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Opinião: “Em Portalegre, Cidade… Cidade???!!!…

Santana Maia 26908122_964361603714743_8610297635254891908_nO centralismo exacerbado do Portugal de Salazar sempre foi uma das características mais sublinhadas e criticadas pelos democratas de Abril. No tempo do fascismo, Portugal era Lisboa e o resto era paisagem. Diziam eles.

No entanto, nesse tempo de servidão, se alguém entrasse num café em Portalegre e perguntasse a um portalegrense qual era o seu clube, a resposta era: Estrela ou Desportivo. Hoje se lá entrar e fizer a mesma pergunta, a resposta é: Benfica ou Sporting.

Até Marcelo Rebelo de Sousa, para vir celebrar o 10 de Junho a Portalegre, precisou de trazer atrelado de Lisboa um intelectual alfacinha nascido em Portalegre por não reconhecer, em qualquer residente do distrito, nível suficiente para ler um simples discurso. Lá vão os tempos em que Portalegre tinha indivíduos do gabarito de José Régio… Hoje, se José Régio fosse vivo, tinha de leccionar em Lisboa, sob pena de não ser reconhecido nem em Portalegre.

Ou seja, a putativa descentralização autárquica implementada pelos democratas portugueses, em vez de contribuir para uma maior coesão territorial, não só ainda reforçou mais o centralismo do poder de Lisboa como provocou o esvaziamento do interior do país. No tempo de Salazar, Lisboa tinha o poder. Agora tem o poder e as pessoas.

Com o 25 de Abril, os autarcas, para gáudio dos nativos, passaram a defender a sua “terrinha” acima de tudo. O problema é que há duas terrinhas muito maiores do que as deles e, quando as terrinhas entram em concorrência e competição, sucede-lhes o mesmo que sucedeu ao Estrela e ao Desportivo: desapareceram do mapa, ficando apenas o Benfica e o Sporting, ou seja, Lisboa.

Como dizia Gonçalo Ribeiro Telles, Portugal é, hoje, a cidade Lisboa-Porto. A A1 é a verdadeira fronteira de Portugal. E essas reformas que se avizinham e que são defendidas pelos políticos da cidade Lisboa-Porto, como é o caso dos círculos uninominais e da Regionalização, ainda irão vincar mais as assimetrias. Os círculos uninominais e a Regionalização só são defensáveis em países com grande coesão territorial, caso contrário ainda aceleram mais o processo de desertificação.

Mas o interior, infelizmente, já está conformado com isto e, em boa verdade, não quer que nada mude. E porquê? Porque as elites e a classe média que reside no interior já tem os filhos a residir em Lisboa e, como tal, já está mais preocupada com o Benfica e o Sporting do que com o Estrela ou o Desportivo.

Quem tem pernas e dois dedos de testa vai estudar para Lisboa e já não regressa. Aqui só ficam os chaparros e os sobreiros velhos como eu, que até já dou pouca cortiça. É, aliás, assim que nos veêm e falam de nós quem reside na cidade Lisboa-Porto. Hoje, um alentejano ou um transmontano respeitado é um alfacinha com muito orgulho nas suas raízes alentejanas ou transmontanas, mas que não reside, nem quer residir em Portalegre ou Bragança. Tá quieto!

E, se virmos bem, também é assim que pensa a maioria dos portalegrenses e dos alentejanos. “Para viveres aqui, é porque não deves ser grande coisa. Caso contrário, vivias em Lisboa…” E o pior de tudo é que, provavelmente, têm razão.

Santana-Maia Leonardo

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Entrevista a Pedro Soares: “Há uma espécie de blindagem constitucional à regionalização”

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O presidente da comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, Pedro Soares, é um dos rostos parlamentares a favor da regionalização. Em entrevista ao Jornal Económico, o deputado do Bloco de Esquerda defende que a regionalização é “o âmago da descentralização” e tem sido ignorada pelo PS e PSD. Pedro Soares acredita que a transferência de competências iniciada pelo atual Governo tem favorecido apenas a “municipalização” e insiste que a criação de um terceiro nível da Administração Pública só se fará com uma revisão constitucional.

A questão da regionalização voltou a ser bastante falada nas últimas semanas, depois de Rui Moreira ter vindo defender que é preciso uma regionalização não só administrativa mas também política. O que é que pensa disso?

