Arquivo de etiquetas: Envelhecimento

Opinião: “Carta aberta a João Miguel Tavares”

ruy_ventura_portalegrePortugal ainda é uma Portalegre ampliada, porque, como dizia Raul Brandão a propósito de Gomes Freire de Andrade, aqui não ganham os inteligentes, mas (para nossa desgraça colectiva) os mais espertos.

Caro João Miguel,

Tomo a liberdade de tratar-te por tu. Somos afinal conterrâneos, apesar de não nos conhecermos. A nossa idade é muito próxima. Imagino que, como eu, tenhas nascido no velho Hospital da Misericórdia, em pleno Rossio portalegrense; tu, em Setembro, eu dois meses depois. Escrevo-te depois de ter escutado pela televisão, comovido, a tua intervenção como responsável pelas comemorações do Dia de Portugal e de Camões. Não poderia deixar de fazê-lo, ao ouvir-te evocar o teu avô que, ao fundo da nossa Rua de Elvas, dava sopa àqueles que dela precisavam, ao sentir o significado daquela casa ao cimo da Avenida Frei Amador Arrais que foi e é a tua e, sobretudo, ao ter contido com alguma dificuldade as lágrimas quando te ouvi mencionar o destino de tantos portalegrenses que, para cumprirem o seu destino, se viram obrigados a deixar o nosso concelho.

Poderia ficar por aqui e agradecer-te, com a maior profundidade. Mas cortaria metade da verdade. Poderia dizer que o meu destino foi igual ao teu e ao de tantos da nossa terra. Mas não contaria a história toda, porque é mentira.

Se bem conheces o nosso concelho, e acredito que sim, sabes que o destino daqueles que nasceram e cresceram com a democracia não foi igual para todos. Os filhos do funcionalismo público e das elites locais, seja lá isso o que for, nascidos e criados na cidade, nunca tiveram o mesmo tratamento que os filhos dos operários, das costureiras e dos pequenos agricultores que tiveram como destino crescer nas aldeias da serra e dos arredores. Os sacrifícios, acredito, seriam semelhantes em cada família; mas enquanto os sacrifícios da classe média citadina podiam oferecer aos seus a universidade, fora de Portalegre, quem vinha de outros meios era obrigado a contentar-se com os cursos ministrados pelas escolas do Instituto Politécnico de Portalegre, mesmo que tivesse notas e capacidades para marchar até outras paragens. Como dizia uma grada senhora, era uma espécie de prémio de consolação…

Estou grato à democracia por ter criado instituições de ensino superior em pequenas cidades de província; se assim não fosse, ter-me-ia ficado pelo ensino secundário e ver-me-ia transformado num apagado empregado bancário ou de secretaria, talvez num contabilista, mesmo que tivesse asas para outros voos. Assim sendo, filho de um operário da Robinson e de uma costureira, vindo das serranias das Carreiras, não tirei (é certo) o curso de História que sempre ambicionei ou o de Geografia e Planeamento Regional para o qual tinha altas classificações (apesar de ter sido um dos agraciados com o Prémio Francisco Fino para os melhores alunos do secundário do nosso município), mas desenrasquei-me com uma licenciatura em ensino de Português e Francês, tirada na nossa cidade, porque para ela ainda ia havendo dinheiro, sabe Deus com que esforço e privações, embora para mais fosse impossível. Sem cunhas e sem parentes que me abrissem a porta fora de Portalegre, tive de me contentar com o que havia e dar o meu melhor, sabendo bem demais, mas tentando esquecer, que partia para a meta da vida numa posição diferente da de outros meus conterrâneos…

Foi no final dessa licenciatura que comecei a tomar consciência de outra realidade. Aluno no último ano do nosso saudoso Carlos Garcia de Castro, poeta grande cujo mérito, refugiado na interioridade, nunca foi reconhecido como deveria ter sido pelo “meio literário”, foi ele quem me abriu os olhos para o que Portalegre era há 25 anos e, infelizmente, continua a ser. Nunca esquecerei a sua frase: “Concorra para sair daqui. Nesta terra nunca lhe perdoarão ser filho de um operário e de uma costureira.” Concorri, mas passados anos caí na tentação de aceitar um convite para regressar.

Durante três anos, fui professor na instituição de Ensino Superior onde recebera a minha formação inicial. Seduzido entretanto para a política por estratégias ardilosas, estive quase a entrar para o partido que agora nos governa. Acontece que, no momento decisivo, me deu para ser independente e recusei atravessar para esse lado. Paguei caro. Não tardou muito que deixasse de haver lugar para mim e, apesar de ter o meu mestrado concluído e iniciado o doutoramento, fui preterido. Eu tive de regressar ao exílio; quem ficou, apenas com a licenciatura (!), teve o lugar garantido durante vários anos, talvez por ser filha de um ex-autarca do partido da mão fechada. Só então percebi tudo quanto Carlos Garcia de Castro me dissera e indicara e eu, ingénuo, esquecera. Em Portalegre, cópia em miniatura do Portugal que abomina o mérito e tu hoje denunciaste com a firmeza que te conhecemos, não se perdoa a falta de currículo familiar e muito menos pensarmos pela nossa cabeça, sobretudo se isso fizer sombra a alguém bem instalado ou puser em causa o seu pequeno poder ou a sua mediocridade.

Sou hoje um portalegrense exilado que bem gostaria de curar-se dessa doença chamada Portalegre. Teria uma vida muito mais tranquila… Não nego: o exílio tem-me trazido muitos momentos felizes, algumas alegrias que nunca atingiria se tivesse ficado pelo Corro lagóia. Mas, confesso-te, são alegrias amargas ou com sabor diminuído que, a cada momento, me recordam essa condição de migrante por vontade alheia. A minha árvore tem raízes e custa-me saber que os seus frutos são colhidos por outros porque da minha terra vem uma incessante e nefasta ventania que lhe vergou o tronco e fez crescer a copa noutra direcção.

Sabes, João, ao ouvir o teu discurso de hoje – que só não me fez verter lágrimas porque, caramba!, um homem não chora – vi pela televisão os meus pais aplaudindo-te. Também devem ter sentido fundamente as tuas palavras, lembrando o seu filho único que a várias centenas de quilómetros as ouviria. Portugal ainda é uma Portalegre ampliada, porque, como dizia Raul Brandão a propósito de Gomes Freire de Andrade, aqui não ganham os inteligentes, mas (para nossa desgraça colectiva) os mais espertos.

Bem hajas pelas palavras que tiveste a coragem de dizer. Espero que a voragem deste país não as apague tão depressa. Um abraço firme e comovido do teu conterrâneo.

Ruy Ventura

At https://www.publico.pt/

Artigo de opinião: “Genocídio no Alentejo: Quem extermina o Povo Alentejano? Portugal ou Espanha?”

genocidio_alentejo005
“Estou dias e dias fechada em casa. Tenho saudades de poder conversar com as vizinhas. Não tenho para onde ir; não tenho vontade de viver” – Maria Emília Laranjinha Coelho; Fortes; Alentejo

Se no passado simbolizaram um grito de revolta e a liberdade, hoje, pelas suas características, os montes alentejanos determinam a extinção e exterminação do povo alentejano.

Assim que descobertos, o extermínio foi a realidade dos índios e de todas as tribos que viviam em plena comunhão com a Natureza; é a realidade do povo alentejano.

