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Mais 40 empregos para Vila Velha de Ródão

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Em 10 anos foram criados 500 postos de trabalho no concelho…

O primeiro-ministro, António Costa e o ministro-adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, presidiram à inauguração da Roclayer, uma nova unidade industrial dedicada à produção de soluções protetoras para a conceção de embalagens e complexos revestidos.

A empresa produz compostos especiais, essencialmente à base de papel e outras matérias renováveis, que visam criar a proteção e barreira necessárias para garantir a qualidade dos produtos embalados.
Simão Rocha, proprietário desta nova unidade, voltou assim a Vila Velha de Ródão depois de ter sido o impulsionador da fábrica de papel tissue, também ali instalada. Cabe a esta nova unidade, entre outros aspetos, “produzir produtos que ainda não foram inventados, reduzir a utilização dos plásticos e utilizar mais papel como barreira de proteção de produtos”, descreveu o proprietário. Esta nova unidade industrial vai, para já, criar 40 postos de trabalho, num investimento que rondou os 25 milhões de euros, em terrenos cedidos pela autarquia.

Os investimentos feitos e empregos criados em dez anos foram o mote para Luís Pereira, presidente da Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão, destacar o papel da autarquia que “percebeu a importância destes investimentos para o desenvolvimento do concelho e da região”. Com recurso, essencialmente a capitais próprios, “em dez anos conseguimos atrair 500 postos de trabalho para o concelho. Nos últimos quatro temos investimento privado de mais 200 milhões de euros, ou seja 50 mil euros de investimento privado/habitante”, sublinhou o autarca.

O aumento de 9% do investimento privado no país, em 2017, foi um dos aspetos realçados pelo primeiro-ministro, António Costa, adiantando que, com a reprogramação do Portugal 2020 há mais cinco mil milhões de euros “nos próximos anos para que possam continuar a investir”, numa ação que destacará o interior, já que “desses 5 mil milhões, 1700 milhões só podem ser utilizados por empresas que invistam no interior”, disse. António Costa confirmou assim que esta zona do país “é um enorme desafio que temos” e “um enorme potencial que o país tem e que está por aproveitar”.

Nesta cerimónia participou igualmente o ministro-adjunto e da Economia Pedro Siza Vieira. No seu primeiro discurso enquanto titular desta pasta aproveitou para falar da importância que este governo tem dado à valorização do interior, majorando as candidaturas do setor privado que aqui investe. “Conseguimos que 1800 milhões de euros se localizassem no interior. E porque essa aposta tem sido correspondida pelo setor privado decidimos, na reprogramação do Portugal 2020, dedicar apenas ao interior sistemas de incentivos que permitirão apoiar mais 1700 milhões de euros até ao final deste quadro Europeu”, vincou.

At http://www.radiocondestavel.pt/

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O Interior é “enorme oportunidade que está por explorar”

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O primeiro-ministro discursava no final de uma visita à Coficab, em Vale de Estrela, Guarda, onde assistiu ao lançamento de um projeto de investimento avaliado em 38,1 milhões.

O primeiro-ministro, António Costa, considerou hoje na Guarda que o Interior do país “não é um fardo” nem um problema, mas antes a “enorme oportunidade que está por explorar”.

“Quando no Interior tivermos tanto crescimento como aquele que temos no Litoral, o país terá duplicado a sua capacidade de crescer. E essa é a oportunidade que nós temos”, disse António Costa.

O primeiro-ministro discursava no final de uma visita à empresa Coficab, em Vale de Estrela, Guarda, onde assistiu ao lançamento de um projeto de investimento avaliado em 38,1 milhões de euros.

“E, por isso, eu digo que o Interior não é um fardo, o Interior não é um problema. O Interior, pelo contrário, é a enorme oportunidade que está por explorar. E é essa exploração que nós temos que fazer e que temos que agarrar e que temos agora a oportunidade de fazer”, rematou.

