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Artigo de opinião: “Afinal, pode haver vida para lá do PIB”

Rui Tavares Guedes zskbL3GMA conclusão a que Jacinda Ardern chegou, na Nova Zelândia, devia ser um exemplo para o mundo: o crescimento do PIB não conduz, só por si, a um país melhor.

Porque é que temos a tendência de olhar para a realidade e achar que as coisas estão sempre piores do que aquilo que, na realidade, estão? Porque é que ganhamos o hábito de prestar mais atenção aos indicadores negativos do que aos positivos? Há várias explicações para que isto suceda. Pode ser fruto da reação dos nossos instintos de sobrevivência, sempre prontos para nos alertarem para os perigos. Mas também pode ser a consequência lógica de quem se habituou a olhar apenas para alguns factos, deixando muitos outros fora de foco e ausentes da sua visão final sobre a realidade. Numa época em que estamos cada vez mais inundados de informação, aumentámos a nossa capacidade de nos sobressaltarmos com factos e acontecimentos, mas perdemos o discernimento para apurar tendências. Valorizamos a última estatística, mas não perdemos tempo a analisar as séries longas.

Muito do afastamento que atualmente se sente entre políticos e eleitores pode ser explicado, se calhar, pelas formas diferentes como cada um olha para a realidade. No debate político, dependente dos indicadores económicos, os diagnósticos terminam sempre da mesma forma: se o PIB cresce, então o país, qualquer que ele seja, está no bom caminho.

E o debate prossegue apenas a tentar apurar quantas mais décimas podiam ou não acrescentar-se a esse crescimento económico.

Uma das grandes causas do descontentamento que grassa em todas as democracias ocidentais reside, precisamente, no facto de as pessoas ouvirem que o PIB cresce, mas sentirem que a qualidade das suas vidas diminui. Pior ainda: à medida que o PIB cresce também tem aumentado a desigualdade e, com ela, a sensação de injustiça social e os focos de conflito.

A boa notícia é que há quem também se preocupe com isto e, mais importante, arrisque fazer diferente. É o caso de Jacinda Ardern, a jovem primeira-ministra trabalhista da Nova Zelândia que, do outro lado do mundo, à frente de um Governo que também funciona como uma espécie de Geringonça (em coligação com um partido verde e um partido nacionalista), tenta inovar no modo de fazer política, não só com um discurso e uma postura baseados na solidariedade, mas também ao ser o primeiro Governo de uma democracia ocidental a apresentar um Orçamento em que se privilegia o bem-estar da população e não o crescimento económico.

Há razões para o fazer. Quando chegou ao Governo, há cerca de dois anos, Jacinda Ardern percebeu depressa que a frieza dos números da economia não era similar com muitos outros indicadores que encontrava na sociedade. Apesar de acumular, há vários anos, um crescimento forte do PIB, a Nova Zelândia registava, em contrapartida, algumas das maiores taxas de suicídio, de sem-abrigo, de violência familiar e de pobreza infantil do planeta. E a desigualdade social continuava a aumentar, demonstrando que o crescimento do PIB não era redistribuído por toda a população.

A conclusão a que Jacinda Ardern chegou devia ser um exemplo para o mundo: o crescimento do PIB não conduz, só por si, a um país melhor. Isso consegue-se, sim, através de outros indicadores, como os que promovem a qualidade de vida e o bem-estar dos cidadãos. No primeiro Orçamento de Bem-Estar que o seu Governo apresentou, na semana passada, no parlamento, foram criadas cinco áreas principais de atuação, fortemente financiadas, e cuja avaliação passa a ter a importância que, anteriormente, era dada ao PIB: saúde mental, pobreza infantil, promoção profissional dos povos indígenas, inovação digital e transição para uma economia sustentável.

Os críticos dizem que se trata de uma manobra de marketing, mas, mesmo que também o seja, continua a merecer os elogios, pois revela uma tentativa de fazer política de forma diferente. Com a preocupação centrada em quem mais merece: as pessoas.

Rui Tavares Guedes

At http://visao.sapo.pt/

Artigo de opinião: “A austeridade pelo racionamento”

Helena Garrido 22-04-06_EuCaos nos transportes, filas intermináveis em serviços públicos e listas de espera ou condições degradadas no SNS. São reflexos das escolhas políticas do Governo. Como agora reconhece António Costa.