Os Montes surgiram devido à tentativa de moldagem dos habitantes a novas regras sociais. A fuga dos inadaptados, às exigências de uma sociedade injusta e de elites, fomentou que, aqui e ali, há muito tempo, surgissem pequenas habitações, pertencentes aos homens livres: os Montes alentejanos.

Iniciou-se um novo e nobre povo, cujas características se mantêm até aos dias de hoje: humilde, sábio, respeitador, simples mas livre. Em plena comunhão com a natureza, vivia das ervas da planície e das margens da ribeira, de pequenas hortas e do pastoreio.

Hoje, são, maioritariamente, idosos que ali habitam: alvos fáceis da ganância alheia. Na solidão dos pequenos povoados, a sua voz é abafada e a sua simplicidade apelidada de ignorância. Hoje, o povo alentejano vê as novas plantações invadir o perímetro dos povoados, vê-as entrar em casa; vê as águas interditas a uso público e os seus cursos desviados; vê a planície decapada das ervas que aprendeu a usar na sua alimentação; vê as árvores milenares serem vendidas ao desbarato, no OLX; vê os sobreiros e as azinheiras serem arrancadas ou queimadas; sabe as praias contaminadas; chora o ar gorduroso e nauseabundo; sente os químicos que o matam; e, na sua velhice, agasta-se com a nova doença que aqui chegou: o cancro. Cala-se envergonhado de uma culpa que não tem.

E, a lei? A lei, nas suas exceções, por vezes, legaliza um genocídio sem precedente; por vezes, não é aplicada. Em nome do desenvolvimento económico, do alto interesse financeiro: ceifa-se, aos poucos, em morte lenta, todas as formas de vida, incluindo as humanas.

Em plena Europa, a dúvida persiste: quem o inflige? Portugal ou Espanha?

O começo do fim

Ninguém imaginaria que a promessa de água do grande lago Alqueva, à planície seca e árida, fosse o início do fim.

Há cerca de 10 anos, no interior, surgiram as primeiras culturas intensivas de olival (400 árvores por hectare); no litoral, aproveitou-se as águas do Mira, apareceram as estufas e as monoculturas, iniciou-se a decapação dos terrenos do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina. Aqui e ali, a vinha, as nogueiras, as amendoeiras, o olival, os brócolos, a salsa (vendida entre 50 a 125 euros/kg)… ficando, sempre, para depois, a chegada da água às torneiras das casas. Hoje, ainda, é água de cor negra e imprópria para uso humano ou animal que corre nas casas do Alandroal.

De forma sútil, foram desaparecendo sobreiros, azinheiras (árvores protegidas por lei), surgiram graves alterações a nível da orologia, foi destruído todo o património ambiental e histórico (arrasadas Villas Romanas e Celtas, importantes vestígios pré-históricos….)… Antas, únicas, aparecem desmembradas na periferia dos terrenos da planície.

Na sede do quero mais e quero para mim o que é de todos, deu-se continuidade a um arraso sem planeamento, sem bom senso, sem vigilância, sem respeito pelos bens comuns e pelos outros seres humanos, sem arrependimentos por parte dos prevaricadores.

O Olival intensivo que exigia muito mais do que o Alentejo lhe podia dar, deu lugar ao superintensivo ( 2000 pseudoárvores) que aspira, no seu caminho, lágrimas de sangue e vidas humanas. Seguiu-se o olival híperintensivo, sem cabimento nem perceção.

Todos os solos do Alentejo, estão a ser decapados, todas as árvores arrancadas, toda a vegetação desaparece e, no chão daquilo a que chamam oliveiras ou desenvolvimento económico, a terra nua ganha terreno em milhares de quilómetros. Muitos terrenos foram decapados 3 vezes: iniciaram com vinhas, foram arrancadas para dar lugar ao olival intensivo; por sua vez arrancado para dar lugar ao superintensivo (sempre subsidiadas pelo estado e antes que o lucro financeiro fosse uma realidade).

Estão aprovados mais 70 000 hectares (700 quilómetros quadrados) e a duplicação das, incontáveis, centenas de quilómetros quadrados no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, para culturas hiperintensivas, numa região em que a água é insuficiente para o consumo humano e se encontra contaminada com substâncias cancerígenas.

Porque escrevo tanto sobre o tema?

Um dia, ao atravessar o Alentejo, constato uma dimensão de destruição inacreditável; pesquisei, informei-me e escrevi o meu primeiro artigo sobre o tema (O fim da planície e a morte do azeite: um dos maiores crimes ambientais de Portugal ), nos Navegantes de ideias. O artigo foi lido e partilhado por muitos e muitos milhares de pessoas. A partir desse momento, comecei a receber milhares de mensagens de alentejanos; muitas pessoas referem que, pela primeira vez, alguém lhe dá voz e faz eco da sua dor; outras, com medo e solicitando anonimato, relatam e provam, quer por imagens quer por documentos, que a catástrofe ganha a menção de genocídio.

Ao mesmo tempo, sou contactada por pessoas de quase todos os partidos políticos. O tema é o mesmo, manifestam a sua opinião e preocupação contrária, neste tema, às orientações dos partidos. Conscientes da gigantesca dimensão, sem precedentes, do atentado à vida no Alentejo, revelam nada poder fazer para reverter a situação. Segundo os mesmos, as políticas a adotar são acordadas em documento próprio, por pessoas que com parcos ou nenhuns conhecimentos da matéria (especialistas e estudos nunca estão presentes) e a sua orientação é, tão somente, o aproveitar subsídios vindos da Europa ou a pressão de intervenientes, presentes, com interesses financeiros. Por vezes, nos debates, ouve-se a expressão: “o fim é só daqui a quinze ou vinte anos, logo se vê”. Chocaram-me os documentos, a que tive acesso, oriundos dos maiores partidos políticos portugueses: até a gerência da água pretendem passar para os agricultores – o fim da água nas torneiras, nos aquíferos e na superfície  do Alentejo.

De facto, um dia, sem qualquer interesse ou manipulação da minha palavra, escrevi sobre uma situação que me incomodou – uma situação que todos viam mas poucos tinham coragem de comentar. Talvez tenha sido isso que levou “tantos e tantos” a pedir-me ajuda. Como se eu tivesse o dom de reverter algo tão complexo! Não tenho. Posso, no entanto, escrever com as minhas palavras a Vossa Voz.

É com base nessas mensagens, nesses documentos, na minha pesquisa, nas minhas idas ao terreno, de fotografias aéreas e na minha opinião que escrevo o presente artigo. Obviamente, não identifico pessoas nem partilho documentos que vi. Escrevo porque não consigo calar, em mim, o que chamo de Genocídio. Não consigo calar os que me pedem ajuda na tentativa de acabar com o seu tormento. Não consigo calar um povo que vive só, amedrontado e ameaçado, na grandeza do seu monte, desalentado, doído, doente, envenenado…

As árvores do Alentejo

As oliveiras milenares: umas vendem-se no OLX, ao desbarato; outras, são certificadas em Espanha e vendidas para Itália; outras, seguem em camiões para destinos europeus.

Despovoamos o Alentejo de árvores centenárias e milenares, espécies resistentes a doenças e que não necessitam de produtos químicos, e plantamos: OMGs (Organismos Modificados Geneticamente). Relativamente aos olivais superintensivos e hiperintensivos, agrava-se a situação tendo em conta a proveniência das espécies implantadas: oriundas de um país (Espanha) onde uma grave doença das oliveiras impossibilita o uso dos solos.

