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Presidente da Câmara acusa GNR de caça à multa

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O presidente da Câmara de Almeirim e da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo, Pedro Ribeiro, acusou esta terça-feira a GNR de “Caça à multa” aos condutores que trabalham no setor agrícola.

Numa publicação na sua página do Facebook, Pedro Ribeiro começa por dizer que raramente faz comentários deste tipo e afirma mesmo que esta “será a 2 ou 3 vez em cerca de 20 anos”, que fala do assunto, apesar de receber muitas denúncias sobre o tema.

“Tenho recebido informação variada, alguma dela que inclui fotos de multas passadas pela GNR, penso que militares pertencentes à Unidade Nacional de Trânsito. Multas a agricultores durante a campanha do tomate”, escreve Pedro Ribeiro.

O autarca diz ter informações que as multas “estão a colocar em causa o funcionamento de algumas fábricas por falta de matéria prima”, num ano fundamental para este setor. “Após vários anos de perda este pode inverter e com isso salvar muitos agricultores da falência”, comenta o autarca.

Pedro Ribeiro lembra ainda que a agricultura “emprega milhares de pessoas no Ribatejo e representa milhões e milhões em exportações”.

“Multas por matrículas sujas é no mínimo excesso de zelo. É com certeza legal mas tem um nome: Caça à multa. Isto não é prevenção, é apenas estatística. Tudo o que ponha em causa a segurança rodoviária deve ser alvo de penalização. Peso a mais, molho, tomate a cair. Agora matrículas sujas, «cercos» a fábricas, etc é imoral”, acusa Pedro Ribeiro.

O autarca diz ainda que “há ações que, apesar de legais, apenas reforçam o sentimento contra quem as pratica” e garante que está à vontade para falar porque enquanto autarca tem feito tudo o que pode para dotar as forças de segurança de melhores meios e para as defender muitas vezes de críticas injustas.

“Temos feito muito mais do que nos exigem as nossas competências. Por tudo isso tenho «moral» para esta critica. Que me entristece mas que tem de ser pública”, remata.

A Rede Regional está a tentar obter uma reação do Comando Territorial de Santarém da GNR, o que ainda não foi possível.

At https://rederegional.com/

Opinião: “Que tal criar, nos arredores de Santa Comba, a ‘Cidade de Ontem’?”

Francisco Seixas da Costa 44557871_10215435787621374_8204709156926521344_n“Ao ler que a Santos Júnior, polícia-mor de um dos períodos mais sinistros da ditadura, foi atribuído o nome de uma rua em Coja (se fosse em Corja, não me admirava), dei comigo a pensar se, de facto, não seria justo, para cultivo de uma certa memória afetiva, ser criada, algures no nosso país, uma cidade que tivesse o nome de Ontem. Para aí irem viver poderiam ser convidados, em prioridade, todos quantos, nas redes sociais e nas caixas de comentários dos sites e jornais, permanecem fiéis a um saudoso passado em que, pelos vistos, se sentiam tão felizes. Mas muitos outros seriam elegíveis, como se intui em colunas de jornais e até em certas tribunas políticas residuais. Em Ontem, o Diário da Manhã e o Novidades dariam, ao alvorecer, as notícias a que os seus cidadãos tinham direito – mas nem mais uma, ou, então, “factos alternativos”, como fazem as relações públicas de Trump! E iríamos vê-los felizes, cara ao sol, sentados na esplanada do Café do Aljube, com vistas para a Praça do Tarrafal (no centro da praça, em dias de calor haveria um lugar a que chamariam “frigideira”), à qual se acederia pela grande Avenida Oliveira Salazar, de sentido único, que, lá bem ao fundo, conduzia ao Beco Américo Tomaz (com Z). No Centro Social Silva Pais, não muito distante, ouvir-se-ia a Emissora Nacional que os “senhores óvintes” quisessem, obrigatoriamente abrindo com “Uma Casa Portuguesa” (“a alegria da pobreza está nesta grande riqueza de dar e ficar contente”). Na Alameda Barbieri Cardoso, ficaria a Livraria Lápis Azul, que só venderia livros rigorosamente conformes aos cânones do antigo e benquisto regime, sendo de todo excluídos aqueles em que as palavras “liberdade”, “democracia” e “povo” pudessem surgir. Em Ontem, Pide seria o nome de uma associação de beneficência, com o Centro de Artes “Estátua”, recuperando a tradição de uma instituição com uma benéfica ação que tão deturpada tem sido – embora, felizmente, já haja por estes dias um grupo dedicado de rapazes da historiografia que começa a tentar mudar tais erróneas perceções. O fotógrafo oficial da cidade de Ontem, um tal Rosa Casaco, faria os retratos à maneira, de preferência um “photomathon” com frente e duas laterais, numa moda estética lamentavelmente caída em desuso. E, por falar em “casaco”, iria ser com certeza um sucesso o alfaite o local, o conhecido “Vira Casacas”, que tanto trabalho tinha tido no 25 de abril.