“A prioridade desta legislatura foi, obviamente, fazer a recuperação de direitos [e rendimentos]”, disse o primeiro-ministro na Comissão Política nacional do PS e aqui citado pelo Expresso (para assinantes). Promete, até ao fim da legislatura, dar resposta a “um conjunto de serviços cujo funcionamento deficiente não é aceitável”, nomeadamente os “transportes públicos, Serviço Nacional de Saúde ou prestação de serviços básicos como a emissão de cartões de cidadão e passaportes.” E na sexta-feira, o Governo, pela voz do ministro Pedro Nuno Santos, pediu desculpas aos passageiros de transportes públicos.

Aquilo a que estamos a assistir hoje é a consequência de escolhas que o Governo fez. E que o próprio Governo agora reconhece: deu prioridade à “recuperação dos direitos” à custa da degradação de outros direitos. Os universos podem não ser os mesmos. Uns suportaram apenas a factura escondida de uma acelerada recuperação dos rendimentos dos que são pagos pelo Estado. Os efeitos dessas opções a médio prazo mereceram neste espaço vários alertas. Há medidas que têm custos escondidos que se reflectem mais cedo ou mais tarde. O momento chegou, de pagar a factura dessas escolhas, como em 2011 chegou o tempo de pagar os excessos de uma década anterior.

A capacidade política de António Costa impede que esses custos, de degradação dos serviços públicos, tenham efeitos eleitorais. Esta foi uma legislatura de segmentação muito racional do eleitorado. Não se promoveu o interesse público, mas actuou-se em segmentos de mercado eleitoral relevantes para garantir a conquista e manutenção no poder. Se somarmos os funcionários públicos e os pensionistas – com especial relevo para os das pensões mais elevadas –, verificamos que a prioridade à recuperação dos rendimentos é a estratégia vencedora de eleições. Tem um custo, claro, que neste momento é impossível de desmentir. E o que faz um Governo politicamente inteligente? Reconhece o custo que há muito sabia que existia, pede desculpa e garante que as próximas prioridades serão esses problemas.

Porque é que não se gera uma onda de revolta e irritação contra o Governo? Boa parte das pessoas, que hoje são vítimas da confusão nos transportes na área metropolitana de Lisboa, são as mesmas que recuperaram rendimentos ou viram o seu horário de trabalho reduzir-se. Hoje pagam isso com a degradação dos serviços públicos, mas já ganharam alguma coisa. Piores estão os que não ganharam nada, mas esses não têm uma voz que se oiça, nos partidos que suportam o Governo ou na rua. Todos ficámos pior, mas uns ficaram menos mal do que outros.

Veja-se o caso da acentuada redução do preço dos transportes públicos. Primeiro, é praticamente impossível criticar uma medida destas quando ela é anunciada. Tem todos os ingredientes políticos para receber a aprovação do povo: é amiga do ambiente e aumenta o poder de compra das famílias. Parece um almoço grátis, uma vez que não se aumentou a oferta de transportes públicos e o custo, que se diz a medida ter, parece despiciendo face aos seus benefícios.

Onde está a factura? A prazo veremos se não estará no não pagamentos às empresas de transporte. No imediato, o custo está na degradação das condições em que as pessoas viajam. Todos pouparam dinheiro – os que já andavam de transportes públicos e os que iam de carro. Mas agora viajam de pé ou têm de sair mais cedo de casa para chegarem a horas ao trabalho. Ou ainda, em alguns casos mais graves como a travessia do Tejo, nunca sabem se vão ter barco. O significativo desconto no preço dos passes sociais está a ser pago com tempo e piores condições de transporte. Já devíamos ter aprendido que não há almoços grátis ou, seguindo o ditado popular, “quando a esmola é muita, o pobre deve desconfiar”.

Mas enquanto nos transportes quem paga o preço é quem teve o benefício, há outros casos em que não é assim. É por exemplo o caso da redução do horário de trabalho dos funcionários públicos.