No seu discurso, referiu que olhando para o mapa nacional, a realidade diz “que o enorme potencial que o país tem por aproveitar, que não tem aproveitado ao longo de décadas, é precisamente” o Interior.

“E, portanto, se queremos crescer, é toda esta faixa que vem desde o barrocal algarvio até à fronteira de Trás-os-Montes com a Espanha, que nós temos de ser capazes de mobilizar, de valorizar, e ajudar a fazer o país crescer, assumiu.

No entanto, segundo o líder do Governo, “para fazer não basta falar, não basta ter um secretário de Estado para a Valorização do Interior”.

“É preciso termos políticas concretas e integradas que permitam essa valorização do Interior”, rematou.

António Costa lembrou ainda que o Governo que lidera procedeu à reabertura de mais de 20 tribunais que tinham sido encerrados, à criação de Lojas do Cidadão no Interior e já procedeu a “uma primeira intervenção nas portagens”.

Disse ainda que o grande investimento que está atualmente a ser feito na ferrovia é na Linha da Beira Alta e na Linha da Beira Baixa, também no Interior do país.

Segundo António Costa, apoiar as empresas, a internacionalização, a valorização do Interior e a inovação, significa “mais empresas” e “mais emprego”.

O primeiro-ministro presidiu hoje na Guarda à assinatura de um contrato de incentivos fiscais ao projeto de investimento da fábrica Coficab.

Com o desenvolvimento deste projeto, segundo o executivo – em que a empresa beneficiará de um crédito fiscal em sede de IRC de 20% e isenção em sede do Imposto do Selo até ao montante máximo de 5,7 milhões de euros – serão criados mais 129 postos de trabalho até 31 de dezembro de 2022, bem como se garante a manutenção dos atuais 492 empregos.
Na sessão, Hichem Elloumi, presidente do Grupo Coficab disse que “a Guarda é muito especial” para a empresa e assumiu que, com o investimento a realizar, “o futuro da indústria automóvel é escrito na Guarda”.

O ministro da Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira observou que a unidade fabril “é líder mundial no setor em que trabalha”.

A comitiva do primeiro-ministro foi recebida com um protesto da FENPROF, com os manifestantes a gritarem palavras de ordem e a empunharem cartazes com mensagens como “O tempo de serviço não se negoceia – conta-se” e “Basta de desvalorização! Professores exigem respeito”.

At https://beira.pt/

Autarcas do distrito (nem todos) foram a Lisboa lutar pelo Pisão

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A Barragem do Pisão já foi anunciada por três primeiros-ministros, Mário Soares, António Guterres e Durão Barroso, mas continua por construir.

Os autarcas do distrito de Portalegre afirmaram-se nesta terça-feira confiantes na construção da Barragem do Pisão, no Crato, num investimento de 100 milhões de euros, depois de uma reunião com os ministros do Ambiente e da Agricultura.

A concretização do projecto hidroagrícola, reivindicado há dezenas de anos por diversos sectores regionais, foi discutida, na segunda-feira, em Lisboa, numa reunião solicitada ao Governo pela Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA).

“Estamos confiantes que a barragem vai avançar. Só o perímetro de rega é de 9.500 hectares, que serviria uma série de concelhos”, disse nesta terça-feira à agência Lusa o presidente da CIMAA, Ricardo Pinheiro, referindo que o projecto constitui também como um “reforço” à Barragem de Póvoa e Meadas, em Castelo de Vide, que abastece oito dos 15 municípios do distrito.

“Estamos confiantes que a barragem vai avançar. Só o perímetro de rega é de 9.500 hectares, que serviria uma série de concelhos”, disse nesta terça-feira à agência Lusa o presidente da CIMAA, Ricardo Pinheiro, referindo que o projecto constitui também como um “reforço” à Barragem de Póvoa e Meadas, em Castelo de Vide, que abastece oito dos 15 municípios do distrito.

