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Opinião: “Em defesa da Verdade e da Justiça”

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1 – AO FALAREM DE SÓCRATES, …LEMBREM-SE!!!

Porque a memória é curta, porque é mais fácil ir atrás do que é servido do que pensar, porque é ultrajante a forma como foi perseguido e continua a ser, PORQUE EU, que nunca o apoiei a não ser EXACTAMENTE NO ÚLTIMO ANO DA SUA GOVERNAÇÃO QUANDO TANTOS O ABANDONARAM, nunca o segui cegamente nem “endeusei” … PORQUE A VERDADE SERÁ SEMPRE VERDADE e acabará por prevalecer.

Porque erros só não comete quem nada faz, e este Homem fez muito, mas muito mais que os erros que lhe apontam. Pelos vistos já ninguém se lembra de como era Portugal antes dele. POIS EU PREFIRO MIL VEZES O PORTUGAL QUE ELE NOS QUIS DEIXAR E QUE A DIREITA FEZ QUESTÃO EM DESTRUIR…

Já ninguém se lembra de quem provocou a situação que levou à entrada do FMI – QUE TANTOS EU VI APELIDAREM DE SALVADORES! – em Portugal. Já ninguém se lembra de uma crise que começou em 2008…que varreu o mundo…mas isso, isso é para outro texto.

2 – Por isto e por muito mais…quando falarem do Sócrates, ex-Primeiro Ministro de Portugal…LEMBREM-SE!

Reformou os cuidados de saúde primários, criando as Unidades de Saúde Familiar (USF), que garantem aos utentes do SNS que todos os médicos da sua USF dispõem do acesso à informação respeitante ao seu caso, havendo sempre um profissional disponível para atendê-lo. Há hoje mais de 170 unidades em funcionamento, que significam mais 220 mil novos utentes com médico de família.
Os idosos e dependentes tiveram acesso a uma rede de cuidados continuados, que liberta os hospitais dos cuidados com utentes que estão já em fase de convalescença e garante a estes uma protecção integrada, no domínio da saúde e do apoio social.

Promoveu a aprovação da Lei da Paridade, um contributo decisivo para a maior participação política das mulheres e para a representação política de ambos os géneros. Acaba assim com uma arreigada prática de discriminação das mulheres na constituição de listas, com resultados práticos já visíveis nas listas para as eleições mais recentes (Parlamento Europeu, Autárquicas e Legislativas).

Aumentou para 10 dias a licença obrigatória para o pai, aquando do nascimento de filho. Com esta medida, contribuiu-se para facilitar a conciliação da vida familiar e da vida profissional. Criou também uma licença adicional opcional, desde que gozada simultaneamente pelos dois pais.

Combateu a violência doméstica, alargando a rede nacional de apoio às vítimas de violência doméstica, com núcleos de atendimento em todos os distritos.
Criação de um crime específico de violência doméstica e a aprovação da lei contra a violência doméstica.

Uma nova Lei da Nacionalidade, que incentiva a obtenção da nacionalidade portuguesa pela segunda geração de imigrantes, e uma nova lei da Imigração, que promove a integração e combate a imigração ilegal.

Mais e melhor serviço público de educação. Em todo o ensino básico e secundário, garantiu aulas de substituição. Lançou o programa de modernização do parque escolar. Aumentou a rede de educação pré-escolar nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.

Uma aposta decisiva no 1.º ciclo. Entre 2006 e 2008, foram extintas 2.200 escolas com poucos alunos e más condições, que condenavam as nossas crianças ao insucesso. Em alternativa, lançou centros escolares com bibliotecas, refeitórios e instalações desportivas. Generalizou o fornecimento de refeições escolares (passando de 30% para 94% das escolas). E concretizou o princípio da escola a tempo inteiro (até às 17h30, com oferta de actividades de enriquecimento curricular).
Modernizou a organização e a gestão escolar. A colocação de docentes passou a ser plurianual, favorecendo a estabilidade e a continuidade pedagógica.
Enriqueceu a oferta educativa. Generalizou a todas as escolas do 1.º ciclo o ensino do inglês, estudo acompanhado, música e actividade desportiva. Lançou o Plano Nacional de Leitura e o Plano de Acção para a Matemática. Reforçou o ensino artístico (+40% de alunos de música).
Combateu o insucesso e o abandono escolar. Baixou a taxa de insucesso (em 2007/2008, atingiram-se os valores mais baixos da última década). Entre 2005 e 2008, a taxa de abandono precoce desceu de 39% para 36%.
Mais apoios sociais. Alargou e simplificou o acesso à acção social escolar (o número de beneficiários cresceu de 240 mil para mais de 700 mil). Refeições gratuitas e pagamento integral dos manuais escolares de aquisição obrigatória para famílias com menores rendimentos.

Articulou a educação e formação, com a criação do Programa Novas Oportunidades. Desenvolveu o ensino secundário profissional (91 mil alunos, triplicando o valor de 2005).
Massificação do uso das novas tecnologias. Programa e-escola (500 mil computadores entregues até Maio de 2009). Programa e-escolinha (350 mil computadores Magalhães distribuídos até Maio de 2009). Plano Tecnológico na educação: redes intranet nas escolas; computadores (310 mil); videoprojectores (25 mil); quadros interactivos (9 mil); cartões electrónicos; sistemas de videovigilância.