A redução do horário de 40 para 35 horas semanais corresponde a um aumento salarial implícito de 12,5%, financeiramente incomportável. Mas como não se paga (pelo menos em grande parte) com dinheiro, o Governo pode ser generoso. Quem paga então esse aumento de 12,5%? Parte está na subida das despesas com pessoal do Estado – a parcela que custou dinheiro –, mas a maior parte é paga com o tempo de quem precisa dos serviços públicos. Ou seja, estamos perante uma espécie de racionamento.

As filas de espera para tirar o cartão do cidadão ou o passaporte são a face visível desses custos. Mas a mais grave é a que não se vê: as listas de espera na saúde e a degradação dos serviços de saúde. É aliás lamentável que as preocupações com o sector da saúde se concentrem no tema da gestão privada versus pública, em vez de se focar na prestação dos cuidados de saúde.

Todos sabíamos que não havia dinheiro para dar tudo aquilo que o Governo se comprometeu a dar — e deu – desde o início da legislatura. O Governo também sabia que não havia esse dinheiro. A restrição financeira foi resolvida com uma travagem no investimento público e com a degradação dos serviços públicos. Uma escolha que estava longe de se pensar que seria feita por um Governo dito de esquerda e suportado por partidos de esquerda.

As escolhas políticas do Governo, estando a produzir resultados eleitorais, revelam pelo menos a preferência dos portugueses por uma austeridade pelo racionamento.

Helena Garrido

At https://observador.pt/

Reforço e Alargamento do Programa Valorizar

Valorizar

A Linha de Apoio à Valorização Turística do Interior tem como objetivo apoiar o investimento em projetos e iniciativas que, por meio de atividades com relevância ou interesse para o turismo, contribuam para o desenvolvimento do interior e para a coesão económica e social do território, inserindo-se no âmbito do Programa Nacional para a Coesão Territorial.

A elevada adesão registada desde o início de 2017 e os bons resultados alcançados com as candidaturas aprovadas, levaram à publicação do Despacho n.º 6254/2018, de 27 de junho, que altera a Linha de Apoio à Valorização Turística do Interior (Despacho Normativo n.º 16/2016, de 30 de dezembro , alterado pelos Despachos Normativos n.º 8/2017, de 9 de agosto, e 19/2017, de 7 de novembro).

Em 2019 é publicado o Despacho Normativo n.º 10/2019, de 5 de abril, que reforça a dotação orçamental global do Programa Valorizar para os 100 milhões de euros, e que alarga o âmbito das tipologias de projetos enquadráveis do Aviso de candidaturas da Linha de apoio à valorização turística do interior aprovado pela Secretária de Estado do Turismo em 13 de dezembro de 2018, a projetos que contribuam para a criação ou reforço de soluções de acessibilidade para todos em projetos turísticos.

O Programa Novos Povoadores apoia a apresentação de candidaturas à presente Linha de Apoio.
Mais informações através do email info@novospovoadores.pt, telefone +351 271 82 80 82 ou pedido de informações no nosso formulário.

At http://novospovoadores.pt/

Municípios têm até hoje para limpar terrenos de proprietários que não cumprem

Incendio mw-860

As câmaras municipais têm até hoje para assegurar a limpeza de terrenos, substituindo-se aos proprietários e outros produtores florestais em incumprimento, de forma a evitarem a penalização em relação às transferências correntes do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF).

No âmbito do Regime Excecional das Redes Secundárias de Faixas de Gestão de Combustível, inserido na lei do Orçamento do Estado para 2019, à semelhança de 2018, as câmaras municipais têm de garantir “a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, devendo substituir-se aos proprietários e outros produtores florestais em incumprimento”.

Se os municípios não cumprirem com o prazo para limpeza de terrenos, que termina hoje, “é retido, no mês seguinte, 20% do duodécimo das transferências correntes do FEF”.

Apesar de a lei prever esta penalização, o Governo assegurou que, em 2018, “não foi efetuada qualquer retenção” do FEF das câmaras municipais, referindo que “a retenção, neste âmbito, dependia de comunicação do incumprimento”.

De acordo com a lei, “os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos confinantes a edifícios inseridos em espaços rurais são obrigados a proceder à gestão de combustível”, trabalhos que tinham que ser assegurados até 15 de março.

Em caso de incumprimento deste prazo, os proprietários ficam sujeitos a contraordenações, com coimas que variam entre 280 e 10.000 euros, no caso de pessoa singular, e de 3.000 a 120.000 euros, no caso de pessoas coletivas.

