São os jovens que desistem do interior ou é o interior que desiste dos jovens?

A realidade da vida rural que muitos idealizam é esta: muito trabalho, pouco dinheiro, pouco acesso a cultura, pouco acesso a oportunidades, pouco acesso a cuidados médicos… Pouco acesso a tudo. Para clarificar esta ideia basta seguir esta lógica: “No meu círculo de conhecidos, quantas são as pessoas que eram do interior, foram estudar para fora, e voltaram?”

Os jovens são o motor de esperança de que o interior precisa. Sem eles é impossível contrariar as forças do despovoamento. São muitas as formas de apoio jovem que existem por todo o território nacional, mas o que se observa é que não se demonstram suficientes para estancar a o êxodo populacional para o litoral, sendo fundamental almejar novas formas de fixação dos jovens após os estudos. Mas porque é que tantos jovens fogem do interior?

Bem, ao longo da nossa vida escolar (que tem vindo a ganhar condições adicionais de ano para ano), são prometidos aos jovens do interior os mesmos desígnios do que aos jovens do litoral. E isto tem, muitas das vezes, um resultado desanimador: os jovens do interior não encontram uma correspondência às expectativas profissionais na sua localidade, não tendo outro recurso a não ser ir à busca de empregos que preencham as suas metas fora dos locais onde, em tempos, sonharam trabalhar. É uma realidade injusta.

Em diálogo com outros jovens chego mesmo a observar que existe a sensação de que quanto mais se estuda, mais têm de se afastar do interior para alcançar os seus objectivos profissionais. Mas há uma realidade escondida que a pandemia em muito contribuiu para realçar: a qualidade de vida no interior é invejável. Isto fez despertar ainda mais o interesse (e também o desespero) dos jovens que se querem fixar, mas que não encontram meios para o fazer.

Aliás, não foram apenas os jovens que (re)descobriram o interior. Ao que se parece, grande parte da população do litoral também descobriu, por exemplo, os recantos dos oásis alentejanos. Mas esta romantização do que é a vida rural preocupa-me: o mesmo isolamento que traz turistas é o mesmo isolamento a que os jovens (e toda a restante população) do interior estão submetidos.

Além dos que saem das suas terras para estudar, o que acontece aos que ficam? Muitos são os que escolhem acabar o percurso escolar e ir de imediato para o activo. E que bom é ter os jovens a trabalhar! Mas em que condições? Infelizmente, na sua maioria, a pouca qualificação é sinónimo de trabalhos precários, pouco ou mal pagos e que utilizam os jovens para mão-de-obra barata. A realidade da vida rural que muitos idealizam é esta: muito trabalho, pouco dinheiro, pouco acesso a cultura, pouco acesso a oportunidades, pouco acesso a cuidados médicos… Pouco acesso a tudo. Para clarificar esta ideia basta seguir esta lógica: “No meu círculo de conhecidos, quantas são as pessoas que eram do interior, foram estudar para fora, e voltaram?”.

política de fixação de jovens, na sua generalidade, entra em fuga daquilo que é a realidade, não sendo adaptada correctamente e, muitas vezes, não aproveitando a totalidade das potencialidades locais. Sendo assim, como poderá existir uma efectividade de fixação dos jovens se não existem políticas musculadas o suficiente para tal efeito? A resposta não pode residir unicamente em políticas locais ou nacionais, tem de subsistir numa vinculação forte e empenhada entre as duas esferas. Assim, sejam elas de cunho económico, social ou político, a sua substância deve alicerçar-se numa concepção de progresso, primordialmente num progresso que marque um horizonte frutífero e proficiente para os concelhos do interior, que caminham a passos largos para o despovoamento. Os jovens do interior existem, estão lá e merecem ser ouvidos. Da mesma forma que merecem os que não estão lá, mas que sonham estar: os que idealizam um dia poder voltar às terras que os viram nascer. Os jovens resistem; por isso, está na hora de lhes dar voz.

Mafalda Flores

At https://www.publico.pt/

A exportação do velho produto português: o todo-poderoso intermediário

investigação do Organized Crime and Corruption Reporting Project, publicada hoje pela revista Sábado, sobre os negócios de José Luís Arnaut na Sérvia não deixa dúvidas: em Portugal o conflito de interesses e as portas giratórias estão completamente desregulados, e ante o papel dos facilitadores nos negócios fantasma os poderes político, legislativo e regulatório assobiam para o lado.

José Luís Arnaut é um velho conhecido do público português, alguém que gira entre a política, a advocacia e os grande negócios opacos, intermediando a relações entre eles.

Considerado pelo Jornal de Negócios o 22.º mais poderoso do país, para além de ter sido antigo ministro do PSD, tem ligações ao futebol, aos casos BES e Luanda Leaks e ao opaco processo de privatizações que ocorreu em Portugal. Agora parece ter exportado a sua prática para fora do país.

Um currículo invejável, portanto, e que lhe abriu as portas para os “salões do mundo”, como o Bilderberg ou o Goldman Sachs, que ficou com 5% dos CTT que Arnaut ajudou a privatizar.

“Há muito que denunciamos a promiscuidade entre política e os negócios”, diz Susana Coroado, presidente da Transparência e Integridade. “José Luís Arnaut consegue ser um exemplo paradigmático de como em Portugal as portas giratórias se naturalizaram. Mas não só. É também um exemplo de como os grandes escritórios de advogados, escudados nas suas relações privilegiadas com o poder político, se posicionam à margem da regulação, sem prestar contas a ninguém”.