Simplex: desburocratização e simplificação, em benefício dos cidadãos: como o Cartão de Cidadão ou o Documento único automóvel, que integram, num só documento, dados anteriormente dispersos por quatro e por dois, respectivamente. Também os novos serviços integrados e Lojas do Cidadão de segunda geração, como o balcão Perdi a Carteira; o balcão Casa Pronta ou o balcão Sénior, constituem exemplos deste novo paradigma.
Simplex: desburocratização e simplificação, em benefício das empresas: possibilidade de criação de Empresas na Hora (já foram criadas dezenas de milhar); fim da obrigatoriedade das certidões negativas do fisco e da segurança social ou da escritura pública para uma série de actos empresariais. Pouparam-se, deste modo, custos muito significativos às empresas.

Promoveu a competitividade dos portos portugueses e desenvolveu o sistema logístico. Dotou os portos nacionais de melhores infra-estruturas e acessibilidades marítimas e terrestres, nomeadamente os de Leixões, Lisboa, Sines, e foi criada a rede nacional de plataformas logísticas (12 plataformas e dois centros de carga aérea).

Lançou as redes de banda larga de nova geração e universalizou a todo o território continental o acesso à Internet em banda larga. Portugal passou de 930.000 clientes de banda larga para quatro milhões (acesso fixo e móvel), designadamente através dos programas e-escola e e-escolinha.
Protegeu os direitos do consumidor no acesso ao crédito. Proibição da cobrança de comissões pelos bancos em caso de renegociação de empréstimos. Proibição do arredondamento em alta das taxas cobradas, em todos os tipos de crédito. Imposição de limites à cobrança de encargos com a liquidação de crédito à habitação, facilitando processos de liquidação e transferência de créditos. Fixação de limites máximos para os juros do crédito ao consumo.

Descriminalizou a interrupção voluntária da gravidez até às 10 semanas de gestação.

Mais competências para as autarquias locais. Finalmente, passou-se da retórica da descentralização para uma efectiva estratégia concertada de descentralização administrativa. Assim, os municípios assumiram novas competências no domínio da acção social escolar, dos transportes escolares, das unidades públicas de saúde e da gestão da floresta.

Limitou os mandatos executivos, impondo-se o limite de três mandatos susceptíveis de serem exercidos consecutivamente pelos titulares dos órgãos executivos autárquicos (câmaras municipais e juntas de freguesia) e do Presidente do Governo Regional dos Açores.

Eliminou as subvenções especiais para titulares de cargos políticos, ainda no início da legislatura anterior.

Reformou o Parlamento, atribuindo mais poderes à Oposição.

Pela primeira vez, um partido com maioria absoluta liderou uma reforma do Parlamento de que resultaram mais poderes de fiscalização para a oposição.

Também pela primeira vez, o Primeiro-Ministro passou a comparecer quinzenalmente na Assembleia, para debate político.

Foi aprovada a lei que permite o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.

Criou o Complemento Solidário para Idosos, para que nenhuma pessoa com mais de 65 anos tivesse um rendimento inferior ao limiar da pobreza. Os beneficiários do Complemento Solidário para Idosos beneficiaram ainda de apoios adicionais na protecção da saúde. Beneficiaram de um programa de assistência em medicina dentária e de apoio específico para próteses dentárias, lentes e óculos.

As novas regras legais de fixação do valor das pensões de reforma beneficiaram mais as pensões de mais baixo valor. As novas regras garantiram, a todos os pensionistas com pensões mais baixas pelo menos a reposição do poder de compra.
O salário mínimo beneficiou de um aumento histórico, acordado em sede de concertação por todos os parceiros sociais e pelo Governo. Nos termos desse acordo atingiu 475 euros em 2010. O seu valor era de 365 euros em 2004.

Eliminou subvenções e regimes especiais que não tinham fundamento nem justificação. As pensões vitalícias e indemnizações por cessação de funções – para detentores de cargos políticos. Os regimes especiais de aposentação e outros benefícios para gestores públicos e administradores do Banco de Portugal. Os regimes especiais de protecção na saúde para certos corpos profissionais, com justa excepção das Forças Armadas e de Segurança. Proibiu a acumulação de pensões de reforma com o salário para pessoas a exercer funções públicas.

Reviu o imposto sobre o rendimento, com a introdução de dois novos escalões de 42% e de 45% no IRS e colocou tectos para as deduções à colecta e benefícios fiscais para os dois escalões com maiores rendimentos.

Combateu a fraude e evasão fiscal. Em 2007, foram cobrados coercivamente 1.633 milhões de euros de dívidas fiscais. Publicou as listas dos maiores devedores ao fisco, recuperando por esta via várias centenas de milhões de euros. Aumentou as circunstâncias de derrogação do sigilo bancário em caso de exibição de sinais exteriores de riqueza e introduziu uma tributação agravada para os acréscimos patrimoniais superiores a 100 mil euros que decorram de rendimentos não justificados.