Entre 01 de abril e 26 de maio deste ano, a Guarda Nacional Republicana (GNR) instaurou “1.710 autos de notícia por contraordenação”, devido à falta de gestão de combustível (limpeza da floresta), numa média de 40 infrações por dia durante este período.

Durante o ano de 2018, esta força de segurança levantou 8.425 autos de notícia por contraordenação devido à falta de limpeza de terrenos florestais, o que corresponde a uma média de 23 infrações identificadas por dia.

Para que os municípios possam substituir-se aos proprietários em incumprimento, a lei determina que “os proprietários e outros produtores florestais são obrigados a permitir o acesso aos seus terrenos e a ressarcir a câmara municipal das despesas efetuadas com a gestão de combustível”.

De forma a assegurarem o pagamento das despesas dos trabalhos de limpeza de terrenos, os municípios podem candidatar-se, até 30 de setembro, à linha de crédito para financiamento da limpeza da floresta, no montante total de 50 milhões de euros, tal como aconteceu em 2018.

Em 2018, foram apenas 18 os municípios que se candidataram à linha de crédito, designadamente as câmaras municipais de Torres Novas, Vagos, Covilhã, Fundão, Pombal, Valença, Vila Nova de Cerveira, Penalva do Castelo, Baião, Águeda, Cadaval, Penela, Sardoal, Viana do Castelo, Arganil, Sever do Vouga, Amarante e Condeixa-a-Nova, solicitando um montante total de 6.928.478 euros.

Sem adiantar qual o caso de cada município, o Ministério da Administração Interna informou que, das 18 câmaras municipais que apresentaram candidaturas, “11 não apresentaram qualquer despesa elegível, logo não há lugar a qualquer transferência; três municípios apresentaram despesa elegível, comunicaram a despesa realizada e enviaram os documentos comprovativos, [pelo que] as verbas serão transferidas após a validação dos serviços e a celebração dos contratos; dois municípios desistiram das candidaturas; outros dois municípios já receberam financiamento em 2018”.

Na sequência das dificuldades na apresentação de candidaturas à linha de credito, a Assembleia da República recomendou ao Governo que melhore as condições de crédito ao financiamento da limpeza florestal por parte dos municípios, segundo uma resolução publicada, em 23 de maio, em Diário da República.

At https://www.antenalivre.pt/

Post: “Voluntariado”

Sofia Morais

Faz hoje um ano que a minha vida deu uma volta de 360°.
Faz hoje um ano que recebi uma das melhores prendas da minha vida!
Faz hoje um ano que deixei, por uns instantes, uma família, para ganhar outra.
Faz hoje um ano que aprendi o verdadeiro significado da palavra desapego. Aprendi a não desistir. Aprendi a procurar o melhor para mim e, sobretudo, para os outros! Aprendi a apreciar a natureza. Aprendi a deixar o medo para trás e a lutar pelos meus sonhos e, principalmente, a ajudar os outros a concretizarem os sonhos deles! Aprendi a seleccionar as memórias do passado, para poder dar lugar a novas e salutares aprendizagens. Aprendi que nada acontece por acaso. Aprendi a reconhecer que a família e a amizade são o melhor presente que a vida me deu, mesmo estando do outro lado do mundo. Aprendi a agradecer à vida por me ter feito (re)encontrar pessoas fantásticas. Aprendi a viver sozinha, mesmo estando super acompanhada. Aprendi a enxugar as minhas próprias lágrimas, as dos outros e a nunca deixar de sorrir. Aprendi a ver o lado bom da vida e a estar de bem com a vida.
Aprendi, então, que o frio também aquece o coração.
Se aprendi…eu ganhei!🙏💪💚🍀
E tu, por que é que não aprendes, saindo da tua zona de conforto? VOLUNTARIADO, sempre!
E nunca te esqueças, o AMOR não tem cor; mas é super colorido!

Sofia Morais

At https://www.facebook.com/

2.ª Greve Climática Estudantil

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No dia 15 de março, a Greve Climática Estudantil juntou cerca de 20 mil jovens estudantes que saíram às ruas de todo o país.

