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General Rovisco Duarte propõe exonerados a Generais

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Dois dos cinco coronéis exonerados temporariamente pelo chefe do Estado-Maior do Exército (CEME) na sequência do assalto a Tancos foram escolhidos para integrarem o próximo curso de promoção a oficial general. Trata-se de Paulo de Almeida, que lidera o Regimento de Engenharia n.º1 (em Tancos) e Ferreira Duarte, responsável pelo Regimento de Infantaria 15 (em Tomar), soube o PÚBLICO. O despacho a propor o nome dos alunos para aquele curso  (cerca de uma dezena) já foi assinado pelo general Rovisco Duarte.

O CEME, general Rovisco Duarte, anunciara no Telejornal da RTP, no dia 1 de Julho, a exoneração dos responsáveis pelas cinco unidades que forneciam efectivos para as rondas aos paióis de Tancos que foram assaltados. O anúncio apanhou de surpresa vários oficiais superiores, causou uma onda de revolta e levou mesmo à demissão dos generais José Calçada, comandante do Pessoal, e Faria Menezes, comandante operacional das Forças Terrestres, que discordaram daquela atitude.

“Não quero que haja entraves às averiguações”, justificou na altura Rovisco Duarte, acrescentando que decidiu exonerar estes comandantes “por uma questão de clareza e para não interferirem com o processo de averiguações até se esclarecer”.

Os que discordaram da suspensão argumentaram que se tratava de uma decisão inédita na hierarquia militar e que, a haver punição pública, devia começar pelo número um, o chefe do Exército.

Os oficiais exonerados voltariam às mesmas funções 15 dias depois e sem que oficialmente tivesse ficado registado uma suspensão no currículo, figura que nem sequer existe no estatuto militar. Segundo soube o PÚBLICO, Rovisco Duarte ainda perguntou a cada um deles se quereria ir para outra unidade, mas os cinco optaram por regressar às funções que tinham.

Escolha depende do chefe

O curso de promoção a oficial general começa no final do ano e é ministrado pelo Instituto de Altos Estudos Militares a oficiais dos três ramos, que são escolhidos pelo conselho superior de cada um deles. A lista é depois submetida a Conselho de Chefes (onde têm assento os três chefes de Estado-Maior e o chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas).

Os critérios para a escolha dos oficiais que devem ir a generais são complexos. Tudo depende da avaliação de cada um mas tem também em consideração outros factores como, em alguns casos, a arma ou o serviço de origem. É que, por exemplo, o general que é escolhido para a Direcção de Infra-Estruturas do Exército deve ser oriundo de Engenharia.

A conclusão deste curso é condição essencial para um coronel ser promovido a general, o que só sucede através de despacho do ministro da Defesa e das Finanças (que autoriza as verbas necessárias).

O PÚBLICO contactou o Exército na terça-feira para saber quais os critérios em concreto que estiveram na base das escolhas e também quantos são os generais actualmente em falta no ramo, mas não obteve respostas até ao fecho desta edição. Não foi possível também chegar à fala com os dois coronéis.

Os outros três oficiais exonerados temporariamente a 1 de Julho foram Hilário Peixeiro, de Engenharia, Teixeira Correia, da Brigada de Reação Rápida, e Amorim Ribeiro, da Unidade de Apoio Geral de Material do Exército.

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Artigo de opinião: “Portugal hoje: patriotismo de teclado”

rui_tavaresAté este fim-de-semana, eu tinha razão para acreditar que conhecia e estimava bastante o Panteão Nacional. Por coincidência, foi no Panteão Nacional o meu primeiro trabalho de verão pago, como guia turístico, teria eu quinze anos. A primeira lição, dada por um dos guardas do monumento ali mesmo na nave principal de Santa Engrácia, foi esta: “aquilo que vocês estão a ver e que parecem túmulos, não são túmulos, percebem? Chamam-se cenotáfios. São túmulos encenados, vazios. Simbolizam o Camões, o Gama, e outros, mas cada um deles está enterrado num sítio diferente longe daqui. Não se esqueçam disso e não enganem os visitantes.”

Pelo menos desde essa época, o monumento sempre esteve aberto a eventos mais ou menos culturais, mais ou menos festivos, bem como – paradoxalmente para um Panteão Nacional de uma república laica – a missas católicas.