O problema da descentralização e da regionalização não é apenas das autarquias ou das regiões de baixa densidade. É um problema do Estado e da democracia. Temos de encarar essa questão da descentralização como um instrumento para a democratização do Estado e para uma melhor eficiência, inclusivamente da aplicação dos recursos nacionais, ao mesmo tempo que temos de considerar que tem uma implicação direta, ao nível da possibilidade da participação dos cidadãos na definição das estratégias próprias para os seus territórios. É nesse enquadramento que eu vejo o problema da descentralização e da regionalização. Aquilo que está previsto na Constituição, para além da regionalização que já existe relativamente às regiões insulares, é uma descentralização com uma regionalização administrativa, ou seja, a criação de regiões administrativas, com órgãos eleitos diretamente, ou seja, com legitimidade própria, e com competências e atribuições próprias, o que pressupõe que tenham autonomia financeira como têm as autarquias locais. Agora, se o Estado central transfere para os governos regionais competências ao nível, por exemplo, da educação, saúde e apoios financeiros, são competências políticas. O que importa é saber se temos um Estado federado, que foi o que o dr. Alberto João Jardim defendeu no fórum de Políticas Públicas [promovido pelo ISCTE-IUL, a 12 de fevereiro], ou se temos um Estado unitário, com duas regiões autónomas e com regiões administrativas no continente. Aquilo que a Constituição da República prevê não é a criação de um Estado federado.

Acha que esta é uma questão que deve ser discutida agora ou só depois de estar concluído o processo de descentralização, como defendem os autarcas socialistas?

A regionalização é o âmago da descentralização. Neste momento, temos apenas duas escalas de administração e gestão pública: em termos territoriais, temos a nacional (que tem à volta dos 10 milhões de pessoas) e a escala local, que é dos municípios e das freguesias (que tem, em média, 30 mil habitantes por município). Entre 10 milhões e 30 mil há aqui qualquer coisa que está a faltar. Esse nível de gestão de competências está em falta e está a procurar ser compensado, nos termos do acordo entre o PS e PSD, com as Comunidades Intermunicipais (CIM). O problema é que as CIM não são autarquias locais. São meramente associações intermunicipais e não têm a capacidade política e administrativa supramunicipal. O que falta entre os 10 milhões e 30 mil é a criação de um nível que seja supramunicipal e subnacional. De facto, as CIM não têm legitimidade democrática e, por serem somatórios de vontades municipais, não ganham a qualidade da escala superior que é a escala supramunicipal. Quando se trata da definição de uma estratégia política para a região, isso não pode ser apenas o somatório de vontades municipais. Apesar de haver já as cinco regiões-plano coincidentes com as CCDR, como estas não têm uma legitimidade direta, no essencial emanam da vontade do Governo com alguma participação dos municípios, não ganham carácter supramunicipal e de legitimidade própria que é fundamental para que haja uma estratégia regional de desenvolvimento. Pela análise das contas da despesa subnacional que não está alocada à Administração Central, nos vários países da União Europeia, em Portugal anda à volta dos 6% no PIB. A média de UE é superior a 15% e, se formos para os países da OCDE, a média anda à volta dos 17%. Isto é um dado muito evidente do nível de centralização que neste momento existe no nosso país, que é completamente díspar do que se passa na UE e na OCDE.

“Ninguém põe em causa que o Algarve é uma região, porque é que não se faz já uma experiência-piloto lá para perceber que efeitos é que a regionalização teria”

Considera que a forma como tem vindo a ser feito o processo de descentralização também está a incentivar a “municipalização” em vez de funcionar como terceiro nível da Administração Pública?

Completamente. O que está a ser feito é a alienação de algumas competências, que neste momento estão na Administração Central, diretamente para os municípios, sem terem em conta que algumas delas não têm de facto uma boa solução ao nível municipal e que precisavam de facto do nível regional para serem levadas a cabo. O acordo do PS e PSD nesta matéria é bem exemplificativo daquilo que não se deve fazer. Na educação, precisávamos de uma maior autonomia nas escolas e de um melhor planeamento das redes escolares, por exemplo. O que está a acontecer é que tudo isto está a ser atirado para os municípios quando deveria haver uma maior autonomia nas escolas. O que se está a fazer é introduzir o município e retirar autonomia às escolas. Mas, por outro lado, quando se trata da definição de redes escolares, isso deve ser feito a um nível muito mais amplo e não a nível municipal. A escala regional é essencial para que tenhamos uma visão supramunicipal e não um somatório de vontades dos municípios. Além de que se está a subtrair aos cidadãos a capacidade de optarem e decidirem relativamente às estratégias em que deveriam ter a capacidade de se pronunciarem democraticamente, como é o caso da educação. Não criando esta dimensão com competências próprias, está-se a conferir mais democracia ao próprio Estado e ao processo de decisão.