Ao longo dos anos, José Luís Arnaut saltou entre o apoio jurídico às privatizações e os órgãos sociais das empresas privatizadas, como a ANA. Não é, pois, de espantar a sua ligação à Vinci na Sérvia, quando esta mesma empresa ficou com a concessão dos aeroportos nacionais.

Não há coincidências”, prossegue Susana Coroado, para quem este novo escândalo vem uma vez mais dar razão aos sucessivos alertas da associação ao longo dos últimos 10 anos, quer sobre a falta de regulação de conflitos de interesses, quer sobre as relações demasiado próximas entre política e negócios, os riscos de corrupção nos processos de privatização, as parcerias público-privadas e concessões, e a ausência de compliance dos intermediários.

Já Karina Carvalho, Diretora Executiva da Transparência e Integridade, defende que “os facilitadores, ou intermediários, como deu nota o mais recente relatório da OCDE, são responsáveis pelo crescimento do crime financeiro e da indústria offshore, mas, como se viu recentemente no modo como a sua participação no caso Luanda Leaks tem sido tratado em Portugal, o nosso país encara o combate ao branqueamento de capitais de ânimo leve. Só assim se explica, por exemplo, que o Registo Central de Beneficiários Efetivos continue enfermo dos propósitos para que foi criado”.

Consulta as nossas recomendações na luta contra o branqueamento de capitais na nossa página sobre os Negócios Fantasma.

João Oliveira

At https://transparencia.pt/

Miranda Calha, um ano depois

Faz hoje (28 de Março) justamente um ano que faleceu Júlio Miranda Calha, fundador do Partido Socialista de Portalegre, secretário de Estado da Administração Interna e do Desporto, homem da Defesa, da Liberdade, da Europa e do Atlântico, aos 72 anos de idade. Tive a honra de o conhecer e de o chamar amigo, coisa que não creio que se importaria que aqui escrevesse. Tive também a sorte de o entrevistar, por bom conselho de outro amigo, e de reviver com ele alguns momentos da sua extensa biografia política. Era, à data, o deputado mais antigo da Assembleia da República. E, da reforma agrária à sua sobrevivência a um atentado, da primeira medalha olímpica portuguesa às celebrações com Mário Soares, passando pelas viagens no Alentejo ao volante de um descapotável, Calha não se importou de vasculhar o fundo das suas memórias. O futuro‒ do país e do seu partido ‒preocupava-o muito mais do que aquilo que estava já feito.

Calha falava baixinho, pouco e para dentro, quase em sussurro, como se não atribuísse especial relevância ao que proferia nem pretendesse chamar a atenção para pormenores em particular. Se queríamos ouvir Calha, tínhamos de escutar Calha. Se fôssemos capazes de curiosidade, ele seria proprietário de paciência. O olhar e a voz elevavam-se apenas por advertência e atualidade, sendo-lhe intolerável ver Portugal longe da linha da frente europeia. A sua análise era lúcida, previdente e de meter inveja a qualquer um. Três anos antes da reeleição de Marcelo, dava o apoio do PS ao Presidente da República como “natural”; algo que se provou e comprovou. Dois anos antes da morte da “geringonça”, constatava que o governo de António Costa, que elogiou pelos resultados financeiros, não teria governado de forma muito diferente sem os parceiros da esquerda; algo que o fim da parceria vem igualmente demonstrando. As suas observações eram taciturnas; a sua mente, atenta.

Calha não confundia pragmatismo com situacionismo. Não prescindia de convicções em nome de calendários ou ares do tempo. Era um político. E, nas palavras do seu primeiro-ministro e Presidente, um político assume-se. Várias vezes me tenho recordado dele quando converso com socialistas, como se ainda estivesse presente nos bancos de pedra onde fazia companhia aos camaradas que iam fumar ao estacionamento de São Bento. Há um debate onde estou certo que deixaria nota e em que não me perdoo ter esquecido de lhe perguntar. Sobre o PS, Calha sentenciava com autoridade: “Somos um partido popular, não um partido populista.” E a verdade é que o PS de hoje, com a responsabilidade de ser o último partido nacional do regime, tem de se estabelecer a si próprio. Tem de saber se a viragem à esquerda é matricial e que consequências terá ela na mobilização do seu eleitorado (e na dos eleitorados que pretende combater). Tem de saber se está onde sempre esteve, se já não quer estar onde estava e se deixou de ir para onde ia. Tem de decidir se deseja‒ ou não livrar-se de uma tenaz que cruza radicalismo e imobilismo, e almejar mais. “Interessa saber o que queremos para o país”, apontava Calha. E interessa.

Por ignorância e desapego, desconheço se o Partido Socialista tem vontade ou força para tal tarefa. Mas sei que, caso aconteça, lá em cima, junto aos nossos gigantes, Júlio Miranda Calha estará sentado, de fato, gravata e lenço, a sorrir-nos com amizade.

Sebastião Bugalho

At https://www.dn.pt/

Os impostos sobre os combustíveis rodoviários em Portugal

Nas últimas semanas temos assistido a um aumento no preço dos combustíveis. Semana após semana seguem-se aumentos tanto na gasolina como no gasóleo rodoviário. Num país onde o carro ainda é o único meio de transporte viável para a maioria da população, estes aumentos de preço pesam muito na carteira dos portugueses.

Mas de onde vêm esses aumentos? É o preço do “Brent”( Uma classificação de petróleo cru) que está a subir? Ou são os impostos sobre os combustíveis?

Acedendo ao site da APETRO e da AOP, podemos observar como é constituído o preço dos combustíveis e fazer uma comparação com o país vizinho:

É possível verificar, recorrendo a estes dados, que existe uma diferença significativa no preço final do combustível. Apesar do preço do combustível antes de impostos ser maior em Espanha, após os impostos, o preço do mesmo em Portugal é mais de 10 cêntimos superior ao seu equivalente em Espanha.

