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Opinião: “O Sporting e as suas habituais desilusões e sofrimentos”

Benfica Lisbon vs Sporting Lisbon

O Sporting e as suas habituais desilusões e sofrimentos. A falta de atitude que, em certas circunstâncias, chega a roçar o ridículo. E levar a cuidados médicos sérios. Como é possível que nos dois últimos jogos, frente aos campeões da Europa e aos da Liga Portuguesa, o melhor jogador em campo do Sporting seja um gaiato acabado de ser integrado com apenas 20 anos?! E alguém já disse ao Mathieu, depois deste jogo merdoso que fez, que o intuito este ano é ganhar o campeonato, e foi por isso que ele ficou?! E já alguém disse ao Acuna e ao Coates que não é obrigatório levarem amarelos em todos os jogos por atitudes estúpidas?! E já alguém se lembrou de colocar o Bas Dost e o Luiz Phillipe a rematarem às malhas da baliza todos os dias, umas 40 vezes, mesmo sem guarda-redes, para perceberem qual é o papel deles numa equipa de futebol da dimensão do Sporting?! E todos os jogadores já se lembraram de actuarem/agirem continuamente sem medos, pois os merdas que assaltaram a Academia do Sporting não metem medo ao restante Universo Sportinguista?!
Mas a sorte é que de vez em quando voltamos a ser nós. E voltamos a ter brio e orgulho em sermos do melhor e maior clube desportivo em actividade em Portugal. E radiantes abanamos a bandeira da diferença de 6 golos com que brindámos o carnide há uns anos. Até porque até já perdemos o maior número de Supertaças que tínhamos em relação a estes. Parece que o caminho certo, regular e focado no que interessa tarda a chegar. É só isso que o Sporting precisa.
Doutra forma dispensem já o Bruno Fernandes, e vamos jogar com o Belenenses para o distrital.

Marco Oliveira

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Volta a Portugal passa em Nisa Sábado??? E no resto do Alentejo?

Volta 67495760_2763468470339357_8977729495553277952_n

3ª etapa da 81ª Volta a Portugal em bicicleta vai ligar as cidades de Santarém Castelo Branco e terá passagem por Barquinha, Constância, Abrantes, Mação e Gavião no dia 3 de agosto.

A etapa começa em Santarém às 12:35 e se o pelotão fizer uma média de 38 kms por hora deverão passar por Alpiarça, Chamusca (13:14), Ponte da Chamusca para Golegã (13:24), Riachos (13:34), Entroncamento (13:48), Barquinha (13:50), Tancos (13:58), Ponte sobre o Zêzere em Constância (14:08), Rio de Moinhos (14:23), meta volante em Abrantes junto ao RAME (14:28) Abrantes – Rotunda do Olival (14:31), Mouriscas (14:46), Penhascoso – prémio Montanha 4ª categoria (15:01), Mação – junto à escola (15:10), Belver (15:33), Gavião – prémio de montanha de 3ª categoria (15:41) seguindo depois para Nisa em direção a Castelo Branco onde a etapa termina por volta das 17:41. Os ciclistas vão a 3 de agosto percorrer 194,1 kms pelas estradas nacionais, percorrendo grande parte da EN Nº 3.

Opinião: “Autarquias, Quintas e Hortas”

Santana 10537103_346138475537062_4431220928287954909_nBasta passar os olhos pela comunicação social escrita e falada e pelos debates televisivos para constatar que apenas existem duas autarquias em Portugal: a Região Metropolitana de Lisboa e a Região Metropolitana Porto. O resto são pequenas quintas e hortas que apenas interessam aos respectivos donos.

Mesmo os líderes de Lisboa, quando passam pelas hortas por dever de ofício e de fugida, apenas falam de Lisboa. E não deixa de ser revoltante assistir à sabujice dos hortelãos perante os senhores de Lisboa, gratos pelas pequenas ajudas que recebem da capital para ajeitar a horta.

Se percorremos Portugal de norte a sul pelo interior do país, as aldeias e vilas estão num brinco: zonas ribeirinhas, polidesportivos, piscinas, estádios, rotundas, esgotos e passeios. Não falta nada, excepto as pessoas. A leste da A1 mais de 60% da população está reformada e a restante é, em regra, gente pouco qualificada e pouca ambiciosa que vive à conta das autarquias, do rendimento de inserção social ou da reforma dos pais, naquela típica economia de subsistência que caracterizam as hortas.

Tenho alguma estima por alguns políticos-hortelãos que cuidam da sua horta com todo o carinho e toda a dedicação. Só que depois vem o fogo e varre-lhes a horta do mapa.