Criou a licença de parentalidade, alargando o tempo dos pais trabalhadores para tomarem conta dos filhos recém-nascidos. Esta licença pode ir até um ano, com três meses adicionais para cada um dos progenitores, pagos com 25% da remuneração bruta. Anteriormente, a duração máxima da licença de paternidade/maternidade era de cinco meses, pagos a 80%.

Criou novos apoios às famílias para as despesas com a educação dos filhos. Alargou e desburocratizou a acção social escolar, aumentando para mais do dobro o número dos alunos beneficiários no ensino básico e secundário. Criou uma bolsa de estudos para o ensino secundário, destinada a apoiar o esforço das famílias com o prosseguimento dos estudos dos seus filhos e preparando, desde já, a extensão da escolaridade obrigatória para o nível secundário.

Fez a reforma da Segurança Social, defendendo a Segurança Social pública. Esta reforma permitiu adequar o sistema público de segurança social à progressão da esperança de vida e associou a fixação do valor das pensões à evolução da economia, garantindo sempre pelo menos a reposição do poder de compra às pensões de valor mais baixo.

Portugal saiu assim oficialmente da zona de alto risco para a sustentabilidade dos sistemas de segurança social.

Procedeu à convergência gradual dos regimes de protecção social na Função Pública com o da Segurança Social, em nome da equidade e da eficiência.

Concluiu acordos em sede de concertação social, sobre as mais importantes reformas sociais e laborais: revitalização da negociação colectiva; revisão do subsídio de desemprego; reforma da segurança social; aumento do salário mínimo; formação profissional; revisão da legislação laboral.

Conseguiu ainda acordos com sindicatos da administração pública em aspectos centrais da reforma desta.
O novo Código do Trabalho promoveu a negociação e a contratação colectiva. Alterou-se o regime de caducidade das convenções colectivas de trabalho, de modo a preservar níveis adequados de segurança das convenções em vigor e, ao mesmo tempo, estimular as dinâmicas de renovação da regulação colectiva. A aplicação dos instrumentos de adaptabilidade interna das empresas (como os bancos de horas, os horários concentrados e outros) depende de acordo com os trabalhadores.

Concretização do Processo de Bolonha. Aprovou o novo regime de graus e diplomas. Facilitou a mobilidade de estudantes entre as instituições do ensino superior. Mais estudantes no ensino superior. O número de jovens com 20 anos inscritos no ensino superior cresceu entre 2005 e 2010, e abrimos o ensino superior a novos públicos, através do regime de acesso para maiores de 23 anos.

Mais apoios sociais. Reforçou a acção social escolar e criou os empréstimos para estudantes do ensino superior, com aval do Estado, período de carência e bonificação de juros.
Novo sistema de governo das instituições do ensino superior. O novo modelo reforça os poderes das lideranças (reitores, presidentes ou directores). O ensino público e o privado passam a estar sujeitos ao mesmo regime, com maior exigência quanto à qualificação do corpo docente.

Internacionalização do ensino superior. Acordos celebrados com o MIT, a Universidade de Harvard, a Universidade de Austin, Texas, e a Universidade de Carnegie Mellon. Destaque-se ainda a entrada em funcionamento do Lisbon MBA, fruto da colaboração entre duas universidades portuguesas e o MIT, que promove o ensino da gestão a um nível de excelência internacional.

Mais exigência e prestação de contas nas instituições. O novo sistema de avaliação das instituições e cursos é dirigido por uma agência independente. Foram encerradas várias instituições de ensino superior que deixaram de preencher os requisitos necessários.

Assinou o Contrato para a Confiança com o Ensino Superior, que garante um acréscimo significativo dos orçamentos das instituições em 2010 assim como a sua estabilidade orçamental nos anos seguintes. As instituições, por seu turno, comprometem-se a um esforço adicional de formação neste período que deverá conduzir, nos próximos quatro anos, à qualificação, a nível superior, de mais 100 mil activos.

Mais financiamento público e privado para a I&D. A despesa com I&D aumentou de 0,8% do PIB em 2005 para 1,X% em 2009. Repôs, em 2005, o regime de incentivos fiscais à I&D nas empresas e reforçou-as em 2009.

Favoreceu o emprego científico. Aumentou o número de investigadores (de 3,8 por mil activos em 2005 para 5 por mil em 2007). Em 2007, 65% do total do corpo docente universitário era constituído por doutorados (contra 43% em Janeiro de 2005).
Incentivou a internacionalização da comunidade científica portuguesa. Aumentou o número de artigos de investigadores portugueses em publicações científicas internacionais. Aumentou o número de patentes portuguesas registadas na Europa e nos Estados Unidos. Criou, em conjunto com Espanha, o Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia, localizado em Braga.