Com o preço atual dos combustíveis em Portugal, podemos questionar se estamos perto de um máximo histórico do preço dos mesmos. Para obtermos a resposta a isso, recorremos aos dados disponíveis no site http://www.maisgasolina.com.

Apesar de o preço do barril de petróleo ter descido significativamente, essa descida não se pronuncia de forma acentuada no preço final na hora de abastecer.

Atualmente estamos a 9 e a 10 cêntimos de atingirmos os máximos históricos do preço da gasolina e do gasóleo, respetivamente. De salientar que esse máximo histórico foi atingido quando o preço do barril estava a 112 dólares. No dia 1 de março de 2021 estava a 63 dólares.

Desde o inicio do ano, o preço do barril de petróleo subiu de 50 para 69 dólares. Um dos fatores que levaram a esse aumento é a esperança do desconfinamento e da vacinação da pandemia. Isto refletiu-se num aumento de 14,5 cêntimos no preço da gasolina e 9,5 cêntimos no gasóleo rodoviário.

As perguntas que se colocam agora são:

Qual será o preço dos combustíveis se o petróleo voltar aos 112 dólares? Vamos ultrapassar os 2€ por litro na gasolina?

Num país onde a infraestrutura dos transportes públicos é quase inexistente fora das AML e AMP, uma carga tão alta de impostos nos combustíveis é um incentivo ao aumento de desertificação de outras áreas do país, uma situação que o governo diz querer combater.

Isto não é uma diminuição da austeridade, muito pelo contrário.

At https://oaxiomaportugues.pt/

O papel dos sociólogos nas Câmaras Municipais, ou mesmo em Castelo de Vide

Indicadores Económicos do Concelho de Castelo de Vide – ou a falta deles

Na reunião de Executivo Municipal de 17 de março, foi apresentado o estudo dos indicadores económicos do concelho de Castelo de Vide no ano de 2020, que mais uma vez, se limitaram à análise dos indicadores de levantamento de dinheiro em ATM, e o pagamento por terminal multibanco.

Veja a intervenção do Vereador Tiago Malato, sobre o estudo apresentado:

«Isto parece uma teima. Bem sei que afirmam ter sentido a necessidade de corresponder ao desafio por mim lançado, que mais não é do que a necessidade de termos de forma clara indicadores que permitam a leitura do estado de vida e da economia em Castelo de Vide. Não será nada de novo. Apenas bastará pesquisar o que se faz vulgar e corriqueiramente em outras autarquias. Análise mais interna e não apenas a comparação externa que pouco ou nada diz sobre o estado da economia e as condições de vida da população. Torno a referir que quem deveria ser o promotor dessa resposta seria o gabinete de Sociologia Municipal, que pura e simplesmente não existe.

Uma primeira nota para vos dizer que não faço aqui o oposto do que os senhores fazem ao querer dourar a pílula. Não venho aqui dizer que está tudo mal, mas tão somente dizer que este estudo, em muito enviesado, não acrescenta nada de substancial ao que precisamos de saber.

Refere o documento agora apresentado em título “alguns indicadores económicos do concelho de Castelo de Vide”. E o que vemos? Valores de produção por sectores? natureza das atividades instaladas? tempos de vida das empresas? rendimentos médios por sectores de atividade?

Não! Lá vamos nós para o indicador dos movimentos de Multibanco. Que aliás vem nos dizer que não vale a pena fazer eventos em Castelo de Vide uma vez que ao se não fazer, temos o melhor resultado de sempre!

Como é claro, não passa de uma anedota, que nos informa da necessidade de variar e complementar os indicadores de caracterização, o que não acontece. Para o presidente os Multibancos explicam tudo. E com eles podem-se fazer uns ramalhetes de palavras difíceis, para apresentar à população distraída ou que confia. Afinal o Poder é o Poder.

Gostaria de saber, por exemplo, quanto explica o Pingo Doce nestes movimentos? O lucro irá para onde? Tudo isto já foi exaustivamente falado. Lembro a intervenção de Filipe Luz e o exemplo que deu da bomba de gasolina em Espanha.

E acrescento que é uma falácia pensar que as verbas levantadas ou pagas no multibanco possam ser consideradas em distribuição per capita, no que respeita à população local. Se um lisboeta levanta dinheiro e vai gastar longe ou no Pingo Doce, de que forma isto pode ser dividido pela população local de 2011?

Enfim. O que quero mesmo dizer é que se esta energia colocada neste trabalho, onde conflui multibanco, população de 2011, análise fatorial sobre poder de compra de 2017, para explicar 2021, fosse aplicada na construção de uma bateria coerente de indicadores para avaliação local e regular, seria muito bem aplicada. Por exemplo e só a abrir, estudar a distribuição de estabelecimentos e do emprego por sectores de atividade, emprego próprio e por conta de outrem, o ganho médio e proporção de empregados por níveis de formação e sectores, as habilitações da população ativa residente e ganho mediano, qualidade empresarial de sector por qualidade de recursos humanos, crescimento médio anual do número de estabelecimentos, nº de empregados, nº de encerramentos de empresas, correlação entre número de estabelecimentos e emprego, destino de empregados que trabalham fora, investimento estrangeiro, exportações, rácios financeiros por sector de atividade, natureza de contratos de trabalho, indicadores de mobilidade e movimentos pendulares, por exemplo. Mas também, reformas médias, estudo do poder de compra da população local, (e não o derivado da análise fatorial que aqui no estudo só serviu para comparar com outros, desprezando a escala local). Os indicadores que dei podem servir de pista, mas para se ser sério seria necessário preparar o que queremos realmente saber, que deverá ser mais importante do que o que queremos realmente publicitar em manobra de propaganda. Ou não se tenham escrito as conclusões antes do suposto estudo.