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Perguntará o leitor: E a Justiça? E a Saúde? Quem assistiria nesses domínios os habitantes de Ontem? A Justiça, ora essa!, estaria a cargo dessas vestais do direito que eram os juízes dos Tribunais Plenários! E a Saúde, essa não poderia ficar em melhores mãos do que de esses dignos seguidores de Hipócrates que eram os médicos do Tarrafal, de Peniche e de Caxias. Mas não se fala da Educação? Não, porque em Ontem ela não seria necessária, orgulhosa do analfabetismo sadio que outrora imperava. E, sejamos óbvios, os que fossem educados só por engano é que iram viver para Ontem. Resta a ordem pública? Nem por isso! Bastava ficar por lá o capitão Maltez (nunca percebi porque nunca foi promovido, ou, se calhar, foi, depois do 25 de abril e ninguém nos avisou) e nem uma agulha bulia na serena melancolia da paz dos cemitérios. Ah! E, em Ontem, haveria também uma Colónia de Férias (então eles passavam lá sem ter uma coloniazita…). Pela certa, finalmente, a cidade não enjeitaria uma geminação com Santa Comba ou com a angolana São Nicolau, porque há memórias que calam fundo – e calar é algo que Ontem saberia sempre fazer. Um ponto muito importante seria permitir que os cidadãos pudessem sair de Ontem sempre que lhes apetecesse. Não há, porém, a certeza de que isso, necessariamente, lhes agradasse, porque a liberdade é, no fundo, aquilo que eles menos apreciam. Enfim, Ontem é, talvez, o futuro que alguns desejariam. Por que não fazer-lhes a vontade? Será que para a criação desta urbe da saudade se arranja, finalmente, uma maioria decente na Assembleia da República?.”

(Reprodução de um post antigo. O futuro, quem sabe?, pode afinal ser Ontem)

Francisco Seixas da Costa

At https://www.facebook.com/

Projecto “Recrutas de palmo e meio” regressa

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Nos dias 25 e 26 de julho, a Escola da Guarda, através do Centro de Formação de Portalegre, realiza mais uma edição do projeto “Recrutas de Palmo e Meio”, no qual irão participar 40 crianças e jovens da União de Freguesias de Crato e Mártires, Flor da Rosa e Vale do Peso, com idades compreendidas entre os 10 e os 16 anos.

O projeto consiste numa demonstração e participação, devidamente adaptada, na Formação Geral Militar do Curso de Formação de Guardas, proporcionando um conjunto de experiências relacionadas com a vivência na Guarda Nacional Republicana, contribuindo assim para um conhecimento mais profundo da Instituição, bem como para enriquecimento moral e cívico dos participantes, enquanto cidadãos.

Esta iniciativa decorre desde 2015 e efetua uma abordagem a várias matérias do foro militar, das quais se destacam:

  • Ordem Unida – movimentos básicos de ordem unida;
  • Técnica Individual de Combate – sinais de combate, camuflagem e disciplina de ruídos e brilhos;
  • Topografia – técnicas de orientação por processos expeditos e realização de circuito prático;
  • Luta e Defesa Pessoal;
  • Educação Física e Desportos – jogos coletivos e treino em circuito;
  • Saúde e Socorrismo – conceitos gerais de primeiros-socorros.

At https://www.gnr.pt/

Município acusa GNR de autoritarismo

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São várias as queixas sobre o que muitos cidadãos consideram excesso de coimas aplicadas pela GNR em vários concelhos.

O estacionamento é uma forma fácil de “fazer dinheiro” e segundo muitas opiniões a GNR exagera claramente nessa área. No caso de Marvão as queixas que nos chegam são frequentes, bem como ao Município. Por isso questionámos o Presidente da Câmara, Luís Vitorino,sobre esta situação que chega a ser considerada como de “perseguição”, como se a actividade da GNR se resumisse a aplicar coimas, e o autarca assume que “há um mau estar geral no concelho porque a GNR está a ter uma atitude não preventiva, como devia ter, mas sim uma atitude autoritária”, estando a “multar e a lançar coimas de trânsito a residentes com estacionamento irregular, muitas vezes momentâneo, o que é quase impossível não ocorrer num território com as características de Marvão”.