A Greve Climática Estudantil é um movimento internacional, pacífico, não violento, descentralizado, determinado, organizado e apartidário que se propõe a protestar a inércia dos governos quanto à questão das alterações climáticas, devido à urgência na elaboração de medidas de combate à crise climática que deve ser considerada uma prioridade em todas as agendas políticas!

No dia 24 de maio Castelo Branco faz pelo clima!!
A partir das 10 horas iniciamos a concentração junto à Praça Rainha Dona Leonor (Tílias) e a partir das 10:30h damos início à Manifestação com uma marcha em direção à Câmara Municipal!
Está na hora de fazer com que a TUA voz seja ouvida!

At https://www.facebook.com/greveclimaticaestudantilcb/

Opinião: “sobre futebol”

raquel-varela_1_corCaríssimos adeptos. Percebi pelos comentários ao meu post que não sabem nada de futebol. Eu – que não sei uma única regra do jogo – passo a explicar-vos o que é o futebol em Portugal. E porque há um Berardo no meio disto tudo. Ou um Cristiano Ronaldo que foge aos impostos.

O Benfica ou outro grande não são clubes. Não são grupos de pessoas que se juntam para jogar futebol. São, principalmente, hoje um negócio. Tanto que se chamam SAD, isto é, sociedades anónimas (anónimas!), capitalizadas através da Banca, que forma juros com esses capitais – dinheiro que não vem de lado algum a não ser, mais cedo do que tarde, das nossas pensões e salários porque juros não pagam juros, só o trabalho real produz valor para pagar isso. Toda a Banca faliu em 2008, entre a falência da Banca estava por isso também uma massa de capitais das SAD. Junta-se a isto a isenção de impostos que estes clubes têm.

A partir do momento em que os valores entram na Banca geram investimentos não só em juros mas em títulos. Pode ser em fundos de pensões ou nas acções da empresa onde os adeptos trabalham. Por exemplo, o adepto Manuel trabalha na EDP, quanto mais cortarem o salário desse adepto na EDP mais a acções da SAD vão valorizar. É o que se chama meter uma corda à volta do próprio pescoço.

O Futebol é um desporto primitivo. Joga-se com os pés, reproduz aliás, historicamente, um campo de batalha ancestral. É mais fácil por isso mexer com milhões, porque mexe com instintos primitivos, cuja reprodução está na nossa natureza. Ao contrário de outros jogos para os quais é preciso saber mais elaborado o futebol tem a seu favor esta dimensão, será sempre de massas e o Bridge não. Não passa a ser mau por isso. O que é mau é o papel que ele tem na nossa sociedade. Não é mau – é inaceitável, é irrespirável. E, pelo menos na minha página, vão ter que conviver com a liberdade de opinião, toda a liberdade.

Como desporto primitivo e de contas obscuras, e de ligações políticas ainda mais obscuras, tem sido palco de histórias de violência sistemáticas. Com ligações políticas todos os anos denunciadas pela Segurança do Estado nos jornais como associadas a grupos extremistas. Quer isto dizer que são todos assim? Não, claro que não, a maioria de adeptos são pacíficos, mas a violência associada tem que ser pensada na sociologia.

Portugal é um país à venda, a Banca boa foi vendida aos espanhóis; vendemos portugueses como imigrantes-força-de trabalho e os governos têm orgulho nisso; vendemos casas aos estrangeiros, e vamos viver para 50 km do trabalho e dizemos que isso é “sair da crise”; e vendemos jogadores de futebol porque os produzimos em massa, através de clubes minúsculos que há em todo o país.

Estes clubes pequenos produzem aos 4, 5, 6 anos pequenos profissionais, que vivem o desporto já para um padrão que deve seleccionar os melhores. Os pais tiram assim os miúdos da cama às 7 da manhã ao Domingo com 6 anos na esperança de que sejam ricos, visto que já não acreditam no ensino para esse efeito. Os países ricos, que produzem cientistas, jamais produzem jogadores de futebol assim. O que fazem é virem comprá-los aos países pobres: Portugal, Brasil. Nenhum alemão sonha que o filho seja jogador de futebol porque sabe que essa é uma carreira para a maioria miserável, mal paga, e que acaba aos 30 anos. Para um país rico é desastroso porque não é uma economia produtiva. Só os tontos como nós acham isto o máximo.