Quanto à utilização do indicador per capita, não sei se repararam que era de publicação bienal. O último realizado foi em 2017.

Os indicadores usados, a que fiz bastante referência em mandato anterior, em reunião de câmara, são indicadores per capita do poder de compra (relativo a 100 / média nacional), % do poder de compra (que aqui aparece, mas mal escrito, reduzindo a %) e Fator dinamismo relativo. As limitações ao uso deste indicador mereceram retrato em nota explicativa do INE, onde se afirma o cuidado a ter no seu uso, ainda para mais em comunidades com a dimensão da nossa.

Sinceramente, louvo o exercício, mas parece-me uma grande salsada. Com conclusões no mínimo tendenciosas e que na realidade nada dizem sobre o que internamente se passa no concelho. Como se pode fazer referência no contexto ao plano de obras municipais em curso? São empresas do concelho? Quantos funcionários do concelho?

A reduzida taxa de desemprego, infelizmente, é conjuntural, uma vez que vai a reboque das obras. Se esse é o sentido estratégico aqui em causa, não seria ideal dilatar as obras no tempo, de forma assegurar sempre emprego? (como é óbvio esse não pode ser o único objectivo! Será necessário dinamizar o emprego, extra câmara e em diversos sectores); a terceira linha é “sector da Construção civil em Alta! e a última “adesão do turismo nacional. Ou seja, de quatro explicativos três estão ligados à construção civil, que aparentemente é vista como a base do desenvolvimento. Números é que nada!

A última referência aos empresários que sofrem… ora estes números é que deveriam ser estudados, bem como o impacto nas condições de negócio e os planos de resiliência.»

Tiago Fragoso Malato

At https://www.pscastelodevide.pt/

Artigo de opinião: “O Alentejo não pode pensar pequenino”

Algum tempo depois de eu ter chegado a esta cidade de Portalegre, já lá vão mais de doze anos, um grupo restrito de pessoas, com convidados influentes nas estruturas da cidade, convidou-me a fazer uma palestra sobre como é que eu, recentemente chegado, via a cidade de Portalegre. Disse o que disse, ao meu jeito, como não podia deixar de ser. No dia seguinte, ou já nessa noite, um dos meios de comunicação social ali presente, com certeza que muito distraído durante o bate papo, fez ecoar que eu tinha ridicularizado a Estátua do Semeador. Fui enxovalhado tanto quanto bastasse nas redes sociais.

Como lá disse e está publicado, eu não conhecia a cidade, vinha de Braga. Porque estava nevoeiro cerrado e era por volta das 9,30 da manhã, depois de umas voltas na cidade sem saber por onde andava, senti necessidade de perguntar o caminho para chegar à catedral. Indicaram-me por aqui, por acolá e por mais ali até chegar à Rotunda do Semeador. Quando cheguei junto daquilo que me pareceu ser a dita cuja, duvidei, mas era mesmo aquela a Rotunda do Semeador. Eu que vinha lá do Alto Minho, da zona dos minifúndios, a cogitar na grandeza do Alentejo e a pensar encontrar uma estátua robusta dum lavrador hercúleo e de alma alentejana, esbarrei com aquela estátua que descrevi como de um homenzinho, escondido debaixo de um chapéu, cansado e de saca sementeira às costas, sem aparência de garbo ou orgulho de o ser.

Naquele contexto, e tornando a palestra mais leve e agradável, não deixei de dizer as minhas impressões, foi para isso que fui convidado. É evidente que não quis nem estou a defender que o brio duma terra deve estar nas rotundas que tem ou tenciona fazer. Trago isto agora à baila, porque, de facto, o Alentejo não pode pensar pequenino. Infelizmente, por quase todo o lado, os agricultores, na sua maioria, continuam a ser pequeninos, sem grandes posses, sem poder económico e reivindicativo, sem muito quem os defenda, reconheça o seu trabalho e os ajude a conquistar algum conforto.

Mas o que se diz do agricultor, diz-se de muitos outros setores da atividade humana. Para virar o bico ao prego, é preciso acabar com aquele jeito de apenas se gostar de ouvir o que sempre se ouviu e se quer continuar a ouvir, pensando que, quem destoa na forma de ver e dizer, é inimigo, despreza a terra e deve ser descartado quanto antes. É preciso ouvir os outros com atenção, é preciso ouvir o diferente e as suas achegas, e, nesse laboratório do debate de ideias, aprender, rasgar horizontes e apostar no essencial. Pode, depois de analisadas e debatidas essas ideias, concluir-se, até colegialmente, que estas ou aquelas não são úteis nem realizáveis, mas é do bom senso abrir espaço e tempo para ouvir, confrontar e decidir com os dados de todos aqueles que entram no debate de boa fé e desejam o melhor. Esses mesquinhos preconceitos que levam a recusar de imediato e a deitar fora o que diz este ou aquele só porque vê e pensa diferente, é tremendamente negativo, uma pedra na engrenagem do próprio desenvolvimento.

E há linhas mestras, estruturantes, que, depois de se darem as mãos e serem refletidas e debatidas, são verdadeiros alicerces sobre os quais se apoia a construção do desenvolvimento e do progresso local e regional. Por consequência dessa metodologia, deveriam ser assumidas e implementadas com toda a prioridade por quem, nos turnos de sucessão governativa, deveria sentir o dever de os continuar e não os arrumar na gaveta só porque não são dele ou dos dele.