Luís Vitorino considera que em termos “de álcool também está a haver um abuso” com “a GNR em vigilância junto dos estabelecimentos comerciais a ver quem está a consumir”, para depois ver se consegue aplicar coimas.

Trata-se pois de autêntica perseguição policial, segundo é entendido por autarcas e por cidadãos, em total contradição com a missão da Guarda e com o que é apregoada em termos de trabalho em prol da comunidade e dos cidadãos. Mas entretanto os roubos são permanentes, como acontece nas propriedades rurais de Campo Maior, por exemplo.

Como muitos se queixam, em vez de se perseguir ladrões multam-se os cidadãos porque isso é muito mais fácil, apresenta-se serviço e até se contribui para a arrecadação de verbas. (…)

Fizemos o contraditório junto da GNR, pedindo que se possa pronunciar sobre este assunto e aguardamos os esclarecimentos que haja por bem prestar, aos quais será dado o devido tratamento.

At https://www.jornalaltoalentejo.com/

Municípios têm até hoje para limpar terrenos de proprietários que não cumprem

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As câmaras municipais têm até hoje para assegurar a limpeza de terrenos, substituindo-se aos proprietários e outros produtores florestais em incumprimento, de forma a evitarem a penalização em relação às transferências correntes do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF).

No âmbito do Regime Excecional das Redes Secundárias de Faixas de Gestão de Combustível, inserido na lei do Orçamento do Estado para 2019, à semelhança de 2018, as câmaras municipais têm de garantir “a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, devendo substituir-se aos proprietários e outros produtores florestais em incumprimento”.

Se os municípios não cumprirem com o prazo para limpeza de terrenos, que termina hoje, “é retido, no mês seguinte, 20% do duodécimo das transferências correntes do FEF”.

Apesar de a lei prever esta penalização, o Governo assegurou que, em 2018, “não foi efetuada qualquer retenção” do FEF das câmaras municipais, referindo que “a retenção, neste âmbito, dependia de comunicação do incumprimento”.

De acordo com a lei, “os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos confinantes a edifícios inseridos em espaços rurais são obrigados a proceder à gestão de combustível”, trabalhos que tinham que ser assegurados até 15 de março.

Em caso de incumprimento deste prazo, os proprietários ficam sujeitos a contraordenações, com coimas que variam entre 280 e 10.000 euros, no caso de pessoa singular, e de 3.000 a 120.000 euros, no caso de pessoas coletivas.

Entre 01 de abril e 26 de maio deste ano, a Guarda Nacional Republicana (GNR) instaurou “1.710 autos de notícia por contraordenação”, devido à falta de gestão de combustível (limpeza da floresta), numa média de 40 infrações por dia durante este período.

Durante o ano de 2018, esta força de segurança levantou 8.425 autos de notícia por contraordenação devido à falta de limpeza de terrenos florestais, o que corresponde a uma média de 23 infrações identificadas por dia.

Para que os municípios possam substituir-se aos proprietários em incumprimento, a lei determina que “os proprietários e outros produtores florestais são obrigados a permitir o acesso aos seus terrenos e a ressarcir a câmara municipal das despesas efetuadas com a gestão de combustível”.

De forma a assegurarem o pagamento das despesas dos trabalhos de limpeza de terrenos, os municípios podem candidatar-se, até 30 de setembro, à linha de crédito para financiamento da limpeza da floresta, no montante total de 50 milhões de euros, tal como aconteceu em 2018.

Em 2018, foram apenas 18 os municípios que se candidataram à linha de crédito, designadamente as câmaras municipais de Torres Novas, Vagos, Covilhã, Fundão, Pombal, Valença, Vila Nova de Cerveira, Penalva do Castelo, Baião, Águeda, Cadaval, Penela, Sardoal, Viana do Castelo, Arganil, Sever do Vouga, Amarante e Condeixa-a-Nova, solicitando um montante total de 6.928.478 euros.