Este negócio foi – de forma irresponsável e populista – abraçado pelos políticos e pelo Estado, de tal forma que em nenhum país do mundo se liga uma televisão – incluindo no atrasado Brasil – e se tem 4 debates de futebol ao mesmo tempo. Os telejornais são assim: política parlamentar (como se não houvesse política fora do Parlamento), catástrofes naturais (como se não houvesse política internacional e só tufões) e futebol (como se não existisse outro desporto, lazer, cultura, livros, teatro). Assim somos de forma totalitária bombardeados com aquilo que devia ser um jogo, de clubes, divertido e passou a ser um sistema totalitário de “cultura” onde nada mais floresce.

É tanto assim que a população Portuguese adepta ganhou um saber sobre futebol único – falam horas de um passe, de um golo, de um treinador. Não conseguem balbuciar duas linhas sobre dívida pública, mundo do trabalho, sistema de Governo, forma de Estado e resumem tudo a uma simplificação perigosa, o famoso “é tudo uma roubalheira”, mas conseguem estar horas a falar sobre futebol porque são educados através dos media – e, volto a dizer, de uma política de Estado irresponsável, para isso.

O futebol-negócio tem também se tornado cada vez menos interessante porque é padronizado para ser mais eficiente, toda a indústria implica padronização, raramente se passa em campo algo que não tenha sido já visto milhares de vezes. A este respeito aconselho verem a história da Democracia Corintiana ou da famosa selecção Holandesa Laranja que lutaram contra isto. E fizeram do futebol um jogo de celebração da vida, amizade, da vida em sociedade.

Como tudo no capitalismo o futebol passou a separar consumidores de produtores. A maioria das pessoas não joga futebol – vê futebol no sofá. Como a maioria das pessoas não anda a passear no jardim, mas vê telenovelas onde outros passeiam no jardim. Passivos. Por isso o futebol não é para a maioria um desporto, porque a maioria dos envolvidos não faz desporto, vê desporto. Temos a mais alta taxa de diabéticos da Europa e o maior número de adeptos, como acham que aqui chegámos? A jogar futebol nos bairros e fazer disso uma actividade de prazer com os amigos? Não, a pagar capitais bancários e direitos de TV.

No meio disto tudo há algo que me espanta – como é possível eu ser sócio de um clube que pague um ordenado de milhões e eu aceite isso? Sim, como é possível que estes sócios todos aceitem estes salários obscenos pagos a estrelas?

Dito isto, confesso que até nos clubes grandes eu tenho que pensar nas cores, reflectir por um segundo, e saber qual é. Não sei nada de futebol. Sei imenso de economia política do futebol. Carregamos nesta economia o que de mais atrasado há. Era bom que jogassem e se divertissem muito – para isso seria necessário reinventar o futebol como um clube de jogadores e não como uma indústria de capitais bancários produtores de juros.

Se em vez de adeptos ferrenhos e fanáticos, quando não violentos, a olhar a TV tivéssemos redução do horário de trabalho para a malta ter tempo e vida decentes e ir jogar com os amigos, que nem se importam de perder, porque estão ali para conviver, eu seria uma grande adepta do futebol. Como espaço de lazer e amizade. Isso seria futebol. Isto que temos hoje é tão só um negócio.

Saúde, minha gente !

Raquel Varela

At https://www.facebook.com/

A ver os adeptos de vermelho em massa no Marquês pensei que seria uma manifestação pela expropriação de Berardo. Pensei em juntar-me. Afinal é por um mais um dos grupos de futebol falidos que salvámos com dinheiros públicos depois da crise de 2008, e cuja t-shirt faz publicidade aos Emirados, um lugar que não existe, mas onde milhares de Berardos vestidos de branco e óculos pretos têm um apartado fiscal. Como diz um familiar meu “não me estou a sentir bem, preciso de tomar um pastel de nata”. Lamento mas é triste esta alegria. É que jogar futebol e gostar é uma coisa. Outra é que este seja o maior movimento social do país e o que mais junta gente num entusiasmo colectivo. Lamento que o Governo, o Presidente e os media incentivem isto. É bestialmente deprimente.

