Arquivo de etiquetas: Habitação

Artigo de opinião: “A Revolução de Outubro está morta?”

Pedro TadeuNo dia 7 de novembro de 1917, há cem anos, não havia verdadeiras democracias no mundo. Nos países onde se faziam eleições para o poder legislativo só uma pequena parte do povo tinha direito a voto: na maior parte dos casos só os proprietários, os empregados, os mais velhos ou alfabetizados é que podiam votar. Onde não havia ditaduras formais só uma pequena parte da população era chamada a decidir o futuro coletivo.

Na Inglaterra, tantas vezes descrita como a mais avançada das democracias europeias, os homens só tiveram acesso geral ao voto em 1918 e as mulheres, depois de 30 anos de manifestações reprimidas nas ruas, só o teriam em 1928.

Em França as mulheres só puderam votar em 1944, apesar de a Revolução Francesa, a da igualdade e da fraternidade, ter como símbolo uma mulher e de o voto dos homens para elegerem um parlamento ter começado em 1792 e dos homens não brancos em 1916.

Nos Estados Unidos os homens brancos podiam votar desde 1856, as mulheres desde 1920, os nativos desde 1924 mas, em resultado da dura luta dos afro-americanos contra a segregação, a universalidade do voto chegou à “terra dos homens livres” somente em 1965, já grande parte de nós era nascida.

Em Portugal o voto só foi verdadeiramente universal em 1974, graças à Revolução dos Cravos, pois boa parte da população estava proibida de ir às urnas, mesmo na República, antes do fascismo.

No dia 7 de novembro de 1917, há cem anos, os bolcheviques tomaram o poder na Rússia e herdaram o voto universal instituído pelo governo provisório da revolução de fevereiro. A Rússia não foi a primeira: na Nova Zelândia, na Finlândia, na Noruega e na Dinamarca isso já acontecia. Democracia no mundo em 1917? Não, não havia.

A Rússia bolchevique juntou à noção de direito de voto universal muitos outros de sua lavra: habitação, assistência médica e educação gratuitas, legalizou-se o divórcio, terminou a distinção entre filhos legítimos e ilegítimos, promoveram-se direitos das crianças e dos idosos, proibiu-se o trabalho infantil, as jornadas de trabalho foram limitadas a oito horas diárias, houve férias pagas, segurança social, estabeleceu-se salário igual para trabalho igual entre homens e mulheres. Quase ninguém no mundo tinha leis destas…

Os países de sistema capitalista encontraram um adversário que entusiasmava e mobilizava milhões de operários, empregados, intelectuais, professores, estudantes, homens e mulheres explorados, oprimidos, sem voz. Ao longo dos 70 anos seguintes, até à queda da União Soviética, muitos países capitalistas, pressionados pela competição com o campo socialista e pela luta dos deserdados da fortuna dos seus países, concederam inúmeros direitos políticos e sociais que hoje consideramos naturais.

Sim, os crimes contra a humanidade que se praticaram em nome do socialismo – tal como os dos capitalismo – são imperdoáveis. Mas isso não conta toda a história: uma boa parte das melhorias civilizacionais do planeta estão associadas ao desafio colocado pela primeira tentativa de construir uma sociedade sem explorados nem exploradores – e só assim as melhores democracias capitalistas caminharam para o que hoje são. Até no simples voto…

A denunciante mais talentosa da degradação do “comunismo real” é Svetlana Alexievich, a prémio Nobel da Literatura que escreveu O Fim do Homem Soviético. Mas até ela resolveu dizer isto a um jornal português: “O comunismo era uma ideia boa, bonita, no início. E acho que não está morto. O comunismo vai voltar, mais à frente no tempo…” A Revolução de Outubro faz hoje 100 anos mas, segundo Svetlana, a anti-soviética, o seu espírito não morreu… Espanto?

