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Mais de 100 na luta pelo encerramento da Central Nuclear de Almaraz

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Mais de uma centena de ambientalistas portugueses e espanhóis exigiram hoje que o novo Governo espanhol encerre a central nuclear de Almaraz, no decorrer de uma manifestação em Mérida, sudoeste de Espanha.

manifestação, convocada pelo Foro Extremeño Antinuclear, com o apoio do Movimento Ibérico Antinuclear (MIA), reuniu cerca de uma centena de ativistas, segundo números da polícia, junto ao Teatro Romano de Mérida, que acolhia uma iniciativa inserida nas comemorações do “Dia da Extremadura”.

Pedro Soares, deputado do Bloco de Esquerda e presidente da Comissão de Ambiente na Assembleia da República marcou presença no protesto e disse à agência Lusa que o novo quadro político que está em funções em Espanha, liderado por Pedro Sánchez (PSOE — socialista), deve “avançar rapidamente” para o encerramento daquela central nuclear.

“A grande novidade é o novo quadro político existente em Espanha e uma atitude por parte do Governo espanhol diferente daquela que aconteceu com o Governo do PP (Partido Popular). E essa atitude consubstancia-se na expectativa de que as centrais nucleares em Espanha serão encerradas à medida que atinjam o final do seu período de vida útil, aqui, Almaraz, será por volta de 2020”, disse.

Reconhecendo que o processo de desmantelamento de uma central nuclear é “complexo”, o deputado do BE espera que, no futuro, o Governo espanhol tenha uma “maior capacidade” de trocar informação com o Governo português sobre este processo.

A central de Almaraz, que fica situada junto ao rio Tejo, na província de Cáceres, a cerca de 100 quilómetros da fronteira com Portugal deverá encerrar em junho de 2020, prazo em que caduca a sua licença de funcionamento.

A concentração antinuclear contou também com a presença do dirigente da associação ambientalista Quercus Nuno Sequeira que, em declarações à Lusa, alertou que a central nuclear de Almaraz “é um dos maiores perigos” com que se depara a Península Ibérica e a Europa”.

Nuno Sequeira também considera que o Governo liderado por Pedro Sánchez é “mais sensível” do que o anterior para as questões ambientais, esperando, nesse sentido, que o Governo português “volte à carga” para pressionar o encerramento daquela central nuclear.

“Almaraz não é apenas um problema de Espanha, é também um problema de Portugal, está a 100 quilómetros da fronteira e é refrigerada pelo rio Tejo”, alertou.

Paca Blanco, uma das figuras “mais emblemáticas” do MIA, disse por sua vez à Lusa que a central tem que encerrar porque “já atingiu 40 anos de atividade”, tendo chegado assim o seu fim.

A ambientalista lamentou ainda que, ao longo dos últimos anos, os responsáveis pela central nuclear “têm ocultado” informações sobre os riscos do seu funcionamento.

No decorrer da ação os ambientalistas portugueses e espanhóis também empunharam vários cartazes com mensagens como “Nuclear? Não, obrigado!”, “Cerrar Almaraz”, ou “Não ao projeto nuclear!”.

At https://www.dn.pt/

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Espanha volta a ignorar Portugal na exploração de urânio

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Espanha licenciou a exploração de uma mina de urânio em Retortillo, a cerca de 40 quilómetros da fronteira lusa, sem consultar o Estado português nem fazer o estudo de impacto ambiental transfronteiriço. Repete-se a história de Almaraz.

O empreendimento já está a ser rasgado na província de Salamanca pela empresa australiana Berkeley, a quem foi concedida a exploração da mina em 2014. Neste tipo de minas a extração é a céu aberto. A atividade está calendarizada para 2019.

A delegação dos deputados da Comissão de Ambiente da Assembleia da República, que visitou esta segunda-feira o local onde nascerá a mina, encontrou um estaleiro montado e trabalhos de desmatação e de terraplanagem no terreno atravessado por um afluente do rio Huebra, o rio Yeltes, que desagua no rio Douro. A contaminação do rio Yeltes e os efeitos na saúde da população local preocupam os deputados e os autarcas portugueses e espanhóis.