Opinião: “Aumento da idade da reforma”

Sobre a proposta de aumento da idade da reforma para os 69 anos pela Fundação Francisco Manuel dos Santos (Grupo Jerónimo Martins), deixo aqui o meu comentário curto:

Não existe ciência neutra, existe ciência séria. O estudo pode estar bem ou mal realizado, mas não passa a estar mal feito porque é financiado por um grupo de supermercados.

Discordo totalmente do estudo não por as contas serem enviesadas (não conheço, nem tenho razões para achar que o foram, pelo contrário) mas porque os pressupostos metodológicos do estudo, que são públicos e conhecidos, são diametralmente opostos aos meus e de vários colegas com quem trabalho na área da sustentabilidade da segurança social:

1) o estudo parte pressuposto de que não podemos aumentar os salários. Isto é, com salários de 600 euros e esta demografia a segurança social é insustentável. Eu, o Eugénio Rosa, o Pedro Nogueira Ramos e muitos outros que fizemos estudos sobre a segurança social partimos de outros pressupostos – não há um problema demográfico, nem económico. Quem reformou-se com 2 mil euros está a ser pago por quem ganha 600 euros – é isto que torna a segurança social insustentável. Isto não é um problema demográfico, nem económico, é um problema de relações laborais. Grave.

2) A esperança média de vida aumentou até aqui porque havia condições favoráveis sociais e económicas. Essas estão em decadência, é muito provável que daqui a uma década de maus salários, ma alimentação e ma saúde a EMV vá cair. Estamos ainda a celebra a revolução dos cravos e os seus efeitos, só daqui a 2 décadas vamos ver os efeitos na esperança média de vida do neoliberalismo.

3) Mesmo não contabilizando este facto a esperança média de vida é muito diferente entre quem trabalha – quem trabalha por turnos por exemplo tem menos esperança média de vida, os homens têm menos do que as mulheres, etc, pelo que fazer médias para calcular a reforma é errado. Nem todos vivemos o mesmo.

4) A esperança média de vida com saúde em Portugal é 13 anos abaixo da EMV. Ou seja os portugueses quando se reformam, e mesmo antes, estão já doentes. Aliás o que este estudo vem dizer – e essa é a conclusão – é que nenhum português vai trabalhara até aos 69 anos, mas vão entrar de baixa médica e reforma antecipada – a metade do valor – muito antes dos 69 deixando de ser um «custo» para a empresa.

5) A produtividade por trabalhador é hoje 5 vezes superior ao que era quando foram criados os sistemas de segurança social há 40 anos. Ou seja, pode haver menos 5 pessoas a trabalhar (mais 5 pessoas a ir para a reforma) por cada um que trabalha quando comparado com há 40 anos. Deve-se portanto usar essa produtividade para – no mínimo – reduzir os lucros das empresas, reduzir o horário de trabalho, diminuir a idade da reforma para os 60 ou menos.

A minha conclusão é a seguinte. A Fundação FMS (financiada pelos supermercados Pingo Doce) é um espelho da burguesia ou elites, como prefiram, deste país. Perante a escassez de força de trabalho que vai previsivelmente aumentar os salários propõem que a Segurança Social assuma os custos das empresas (ou que importemos migrantes baratos para aumentar a concorrência no mercado de trabalho – estas são as duas áreas de estudos da FMMS – aumentar a idade da reforma e aumentar o número de migrantes porque o Pingo Doce não terá força de trabalho a prazo de outra forma, mantendo os lucros). Ninguém vai trabalhar até aos 69 mas aos 55, 58, mortos vivos vão deixar de receber salário no Pingo Doce e passar a receber uma meia pensão da Segurança Social…É a eterna dependência do Estado que os grupos económicos portugueses mantêm historicamente. É, numa palavra, a incapacidade cabal de os de cima governarem, terem um projecto de país e bem estar, para o conjunto da população. É o salve-se a família Jerónimo Martins e os seus accionistas, mesmo que destruindo a Segurança Social e , por isso mesmo, a vida civilizada. Si, em sociedades urbanas, sem apoios de grandes famílias rurais, a vida civilizada é insustentável sem um forte Estado Social.

Não existe ciência neutra – mas existe ciência séria que se faz a pensar metodologicamente no bem estar geral. É essa a ciência que produzimos. Porque o bem estar colectiva é fundamento primeiro da liberdade individual. E por isso da vida civilizada.

At https://www.facebook.com/