Pedro Tadeu

At https://www.dn.pt/

Anúncios

Prémios Mais Alentejo em votação até 30/Outubro: com Museu e Hotel de Nisa

Museu Barro

Para votar: http://rjbatista.net/maisalentejo/index.html

MAIS TRADIÇÃO – Museu do Bordado e do Barro de Nisa

MAIS INICIATIVA – Escola de Hotelaria e Turismo de Portalegre

MAIS DORMIDAS HOTEL – Monte Filipe Hotel & Spa

MAIS DESPORTO – Rui Patrício

Até à meia-noite de 30 de Outubro próximo decida os vencedores da XVI Gala Óscares do Alentejo:
Entre em www.revistamaisalentejo.com
Clique no link Eventos e vote
Não há limite para o número de vezes que pode votar
Vote, escolha, participe

Câmara de Campo Maior “derruba” casas ilegais

Campo Maior 6215_demolicao-bairro-sao-sebastiao-campo-maior

Uma acção de demolição de barracas e anexos decorreu na manhã de quarta-feira, 11 de Outubro, no Bairro de São Sebastião, em Campo Maior.

Segundo o “Linhas” apurou no local, os trabalhos permitiram ‘deitar abaixo’ oito barracas e anexos que haviam sido edificados ilegalmente no bairro, o qual, recorde-se, foi construído de raiz para responder às necessidades da comunidade cigana que habitava nas muralhas da vila.

At https://www.linhasdeelvas.pt/

Évora revitaliza centro com 17 milhões

pra-a-do-giraldo-evora-007_2035030710500ea05e40289

Nos próximos três anos vão ser investidos cerca de 17 milhões de euros na revitalização do centro histórico de Évora. Segundo o município alentejano, a maioria deste investimento irá incidir na recuperação do edifício centenário do Salão Central Eborense e na requalificação dos Paços do Concelho, do Teatro Garcia Resende, da antiga central rodoviária e em arranjos de espaços públicos.

Carlos Pinto de Sá, presidente da autarquia de Évora, refere que este investimento, inserido no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano de Évora, pretende combater a tendência de abandono do centro histórico, recuperando os edifícios devolutos e dinamizando a atividade económica e os edifícios municipais. “Este é um investimento para os próximos três anos. O edifício da ex-rodoviária irá receber serviços do município que estavam fora do centro histórico”, referiu recentemente o autarca, acrescento que esta revitalização irá também potenciar o turismo, que “tem tido um crescimento médio anual de 20 por cento”.

O programa Alentejo 2020 irá disponibilizar mais de 5 milhões de euros para a recuperação de imóveis de particulares, de comerciantes e de instituições. O município irá investir 9,5 milhões de euros.

Deste valor, 2,5 milhões estão destinados à reabilitação do Salão Central Eborense cuja obra deverá iniciar no segundo semestre de 2018. Este edifício, construído em 1916, passará a ter diferentes valências. Conta com um palco de grandes dimensões e uma plateia com 182 lugares. Permite ainda a realização de diversos espetáculos em simultâneo nos dois pisos.

At CM

Novo empreendimento turístico no Crato

Crato sem_titulo_1.png

Nasceu na Herdade da Rocha, Crato, no Alto Alentejo e está associado à produção de vinho e azeite. Falamos do Olive Residence and Suites, o novo empreendimento turístico do Alto Alentejo que oferece oito unidades de alojamento, divididas entre o edifício principal e as suites externas individuais, piscina, estacionamento privativo e terraço comum.

Segundo a Publituris a casa principal possui quatro  quartos, com casa de banho privativa, que oferecem das varandas uma vista para o jardim e vinha, bem como salar de estar e sala de jantar.

As suites externas têm um terraço individual e uma sala de estar e foram baptizadas com nomes de variedades de azeitonas – Maçanilha, Verdeal, Picual e Cordovil.

O empreendimento está ainda dotado de um espaço comum, que serve de apoio à residência principal e às suites externas, onde é possível degustar as principais refeições confeccionadas por uma equipa local que privilegia os sabores da região e a utilização de produtos endógenos produzidos na herdade.

At http://www.tribunaalentejo.pt/

Wine Market, este Sábado, em Monforte

Torre de Palma 18556218_2042071356044653_3612411205664860414_n

Com os seus primórdios a remontarem ao ano de 1338, o Torre de Palma Wine Hotel inspira-se no modo de vida da distinta família Basilii (antigos habitantes das vizinhas ruínas romanas de Torre de Palma) onde a produção de vinho era a actividade económica por excelência praticada na Herdade.