Promoveu a cultura científica e tecnológica. A rede nacional de Centros Ciência Viva integra XX centros (eram 10 em 2005). O programa Ciência Viva na Escola apoia projectos de ensino experimental das ciências. Lançou um programa de estágios do ensino secundário em laboratórios de investigação.
Dinamizou novos equipamentos culturais. Entraram em funcionamento novos museus, como o Museu do Douro e o Museu Colecção Berardo. Está em construção o Museu do Côa. Foram inauguradas 42 novas bibliotecas municipais da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas e 25 arquivos municipais. Guimarães foi escolhida para Capital Europeia da Cultura 2012. Lançou a obra do novo Museu dos Coches.

Reestruturou a Administração Central do Estado. O programa PRACE permitiu extinguir ou fundir um quarto dos serviços administrativos existentes e eliminar 25% dos cargos dirigentes. A administração desconcentrada foi reconduzida a dois modelos de organização geográfica (as regiões e os distritos), em vez dos 30 modelos anteriores.
Criou um sistema de avaliação do desempenho na Administração Pública. O novo sistema prevê a avaliação regular e sistemática dos serviços, dos dirigentes e dos trabalhadores, acabando com a lógica de progressão automática segundo a antiguidade. Os melhores desempenhos abrem a possibilidade de prémios remuneratórios adicionais.

Lançou a Agenda Digital, que traduz uma aposta determinada na melhoria dos serviços prestados às pessoas e aos agentes económicos com recurso ao potencial das Redes de Nova Geração e no apoio às empresas e aos consórcios empresariais para internacionalizarem e exportarem os bens e serviços desenvolvidos.

Promoveu a concorrência em vários mercados, defendendo os interesses dos consumidores, liberalizando a produção da electricidade e do gás natural, com acesso independente às redes; regulando a fixação dos preços de energia aos consumidores; liberalizando a propriedade das farmácias e possibilitando aos consumidores a compra, fora das farmácias, de medicamentos não sujeitos a receita médica; e eliminando limites à concorrência no acesso às redes de comunicações electrónicas, incluindo a indução da separação das redes de cobre e cabo.

Aprovou a Estratégia Nacional de Energia 2020, com o objectivo de reduzir em €2 mil milhões as importações de combustíveis fósseis até 2020. Criámos o Fundo de Eficiência Energética, o instrumento financeiro dos projectos e iniciativas previstos no Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética. Lançamento do programa MOBI.E.

Apoiou a internacionalização da economia portuguesa, com a constituição do Conselho para a Internacionalização, a abertura das Lojas de Exportação, e o lançamento do programa INOV Export com 500 estágios disponíveis.
Lançamento de várias linhas de crédito PME Investe IV, V, VI e VII de apoio às empresas portuguesas, em particular à sua internacionalização.

Poucos se recordam de como era Portugal em 2004/2005!

Poucos estão interessados na Verdade.

E pelos vistos muitos continuam a preferir viver acobardados e esmagados, aceitando as migalhas que uma direita decadente e prepotente lhes lança de quando a quando como num circo…Seguimos os passos de Roma?”

Cristina Paulo

At https://www.facebook.com/

Mil e duzentas pessoas estão a trabalhar na recarga de combustível de Almaraz

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Los trabajos en la unidad I de la central nuclear durarán 35 días, en los que se aprovechará para hacer tareas de mantenimiento

La Unidad I de la Central Nuclear de Almaraz fue desconectada de la red eléctrica a las 23.55 horas del pasado domingo para iniciar la recarga de combustible número 26.

El programa de trabajo tiene una duración de 35 días en los que se realizarán tareas de mantenimiento general, recarga de combustible y se continuará con el desarrollo de actividades conforme a requisitos asociados a la autorización de explotación.

Para esta recarga se cuenta con los servicios de más de 70 empresas especializadas que emplearán a más de 1.200 trabajadores adicionales a la plantilla habitual de la central, la mayoría de Extremadura.

Estos profesionales, según informó la central de Almaraz en nota de prensa, han recibido la formación adecuada a las actividades a realizar en la planta enfocada a la prevención de riesgos laborales y a evitar el error humano en la ejecución de los trabajos programados.

Entre las actividades programadas para esta vigésimo sexta recarga destacan la inspección visual y por ultrasonidos de las toberas de la vasija y el mantenimiento de la turbina de agua de alimentación auxiliar y de la bomba de agua de alimentación principal, así como la revisión de la turbina de baja presión y la inspección de la excitatriz.

La Central de Almaraz tiene una producción de energía eléctrica bruta acumulada de más de 526.000 millones de kilovatios/hora (kWh). La producción bruta conjunta anual de las dos unidades de central nuclear de Almaraz hasta junio de 2018 ha sido de 8.150 millones de kWh y la producción neta conjunta ha sido de 7.860 millones de kWh.

Estos datos suponen entre el 25% y 30% de la energía generada por el conjunto de las centrales nucleares de España y el 6% del total de la energía consumida en España.

Según la instalación, el último informe de la Asociación Mundial de Operadores Nucleares (WANO), sitúa a la Unidad I como líder en el ranking de fiabilidad de las centrales europeas –sobre un total de 134 reactores– y a la Unidad II en el décimo lugar.

