Artigo de opinião: “RA 2019, o retrato da agricultura portuguesa”

A cada 10 anos, nos anos terminados em 9, realiza-se um Recenseamento Agrícola (RA),tendo o mais recente ocorrido em 2019 (RA 2019), e do qual foram recentemente publicados os resultados preliminares, que vamos apresentar de forma sumária. Em 2019, foram recenseadas 290 mil explorações agrícolas (menos 5% que em 2009 e menos 64% do que em 1989, pouco depois da entrada na CEE), nas quais trabalhava uma população agrícola familiar de 665 mil pessoas (menos 16% que em 2009 e menos 66% do que em 1989), o que representa 6% da população residente em Portugal (que em 1989 representava 20%). Diminuíram as explorações agrícolas e as pessoas que nelas trabalham, mas aumentou 7% a superfície agrícola utilizada (SAU), passando a ocupar 3,9 milhões de hectares (43% do território nacional).

Comparativamente a 2009, diminuíram 32% as terras aráveis, sobretudo devido à diminuição da área de cereais para grão (menos 32%) e de batata (menos 31%), mas aumentaram as áreas das culturas permanentes (mais 24%), enquanto as pastagens permanentes alcançam uma superfície de cerca de 2.000.000 ha (52% das terras agrícolas), sendo maioritariamente (68%) pastagens “pobres” sem qualquer melhoramento. Nas culturas permanentes, a aposta mais expressiva, na última década, foi o aumento da superfície das várias fruteiras com a plantação de novos pomares de pereiras (+ 5% da superfície), de macieiras (+15%), de citrinos (+ 16%), de cerejeiras (+ 20%), de castanheiros (+ 52%), de amendoeiras (+ 97%), de nogueiras (+ 127%), de kiwis (+ 126%), de abacateiros (+ 700%*) e de frutos pequenos de baga (+ 2.792%). O olival também cresceu (+ 12%), sobretudo os olivais intensivos (+ 85%) e em sebe (superintensivo) (+ 350%), enquanto diminui a área de olival tradicional (menos 11%). A vinha não registou uma alteração significativa da superfície (menos 3%), mantendo-se em torno aos 190.000 ha. As hortícolas viram a superfície aumentar (+11%), tal como as flores e plantas ornamentais (+ 13%).

O regadio, presente em 46% das explorações agrícolas e em 16% da SAU, aumentou para passar a beneficiar 32% das culturas temporárias, 30% das culturas permanentes e 3% das pastagens permanentes. Neste momento, 70% dos pomares de frutos frescos, 31% dos olivais, 28% da vinha e 11% dos pomares de frutos secos já são regados. Quase 40% dos mais de 560 mil hectares regados em 2019 encontravam-se no Alentejo.

Relativamente aos efetivos pecuários, aumentaram os bovinos, para alcançar um efetivo de 1.600.000 de cabeças (o maior dos últimos 30 anos), concentrando-se cerca de 66% das vacas aleitantes dos bovinos de carne na região Alentejo, criadas maioritariamente em regime extensivo. O efetivo bovino leiteiro diminuiu 12% e concentra-se nas regiões de Entre Douro e Minho (34% do total) e dos Açores (39% do total). O efetivo suíno aumentou 15% e está muito concentrado em grandes suiniculturas industriais (88% do efetivo em 300 explorações industriais) localizadas no Ribatejo e Oeste. Praticamente não houve alteração no efetivo ovino (menos 2%) cuja produção continua localizada maioritariamente no Alentejo. Por seu lado, o efetivo caprino registou um decréscimo de 12%, tendo desaparecido sobretudo os pequenos produtores, à semelhança do que aconteceu com os outros efetivos animais. Na pecuária continua o fenómeno de concentração do efetivo pecuário em grandes explorações, desaparecendo os pequenos produtores.

A grande maioria das explorações (95%) é gerida por “produtores singulares”, embora seja cada vez maior o número de sociedades agrícolas (+ 114% de 2009 para 2019). Os produtores singulares (os
agricultores) são maioritariamente homens (67%), apresentam um acentuado envelhecimento, com uma idade média de 62 anos e 53% com mais de 64 anos, e baixo nível de instrução, sendo que 46% tem apenas o ensino básico e só 2% tem formação superior nos domínios da agricultura e florestas. Por seu lado, os dirigentes das sociedades agrícolas (os empresários) são também maioritariamente homens (85%), têm em média 51 anos e possuem elevadas qualificações académicas (48% tem formação superior, 19% em ciências agrárias).

É este o retrato atual da agricultura portuguesa: uma realidade “dual”. Se por um lado aumenta a extensificação, com mais de metade das terras agrícolas ocupadas por pastagens permanentes, conduzidas de forma quase natural, onde pasta um efetivo bovino cada vez maior, conduzido maioritariamente em regime extensivo; por outro lado, aumenta a agricultura intensiva, com mais área de regadio, aplicada em grande parte numa fruticultura que ocupa cada mais as paisagens rurais, com a diversificação cultural a passar por novas culturas, como os frutos tropicais (kiwis e abacateiros) ou os frutos pequenos de baga (mirtilos, framboesas, bagas goji, etc.). A nível social essa “dualidade” também está presente: apesar da agricultura empresarial, refletida num maior número de sociedades agrícolas, apresentar dirigentes mais jovens, com mais formação superior e maioritariamente virada para as novas culturas e os sistemas intensivos; continua a predominar o produtor singular, cada vez envelhecido, com pouca escolaridade e avesso a mudanças. Tudo isto é o nosso “Portugal Agrícola” e tudo isto terá de ser contemplado e enquadrado nas novas orientações nacionais decorrentes da aplicação da nova PAC. Todos tem o seu lugar na realidade agrícola portuguesa!

* estimativa nossa

Francisco Mondragão-Rodrigues

At https://linhasdeelvas.pt/

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