De forma a elogiar este importante trabalho, gostaríamos de o convidar para um evento especial aberto a toda a comunidade:
– 1º Wine Market de Torre de Palma Wine Hotel, um mercado exclusivo de produtores de vinho da nossa região
– Entre as 16:00 e as 20:00h de dia 20 de Maio, junto à Adega de Torre de Palma Wine Hotel.

Os produtores presentes:
– Torre do Frade
– Tiago Cabaço
– Reynolds
– Mouchão
– Explicit (Família Rosa Santos)
– Lima Mayer
– Reguengo Sousão
– Cabeça do Reguengo
– Terras de Alter
– Altas Quintas
– Herdade do Gamito
– Adega Mayor
– Luis Duarte Vinhos
– Joaquim Arnaud
– Torre de Palma
– Monte da Colonia

At http://www.torredepalma.com/

Novo investimento para o Tejo (de Nisa)

Tejo turismoEncontra-se em fase de apreciação para licenciamento, o projecto “Empreendimento de Turismo no Espaço Rural/Casa da Fazenda”, com 6 unidades de alojamento, requerido por José António de Sousa Miranda, director de uma unidade fabril de papel, instalada em Vila Velha de Rodão.

O novo empreendimento fica situado na margem esquerda do rio Tejo, junto à ponte entre Vila Velha de Rodão e Nisa e contempla a recuperação de antigos armazéns de actividade industrial. Após parecer inicial negativo da APA – Agência Portuguesa de Ambiente e da CCDR-Alentejo no âmbito da audiência prévia foram entregues no passado dia 7 de Março de 2017, na Câmara Municipal de Nisa, as alterações de acordo com o determinado por aquelas duas entidades, às quais foram prontamente remetidas, aguardando-se a respectiva pronuncia para aprovação do projecto e licenciamento da obra.

Este investimento no concelho de Nisa corresponde à estratégia delineada por esta gestão autárquica, de valorização do Rio Tejo e Zonas Ribeirinhas, estando a mesma a ser acompanhada com muito entusiasmo, numa profícua parceria entre territórios, instituições e pessoas, unidas pela grandeza do Monumento Natural das Portas de Ródão!

At http://www.cm-nisa.pt/

Presidente foi multada por não responder

Tomar image

Presidente da Câmara de Tomar já soma duas multas, uma primeira de quase 2500 euros e uma segunda de 7817 euros.

A presidente da Câmara Municipal de Tomar, Anabela Freitas, foi multada duas vezes por ordem do Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria (TAFL), por não dar resposta no tempo definido legalmente ao pedido de informação de um munícipe. No total são cerca de dez mil euros, um custo que é diretamente imputado à autarca.

Anabela Freitas admite que os serviços da câmara não deram resposta em tempo à solicitação do munícipe, mas alega que este caso nem sequer lhe passou pelas mãos, tratando-se de um processo administrativo tratado pelos serviços da autarquia, que lhe acaba imputado enquanto responsável máxima da câmara.

O caso remonta a 2015, altura em que um munícipe dirigiu dois requerimentos à câmara, ambos endereçados à presidente da autarquia, um pedindo a demolição de uma construção de um vizinho, que seria ilegal, e um segundo pedindo à câmara que avançasse com a construção de acessos à marina de Castelo de Bode.

Cerca de três meses depois, sem qualquer resposta, volta a escrever ao município, desta vez pedindo a certidão da decisão proferida pelos serviços camarários sobre o requerimento inicial. Um mês depois, em dezembro de 2015, avança com uma intimação junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria.

Na sentença, a que o DN teve acesso, e fundamentando a decisão na Lei de Acesso aos Documentos Administrativos e no Código do Procedimento Administrativo, o TAFL considera que a entidade requerida – a câmara municipal – “podia até não ter ainda proferido qualquer decisão” sobre o assunto em causa “e podia até dizer, em resposta ao requerimento, precisamente isso”.

“O que não podia fazer”, prossegue o documento, “era, pura e simplesmente, não responder ao solicitado no prazo estabelecido legalmente (dez dias)”, pelo que con- dena a câmara a “prestar informação ou emitir certidão” pedidas. A autarquia presta então essa informação, mas o munícipe e o tribunal conclui que os documentos não satisfazem totalmente o pedido feito e já avalizado pela sentença do tribunal. Resultado: uma condenação por litigância de má-fé. (…)

At http://www.dn.pt/portugal/interior/autarca-multada-em-10-mil-euros-por-nao-responder-a-municipe-5768318.html

Assim se aposta no rio… Guadiana

Pulo do lobo 13580992365_7f05f17f4a_b

A zona da cascata do Pulo do Lobo, em pleno Parque Natural do Vale do Guadiana, vai ter um passadiço em madeira. A instalação da estrutura deverá estar concluída no final do ano.

