sindicalismo revolucionário), que não deixa de espelhar uma mais geral conflitualidade (às vezes produtiva) entre socialistas democráticos e as correntes libertárias. O deslaçamento das relações entre partidos do socialismo democrático e sindicatos também foi afetado pela crise da ideia da luta de classes como mecanismo básico da dinâmica social, enfraquecendo a identificação de partidos da classe operária a favor de partidos autoidentificados como interclassistas – embora, há que reconhecer, isso possa ter levado alguns sectores a perder de vista a especificidade dos problemas próprios do mundo do trabalho subordinado.

2. Este contexto geral também é pertinente para Portugal, mas, no caso do nosso país, a questão sindical cruza-se de uma maneira específica com a questão política mais global. O PS é o espaço político privilegiado para uma reflexão sobre os novos desafios do mundo trabalho e do sindicalismo precisamente por termos no nosso património histórico a luta pela liberdade sindical como parte da liberdade inteira. A luta contra a unicidade sindical foi, após o 25 de Abril de 1974, o primeiro combate duro contra aqueles inimigos da democracia pluralista que se albergavam em partidos de esquerda e à sombra de uma ideia de revolução – e essa luta pela liberdade sindical foi liderada e levada à vitória pelo Partido Socialista. Quando travámos esse combate contra a unicidade sindical sabíamos que essa via de restrição da liberdade sindical fazia parte, no “socialismo real” a Leste, de um formato que esmagava todas as liberdades democráticas: aquilo a que chamavam liberdades burguesas ou “meramente formais”. E, consequentemente, os sindicalistas socialistas envolveram-se na prática do pluralismo sindical, com a criação da UGT. Isso não prejudicou o pluralismo dentro do partido, hoje plasmado na existência e na convivência de uma Tendência Sindical Socialista da UGT e de uma Corrente Sindical Socialista da CGTP, acolhendo socialistas com diferentes militâncias sindicais. E, comum aos sindicalistas socialistas de ambas as linhas, está o facto de que o PS não lhes dá orientações nem ter qualquer dirigismo em relação às suas opções sindicais.

3. De qualquer modo, é hoje inescapável que a história recente fez acumular tensões entre as estruturas partidárias e as estruturas sindicais: os anos da troika foram particularmente duros para os trabalhadores e o país ainda não retomou os indicadores sociais e económicos anteriores à crise de 2008, a Grande Recessão que só a direita portuguesa julga que se circunscreveu a Portugal. Essas marcas não foram ainda completamente recuperadas e pressionam a ação sindical e a ação governativa em tensão. Essa tensão é mais difícil de gerir quando o PS é o partido de governo e segue uma linha especialmente exigente no que tange à responsabilidade orçamental.

4. Reconhecido este enquadramento, e orgulhosos de sermos o único partido político português onde se pode fazer este debate aberto, temos de colocar o que aprendemos com a história ao serviço de uma resposta que temos de construir aos enormes desafios que enfrentam hoje os trabalhadores organizados e os socialistas. Penso, designadamente, na economia globalizada das plataformas digitais e na ameaça que ela representa de desregulação selvagem das relações laborais, contornando a própria soberania nacional e desafiando o Estado de Direito, ameaçando direitos fundamentais.
E penso, também, na fragmentação do espaço público, que afeta quer a representação parlamentar quer a representação sindical, com novas organizações por vezes mascaradas de sindicatos, mas com agendas políticas imediatistas, por vezes agressivamente antidemocráticas e desligadas de perspetivas de solidariedade social mais amplas. Essa fragmentação, acompanhada de radicalização, mostra-se, por vezes, capaz de desgastar o sindicalismo de concertação e de procura de acordos, alimentando estratégias de confronto e de rutura que enfraquecem as instituições democráticas e as instituições sindicais. O sindicalismo que procura melhorar as condições de vida dos trabalhadores através da negociação, e de acordos, tem dificuldades acrescidas neste ambiente político e social.