Partilha também a ideia de que a contagem voto a voto seria mais democrática?

O que está previsto na Constituição é um duplo referendo sobre a regionalização, o que é uma situação sem sentido. É a única reforma administrativa que exige um referendo e um duplo referendo. Tem de se votar se estamos de acordo com a regionalização e se estamos de acordo ou não com uma região em concreto. Por hipótese, até poderia haver uma maioria a favor da regionalização, mas depois, se não houvesse uma maioria a favor de uma região em concreto, caía tudo. Teria de haver sim nas duas, o que neste caso é um exagero e desajustado, porque um pode-se anular ao outro. A nossa Constituição prevê a criação de regiões administrativas. Isso está perfeitamente claro e deve ser com órgãos eleitos diretamente. Mas ainda há pouco tempo foi aprovada uma reforma das freguesias, em que foram eliminadas mais de mil freguesias e não houve referendo nenhum. O BE defendeu que deveria ter havido referendos locais, tendo em conta que esta reforma mexeu diretamente com as populações. Não temos uma visão imobilista em relação à estrutura do Estado, percebemos que há alterações económicas, demográficas e sociais que podem exigir alterações ao nível administrativo, mas têm de ser feitas com os cidadãos e a Assembleia da República. O que se passa com a regionalização é isso: há uma espécie de blindagem constitucional. Encararíamos de forma positiva que houvesse uma revisão constitucional que fizesse com que este duplo referendo deixasse de existir e houvesse um referendo que levasse à regionalização e que pudesse inclusivamente haver experiências-piloto para a implementação de regiões. Ninguém põe em causa que o Algarve é uma região, porque é que não se faz já uma experiência-piloto lá para perceber que efeitos é que isso teria. Mas o que é facto é que estamos condicionados em termos constitucionais.

“Nos documentos do PSD como do PS e do Governo, a palavra ‘regionalização’ foi praticamente banida”

Acha que haveria condições para que houvesse uma revisão constitucional?

Para haver uma revisão constitucional teríamos de ter uma maioria qualificada no Parlamento, com mais de dois terços dos votos. Neste momento, o que temos é um PSD e um PS, que seriam essenciais para essa maioria, ligados por um acordo que não prevê a regionalização, mas sim a municipalização. É muito interessante que tanto nos documentos do PSD como do PS e do Governo, a palavra “regionalização” foi praticamente banida. O BE considera que é exequível que o Governo não considere que estejam reunidas as condições para avançar com este processo, mas que no mínimo colocassem isso já como perspetiva. Admitiríamos que houvesse já a descentralização de algumas competências que são de carácter local, mas que fossem enquadradas numa perspetiva de regionalização. Mas isso não existe, o que nos faz temer pela própria regionalização.

Não é do interesse do PS e PSD avançar com a regionalização?

Aquilo que temos vindo a perceber é que a posição que foi acordada ao nível das cúpulas do PS e PSD não corresponde ao sentimento dos próprios partidos. Mas tenho visto personalidades, tanto do PS como do PSD a manifestarem-se abertamente em relação à regionalização. Aliás, é interessante ver que no inquérito feito aos presidentes de câmara e 77% querem a regionalização e à volta de dois terços querem-na o mais rápido possível. É preciso tornar claro que a maioria destes autarcas é do PS ou do PSD. Percebesse que há um desajustamento entre aquilo que foi o acordo de cúpula entre o PS e o PSD e aquilo que corresponde ao sentimento da esmagadora maioria dos autarcas dos próprios partidos. Tentou-se inviabilizar este debate e, apesar de tudo isto, está a ressurgir. Este debate tem muita força, porque este processo de municipalização está a ser um fracasso. Este modelo territorial que temos tido ao longo das últimas décadas está em crise. Não resolveu problema nenhum ao nível da coesão territorial e não trouxe mais democracia às populações no sentido de definirem os seus próprios caminhos. Não podemos continuar a ter este Estado hipercentralizado do país que tem trazido o país para cada vez mais desigualdades e falta de coesão territorial, que tem consequências também ao nível da coesão social.