Sim. Não há dúvida, na minha opinião, que se trata de Organismos Modificados Geneticamente:

– o mesmo foi referido, em entrevista, numa rádio de Beja, por um grupo de agricultores, a escolha desta variedade de oliveiras, implantadas no Alentejo, deveu-se às alterações genéticas das plantas, garantindo que eram o que de melhor se adaptava ao terreno;

– o uso de Glifosato, na região, confirma: este produto químico (em tribunal, noutros países, foi provado que é altamente cancerígeno) mata todas as plantas que não sofreram alterações genéticas, assim, se as espécies de oliveiras, amendoeiras, de fruto, de videiras e outras resistem ao seu uso, comprovam que existiram modificações genéticas;

– a proveniência de Espanha das oliveiras implementadas, também, confirma; segundo o que li, para poder exportar e na tentativa de reverter a grave epidemia, os cientistas espanhóis fazem experiências manipulando cerca de 8000 genomas: uma vez que as inicialmente implantadas, neste país, estão contaminadas.

A tratar-se de OMGs, significa que a lei portuguesa não é mais do que um papel com letras escritas para os estrangeiros e para as empresas; a sua utilização, para além de outros, carecia de consulta pública e rotulagem em conformidade: o que não ocorre.

As árvores centenárias, resistentes a doenças e que não necessitam de produtos químicos, são vendidas, arrancadas ou, simplesmente, queimadas e enterradas. Tal como na Amazónia, longe dos olhares, aparece um caminho, uma clareira é aberta e, aos poucos, todas as formas de vida são mitos; dão lugar a um grande círculo, a outro, a mais outro e, num raio de muitos quilómetros, a vida esvai-se na ganância e do quero para mim tudo o que tens.

Nas serras, na planície, é visível (com exceção para dois ou 3 concelhos) que toda a vegetação desaparece. O Montado (azinheiras e sobreiros) seca de um dia para outro; por vezes, é simplesmente arrancado ou queimado.

Muitos olivais s e montados são arrancados sem qualquer autorização. No caso dos olivais, por vezes, o futuro comprador (ou outro aparentemente alheio ao negócio) vende as árvores antes de adquirir o terreno. Após a venda do terreno, não há culpados: o vendedor não sabe o que aconteceu e o comprador adquiriu o terreno sem árvores. Nestes casos, o arranque das árvores fica a cargo do seu comprador, não havendo, assim, prevaricação por parte dos envolvidos no negócio de compra e venda do terreno.

Os novos contratos já assinados, com empresas estrangeiras, dada a dimensão das áreas que abarcam, levam a crer que nada restará do Alentejo e grande parte do Algarve. Além dos milhares ou milhões de árvores milenares e centenárias arrancadas, já é visível, através de fotografias aéreas, o inicio da queima ou arranque das que sobejaram. É a dor e a morte, por todo o Alentejo.

O que já desapareceu?

Salvada, nove hectares de importantes vestígios pré-históricos;

Beja, Villas Romanas e Celtas, desapareceram;

Monsaraz, olival tradicional arrancado;

Monte Novo e Farisoa, olival tradicional arrancado, sítio romano e Antas afetados;

Mesquita, Évora, sítio romano afetado;

Casa alta, Redondo, olival intensivo arrancado; no seu lugar já brilha o superintensivo;

Aldeias de Montoito, olival tradicional arrancado;

Alvalade, montado arrancado;

No litoral, desapareceu quase todo o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina; as culturas chegam a 5 metros do mar; estende-se para a zona do Algarve e para a serra da vigia;

Longe das estradas, a leste do olhar humano, todas as árvores desapareceram ou já se iniciou o seu abatimento e, no seu lugar, restam os solos nus. Existem áreas com 10 quilómetros quadrados sem uma única árvore.

Posso continuar mas penso que o cansará (são milhares de ocorrências comprovadas).

No Litoral Alentejano, a área de cultivo é tão imensa que ocupa toda a faixa entre Vila Nova de Milfontes e Odeceixe (tendo já ultrapassado este limites, até Aljejur, estende-se para a Serra da Vigia, parou, em muitas situações, a cinco metros do mar). No entanto, a faixa livre de plantações situa-se, maioritariamente, entre vinte a sessenta metros do mar e já é notório  alterações na orologia das arribas.

Não esquecer que as arribas e as dunas são a nossa defesa contra o avanço do mar e a consequente salinização, erosão e inutilização dos solos. É irónico transmitir, às nossas crianças e aos caminhantes, o dever de caminhar pelos trilhos existentes e o não arrancar plantas destas zonas (pela sua vital importância) e, ao mesmo tempo, consentir a sua total destruição para uso de uma empresa. Penso que os manuais escolares e os programas que abarcam devem ser alterados: transmitir o contrário que ocorre, com o aval do estado, fará de um professor: um tolo não confiável.

Neste caso, a lei que regula o aproveitamento das águas do Mira legaliza todo o desbaste.

Numa dimensão de centenas de quilómetros, estas culturas levaram ao desaparecimento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano (resta uma pequena faixa entre Sines e Vila Nova de Mil Fontes).

A vida selvagem

Durante a noite, quando passam as máquinas para a apanha da azeitona, milhares de pássaros que ali dormem, morrem ao ser sugados.  “Tordos”, “Calhandras”, “Trigueirões”, “Rouxinóis”, “Felosas”, “Milheirinhas”… “uma verdadeira chacina” é referida pelos trabalhadores que os retiram das cubas das azeitonas.

Esta situação ocorre, essencialmente, nos arbustos mais baixos, nos olivais superintensivos. Após as colheitas, milhares de aves são retiradas das cubas das azeitonas; no entanto, o seu sangue fará parte do azeite que servimos à mesa. Mesmo que sejam lavadas antes de dar origem ao azeite, o aconselhável, por questões de saúde, é que, o que seja contaminado com sangue, não integre o consumo humano.

A administração de produtos fitofármacos é feita através dos gotejadores de água onde qualquer espécie animal selvagem bebe e, dias depois, morre. Lebres, coelhos, perdizes… são encontrados, todos os dias, mortos nos seio das culturas superintensivas e hiperintensivas ou na sua periferia, perto das estradas, pelos campos do Alentejo.

Em milhares de quilómetros decapados, desapareceu toda a vegetação, desapareceram todas as rochas (de importância vital para muitas espécies e no combate à erosão).

Numa barragem, morreram envenenados 700kg de peixe e o gado que ali matava a sede.

É evidente a escassez de insetos, fundamentais para a existência de vida.

A nuvem química, usada para fazer cair a azeitona, além de contaminar com químicos cancerígenos o azeite, mata as abelhas (o ser vivo mais importante do planeta, sem o qual não existe nenhuma outra forma de vida).

Nos depósitos, a céu aberto, do bagaço da azeitona, milhares de animais (ratos, aves, cobras e outros) perdem a vida. Segundo os habitantes locais, estes não são retirados e integrarão o azeite refinado que é, comummente, adicionado ao azeite virgem para que a acidez atinja os níveis requeridos pela lei.

A Água

Anos de seca consecutivos têm tido graves consequências nos recursos hídricos da superfície. Algumas barragens estão completamente secas ou apresentam níveis nunca vistos e, no que se refere às água do Alqueva, já é visível a formação de zonas pantanosas. A salinização, a presença de químicos cancerígenos e a nitrificação, crescentes, além de tornarem a água imprópria para uso agrícola, atingem os níveis que levaram à extinção do Mar Aral e das Tablas de Daimiel.

O mesmo ocorre com as águas do rio Guadiana que já nos chega, de Espanha, contaminado.