Chega porém a notícia de que houve um jantar da Web Summit em Santa Engrácia, e descubro que todo o meu país conhece a fundo e sempre adorou o Panteão Nacional. A “polémica do dia” – expressão que nunca melhora o dia e jamais enobrece as polémicas – varre as redes sociais. O primeiro-ministro considera o evento “indigno”. O Presidente mostra desagrado. A oposição pede demissões. E nas redes chego a ler, estupefacto, que estamos perante um crime de profanação de cadáver.

Minha gente. Na ala central, onde foi o jantar, não estão – repito, não estão – os restos mortais de ninguém. Noutras salas estão sim, por exemplo, corpos de presidentes e escritores. Porém, se acham que a realização de um banquete sob a cúpula central ofendeu a memória de Amália na sala lateral, por que raio ninguém se lembra de perguntar se as missas também lá celebradas no altar principal ofendem os republicanos Teófilo Braga ou Manuel de Arriaga na outra sala lateral? Se acham que jantar perto do cenotáfio vazio de Camões em Santa Engrácia é escandaloso, por que nunca se escandalizaram quando lá onde está o seu túmulo tido por verdadeiro – nos Jerónimos — se fazem e continuarão a fazer banquetes e eventos?

Não pretendo com estes factos defender a Web Summit pela estética do seu banquete. O que pretendo é atacar a hipocrisia de um debate público, incluindo entre responsáveis políticos, no qual o patriotismo migrou das lapelas para os teclados sempre com a mesma alegre desmemória.

Querem fazer do Panteão sacrossanto? Muito bem. Então lembrem-se que este é o país cuja Assembleia da República aprovou a trasladação de Eusébio para o Panteão um ano após o seu falecimento, mas que ainda não conseguiu para lá levar Aristides de Sousa Mendes quase oitenta anos depois de ele ter salvado milhares de vidas na II.ª Guerra Mundial. Mais: este é o país no qual, se acontecesse a desventura de falecer Cristiano Ronaldo, a AR teria em toda a coerência de levar o CR7 para o Panteão ainda antes de lá pôr um “justo entre as nações” como Aristides. E repetir-se-ia para muitos dos escandalizados de hoje o aplauso geral com que não falharam ontem.

Querem respeitar o simbolismo dos monumentos nacionais? Muito bem. Reparem então, de cada vez que passarem pela Praça do Comércio, espaço central da nossa simbólica de Estado, que a República mais visível que lá encontrarão é a República… da Cerveja. Reparem que um pedaço mesma praça está ocupado por uma coisa chamada o “WC mais sexy do mundo”, concessionado para permanente propaganda de uma marca de papel higiénico (é ao lado do Ministério das Finanças; paga-se 50 cêntimos para usar os urinóis e passam fatura com número de contribuinte, portanto deve estar tudo certo). Isto nunca escandalizou ninguém em Portugal. Perguntem-se se o mesmo aconteceria na Praça de São Pedro, no Louvre ou no Kremlin.

Querem preocupar-se com a desvalorização da memória? Preocupem-se com coisas mais duradouras do que as três horas de um banquete. Este é o país no qual um governo do PSD e do CDS aboliu os feriados da Implantação da República e o da Restauração da Independência para agradar a credores que nem tal coisa tinham pedido. Apenas e só a República e a Restauração da Independência! Coisas de pouca importância para os políticos que tomaram tais decisões, mas que agora pedem demissões por um jantar, numa duplicidade pouco menos do que pornográfica. E que, porém, não escandaliza ninguém.

Tudo isto é, no fundo, o prato do dia. Tão certo como a polémica do dia. Nos outros dias, perguntar-nos-emos porque falha o Estado. Pois olhem, falha também sempre que os cidadãos, opinadores e políticos, à falta de patriotismo informado, optam pelo patriotismo de teclado.

Rui Tavares

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Depois da Unidade de Missão para a Valorização do Interior, surge agora a Unidade de Missão para a instalação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais

Tiago Martins Oliveira foi o escolhido pelo Governo para chefiar a chamada Estrutura de Missão para a Instalação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais.