“Uma mina de urânio tem efeitos a longo prazo. Não é o mesmo que extrair cobre ou ferro. Portugal deixou de ter minas de urânio em 2001 e o passivo ambiental ainda se mantém, assim como os efeitos na saúde das pessoas. Tanto em Espanha como em Portugal, esta extração pode implicar a destruição da fonte de sustento das comunidades. Em Espanha, a preocupação centra-se na produção agrícola e pecuária extensiva e, no nosso país, pode colocar em causa o aproveitamento turístico do património ambiental do Douro”, sublinha Pedro Soares, presidente da Comissão de Ambiente, assinalando, também, o receio de que a extração de urânio prejudique a saúde da população com contaminação radiotiva por ar e pela água, caso as escorrências da mina cheguem ao rio Yeltes.

No entanto, tal como no processo de licenciamento do armazém para resíduos nucleares em Almaraz, o Estado espanhol voltou a ignorar as regras de Bruxelas e o Estado português. E esse incumprimento e a relutância em fornecer informação ao Governo luso são confirmados na informação enviada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, aos deputados, a que o JN teve acesso.

O governante dá conta de que, quando as autoridades portuguesas receberam documentação sobre o projeto de extração de urânio em abril de 2016, Espanha já tinha emitido a declaração de impacto ambiental a 25 de setembro de 2013 e autorizado a concessão da exploração a 4 de junho de 2014. O Estado espanhol argumenta, tal como no processo de Almaraz, que consideraram não ser ” necessário realizar consultas transfronteiriças, atendendo à distância do projeto à fronteira com Portugal”. No entanto, o Governo português considera que o projeto poderá ter efeitos ambientais significativos em território nacional, “atendendo à direção dos ventos e ao facto do rio Yeltes (que divide a exploração mineira em duas zonas) ser um afluente do rio Huebra, que desagua no troço internacional do rio Douro”. Esse entendimento foi comunicado a Espanha a 30 de maio de 2016, com um pedido de envio de informação suplementar.

Quatro meses depois, as autoridades espanholas responderam para reiterar a convicção de que a extração de urânio não terá impactos transfronteiriços, negando a Portugal a oportunidade de pronunciar-se sobre o empreendimento, porque o processo de avaliação ambiental já estava concluído. O Ministério dos Negócios Estrangeiros indica, ainda, que só após “várias insistências por parte de Portugal”, é que o Ministério dos Assuntos Exteriores e Cooperação espanhol enviou documentação sobre o ponto de situação do projeto. O que falta decidir é a concessão da licença de utilização da unidade de processamento de urânio, que a australiana Berkeley pretende edificar junto à mina em Salamanca. A decisão está pendente no Conselho de Segurança Nuclear. Sem essa licença, a mina não entrará em funcionamento, garantiu a secretária de Estado dos Assuntos Europeus espanhola em setembro do ano passado.

Já no passado dia 8, “no quadro da visita do diretor-geral dos Assuntos Europeus a Madrid, o Governo espanhol comprometeu-se a facultar a informação adicional que Portugal solicitar e lembrou que “os procedimentos administrativos de licenciamento se encontram muito longe de uma conclusão que, pela sua complexidade jurídica e ambiental, não pode ser dada por adquirida”, pode ler-se ainda na informação, remetida pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros aos deputados lusos. Para Pedro Soares, o esclarecimento do ministro Augusto Santos Silva revela um Estado espanhol a fugir à troca de informação, deixando Portugal novamente confrontado com um facto consumado.

“O Governo está fora de tempo. Atrasou-se em Almaraz e atrasou-se agora. Estas atitudes minam a confiança entre dois estados. Mais uma vez, o Governo espanhol não respeita a legislação europeia. É a réplica do processo de Almaraz”, lamenta Pedro Soares. Os deputados não prescindem que seja feita a avaliação de impacto ambiental transfronteiriça e vão pedir mais esclarecimentos ao ministro do Ambiente, que será ouvido, esta quarta-feira, no Parlamento.

A informação, fornecida pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros aos deputados da comissão parlamentar do Ambiente, data as comunicações entre Espanha e Portugal em 2016. No entanto, o presidente do Município de Almeida, cuja fronteira dista cerca de 40 quilómetros da futura mina de Retortillo, garante que alertam as autoridades portuguesas (Agência Portuguesa do Ambiente e Direção Geral de Energia) e o Ministério do Ambiente para este empreendimento desde 2013. “Nunca obtivemos resposta até ao ano passado”, afiança António Machado.