Assiste-se, assim, ao uso, na agricultura, de um recurso que devia ser exclusivo para o consumo humano: desde outubro, mais de três mil novos furos de captação de água são o resultado da crescente intensificação da agricultura: extingue-se um recurso crucial, numa época de secas, cada vez mais frequentes, tornando inviável: a existência de qualquer espécie de vida, em toda a região.

Se as espécies, plantadas no Alentejo, prometiam uma vida de 20 anos, estes fatores, não contabilizados na implementação de uma agricultura sem regras, planeamento ou controlo, ditam, segundo estudos publicados por especialistas da área: o Alentejo não tem 10 ou 15 anos de vida.

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) refere que os pesticidas estão a ser usados em concentrações excessivamente elevadas e estão presentes nas águas subterrâneas, em níveis muito elevados, nas zonas onde a atividade agrícola é mais intensa. Um seu estudo, à qualidade das águas subterrâneas, detetou a presença de pesticidas proibidos pela lei portuguesa e outros proibidos em toda a Europa. A APA não descarta a possibilidade dos produtos proibidos, presente nos aquíferos, provirem de Espanha.

Estes pesticidas podem ser a causa do surgimento de grande número de Cancros, essencialmente do intestino e das vias respiratórias.

 É muito difícil perceber e aceitar que uma população, maioritariamente idosa, com uma postura de vida ecológica, sucumba ao cancro. São em elevado número e todos recentes: no entanto não há números, nem dados: não foi realizado nenhum estudo de impacto humano. E a relação efeito/causa só é possível no tempo; ou seja, precisamos esperar que os Alentejanos morram para ser correto referir o nome “GENOCÌDIO”.

O que é certo é que os alentejanos estão doentes e a morrer: quer pelo ar que respiram, quer pela água que bebem, quer por serem vaporizados por produtos químicos. Sem respeito pelos PDMs (Plano Diretor Municipal), as culturas superintensivas e hiperintensivas entram dentro do perímetro das localidades e engolem as habitações. Todas as noites, em períodos prolongados, são vaporizados com produtos químicos.

O Serviço Nacional de Saúde já se pronunciou, no que se refere aos olivais do distrito de Beja,  e considera necessário e obrigatório estabelecer medidas de intervenção e correção à sua instalação, pelo seu impacto negativo na saúde pública.

No litoral, muitas mensagens recebidas e as recentes análises da APA , sugerem uma utilização de químicos que vai, excessivamente, além do permitido por lei e que as praias, da zona em questão, não estão próprias para uso humano: as escorrências contaminaram todo o areal.

Se pretende refrescar-se, não utilize as águas destas praias; segundo muitos especialistas e as recentes divulgações de estudos da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), é tão excessiva a carga de químicos aplicados que se encontram altas concentrações de elementos cancerígenos (provenientes de produtos proibidos em toda a Europa mas aplicados no Alentejo).

Esqueça as piscinas, por todo o Alentejo, se os aquíferos estão contaminados por produtos cancerígenos: a sua piscina, também, está.

Associação Natureza Portugal, representante do Fundo Mundial para a Natureza (WWF na sigla internacional) faz o alerta num comunicado divulgado esta quarta-feira, por ocasião do Dia Mundial da Biodiversidade, afirmando que “Portugal está a viver da água que não tem”. A organização ambientalista avança também uma série de recomendações para travar o problema.

Para a  ANP/WWF é necessário conservar os ecossistemas aquáticos saudáveis e reabilitar os outros, não financiar novos regadios em zonas de escassez, nem as situações que não garantam sistemas de uso eficiente da água.

O ar

O ar nauseabundo, gorduroso, pleno de poeiras cancerígenas, não permite uma vivência condigna.

No meu entender, existem cinco grandes causas:

 – as três, excessivamente poluentes, fábricas de transformação do bagaço da azeitona tornam irrespirável todo o ar, numa zona entre Cuba e Mértola; mesmo quando as máquinas param (dois meses no verão), os depósitos, a céu aberto, mantêm um ar gorduroso e com cheiro a esgoto muito intenso, por toda a região, numa extensão de centenas de quilómetros quadrados;

– as pulverizações, constantes, com produtos químicos (muitos proibidos na Europa), a que são sujeitos os olivais superintensivos e hiperintensivos e, consequentemente as pessoas (os olivais ultrapassaram o perímetro dos povoados), tornam irrespirável todo o ar, numa zona entre Cuba e Mértola;

– as pulverizações, constantes, com produtos químicos (muitos proibidos na Europa), em toda a faixa do Parque Natural do Sudoeste Alentejano;

– as pulverizações, constantes, com produtos químicos nos amendoais, vinhas e outras culturas superintensivas;

– aquando da floração de toda esta mancha de culturas superintensivas e hiperintensivas, o pólen, contaminado por produtos altamente cancerígenos, esvoaça até atingir a respiração humana, originando graves problemas respiratórios e pulmonares.

Fortes

A indignidade maior surge na localidade de Fortes Novas.  E não sei como a escreva, de forma a transparecer a verdadeira dimensão de tão grande crime que ocorre no meu país. Ali, a morte é um bem conseguido em vida.

Definha-se, numa poluição tão intensa que não deixa ver a pessoa com quem dialogamos. São sobretudo idosos, envergonhados e doridos pela morte que chegou quando o coração ainda bate e a mente sabe que não há saída de um crime monstruoso, praticado com o consentimento dos órgãos de poder e de um país que não podia permitir esta aberração. Permanentemente, não há ar.

No início, durante 10 anos, chamavam-lhe parvos e referiam que o fumo era vapor de água. Os órgãos de poder negavam, as fábricas de transformação do bagaço negavam, as primeiras análises foram efetuadas no único dia do ano em que o vento levou a poluição. Após muita luta, por parte algumas pessoas (muitas choram no anonimato, ameaçadas ou com medo de perder o transporte, à quinta feira, que lhes permite sair da povoação) a fábrica reconheceu que o vapor de água era mais denso e construiu uma nova chaminé. No entanto, esta e as outras duas continuaram a poluir, de forma medonha, as pessoas que vivem a 200 metros (134 metros, no caso da Dona Rosa Dimas).

Devíamos combinar um dia e irmos todos, Portugal em massa, a Fortes. Acreditem, quem lá vai não precisa de análises: prefere a morte rápida a ter que respirar aquilo todos os dias, a todas as horas, a todos os minutos, a todos os segundos. É, sem sombra de dúvida o crime mais hediondo que se possam praticar.

Assoam e cospem sangue, vivem enclausuradas na poluição que têm dentro de casa; evitam a rua porque intensifica estes sintomas e o ardor nos olhos e garganta. Não saem de casa, não convivem com os  vizinhos, não veem outros seres humanos, estão sós, prisioneiros do desenvolvimento económico e da ganância alheia.

Choram doridos, morreram.

Aplicaram as poupanças de uma vida num Alentejo puro e são; são idosos, viviam da reforma e das hortas; hoje, em fome envergonhada, sem recursos financeiros, estão prisioneiros e é o sangue que lhes sai das entranhas.

Finalmente, em junho de 2018, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) fez análises e deu a conhecer os resultados:

“Poluentes químicos associados a emissões confinadas e difusas”. Na composição química das partículas libertadas pela actividade da fábrica de bagaço de azeitona, foi identificada a presença de “monóxido de carbono, dióxido de enxofre, compostos cancerígenos (hidrocarbonetos policíclicos aromáticos) e outros gases (amoníaco, ácido sulfídrico e sulfureto de metilo”. Perante este e outros pareceres, incluindo um do Sistema Nacional de Saúde, foram solicitadas medidas urgentes para que estas pessoas pudessem viver, o fim dos seus dias, com dignidade. Todos os órgãos de poder empurram uns para os outros e nenhum faz absolutamente nada, desculpando-se com o vizinho: judiando com estas pessoas.