Além dos ministros do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, participaram na reunião os presidentes dos municípios do Crato, Campo Maior (também líder da CIMAA), Portalegre, Avis, Fronteira, Sousel, Alter do Chão e Castelo de Vide e os deputados eleitos por Portalegre, Luís Moreira Testa (PS) e Cristóvão Crespo (PSD).

Segundo o presidente da Câmara do Crato, Joaquim Diogo, o Ministério da Agricultura “assume o valor da rede de rega na totalidade”.

“Os autarcas assumiram o contributo, até ao limite, para a transferência das pessoas que vivem na aldeia do Pisão e parcelamento do terreno e o Ministério do Ambiente compromete-se em liderar todo este processo e o valor do investimento público quanto à água”, disse à Lusa o autarca do Crato, concelho para onde está projectada a barragem.

O projecto hidroagrícola de fins múltiplos, que prevê à submersão da pequena aldeia do Pisão, com 60 habitantes, foi recentemente alvo de um estudo da Associação de Produtores Agrícolas de Precisão e que foi apresentado ao Governo.

Segundo o estudo, a que a Lusa teve acesso, a obra deverá ter um custo total de 100 milhões de euros, cinco milhões dos quais para o projecto de execução e 10 milhões para o realojamento dos habitantes da aldeia de Pisão.

O estudo prevê ainda 35 milhões de euros para a construção da barragem e 50 milhões para a rede de rega.

Já a CIMAA prevê que a barragem possa ter uma capacidade para 114 milhões de metros cúbicos de água, podendo, além de “reforçar” a Barragem de Póvoa e Meadas, “garantir” o subsistema do Caia, que abastece os concelhos de Arronches, Elvas, Campo Maior e Monforte.

Os 9.500 hectares de regadio serviriam os campos agrícolas dos concelhos de Alter do Chão, Avis, Crato e Fronteira, podendo, neste sector, serem criados “500 postos de trabalho” directos, segundo os autarcas.

“Neste bolo todo [100 milhões de euros] faltam cerca de 25 milhões de euros, que têm de entrar através do Orçamento do Estado”, referiu o presidente da Câmara do Crato, realçando que, na reunião de segunda-feira, “o ministro do Ambiente chamou o processo a ele, em coordenação com a Secretaria de Estado da Energia”.

Joaquim Diogo considerou ainda que “o mais importante” da reunião foi o sentimento por parte dos autarcas de um “compromisso” dos ministros, situação que não se verificava anteriormente.

A Barragem do Pisão já foi anunciada por três primeiros-ministros, Mário Soares, António Guterres e Durão Barroso, mas continua por construir, sendo considerada por diferentes entidades da região como um projecto “estruturante” para o desenvolvimento do distrito de Portalegre.

At https://www.publico.pt/

Artigo de opinião: “Desde el Tajo Internacional”

Lara Galrito 23319172_10155761601977969_6628823234062451189_nAyer inauguramos la residencia de mayores en Carbajo, un municipio de la provincia de Cáceres, en la Sierra de San Pedro, gracias al esfuerzo y dedicación de su alcaldesa, Agustina. Este trabajo incansable en tantos y tantos pueblos en nuestra región es lo que los mantiene vivos, creciendo. Desde esta raya, desde este rincón, la metáfora de la construcción se hace más visible y real que nunca.

En Cedillo, en el punto más al oeste de Extremadura, al lado de mi pueblo Santiago de Alcántara, vivíamos y allí celebré mi primer Día de Extremadura; los más pequeños, que éramos nosotros de dos a tres años, bailamos y cantamos con el traje tradicional extremeño canciones en portugués, O vira, por ejemplo, y los más mayores, Another Brick in the Wall de Pink Floyd. Finalizamos con el himno de Extremadura, pero creedme que durante mucho tiempo, años, estuve pensando que Pink Floyd formaba parte del folclore extremeño. Internacionalista y multilingüe así fue. Ahora sé que ese día fue una verdadera declaración de intenciones y aquellos valores de entonces los llevo hoy grabados en la piel. En una comarca donde convivimos pueblos de la provincia de Cáceres y Badajoz, donde la frontera con Portugal para nosotros es solo agua, acabábamos de entrar en la Unión Europea y ya no queríamos más muros, más separaciones, más desigualdad, sabíamos que la unión hace la fuerza y teníamos claro que la educación debía ser la red que tejiese y enriqueciese la región.

