(…) Antes da inauguração do Centro do Conhal, o primeiro-ministro António Costa, visitou o Centro Escolar de Nisa onde inaugurou a biblioteca escolar em homenagem ao Professor José Tomás Bruno.
At Rádio Portalegre
Arquivo mensal: Abril 2017
Deputado distrital do PSD dá a cara por Monforte
O deputado social-democrata Cristóvão Crespo vai ser o candidato do PSD à Câmara de Monforte (CDU), no distrito de Portalegre, nas eleições autárquicas de 01 de outubro, divulgou hoje o partido.
O candidato, de 58, é natural da freguesia de Urra, no concelho de Portalegre, e desempenha as funções de deputado na Assembleia da República, eleito pelo círculo eleitoral de Portalegre, desde outubro de 2009.
O PS também já anunciou que a sua lista vai ser encabeçada pelo antigo autarca socialista Miguel Rasquinho, que liderou o município de Monforte entre 2009 e 2013.
O atual executivo municipal, presidido pelo comunista Gonçalo Lagem, é composto por três eleitos da CDU e dois do PS.
III Prova de Vinhos na Sociedade em Alpalhão
Primeiro-ministro em Nisa e Ponte de Sor esta Sexta
O primeiro-ministro António Costa inaugura no próximo dia 28 de abril, às 11h00, o Pólo Industrial Tekever, dedicado a alta tecnologia aeronáutica e aerospacial, em Ponte de Sor, no Alto Alentejo. Neste espaço nasce o centro de desenvolvimento, produção e testes de drones (aviões não-tripulados) de grandes dimensões da Tekever, praticamente dedicados ao mercado internacional.
Prevê-se que o primeiro modelo a ser produzido no local será o AR5, um drone de grande envergadura (4,8 metros) e 150 kg. Esta aeronave foi desenvolvida, entre outras, para operações de busca e salvamento, vigilância e patrulha marítimas.
Do programa, que se inicia às 15h00 em Nisa, consta a visita ao Centro Escolar, com descerrar de placa na biblioteca escolar em homenagem ao Professor José Tomás Bruno e outra alusiva à visita do Senhor Primeiro-Ministro António Costa aquela infra-estrutura educativa.
Às 16 horas, na freguesia de Santana, no edifício da antiga escola primária do Monte do Duque, o Senhor Primeiro-Ministro irá inaugurar o Centro Interpretativo do Conhal – um imóvel totalmente remodelado e apetrechado com as mais modernas tecnologias para acolher todos os visitantes do “Conhal do Arneiro”, uma área arqueológica superior a 90 hectares, classificado como Monumento Natural pelo ICBN-Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade, na margem esquerda do Tejo.
Opinião: “Quem está à frente de uma câmara só perde se quiser”
Muitos municípios do país são micro municípios onde as eleições se ganham com seiscentos, mil ou cinco mil votos. Basta o presidente da câmara dar uns empregos e uns subsídios para conseguir ser reeleito. E a falta de dimensão afecta a eficácia municipal porque em vez de problemas de organização e desenvolvimento os executivos passam o tempo a discutir problemas pessoais dos munícipes. O advogado Santana-Maia Leonardo esteve na redacção de O MIRANTE para uma conversa da série “Duetos Improvisados” com Hermínio Martinho, que foi publicada na edição de 13 de Abril. E deixou alguns temas para reflexão que agora publicamos.
A sociedade civil tem que se libertar das câmaras. Eu sou muito crítico do poder autárquico e das autarquias e sempre fui contra a sua forma de funcionamento. Usei sempre a minha intervenção política em defesa da liberdade de expressão e de associação e em defesa da sociedade civil.
Nunca exerci nem nunca aceitei cargos remunerados na política. A minha ligação à política nunca foi como profissional mas como um simples amador. Tive sempre a minha profissão e nunca entrei em listas de deputados. Fiz três candidaturas a câmaras municipais mas em situações em que era impossível ganhar. Fui candidato pelo PSD duas vezes em Ponte de Sôr e uma vez em Abrantes em circunstâncias em que aquele partido não tinha qualquer hipótese de vencer.
