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Relembrando os eventos de 22 de Junho de 1924

Silves luta

Corria o já distante ano de 1924. Em luta pela melhoria das suas condições de vida, a greve dos corticeiros prolongava-se no tempo. Sem salário, começa a estar em causa a satisfação das necessidades básicas. A fome atinge as famílias operárias e a solidariedade social organiza-se espontaneamente tentando suprir as necessidades alimentares, protegendo em especial as crianças e a sua saúde. Por todo o Algarve, do Sotavento ao Barlavento, há quem se proponha receber os filhos dos corticeiros de Silves. Centenas de crianças são deslocadas e acolhidas junto de famílias solidárias, de Vila Real de Santo António a Lagos.
Terminada a greve organizou-se o regresso das crianças e fixou-se a sua recepção num domingo, 15 dias depois de retomada a normalidade.
Por volta das oito da manhã, aguardando a chegada do comboio proveniente de Lagos, no largo da estação dos caminhos de ferro que serve Silves, a cerca de dois quilómetros da cidade, as famílias e alguns amigos aguardavam a chegada das crianças. O comboio da zona do Sotavento, onde se acolhera a maioria das crianças, só chegaria lá para o meio-dia. Resolveram descer à cidade.
Ao longo do percurso, mais gente se foi juntando. À entrada na cidade já o grupo se apresentava como um cortejo alegre e barulhento, com vivas e cantos que expressavam a alegria do reencontro das famílias e que inundavam de emoção todos os que vinham às janelas para ver o que se passava e os outros que se animavam a participar na recepção.

José dos Reis Sequeira, operário corticeiro e militante anarco-sindicalista, que viveu o acontecimento, no seu livro Relembrando e Comentando, numa edição de “A Regra do Jogo”, 1978, descreve assim os acontecimentos que se seguiram:


  • Os industriais e mais senhores ricos da terra não gostaram do acontecido. Sentiram-se comprometidos por terem dado ocasião a que isto viesse a dar-se. E calcularam que à chegada do outro comboio seria pior, já porque a hora era outra e também porque o número de crianças a chegar do lado do Sotavento era muito maior. Temendo isso decidiram pedir às autoridades para impedir o cortejo. Isto é o que se supõe.
    De todas as zonas da cidade se encaminhava gente para a estação de caminho de ferro. O comboio era um pouco depois do meio-dia mas chegou um pouco atrasado.
    Eu, de manhã, não tinha participado no cortejo mas agora iam chegar as minhas irmãs, não podia faltar. O largo fronteiriço à estação transbordava de gente. A recepção não é possível descrever: risos, choros de alegria, chamamentos, gritaria descontrolada e vivas de entusiasmo, tudo num ruído amalgamado e ensurdecedor.
    Depois da partida do comboio começou a marcha a caminho da cidade.
    A estrada depois de descrever uma curva corta um cerro pelo meio da encosta, em sentido longitudinal. Pela nossa direita o cerro sobe até ao cume. Pela esquerda, um muro de pouco mais de 50 cm de alto, defende a estrada da vertente, bastante declivosa, que desce até às hortas e ao rio.
    O cortejo era maciço. Em Silves, eu, nunca vi tanta gente junta. A primeira parte do percurso fez-se numa animação incontida e transbordante; mas quando a cabeça do cortejo dobrou a curva, começou-se a divisar o aparato bélico das forças da guarda republicana, distribuídas estrategicamente: infantaria à direita, na parte superior da encosta de armas aperradas, em linha de atiradores; ao fundo a cavalaria barrava a passagem na estrada. Restava-nos a vertente da esquerda, o desfiladeiro defendido pelo muro, mas possível de saltar por ser baixo.
    A notícia correu célere até à cauda. Um aviso circulou: «mulheres e crianças para a frente!» Isto, na ideia que os mercenários teriam um pouco de respeito pelos inocentes. Terrível ilusão!
    A movimentação fez-se mesmo em marcha. E um silêncio temeroso e de expectativa tomou o lugar da alegria esfusiante de até então. A marcha continuou. Nisto, o comandante da força desceu à estrada e ordenou dispersão imediata. Alguém na frente objectou que não havia outro caminho e que se passaria calado. A marcha continuou, convencidos que calados, não prejudicariam ninguém. Mas o tenente sobe para junto da força e ordena fogo. A primeira descarga foi cerrada e a fuzilaria continuou um pouco desencontradamente. Ao mesmo tempo avança a cavalaria em carga brutal sem respeito pelas mulheres e crianças.
    Faltam-me recursos para poder descrever o pânico causado por esta inqualificável patifaria. Foi simplesmente horrível. Os que não foram atingidos pelas balas, pelas patas dos cavalos, ou pelas espadeiradas, rolavam pela vertente da esquerda depois de saltar o muro. A confusão era enorme; gritos de dor e aflição; crianças que choravam aleijadas e perdidas da família. Os que não caíram debaixo das patas dos cavalos, caíram desequilibrados na íngreme encosta e raras foram as pessoas que não se feriram duma ou doutra maneira.
    Das balas houve um morto e diversos feridos de mais ou menos gravidade que foram hospitalizados.