O presidente da Câmara lembra que a mina de Retortillo não será a única, havendo projetos para extrair urânio noutra localizada a apenas quatro quilómetros do concelho de Almeida. “O Governo deve mandar elaborar um estudo dos reais impactos ambientais que a atividade de extração de urânio pode ter na bacia hidrográfica do rio Douro” e na saúde da população local. “Havendo impactos, o empreendimento terá de ser suspenso”, insiste o autarca, lamentando que, “mais uma vez”, os espanhóis não tenham cumprido a sua obrigação.

Em Espanha, está marcada uma manifestação pela plataforma Stop Urânio para sábado às 17 horas locais, em Salamanca.

At https://www.jn.pt

“Almaraz e outras coisas más” lançado a 7/Dez

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Almaraz e outras coisas más é um livro sobre a questão nuclear na Península Ibérica que tem sido motivo de discussão nos últimos anos. O lançamento teve lugar esta quinta-feira, na Fábrica Braço Prata, em Lisboa, cuja apresentação ficou a cargo de Nuno Nabais.

O autor é António Eloy, um dos coordenadores do Movimento Ibérico Antinuclear(MIA). Estão, no entanto, incluídos artigos de outros 32 colaboradores de vários setores da sociedade, tendo todos eles algo em comum: combatem a presença da energia nuclear; são contra essa poderosa indústria da produção de plutónio que move todo o mundo político, financeiro, industrial e militar.

Em comunicado enviado ao Notícias ao Minuto, António Eloy adiantou que “o livro aproveita um pouco a atualidade do tema (nuclear). O processo de Almaraz [central nuclear espanhola] que tem sido uma sombra negra para Portugal desde há 38 anos”.

A questão mais abordada será efetivamente a da central nuclear espanhola de Almaraz, localizada bastante próxima de Portugal (cerca de 100 quilómetros). Não obstante, o livro abordará todo o passado e presente sobre o tema da energia nuclear na Península Ibérica.

Em Portugal…

O livro também conta as histórias do nuclear em Portugal, entre várias ‘outras coisas más’, como a floresta [incêndios], as alterações climáticas, o desordenamento do território e as políticas públicas inconsistentes”, acrescentou Eloy no mesmo comunicado.

Na obra poderemos recuar até ao ano de 1974, a Ferrel, no concelho de Peniche. Na altura, a população local insurgiu-se contra um projeto para se proceder à instalação de uma central nuclear local. Além deste exemplo, é abordado também o dos despejos de resíduos radioativos no Oceano Atlântico, além das questões da mineração de urânio em Nisa e Urgeiriça.

António Loy conclui, afirmando esperar que o seu livro “seja um passo importante para uma maior consciencialização sobre a questão nuclear. Temos ganho muitas lutas contra este Armagedão que assombra a Península Ibérica”.

At https://espalhafactos.com

Opinião: “No PS, dois deputados pensam. E os outros?”

Pedro S C MWyiA7rvO “desaparecimento” de Pedro Passos Coelho da cena política está a fazer bastante mal à geringonça. Desde que o ainda líder do PSD anunciou a saída do partido, sucedem-se as trapalhadas no Governo, à razão de uma por dia.

Esgotado o discurso de “a culpa é do Passos Coelho”, e esgotado o programa de Governo das reversões, a geringonça começou a ser confrontada com as suas próprias contradições, debilidades e insuficiências. Pedro Passos Coelho era o principal elemento aglutinador desta solução governativa e, desde que anunciou a saída, a geringonça treme por todos os lados.

Começa a ser difícil acompanhar o ritmo de contradições e o dar o dito pelo não dito em São Bento. À segunda-feira, os professores vão ter progressões. À terça, afinal o tempo congelado já não vai contar. À quarta, o Infarmed vai para o Porto. À quinta, afinal é só uma intenção e é melhor fazer um estudo primeiro. À sexta é dia de o Governo comemorar dois anos e pagar a um conjunto de cidadãos para lhe fazer umas perguntas simpáticas. Ao sábado é a vez de Adalberto Campos Fernandes, a propósito deste tema, dizer que não acredita “que tal seja verdade”.

Domingo é dia de descanso. Depois é novamente segunda-feira, dia em que o PS vota contra a proposta do Bloco de Esquerda para aplicar uma taxa extraordinária de solidariedade às empresas de energias renováveis, quando na sexta-feira anterior tinha votado a favor.