Eu já não sou do PSD. Graças a Deus! Até tenho vergonha de dizer que fui do PSD mas fui do PSD quase toda a vida porque estava em concelhos onde o PSD era minoria. Quando se está na oposição uma pessoa tem aquela ilusão que pode ser diferente.
Nunca seria do PSD na Madeira ou em Viseu, por exemplo, porque o PSD quando está no poder é igualzinho aos comunistas e socialistas. Quando está no poder o PSD reproduz os mesmos modelos, emprega as pessoas da mesma maneira, controla as associações da mesma maneira e controla a imprensa da mesma maneira. Eu não suporto isso.
O nosso principal problema é não termos dimensão e sermos incapazes de nos associarmos. É a todos os níveis e em todos os sectores de actividade. Nem sequer conseguimos partilhar um tractor. É tudo em ponto pequenino e na política é a mesma coisa.
Temos um país cheio de micro municípios que não têm dimensão e padecem dos defeitos das coisas pequenas. As coisas para funcionarem nem podem ser muito grandes nem muito pequenas. O presidente da câmara tem que estar suficientemente distante dos munícipes para poder ser imparcial e isento mas também não pode estar muito longe porque dessa forma não sabe o que se passa.
Se o Município for muito pequeno o presidente da câmara começa a confundir as questões pessoais e de vizinhança com as questões da câmara. Por isso é que nós vemos nestas câmaras pequenas os assuntos que vão a discussão são o do muro do vizinho e coisas assim e não os problemas realmente importantes para a comunidade.
Organiza-se um jogo de sueca e o presidente da câmara é solicitado para dar qualquer coisa. E tem que se chamar sempre o presidente da câmara para beber um copo.
A união das freguesias não fazia tanta falta como uma união de câmaras municipais. O presidente da junta de freguesia tem pouco poder. Não é mau as freguesias serem pequenas porque os presidentes, ao fim e ao cabo, são quem fala em nome das pessoas. Mas eles não têm poder. Não têm orçamento para distribuir.
Se o município for muito pequeno o presidente da câmara só perde as eleições se quiser. O presidente da câmara tem dinheiro para distribuir. Por exemplo, em Abrantes, que é uma cidade média com 45 mil habitantes, ganham-se as eleições com sete mil votos. Com sete mil votos, o presidente da câmara só perde as eleições se quiser. Emprega uma dúzia de pessoas, dá um subsídio aos bombeiros, cria duas ou três associações e estão os sete mil votos garantidos.
Repito, quem está à frente de uma câmara só perde as eleições se quiser. Em Ponte de Sôr ganham-se as eleições com três mil votos. E se formos a Alter do Chão ganham-se as eleições com seiscentos votos. O presidente é que tem o livro de cheques. E é ele que deixa o indivíduo construir o muro, fazer a horta, etc…
Os municípios precisam de dimensão. Se as eleições forem, por exemplo, em Lisboa, com um universo de cento e cinquenta mil eleitores. Aí, mesmo que haja alguma corrupção já é difícil alguém conseguir comprar 100 mil votos. Agora quando se trata de dois mil votos, mil votos, quinhentos votos e se nós virmos que no país dos 308 municípios, se calhar, em 250 ganham-se eleições por menos de cinco mil votos, percebemos a necessidade de dar dimensão aos municípios.
A falta de dimensão e de espírito de cooperação levam à criação de rivalidades de vizinhança que prejudicam as populações. De cada vez que há um assunto para resolver um presidente de uma câmara pequenina não fala com o vizinho. Vai a correr para Lisboa para um gabinete de um qualquer membro do governo para ver se é ele quem faz a piscina e não o vizinho. E o poder de Lisboa vai distribuindo umas migalhas aqui e umas migalhas ali.
A Leste da A1 (Auto-estrada nº 1), cerca de 60 por cento da população já é reformada. O país vai-se esvaziando para Lisboa. Está tudo concentrado em Lisboa. Nós só temos três grandes grupos populacionais que são Faro, Lisboa e Porto. Está tudo a concentrar-se à volta destas capitais. O resto está num processo de desertificação.