Para minimizar os efeitos negativos na população, a fábrica perguntou à população: se queriam óculos, uma capela e arranjos na escola primária. A população respondeu: a escola está fechada; não nos falta visão mas sim o ar; não precisamos rezar, são vocês que decidem se temos ou não: ar.

Há dias, ocorreu mais um congresso para se debater este tema; provavelmente ainda não sabem que aquelas pessoas estão a morrer de forma desumana e que era hoje que devia ter acabado a sua agonia.

De bradar aos céus, foi a humilhação provocada pelo senhor José Velez, vice-presidente da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo (Drapal), Em conferência, após ouvir o choro destas pessoas, disse-lhes: “desmistificar papões”; “ambiente é fundamental, mas o desenvolvimento é crucial”; “desenvolvimento tem os seus custos e as suas facturas” – ou seja, opino eu, considera aceitável o envenenamento e a morte destas pessoas em troca do desenvolvimento.

Belos políticos, é muito bem gasto os ordenados que lhe pagamos. O à vontade é tanto que nem se inibe de aprovar a doença e a morte de seres humanos, a troco de um desenvolvimento que ocorre não sabemos para quem. Terá, além do ordenado que lhe pagamos, subsídios dos capitais espanhóis envolvidos na fábrica? Algo tem que condicionar o que profere, não acredito que alguém, são mentalmente e livre de palavras empenhadas, possa transmitir concordância com este atentado à vida.

Após o congresso, a APA instalou sensores para realizar novas análises ao ar de Fortes: a fábrica, estava presente aquando foi tomada esta decisão, parou as máquinas; uma paragem que, certamente, durará até ao final das análises.

Após o congresso, outra importante medida foi tomada: enviar uma equipa de saúde para analisar a população. Em tons de estou permanentemente no telemóvel, entre mensagens e joguinhos, foi entregue, a cada idoso, um inquérito. Afinal, o estudo não pretendia saber as marcas da doença provocada pela respiração contínua de gases venosos, queria saber se a população era louca, se poderia recorrer ao suicídio e se pretendia matar os que lhe infligem tamanha aberração.

No Alentejo, brinca-se, judia-se com a dignidade e a vida das gentes.

Os solos

Ao revirar-se todo o terreno, com máquinas pesadas, para se implantar uma única espécie: permitiu-se a diminuição da infiltração de água nos aquíferos, com efeitos muito prolongados.

Desapareceram todas as rochas, incentivando a erosão e inibindo a humidade dos solos.

Modificou-se o percurso dos cursos de água e a orologia dos solos.

O não manter as coberturas de plantas rasteiras, controladas apenas pelo gado e sem mobilizações superficiais, leva à inutilização dos solos e à formação de deserto.

O desaparecimento das plantas autóctones impede: a fixação de carbono, o desenvolvimento do ecossistema e a biodiversidade.

A implementação de plantas de uma única espécie e de crescimento rápido: esgotou os solos.

A maior biodiversidade terrestre situa-se abaixo do solo, essencial para a produção de alimentos de qualidade nutricional, para a saúde da população, para a fixação de carbono nos solos (e diminuição do carbono na atmosfera). Nos solos nus, secos, movimentados várias vezes, como no Alentejo, a vida extingue-se.

Escravidão em solo português

São oriundos dos países asiáticos, beneficiam de contratos desumanos, vivem aos 20 e 30 em contentores ou casas diminutas, sem quaisquer condições sanitárias. Defecam e fazem a sua higiene nas ruas. Os patrões queixam-se que gastam muita água e luz, obrigam-nos a pagar condições que não beneficiam; por vezes, o que recebem não ultrapassa o um euro diário.

Ao fim de seis meses são abandonados sem dinheiro para regressar ao país de origem, é mais económico trazer nova remessa.

Estas pessoas, que procuram uma vida melhor, são trapos e lixo em solo português. Trabalham horas e horas, sem regalias, dobrados, agachados, sem poder desviar o olhar de um trabalho duro e inaceitável; são vítimas de racismo devido ao choque de culturas e a hábitos  (que efetuam por falta de meios para o evitar)  que distam do nosso aceitável. Um grave problema social.

Na verdade, quando os donos das grandes superfícies agrícolas dizem que os portugueses não querem trabalhar: referem-se ao facto dos portugueses exigirem o cumprimentam da lei e do código de trabalho. Referem-se ao facto de querermos trabalhar com dignidade e prestar assistência às nossas famílias. Referem-se ao facto de nós sabermos que a escravidão humana é proibida e inaceitável.

Acima de tudo, referem-se ao facto de podermos denunciar que este e aquele produto são ilegais na Europa. Os exploradores sabem que podemos denunciar práticas que violam a lei, o ambiente e a vida.

Quem lucra com as plantações superintensivas e hiperintensivas?

A EDIA, Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva, S.A, é uma sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos (Pública mas anónima? Faz-vos sentido? A mim: não.) e pertence ao setor empresarial do Estado. Esta empresa está na base de milhões de euros de prejuízo para Portugal. O rendimento que obtém da utilização da água não é sequer suficiente para o pagamento dos custos energéticos e, a energia representa, apenas, 20 a 40% dos custos totais. A água é vendida por preços bastante elevados, mas muito inferiores à despesa efetuada. A venda da água é realizada a menos de 30% do seu custo real (medida  ilegal pois não cumpre as normas da Diretiva dos Quadros da água). Se a água for encarecida, levará ao abandono das explorações.

A contaminação geral, a destruição do património histórico e ambiental e a inexistência da bela paisagem da planície não permitem o desenvolvimento de um turismo de qualidade.

Os empregos estão a cargo de mão-de-obra-escrava proveniente dos países asiáticos. Uma nova fonte de despesa para o nosso país: a maioria destes trabalhadores são abandonados, sem meios financeiros que lhes permita regressar ao país de origem, após seis meses de trabalho: é mais económico trazer novos trabalhadores. Portanto: o Alentejo continua sem emprego.

Em Portugal, fica a poluição e a inexistência de recursos naturais. Todos os produtos seguem para Espanha; quer seja o que resulta das poluentes fábricas de transformação do bagaço, quer seja o azeite, quer seja produto pecuário, quer seja produto agrícola. Muitos camiões destroem as nossas estradas num vai cheio e talvez volte vazio, pela noite dentro, até à vizinha Espanha. Mais um fator a ser considerado no tão falado desenvolvimento económico.

Segundo as informações recebidas e algumas verificadas através de pesquisa, no que se refere ao azeite, o que chega aos nossos hipermercados possuem rótulos enganosos. Omitem ou referem proveniência errada, tentando ocultar que provêm de espécies OMG (Organismos Modificados Geneticamente) e não tradicionais. Segundo várias mensagens recebidas, o azeite virgem não chega ao nosso mercado e os azeites que o referem, nos rótulos, são enganosos. Há quem refira que o azeite das nossas garrafas é o óleo que Espanha compra a Marrocos. Perdemos qualidade mas, para o consumidor, o azeite é cada vez mais caro.

Apesar de ser um negócio “multimultimilionário”, não é o produtor quem mais lucra. Intermediários, a partir de Espanha, vendem o azeite virgem aos países nórdicos, onde 25cl custam quase 30€.