Añade la central nuclear de Almaraz que genera más de 800 empleos directos en su área de influencia, una cifra que se eleva a 2.900 teniendo en cuenta los empleos indirectos e inducidos.

«Con un riguroso sistema de control basado en evaluaciones externas y auditorias, la central de Almaraz es una instalación de referencia mundial en continuo proceso de mejora de su seguridad, actualización y modernización tecnológica», aseveró en la nota de prensa.

At https://www.hoy.es/

Artigo de opinião: “Desde el Tajo Internacional”

Lara Galrito 23319172_10155761601977969_6628823234062451189_nAyer inauguramos la residencia de mayores en Carbajo, un municipio de la provincia de Cáceres, en la Sierra de San Pedro, gracias al esfuerzo y dedicación de su alcaldesa, Agustina. Este trabajo incansable en tantos y tantos pueblos en nuestra región es lo que los mantiene vivos, creciendo. Desde esta raya, desde este rincón, la metáfora de la construcción se hace más visible y real que nunca.

En Cedillo, en el punto más al oeste de Extremadura, al lado de mi pueblo Santiago de Alcántara, vivíamos y allí celebré mi primer Día de Extremadura; los más pequeños, que éramos nosotros de dos a tres años, bailamos y cantamos con el traje tradicional extremeño canciones en portugués, O vira, por ejemplo, y los más mayores, Another Brick in the Wall de Pink Floyd. Finalizamos con el himno de Extremadura, pero creedme que durante mucho tiempo, años, estuve pensando que Pink Floyd formaba parte del folclore extremeño. Internacionalista y multilingüe así fue. Ahora sé que ese día fue una verdadera declaración de intenciones y aquellos valores de entonces los llevo hoy grabados en la piel. En una comarca donde convivimos pueblos de la provincia de Cáceres y Badajoz, donde la frontera con Portugal para nosotros es solo agua, acabábamos de entrar en la Unión Europea y ya no queríamos más muros, más separaciones, más desigualdad, sabíamos que la unión hace la fuerza y teníamos claro que la educación debía ser la red que tejiese y enriqueciese la región.

En 2012, hace seis años, fui como ponente a Lleida a un congreso internacional, Perverse Identities. Identities in conflict, mi comunicación se titulaba Cuando el saber se llama red o dime con quien andas y te diré como whattsappeas. La universidad estaba rodeada de esteladas y de mensajes pidiendo independencia y pensé: ¡Qué atraso hablar ahora de fronteras! ¡Eso era el siglo XIX! A mí, como una milenial más, me preocupaba e investigaba sobre las identidades en el mundo en el que cohabitábamos, que no era otro que el se prolonga más allá de las pantallas.

Tengo el convencimiento de que nuestra verdadera patria es el tiempo en el que vivimos y supe, en ese instante, que vosotros nos habíais preparado para construir el futuro. Me sentí profundamente orgullosa de Extremadura.

Este año celebramos el 35 aniversario de la Asamblea de Extremadura, los 35 años de mayor estabilidad de nuestra región, la etapa donde se elaboraron los pilares fundamentales de la sociedad del bienestar: la educación, la sanidad, los servicios sociales, las infraestructuras, las comunicaciones y todo atendiendo por igual a las zonas rurales y urbanas. La clave era crear cohesión.

Hoy la realidad, y gracias al fruto del trabajo de los extremeños y extremeñas, es muy distinta y los retos también lo son. Según la Comisión Europea en 2020 quedarán desiertas más de 750.000 empleos en áreas científico-técnicas. La robotización o el cambio del modelo energético supondrán profundos cambios en lo que conocemos hasta hoy.

Conseguir la plena igualdad real entre hombre y mujeres, hacer de nuestro patrimonio natural un motor económico y situar a la educación como piedra angular y garantía de la igualdad de oportunidades, la generación de ideas y desarrollo para una seguir haciendo de nuestra tierra una sociedad moderna, dinámica e igualitaria, donde el bienestar social y la calidad de vida sean los parámetros para reconocer nuestra riqueza.

Hoy podemos decirle al mundo entero que estamos listos, como siempre lo hemos estado, para demostrar lo que somos y estamos dispuestos a hacer para seguir sumando, pero, sobre todo, para querer que nuestra región sea el destino de oportunidades, que todo ese talento generado por el esfuerzo de padres y madres, instituciones, y la sociedad extremeña, no tenga que marcharse o que aquellos que nos miran de lejos, se acerquen de una vez por todas.

Cuando en un pueblo se abre algo, cuando crece, crecemos todos.

Lara Garlito

At https://www.elperiodicoextremadura.com/

Câmara Municipal de Nisa não vai participar no 2.º Congresso AMALENTEJO

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265 Congressistas são esperados este fim-de-semana em Castelo de Vide no 2º Congresso AMAlentejo/Semeando Novos Rumos

É já este fim-de-semana, no Cine-Teatro Mouzinho da Silveira, em Castelo de Vide, que irá decorrer o 2º Congresso AMAlentejo, com o lema “AGIR NO PRESENTE/PLANEANDO O
FUTURO”.