5. Neste quadro, o que se constata, por cá, é uma crise simultânea dos dois modelos tradicionais de relação entre partidos e sindicatos. O modelo de relação entre o partido dos comunistas e os sindicalistas comunistas, típico do “centralismo democrático”, viu um pico de tensão com o secretário-geral da FENPROF a criticar em público o PCP sobre a “crise da carreira docente”. É o “modelo do controlo” a sofrer tensões quando sindicatos tradicionais da CGTP se sentem pressionados por pequenos sindicatos populistas e respondem tomando para si a radicalização prometida pelos emergentes anti-institucionais, procurando, ao roubar o estilo, roubar o sucesso que o estilo esperava garantir. Com a dificuldade que tem um partido das instituições, como é o PCP, em alinhar nessa radicalização – especialmente quando é parceiro parlamentar da governação, como se assumia na altura. Já o “modelo de autonomia”, que caracteriza a relação entre os sindicalistas socialistas e o seu partido, também sofre tensões quando as responsabilidades governativas estão no mesmo campo político e separam os agentes partidariamente camaradas. Um mero indício dessa tensão é a ausência, na XIV legislatura, de qualquer sindicalista na bancada parlamentar do PS (que não cabe aqui analisar, mas se constata e é uma situação historicamente rara).
Ora, a crise simultânea destes dois modos de relação entre partidos e sindicatos é, somando, uma crise das próprias instituições de regulação social no sentido amplo, porque enferrujam as relações entre diferentes modos de representação política e social que só podem manter uma dinâmica positiva, de ganhos mútuos, se souberem ser ao mesmo tempo capazes de competição e capazes de cooperação.

6. Tudo isto que fica dito só serve para constatar uma dificuldade (como podemos continuar a ser, também, um partido de trabalhadores, sem deixar de ser um partido de liberdade) e para incentivar a que usemos o nosso modelo de relação entre partido e sindicalistas (uma relação de camaradagem ideológica, governada pela autonomia das partes) para ganhar forças para enfrentar o ariete da desregulação laboral global, a maior ameaça presente ao nosso projeto comum de emancipação dos trabalhadores. De todos os trabalhadores, mesmo daqueles que alguns dos nossos adversários pintam de “amarelos”. E é este o ponto de partida que ofereço a este debate.

Porfírio Silva

At https://maquinaespeculativa.blogspot.com/

Artigo de opinião: “Será que não aprendemos nada?”

António Tereno - BarrancosTerminado 2019, com tudo o que teve de bom, ou de mau, não será tempo de reflectir, analisar situações menos boas para a tauromaquia, como o sistemático adiar de decisões firmes que deveriam ter sido tomadas em defesa desta Cultura que nos continua a apaixonar, e que muitas vezes tão descuidada por nós é?

Parece-me que muito do que neste espaço dissemos, e das propostas que apresentámos, caiu em saco roto! Não houve coragem para “pegar o toiro pelos cornos”, de dizer alto e bom som o que queríamos, que futuro desejaríamos para o mundo dos toiros, se calhar perdemo-nos pelo caminho. Mas será que assim vamos a algum lado?

Após o imbróglio da situação vivida na Direcção da RTP, com afirmações de determinados responsáveis a defender o corte nas transmissões de corridas de toiros de forma prepotente, como se voltássemos a uma ditadura encapotada. Ditadura de opinião com claro menosprezo das regras democráticas através da apropriação de um importante órgão de comunicação social como a televisão pública, neste caso manobrada por homens de mão do animalismo. Sempre com o beneplácito da ministra da “incultura antitaurina”, a mesma que eu através de Carta Aberta, datada de 1-11-2018, pedi que se demitisse por ter ofendido a Tauromaquia no seu todo – claro apadrinhada pelo Primeiro-Ministro que tendo-se aproveitado desta cultura e da sua projecção em determinada altura, agora que já está no poder a renega. E que vivam os princípios morais!

Agora é proposta uma nova direcção presidida pelo jornalista António José Teixeira, que esperamos respeite todos os que gostam de ver corridas na televisão pública.

Tristemente, voltamos ao Index (instituído em 1559, no Concilio de Trento) da Inquisição de triste memória, á censura nua e crua?

Agora toca-nos a “fava” do aumento do IVA das touradas para 23%, o inevitável e cínico retorno da proposta, agora subtilmente integrada no OE 2020 a ser discutido e aprovado na Assembleia da República, com o apoio dos que mais combatem tudo o que lhes cheira a taurino.

Num País em que o Governo privilegia a injecção continua de milhões de euros (entre 22 a 24 ME) nos Bancos, em detrimento das melhorias na saúde, nas forças de segurança, na educação, nos salários e pensões miseráveis que nos colocam na cauda da Europa, está tudo dito! Será que o aumento do IVA dos espectáculos tauromáquicos vai ser a tábua de salvação do famigerado OE, ou será apenas o pôr-se de cócoras ante o animalismo?

Valham-nos as desassombradas afirmações do advogado e fiscalista Tiago Caiado Guerreiro, nas recentes Jornadas Parlamentares do PSD sobre a dita medida que consta da proposta do Orçamento de Estado: “As corridas de toiros são algo com mais de dois mil anos e que está representado na nossa História. Como é que se pode acabar ou através desta medida perseguir as touradas? Podemos não gostar delas mas não se destrói assim a cultura. Não há direito.”