José dos Reis Sequeira continua a descrever “o alvoroço e o espanto” que dominou a cidade. No dia seguinte, com o funeral da vítima marcado para muito cedo, a população assistiu de novo à barragem da guarda, impondo que o funeral se realizasse sem acompanhamento. Descreve ainda os protestos que se seguiram, as prisões que se sucederam, a saída dos presos sob fiança, a aguardar julgamento e finalmente a audiência em tribunal, com a defesa do advogado Campos Lima, do Conselho Jurídico da Confederação Geral do Trabalho (CGT), e a absolvição dos que a GNR tinha aprisionado.

Henrique Martins

22/06/2006

At http://blogal.blogspot.com/

Artigo de opinião: “A nova ordem sanitária e o policiamento da vida colectiva”

Santana CastilhoVive-se, assim, numa cidadania apenas simbólica, tutelada pela polícia e pela Direcção-Geral da Saúde, que têm agora o monopólio do espaço público.

1. A declaração de calamidade não suspende, muito menos suprime, direitos laborais, sociais e políticos. Nem, nunca, estes direitos prejudicaram o combate à covid-19. Prejudicariam, isso sim, o curso da propagação da pandemia do medo, em que os principais responsáveis políticos se empenharam, arrastando, com pouca ponderação, 1,3 milhões de trabalhadores para o lay-off, 170 mil independentes para a penúria e 55 mil para a sopa dos pobres.

O ambiente em que vivemos desde 3 de Maio é manifestamente inconstitucional, porque pretende suspender direitos fundamentais por uma decisão unilateral do Governo. Com efeito, a situação de calamidade colhe o seu suporte legal numa lei ordinária da AR (Lei n.º 27/2006), que não permite limitar o exercício desses direitos senão de forma temporária determinada e apenas em zonas claramente definidas do território nacional (Art.º 21.º, n.º 1, b) da citada lei).

Mas uma grande parte dos portugueses, resignada, deprimida pela campanha da promoção do medo a que foi submetida, parece querer aceitar em silêncio a limitação administrativa dos seus direitos. Vive-se, assim, numa cidadania apenas simbólica, tutelada pela polícia e pela Direcção-Geral da Saúde, que têm agora o monopólio do espaço público. Sente-se, assim, a opressão de uma espécie de religião do confinamento, que nos empurra, em rebanho, para a neurose colectiva. A retórica fascizante que a serve permitiu a António Costa armar-se em intérprete de um certo interesse superior, “diga a Constituição o que diga”, e a um comandante da GNR recordar-nos o “dever de cada um ser o polícia de si próprio”.