E qual a solução que os senhores de Lisboa perspectivam para inverter esta situação e repovoar território? Seguir o exemplo dos países europeus e deslocalizar para o interior do território serviços centrais da Administração Pública e órgãos do Estado? Isso é que era bom! A solução é destinar o interior do país aos refugiados, ciganos e todos aqueles que vivem do rendimento de reinserção social. Ou seja, segundo os senhores de Lisboa, a solução é fazer do Alentejo e do Interior-Norte a Faixa de Gaza, enquanto na Cidade Lisboa-Porto fica a viver o povo escolhido por Deus.

Para mim, já chega! Como disse em 2012, não voltarei a votar, enquanto a Assembleia da República não for deslocalizada para uma aldeia, vila ou cidade a leste da A1. Neste momento, “votar” é validar um sistema político corrupto que reduziu Portugal à estreita faixa litoral Lisboa-Porto e que retirou qualquer relevância ao voto dos residentes no Interior-Norte e no Alentejo.

Só o boicote a todos os actos eleitorais por parte dos residentes no Alentejo e no Interior-Norte tem hoje capacidade para denunciar e alertar o mundo para a nossa situação e obrigar Lisboa a levar a cabo as reformas necessárias para equilibrar o território. Tenho a consciência da dificuldade de uma tomada de posição colectiva desta natureza por parte de um povo que se habituou a viver de cócoras e de mão estendida a Lisboa. Mas não há outra alternativa! Até porque não é com velhos de 60 ou 70 anos que se consegue formar um exército para declarar guerra a Lisboa.

Santana-Maia Leonardo

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Artigo de opinião: “Os caprichos do PAN”

alexandra.duarteA Câmara de Lisboa, num acesso de criatividade inaudita, deu instruções para que fosse tapado o símbolo da praça de touros. Sem justificação aparente, a não ser piscar o olho ao PAN.

Começo por escrever que não tenho uma opinião formada sobre as touradas, por mais que reflita sobre o tema e atente nos argumentos a favor e nos que são vincadamente contra. Definitivamente, tenho dificuldades em escolher em qual dos lados da barricada me sinto mais enquadrada. Não me revejo nas manifestações a favor das touradas nem tão-pouco nos movimentos antitouradas que tanto alarido fazem na comunicação social.

Se, por um lado, temos uma tradição que é característica em vários pontos geográficos do nosso país (Barrancos, Fronteira, Azambuja, Coruche, Montijo, Évora, Graciosa, Angra do Heroísmo..) e com muitos aficionados, sendo parte integrante e enriquecedora da nossa cultura, por outro lado temos um animal que, apesar de ser criado especificamente para a arte do toureio, o touro bravo, demonstra sofrimento quando se encontra nos seus momentos finais, em plena arena.

Por ano realizam-se entre 200 e 250 corridas de touros para cerca de meio milhão de aficionados. As festas bravas sucedem-se por esse país fora, dando cor e animação às várias localidades que as acolhem, contribuindo para a atividade económica destes locais e para a sua programação cultural.

Em Portugal, à semelhança do que acontece em França e em Espanha, vários concelhos declararam esta atividade como Património Imaterial e Cultural, apesar de alguns concelhos se terem manifestado veementemente contra as touradas, chegando mesmo a interditar a sua realização. Não foi este o caso de Lisboa, pelo menos até aos dias de hoje.

O que me leva a escrever este artigo de opinião é a atitude incongruente da Câmara Municipal de Lisboa que, num acesso de criatividade inaudita, deu instruções para que fosse tapado o símbolo da praça de touros que surge à frente da indicação para o Campo Pequeno, na sinalética da cidade.

Esta medida causa alguma estupefação, já que o seu enquadramento não é claro nem se percebe a sua origem, uma vez que não foi decidido em reunião de câmara nem houve um debate sobre esta iniciativa e posterior votação.

Numa cidade com tantas preocupações ainda em cima da mesa, despender energias e tempo com estas picuinhices faz-me pensar que o governo municipal está sem rumo ou a perder o norte. Mais, que está a tentar agradar aos 3% de eleitores que votaram no PAN, nas últimas eleições autárquicas, sem ter em conta a vontade dos restantes munícipes, para quem, na sua maioria, esta questão nunca surgiu na lista de prioridades.

Não há registo de Lisboa se ter tornado uma cidade que condena as touradas. Durante este mandato, que se iniciou em 2017, os lisboetas não manifestaram uma vontade inequívoca de eliminar qualquer vestígio da existência deste espetáculo na cidade.

A decisão deste executivo é, no mínimo, ridícula e sem sentido. Um dia vamos acordar e descobrir que os animais do Jardim Zoológico de Lisboa foram soltos durante a noite para regressarem às suas origens, tal e qual como no filme Madagáscar. Sem justificação aparente, a não ser de piscar o olho ao PAN e importar para a agenda socialista temas de partidos limítrofes e radicais.