“O PS quer chegar às eleições de outubro, com a bandeira na mão a dizer que fizeram a descentralização. Não fizeram nada como se está a ver”

Mas de acordo com o Governo o processo de descentralização tem tido “um notável sucesso”…

O Governo tem vindo com uma retórica sobre a transferência de competências que é dúbia. Diz que há uma maioria de municípios que aceitou, mas a realidade é que muito mais de metade dos 278 municípios [continentais] não aceitaram na totalidade ou em parte as primeiras 11 competências transferidas. O PS quer chegar às eleições de outubro, com a bandeira na mão a dizer que fizeram a descentralização. Não fizeram nada como se está a ver. O PSD, com esta nova política da direção, quer ter alguma ligação a esta bandeira, mas está a sair furado. Cada vez mais se apercebe que o PSD tem uma incomodidade enorme sobre este processo. Muitos autarcas social-democratas votaram contra este processo.

Considera que há vontade política para que a regionalização seja discutida em breve?

É preciso dizer ao senhor primeiro-ministro “bem-vindo ao debate sobre a regionalização”. O senhor primeiro-ministro quis evitar o debate sobre a regionalização. Gostei muito de o ouvir falar finalmente sobre a regionalização no Fórum de Políticas Públicas. É preciso ter em conta que as próximas eleições autárquicas são em 2021 e seria muito interessante que essas eleições fossem já feitas no quadro da descentralização. Tinha tudo a vantagem que assim acontecesse. O Governo não pode continuar a empurrar este tema com a barriga. Nas últimas eleições autárquicas, em 2017, o BE queria que as eleições fossem já feitas com o novo quadro das freguesias. Ou seja, a possibilidade das freguesias que não estivessem confortáveis com a agregação que foi feita durante os tempos da troika, pudessem retificar este quadro das freguesias. O Governo veio dizer que não. Quiseram fazer as eleições de 2017, sem as “contaminar” com o problema das freguesias e prometeram fazê-lo após as eleições autárquicas. Mas estamos em 2019. O Governo comprometeu-se a apresentar uma lei sobre as freguesias e não o fez até agora. Agora vem o problema da regionalização, mas o Governo diz que até às eleições autárquicas não. Mas quando é então? Vamos repetir o mesmo filme do problema das freguesias?

Acredita que esta descentralização vai estar concluída em 2021?

Isso temos de perguntar ao dr. António Costa. No BE, acreditamos que as autárquicas de 2021 deveriam ser feitas num quadro em que já fosse claro como é que será o processo de regionalização. Se o PS está disponível para isso, eu não posso dizer, mas gostaria que tivesse.

“Fazer depender a regionalização de um mapa já a priori definido é estar a inquinar a decisão sobre avançar ou não para o processo da regionalização”

De que forma é que deveria ser feita essa regionalização? Seria tido em conta o mapa de regiões que foi referendado em 1998 ou o das cinco regiões-plano coincidentes com as áreas das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional?

Essa é a armadilha que querem colocar à regionalização. É evidente que muito dificilmente chegaremos a um consenso absoluto sobre o número de regiões e quais regiões. Isto porque há idiossincrasias próprias de cada região. É difícil ter uma definição a priori sobre isso. Mas a questão fundamental é decidir se avançamos ou não para a regionalização. A partir do momento em que haja uma decisão de se fazer a regionalização, passamos à fase seguinte, sobre como é que vamos fazer a regionalização. São as cinco regiões-plano, são mais, são menos? O BE prevê a possibilidade de os municípios que estão na fronteira poderem fazer referendos locais e decidir se querem ficar numa região ou noutra. Há vários procedimentos que podem ser colocados no terreno de modo a que as populações se sintam confortáveis com a região a que vão pertencer e fazê-lo de uma forma aberta e democrática. Fazer depender a regionalização de um mapa já a priori definido é estar a inquinar a decisão sobre avançar ou não para o processo da regionalização. Reconheço que essa é a armadilha que está montada com o duplo referendo que está atualmente previsto. Era importante que, na próxima legislatura, um processo de revisão constitucional resolvesse este problema. Não está em causa haver ou não um referendo. Agora, um referendo que tem todas as condições para que se anule a si próprio é que me parece que é desajustado.

Há quem tema que a regionalização possa levar a uma Portocentralização. Há razões para temermos também?