En 2012, hace seis años, fui como ponente a Lleida a un congreso internacional, Perverse Identities. Identities in conflict, mi comunicación se titulaba Cuando el saber se llama red o dime con quien andas y te diré como whattsappeas. La universidad estaba rodeada de esteladas y de mensajes pidiendo independencia y pensé: ¡Qué atraso hablar ahora de fronteras! ¡Eso era el siglo XIX! A mí, como una milenial más, me preocupaba e investigaba sobre las identidades en el mundo en el que cohabitábamos, que no era otro que el se prolonga más allá de las pantallas.

Tengo el convencimiento de que nuestra verdadera patria es el tiempo en el que vivimos y supe, en ese instante, que vosotros nos habíais preparado para construir el futuro. Me sentí profundamente orgullosa de Extremadura.

Este año celebramos el 35 aniversario de la Asamblea de Extremadura, los 35 años de mayor estabilidad de nuestra región, la etapa donde se elaboraron los pilares fundamentales de la sociedad del bienestar: la educación, la sanidad, los servicios sociales, las infraestructuras, las comunicaciones y todo atendiendo por igual a las zonas rurales y urbanas. La clave era crear cohesión.

Hoy la realidad, y gracias al fruto del trabajo de los extremeños y extremeñas, es muy distinta y los retos también lo son. Según la Comisión Europea en 2020 quedarán desiertas más de 750.000 empleos en áreas científico-técnicas. La robotización o el cambio del modelo energético supondrán profundos cambios en lo que conocemos hasta hoy.

Conseguir la plena igualdad real entre hombre y mujeres, hacer de nuestro patrimonio natural un motor económico y situar a la educación como piedra angular y garantía de la igualdad de oportunidades, la generación de ideas y desarrollo para una seguir haciendo de nuestra tierra una sociedad moderna, dinámica e igualitaria, donde el bienestar social y la calidad de vida sean los parámetros para reconocer nuestra riqueza.

Hoy podemos decirle al mundo entero que estamos listos, como siempre lo hemos estado, para demostrar lo que somos y estamos dispuestos a hacer para seguir sumando, pero, sobre todo, para querer que nuestra región sea el destino de oportunidades, que todo ese talento generado por el esfuerzo de padres y madres, instituciones, y la sociedad extremeña, no tenga que marcharse o que aquellos que nos miran de lejos, se acerquen de una vez por todas.

Cuando en un pueblo se abre algo, cuando crece, crecemos todos.

Lara Garlito

At https://www.elperiodicoextremadura.com/

Plataforma da A23 e A25 critica ausência de propostas no OE 2019 sobre portagens

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A plataforma queixa-se que a abolição e ou redução do preço das portagens não constam da proposta de Lei do Orçamento do Estado, aparecendo apenas no documento designado “Relatório do OE”.

A Plataforma Pela Reposição das Scut na A23 e A25 lamentou esta quinta-feira que o Orçamento do Estado para 2019 apresente “uma mão cheia de nada” face às portagens, uma “falta de respeito pelas populações do Interior”.

“A Plataforma Pela Reposição das SCUT na A23 e na A25 procedeu a uma primeira análise ao Orçamento do Estado para 2019 e constatou que no que concerne a portagens temos uma ‘mão cheia de nada'”, refere a Plataforma, em comunicado.