Não é tarde para pedir ao executivo municipal que clarifique a sua posição no que se refere a touradas, a investimento para a manutenção do Jardim Zoológico, à sinalética que inclui um elefante ou qualquer outro animal, se podemos ficar sossegados quanto ao Oceanário e ambicionarmos levar lá os nossos netos, e a outras preocupações associadas ao bem-estar animal.

Em Lisboa, muito há a fazer pelo bem-estar animal, começando por grupos específicos como os cães, os gatos, os pombos, antes de dispersar para alvos mediáticos e que pouco ou nada influem na vida quotidiana dos lisboetas. A não ser que a cidade, à semelhança do que se vai passando no país, comece a ter a agenda do PAN e do BE, relegando para segundo plano intervenções estruturais e muito mais urgentes do que esta satisfação de caprichos dos partidos minoritários.

Alexandra Duarte

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Artigo de opinião: “CAMÕES: O que está vivo n’Os Lusíadas”

Antonio Valdemar author_photo_457Camões não se pode reduzir aos jogos partidários e aos expedientes da retórica política, aos aproveitamentos de governos e governantes de vários regimes para justificação de exacerbações nacionalistas.

Deparamos, passo a passo, n’Os Lusíadas, um sentido crítico, uma perspetiva humanista e uma visão ampla e diversificada em torno das grandes questões políticas, sociais e filosóficas. Ao pronunciar-se acerca da máquina do mundo, do argumento perentório da existência de Deus não hesita interrogar: «é Deus? mas quem é Deus, ninguém o entende/ que a tanto o engenho humano não se estende?» Faz apelos contínuos para a urgência da liberdade e a reposição da justiça, a fim de construir uma sociedade assente nos princípios da honra e nos valores da solidariedade.

Sucessivas gerações de eruditos portugueses e estrangeiros continuam a recapitular hipóteses formuladas desde os mais antigos biógrafos e comentadores, o chantre Severino de Faria, o licenciado Manuel Correia, o arbitrário Manuel Faria de Sousa e o memorialista João Soares de Brito.

Perduram as controvérsias acerca do local e dia do nascimento, da identificação dos pais; dos estudos na Universidade de Coimbra, do serviço militar em Ceuta, do que ocorreu na passagem na Índia e em Macau; da residência em Constância; do valor da tença atribuída e da sua equivalência em dinheiro atual; do dia da morte, da sepultura em Lisboa e, ainda, da autenticidade dos ossos trasladados para o túmulo nos Jerónimos. Estes e outros aspetos continuam por esclarecer e, na maior parte dos casos, repletos de lendas e fantasiosas conjeturas.

Todavia, a leitura d’Os Lusíadas, das líricas, dos sonetos, dos autos e das cartas colocam-nos perante reflexões e advertências profundas. O homem, o Camões de carne e osso, – tal como o retrataram os que o conheceram – manifestou-se com frontalidade e independência. Não recorreu – como era habitual na época – a um prefaciador para o panegírico tradicional na apresentação d’Os Lusíadas, nem se esquivou a enfrentar poderosos, a contrariar opiniões dominantes, a insurgir-se contra a grave situação que o País vivia.

A Inquisição estava instalada desde 1536. A censura encontrava-se em pleno funcionamento. Os livros eram submetidos à leitura prévia e só poderiam ser impressos e postos a circular depois da autorização do Santo Ofício. Assim aconteceu, em 1572, com Os Lusíadas. Estudiosos camonianos – Sousa Viterbo e Aquilino Ribeiro, por exemplo – formularam hipóteses acerca do que terá sido truncado no manuscrito e, também, acerca das possíveis intervenções do censor ao fabricar versos, para condescender na publicação de outros.

Num tempo de perplexidade e angústia, Camões reforçou a identidade coletiva e defendeu a autonomia política de Portugal. Quando voltamos a estar confrontados com problemas de extrema complexidade, Os Lusíadas representam uma fonte de energia para transpor a impaciência e o fatalismo. Camões celebrou as memórias gloriosas de Portugal e de portugueses, mas sem virar as costas à crise política e à degradação humana, em tantos aspetos, com analogias com a época em que vivemos.

Numerosas passagens d’Os Lusíadas aplicam-se à atual realidade portuguesa; a uma classe política, sedenta de poder e de elogios públicos, sem dignidade e sem carácter e sem qualquer projeto voltado para o futuro: nenhum ambicioso, que quisesse/subir a grandes cargos, cantarei, /só por poder com torpes exercícios/usar mais largamente dos seus vícios.