Aqui há anos, em conversa com um Presidente da CCDR, ele me dizia que não há união programática entre os responsáveis políticos e autárquicos sobre o que seria essencial. Cada um quer mostrar trabalho e apenas procura resolver as bagatelas da sua terra, qual cemitério de Sucupira. Aí se gastam as verbas, mas não há projetos de fundo para abranger a coesão territorial. Não é que não se devam resolver essas nicas ou bagatelas locais, pois também elas serão importantes, mas não de forma a sacrificar o estruturante, o principal e prioritário de que todos, por tabela, podem beneficiar.

Neste sonhar conjunto e debate necessário, têm importância capital as academias, mas sobretudo o ensino superior. São eles que produzem conhecimento. Com esse conhecimento surge a inovação. Com conhecimento e inovação é que se promove o desenvolvimento, as empresas evoluem necessariamente, outras serão atraídas, os empregos aumentarão, o definhamento da população inverter-se-á, os talentos locais que abalaram terão vontade de regressar, haverá massa crítica, o futuro será melhor.

Foi isso que esteve presente há dias numa interessante mesa redonda que, para dar resposta aos desafios da Comissão Europeia, o Centro de Informação Europe Direct do Alto Alentejo – Politécnico de Portalegre organizou sobre a política de coesão no Alentejo, e da qual faço eco tanto quanto a minha atenção conseguiu captar. Constituíam a mesa do debate, o Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, António Ceia da Silva, o Deputado na Assembleia da República pelo Círculo de Portalegre, Luís Moreira Testa, e o Vice-Presidente do Instituto Politécnico de Portalegre, Luís Carlos Loures. Trataram de expor e ajudar a refletir sobre o impacto que os fundos de coesão tiveram no Alentejo, particularmente no Alto Alentejo, e de tentar saber quais as oportunidades futuras para o desenvolvimento e sustentabilidade desta região, que, se representa um terço do território nacional, só tem oito por cento da população, o que, se poderá com isso ter algumas vantagens, tem muitas mais desvantagens, a começar pelos poucos votos, e, como consequência, pouco ou nenhum peso político.

De facto, é bom saber-se como é que se olham esses impactos se é que neles se tropeça. Como é que foram geridos os fundos comunitários da política de coesão. Qual foi a sua importância na requalificação do território. O que se fez, o que não se fez e deveria ter sido feito, o que ainda é preciso fazer mas já passou a ocasião, e, agora, para que se faça o que não se fez e devia ter sido feito, vai dar muita água pela barba ou nem se fará, pois já são consideradas prioridades negativas pela União Europeia.

Pelo que se ouviu, constata-se que fomos penalizados pela lentidão, perdeu-se a ocasião, a velocidade e o comboio para captar verbas disponíveis para investimentos em áreas determinantes para o desenvolvimento social e económico da região e o desfazer de assimetrias. Resgatar o tempo e os apoios para fazer o que já devia estar feito e não se fez, não é tarefa fácil, embora seja preciso voltar a isso em vários sectores, sobretudo em âmbitos supramunicipais, isto é, fora do canteiro de cada município, pois esses investimentos trariam, por contágio, repercussões e benefícios para todos. Os prazos estabelecidos para isso são agora muito curtos. Uns, até 2026, outros, quer dentro do Programa de Renovação e Resiliência, quer do quadro de financiamentos 20-30. E isto, não para chorar sobre leite derramado, bem ou mal derramado, mas para que se ande ligeiro da perna e se projete o futuro, decidindo quais os empreendimentos verdadeiramente importantes e passíveis de novos financiamentos, não se tornando a perder esta nova oportunidade.

Os intervenientes no debate salientaram o que se fez de positivo. O país em geral, foi dito, aproveitou os principais desígnios dos fundos de coesão para diminuir as assimetrias, reestruturando equipamentos básicos, como seja a reabilitação do território para o turismo e visitantes, a agricultura e agropecuária, a paisagem, o ambiente, os saneamentos, a requalificação da rede escolar, do espaço público, a valorização do património, da dinamização cultural, dos equipamentos de saúde, dos serviços coletivos de proximidade, no apoio social, etc. Também se trouxe ao de cima a importância das Academias e do Ensino Superior em geral, que, se presentemente tem feito um trabalho de grande mérito nos esforços para a coesão territorial, nem sempre foi assim, sobretudo quando a investigação não era tão dirigida para o meio ou não tinha aplicação direta nas necessidades do território.

De facto, sendo espaços de estudo e investigação, o ensino inova, produz conhecimento, mas o território só beneficiará desse conhecimento se ele for orientado, não só para se saber mais no plano científico, mas também, e sobretudo, para as necessidades existentes, tendo aplicação prática na promoção do desenvolvimento local, estando ao serviço de tudo o que é expressão de vida empresarial, económica e social. Se não há inovação, se não há conhecimento de aplicação prática, as empresas existentes não evoluem, não se atrairá outras, o emprego não crescerá, as pessoas deixarão de se fixar, os talentos locais irão à vida, a demografia, um grande quebra-cabeças do território, não inverterá a sua marcha, nem as empresas terão mão de obra capaz, mão de obra qualificada e menos qualificada, mas todas com justa retribuição. E como foi dito, não haverá grande interesse em desenvolver tecnologia muito avançada se não tem aplicação nem interesse empresarial, gerando riqueza, promovendo a produção.