Adianta que, ao contrário de outras medidas para as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto e uma ou outra “medida desgarrada e insuficiente” para o Interior, a abolição e ou redução do preço das portagens não constam da proposta de Lei do Orçamento do Estado, aparecendo apenas no documento designado “Relatório do OE”.

“Ainda assim, limita-se a dizer que no decorrer de 2019 se verificará a redução para os veículos de transporte de mercadorias, não dizendo, nem quando, nem como se vai processar essa redução e deixando de fora dessa redução os trabalhadores e a população em geral”, lê-se no documento.

A Plataforma regista como “negativo e falta de respeito pelas populações e empresas do Interior” o facto de as portagens não constarem da versão do OE entregue na Assembleia da República.

Face à análise feita, a Plataforma decidiu desenvolver, com caráter de urgência, algumas medidas, onde se incluem pedidos de audiência ao ministro do Planeamento e Infraestruturas, ministro-Adjunto e da Economia e à Comissão Parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas.

Vão ainda reafirmar o pedido de audiência ao Presidente da República e elaborar e publicar uma carta aberta ao primeiro-ministro, que vai ser subscrita por várias personalidades da vida pública do Interior.

“A Plataforma reafirma que sempre que o primeiro-ministro, o ministro do Planeamento e Infraestruturas ou o Presidente a República se desloquem aos distritos de Castelo Branco e da Guarda se fará representar com uma delegação, preparada para manifestar o seu desagrado, conforme as circunstâncias, estando ainda sempre em agenda a realização de ações públicas nestes distritos ou fora deles”, concluem.

At https://expresso.sapo.pt/

Autarcas da região do Douro insistem na reactivação da ligação a Espanha

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Os autarcas do Douro insistem na reactivação da linha ferroviária do Douro até Espanha. Aproveitaram a presença do ministro da Economia, esta segunda-feira, na Régua, para reivindicarem um projecto sobre o qual, dizem, o Governo tem mantido o silêncio.

Nuno Gonçalves, vice-presidente da Comunidade Intermunicipal do Douro e presidente da Câmara de Torre de Moncorvo, vinca que a linha do Douro pode vir a contribuir para dinamizar a economia da região e do país e, por isso, é preciso voltar a ligá-la a Espanha: “não pudemos ter algo que está tão próximo de nós e que promove o desenvolvimento desta região, que dá lucro e que está quadragésimo lugar em termos de passageiros e mais, a linha do Douro será fundamental para o escoamento de produtos, como o mineiro de Torre de Moncorvo. No plano de investimentos não se encontra a reactivação desta linha e penso que o senhor ministro deveria olhar para este projecto como um pólo de desenvolvimento”.

O ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, não se alongou em comentários relativamente à reivindicação dos autarcas: “eu penso que os investimentos em infra-estruturas são importantes e devem ser considerados e estudados e é isso que o governo está a fazer”.

O ministro assume que é preciso continuar a melhorar a oferta da região e que isso se faz com infraestruturas, mas faz-se também com um trabalho em rede entre escolas, unidades hoteleiras, municípios, todos a trabalharem em conjunto: “promover melhor a região, como é o caso do Museu do Côa. É importante que este museu tenha melhores condições de visitação, assim como o alargamento dos horários. Porque é com este trabalho, e com os 59 projectos num investimento total de 60 milhões de euros em curso, mas claro que teremos que continuar a melhorar a oferta da região”.

O ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, insiste que é preciso melhorar a oferta turística da região, mas não garantiu nada sobre a ligação da linha ferroviária do Douro a Espanha.

Num estudo recente sobre as ligações ferroviárias transfronteiriças, a Comissão Europeia reconheceu que a linha do Douro é de grande potencial em termos turísticos e de coesão social.

At http://www.radioansiaes.pt/

CGTP quer abolição das portagens no Interior em 2019

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O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, afirmou hoje que a abolição das portagens no interior do país deve ser colocada já no próximo Orçamento do Estado (OE2019) e reiterou que o pagamento das ex-scut não combate a desertificação.