Se nos metermos num carro até Espanha não encontramos jovens e se encontrarmos algum será provavelmente de etnia cigana. O resto está tudo a viver em Lisboa. No interior são só pessoas de idade porque filhos e netos emigraram ou estão a viver e a trabalhar em Lisboa. Santarém, por exemplo, já começa a ser arredores de Lisboa. Lisboa vai crescendo.
Em Lisboa, toda a gente vai almoçar e jantar aos mesmo sítios porque aquilo também é pequeno. E como o poder político, o poder judicial e os grandes grupos económicos estão sediados em Lisboa, criam-se muitas vezes cumplicidades e amizades que é difícil romper.
Se o Parlamento estivesse no Porto, o Supremo Tribunal estivesse em Faro e o Governo estivesse em Beja era melhor. Como está tudo concentrado e numa área muito pequena cultivam-se essas cumplicidades. Amanhã vais à minha festa, depois eu vou ao teu jantar…e a pior coisa que há é a questão das cumplicidades. São elas que dão origem ao pedido, à cunha, ao jeito e à corrupção.
O facto de ter vivido em muitas terras e ter tido muitas experiências deu-me uma outra visão do país. Sou licenciado em letras e em direito. Fui professor durante vinte e seis anos em várias escolas do país. Sou advogado há vinte e tal anos. A minha mãe foi Juiz, o meu avô foi notário, tenho agricultura, fui presidente de um clube de futebol, fui director de um jornal regional, fui vereador em duas câmaras municipais. Tudo isto acaba por ser enriquecedor.
Fazer cidadania em Nisa?
25 de Abril em Nisa
Opinião: “Autoestrada do Baixo Alentejo e Aeroporto de Beja”
A A26 (Autoestrada do Baixo Alentejo) encontra-se com as obras a avançar, já a passar Santa Margarida do Sado (literalmente) com a ponte de 1938 a ser (parece) substituída por um viaduto de 900 m (o tal que tinha tido mil e uma avaliações de impacto ambiental e que se encontrava incompleto) que permite que haja no Concelho de Ferreira do Alentejo (finalmente!) Autoestrada.
A Aeroneo, empresa ligada ao setor da manutenção aeronáutica, finalmente teve luz verde para avançar (parece que será desta!) e criar os tais 40 postos de trabalho que (parece) farão o Aeroporto, para além de “parque de estacionamento”, “uma oficina de aviões”.
Nem num caso nem no outro, era o que pretendíamos e o que nos foi prometido/proposto, mas claro que são notícias que (face às perspetivas que tínhamos há meses atrás) nos sabem muito bem…
Foi, também, e é relevante dizê-lo mais uma vez, o Governo do PS que retomou a situação, depois do DESPREZO do Governo anterior…!
Também há que dizer, objetivamente 2 coisas:
1) A26 fez-se até onde está prevista (até cerca de 8 km dentro do Concelho de Ferreira do Alentejo) pelo empenho DIRETO da nossa Câmara Municipal e da determinação em lidar PUBLICAMENTE com a situação.
2) O investimento da AERONEO foi desbloqueado (esperemos que para o avançar MESMO) pelo atenção dos últimos dias que a questão do Aeroporto teve nos Media, designadamente do Programa “Sexta às 9″…
Ajudou ter no Governo quem temos… e ajudou NUNCA baixarmos os braços por PROJETOS que são ESSENCIAIS para o nosso futuro.
Pena é que nem todos pensem assim… e só agitem as bandeiras quando acham que ganham individualmente alguma coisa com isso…!
Somincor e Porto de Sines
Outras boas notícias chegam-nos do empreendimento da Sociedade Mineira de Neves Corvo: A empresa Lundin Mining propõe-se investir 250 milhões de euros na exploração mineira de Neves Corvo, com vista a duplicação de produção de zinco. A empresa irá empregar mais de 300 pessoas na construção e criar 200 postos de trabalho para a laboração.