Tiago Martins Oliveira é doutorado em Engenharia Florestal e especializado em Gestão de Risco no Âmbito das Florestas. Na nota curricular divulgada, o Governo indica que o futuro presidente da Estrutura de Missão tem grande experiência em combate a incêndios como sapador operacional, coordenador de combate aéreo e coordenador nacional de defesa da floresta contra incêndios.

O novo governante é filho do falecido historiador e presidente da Câmara de Oliveira do Hospital, César Oliveira, eleito pelo PS no mandato 1990-1994. César de Oliveira morreu em 15 de Junho de 1998, aos 57 anos.

César Oliveira era natural dos Fiais da Beira, no concelho oliveirense. O seu filho apesar de ter nascido no Porto, mantém a ligação aos Fiais, onde possuí uma casa de família e costuma vir com alguma frequência.

Aos 48 anos e natural do Porto, Tiago Martins Oliveira vai ter um estatuto equiparado a secretário de Estado e um gabinete de apoio técnico, “constituído por um máximo de cinco elementos, três dos quais com a função de assessoria técnica e de gestão, equiparados, para efeitos de designação e estatuto, a adjuntos de gabinete de membro do Governo”.

O presidente da estrutura de missão que vai repensar o combate aos fogos tomou posse esta terça-feira e tem pouco mais de um ano para envolver diversas entidades e especialistas na criação de um sistema integrado de prevenção e combate.

“Estou aqui pelo interesse nacional, aportando o meu conhecimento, humildemente, e uma das coisas que eu acho que vamos ter de fazer em breve é pedir ajuda internacional aos peritos para que eles nos ajudem a desenhar algumas soluções operacionais e outras mais estratégicas e para isto é melhor ir a Espanha, aos Estados Unidos ou à Austrália chamar pessoas para nos ajudarem”, disse Tiago Oliveira aos jornalistas, após a sua tomada de posse, realizada na residência oficial do primeiro-ministro, em Lisboa, quando questionado acerca da sua ligação ao sector da celulose.

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Presidente da Câmara convocou só parte da Comissão Municipal de Protecção Civil

Comissoes

Os dois representantes da Assembleia Municipal na Comissão Municipal de Protecção Civil, Marco Oliveira e Jorge Graça, não foram convocados para a reunião realizada no dia 26 de Julho, de que resultou a activação do Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil de Nisa. Supõe-se que terá sido pelo facto de ambos os membros não possuírem um colete alaranjado florescente da protecção civil.

Conselho Municipal

Ressalva que Marco Oliveira foi o último Adjunto do último Governador Civil do Distrito de Portalegre, Jaime Estorninho, com ampla responsabilidade na área da protecção civil. Entre outras, membro integrante semanalmente nos briefings do CDOS (Centro Distrital de Operações de Socorro), nomeadamente no período crítico, com representantes das forças de segurança e instituições com responsabilidades na área da defesa da floresta; responsável pela organização e apresentação estatística da reunião mensal do Gabinete Coordenador de Segurança, também com a presença do CODIS (Comandante Operacional Distrital); membro integrante nas visitas às zonas de alto risco de incêndio do distrito de Portalegre; supervisor da elaboração do PDDFCI (Plano Distrital de Defesa da Floresta contra Incêndios) para o distrito de Portalegre, a que se somaram reuniões com os responsáveis pela defesa da floresta e protecção civil nos vários municípios do distrito, e outras com representantes dos restantes distritos do país; também por esses motivos próximo do CODIS, Belo Costa, e do 2.º CODIS na altura, Rui Conchinhas, nomeado este ano para exercer as funções de CODIS em Portalegre, assim como da maioria dos comandantes de bombeiros do distrito.

LV

Exército diz que quem é mais atingido por nuvem radioactiva de Almaraz serão os do norte

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O Exército simulou como Portugal seria afectado em caso de acidente grave na central nuclear espanhola. Norte seria a região mais afectada. A Protecção Civil desconhece o estudo, feito em 2010.

Cerca de 800 mil pessoas em Portugal podem ser afectadas pela radioactividade caso ocorra um acidente grave na central nuclear de Almaraz, em Espanha, revela uma simulação feita pelo Exército em 2010 a que a Renascença teve acesso.

