General Rovisco Duarte propõe exonerados a Generais

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Dois dos cinco coronéis exonerados temporariamente pelo chefe do Estado-Maior do Exército (CEME) na sequência do assalto a Tancos foram escolhidos para integrarem o próximo curso de promoção a oficial general. Trata-se de Paulo de Almeida, que lidera o Regimento de Engenharia n.º1 (em Tancos) e Ferreira Duarte, responsável pelo Regimento de Infantaria 15 (em Tomar), soube o PÚBLICO. O despacho a propor o nome dos alunos para aquele curso  (cerca de uma dezena) já foi assinado pelo general Rovisco Duarte.

O CEME, general Rovisco Duarte, anunciara no Telejornal da RTP, no dia 1 de Julho, a exoneração dos responsáveis pelas cinco unidades que forneciam efectivos para as rondas aos paióis de Tancos que foram assaltados. O anúncio apanhou de surpresa vários oficiais superiores, causou uma onda de revolta e levou mesmo à demissão dos generais José Calçada, comandante do Pessoal, e Faria Menezes, comandante operacional das Forças Terrestres, que discordaram daquela atitude.

“Não quero que haja entraves às averiguações”, justificou na altura Rovisco Duarte, acrescentando que decidiu exonerar estes comandantes “por uma questão de clareza e para não interferirem com o processo de averiguações até se esclarecer”.

Os que discordaram da suspensão argumentaram que se tratava de uma decisão inédita na hierarquia militar e que, a haver punição pública, devia começar pelo número um, o chefe do Exército.

Os oficiais exonerados voltariam às mesmas funções 15 dias depois e sem que oficialmente tivesse ficado registado uma suspensão no currículo, figura que nem sequer existe no estatuto militar. Segundo soube o PÚBLICO, Rovisco Duarte ainda perguntou a cada um deles se quereria ir para outra unidade, mas os cinco optaram por regressar às funções que tinham.

Escolha depende do chefe

O curso de promoção a oficial general começa no final do ano e é ministrado pelo Instituto de Altos Estudos Militares a oficiais dos três ramos, que são escolhidos pelo conselho superior de cada um deles. A lista é depois submetida a Conselho de Chefes (onde têm assento os três chefes de Estado-Maior e o chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas).

Os critérios para a escolha dos oficiais que devem ir a generais são complexos. Tudo depende da avaliação de cada um mas tem também em consideração outros factores como, em alguns casos, a arma ou o serviço de origem. É que, por exemplo, o general que é escolhido para a Direcção de Infra-Estruturas do Exército deve ser oriundo de Engenharia.

A conclusão deste curso é condição essencial para um coronel ser promovido a general, o que só sucede através de despacho do ministro da Defesa e das Finanças (que autoriza as verbas necessárias).

O PÚBLICO contactou o Exército na terça-feira para saber quais os critérios em concreto que estiveram na base das escolhas e também quantos são os generais actualmente em falta no ramo, mas não obteve respostas até ao fecho desta edição. Não foi possível também chegar à fala com os dois coronéis.

Os outros três oficiais exonerados temporariamente a 1 de Julho foram Hilário Peixeiro, de Engenharia, Teixeira Correia, da Brigada de Reação Rápida, e Amorim Ribeiro, da Unidade de Apoio Geral de Material do Exército.

At https://www.publico.pt/

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