Esse receio tem algum sentido, mas porque é que se fala numa Portocentralização e não se fala numa Lisbocentralização. O problema coloca-se na mesma. Qualquer região que tenha Lisboa, vai ficar sempre hiperpolarizada por Lisboa. Numa região de Lisboa e Vale do Tejo, Abrantes ficaria sempre muito dependente de Lisboa. O mesmo acontece com peso da Régua numa possível região Norte com o Porto. Mas esse é um debate interessante de se fazer depois de se iniciar a regionalização. A questão da definição das regiões vai ser determinante na distribuição de recursos nacionais.

O líder da Associação Nacional de Autarcas Socialistas, Rui Santos, veio defender a possibilidade de o mapa ser dividido entre as cinco regiões-plano das CCDR a somar às áreas metropolitanas. Acha que essa poderia ser uma boa solução?

Este debate coloca um outro que mostra bem o recuo que o PS tinha em relação ao processo de descentralização. O PS no início da legislatura chegou a colocar a possibilidade de as áreas metropolitanas terem órgãos eleitos diretamente e recuou em relação a isso, porque começou a perspetivar um acordo com o PSD, que disse logo que não queria órgãos eleitos nas áreas metropolitanas. Acho interessante esse autarca socialista vir defender um caminho que é diferente à opção do Governo relativamente a isto. Podemos ter regiões e dentro dessas regiões haver áreas metropolitanas. Ou então, considerar que as áreas metropolitanas são em si uma região, que depois se compagina com outras regiões do país. Isso é um debate a ser feito. As áreas metropolitanas têm competências que não excluem estar dentro de uma região. Devem ter competências ao nível da gestão da rede de transportes metropolitana. Isso não quer dizer que essas áreas metropolitanas não tenham de ter uma relação com o resto do território com o qual se relacionam. Isso terá de ser no âmbito de uma área mais ampla. As áreas metropolitanas devem ter competências e responsabilidades muito próprias ao nível da metrópole, mas não deixam de estar integradas num território mais vasto.

A Assembleia da República veio chumbar o pedido da Comissão Independente para a Descentralização de quase meio milhão de euros  para a realização de cinco estudos que seriam feitos por Diogo Freitas do Amaral, Cândido de Oliveira, Mário Aroso de Almeida e outros sábios da política. É um montante aceitável, tendo em conta a necessidade de serem feitos estes estudos?

Não me vou pronunciar sobre os montantes em si, porque não tenho dados sobre isso. O que posso dizer é que se alguém faz um trabalho e queremos que seja de qualidade, tem de ser remunerado. Não tenho como dizer se são montantes elevados ou não, mas se as pessoas vão trabalhar vão precisar de ter uma equipa de investigação, fazer inquéritos, etc.

Estes estudos terão de ser apresentados até julho de 2019. Acha que o chumbo deste montante pode vir a atrasar a entrega esses estudos?

Isso é um problema que a comissão tem de resolver e estou convencido de que a experiência política do engenheiro João Cravinho vai permitir resolver esse tipo de situação.

At https://jornaleconomico.sapo.pt/

Crónica: O desporto é o maior factor de desenvolvimento económico das regiões

Futsal apoiarodesporto

O desporto é o maior fator de desenvolvimento economico das regiões e nós não poderíamos deixar passar em claro o segundo jogo da Final do Play-Off do Campeonato Distrital de Futsal do Distrito de Portalegre, entre as Equipas dos concelhos de Sousel e Portalegre.

União Desportiva do Concelho de Sousel, ou Centro Cultural e Desportivo de Reguengo, ascenderá ao Campeonato Nacional da Segunda divisão na próxima temporada, promovendo o nome de uma região; o Alto Alentejo, a todo o País, juntando-se assim ao Eléctrico Futebol Clube que tão bem tem representado a cidade de Ponte de Sor e a região Alentejo, estando esta época apenas a uma vitória da subida à Liga SportZone, ou seja, o topo da modalidade em Portugal.

A prática desportiva e a atividade física é uma preocupação social emergente, cada vez mais generalizada, materializada no objetivo de proteger a saúde, melhorar a aptidão física e melhorar os comportamentos sociais e o bem-estar.

Este investimento na cultura física e desportiva das várias gerações está comprovado em evidência científica que demonstra uma relação direta com o desempenho  físico e psicológico e a melhor qualidade de vida de jovens e adultos.  Os indivíduos envolvidos na prática do desporto apresentam melhores índices de aptidão física, obtendo consequentemente melhores resultados académicos. Num contexto atual, constata-se também uma procura crescente de formação ao nível do ensino superior e das profissões ligadas às práticas do desporto; treinadores de desporto, ou fisiologistas do exercício.