Deplora os fatores de insegurança e a precaridade dos vínculos laborais: nenhum que use de seu poder bastante/para servir a seu desejo feio/a despir e roubar o pobre povo! Manifesta apreensão por tudo quanto gera o desespero, multiplica a violência, aumenta a criminalidade e intensifica a apagada e vil tristeza.

E a crise na saúde? E as listas de espera nos hospitais que aumentam de forma vertiginosa e assustadora? Faz recordar Camões ao deplorar a morte nos hospitais em pobres leitos/os que ao rei e à lei servem de muros.

E a crise na justiça? O sistema judicial que não funciona, as reformas essenciais por fazer, por estudar e por decidir? A obrigação de restabelecer a normalidade para impedir a generalização do caos. A recomendação de Camões continua oportuna: quem faz injúria vil e sem razão/ com forças e poder em que está posto, /não vence, que a vitória verdadeira/é saber ter justiça, nua e inteira.

E a crise moral? A venalidade, o suborno e a corrupção aos mais diversos níveis? Camões revoltou-se contra as honras e dinheiro que a ventura forjou. Para concluir que não lava o muito dinheiro/ a nódoa da desonra.

Por tudo isto e muito mais seguiu de perto as grandes inquietações e os problemas do seu tempo e de todos os tempos. Enfrentou o fantasma do medo: a vida que se perde e que periga/que, quando ao medo infame não se rende/ então se menos dura, mais se estende. Resistiu aos profetas da desgraça que anunciam sempre o pior como se estivéssemos sempre às portas do fim do mundo.

António Valdemar

At Viajando com Livros

Opinião: “Em Portalegre, Cidade… Cidade???!!!…

Santana Maia 26908122_964361603714743_8610297635254891908_nO centralismo exacerbado do Portugal de Salazar sempre foi uma das características mais sublinhadas e criticadas pelos democratas de Abril. No tempo do fascismo, Portugal era Lisboa e o resto era paisagem. Diziam eles.

No entanto, nesse tempo de servidão, se alguém entrasse num café em Portalegre e perguntasse a um portalegrense qual era o seu clube, a resposta era: Estrela ou Desportivo. Hoje se lá entrar e fizer a mesma pergunta, a resposta é: Benfica ou Sporting.

Até Marcelo Rebelo de Sousa, para vir celebrar o 10 de Junho a Portalegre, precisou de trazer atrelado de Lisboa um intelectual alfacinha nascido em Portalegre por não reconhecer, em qualquer residente do distrito, nível suficiente para ler um simples discurso. Lá vão os tempos em que Portalegre tinha indivíduos do gabarito de José Régio… Hoje, se José Régio fosse vivo, tinha de leccionar em Lisboa, sob pena de não ser reconhecido nem em Portalegre.

Ou seja, a putativa descentralização autárquica implementada pelos democratas portugueses, em vez de contribuir para uma maior coesão territorial, não só ainda reforçou mais o centralismo do poder de Lisboa como provocou o esvaziamento do interior do país. No tempo de Salazar, Lisboa tinha o poder. Agora tem o poder e as pessoas.

Com o 25 de Abril, os autarcas, para gáudio dos nativos, passaram a defender a sua “terrinha” acima de tudo. O problema é que há duas terrinhas muito maiores do que as deles e, quando as terrinhas entram em concorrência e competição, sucede-lhes o mesmo que sucedeu ao Estrela e ao Desportivo: desapareceram do mapa, ficando apenas o Benfica e o Sporting, ou seja, Lisboa.

Como dizia Gonçalo Ribeiro Telles, Portugal é, hoje, a cidade Lisboa-Porto. A A1 é a verdadeira fronteira de Portugal. E essas reformas que se avizinham e que são defendidas pelos políticos da cidade Lisboa-Porto, como é o caso dos círculos uninominais e da Regionalização, ainda irão vincar mais as assimetrias. Os círculos uninominais e a Regionalização só são defensáveis em países com grande coesão territorial, caso contrário ainda aceleram mais o processo de desertificação.

Mas o interior, infelizmente, já está conformado com isto e, em boa verdade, não quer que nada mude. E porquê? Porque as elites e a classe média que reside no interior já tem os filhos a residir em Lisboa e, como tal, já está mais preocupada com o Benfica e o Sporting do que com o Estrela ou o Desportivo.

Quem tem pernas e dois dedos de testa vai estudar para Lisboa e já não regressa. Aqui só ficam os chaparros e os sobreiros velhos como eu, que até já dou pouca cortiça. É, aliás, assim que nos veêm e falam de nós quem reside na cidade Lisboa-Porto. Hoje, um alentejano ou um transmontano respeitado é um alfacinha com muito orgulho nas suas raízes alentejanas ou transmontanas, mas que não reside, nem quer residir em Portalegre ou Bragança. Tá quieto!