A melhor explicação que ouvimos até agora veio de Carlos César, esta terça-feira à SIC: “Todos os partidos políticos mudaram de posições de voto dezenas de vezes”. A explicação do ‘fiz porque os outros também fazem’ é pobre, mas é a melhor que o PS apresentou até agora. As restantes são confrangedoras.

Esta manhã na TSF, o deputado Luís Testa, a quem coube o ingrato papel de dar a cara pelo volte-face dos socialistas, parecia que estava a ser torturado pelo jornalista Manuel Acácio quando este lhe perguntava sobre o porquê da mudança de posição do PS. Gaguejou, tremeu, transpirou, disse o seu e o seu contrário e, no final, ficámos na mesma: sem perceber o que aconteceu entre sexta-feira e segunda-feira.

Para quem não sabe de quem se trata, Luís Testa é o deputado que escreveu o relatório preliminar da Comissão de Inquérito ao caso dos SMS da Caixa e que ilibou Mário Centeno. Quem leu o relatório ficou genuinamente convencido de que o ministro das Finanças nem SMS sabia mandar.

Mas o sectarismo pega-se. O PS tem 86 deputados e, esta segunda-feira no Parlamento, apenas dois tiveram dúvidas e questionaram a mudança de posição do partido de um dia para o outro. Foram eles Ascenso Simões — “Não compreendo a mudança de sentido de voto do PS de sexta para hoje” e Paulo Trigo Pereira — que fez uma declaração de voto onde justifica o seu voto contra com a disciplina de voto imposta pelo partido.

Os outros 84 deputados votaram contra a proposta do Bloco na segunda-feira com a mesma certeza, convicção e ligeireza com que votaram a favor a mesma proposta na sexta-feira. Votaram porque alguém lhes mandou votar. Não estranharam, e entranharam o voto.

Se é difícil perceber o recuo do PS e o facto de um Governo, como diz Mariana Mortágua, não ter “honrado a palavra dada”, também é difícil perceber por que é que os socialistas iam votar favoravelmente esta taxa na sexta-feira.

O PS, pelo menos no tempo de Sócrates, sempre protegeu o setor da energia e das renováveis. O Ministério Público até desconfia que terá protegido demais. Passos ignorou o setor porque, em resgate, o país tinha mais com que se preocupar e porque o petróleo estava barato. O PS de António Costa assume no seu programa de Governo (pág. 185) que quer “retomar a aposta nas energias renováveis”, estabelecendo como 40% a meta para a quota das renováveis para 2030.

Dito isto, porquê agora uma taxa sobre o setor das renováveis? E qual é o impacto que terá na meta definida pelo Governo? E por que é que o valor dessa taxa — 250 milhões de euros — é maior do que a contribuição extraordinária que paga o setor de energia tradicional e o setor da banca? E por que é que o Estado ainda cobra uma taxa dita extraordinária quando supostamente a crise já acabou?

Enfim, não se percebe porque é que o PS votou a favor e não se percebe por que é que votou contra. E há 84 deputados no Parlamento para quem esta questão é completamente irrelevante.

Pedro Sousa Carvalho

At https://eco.pt

Central Termoeléctrica do Pego vai encerrar até 2030

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O Governo comprometeu-se hoje a encerrar as duas centrais produtoras de eletricidade a carvão, em Sines e no Pego, até 2030, anunciou o ministro do Ambiente, em Bona, na Alemanha.

“Em 2030, não existirá produção de eletricidade em Portugal, a partir do carvão”, afirmou hoje João Matos Fernandes, à RTP.

O governante está em Bona, na Alemanha, onde decorre a conferência das Nações Unidas para as alterações climáticas, até sexta-feira.

“As centrais termoelétricas vão certamente ser encerradas em Portugal assim que tenhamos a capacidade de poder produzir energia a partir de fontes alternativas” sem sobressalto, disse o ministro do Ambiente.

João Matos Fernandes referiu-se à importância do compromisso que Portugal vai hoje assumir juntamente com outros países que também “estão na linha da frente” nesta matéria, como Canadá, Reino Unido, França Holanda ou Nova Zelândia.

Vinte e cinco países, estados e organizações de vários pontos do mundo juntaram-se para assinar uma declaração com o compromisso de esforçarem-se para acabar com as centrais carvão, já que estas são das maiores responsáveis pelas emissões de gases com efeito de estufa que agravam as alterações climáticas.