E, apesar de os cientistas do mainstream terem concluído que a quase totalidade das contaminações ocorreu em espaços fechados (habitações, lares e instituições de saúde), prepara-se agora o reforço das contínuas operações da PSP, da GNR e da Polícia Marítima, chamando “fuzileiros e artilheiros” (ministro do Ambiente dixit) para controlarem os perigosos areais. As medidas em estudo, refere a imprensa, admitem cercas, torniquetes, sensores, drones, vigilância privada, marcas na areia para espetar as sombrinhas e cordas para delimitar a separação entre banhistas. Por este caminho, ainda vamos ver um ajuste directo para amestrar carapaus, que vigiarão o distanciamento dentro de água.

À salvação pelo grande confinamento e pela ditadura sanitária, opõe-se uma racionalidade ponderada para combater o vírus, coexistindo com ele por via da imunidade adquirida. Trata-se da dicotomia entre um risco de infecção, probabilisticamente baixo, e uma morte lenta, mas certa, por catástrofe económica, psíquica e social, sem precedentes.

2. A casa dos professores e a casa dos alunos cederam a sua natureza privada a uma certa lógica totalitária, que o fetichismo do ensino à distância impôs. O impropriamente chamado ensino à distância invadiu a vida privada e familiar dos docentes, misturando perigosamente vida profissional e vida pessoal. Sem resistência, inebriada por essa estranha união nacional contra a covid-19, uma parte significativa dos professores alistou-se em jornadas de trabalho sem limite e disponibilizou-se para trabalhar a todo o momento, respondendo a todas as solicitações. É prudente reflectir sobre o que está a acontecer e separar águas.

Tecnólogos e tecnocratas não entendem que a interacção pedagógica exige presença. Professores e alunos sabem e sentem isso

Uma coisa é uma metodologia sólida, coerente e tecnicamente complexa de ensino a distância (maioritariamente destinado a populações adultas e definitivamente vedado a algumas áreas temáticas), outra coisa é uma solução improvisada e precária (para entreter crianças e jovens afastados da escola). Não discernir sobre a diferença entre estes conceitos pode conduzir a entusiasmos para “normalizar”, no futuro, o que agora é meramente instrumental, pobre e casuístico.

Custa-me ver que se aceite tão facilmente trocar relações pessoais por relações digitais, admitindo que a profissionalidade docente possa prescindir do contacto social e da empatia humana. Como se um colectivo de pessoas pudesse ser substituído por um colectivo de computadores, sem perda de humanidade. Tecnólogos e tecnocratas não entendem que a interacção pedagógica exige presença. Professores e alunos sabem e sentem isso. Agora, mais que nunca, interiorizaram, certamente, que uma aula tem múltiplos papeis sociais, que nenhuma máquina substitui.

Santana Castilho

At https://www.publico.pt/

Artigo de opinião: “Eu vou à praia!”

Vanda GuerraDepois de estar impedida de sair do meu concelho nos fins de semana de Páscoa e 1º de Maio, e de assistir ao que todos assistimos, querem-me dizer que só posso ir à praia fazer surf? Está tudo maluco?

Quando todos ficámos em casa antes mesmo das entidades oficiais o indicarem, para depois assistirmos aos corredores da AR no 25 Abril, ao desfile de autocarros na Alameda no 1º de Maio, quando o PCP tem a sua Festa do Avante, 24 horas depois de terem sido proibidos os festivais de verão, vêm-me dizer que não vou poder ir à praia?

Pois então prendam-me porque eu vou à praia! Vou à praia com aquilo que de melhor me acompanha. Com bom senso. Vou à praia da mesma forma que vou ao supermercado — vou manter a distância de segurança. Poderei levar máscara consoante a praia para onde vá e durante o percurso até encontrar o local que me permita estar tranquila e distante dos demais. E acredito que todos os restantes façam o mesmo.