Sem adiantar qual o caso de cada município, o Ministério da Administração Interna informou que, das 18 câmaras municipais que apresentaram candidaturas, “11 não apresentaram qualquer despesa elegível, logo não há lugar a qualquer transferência; três municípios apresentaram despesa elegível, comunicaram a despesa realizada e enviaram os documentos comprovativos, [pelo que] as verbas serão transferidas após a validação dos serviços e a celebração dos contratos; dois municípios desistiram das candidaturas; outros dois municípios já receberam financiamento em 2018”.

Na sequência das dificuldades na apresentação de candidaturas à linha de credito, a Assembleia da República recomendou ao Governo que melhore as condições de crédito ao financiamento da limpeza florestal por parte dos municípios, segundo uma resolução publicada, em 23 de maio, em Diário da República.

At https://www.antenalivre.pt/

2.ª Greve Climática Estudantil

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No dia 15 de março, a Greve Climática Estudantil juntou cerca de 20 mil jovens estudantes que saíram às ruas de todo o país.

A Greve Climática Estudantil é um movimento internacional, pacífico, não violento, descentralizado, determinado, organizado e apartidário que se propõe a protestar a inércia dos governos quanto à questão das alterações climáticas, devido à urgência na elaboração de medidas de combate à crise climática que deve ser considerada uma prioridade em todas as agendas políticas!

No dia 24 de maio Castelo Branco faz pelo clima!!
A partir das 10 horas iniciamos a concentração junto à Praça Rainha Dona Leonor (Tílias) e a partir das 10:30h damos início à Manifestação com uma marcha em direção à Câmara Municipal!
Está na hora de fazer com que a TUA voz seja ouvida!

At https://www.facebook.com/greveclimaticaestudantilcb/

CDU rejeita novas competências, do Estado para o Alto Alentejo

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A Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA) rejeitou, com os votos da CDU, receber este ano as competências que o Estado quer transferir para as entidades intermunicipais, disse hoje à agência Lusa o presidente da instituição, Ricardo Pinheiro.

De acordo com o autarca socialista, que preside também à Câmara de Campo Maior, dos 15 municípios que compõem o distrito de Portalegre, 13 (PS, PSD e independente) votaram a favor da transferência de competências para a CIMAA, tendo votado contra os representantes das autarquias de Monforte e Avis, geridas pela CDU.

“Ao não ser aprovado por unanimidade, com os votos contra de dois municípios [Monforte e Avis], a CIMAA não vai poder aceitar as competências”, explicou Ricardo Pinheiro.

No distrito de Portalegre, os municípios de Elvas, Ponte de Sor, Gavião, Crato, Nisa, Campo Maior, Alter do Chão e Sousel são geridos pelo PS, o PSD lidera em Arronches, Fronteira, Castelo de Vide e Marvão, ao passo que a Câmara de Portalegre é presidida pelo movimento Candidatura Livre e Independente por Portalegre (CLIP).

A decisão é relativa às oito competências que o Estado quer transferir para as entidades intermunicipais e cujos diplomas setoriais já foram ou vão ser publicados.

Trata-se de competências nos domínios da promoção turística, da justiça, dos projetos financiados por fundos europeus e dos programas de captação de investimento, da participação na definição da rede dos quartéis e na elaboração de programas de apoio a corporações de bombeiros voluntários, da educação, ensino e formação profissional, da ação social, da saúde e da gestão dos portos de âmbito regional.

O Governo aprovou 21 diplomas setoriais no âmbito da lei-quadro da transferência de competências para autarquias e entidades intermunicipais – num processo gradual de descentralização entre 2019 e 2021 -, faltando ainda aprovar o decreto de novas atribuições das freguesias.

No sábado terminou o prazo para as entidades intermunicipais comunicarem a não aceitação das respetivas primeiras quatro competências com diplomas setoriais publicados.

Na semana passada, foram publicados em Diário da República mais quatro decretos-lei de transferência de competências do Estado para municípios e entidades intermunicipais.

At https://www.dn.pt/

Artigo de opinião: “Se bem me lembro… (1)”

Duarte Caldeira Ferreira image_content_265013_20161020205526A democracia deveria ter chegado à Madeira com o 25 de Abril de 1974 através da revolução dos cravos. Viveram-se alguns tempos de esperança, até que através dum ato democrático surgiu a primeira Assembleia Regional da Madeira e por consequência o primeiro Governo Regional da Madeira presidido pelo eng.º Ornelas Camacho com a duração de cerca de um ano e meio. Aí logo sentimos na pele que a democracia não teria assim implantação tão fácil como pensávamos, pois faltavam os ovos. Estou a recordar-me do dia 18 de Abril de 1977, em que o Presidente do Governo Regional mandou a Polícia de Choque carregar em cima dos trabalhadores de Hotelaria, junto à entrada da Assembleia e eu, que vinha a sair, pois tinha tido uma reunião, também apanhei umas cacetadas sem saber ler nem escrever, como costuma dizer-se. Que me recorde foi este o primeiro sinal da “nova democracia”.