Também veio ao de cima a Fábrica de aeronaves ligeiras a construir no aeródromo Municipal de Ponte do Sor. Irá criar cerca de 1200 empregos dentro do triângulo aeronáutico Ponte de Sor, Évora e Beja, sendo esta a primeira aeronave ligeira que se faz em Portugal. Envolve o Centro de Engenharia e Desenvolvimento de Produto (CEiiA), sediada no Parque do Alentejo de Ciência e Tecnologia, em Évora, e uma empresa brasileira. Este projeto luso-brasileiro está integrado no Programa ATL-100, prevê quatro protótipos de aeronave, cuja construção do primeiro se presume em 2023 e a comercialização em finais de 2025 princípios de 2026. Prevê-se ainda o envolvimento de 30 empresa e universidades nacionais e internacionais, num investimento global estimado em cerca de 140 milhões de euros, lia-se há pouco nos jornais.

Outra iniciativa que se realçou foi a fixação do Fórum de Energia e Clima lançado no Instituto Politécnico de Portalegre e criado por entidades dos nove Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), cujo financiamento, para além do Fundo Ambiental português, se prevê através de candidaturas aos fundos da União Europeia e das Nações Unidas, numa luta contra a crise climática e com projetos em cada país CPLP. Como sabemos, o Politécnico de Portalegre já investiga e valoriza a economia circular, as energias renováveis e outros programas para cuidar da casa comum. Se o Alentejo tem condições para a fixação deste Fórum, foi essencial que alguém andasse a tempo e horas para o atrair para cá, trazendo investimento e outros projetos. Há oportunidades que surgem e cujas decisões têm de ser rápidas, não se compadecem com o amanhã pensaremos nisso!

Entre o importante e necessário, e para o qual é preciso continuar a ter olho fino e pé ligeiro, falou-se da Barragem do Pisão, dos investimentos na área da mobilidade e equipamentos da saúde, na ação social, na ligação Sines-Elvas-Caia-Madrid, na ligação A6-A23, na importância da linha férrea, na gestão da água, do reforço do sistema de digitalização, nas áreas de acolhimento empresarial com capacidade industrial e produtiva, numa casa comum mais verde, etc. etc. e etc. No entanto, tudo isto só poderá acontecer se não se voltar a perder o comboio, se, como foi sobejamente realçado, se se deixar de pensar pequenino, se se pensar o território de forma macro, se se derem as mãos, se as sinergias de inovação e dos conhecimentos académicos, dos poderes públicos e políticos, da sociedade civil e serviços de proximidade, se a política de influência, se todos convergirem. As politiquices de caserna que nada resolvem e tudo atrasam só impedem que se faça, lavando as mãos em águas turvas.

Parabéns ao Instituto Politécnico de Portalegre pela sua iniciativa, pelo notável trabalho que tem desenvolvido em favor do ensino e do desenvolvimento regional, pela sua dedicação, pelo seu entusiasmo e esperança no futuro. Bem haja!

Antonino Dias

At https://www.facebook.com/ e https://www.portalegre-castelobranco.pt/

Opinião: “A causa real do actual ataque à Maçonaria”

Tenho mais de quinze anos de exercício maçónico. No decurso desses quinze anos houve várias tentativas de ataque à Maçonaria. Que me lembre, nunca esses ataques foram desferidos num tempo em que o Poder fosse exercido pela Direita política. Tais ataques – e isto NÃO É UMA COINCIDÊNCIA – só surgiram quando o Partido Socialista exerceu o Poder.

Compreende-se! Tanto quanto me apercebo, a Maçonaria é maioritariamente constituída por republicanos e por defensores das soluções políticas que fazem gravitar o seu eixo ideológico em torno de um ideário de explícita Democracia Social, em todas as suas vertentes. São pouco expressivos numericamente os maçons que podem ser identificados como agentes de uma Direita política irrestrita. Ora, isto responde à questão do tempo e do modo.

A Direita ataca a Maçonaria porque quer atacar tudo o que, em seu entender, se mobiliza na defesa da atual solução governativa, interpretada por António Costa. Este é, pois, o tempo certo para atacar a Maçonaria.

Quanto ao modo, vai aproximadamente pelo mesmo caminho. Vem mesmo a calhar a redação de uma lei que sirva de ferrete aos mais decididos defensores da Democracia económica , social e ética. Esta lei vinha mesmo a calhar. Estabelecia a discriminação entre os maléficos servidores do Demo e os impolutos paladinos do Bem Público.

Claro que a lei não poderia colocar este opróbrio, vagamente antissemita, no “judaísmo maçónico” sem que o mesmo fosse feito à Opus Dei – que ficará parificada a uma espécie de Ku Klux Klan de má entranha, mas agora ao serviço de um projeto de domínio teocrático.

De tudo isto emergiria Rio como o grande campeão da política “descomprometida”. É a natural sequência do seu empenho contra o mundo do futebol! Rio é uma espécie de político que se julga bem comportado, inodoro, incolor e insípido relativamente a tudo o que possa ser militantemente passional. Rio concordaria com a Lei Seca se vivesse no tempo de Al Capone, só para dizer que é abstémio.

Rio é a versão mansa do portuense sem Futebol Clube do Porto e do putanheiro sem puta declarada. Rio é uma espécie de contra-menino-Reboredo, por se supor demasiadamente Harry Potter. Claro que quando o Poder se escancara, Rio toma calores, ganha tesão e mete-se com a tal puta que diz repudiar: foi o que aconteceu nos Açores, quando meteu na cama dele o Chega! E então o Harry Potter converte-se na reciclagem infantil do ladrão de ninhos…

Dir-me-ão que serão outras as motivações do gajo do PAN. Mas com esse nem vou perder tempo. É apenas um idiota.