É urgente que se adotem medidas e políticas de incentivo à prática de atividades de competição regular. Futebol, Futsal, Basquetebol, Atletismo, Rugby, Natação e muitas outras modalidades, quer em escalões de formação, quer em escalões seniores, todas elas elevam o bom nome de uma região e são o maior motor de dinamização económico, embora custe admitir a muitos. A prática do exercício físico implica, consequentemente, a  melhoria de qualidade de vida e aquisição e implementação de bons hábitos sociais e tem um papel preponderante no desenvolvimento económico/financeiro. Um investimento social, com um enorme retorno a médio e a longo prazo, com um incremento evidente nas economias locais e que poderia poupar milhares de euros por pessoa em custos de saúde pública.

At http://tvguadiana.pt

Sobre o afastamento de Portalegre do debate sobre o Alentejo na RTP

Ceia da SilvaAssisti aos “Prós e Contras”.

Faço já uma declaração de interesses, tenho muito orgulho em ser alentejano.
Num mundo cada vez mais global as regiões vivem em concorrência permanente.
O que temos que demonstrar é que somos diferentes, distintivos e melhores do que os outros.
E nunca mostrar as nossas fragilidades.
Elas existem é óbvio, mas temos que lutar em conjunto e remando todos, mas todos para o mesmo lado para as ultrapassar e essa é a questão que faz a diferença.
Não consigo entender como a RTP e uma grande Senhora do jornalismo, Fátima Campos Ferreira, puderam realizar um programa com tantas lacunas-ausências de setores importantes e total ausência do norte alentejano e do litoral alentejano.
Três palavras para o Ministro da Agricultura, Luis Capoulas Santos – muito bem, mesmo que não seja o mais conveniente, temos que defender as Regiões, para o nosso empresário do Gin-relevante e para Jorge Rebelo de Almeida ao anunciar mais uma vez a construção doutro hotel no Alentejo, desta vez na Coudelaria de Alter do Chão.
Como diz o povo, “ai de mim se não for eu!”.
Viva o Alentejo!

At https://www.facebook.com/ / António Ceia da Silva

 

Pedro PintoSobre o Prós e Contras da passada segunda feira, cabe-me tecer os seguintes comentários:

1- Os movimentos que tendem a aparecer, não revelam mais do que pessoas com sede de protagonismo; para mim não têm expressão, porque nem a votos vão.

2- Esqueceram o Distrito de Portalegre, que curiosamente é o mais afectado pela seca extrema.

3- A jornalista quis que dissessem que o Alqueva não serve para colmatar a seca; mas sim, serve e de que maneira.

4- Os Presidentes de Câmara foram fazer figura de corpo presente.

5- Um programa destes tinha de elevar o bom trabalho que se tem feito no Alentejo, na Agricultura e principalmente no Turismo!

6- Não sendo alentejano de naturalidade, tenho muito orgulho na região que escolhi para viver e para criar raízes e família!

7- A RTP devia pedir desculpa aos Portalegrenses de todo o distrito, porque pura e simplesmente não fez o trabalho de casa ou então este já vinha encomendado, resta saber por quem.

8- A eterna guerra Beja/Évora não leva a lado nenhum.

9- O ministro Capoulas esteve bem, porque foi muito atacado por algum ressabiamento.

10- Com o Turismo em alta no Alentejo, porque não se ouviu o Presidente do Turismo de Portugal ou o Presidente da ERT? Porque iriam levantar bem alto o nome e as potencialidades do Alentejo e parece que isso não interessava ao programa.

11- Acabaram a cantar o “ouvi um passarinho”, vá lá, por momentos pensei que iam acabar com a “Grândola Vila Morena”!

At https://www.facebook.com/ / Pedro Pinto

IV Forum do Interior, este fim-de-semana, na ESECS

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O IV Fórum do Interior, sob o lema, “Valorização do Interior: a Cooperação para a Sustentabilidade Integrada”, decorrerá na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, em Portalegre, nos dias 25 e 26 de novembro, sendo uma iniciativa promovida pela Animar, com o apoio local da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais – Instituto Politécnico de Portalegre, da CIMAA – Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo, da Associação A RAIA/LA RAYA e da Unidade de Missão e Valorização do Interior.