Nestes dias assisti (por televisão) à polícia a mandar sair da água banhistas porque só se pode fazer surf… Qual é o sentido disto? O surfista está mais protegido que o banhista? Não nos podemos deitar numa toalha mas podemos caminhar? Mantenho mais distância enquanto caminho do que estando parada? Ou confundo o vírus? Ah e tal, este corpo está ali parado é mesmo bom para me hospedar! Aquele que vai a andar, é melhor deixar ir… espero que este corpo em cuja ponta da língua me passeio passe mais perto pelo que está deitado… e ver se não me magoo quando saltar lá para baixo!

Nas duas vezes que resolvi dar uma volta de bicicleta, fui questionada pela polícia. Não obstante estar sozinha e ter feito questão de ir por ruas desertas, resolveram deixar clara a sua autoridade. Ameaçando que “estavam a falar comigo a bem mas que podiam passar a mandar”! Logo a mim que adoro ameaças. Abandonei a discussão quando entretanto outras pessoas se aproximavam e já éramos seis num espaço de dois m2. Resolvi que era melhor tratar de mim própria já que com as autoridades, aí sim, eu estava a ser exposta ao possível contágio. E isto foi antes do 1º Maio.

Depois destes dois episódios e de estar impedida de sair do meu concelho nos fins de semana de Páscoa e do 1º de Maio, e de assistir ao que todos assistimos, querem-me dizer que só posso ir à praia fazer surf? Está tudo maluco?

Se em vez de inventarem proibições, distribuíssem máscaras de forma gratuita, incutissem bom senso na comunidade e aprendizagem quanto ao uso correcto das protecções necessárias era o melhor que faziam.

Bom senso que deve começar nas entidades oficiais que ora dizem uma coisa, ora dizem outra. Ora não se deve usar, ora se é multado por não usar. Na AR usam mas para falar tiram. Pousam as mãos em tudo, põem máscara, tiram máscara. Cada um de nós já mostrou ter mais bom senso que os polícias e governantes.

Eu percebo que as informações podem e devem evoluir ao ritmo a que o conhecimento também evolui mas não é com proibições impossíveis de implementar – pelo menos de forma transversal ao país e às populações — que lá vamos.

Vão fechar que praias? As urbanas, a que todos podem ter acesso? Passam a ter direito a praia apenas os que têm casas com praias (quase) privadas? Neste país, com areais a perder de vista e acessíveis a poucos? Até a praia passa a ser exclusivo de alguns?

E nas praias urbanas, em que o acesso é possível a partir de qualquer ponto – vamos pensar na costa do Estoril ou da Costa da Caparica – vão estender um cordão humano policial ao longo da costa? Ou acham que as pessoas, fartas de ser gozadas pelo PCP, com o vergonhoso compadrio do PS que tem medo de ser confrontado com dificuldades em governar, não vão saltar fitinhas? Está mais que visto que a preocupação do governo não é a saúde publica. Foram, são e serão os resultados eleitorais. E a garantia de se manter no poder por muitos e bons anos. Se fosse a saúde e os idosos, o SNS não estava no estado em que está, não havia filas de espera de anos para consultas e cirurgias, não havia alas pediátricas anos em espera para serem construídas, não havia falta de cuidados paliativos, não havia falta de lares com condições dignas para quem deles precisa, etc. etc. etc.

Não é opinião geral médica de que é mais saudável estar ao ar livre do que confinado em casa? De que problemas respiratórios se tratam na rua e não em casa? De que a prática do exercício físico é saudável? De que o uso da máscara reduz o contágio? Então distribuam máscaras e deixem-nos em paz. Há uma série de gente – de todas as idades – a precisar de tratar outras doenças tão ou mais graves e estão enfiados em casa a definhar. À espera de morrer, não da doença, mas da cura!

E os idosos … aquele grupo que tem de ser protegido. Já dei a minha opinião sobre esta protecção em artigo anterior. Decorrido mais 1 mês, não tenho qualquer dúvida ou restrição. Com alguns cuidados, os “velhos” têm todo o direito a estar com os seus. A viver os últimos anos que têm pela frente, da forma que mais prazer lhes dá. A estar com os filhos e com os netos.  A passear e desfrutar do ar livre. A ir almoçar a um restaurante com uma vista bonita que lhes recorde o bom que é viver, quando já muitos dos seus amigos partiram.