Amadeu Homem

At https://www.facebook.com/

Artigo de opinião: “Capital, desigualdade, crise e os meios de os esconjurar”

Novos e velhos Marx 

São raros os livros de economia, sobretudo quando têm mais de setecentas páginas, que conseguem o estatuto de campeão de vendas. “Capital no século XXI” de Thomas Piketty conseguiu essa proeza, denunciando o aumento global das desigualdades através de um trabalho de recolha de dados de 15 anos. Contudo, a ambição e recepção do trabalho de Piketty foram para lá da questão das desigualdades económicas e formas de as debelar. O autor foi-nos apresentado como um “novo Marx”, capaz de deslindar os mecanismos do capitalismo contemporâneo, condenado o velho das barbas a ser um importante pensador, mas para o século XIX. 

Não pretendendo negar a importância do trabalho de Piketty ou recensear todo o seu livro de um ponto de vista marxista (outros já o fizeram), importa revisitar o seu conceito de capital e confrontá-lo com a tradição marxista. Tentarei mostrar como concepções de capital, à la Piketty, revelam os limites de um certo entendimento do capitalismo e da actual crise pandémica e resultam em propostas políticas desadequadas, por contraponto às vantagens de adoptarmos uma perspectiva de economia política marxista. 

Capital é o que cada um quiser? 

A definição de capital de Piketty é bastante simples. Capital é a riqueza líquida individual, igual ao produto das poupanças no longo prazo. O capital é, por um lado, uma coisa homogénea, que se pode medir e comparar através do seu preço, sendo, por outro lado, coisas diferentes: terra, imobiliário, activos financeiros (títulos), activos industriais (máquinas). É assim assumido por Piketty que esta definição de capital é susceptível a “fugas”: a minha conta bancária é capital, mas se comprar um carro com essa conta, o meu capital desaparece. 

Esta forma de tratar o capital, mais do que procurar uma definição, assenta sobretudo na conveniência do seu tratamento estatístico, recorrendo a inquéritos e balanços de empresas, ultrapassando algumas das ficções sobre estimação do stock de capital. No entanto, se a abordagem de Piketty ao capital facilita a medição do seu pretenso stock – equivalendo entre 6 a 8 vezes o PIB de cada país – ela é, na verdade, próxima da noção de capital neoclássica, que reduz a categoria à de recurso durável (mais de um ano) utilizável na produção.[1] Ora, esta forma de o conceptualizar vai ter implicações para o entendimento de Piketty da desigualdade, resultado de acumulação de riqueza em poucas mãos, cuja rendibilidade, quando superior ao crescimento económico, resulta em maior desigualdade. 

A concepção de capital de Marx é radicalmente diferente. Os três livros de O Capital são dedicados a entender como o capital pode ser coisas diferentes: moeda, mercadoria, força de trabalho, meios de produção. As suas diferentes formas definem-se enquanto capital, não pelas características físicas de cada uma das suas formas, mas sim pela sua posição e relação num modo de produção particular, o capitalista. Assume-se então um modo de produção marcado pela circulação generalizada de mercadorias monetarizadas e pela separação do trabalhador em relação à propriedade dos meios de produção, condição para a sua exploração. Classe e poder aparecem como condições para a definição de capital. As diferentes formas que o capital pode tomar e sua necessária valorização ficam bastante claras nos esquemas dos circuitos do capital, apresentadas por Marx no segundo livro de O Capital: D-M-…P…- M’-D’, sendo D moeda, M mercadoria, e o apóstrofe sinalizando a expansão e valorização do capital conseguida no momento da produção (P), através da mais-valia. Simplificando, em relação à definição de Piketty, capital pode ser moeda, mas nem toda a moeda é capital – o dinheiro do meu salário que uso para comprar um carro não é, nem nunca foi, capital.

Capital e Desigualdade 

Partindo da sua definição de capital enquanto riqueza, Piketty explica-nos a sua famosa fórmula para o aumento das desigualdades r>g, sendo r a taxa de rendibilidade do capital e g, a taxa de crescimento económico. Assim, com o capital atingindo entre 6 a 8 vezes o PIB, num regime de crescimento baixo, onde r ultrapassa g, os rendimentos dos mais ricos que detêm a riqueza, sobretudo herdada, irá permitir um fácil acúmulo de nova riqueza, aumentando a divergência em relação a quem tem rendimentos do trabalho, conquanto estes também estejam sujeitos a maior dispersão. Para Piketty, a questão da desigualdade resume-se a três variáveis, stock de riqueza, seu retorno e crescimento económico, interpretando períodos de redução das desigualdades (dos anos 20 aos anos 70) como tendo sido marcados por destruição de riqueza (Guerras e Depressão) e taxação e redistribuição de rendimento (New Deal e o Estado-Providência em nações europeias). 

Dadas as diferenças na definição de capital, a desigualdade em Marx não é função de mais ou menos riqueza. É, à partida, uma questão de classe objectivamente definida: a burguesia e os trabalhadores distinguem-se na sua posição em relação à produção capitalista, no seu acesso a meios de produção. Mais, não só temos um ponto de partida desigual, como a produção capitalista, nas diferentes rotações de capital nos seus circuitos, ao valorizarem o capital, amplificam a desigualdade. Esta permanente pulsão de acumulação do capital é, por sua vez, necessária num contexto de competição de mercado e entre capitais, conduzindo a uma crescente centralização e concentração deste. O combate à desigualdade implica aqui a luta pela superação do modo de produção capitalista. Estas são pistas que me parecem essenciais para entendermos a dinâmica de desigualdade hoje. 