E, se virmos bem, também é assim que pensa a maioria dos portalegrenses e dos alentejanos. “Para viveres aqui, é porque não deves ser grande coisa. Caso contrário, vivias em Lisboa…” E o pior de tudo é que, provavelmente, têm razão.

Santana-Maia Leonardo

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Comemorações da Batalha de Ourique

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Batalha de Ourique desenrolou-se muito provavelmente nos campos de Ourique, no atual Baixo Alentejo(sul de Portugal), mais precisamente em Castro Verde, em 25 de Julho de 1139 — significativamente, de acordo com a tradição, no dia do provável aniversário D. Afonso Henriques e de São Tiago, que a lenda popular tinha tornado patrono da luta contra os mouros; um dos nomes populares do santo, era precisamente “Matamouros“.

Foi travada numa das incursões que os cristãos faziam em terra de mouros para apreenderem gado, escravos e outros despojos. Nela se defrontaram as tropas cristãs, comandadas por D. Afonso Henriques, e as muçulmanas, em número bastante maior.

Inesperadamente, um exército mouro saiu-lhes ao encontro e, apesar da inferioridade numérica, os cristãos venceram. A vitória cristã foi tamanha que D. Afonso Henriques resolveu autoproclamar-se Rei de Portugal(ou foi aclamado pelas suas tropas ainda no campo de batalha), tendo a sua chancelaria começado a usar a intitulação Rex Portugallensis (Rei dos Portucalenses ou Rei dos Portugueses) a partir 1140 — tornando-o rei de facto, sendo o título de jure (e a independência de Portugal) reconhecido pelo rei de Leão em 1143 mediante o Tratado de Zamora e, posteriormente o reconhecimento formal pela Santa Sé em Maio de 1179, através da bula Manifestis probatum, do Papa Alexandre III.

A primeira referência conhecida ao milagre ligado a esta batalha é do século XIV, depois da batalha. Ourique serve, a partir daí, de argumento político para justificar a independência do Reino de Portugal: a intervenção pessoal de Deus era a prova da existência de um Portugal independente por vontade divina e, portanto, eterna.

At https://pt.wikipedia.org/

Artigo de opinião: “Fotógrafos Taurinos e “tira-bonecos””

Paulo Paulino pp-150x150Esta semana foi emitido um comunicado subscrito por uma larga maioria dos fotógrafos taurinos que habitualmente cobrem as corridas de toiros em Portugal. No essencial, trata-se do marcar de posição face à “divulgação/venda/cedência das imagens” – conforme referem – massiva e pouco criteriosa das ocorrências trágicas, mas intrínsecas à atividade tauromáquica, que infelizmente sucederam na recente noite de Coruche, por parte de supostos “colegas” mais colados ao protagonismo do que propriamente ao mero intuito informativo, numa atitude que o conjunto de fotógrafos taurinos que assina este comunicado se distancia incondicionalmente.

Aplaudo de pé e peço Porta Grande.

Estes fotógrafos taurinos, além de um grande sentido ético pela atividade que exercem, elevam a grandeza de caráter que distingue os verdadeiros amantes da arte que os move e lhes permite inúmeras vezes criar a sua própria arte, não uma função de meros oportunistas sedentos de uma qualquer tragédia para se porem em “bicos de pés” apenas (ou não apenas) como um meio para “preencher” currículo e verem o nome escrito num qualquer pasquim sensacionalista. Entre outros valores, trata-se também de uma questão de respeito pelos verdadeiros protagonistas, os que na arena arriscam a vida, e de respeito pelos verdadeiros aficionados que não necessitam deste tipo de “toxicidade” infiltrada num meio que tem sido permanentemente fustigado de ataques nos tempos que correm.

Não apenas por isto, mas também por isto, recordo-me de um tão grande amigo como fotógrafo taurino que recentemente nos deixou e que corroborava destes valores únicos, o saudoso Duarte Chaparreiro. Numa trágica noite na Arruda dos Vinhos, o Chaparreiro era o único fotógrafo taurino que cobria uma corrida do 16 de agosto e captou toda a sequência da fatídica pega que causou a morte ao forcado Ricardo Silva “Pitó” do Grupo de Vila Franca. No dia seguinte, numa atitude que distingue os Grandes dos restantes, chegou-se ao cabo do Grupo de Vila Franca (Vasco Dotti à época), entregou-lhe um envelope com as fotos dessa pega e numa conversa que não presenciei, mas da qual acabei por ter conhecimento do essencial, disse-lhe algo como:

“Estão aqui todas as fotos da pega do “Pitó”, pertencem ao Grupo de Vila Franca e nunca serão de mais ninguém, façam delas o que entenderem”.