Despovoamento, envelhecimento da população, desemprego crescente, falta de oportunidades de trabalho, dificuldade de fixar a juventude, isolamento, altas taxas de pobreza, difícil acesso aos serviços básicos, estes são alguns dos traços comuns aos territórios de baixa densidade e que traduzem a sua degradação económica e social. Porém, todos os estudos e diagnósticos apontam também um conjunto diversificado de recursos para o desenvolvimento que estes mesmos territórios encerram. Neste sentido, o IV Fórum do Interior vai-se debruçar, mais uma vez e como é sua missão, sobre esta realidade e as formas de a contrariar.

Trata-se de uma iniciativa que junta pessoas ligadas a autarquias, academia, investigação, agentes e técnicos/as de desenvolvimento local, líderes associativos e atores locais que deram um importante contributo para a reflexão sobre os territórios da interioridade, promovendo o debate e interação de ideias que podem servir de base para a definição e reivindicação de novas medidas públicas e políticas que visem o combate ao despovoamento, ao abandono, à desagregação social e à depressão económica que caracterizam a maioria destes territórios do interior.

At https://www.evensi.pt/

Pelo iberismo, assinaram a Declaração de Lisboa

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Paulo Gonçalves tem 47 anos, nenhuma experiência política, e é trabalhador por conta de outrem na Covilhã. Criou o Movimento Partido Ibérico em Portugal. Casimiro Sánchez Calderón é 30 anos mais velho, esteve mais de quatro décadas no PSOE que ajudou a fundar, e foi presidente da câmara de Puertollano, em Ciudad Real. Criou o Íber em Espanha.

A defesa do iberismo une-os há vários anos. A 1 de Outubro, tornaram oficial essa união com a assinatura da Declaração de Lisboa que marca a aliança entre o português Movimento Partido Ibérico e o espanhol Íber. O objetivo é consciencializar para os benefícios de uma união entre Portugal, Espanha e Andorra. (…)

Declaração de Lisboa

Os Ibéricos, como pioneiros da globalização, somos chamados a liderar um mundo com futuro incerto onde voltam a levantar-se fronteiras e onde se aprofunda a crise de valores. Vivemos numa península a sul da cordilheira dos Pirenéus, na parte mais ocidental da Europa, cuja fronteira a sul está a catorze quilómetros de África no ponto de encontro entre o Mediterrâneo e o oceano Atlântico, ponto onde se forma o nosso “espirito Ibérico”, palavras de Fernando Pessoa. A civilização Ibérica, fruto do cruzamento de várias civilizações anteriores, foi a primeira civilização Europeia a difundir línguas e cultura no resto do mundo.

O Português e o Espanhol são as únicas grandes línguas entendíveis reciprocamente. A nossa “pátria” é composta por 750 milhões de Iberofonos, valor derivado da soma de 500 milhões de Hispânicos com os 250 milhões de Lusofonos. Queremos que o “Mundo Ibérico” tenha o peso político que lhe é devido por direito. (…)

Partido Ibérico Íber / Movimento Partido Ibérico

O Partido Ibérico Íber / Movimento Partido Ibérico definem-se ideologicamente como Iberistas e Pan-Ibérista, isto é, defendemos um projecto político pan-nacional Ibérico que tem um duplo objectivo:

  1. A articulação constitucional e confederal da península Ibérica, como Comunidade Ibérica de Nações, composta actualmente por Portugal, Espanha e Andorra. O Partido Ibérico Íber e o Movimento Partido Ibérico defendem os interesses dos cidadãos Andorranos, Portugueses, Espanhóis e dos residentes de países Iberófonos. Reivindicamos um Iberismo sensato, plural y solidário assente na Declaração Universal dos Direitos Humanos e num modelo de um estado social justo. Seguindo a teoria de Aristóteles do ponto intermédio como equilibrio, queremos construir um consenso mínimo de 66% nas sociedades Portuguesa, Espanhola e Andorrana para legitimar as alterações constitucionais necessárias ao nosso objectivo.
  2. A articulação Intergovernamental da Iberofonia i, como Comunidade Iberófona de Nações. Defendemos a convergência da Comunidade Ibero-americana de Nações (América Hispânica, Brasil, Portugal, Andorra e Espanha), a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), assim como outros territórios com passado Iberófono.

