Quando Clara Zetkin, socialista-feminista alemã, propôs a instituição do Dia Internacional das Mulheres, em 1910, evocou as aspirações e o combate entretanto travado por muitas companheiras. E assim faz sentido ainda hoje: assinalarmos o percurso coletivo de outras mulheres que, em tempos adversos e circunstâncias marcadamente hostis, ousaram erguer a voz… Prestamos homenagem à sua determinação, tenacidade, insubmissão, audácia, lucidez… E temos bem presente o sofrimento, as perseguições a que estiveram sujeitas, as condenações públicas, a vida que também sacrificaram…
Em torno do 8 de Março celebramos as principais conquistas já alcançadas, ao mesmo tempo que delineamos ações de luta perante os diagnósticos realistas e sombrios do presente. Deles constam as persistentes manifestações de discriminação contra as mulheres e raparigas em todo o mundo, a anulação dos seus direitos humanos – desde o infanticídio de meninas, as violações, os raptos, o assédio sexual, de entre muitas outras formas de violência.
Sabemos, por exemplo, que as mulheres representam 80% do total de vítimas de tráfico de seres humanos, que a maioria é traficada para fins de exploração sexual, seguindo-se aquelas que são traficadas para exploração laboral e para outros fins – extração e tráfico de órgãos humanos, e envolvimento em atividades tipificadas como ilícitas (dados do Eurostat, 2014).
Recentemente, a Organização Mundial de Saúde, informou-nos que a excisão total ou parcial dos órgãos genitais femininos já atingiu 140 milhões de meninas e mulheres, e que diariamente outras 6 mil podem ser sujeitas a essa prática hedionda, o que equivale a cerca de 3 milhões de vítimas anualmente. A mesma organização estima, ainda, que só na Europa existam 500 mil mulheres mutiladas, estando anualmente 180 mil meninas em risco. Entretanto, por cá, a plataforma de saúde conta com 43 casos registados.
Todos os dias as notícias confirmam que o direito universal à educação não está garantido, à semelhança do que sucede com o direito à saúde sexual e reprodutiva. Morrem no mundo, diariamente, cerca de 800 mulheres devido a problemas decorrentes da gravidez ou do parto. Hemorragias, infeções e VIH estão entre as principais causas, a que se soma a enorme fragilidade do seu estado de saúde em geral. Estima-se que cerca de metade das mulheres grávidas na Ásia do Sul e na África subsaariana tenham anemia, sobretudo devido a má-nutrição. As desigualdades de género e o estatuto de inferioridade agravam e perpetuam as assimetrias no acesso aos recursos, negando a muitas mulheres os cuidados básicos de alimentação e saúde.
Segundo o Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA), ocorrem diariamente cerca de 37 mil casamentos infantis. Só este ano, 13,5 milhões de crianças (fundamentalmente raparigas) serão forçadas a casar. Um fenómeno que tende a ocorrer num quadro mais vasto e complexo de pobreza extrema, de privação do direito à infância, à educação, à saúde sexual e reprodutiva, à tomada de decisão, à segurança, à liberdade…
A condição de pobreza atinge particularmente as mulheres, em todas as idades e ao longo de todo o ciclo de vida. Sobre elas pesa a difícil gestão dosparcos recursos económicos, subalternizando a satisfação das suas necessidades em nome da família. As raparigas, as mulheres sós com crianças a cargo e as idosas enfrentam as condições mais severas de privação. Por Portugal, os números não iludem: a austeridade agravou a taxa de risco de pobreza, condicionando (e mesmo privando) o acesso de muitas mulheres a serviços públicos essenciais.
Presentemente, no mundo, cerca de 21 milhões de pessoas são forçadas a trabalhar. As mulheres continuam a ser particularmente vulneráveis à exploração laboral, subjugadas a condições de trabalho e de vida sub-humanas, sob coação e sem liberdade. Elas estão, aliás, particularmente expostas à precariedade e à insegurança laboral. Por cá, se uma das maiores conquistas de Abril foi o reconhecimento da importância da independência económica e da autonomia que a mesma permite, a crise laboral pode ser descrita como uma das sombras mais pesadas da atualidade. Neste contexto, é assustadoramente elevado o número de mulheres que não goza da segurança e da estabilidade necessárias para viver em condições de dignidade e para conduzir autonomamente as suas vidas.
É neste cenário de agravamento do desemprego, de precariedade laboral, de emigração, de degradação das condições materiais e de vida, que assistimos (compreensivelmente) a um maior declínio da natalidade. Simultaneamente, parecem regressar as ideologias mais conservadoras em torno dos papéis de género. Aí estão no debate público as teses retrógradas e apologistas da vocação natural feminina, clamando pelo “regresso das mulheres ao lar”. A versão mais recente exalta a opção pelo trabalho a tempo parcial como particularmente adequada ao papel social das mulheres, para bem dos nascimentos e da coesão familiar – escamoteando, claro, as armadilhas que esta modalidade acarreta para as relações de género e para as mulheres em particular.
Também no país, as assimetrias salariais em desfavor das mulheres têm-se mantido praticamente inalteradas. Elas auferem em média menos 18% do que os homens (remunerações de base), e menos 21% quando observamos os ganhos em geral (componente que inclui prémios, subsídios, etc.). Este diferencial é diretamente proporcional ao seu nível de escolaridade e de qualificação. Elas são, ainda, frequentemente penalizadas pela maternidade – seja enquanto condição real ou eventual. No domínio da liderança da vida empresarial, a sub-representação feminina nos lugares de topo das empesas (na tomada de decisão de esfera económica) remete Portugal para uma das posições mais negras, mais atrasadas, de todo o espaço europeu e internacional.
Na vida privada, as mulheres continuam a assegurar as tarefas domésticas e relativas ao cuidar, sacrificando tempo de lazer e de repouso. Para muitas, tragicamente, a intimidade está longe de ser o reduto dos afetos, do amor, da segurança e do bem-estar. Os dados oficiais confirmam que a larga maioria das vítimas de violência doméstica é do sexo feminino (85%) (DGAI). De acordo com o Relatório do Observatório de Mulheres Assassinadas, da UMAR, entre Janeiro e Novembro de 2014, foram assassinadas quatro mulheres (em média) por mês, na sua maioria pelos atuais ou ex-companheiros/namorados. Também sabemos que a população mais jovem reproduz nas suas relações a violência verbal, psicológica, física e sexual, mantendo-se a marca da violência de género. Os conteúdos e as imagens dos meios de comunicação e da publicidade contribuem para a assimilação acrítica destes fenómenos, ora retratando as mulheres como objetos de desejo ora como bens de consumo. As conceções estereotipadas são sistematicamente veiculadas por estes canais de larga difusão, reproduzindo manifestações de violência (incluindo a simbólica), assim como a assimetria das relações de poder, a subalternidade das mulheres perante figuras masculinas (à luz da norma ideal de masculinidade hegemónica), representações e práticas sexualmente discriminatórias e atentatórias da dignidade da sua condição humana.
E aqui apenas partilhei algumas das razões que nos devem mobilizar neste 8 de Março!
Sim, é bem verdade: o diagnóstico poderia continuar…
Sara Falcão Casaca
A porta e a janela 