Deixem-nos em paz. Os portugueses têm-se revelado (demasiado) calmos mas temos o nosso limite. Aguentamos a carga fiscal que enviesa o mérito do nosso trabalho. Aguentamos a corrupção que enviesa a nossa economia.  Aguentamos o Ferro Rodrigues que enviesa a nossa moral. Aguentamos o Novo Banco. Aguentamos as mentiras. Aguentamos os tachos. Mas a praia… a praia é o que nos aguenta a nós e não vamos deixar que nos tirem!

Vanda Guerra

At https://observador.pt/

Presidente da Câmara acusa GNR de caça à multa

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O presidente da Câmara de Almeirim e da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo, Pedro Ribeiro, acusou esta terça-feira a GNR de “Caça à multa” aos condutores que trabalham no setor agrícola.

Numa publicação na sua página do Facebook, Pedro Ribeiro começa por dizer que raramente faz comentários deste tipo e afirma mesmo que esta “será a 2 ou 3 vez em cerca de 20 anos”, que fala do assunto, apesar de receber muitas denúncias sobre o tema.

“Tenho recebido informação variada, alguma dela que inclui fotos de multas passadas pela GNR, penso que militares pertencentes à Unidade Nacional de Trânsito. Multas a agricultores durante a campanha do tomate”, escreve Pedro Ribeiro.

O autarca diz ter informações que as multas “estão a colocar em causa o funcionamento de algumas fábricas por falta de matéria prima”, num ano fundamental para este setor. “Após vários anos de perda este pode inverter e com isso salvar muitos agricultores da falência”, comenta o autarca.

Pedro Ribeiro lembra ainda que a agricultura “emprega milhares de pessoas no Ribatejo e representa milhões e milhões em exportações”.

“Multas por matrículas sujas é no mínimo excesso de zelo. É com certeza legal mas tem um nome: Caça à multa. Isto não é prevenção, é apenas estatística. Tudo o que ponha em causa a segurança rodoviária deve ser alvo de penalização. Peso a mais, molho, tomate a cair. Agora matrículas sujas, «cercos» a fábricas, etc é imoral”, acusa Pedro Ribeiro.

O autarca diz ainda que “há ações que, apesar de legais, apenas reforçam o sentimento contra quem as pratica” e garante que está à vontade para falar porque enquanto autarca tem feito tudo o que pode para dotar as forças de segurança de melhores meios e para as defender muitas vezes de críticas injustas.

“Temos feito muito mais do que nos exigem as nossas competências. Por tudo isso tenho «moral» para esta critica. Que me entristece mas que tem de ser pública”, remata.

A Rede Regional está a tentar obter uma reação do Comando Territorial de Santarém da GNR, o que ainda não foi possível.

At https://rederegional.com/

Opinião: “Que tal criar, nos arredores de Santa Comba, a ‘Cidade de Ontem’?”