Comummente, surge o desenvolvimento da economia de Espanha, em detrimento da portuguesa e com a menção de esgotamento total dos nossos recursos.

Espanha

Por todo o lado, surge, de forma pouco abonatória, o nome da nossa vizinha “Espanha”. As mensagens sugerem que é a Espanha que obtém os lucros do Genocídio, no Alentejo,  do seu povo. Portugal paga os subsídios, com dinheiro do Fundo Comunitário Europeu, esgota os recursos, fica sem estradas…

Muitas mensagens referem que as terras são compradas, por espanhóis, em dinheiro vivo, por 20 vezes superior ao real valor da Terra. Surgem menções a altos cargos do anterior Governo espanhol envolvidos.

Também é o Nome de Espanha que aparece associado ao desbaste pleno de todo o Património histórico e ambiental e ao excessivo uso de produtos químicos, uns proibidos pela lei portuguesa e outros proibidos em toda a Europa há mais de 20 anos. “É tanto o à vontade (referia uma mensagem) que os espanhóis, abandonam os recipientes destes produtos tóxicos, com o rótulo, perto das linhas de água e matam todos os animais que ali vão beber”.

Outras, ainda, referem que, nalgumas explorações, são retirados os rótulos para que os trabalhadores não saibam que produtos estão a ser aplicados.

Agricultores espanhóis não se cansam de repetir, em entrevistas: “Felizmente, no Alentejo, temos a Terra e a água que quisermos”. Fazendo-nos crer que este solo já não é Português.

Numa investigação mais exaustiva, encontra-se a “verticiliose”

A verticiliose é uma doença que se converteu num grande problema para a olivicultura espanhola, em especial para as novas plantações que se realizaram no país, nos últimos 30 anos. Na oliveira, a infeção provoca:  morte súbita de ramos ou de toda a árvore, ou de uma forma menos aguda,  a dessecação das flores e das folhas. A infeção que se propagou por quase todos os solos do país vizinho, levou os investidores a procurar novos solos. O Alentejo foi o destino. No entanto, é provável, sendo que as plantas provêm de Espanha, que  a doença já se tenha implantado no Alentejo e seja a causa do excessivo uso de produtos fitofármacos proibidos na Europa.

De referir que esta praga se propaga, também e facilmente, através das águas de rega.

Também, é referido, com frequência, que 99% de todos os produtos produzidos seguem para Espanha.

A matéria que resulta das poluentes fábricas de bagaço, do Alentejo, segue para Espanha e é utilizada, pelo país vizinho, em Unidades de Biomassa para o fabrico de energia: desenvolvendo, assim, a economia espanhola e não a portuguesa.

A não esquecer: são capitais, maioritariamente, espanhóis presentes nas poluentes fábricas de transformação do bagaço da azeitona.

Tanto se ouve o nome “Espanha”, e como o nosso Governo tem feito ouvidos surdos a todas as queixas que provêm do Alentejo e se demonstra incapaz de terminar com o genocídio, baseando toda a devassa em “desenvolvimento e economia”, não seria má ideia pedir ao Governo Espanhol (e ao seu Rei) explicações sobre: O Alentejo é português ou espanhol? O que se passa no Alentejo? Quem é responsável sobre o genocídio que aqui ocorre?

Não seria, ainda, má ideia perguntar à União Europeia: se tem conhecimento do GENOCÌDIO? Se sabe o que resulta da aplicação dos subsídios que paga a Portugal?

Somos portugueses ou espanhóis? Esta é uma questão que urge esclarecer, pelas bandas do Alentejo.

Conclusão

Permitimos o genocídio sobre um povo e destruímos as condições essenciais a qualquer tipo de vida, numa extensão tão grande como o Alentejo, de forma gratuita; num país que tinha todos os recursos para a economia florescer, para permitir uma vivência com qualidade e respeito por todos os seus habitantes, num ambiente de respeito pela Natureza, mantendo os seus recursos naturais:

– a universidade de Évora publicou, esta semana, uma sua experiência que prova que Portugal não necessitava deste monstro que nos evadiu e que o Olival Tradicional é muito rentável;

– as nossas ervas endémicas (utilizadas na alimentação); os produtos das hortas e explorações de pequena dimensão; o azeite, o vinho, a amêndoa, o nosso peixe (de qualidade, comprovadamente, única a nível mundial), os nossos frutos, os nossos enchidos, os queijos e presuntos tradicionais… deram bom nome ao que é português e fomentaram o interesse além fronteiras. Ao invés de se focar na qualidade dos produtos e no desenvolvimento sustentável e limpo  (no elevado valor nutricional e económico), produz a quantidade, de  forma extremamente poluente (foca-se no baixo valor nutricional e económico).  Portugal esgota os nossos recursos e as condições essenciais à vida, enganado o próximo durante algum tempo: mata o país e a possibilidade de um dia se recuperar. Andamos sempre atrasados e a copiar políticas que falharam noutros países: a Holanda, por exemplo, percebeu, a tempo, inverteu políticas e está na linha da frente de uma economia sustentável, produzindo produtos de qualidade. Em suma: se desenvolvêssemos a  produção de produtos agrícolas e derivados de primeira qualidade para países ricos ,em vez de baratos para países pobres e populosos, tínhamos um indicador de produtividade material muito superior à media da UE;

– o extinto Parque Natural da Costa Vicentina, atraía 150 000 pessoas por ano, num turismo respeitador e cívico: facto que começava a ter reflexos nas carentes finanças dos alentejanos;

– o Cante, as gentes, a arquitetura, a culinária, as praias, a simpatia, as festas, a simplicidade começavam a atrair, a todo o Alentejo, um turismo único no Mundo: sem megaconstruções ou destruição mas de recuperação da nossa identidade;

– desaparecem, montados, pastoreios, vegetação … a alimentação nobre dos nossos animais…

Portugal, estado membro da ONU, assinou e viola, com as políticas que adotou e que permite que ocorram,  os 17 objetivos, da ONU em prol de um desenvolvimento sustentável.

Defende o Alentejo; defende os mares; defende o ambiente; acaba com o GENOCÌDIO:

Partilha até que a mão te doa!

Sem sorrisos;

Guida Brito

At https://navegantes-de-ideias.blogspot.com/

Opinião: “Aumento da idade da reforma”

Sobre a proposta de aumento da idade da reforma para os 69 anos pela Fundação Francisco Manuel dos Santos (Grupo Jerónimo Martins), deixo aqui o meu comentário curto:

Não existe ciência neutra, existe ciência séria. O estudo pode estar bem ou mal realizado, mas não passa a estar mal feito porque é financiado por um grupo de supermercados.

Discordo totalmente do estudo não por as contas serem enviesadas (não conheço, nem tenho razões para achar que o foram, pelo contrário) mas porque os pressupostos metodológicos do estudo, que são públicos e conhecidos, são diametralmente opostos aos meus e de vários colegas com quem trabalho na área da sustentabilidade da segurança social:

1) o estudo parte pressuposto de que não podemos aumentar os salários. Isto é, com salários de 600 euros e esta demografia a segurança social é insustentável. Eu, o Eugénio Rosa, o Pedro Nogueira Ramos e muitos outros que fizemos estudos sobre a segurança social partimos de outros pressupostos – não há um problema demográfico, nem económico. Quem reformou-se com 2 mil euros está a ser pago por quem ganha 600 euros – é isto que torna a segurança social insustentável. Isto não é um problema demográfico, nem económico, é um problema de relações laborais. Grave.