São valores fundamentais, natos de quem sente e vive a tauromaquia de um modo diferente, puro…

Paulo Paulino

At http://tauronews.com/

Artigo de opinião: “Primeiro temos de criar riqueza para depois a distribuirmos? Olhe que não, olhe que não”

Diogo Martins“Primeiro temos de criar riqueza para depois a distribuirmos”. Este é o mantra que os protagonistas do discurso económico da direita gostam de repetir até à exaustão. Como certeiramente assinalou João Ramos de Almeida num post anterior (aqui), esta mensagem constitui um ato de batota intelectual, que pretende protelar a ação redistributiva para um futuro longínquo e nunca alcançável. Como o crescimento é sempre encarado como mais importante, nunca chegará o momento em que a distribuição é oportuna. A atitude desvenda, assim, o óbvio: para a direita, a redistribuição não é um objetivo e esta mensagem é apenas um recurso instrumental para facilitar a penetração eleitoral do seu discurso.

A secundarização do mandato redistributivo do Estado é muito evidente no já divulgado plano económico do PSD. De forma risível, o autor do programa defende que a redistribuição é um pilar central do programa, porque este prevê a diminuição da taxa de IVA no gás e na eletricidade de 23% para 6%. Isto é, o mesmo partido que, enquanto governo, congelou o salário mínimo nacional, diminui o montante e a extensão do subsídio de desemprego e o valor e a elegibilidade do Rendimento Social de Inserção, que, enquanto oposição à atual maioria parlamentar, se opôs à dimensão do aumento do salário mínimo e à diminuição do valor das propinas e dos passes sociais e que, no seu programa, consagra o objetivo de diminuir o IRC, quando se tem assistido a um aumento da proporção dos rendimentos do capital, é o mesmo partido que considera que o regresso do valor do IVA do gás e eletricidade para os seus valores pré-crise financeira é uma grande evidência do seu pendor redistributivo. Estamos conversados.

Mas o aforismo “Primeiro temos de criar riqueza para depois a distribuirmos” subentende um raciocínio mais profundo do que a mera batota intelectual. Ele implica que quem o defende considera que não se pode procurar simultaneamente o crescimento económico e a diminuição da desigualdade. Isto é, acredita que a maior equidade é um obstáculo ao crescimento económico. De modo a fazer uma apreciação crítica dessa tese que ajude a trazer mais argumentos a este debate, deixo abaixo uma secção de um artigo que irei publicar no próximo número da revista Manifesto (em outubro), onde pretendo desconstruir a ideia de que a igualdade afeta negativamente o crescimento económico.

A relação entre a desigualdade e o crescimento económico é um tópico sempre envolto em grande debate. A tese de que a igualdade de oportunidades é condição suficiente para a justiça social não sugere apenas que o mercado assegura que cada interveniente recebe a fatia justo dos recursos da produção. Regra geral, sugere também que o mercado assegura que a produção alcança o seu maior valor possível, com os recursos e com a dotação tecnológica de cada época. Isto é, a fatia justa em termos relativos tem também a maior dimensão possível.

Um dos pilares desta convicção é derivado a partir de um dos mais famosos teoremas da teoria neoclássica, o designado primeiro teorema da economia do bem-estar, que postula que uma economia de mercado consegue gerar espontaneamente a utilização total dos seus recursos, alcançando uma fronteira de eficiência máxima em que já não é possível aumentar o bem-estar de um agente social sem diminuir o bem-estar de outro (critério de Pareto). O teorema não assegura que a afetação de recursos alcançada seja justa. Contudo, implica que qualquer decisão de reafetação de recursos por meio de impostos progressivos terá um efeito distorcedor, implicando um sacrifício da eficiência para alcançar uma maior equidade. Isto é, reconhece-se que que a distribuição assegurada pelo mercado pode não ser justa, mas qualquer tentativa de a corrigir de modo a ajustá-la às preferências sociais resulta numa diminuição do bem-estar total da comunidade. Este resultado parece estar presente, ainda que de modo nem sempre esclarecido, no argumentário liberal contra os impostos e a redistribuição.

No entanto, importa notar que o primeiro teorema fundamental da economia do bem-estar só é derivável assumindo a existência de pressupostos muito fortes e irrealistas: a concorrência perfeita dos mercados, a informação perfeita dos agentes, a ausência de externalidades e a ausência de custos de transação. Nenhum destes requisitos se verifica na realidade: a maioria dos setores numa economia moderna opera num regime em que uma das partes tem poder de mercado, como em estruturas monopolistas ou oligopolistas, e onde impera a informação assimétrica entre agentes. Por outro lado, existem externalidades óbvias em muitas atividades, onde se podem contar as externalidades negativas da poluição ou as externalidades positivas da educação, e quase todos os mercados têm custos de transação. Não se verificando estas condições não há, com efeito, motivo para admitir que eficiência e a equidade são objetivos que se excluem mutuamente.