“Alentejo: Poder Local e Descentralização”, “Desenvolvimento Económico, Social e Cultural – Projetos Estruturantes para o Alentejo – Portugal 2020 e Portugal 2030” e “A Palavra aos Partidos, pelo Alentejo” são os painéis que irão compor estes dois dias de debate em prol do Alentejo.

A sessão de abertura, marcada para as 10h30, contará com a palavra de António Pita, Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide, João Proença, Presidente da Direção da Casa do Alentejo que estará em representação da Comissão Organizadora deste 2º Congresso, e Pedro Soares, Presidente da Comissão Parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, em representação de Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República.

Ao longo do dia 30 de junho serão várias as personalidades de reconhecido mérito que farão a introdução do 1º e 2º Painéis, estando assegurado o espaço para a intervenção dos congressistas que manifestaram, previamente, essa intenção, sendo posteriormente aberto o debate.

O dia 1 de julho será reservado às intervenções dos Partidos Políticos com assento na Assembleia da República, estando confirmados, até ao fecho do presente programa em anexo, os seguintes representantes: Telma Saião pelo Partido Ecologista “Os Verdes”, António Batista pelo CDS – Partido Popular, José Carita Monteiro pelo Bloco de Esquerda, João Dias Coelho pelo Partido Comunista Português e António Costa da Silva pelo Partido Social Democrata.

A sessão de encerramento do 2º Congresso AMAlentejo está prevista para as 12h30 do dia 1 de julho, com os discursos de António Pita, Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide, e Ceia da Silva, Presidente da Turismo do Alentejo (ERT), que estará em representação da Comissão Organizadora deste 2º Congresso.

At http://www.amalentejo.pt/

 

Mais emprego para… Abrantes

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A Câmara Municipal de Abrantes (CMA) anunciou, hoje, a instalação de uma nova empresa, chamada Tectania, Tecnologia Automóvel, Lda, que prevê um investimento de 44 ME até 2023 e a criação direta de cerca de 251 postos de trabalho.

Na reunião de Câmara foi, hoje, aprovada por unanimidade a alineação do terreno, localizado no Parque Industrial de Abrantes – zona sul, e os incentivos fiscais e tributários que rondam cerca de meio milhão de euros.

Em declarações à Antena Livre, Maria do Céu Albuquerque, presidente da CMA, congratulou-se com o investimento anunciado “que tem vindo a ser trabalhado desde há um ano para cá”, em concreto desde o dia 8 de fevereiro de 2017. Um investimento que, neste momento, “está consolidado e que apresenta garantias de ser um grande investimento muito avultado e que vai criar cerca de 300 postos de trabalho”.

A autarca abrantina, explicou que a nova empresa, a instalar no Parque Industrial de Abrantes – zona sul, focará o seu negócio na investigação, na conceção, desenvolvimento e fabricação veículos automóveis e motociclos para utilização maioritariamente em ambiente fora estrada, equipados com sistema de propulsão convencional ou elétrico.

Maria do Céu Albuquerque referiu que a nova empresa vem consolidar “uma área estratégica, nomeadamente, na área da metalomecânica e produção automóvel que acaba por acontecer no nosso concelho”.

A presidente explicou que foram onze as cidades que competiram para a atrair a nova empresa, que num primeiro momento, através de contratos de licenciamento com as entidades TAC MOTORS SA e AJP MOTOS, irá fabricar uma nova versão do Modelo Stark 4×4 e todos os modelos desenvolvidos pela empresa portuguesa AJP MOTOS, sediada em Penafiel.  A empresa tem uma previsão anual de vendas, em 2021, de 3000 carros e 3100 motociclos.

“Foi graças ao acompanhamento que demos a este processo e a disponibilização de um terreno de forma imediata a preço simbólico, a 1,5 euros o metro quadrado, numa área de cerca de 90 mil metros quadrados de terreno disponível, chamado Ramalhais, localizado na zona industrial sul, que a situação se concretizou”, fez notar a presidente.

A alineação do terreno e os incentivos fiscais e tributários, no valor de aproximamente meio milhão de euros – 523.912,93 €, vão ser agora submetidos à aprovação da Assembleia Municipal de Abrantes.

Maria do Céu Albuquerque lembrou que são novos “postos de trabalho que vão ser criados no nosso concelho e vamos precisar de atrair mais recursos humanos, porque claramente precisamos, sendo que o que existe no nosso concelho e território não é suficiente. É claramente um investimento nacional, que importa valorizar”, reforçou.

A empresa tem agora sede no Parque Tecnológico do Vale Tejo em Abrantes, num regime de incubação virtual. É uma Sociedade por quotas repartida entre José Fernando Faraco (70%) e Giovani Balduíno (30%), ambos de origem brasileira.

A conclusão da construção está prevista em março de 2020.

At https://www.jornaldeabrantes.pt

Nisa tem três centrais solares em construção

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Portugal tem assistido a uma verdadeira chuva de pedidos para construir novas centrais solares no Algarve e no Alentejo. Regra geral, ficam localizadas em locais remotos onde a rede eléctrica é inexistente ou fraca para aguentar a potência que as novas centrais vão despejar.