2) A esperança média de vida aumentou até aqui porque havia condições favoráveis sociais e económicas. Essas estão em decadência, é muito provável que daqui a uma década de maus salários, ma alimentação e ma saúde a EMV vá cair. Estamos ainda a celebra a revolução dos cravos e os seus efeitos, só daqui a 2 décadas vamos ver os efeitos na esperança média de vida do neoliberalismo.

3) Mesmo não contabilizando este facto a esperança média de vida é muito diferente entre quem trabalha – quem trabalha por turnos por exemplo tem menos esperança média de vida, os homens têm menos do que as mulheres, etc, pelo que fazer médias para calcular a reforma é errado. Nem todos vivemos o mesmo.

4) A esperança média de vida com saúde em Portugal é 13 anos abaixo da EMV. Ou seja os portugueses quando se reformam, e mesmo antes, estão já doentes. Aliás o que este estudo vem dizer – e essa é a conclusão – é que nenhum português vai trabalhara até aos 69 anos, mas vão entrar de baixa médica e reforma antecipada – a metade do valor – muito antes dos 69 deixando de ser um «custo» para a empresa.

5) A produtividade por trabalhador é hoje 5 vezes superior ao que era quando foram criados os sistemas de segurança social há 40 anos. Ou seja, pode haver menos 5 pessoas a trabalhar (mais 5 pessoas a ir para a reforma) por cada um que trabalha quando comparado com há 40 anos. Deve-se portanto usar essa produtividade para – no mínimo – reduzir os lucros das empresas, reduzir o horário de trabalho, diminuir a idade da reforma para os 60 ou menos.

A minha conclusão é a seguinte. A Fundação FMS (financiada pelos supermercados Pingo Doce) é um espelho da burguesia ou elites, como prefiram, deste país. Perante a escassez de força de trabalho que vai previsivelmente aumentar os salários propõem que a Segurança Social assuma os custos das empresas (ou que importemos migrantes baratos para aumentar a concorrência no mercado de trabalho – estas são as duas áreas de estudos da FMMS – aumentar a idade da reforma e aumentar o número de migrantes porque o Pingo Doce não terá força de trabalho a prazo de outra forma, mantendo os lucros). Ninguém vai trabalhar até aos 69 mas aos 55, 58, mortos vivos vão deixar de receber salário no Pingo Doce e passar a receber uma meia pensão da Segurança Social…É a eterna dependência do Estado que os grupos económicos portugueses mantêm historicamente. É, numa palavra, a incapacidade cabal de os de cima governarem, terem um projecto de país e bem estar, para o conjunto da população. É o salve-se a família Jerónimo Martins e os seus accionistas, mesmo que destruindo a Segurança Social e , por isso mesmo, a vida civilizada. Si, em sociedades urbanas, sem apoios de grandes famílias rurais, a vida civilizada é insustentável sem um forte Estado Social.

Não existe ciência neutra – mas existe ciência séria que se faz a pensar metodologicamente no bem estar geral. É essa a ciência que produzimos. Porque o bem estar colectiva é fundamento primeiro da liberdade individual. E por isso da vida civilizada.

At https://www.facebook.com/

Artigo de opinião: “Autoestrada A26: 50 milhões sem utilização”

anibal rcOs mais atentos a esta situação lembrar-se-ão que, depois do “abandono selvagem” das obras da A26, perpetrado pelo Governo da altura (Passos Coelho) uma das autarquias diretamente abrangidas (no caso a CM de Ferreira do Alentejo, presidida por mim, na altura) por esta rodovia, sentiu-se completamente desrespeitada institucionalmente e “devassada” no seu território.  Na altura (abril de 2013) a reação imediata e decidida foi a apresentação de uma Providência Cautelar, bem como grande pressão institucional, no sentido de assegurar as mínimas condições de segurança, retomar as obras e terminar o troço rodoviário no Concelho de Ferreira do Alentejo.

Com esta iniciativa (porventura sem precedentes na história autárquica da região) o anterior Governo retomou a obra e o atual Governo terminou-a.

Porém a História não terminou aqui e estão, desde há quase 2 anos, cerca de 50 (CINQUENTA!) milhões de euros (quase o custo total de 2 aeroportos de Beja!!!) parados e sem utilização do troço Grândola Sul-Figueira dos Cavaleiros (Malhada Velha).

Segundo as notícias que vieram a público, parece que existem divergências legais entre a Tutela e a Concessionária relativo ao acesso na “praça da portagem” ou eventualmente outras dificuldades face a um processo altamente conturbado e pobremente executado face a tudo o que tinha sido planeado e estrategicamente concebido.

Mas, convenhamos, que dois anos é um prazo excessivo para a não-resolução do problema dado que estamos a falar de dinheiro de todos nós envolvido que, neste momento, está sem qualquer utilização por razões, por mais justas que sejam, insuficientes face à necessidade de utilização.

A A26 não seria “mais uma” autoestrada, mas sim o VERDADEIRO SUPORTE de desenvolvimento de um investimento estrutural e de grandes proporções como é o Empreendimento do Alqueva, com tudo o que significa para a Economia Regional e para o fortalecimento da nossa capacidade exportadora!

Dissemo-lo na altura e repetimos agora: não faz sentido o País ter investido muitos milhões com o Alqueva sem o correspondente investimento em infraestruturas de suporte à atividade económica. Por outras palavras “com uma casa nova, com todas as condições” não podemos ter “caminhos de cabras” desadequados às exigências de transporte moderno de circulação de pessoas e de bens! E o atual IP8, por exemplo, é (fruto da falta de manutenção) cada vez mais, uma rodovia com evidentes carências e notadas limitações.

Não deve, pois, manter-se esta situação, porque lesa de sobremaneira o interesse público e prejudica a Economia do País.

Basta já a frustração de expectativas que houve neste domínio de vários agentes económicos, com a não-construção da A26 de Sines a Beja (apesar de ser, finalmente, agora previsto no Plano Nacional de Investimentos 2030) com o absurdo de revolvimento de terras e de expropriação de terrenos (alguns de regadio recente) tudo “à boleia de fundos públicos”.

Urge agir e corrigir a situação.

Já há, neste momento, algo que não existia na altura do abandono das obras: um consenso interpartidário assumido publicamente por todos os intervenientes da região e outros agentes sociais e económicos, apesar de alguns terem levado demasiado tempo a reconhecer isso, que a A26 construída e concluída neste momento tem que estar a funcionar ao serviço da região e das pessoas.

Se isso implicar que não existam portagens, por exemplo, então que se dê esse passo, até porque, convenhamos, era a demonstração mínima do respeito por tudo o que se fez, nos atropelamos nas expetativas de investimento e trapalhadas na definição da obra…!

Não há QUALQUER justificação para que este troço (que esperamos ser o princípio da ligação da região à A2) permaneça encerrado.

E já agora, era importante um empenho mais forte e consistente de todos os responsáveis diretos. Não é falar nas coisas “mandar uns bitaites” (tarde e a más horas) fazer um “número” na comunicação social e depois…desaparecer e ficar “Encolhido(s)” face à adversidade.

Temos direito à A26 e o País tem direito a ver os seus investimentos rentabilizados e ao uso público!

Aníbal Reis Costa

At http://www.diariodoalentejo.pt/ e https://televisaodosul.pt/

CDU rejeita novas competências, do Estado para o Alto Alentejo

CDU 20130919_jantar_gafete_cdu_02

A Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA) rejeitou, com os votos da CDU, receber este ano as competências que o Estado quer transferir para as entidades intermunicipais, disse hoje à agência Lusa o presidente da instituição, Ricardo Pinheiro.