Um mês e uma semana depois, sensivelmente, depois de uma sessão mais dura Assembleia Regional, pois era deputado eleito pelo PS, meu partido de ideias e de coração, fui ameaçado pelo então líder parlamentar do PPD, de nome Alberto João Jardim. No fim de semana anterior tinha participado numa reunião da Comissão Nacional do PS em Portalegre e fiz uma intervenção denunciando as perseguições de que eram vitimas os membros da oposição na Madeira, através da colocação de bombas e de carros incendiados. No fim de semana seguinte, fui contemplado com o meu carro e o da minha mulher incendiados na mesma noite, entre as quatro e as cinco da manhã….Nessa mesma noite outro militante também viu o seu carro incendiado, o presidente da Juventude Socialista da Madeira de então. Muitos foram os elementos da oposição que viram as chamas e as bombas tomarem conta das suas viaturas, sem que a Polícia Judiciária fizesse qualquer investigação a sério. Houve mortes estranhas, como um enforcamento na cadeia, um membro do CDS que morreu com uma bomba na mão na Ilha do Porto Santo. Veio, clandestinamente um elemento da Judiciária de Lisboa fazer investigações na Madeira, com a ajuda de alguns democratas….Infelizmente foi descoberto esse agente e teve que sair à pressa pois estavam a tratar do seu desaparecimento…

Foi um período muito conturbado, pois quem era da oposição não se sentia em segurança, nem ele, nem a família, pois houve telefonemas a ameaçar que raptariam os seus membros. Alguns saíram da Madeira, outros mudaram-se para o PPD e outros abandonaram a política, mas houve os chamados resistentes que se aguentaram firmes e enfrentaram de peito aberto a ditadura que se vivia então, que foi designado pelo “deficit democrático”.

Entretanto o Governo Regional demitiu-se e a 16 de Março de 1978 Alberto João Cardoso Jardim assume a sua Presidência, depois de dizer que se fosse para o governo as bombas acabariam. Esta foi a maior verdade dita por aquele Governante Regional durante os seus quase quarenta anos de governante na Madeira…Curiosamente eu fui chamado à judiciária “a convite” do seu superior máximo na Madeira, porque no dia em que incendiaram o meu carro e o da minha mulher, disse à Comunicação Social que o responsável seria o Líder da bancada do PPD, devido ao ataque cerrado e violento que me fez no parlamento Regional e este participou de mim….Como soube qual era o tema, preparei-me para enfrentar “a justiça”. Quando lá cheguei o Inspetor pediu-me para aguardar um pouco porque o Dr. Alberto João Jardim estaria a chegar e queria prestar declarações antes de mim, porque teria uma proposta para me apresentar!!!! Estava com o meu advogado madeirense e ele aconselhou-me que aceitasse, pois poderíamos ficar com mais algumas “armas” no nosso lado. Chegou o chefe, com o seu ar importante, cumprimentou e entrou para o gabinete do inspetor. Passado algum tempo saiu e disse-me que tinha deixado uma proposta para mim….Entrei e ouvi a proposta: “ O Dr. Alberto João jardim, tinha feito uma participação contra mim por difamação (ou qualquer coisa assim no género), mas se eu dissesse à comunicação Social que tinha feito aquelas afirmações debaixo de um certo nervosismo e que lhe pedia desculpa” Obteve como resposta minha o seguinte: “Senhor inspetor lamento estar sujeito a este tipo de coisas e a minha resposta é não e declaro que são meus advogados o Dr. Alcino Barreto e o Dr. Francisco Salgado Zenha. Mais, qualquer assunto que queiram tratar comigo, agradecia que o fizessem através da Assembleia Regional, pois o Estatuto do Deputado assim o exige”….Estas declarações foram passadas à comunicação Social e passados dois dias o denunciante retirou a queixa e meteu o rabo entre as canelas….Porquê?

Duarte Caldeira Ferreira

At http://www.dnoticias.pt/