É uma notícia particularmente importante porque irá permitir estender o prazo de permanência da empresa neste empreendimento e prolongar no tempo este importante empreendimento que direta e indiretamente abrange muitos territórios (ao nível dos seus efeitos nas economias locais, designadamente da empregabilidade).
Desvanecem-se as sombras de eventual redução/término da atividade e reforça-se a importância deste empreendimento tão relevante para o País e para a região. Recorde-se que a empresa, nos últimos dez anos, pagou cerca de 350 milhões de euros em impostos e royalties ao Estado e exportou 6000 milhões de euros em minério. Emprega atualmente cerca de 2000 trabalhadores, com tudo o que isso implica para o desenvolvimento local/regional dos territórios diretos e para o seu hinterland.
Ao nível do litoral, também o Porto de Sines, que durante tantos anos foi apelidado de “elefante branco”, é agora uma infraestrutura fundamental na economia nacional com perspetivas de se tornar gradualmente mais importante. Prevê-se que a expansão do atual terminal de contentores da empresa PSA, designado Terminal XXI, e a construção de um novo terminal de contentores, designado terminal Vasco da Gama, possam levar o mais importante porto nacional a entrar no ‘top 10’ dos portos europeus no segmento de carga contentorizada.
Além disso mantém a rota de crescimento dos últimos anos e atingiu no primeiro trimestre de 2017 os melhores indicadores de sempre. Já em 2016 o Porto de Sines tinha registado o melhor ano de sempre no total de toneladas movimentadas.
São projetos estruturantes que mudam radicalmente a face dos locais/regiões onde se inserem, mas que, inicialmente, vá-se lá saber porquê, são “pouco considerados”.
Estes dois bons exemplos que devem ser realçados e destacados são exemplos de como o Aeroporto de Beja (bem servido de acessibilidades rodo e ferroviárias) também poderá contribuir para o Desenvolvimento do País.
Sabemos que, pelo que se sente já com o projeto do Alqueva, que o Investimento Público é também fundamental para criar riqueza e promover o Desenvolvimento, mas nunca deve ser feito de forma “desgarrada”.
E uma estratégia integrada passa por “valorizar todos os ativos” por forma a obter-se o melhor resultado possível…
Devemos continuar a acreditar!
Aníbal Costa
Barragem de Nisa vai ter caudal mínimo
Duas barragens existentes no maior rio português vão passar a ter caudais mínimos. Ministro do Ambiente garante também haver fábricas encerradas por causa da poluição.
O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, anunciou esta terça-feira caudais mínimos para as duas barragens existentes no rio Tejo, que vão funcionar a partir de junho e deverão permitir mais água no rio na época estival.
Conseguimos no final de março uma coisa da maior importância que é garantir a existência de caudais mínimos nas duas barragens do Tejo [Fratel e Belver], caudais esses que passarão a ser diários e que entrarão em funcionamento no início de junho”, anunciou Matos Fernandes.
O ministro falava à margem da cerimónia de assinatura do protocolo do projeto piloto de gestão colaborativa do Parque Natural do Tejo Internacional (PNTI), que decorreu em Vila Velha de Ródão, no distrito de Castelo Branco.
João Pedro Matos Fernandes adiantou que, deste modo, durante a época estival, o rio Tejo vai ter mais água com todos os benefícios ambientais que daí resultam.
Fiscalização contra poluição
Sobre os problemas da poluição no rio Tejo, Matos Fernandes considerou que o empenhamento do Ministério do Ambiente tem sido “claríssimo”.
Temos uma estratégia clara e um plano de fiscalização claro. Há até um conjunto de unidades fabris que estão encerradas temporariamente porque eram unidades poluidoras”, sustentou.
O ministro adiantou ainda que, com o apoio da Celtejo, fábrica de pasta de papel da Altri, em Vila Velha de Ródão, conseguiu antecipar a conclusão da estação de tratamento de águas residuais (ETAR) para maio deste ano, quando inicialmente estava prevista apenas para dezembro.
A porta e a janela 