Mostra-nos também o maquiavelismo com que o Governo encara a nossa realidade taurina, e como “manda ás malvas”, esta forma de expressão cultural, sem qualquer pudor, e apesar de estar consagrada na nossa Carta Magna, a Constituição Portuguesa. Uma vez mais ficámos a dormir!

Deveríamos ter visto todos no Canal TOROS, o excelente e pedagógico debate moderado pelo jornalista Rúben Amón e que contou com a participação do matador de toiros Luís Francisco Esplá, o Presidente da Federação de Peñas Taurinas da Catalunha Paco March, e o escritor e filósofo francês François Zumbiehl. Com tais intervenientes o debate foi esclarecedor, teve a qualidade que hoje falta nos nossos debates/colóquios, definiu a realidade taurina como se vive em Espanha, França, Portugal e América Latina e o importante papel dos municípios franceses na preservação da tauromaquia citando como exemplos a diversidade politica dos Maires de Arles (comunista) e Béziers (extrema direita), ambos defendem a mesma Festa e reivindicam a afirmação de identidade cultural do sul de França. Formas de ver e sentir a tauromaquia, a população destas zonas tem um sentimento de pertença, a Festa é algo seu e participa activamente.

Mais, alguém disse que a tauromaquia é cultura popular e deveria viver alheia ás ideologias políticas. Todos participam, todos sentem e vivem a corrida, porque ela faz parte da vida da cidade!

Aqui ao lado, em Espanha, a capital e referência do toureio apeado, com a formação do novo governo do socialista Pedro Sánchez, e com o líder do Unidas Podemos Pablo Iglesias com Vice-Presidente, devemos preocupar-nos seriamente pelo que se avizinha, tendo em conta que este político é um animalista confesso e opositor a tudo o que seja tradição popular!

Os ventos que correm não são bons, em todo o mundo taurino sucedem-se os ataques organizados e violentos contra a nossa forma de estar e viver esta arte ligada aos toiros. Quero ser optimista, mas estaremos devidamente organizados para responder aos mesmos? Tenho sérias dúvidas, e apenas responder não basta.

É preciso tomar a iniciativa, ou será que ainda não aprendemos nada?

António Sereno

At https://toureio.pt/

Redução? É o que mais faltava. Nunca deveriam era ter existido

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Deputados do PS de Castelo Branco querem que Governo prossiga redução de portagens

Os deputados do PS eleitos por Castelo Branco querem que o Governo prossiga com uma política de redução dos valores das portagens, nomeadamente na A23 e A25, foi hoje revelado.

Em comunicado enviado à agência Lusa, é explicado que os três deputados do PS eleitos pelo círculo de Castelo Branco, Hortense Martins, Nuno Fazenda e Joana Bento, subscreveram um projeto de resolução que recomenda ao Governo que continue a adotar uma política de aprofundamento de redução dos valores das portagens, correspondendo assim aos compromissos do partido para com os concidadãos do distrito.

“O Governo atual manifestou já a intenção de prosseguir com uma política efetiva de redução dos valores das taxas de portagens, instituindo assim instrumentos de discriminação positiva como forma de promover a coesão territorial e, em particular, atendendo às especificidades do interior e do distrito de Castelo Branco”, lê-se na nota.

Opinião: “O salário médio, cerca de 950/1000 euros, é o mínimo para se sobreviver”

“O Governo e os sindicatos na sua maioria estão agora a debater o salário mínimo, mas eu considero urgente abrir uma discussão pública em Portugal sobre o salário médio, porque na realidade o salário médio, cerca de 950/1000 euros, é o mínimo para se sobreviver; e o mínimo – 635 euros – é de facto o salário miserável. É urgente passarmos da discussão da “mais pobreza ou menos pobreza” para falarmos de qualidade de vida, do direito a viver dignamente do trabalho, sem chegar ao fim do mês com mês e sem dinheiro. Sem poder ter vida própria, acesso à cultura, ir ao cinema ou ao teatro, ir de férias – a maioria dos portugueses, na indústria, nos serviços, e mesmo nas profissões qualificadas, hoje trabalha para pagar contas essenciais – é aliás aqui que reside a baixa produtividade do país, nos salários baixíssimos. Que são também a causa da sangria da emigração que não é voluntária, mas economicamente forçada. Salários abaixo do limiar da sobrevivência – 653 euros; ou no limiar dela, 1000 euros”.

Raquel Varela

At https://www.facebook.com/