Outro argumento, mais linear, associado aos possíveis efeitos perversos da diminuição da desigualdade no crescimento, foi celebrizado durante o início da década de 80 do século XX, pelos governos de Margaret Tactcher e Ronald Reagan, e ficou genericamente batizado como trickle down economics. À luz desta teoria, o combate à desigualdade social não deveria ser um objetivo primordial de política económica, já que a sua existência poderia beneficiar todos os membros da sociedade, mesmo os que se colocavam nos estratos mais pobres. Maior desigualdade significaria um maior incentivo a ascender na pirâmide social e um maior prémio de risco para empresários e quadros superiores da sociedade, que se traduziria numa maior propensão à tomada de decisões que favoreciam a livre iniciativa e o crescimento económico. Maior crescimento económico permitiria um maior bem-estar absoluto das camadas sociais mais baixas, ainda que o seu posicionamento relativo na escala social se tivesse deteriorado.

Esta é uma tese que a experiência nunca se encarregou de provar. Como se verá, existem argumentos teóricos e empíricos que falsificam esta narrativa.

A macroeconomia traz-nos o primeiro argumento. Diferentes classes de rendimento possuem diferentes propensões a consumir. As classes mais altas, com rendimentos provindos de bens de capital, como lucros, rendas e juros, ou de salários mais elevados, tendem a apresentar propensões a consumir mais baixas, ou seja, tendem a consumir uma percentagem mais baixa do seu rendimento total – uma vez que a maioria das suas necessidades já se encontram satisfeitas – enquanto as classes mais baixas tendem a apresentar propensões a consumir mais elevadas, pois necessitam de uma maior percentagem do seu rendimento para atender ao seu cabaz médio de consumo.

A existência desta diferença significa que transferências de rendimento das classes mais altas para as classes mais baixas favorecem o aumento do consumo privado e o crescimento económico, ao passo que o contrário sucede se as transferências tiverem o sentido oposto. Com efeito, uma sociedade que tem grande parte do seu rendimento concentrado no topo está sujeita a uma tendência secular para a diminuição da procura privada para consumo. A menos que esse efeito seja compensado por um choque positivo das exportações ou do investimento privado, terá de ser o Estado a injetar procura na economia através de consumo e/ou investimento público, de modo a que a procura global não diminua. Este canal confere às economias mais desiguais um viés para a estagnação económica e uma pressão acrescida sobre as finanças públicas.

A desigualdade tem igualmente efeitos perversos sobre a estabilidade macroeconómica, ao desencadear ciclos insustentáveis na relação entre os agentes económicos e os mercados financeiros. Esta relação foi exaustivamente estudada no contexto norte-americano, onde a estagnação dos salários reais a partir da década de 80 coincidiu com o aumento expressivo do endividamento das famílias. Alguns autores argumentam que existe uma relação de causalidade entre a desigualdade de rendimento e o recurso ao crédito: com os salários reais estagnados, as classes mais baixas são incentivadas a recorrer ao crédito de modo a conseguirem mimetizar os padrões de consumo das classes superiores. Durante períodos alargados de tempo (nos EUA foram várias décadas), os mercados financeiros podem mostrar-se cúmplices com o aumento da dívida das famílias mais pobres, aproveitando a entrada de estratos da população que não se relacionam tradicionalmente com os mercados financeiros. No entanto, basta que um choque abale a confiança dos mercados para que os empréstimos não sejam refinanciados e se assista ao desencadear de uma crise financeira. A desigualdade pode, assim, favorecer a instabilidade dos mercados financeiros, deixando as famílias e a economia mais expostas aos seus ciclos de exuberância e depressão.

A economia comportamental tem também produzido nova evidência sobre os efeitos adversos da desigualdade para o crescimento, com investigações recentes a sugerirem que a desigualdade salarial no seio das empresas tem um efeito negativo na produtividade dos seus trabalhadores. Finalmente, uma economia mais desigual é uma economia onde existe menos coesão social e, em consequência, menos vínculos de solidariedade e maior tensão entre os seus membros. Essa incomunicabilidade entre classes favorece a desconfiança mútua, potencia fenómenos de criminalidade e priva uma parte dos cidadãos do usufruto de uma cidadania plena, o que, além de diminuir a justiça social, pode afetar o crescimento económico.