Neste cenário, e até a rede eléctrica ser reforçada nestes locais, o Governo aprovou a realização de um sorteio para que as centrais sejam ligadas à rede já existente.

Desta forma, a 6 de Abril vai ser realizado um sorteio na Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) com 29 centrais, com mais de 400 megawatts (MW), à procura de um lugar ao sol para poderem injectar a electricidade produzida na rede eléctrica, quando entrarem em operação.

No sector havia receios que este sorteio pudesse meter no mesmo saco centrais que pediram o respectivo licenciamento junto da DGEG em anos diferentes. Na prática, existem centrais com pedidos de licenciamento em alturas diferentes, mas foram agrupadas por quadrimestres (entre Setembro de 2016 e Setembro de 2017).

A Secretaria de Estado da Energia defende que dar prioridade à antiguidade dos pedidos confere mais “justiça” a este processo.

Dos oito lotes, o mais concorrido é o 4, onde existem 14 centrais solares para o ponto injector de Estremoz para mais de 200 MW que querem ser ligadas à rede.

Só o primeiro sublote, com cinco centrais registadas no final de 2016 com uma potência de 96 MW, vai esgotar a capacidade na área (36 MW).

Um dos promotores de centrais no sorteio é a Expoentfokus que considera que esta solução “poderá funcionar”. “Pior era não fazer nada, não há muitas alternativas”, afirma  Fernando Seixo, da Expoentfokus, que tem três centrais em construção em Nisa, que estarão prontas no “espaço de um ano e meio”, e outra em Évora, cuja construção “arranca em Abril”, terminando em Setembro.

Também o promotor Infraventus entra no sorteio e espera ficar com espaço na rede eléctrica. “Confiamos que a atribuição seja feita de acordo com o apresentado e, dentro dos objectivos de construir efectivamente projectos em regime de mercado, esperamos conseguir obter alguma licença”, disse Afonso Costa, da Infraventus.

Já a Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN) deixou críticas ao processo, apontando que o sorteio vai funcionar como o “euromilhões das renováveis”. O presidente da APREN, António Sá da Costa, acusa alguns promotores de terem entregue apenas “um papelinho na DGEG” que serviu para formalizar um pedido de licenciamento e que só mais tarde completaram o processo.

Por outro lado, outros promotores preferiram ter o processo completo antes de o entregar, acabando por ser prejudicados face aos  que entregaram o processo incompleto.

Em vez do sorteio, Sá da Costa sugere que a potência disponível em cada área poderia ser dividida pelos promotores, até a rede eléctrica ser expandida na zona.

Caso as centrais não consigam o espaço desejado podem ficar a aguardar por esta ligação, tendo de prestar caução, o que vai servir como roteiro para futuros investimentos na rede, aponta a Secretaria de Estado da Energia. Em alternativa, podem aceitar reduzir a potência do projecto à capacidade disponível e abdicar da potência restante. Ou então, podem não aceitar reduzir a potência mas a central vai a sorteio e fica hierarquizada aguardando investimento no reforço da rede.

At http://www.jornaldenegocios.pt

Alerta: vem aí a “Quarta Revolução Industrial”

A Quarta Revolução Industrial tem como grande impacto mudanças nos sistemas de produção e consumo, amplo uso de inteligência artificial, e o desenvolvimento de energias verdes. Uma economia com forte presença de tecnologias digitais, mobilidade e conectividade entre pessoas.

Mais emprego em Castelo de Vide

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O município de Castelo de vide deu luz verde à construção de uma central fotovoltaica, de grande escala, na freguesia de São João Batista.
O projeto, que prevê a instalação de mais de setenta e seis mil painéis solares, numa extensão de cerca de 60 hectares, no sítio dos Tendeiros, deverá arrancar no final deste mês de março.
Em declarações á Rádio Portalegre, o autarca de Castelo de Vide, António Pita, disse que a obra tem um custo de 20 milhões de euros, o projeto privado de maior montante realizado na história daquele concelho alentejano.
Segundo o autarca a energia produzida em Castelo de Vide será canalizada para a rede nacional, através da subestação de Alpalhão, no concelho de Nisa.

A EXUS Management Partners Portugal é o promotor do investimento. A central terá uma potência instalada de 24MW.

At http://www.radioportalegre.pt/

Mais emprego para Alter do Chão

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Está a ser percorrido o caminho no sentido de se poder vir a concretizar no concelho de Alter o maior investimento de sempre na região e que mudará a paisagem social e económica do Alto Alentejo.

O que se poderá, face aos números, identificar como o investimento do século, tem como objectivo a produção de biocombustível, já testado, por exemplo no circuito de Le Mans e na aviação, isento de emissões poluentes, mais energético que os combustíveis fósseis actuais, mais barato e com a grande vantagem de manter a tecnologia dos motores actuais.

A produção deste “crude” em Portugal a partir da plantação de bambu poderá ter a sua grande plataforma no concelho de Alter, em particular na Chança, na zona da Estação e do Pereiro pela sua classificação como área industrial no âmbito do PDM, usando depois a ferrovia através da linha do Leste e da futura linha Elvas – Sines.