Em 2016, o primeiro-ministro já se tinha comprometido a ter Portugal neutro em carbono em 2050 o que implica uma redução acentuada das emissões.

Além daqueles países apontados pelo ministro do Ambiente, estão na declaração, a que a Lusa teve acesso, parceiros como Angola, Itália, México, mas também cidades como a norte-americana Washington, apesar da decisão do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de retirar o país do Acordo de Paris.

Enquanto as centrais termoeléctricas a carvão são consideradas uma das maiores fontes de dióxido de carbono que está a aquecer a atmosfera da Terra, países como a Indonésia, Vietnam e Estados Unidos estão a planear expandir a sua utilização nos próximos anos.

A declaração refere que os governos dos países parceiros se comprometem a retirar progressivamente as centrais a carvão das suas regiões, empresas e outras organizações não governamentais avançam o compromisso de deixar de usar carvão e todos se comprometem a apoiar fontes de energia limpas através as suas políticas e investimentos e a limitar o financiamento de centrais tradicionais sem captura e armazenamento de carbono.

O documento recorda que, atualmente, as centrais a carvão produzem quase 40% da eletricidade total, fazendo com que sejam o principal contribuirdor para as emissões de carbono.

“Os efeitos da poluição resultante da queima de carvão na saúde, incluindo doenças respiratórias e mortes prematuras, resultam em custos massivos tanto em termos humanos, como económicos”, refere a declaração, acrescentando que dados recentes referem que mais de 800 mil pessoas morreram por ano em todo o mundo, devido à poluição relacionada com a queima de carvão.

At http://www.mediotejo.net/

Exército diz que quem é mais atingido por nuvem radioactiva de Almaraz serão os do norte

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O Exército simulou como Portugal seria afectado em caso de acidente grave na central nuclear espanhola. Norte seria a região mais afectada. A Protecção Civil desconhece o estudo, feito em 2010.

Cerca de 800 mil pessoas em Portugal podem ser afectadas pela radioactividade caso ocorra um acidente grave na central nuclear de Almaraz, em Espanha, revela uma simulação feita pelo Exército em 2010 a que a Renascença teve acesso.

A simulação, feita pelo Elemento de Defesa Biológico, Químico e Radiológico do Comando das Forças Terrestres a partir de um programa da Nato, tem como base um cenário idêntico ao acidente de Chernobyl, em 1986 – o rebentamento de um reactor, seguido de incêndio.

A simulação foi feita a partir do cenário mais perigoso, com uma probabilidade de ocorrência muito baixa, sublinha a major de engenharia Ana Silva, comandante desta força do Exército, em declarações à Renascença.

O programa simula a evolução da nuvem radioactiva nas 40 horas que se seguem à explosão e a sua deslocação pelo território português, onde chegaria 12 horas após o acidente.

“Os distritos atingidos pela nuvem radioactiva são os que ficam no norte de Portugal, sendo que o distrito de Castelo Branco será o mais afectado, mas sempre com valores baixos de radioactividade. No total, prevê-se que afecte 800 mil pessoas”, revela a major Ana Silva.

De acordo com esta oficial do Exército, “dada a proximidade com a fronteira espanhola, os concelhos de Idanha-a-Nova, Castelo Branco e Penamacor, onde vivem cerca de 45 mil pessoas, registam o maior nível de afectação”.

No entanto, “o problema não é tanto o que resulta da exposição imediata à radiação, mas sim os efeitos que se podem manifestar caso a exposição seja prolongada”.

Apenas os 170 habitantes de Segura, uma aldeia do concelho de Idanha-a-Nova, teriam que ser retirados de suas casas como medida de precaução. Nesta povoação fronteiriça, ninguém conhece o estudo do Exército nem as medidas de segurança a adoptar em caso de acidente nuclear. (…)

Protecção Civil desconhece estudo

O Elemento de Defesa Biológico Químico e Radiológico do Comando das Forças Terrestre já apresentou a sua simulação aos técnicos de Almaraz e as previsões das consequências coincidem. No entanto, nunca se organizaram exercícios conjuntos nem há planeamento partilhado entre Portugal e Espanha.

A Autoridade Nacional de Protecção Civil não conhece o estudo nem realizou nenhum exercício com base nas suas conclusões.

At http://rr.sapo.pt/