Todas estas dimensões explicativas têm encontrado verificação num crescente corpo de estudos empíricos. Destaque para o insuspeito e influente estudo do departamento de investigação do FMI, Redistribution, Inequality and Growth, que conclui que a “(…) desigualdade continua a ser um robusto e poderoso determinante do crescimento de médio-prazo e da duração dos ciclos de crescimento, mesmo controlando o efeito das transferências redistributivas. Assim, (…) seria um erro focarmo-nos no crescimento e deixar a desigualdade entregue a si própria, não apenas porque a desigualdade pode ser eticamente indesejável, mas também porque o crescimento económico resultante pode ser baixo e insustentável”.

Diogo Martins

At http://ladroesdebicicletas.blogspot.com/

Artigo de opinião: “Contra a fúria do fogo, actuou a justiça dos homens”

Duarte MarquesJá por diversas vezes aqui escrevi sobre a forma imoral, ilegal e discriminatória como o Governo de António Costa tem gerido o apoio aos concelhos vítimas dos incêndios de 2017. Por diversas vezes alertei, critiquei e denunciei esta situação ao ex-ministro Pedro Marques e ao seu sucessor na pasta do Planeamento, Nélson de Sousa. Ontem o Tribunal de Leiria deu razão ao primeiro dos processos apresentados na Justiça pela Câmara Municipal de Mação a propósito do acesso a verbas do Fundo de Solidariedade da União Europeia que atribuiu a Portugal 50,6 milhões de euros, mas que o Governo impediu de chegar ao concelho que mais ardeu em 2017 (como denunciei aqui).

Ainda na semana passada, o PSD chamou ao Parlamento o Ministro do Planeamento para responder às perguntas dos Deputados sobre a gestão dos 50,6 milhões do FSUE e aí voltei a denunciar esta situação.

Se o bom senso não fosse suficiente para tratar por igual o que é igual, já para não falar da nossa Constituição, o Parlamento aprovou uma Lei (13/2018) que obriga o Governo a estender a alguns concelhos os apoios dados a Pedrogão Grande, desde que preenchidos determinados requisitos. Pedro Marques e António Costa ignoraram o bom senso, a Constituição e também essa lei. Na verdade, ignoraram conscientemente as pessoas desses concelhos.

Três anos depois dos incêndios e após uma proposta feita ao governo para alargar a candidatura ao FSUE e passar a incluir os prejuízos resultantes dos fogos de julho, agosto, setembro e outubro de 2017 como forma de evitar o chumbo da Comissão (algo que o Governo aceitou e levou avante), depois de dezenas de tentativas por parte do Município junto da CCDR Centro e do Governo para corrigir esta discriminação, de alertas feitos por quase todos os partidos na Assembleia da República, o Governo insistiu em manter a sua posição, omitindo factos e escondendo a verdade. Ontem, o Tribunal condenou o Governo e decidiu anular um dos Avisos destinado às autarquias.

Com esta decisão, faz-se justiça com o concelho de Mação e com outros que foram prejudicados ao ficarem de fora do acesso a este fundo apesar dos seus prejuízos terem sido contabilizados para a candidatura a Bruxelas, como é o caso de Ferreira do Zêzere, Fundão, Gavião, Nisa, Castelo Branco, Covilhã, Oleiros, Vila de Rei, entre tantos outros.

Importa aqui salientar que a execução do Fundo de Solidariedade está também ela bastante atrasada devido à demora do Governo em aprovar os projetos e candidaturas feitas pelos municípios que puderam aceder ao Aviso aberto pelo Governo. Recordo que todos estes montantes têm que estar executados até janeiro de 2020 e só há pouco mais de um mês é que o ministro Nélson de Sousa despachou esses processos. Este atraso invalida qualquer desculpa que o governo procure encontrar para justificar o atraso na execução do Fundo de Solidariedade.

A justiça por vezes demora, mas acaba por chegar. Depois da Inspeção Geral da Administração Interna ter responsabilizado a liderança da Autoridade Nacional de Proteção Civil pela má organização do combate aos fogos de 2017, e inclusive pelo desvio de meios aéreos para outro concelho onde não havia ameaça eminente, vem agora o Tribunal de Leiria repor justiça no tratamento discriminatório a que o concelho que me viu nascer estava a ser alvo.

Uma palavra final para Vasco Estrela, o Presidente da Câmara Municipal de Mação que nunca desistiu de lutar por justiça para os seus munícipes. Por vezes quase sozinho, apenas com a forças das suas convicções e com a responsabilidade para com os seus concidadãos, remou contra esta injustiça. O tempo e a justiça vieram ontem dar-lhe razão.

Não sei este foi o meu último combate no Parlamento, mas, se foi, valeu bem a pena!

Duarte Marques

At https://expresso.pt/