É um dos principais pontos de interesse do Parque Natural do Vale do Guadiana, uma garganta escarpada de xisto que transforma o calmo rio numa zona de rápidos, cenário raro no Baixo Alentejo. Para alguns, é geografia decalcada da insólita justificação de Cavaco Silva para não responder às críticas de Mário Soares, então Presidente da República, em 1994. “Estava no Alentejo profundo, mais precisamente no Pulo do Lobo, a comer caracóis num café”, esquiva-se o então primeiro-ministro. Para outros, mais miúdos, é título e palco de acção de um dos livros da colecção Uma Aventura, de Ana Maria Magalhães e Isabel Alçada, publicado em 2010.

Agora, a zona do Pulo do Lobo vai ter um passadiço de madeira com quase um quilómetro de comprimento, para “melhorar a visitação” daquela “zona lindíssima” do concelho de Serpa, avança à Fugas o presidente da autarquia, Tomé Pires. “Há muito que queríamos e estávamos a tentar melhorar as condições de visitação nesta zona.” O primeiro passo foi melhorar a principal via de acesso, através de troços de asfaltamento e terraplanagem. Agora a candidatura aos apoios comunitários do programa Alentejo 2020 para a construção de um passadiço foi aprovada e no próximo mês deverá ser lançado o concurso público para a instalação da estrutura. As obras, prevê a autarquia, devem arrancar no “início de Julho” e estar concluídas “no final do ano”.

O projecto é composto por três troços exclusivamente pedonais: uma escadaria “com cerca de 300 degraus”, que desce a encosta em ziguezague “através de patamares de descanso que servem também como varandas”; e dois passadiços que se desenvolvem em sentidos opostos ao longo da margem esquerda do rio. “A ideia foi dar as duas imagens do Guadiana existentes nesta zona”, indica o autarca. A montante, o caudal largo e tão calmo que mais parece um lago; a jusante, a garganta fluvial que se aperta entre xistos para formar uma cascata de espuma. A estrutura integra ainda três zonas de estadia, com varandas-miradouros sobre o Guadiana, e duas pontes – uma delas sobre a ribeira do “beco do pulo”.

Actualmente, a zona da cascata do Pulo do Lobo é de difícil acesso e não possui estruturas de segurança, implicando uma descida a pé pela encosta de declive acentuado. O objectivo é torna-la “acessível e confortável”, com vista “à valorização e visitação do sítio”. Além do passadiço, vai ser instalada sinalética e painéis informativos e interpretativos sobre o Pulo do Lobo, o cenário envolvente e a ligação da zona ao Parque Natural do Vale do Guadiana.

O projecto, afirma Tomé Pires, é “o continuar de uma estratégia da câmara de Serpa”, que passa por “salvaguardar o património” – neste caso, o património natural – e, depois, “utilizá-lo de forma a promover o desenvolvimento económico e social do concelho” – aqui através do turismo. Desde que começou a ser alinhavado, revela, houve vários “proprietários a avançar com algumas ideias”, como a criação de um parque de caravanas ou a abertura de unidades de alojamento local. “Já se sentem novas dinâmicas e é isso que se quer: dinamizar e juntar vontades para que apareçam novos projectos.”

O sucesso dos passadiços do Paiva “influenciou o surgimento deste projecto”, não esconde o autarca, que assume ter visitado várias vezes a estrutura instalada há dois anos em Arouca. A empresa que desenhou os dois projectos é até “a mesma”, revela. Embora seja um passadiço mais modesto – e pequeno – do que o instalado na margem esquerda do Paiva, a expectativa é repetir o êxito, com o aumento do número de visitantes na região.

A obra tem um custo total elegível de 427 mil euros, sendo financiada a 75% pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (Feder), no valor de 320 mil euros, aproximadamente.

At http://fugas.publico.pt/