A simulação, feita pelo Elemento de Defesa Biológico, Químico e Radiológico do Comando das Forças Terrestres a partir de um programa da Nato, tem como base um cenário idêntico ao acidente de Chernobyl, em 1986 – o rebentamento de um reactor, seguido de incêndio.

A simulação foi feita a partir do cenário mais perigoso, com uma probabilidade de ocorrência muito baixa, sublinha a major de engenharia Ana Silva, comandante desta força do Exército, em declarações à Renascença.

O programa simula a evolução da nuvem radioactiva nas 40 horas que se seguem à explosão e a sua deslocação pelo território português, onde chegaria 12 horas após o acidente.

“Os distritos atingidos pela nuvem radioactiva são os que ficam no norte de Portugal, sendo que o distrito de Castelo Branco será o mais afectado, mas sempre com valores baixos de radioactividade. No total, prevê-se que afecte 800 mil pessoas”, revela a major Ana Silva.

De acordo com esta oficial do Exército, “dada a proximidade com a fronteira espanhola, os concelhos de Idanha-a-Nova, Castelo Branco e Penamacor, onde vivem cerca de 45 mil pessoas, registam o maior nível de afectação”.

No entanto, “o problema não é tanto o que resulta da exposição imediata à radiação, mas sim os efeitos que se podem manifestar caso a exposição seja prolongada”.

Apenas os 170 habitantes de Segura, uma aldeia do concelho de Idanha-a-Nova, teriam que ser retirados de suas casas como medida de precaução. Nesta povoação fronteiriça, ninguém conhece o estudo do Exército nem as medidas de segurança a adoptar em caso de acidente nuclear. (…)

Protecção Civil desconhece estudo

O Elemento de Defesa Biológico Químico e Radiológico do Comando das Forças Terrestre já apresentou a sua simulação aos técnicos de Almaraz e as previsões das consequências coincidem. No entanto, nunca se organizaram exercícios conjuntos nem há planeamento partilhado entre Portugal e Espanha.

A Autoridade Nacional de Protecção Civil não conhece o estudo nem realizou nenhum exercício com base nas suas conclusões.

At http://rr.sapo.pt/

65 anos da Força Aérea vão ser celebrados em Castelo Branco

Castelo Branco é a cidade escolhida para a realização das cerimónias dos 65 anos da Força Aérea Portuguesa.

Festejos que vão envolver toda a comunidade do concelho albicastrense. O programa das celebrações decorre nos próximos meses, culminando a 1 de julho, data em que se assinala o Dia da Força Aérea.

“Um momento muito especial para a região, que acolhe um evento a nível nacional”, afirmou Luís Correia, presidente da Câmara de Castelo Branco à nossa rádio. Celebrações dos 65 anos da Força Aérea Portuguesa que vão ser assinalados em Castelo Branco e que vão “trazer muita gente à região”.

Para assinalar a data foi lançado um concurso aos mais novos, “de forma a despertar-lhes o gosto pela aeronáutica”. Até ao próximo dia 26 de maio, os alunos das escolas do distrito de Castelo Branco vão poder dar provas da sua criatividade e assim habilitar-se a ganhar prémios. O concurso “Cria e Voa Connosco”, que se destina aos jovens do 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário, divide-se nas categorias de criação literária e criação plástica. Segundo a mesma nota, vão ser atribuídos prémios aos três primeiros classificados das duas categorias, por nível de escolaridade. Os prémios vão desde visitas às Unidades da Força Aérea até batismos de voo.

Até ao dia 1 julho, data em que se assinala o dia da Força Aérea, vão ser anunciadas mais atividades e iniciativas destinadas à população do distrito de Castelo Branco.

At http://www.radiocastelobranco.pt/

Encontro de associações profissionais do Estado

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Encontro “inédito” junta trabalhadores das funções soberanas do Estado. Os responsáveis de 15 associações profissionais estão cansados dos ataques à “dignidade” por parte dos responsáveis políticos.

É um encontro sem precedentes: 15 associações sindicais, das Forças Armadas aos diplomatas, das polícias aos magistrados do Ministério Público, Impostos e trabalhadores dos Registos e Notariado juntaram-se para “lançar um alerta” aos responsáveis políticos portugueses. Une-as o facto de representaram áreas de soberania do Estado e de sentirem que estão há demasiado tempo a ser desrespeitadas pelos sucessivos Governos.