“Continuamos a ter portagens que custam um dinheirão e não é assim que se combate a desertificação, pelo contrário. Por isso mesmo, a União de Sindicatos de Castelo Branco já por várias vezes reafirmou as suas posições, pensamos que agora, no âmbito da discussão do Orçamento do Estado, esta matéria não pode deixar de ser colocada, ou seja, a abolição das portagens”, disse.

Arménio Carlos falava no Fundão, no âmbito de uma visita que está a realizar hoje ao distrito de Castelo Branco e que teve início na Covilhã, contado ainda com ações a realizar durante a tarde em Castelo Branco.

O líder sindical defendeu ainda que também é preciso “investimento no Interior, de forma a criar mais emprego, a fixar e a atrair pessoas” que possam trabalhar nessas regiões e, simultaneamente, possam “contribuir para o desenvolvimento do país, numa lógica de coesão económica, social e territorial”.

Nesta deslocação, Arménio Carlos reúne com trabalhadores de vários setores de atividade, sendo que em cima da mesa estará o sentimento da insatisfação dos trabalhadores face ao facto de o crescimento da economia não estar a ser refletido na melhoria do emprego e dos salários.

“Não se justifica e não é justo que continuemos a ter uma situação de manutenção de desigualdades gritantes entre aqueles que continuam a acumular lucros e, por outro lado, aqueles que produzem riqueza e continuam a ser discriminados”, disse.

Outro dos pontos abordados nas reuniões de trabalho prende-se com a exigência da melhoria e da fixação dos serviços públicos, que também contribui para o combate à desertificação, como lembrou Arménio Carlos, depois de defender que o Estado tem de assumir as suas responsabilidades nessa matéria.

At https://www.jornaldofundao.pt/

Carga fiscal atingiu em 2017 um dos níveis mais elevados desde 1995

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Total de receitas de impostos e contribuições sociais ascendeu a 67 mil milhões de euros em 2017, contra 63,6 mil milhões em 2016

A carga fiscal aumentou em 2017 face ao ano anterior e atingiu 34,4% do Produto Interno Bruto (PIB), um dos valores mais altos desde pelo menos 1995, divulgou nesta sexta-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE). Segundo dados atualizados do INE, a carga fiscal, que inclui receita de impostos e contribuições efetivas, subiu de 34,1% em 2016 para 34,4% em 2017, igualando assim o valor registado apenas em 2015, último ano do Governo liderado por Pedro Passos Coelho.

O total de receitas de impostos e contribuições sociais ascendeu a 67 mil milhões de euros em 2017, contra 63,6 mil milhões em 2016. Em maio, o INE tinha estimado uma carga fiscal de 34,7% em 2017 e de 34,3% em 2016, revendo agora em baixa estes valores no âmbito da segunda notificação a Bruxelas do Procedimento por Défices Excessivos. No mesmo documento, o instituto avança que o crescimento da economia referente aos anos de 2016 e 2017 foi de 1,9% e 2,8%, respetivamente, acima do previsto.

O conceito de carga fiscal define-se pelos impostos e contribuições sociais efetivas (excluindo-se as contribuições sociais imputadas) cobrados pelas administrações públicas nacionais e pelas instituições da União Europeia.

At https://expresso.sapo.pt/

PS e PSD de Mação juntos contra o Governo

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ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE MAÇÃO UNE-SE COM MOÇÃO DE APOIO

Foi aprovada por unanimidade ontem, 19 de setembro 2018, na Assembleia Municipal de Mação, uma Moção com o teor que transcrevemos em baixo e em que os membros da AM Mação assumem que “tendo a Câmara Municipal de Mação, através do seu Presidente, anunciado publicamente a possibilidade de intentar uma ou mais ações judiciais, e sendo essa uma competência própria do mesmo, manifestamos o nosso apoio e incentivamo-lo nesse sentido, esgotadas que estão as possibilidades de um diálogo profícuo em prol da nossa Terra e das nossas Gentes”.