Capital e a crise pandémica

Piketty tem muito pouco a dizer sobre as causas desta crise, como aliás neoclássicos e mesmo pós-keynesianos. Esta crise é entendida como tendo uma causa exógena, um vírus que perturba os mercados, como se de um meteorito se tratasse. Este ponto de partida é estranho à economia política marxista. Recusando a identidade entre capital e terra (ou recursos naturais), onde a segunda não é produzida, embora esteja sujeita à dinâmica do primeiro, conseguimos obter um quadro analítico da dinâmica de acumulação de capital e do seu carácter predatório sobre terra e recursos naturais. Ora, é a exaustão de solos, a desflorestação ou a industrialização da produção animal – factores que potenciam o contacto humano com espécies selvagens, como os morcegos, recipientes naturais de vírus – que explicam como o risco de novas pandemias tem crescido nas últimas décadas, algo a que numerosos cientistas sociais e naturais, marxistas (por exemplo, Mike Davis, Rob Wallace) ou não, já há muito nos tinha alertado. 

Além de fornecer um quadro analítico para as origens da pandemia, a economia política marxista oferece-nos vários mecanismos para compreendermos a crise económica e social que agora enfrentamos. A presente crise não pode ser reduzida a um problema de procura (M’-D’), causado pela destruição de emprego e capital. A dificuldade de M’, com os seus valores de uso específicos, em se metamorfosear em D’, o equivalente universal, diz respeito também à forma como os nossos hábitos de consumo mudaram. Tal explica então que, embora a queda da procura agregada e seus efeitos deflacionários sejam inegáveis, certas mercadorias, sobretudo os bens alimentares, viram o seu preço aumentar significativamente neste último ano em países tão diferentes, como o Brasil ou Portugal, com efeitos redistributivos negativos (os mais pobres consomem relativamente mais alimentos). 

Não assistimos só a uma ruptura no circuito do capital na fase M’-D’. A primeira fase D-M, onde se compram meios de produção e trabalho, sofreu dificuldades, com as cadeias globais de valor a entrarem em ruptura em muitos dos seus nós. Ainda no mês passado, ouvimos como o preço do transporte de mercadorias entre a Ásia e Europa disparou, devido aos diferentes tempos de retoma de produção entre os dois blocos regionais, com os contentores no eixo Europa-Ásia a viajarem vazios. Esta é, pois, uma crise de novo tipo. As velhas receitas do passado não são necessariamente a melhor solução para a atacar. 

Quando só se tem um martelo, tudo é prego 

Chegados aqui, como entender os efeitos da pandemia nas desigualdades e as formas de debelar? Piketty ao valorizar a destruição de riqueza provocada por anteriores guerras e pandemias, como a Peste Negra, afirmava numa entrevista recente ser cedo para avaliar. É verdade que se a miséria de milhões de pessoas é certa, o aumento das fortunas de bilionários parece um pouco artificial, insuflada por uma política monetária expansionista e por bolhas especulativas destinadas a rebentar. Para Piketty, os efeitos políticos são ainda indeterminados e, portanto, o melhor que podemos fazer agora é retomar as suas propostas de correcção de desigualdades pela taxação da riqueza e rendimento. 

O seu quadro analítico continua o mesmo, focado na questão da redistribuição de rendimento e ignorando a distribuição primária deste, entre trabalho e capital, e as transformações que o atravessam neste momento. Este entendimento da política tributária como panaceia para qualquer tipo de problema de desigualdade é infelizmente bastante comum nas esquerdas, apesar de Piketty ter avançado um pouco em direção às relações de propriedade, defendendo uma versão reciclada de socialismo utópico, através de redistribuição de activos, em Capital e Ideologia

Numa perspectiva de economia política marxista, se é certo que temos destruição de capital e desemprego de massas, este não é um fenómeno, como já vimos, igualmente distribuído. Se é certo que as fortunas dos mais ricos podem estar parcialmente insufladas, também é verdade que observamos lucros recorde em muitas grandes empresas (por exemplo, Amazon). Estes não são só motivados por mudanças nos padrões de consumo, mas também pela aceleração dos processos de concentração e centralização de capital neste momento. 

Assim, se queremos reduzir desigualdades temos que defender a intervenção pública para lá da taxação. Do esforço de investimento público à desmercadorização do trabalho, passando pelo reforço dos serviços públicos. Os sectores estratégicos devem estar sob o controlo público (da energia aos bancos), não como mera “lista de compras” da esquerda, mas como alavancas para uma reestruturação da economia que responda às emergências do nosso tempo. A superação do capitalismo é o melhor guia para debelar esta crise e não cairmos na, tantas vezes repetida, mas agora particularmente pertinente, formulação de Fredric Jameson de que é mais fácil imaginarmos o fim do mundo do que o fim do capitalismo.

[1] É certo, que, no caso da teoria neoclássica, ao contrário do que acontece em outras correntes de pensamento e no próprio trabalho de Piketty, esta definição permite a integração do conceito de capital humano, competências e escolaridade dos trabalhadores, reduzindo a ideia de capital a um recurso distribuído por todos os indivíduos (uns mais, outros menos), mistificando assim a desigualdade no seu acesso. E, claro, quem diz capital humano, pode falar de capital social, cultural, etc, conceitos infelizmente adotados de forma acrítica por muitos cientistas sociais.

Nuno Teles

At https://ladroesdebicicletas.blogspot.com/

Livro recomendável e que ajudou à elaboração deste texto: Corona, Climate, Chronic Emergency, Andreas Malm, Verso Books.

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