A conferência “Funções soberanas do Estado” vai decorrer esta quinta-feira, na Universidade Católica, para fazer uma “chamada de atenção”conjunta. Ao Observador, membros do grupo de todas estas associações — que não podem converter-se em sindicatos — destacam o caráter “inédito” do encontro e admitem que, em várias das áreas representadas na conferência, o incómodo das hierarquias já se fez sentir.

Também estava previsto que o Presidente da República fizesse a intervenção da abertura da conferência. A presença chegou a estar confirmada — consta, aliás, do cartaz oficial que dá conta do encontro –, mas Marcelo Rebelo de Sousa acabou por desmarcar a sua presença, alegando motivos de agenda: o chefe de Estado vai estar em Belém a ouvir os partidos com representação parlamentar sobre o Orçamento do Estado para 2017. Na sua vez, Marcelo enviou um representante da presidência da República.

As profissões que desempenham funções de soberania no Estado entendem que o Estado não lhes tem dado a devida importância a estas funções, [apesar de serem] pilares do Estado e da Democracia que, ao longo dos anos, têm sido encaradas como uma mera despesa e não como funções essenciais para o Estado”, refere António Ventinhas, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) e um dos promotores do encontro.

O tom é de descontentamento geral, mas a palavra é dada aos de fora.

A conferência terá duas mesas de discussão: uma sobre “Defesa, Política Externa e Segurança“, com a participação do ex-ministro da Defesa e da Administração Interna Nuno Severiano Teixeira, o constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia e António Almeida de Moura, capitão de mar-e-guerra; o segundo debate será sobre “Justiça e Finanças” e terá intervenções dos professores universitários Eduardo Paz Ferreira, Luís Fábrica, José Lobo Moutinho e Mónica Jardim.

Um estado que renuncia à sua própria soberania não pode ser soberano”, sublinha o procurador da República.

Para abarcar todos os presentes é preciso percorrer uma lista extensa: procuradores, funcionários judiciais, inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Guardas Prisionais, trabalhadores dos Impostos e dos Registos e Notariados, Diplomatas, Forças Armadas (entre oficiais, sargentos, praças e militares na reserva e na reforma), militares da GNR, agentes da PSP, inspetores da Polícia Judiciária e elementos da Polícia Marítima — vão estar todos juntos, no anfiteatro da Universidade Católica, para defender a “dignificação” das funções soberanas do Estado e tentar contrariar “um processo que se arrasta há vários anos”. Em tom de brincadeira, quase se interpreta na reunião magna de áreas de soberania uma revolta institucional.

A conferência começou a ser organizada há mais de meio ano e, pelo caminho, a lista de organizadores foi crescendo.

At http://observador.pt/

Tenente-coronel da GNR de Portalegre era pago com sexo, vinho, azeite, perfumes e refeições

GNR img_757x426$2016_01_20_00_47_20_508693O tenente coronel da GNR de Portalegre, Jorge Ferrão, detido, em janeiro deste ano, trocava informações com empresários sobre a localização das brigadas de fiscalização de transporte de mercadorias por sexo, vinho, azeite, perfumes, almoços e jantares

De acordo com o Correio da Manhã, que cita o Ministério Público, a operação que culminou com a detenção de 18 pessoas por vários crimes económicos foi desencadeada a 19 de janeiro, e levou à prisão preventiva de seis pessoas, entre as quais quatro militares da GNR.

O tenente-coronel, conhecido como “o padrinho”, era o cabecilha do esquema que foi detetado e investigado pela própria GNR, e responde por 19 crimes de corrupção

O Correio da Manhã acrescenta que  esquema, montado pelo tenente-coronel e pelo cabo Joaquim Santos, do Posto Fiscal de Elvas, funcionou durante todo o ano de 2015: a troco de informações relacionadas com a localização das brigadas de fiscalização de transporte de mercadorias, obtinham vantagens económicas.

Segundo a acusação, na casa de Jorge Ferrão foram apreendidas 70 garrafas de vinho, mais de uma dezena de garrafões de azeite e 15 embalagens seladas de perfumes. O “padrinho” terá sido o único dos acusados a ser pago com sexo, em estabelecimentos de diversão nocturna.

At http://www.radioportalegre.pt/