De acordo com o autarca socialista, que preside também à Câmara de Campo Maior, dos 15 municípios que compõem o distrito de Portalegre, 13 (PS, PSD e independente) votaram a favor da transferência de competências para a CIMAA, tendo votado contra os representantes das autarquias de Monforte e Avis, geridas pela CDU.

“Ao não ser aprovado por unanimidade, com os votos contra de dois municípios [Monforte e Avis], a CIMAA não vai poder aceitar as competências”, explicou Ricardo Pinheiro.

No distrito de Portalegre, os municípios de Elvas, Ponte de Sor, Gavião, Crato, Nisa, Campo Maior, Alter do Chão e Sousel são geridos pelo PS, o PSD lidera em Arronches, Fronteira, Castelo de Vide e Marvão, ao passo que a Câmara de Portalegre é presidida pelo movimento Candidatura Livre e Independente por Portalegre (CLIP).

A decisão é relativa às oito competências que o Estado quer transferir para as entidades intermunicipais e cujos diplomas setoriais já foram ou vão ser publicados.

Trata-se de competências nos domínios da promoção turística, da justiça, dos projetos financiados por fundos europeus e dos programas de captação de investimento, da participação na definição da rede dos quartéis e na elaboração de programas de apoio a corporações de bombeiros voluntários, da educação, ensino e formação profissional, da ação social, da saúde e da gestão dos portos de âmbito regional.

O Governo aprovou 21 diplomas setoriais no âmbito da lei-quadro da transferência de competências para autarquias e entidades intermunicipais – num processo gradual de descentralização entre 2019 e 2021 -, faltando ainda aprovar o decreto de novas atribuições das freguesias.

No sábado terminou o prazo para as entidades intermunicipais comunicarem a não aceitação das respetivas primeiras quatro competências com diplomas setoriais publicados.

Na semana passada, foram publicados em Diário da República mais quatro decretos-lei de transferência de competências do Estado para municípios e entidades intermunicipais.

At https://www.dn.pt/

CIMAA retira apoio ao Alpalhão Art & Walking Festival 2018 por exigência camarária?

art and walking

“O Festival de Arte e Caminhadas de Alpalhão 2018 – Alpalhão Art & Walking Festival 2018 realizou-se em Alpalhão e nos territórios vizinhos do Alto Alentejo de 16 a 25 de Novembro de 2018. O evento foi um sucesso em toda a linha, tendo-se cumprindo integralmente o programa que se apresentava abrangente, versátil e ambicioso. Todos os momentos programados ocorreram sem qualquer perturbação do que estava previsto, com exceção do imprescindível envolvimento da autarquia onde o evento decorria e da retirada inusitada da CIMAA – Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo, precisamente em cima do acontecimento.

Esta iniciativa começa por ser inédita pelo facto de ter na sua génese o esforço promotor de duas instiuições do setor privado – o Hotel Monte Filipe como Promotor e a SAL Sistemas de Ar Livre como Organizador. Foram estas instituições privadas que asseguraram todos os custos de organização e desenvolvimento do programa. (…)”

Autarcas do distrito (nem todos) foram a Lisboa lutar pelo Pisão

Pisão 44484136_2178746425490465_8045454058808410112_n

A Barragem do Pisão já foi anunciada por três primeiros-ministros, Mário Soares, António Guterres e Durão Barroso, mas continua por construir.

Os autarcas do distrito de Portalegre afirmaram-se nesta terça-feira confiantes na construção da Barragem do Pisão, no Crato, num investimento de 100 milhões de euros, depois de uma reunião com os ministros do Ambiente e da Agricultura.

A concretização do projecto hidroagrícola, reivindicado há dezenas de anos por diversos sectores regionais, foi discutida, na segunda-feira, em Lisboa, numa reunião solicitada ao Governo pela Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA).

“Estamos confiantes que a barragem vai avançar. Só o perímetro de rega é de 9.500 hectares, que serviria uma série de concelhos”, disse nesta terça-feira à agência Lusa o presidente da CIMAA, Ricardo Pinheiro, referindo que o projecto constitui também como um “reforço” à Barragem de Póvoa e Meadas, em Castelo de Vide, que abastece oito dos 15 municípios do distrito.

“Estamos confiantes que a barragem vai avançar. Só o perímetro de rega é de 9.500 hectares, que serviria uma série de concelhos”, disse nesta terça-feira à agência Lusa o presidente da CIMAA, Ricardo Pinheiro, referindo que o projecto constitui também como um “reforço” à Barragem de Póvoa e Meadas, em Castelo de Vide, que abastece oito dos 15 municípios do distrito.

Além dos ministros do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, participaram na reunião os presidentes dos municípios do Crato, Campo Maior (também líder da CIMAA), Portalegre, Avis, Fronteira, Sousel, Alter do Chão e Castelo de Vide e os deputados eleitos por Portalegre, Luís Moreira Testa (PS) e Cristóvão Crespo (PSD).

Segundo o presidente da Câmara do Crato, Joaquim Diogo, o Ministério da Agricultura “assume o valor da rede de rega na totalidade”.

“Os autarcas assumiram o contributo, até ao limite, para a transferência das pessoas que vivem na aldeia do Pisão e parcelamento do terreno e o Ministério do Ambiente compromete-se em liderar todo este processo e o valor do investimento público quanto à água”, disse à Lusa o autarca do Crato, concelho para onde está projectada a barragem.

O projecto hidroagrícola de fins múltiplos, que prevê à submersão da pequena aldeia do Pisão, com 60 habitantes, foi recentemente alvo de um estudo da Associação de Produtores Agrícolas de Precisão e que foi apresentado ao Governo.

Segundo o estudo, a que a Lusa teve acesso, a obra deverá ter um custo total de 100 milhões de euros, cinco milhões dos quais para o projecto de execução e 10 milhões para o realojamento dos habitantes da aldeia de Pisão.

O estudo prevê ainda 35 milhões de euros para a construção da barragem e 50 milhões para a rede de rega.

Já a CIMAA prevê que a barragem possa ter uma capacidade para 114 milhões de metros cúbicos de água, podendo, além de “reforçar” a Barragem de Póvoa e Meadas, “garantir” o subsistema do Caia, que abastece os concelhos de Arronches, Elvas, Campo Maior e Monforte.

Os 9.500 hectares de regadio serviriam os campos agrícolas dos concelhos de Alter do Chão, Avis, Crato e Fronteira, podendo, neste sector, serem criados “500 postos de trabalho” directos, segundo os autarcas.

“Neste bolo todo [100 milhões de euros] faltam cerca de 25 milhões de euros, que têm de entrar através do Orçamento do Estado”, referiu o presidente da Câmara do Crato, realçando que, na reunião de segunda-feira, “o ministro do Ambiente chamou o processo a ele, em coordenação com a Secretaria de Estado da Energia”.

Joaquim Diogo considerou ainda que “o mais importante” da reunião foi o sentimento por parte dos autarcas de um “compromisso” dos ministros, situação que não se verificava anteriormente.

A Barragem do Pisão já foi anunciada por três primeiros-ministros, Mário Soares, António Guterres e Durão Barroso, mas continua por construir, sendo considerada por diferentes entidades da região como um projecto “estruturante” para o desenvolvimento do distrito de Portalegre.

At https://www.publico.pt/