Vasco Estrela, Presidente da Câmara Municipal de Mação, que recebeu o apoio de todos os eleitos, considera que esta decisão, tomada em unanimidade na Assembleia Municipal de Mação mostra que “o que está em causa não é uma questão política, mas de justiça”.

MOÇÃO

Considerando a forte discriminação, por parte do Estado Português, relativamente às vítimas dos incêndios de 2017 ocorridos no Concelho de Mação e, em particular, a falta de apoios do Estado aos Pequenos Agricultores e Criadores de gado, às Empresas e Agentes Económicos e ao Município;
Considerando que os apoios concedidos a outros concelhos do país nas mesmas condições consubstanciam uma evidente discriminação para com o Concelho que mais ardeu em 2017, assumida e reconhecida publicamente pelos Membros do Governo;
Considerando que, quer as empresas, quer as populações do Concelho de Mação, estão a ser gravemente prejudicadas pela falta de apoios dados pelo Estado;
Considerando que, ao longo do último ano, vários Membros dos Órgãos Autárquicos, da nossa Comunidade e um pouco por todo o País, se vêm manifestando contra esta injustiça;
Considerando as várias tentativas e os vários apelos que foram feitos, em particular pela Câmara Municipal de Mação, para que o Governo repensasse a sua postura e as suas decisões;
Considerando que a Assembleia da República aprovou uma alteração legislativa precisamente para estender a Concelhos como Mação os apoios já dados às comunidades vítimas da “Tragédia de Pedrógão Grande e de 15 de outubro”, através da Lei 13/2018, de 9 de março. Esta lei tem, no seu espírito e na sua letra, o princípio de equidade de tratamento que até agora tem sido ignorado;
Considerando as últimas decisões do Governo que, ao não incluir o Concelho de Mação como elegível no apoio concedido pela União Europeia, através do seu Fundo de Solidariedade, penaliza o orçamento Municipal em mais de 1.000.000€;
Considerando que “foram utilizados” os prejuízos, incluindo os deste Concelho, para ter acesso ao Fundo de Solidariedade da União Europeia vai o mesmo agora ser distribuído – mais de 50.000.000€ – por alguns Municípios e por Entidades públicas;

Assim, a Assembleia Municipal de Mação aprovou a Moção no sentido de:
a) Apoiar incondicionalmente a postura que os eleitos nos Órgãos do Município de Mação e nas Juntas de Freguesia têm tido de denúncia e luta contra esta injustiça;
b) Apoiar e manifestar solidariedade relativamente às decisões que vierem a ser tomadas, dentro do estrito cumprimento da Lei, para tentar contrariar as decisões tomadas pelo Governo;
c) Apoiar, por de momento não haver qualquer alternativa, a decisão da Câmara Municipal de Mação ao assinar o Contrato relativo ao Fundo de Emergência Municipal (FEM), no qual é atribuído ao Município de Mação uma comparticipação de 60% para fazer face aos prejuízos relativos às infraestruturas municipais destruídas pelos incêndios, que ascenderam a cerca de 2.700.000€;
d) Tendo a Câmara Municipal de Mação , através do seu Presidente, anunciado publicamente a possibilidade de intentar uma ou mais ações judiciais, e sendo essa uma competência própria do mesmo, manifestamos o nosso apoio e incentivamo-lo nesse sentido, esgotadas que estão as possibilidades de um diálogo profícuo em prol da nossa Terra e das nossas Gentes;
e) O teor integral desta Moção deve ser dado a conhecer ao Senhor Presidente da República, ao Senhor Primeiro Ministro, ao Senhor Presidente da Assembleia da República, aos Senhores Presidentes dos Grupos Parlamentares na Assembleia da Republica, à Senhora Provedora de Justiça, à Comissão Europeia e aos Senhores Deputados europeus.

Mação, 19 de setembro de 2018

At https://www.facebook.com/