O Partido Ibérico Íber e o movimento Partido Ibérico são organismos irmãos. Coordenamo-nos politicamente mas cada entidade ajusta a sua estratégia à realidade do seu país. Os nossos fundadores Paulo Gonçalves e Casimiro Calderón são exemplos de honradez política e intelectual, que nos inspiram dia-a-dia.

Aspiramos a converter-nos, simultaneamente, num Partido e num lobby. Partido porque queremos ser uma “escola” de pensamento, um laboratório de ideias e uma equipa com o objectivo de formar massa critica e levar o Iberismo às instituições. Lobby para influenciar a sociedade civil e as instituições partidárias por forma a assumirem uma lógica Iberista. Isto é, queremos condicionar a agenda política e que o novo Iberismo do sec. XXI se converta numa corrente transversal. (…)

Reunidos na Cidade de Lisboa, esta declaração Política foi aprovada pelo Partido Ibérico Íber e pelo Movimento Partido Ibérico, na Cimeira do dia 1 de Outubro de 2016.

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[1] Frigdiano Álvaro Durántez Prados é o autor do conceito de Iberofonía. (“Paniberismo e Iberofonía”, Revista Diplomacia Siglo XXI, Julho 2015)

At http://www.dn.pt/https://estadoiberico.wordpress.com/

Unidade de Missão de Desenvolvimento do Interior, liderada por independente de Coimbra, nascida no Minho

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O ministro-adjunto, Eduardo Cabrita, anunciou hoje, no parlamento, que a estratégia da Unidade de Missão para a Valorização do Interior será anunciada no sábado, em Idanha-a-Nova, organismo que será coordenado pela atual deputada socialista Helena Freitas.

Segundo confirmou hoje à Lusa o ministro-adjunto, o novo organismo “vai ter como coordenadora a professora Helena Freitas”, deputada do PS eleita por Coimbra, e terá como coordenador adjunto João Paulo Catarino, que preside à Câmara de Proença-a-Nova.

O governante, que falava no parlamento, após uma audição no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2016 (OE2016), explicou que o Governo decidiu assinalar os 100 dias no interior, em Idanha-a-Nova, “provando que quando há capacidade de iniciativa isso não é obstáculo ao desenvolvimento”.

“Em Idanha-a-Nova será anunciada, celebrando os 100 dias de governo, a estratégia de desenvolvimento do interior, de valorização do espaço rural, e em que será afirmada a entrada em pleno funcionamento da Unidade de Missão de Valorização do Interior”, afirmou, durante a audição parlamentar, Eduardo Cabrita.

O ministro-adjunto acrescentou que o novo organismo, de acordo com o que consta no programa governamental, “funcionará no núcleo central do governo”, junto do primeiro-ministro, António Costa, e na sua dependência enquanto governante com competências na valorização do interior.

A deputada socialista Helena Freitas, de 53 anos, foi vice-reitora da Universidade de Coimbra e deverá tomar posse na próxima semana, assim que seja concretizada a suspensão do seu mandato na Assembleia da República.

O até agora presidente da Câmara de Proença-a-Nova, João Paulo Catarino, 46 anos, possui formação em engenharia Agronómica e de Produção Florestal, e foi responsável pela Divisão do Núcleo Florestal do Pinhal Interior Sul.

“A estratégia de valorização do interior assenta numa visão não fatalista, não derrotista do que é o interior. Assenta, pelo contrário, no valorizar aquilo que são os bons exemplos que universidades e institutos politécnicos do interior, os exemplos de capacidade de fixação de quadros”, explicou aos deputados Eduardo Cabrita.

Na audição conjunta das comissões de Orçamento e de Poder Local sobre a proposta do OE2106, o ministro-adjunto sublinhou que o Governo olha para as zonas do interior do país como “uma área competitiva junto do mercado espanhol” e aposta na capacidade dos municípios para promoverem políticas de atração de investimento.

O Conselho de Ministros aprovou, em janeiro, a criação da Unidade de Missão para a Valorização do Interior, “que tem como objetivo criar, implementar e supervisionar um programa para a coesão territorial, promovendo medidas de desenvolvimento do interior”.

De acordo com o comunicado oficial, o organismo “pretende-se transversal, com o objetivo de promover a atração e fixação de pessoas nestas regiões, a cooperação transfronteiriça e o intercâmbio de conhecimento aplicado entre centros de Investigação e Desenvolvimento e as comunidades rurais”.

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