Francisco Seixas da Costa 44557871_10215435787621374_8204709156926521344_n“Ao ler que a Santos Júnior, polícia-mor de um dos períodos mais sinistros da ditadura, foi atribuído o nome de uma rua em Coja (se fosse em Corja, não me admirava), dei comigo a pensar se, de facto, não seria justo, para cultivo de uma certa memória afetiva, ser criada, algures no nosso país, uma cidade que tivesse o nome de Ontem. Para aí irem viver poderiam ser convidados, em prioridade, todos quantos, nas redes sociais e nas caixas de comentários dos sites e jornais, permanecem fiéis a um saudoso passado em que, pelos vistos, se sentiam tão felizes. Mas muitos outros seriam elegíveis, como se intui em colunas de jornais e até em certas tribunas políticas residuais. Em Ontem, o Diário da Manhã e o Novidades dariam, ao alvorecer, as notícias a que os seus cidadãos tinham direito – mas nem mais uma, ou, então, “factos alternativos”, como fazem as relações públicas de Trump! E iríamos vê-los felizes, cara ao sol, sentados na esplanada do Café do Aljube, com vistas para a Praça do Tarrafal (no centro da praça, em dias de calor haveria um lugar a que chamariam “frigideira”), à qual se acederia pela grande Avenida Oliveira Salazar, de sentido único, que, lá bem ao fundo, conduzia ao Beco Américo Tomaz (com Z). No Centro Social Silva Pais, não muito distante, ouvir-se-ia a Emissora Nacional que os “senhores óvintes” quisessem, obrigatoriamente abrindo com “Uma Casa Portuguesa” (“a alegria da pobreza está nesta grande riqueza de dar e ficar contente”). Na Alameda Barbieri Cardoso, ficaria a Livraria Lápis Azul, que só venderia livros rigorosamente conformes aos cânones do antigo e benquisto regime, sendo de todo excluídos aqueles em que as palavras “liberdade”, “democracia” e “povo” pudessem surgir. Em Ontem, Pide seria o nome de uma associação de beneficência, com o Centro de Artes “Estátua”, recuperando a tradição de uma instituição com uma benéfica ação que tão deturpada tem sido – embora, felizmente, já haja por estes dias um grupo dedicado de rapazes da historiografia que começa a tentar mudar tais erróneas perceções. O fotógrafo oficial da cidade de Ontem, um tal Rosa Casaco, faria os retratos à maneira, de preferência um “photomathon” com frente e duas laterais, numa moda estética lamentavelmente caída em desuso. E, por falar em “casaco”, iria ser com certeza um sucesso o alfaite o local, o conhecido “Vira Casacas”, que tanto trabalho tinha tido no 25 de abril.

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Perguntará o leitor: E a Justiça? E a Saúde? Quem assistiria nesses domínios os habitantes de Ontem? A Justiça, ora essa!, estaria a cargo dessas vestais do direito que eram os juízes dos Tribunais Plenários! E a Saúde, essa não poderia ficar em melhores mãos do que de esses dignos seguidores de Hipócrates que eram os médicos do Tarrafal, de Peniche e de Caxias. Mas não se fala da Educação? Não, porque em Ontem ela não seria necessária, orgulhosa do analfabetismo sadio que outrora imperava. E, sejamos óbvios, os que fossem educados só por engano é que iram viver para Ontem. Resta a ordem pública? Nem por isso! Bastava ficar por lá o capitão Maltez (nunca percebi porque nunca foi promovido, ou, se calhar, foi, depois do 25 de abril e ninguém nos avisou) e nem uma agulha bulia na serena melancolia da paz dos cemitérios. Ah! E, em Ontem, haveria também uma Colónia de Férias (então eles passavam lá sem ter uma coloniazita…). Pela certa, finalmente, a cidade não enjeitaria uma geminação com Santa Comba ou com a angolana São Nicolau, porque há memórias que calam fundo – e calar é algo que Ontem saberia sempre fazer. Um ponto muito importante seria permitir que os cidadãos pudessem sair de Ontem sempre que lhes apetecesse. Não há, porém, a certeza de que isso, necessariamente, lhes agradasse, porque a liberdade é, no fundo, aquilo que eles menos apreciam. Enfim, Ontem é, talvez, o futuro que alguns desejariam. Por que não fazer-lhes a vontade? Será que para a criação desta urbe da saudade se arranja, finalmente, uma maioria decente na Assembleia da República?.”