Se não for viável a instalação neste local há várias soluções alternativas, desde logo a Zona Industrial de Alter, que se conjugam com as distâncias às áreas de produção e a localização da linha férrea. Já a refinaria, por necessitar de enormes quantidades de água de arrefecimento para o processo, e para escoamento da produção através de petroleiros e super-petroleiros, será instalada no complexo de Sines para utilização da água do mar, no processo, e do porto de águas profundas, aproveitando toda a infra-estrutura instalada.

Em termos de estimativa de investimento pode apontar-se para um montante na ordem dos 350 milhões de euros para a produção de 50 mil toneladas/ ano de bio-diesel.

O projecto é liderado pelo russo Oleg Chumachenko, da Tokef Energia, que tem parte da família em Portugal e que estudou na Universidade de Aveiro, sendo especialista na área da energia. Já a escolha de Alter resulta do facto de o alterense Luís Marques ser colega e amigo de Mário Serra que colabora com Oleg Chumachenko na estruturação do plano de negócios. A perspectiva era a instalação do projecto em Espanha pela necessidade de terrenos e a existência de sol para a cultura do bambu, matéria-prima do biocombustível. Perante esta necessidade, que pode ser satisfeita no concelho e na região, Luís Marques desafiou os responsáveis a canalizarem o investimento para Alter com o apoio do então presidente da Câmara, Joviano Vitorino, e desde início – Março de 2017 – também com o do então vereador do PS e actual presidente da Câmara, Francisco Reis.

Em termos de perspectiva de postos de trabalho estimam-se numa centena, dos quais 50 técnicos especializados, e outros tantos que podem ser formados na região, sendo que muitas destas pessoas terão de ser “importadas”.

Dependendo da quantidade de biomassa, no futuro a unidade poderá ser ampliada e o número de postos de trabalho «atingir os 250 a 300, mas depende da evolução da matéria-prima».

Quanto aos terrenos «não vamos comprar, mas sim fazer parcerias com os agricultores», avançam os responsáveis.

Apoio de grandes empresas

Marcas automóveis como a Volkswagen, fabricantes de aviões, petrolíferas como a Total ou a Exxon Mobile, multinacionais como a Bayer ou a BASF (com interesses nos sectores dos plásticos, produtos farmacêuticos, anilinas e outros), e países como Israel ou a Alemanha já manifestaram interesse no projecto do qual poderão ser parceiros e estão mesmo «disponíveis para apoiar financeiramente o investimento», disse Oleg Chumachenko ao nosso jornal no decorrer que uma entrevista em que, juntamente com Mário Serra e Luís Marques, explicou todos os detalhes do projecto ao Alto Alentejo.

E se não fossem estes apoios garantidos «não chegávamos até aqui», assume Oleg Chumachenko que declara que conta com o apoio de fundos privados e de bancos, pelo que «temos o suficiente para a primeira fábrica». Naturalmente que para além dos fundos privados, em que são necessárias «cartas de conforto dos Ministérios» para avalizar a viabilidade do projecto no sentido das autorizações futuras, haverá igualmente o recurso a fundos europeus, adianta o líder do projecto que garante, de entre outros aspectos, que «este projecto pode ser apoiado e quer ser apoiado pelo Governo alemão», do qual tem já essas garantias.

O momento da concretização do projecto no terreno «depende do apoio político», ou melhor «só depende já da política», sublinham os responsáveis que realçam a necessidade de uma «carta de conforto» do Ministério da Economia, pois «Espanha recebe o projecto» e «Marrocos também tem interesse do ponto de vista da biomassa», mas por razões técnicas a unidade central (“refinaria”) teria de ficar em Portugal ou em Espanha.

Melhor região do País

Os responsáveis da Tokef não aceitaram a proposta de vir para Alter só porque Luís Marques os desafiou, mas sim porque «esta é a melhor região do País para fazer silvicultura da cana de bambu», explica Mário Serra. Segundo os estudos realizados, a utilização do bambu «é rentável num raio de 35 quilómetros» da unidade.

Todo o trabalho de corte é executado pela empresa que assume também o transporte e toda a logística, recebendo o agricultor, em função da produção de biomassa, um valor entre os 30€ e os 50€/ tonelada, perspectivando-se que a produção industrial poderá iniciar-se a partir dos 2000 a 2500 hectares. Esta produção pode realizar-se em solos pobres e, ao contrário do que por vezes se pensa que esgota os solos ou é invasiva, esta planta melhora o solo. Para a biomassa podem ser ainda usados os resíduos agrícolas e outros no âmbito da legislação actual.

A produção de bambu exige um investimento de cerca de 600 a 700€ por hectare, que podem ser apoiados pela empresa, e carece de duas operações de manutenção anual. Durante os primeiros três anos há uma maturação do bambu e o corte inicia-se ao 4º ano. (…)

At http://www.jornalaltoalentejo.com/regiao/1145-grande-investimento-em-biocombustivel-pode-vir-a-instalar-se-na-regiao