(Reprodução de um post antigo. O futuro, quem sabe?, pode afinal ser Ontem)

Francisco Seixas da Costa

At https://www.facebook.com/

Projecto “Recrutas de palmo e meio” regressa

Recrutas palmo e meio GNR

Nos dias 25 e 26 de julho, a Escola da Guarda, através do Centro de Formação de Portalegre, realiza mais uma edição do projeto “Recrutas de Palmo e Meio”, no qual irão participar 40 crianças e jovens da União de Freguesias de Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso, com idades compreendidas entre os 10 e os 16 anos.

O projeto consiste numa demonstração e participação, devidamente adaptada, na Formação Geral Militar do Curso de Formação de Guardas, proporcionando um conjunto de experiências relacionadas com a vivência na Guarda Nacional Republicana, contribuindo assim para um conhecimento mais profundo da Instituição, bem como para enriquecimento moral e cívico dos participantes, enquanto cidadãos.

Esta iniciativa decorre desde 2015 e efetua uma abordagem a várias matérias do foro militar, das quais se destacam:

  • Ordem Unida – movimentos básicos de ordem unida;
  • Técnica Individual de Combate – sinais de combate, camuflagem e disciplina de ruídos e brilhos;
  • Topografia – técnicas de orientação por processos expeditos e realização de circuito prático;
  • Luta e Defesa Pessoal;
  • Educação Física e Desportos – jogos coletivos e treino em circuito;
  • Saúde e Socorrismo – conceitos gerais de primeiros-socorros.

At https://www.gnr.pt/

Município acusa GNR de autoritarismo

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São várias as queixas sobre o que muitos cidadãos consideram excesso de coimas aplicadas pela GNR em vários concelhos.

O estacionamento é uma forma fácil de “fazer dinheiro” e segundo muitas opiniões a GNR exagera claramente nessa área. No caso de Marvão as queixas que nos chegam são frequentes, bem como ao Município. Por isso questionámos o Presidente da Câmara, Luís Vitorino,sobre esta situação que chega a ser considerada como de “perseguição”, como se a actividade da GNR se resumisse a aplicar coimas, e o autarca assume que “há um mau estar geral no concelho porque a GNR está a ter uma atitude não preventiva, como devia ter, mas sim uma atitude autoritária”, estando a “multar e a lançar coimas de trânsito a residentes com estacionamento irregular, muitas vezes momentâneo, o que é quase impossível não ocorrer num território com as características de Marvão”.

Luís Vitorino considera que em termos “de álcool também está a haver um abuso” com “a GNR em vigilância junto dos estabelecimentos comerciais a ver quem está a consumir”, para depois ver se consegue aplicar coimas.

Trata-se pois de autêntica perseguição policial, segundo é entendido por autarcas e por cidadãos, em total contradição com a missão da Guarda e com o que é apregoada em termos de trabalho em prol da comunidade e dos cidadãos. Mas entretanto os roubos são permanentes, como acontece nas propriedades rurais de Campo Maior, por exemplo.

Como muitos se queixam, em vez de se perseguir ladrões multam-se os cidadãos porque isso é muito mais fácil, apresenta-se serviço e até se contribui para a arrecadação de verbas. (…)

Fizemos o contraditório junto da GNR, pedindo que se possa pronunciar sobre este assunto e aguardamos os esclarecimentos que haja por bem prestar, aos quais será dado o devido tratamento.

At https://www.jornalaltoalentejo.com/

Municípios têm até hoje para limpar terrenos de proprietários que não cumprem

Incendio mw-860

As câmaras municipais têm até hoje para assegurar a limpeza de terrenos, substituindo-se aos proprietários e outros produtores florestais em incumprimento, de forma a evitarem a penalização em relação às transferências correntes do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF).

No âmbito do Regime Excecional das Redes Secundárias de Faixas de Gestão de Combustível, inserido na lei do Orçamento do Estado para 2019, à semelhança de 2018, as câmaras municipais têm de garantir “a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, devendo substituir-se aos proprietários e outros produtores florestais em incumprimento”.

Se os municípios não cumprirem com o prazo para limpeza de terrenos, que termina hoje, “é retido, no mês seguinte, 20% do duodécimo das transferências correntes do FEF”.

Apesar de a lei prever esta penalização, o Governo assegurou que, em 2018, “não foi efetuada qualquer retenção” do FEF das câmaras municipais, referindo que “a retenção, neste âmbito, dependia de comunicação do incumprimento”.

De acordo com a lei, “os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos confinantes a edifícios inseridos em espaços rurais são obrigados a proceder à gestão de combustível”, trabalhos que tinham que ser assegurados até 15 de março.

Em caso de incumprimento deste prazo, os proprietários ficam sujeitos a contraordenações, com coimas que variam entre 280 e 10.000 euros, no caso de pessoa singular, e de 3.000 a 120.000 euros, no caso de pessoas coletivas.

Entre 01 de abril e 26 de maio deste ano, a Guarda Nacional Republicana (GNR) instaurou “1.710 autos de notícia por contraordenação”, devido à falta de gestão de combustível (limpeza da floresta), numa média de 40 infrações por dia durante este período.

Durante o ano de 2018, esta força de segurança levantou 8.425 autos de notícia por contraordenação devido à falta de limpeza de terrenos florestais, o que corresponde a uma média de 23 infrações identificadas por dia.

Para que os municípios possam substituir-se aos proprietários em incumprimento, a lei determina que “os proprietários e outros produtores florestais são obrigados a permitir o acesso aos seus terrenos e a ressarcir a câmara municipal das despesas efetuadas com a gestão de combustível”.

De forma a assegurarem o pagamento das despesas dos trabalhos de limpeza de terrenos, os municípios podem candidatar-se, até 30 de setembro, à linha de crédito para financiamento da limpeza da floresta, no montante total de 50 milhões de euros, tal como aconteceu em 2018.

Em 2018, foram apenas 18 os municípios que se candidataram à linha de crédito, designadamente as câmaras municipais de Torres Novas, Vagos, Covilhã, Fundão, Pombal, Valença, Vila Nova de Cerveira, Penalva do Castelo, Baião, Águeda, Cadaval, Penela, Sardoal, Viana do Castelo, Arganil, Sever do Vouga, Amarante e Condeixa-a-Nova, solicitando um montante total de 6.928.478 euros.

Sem adiantar qual o caso de cada município, o Ministério da Administração Interna informou que, das 18 câmaras municipais que apresentaram candidaturas, “11 não apresentaram qualquer despesa elegível, logo não há lugar a qualquer transferência; três municípios apresentaram despesa elegível, comunicaram a despesa realizada e enviaram os documentos comprovativos, [pelo que] as verbas serão transferidas após a validação dos serviços e a celebração dos contratos; dois municípios desistiram das candidaturas; outros dois municípios já receberam financiamento em 2018”.

Na sequência das dificuldades na apresentação de candidaturas à linha de credito, a Assembleia da República recomendou ao Governo que melhore as condições de crédito ao financiamento da limpeza florestal por parte dos municípios, segundo uma resolução publicada, em 23 de maio, em Diário da República.

At https://www.antenalivre.pt/

2.ª Greve Climática Estudantil

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No dia 15 de março, a Greve Climática Estudantil juntou cerca de 20 mil jovens estudantes que saíram às ruas de todo o país.

A Greve Climática Estudantil é um movimento internacional, pacífico, não violento, descentralizado, determinado, organizado e apartidário que se propõe a protestar a inércia dos governos quanto à questão das alterações climáticas, devido à urgência na elaboração de medidas de combate à crise climática que deve ser considerada uma prioridade em todas as agendas políticas!

No dia 24 de maio Castelo Branco faz pelo clima!!
A partir das 10 horas iniciamos a concentração junto à Praça Rainha Dona Leonor (Tílias) e a partir das 10:30h damos início à Manifestação com uma marcha em direção à Câmara Municipal!
Está na hora de fazer com que a TUA voz seja ouvida!

At https://www.facebook.com/greveclimaticaestudantilcb/