1. O nosso espaço político, do socialismo democrático, da social-democracia e do trabalhismo, nasceu ligado às classes trabalhadoras e à luta pela melhoria das suas condições de vida e contra a exploração da sua força de trabalho.
Em alguns casos, o partido era mesmo o partido dos sindicatos. Entretanto, historicamente, essa ligação umbilical, onde era orgânica, quebrou-se – como aconteceu no Reino Unido, onde esse deslaçamento orgânico foi visto como uma necessidade para o Labour fazer chegar a sua mensagem mais diretamente ao conjunto da população e, por conseguinte, chegar ao poder. Fora do nosso espaço político, essa relação entre sindicatos e partidos políticos foi tradicionalmente conflitual em alguns quadrantes. Por exemplo, sempre houve, mesmo em Portugal, um sindicalismo antipartidos e antipolítica (como o anarco-sindicalismo ou o sindicalismo revolucionário), que não deixa de espelhar uma mais geral conflitualidade (às vezes produtiva) entre socialistas democráticos e as correntes libertárias. O deslaçamento das relações entre partidos do socialismo democrático e sindicatos também foi afetado pela crise da ideia da luta de classes como mecanismo básico da dinâmica social, enfraquecendo a identificação de partidos da classe operária a favor de partidos autoidentificados como interclassistas – embora, há que reconhecer, isso possa ter levado alguns sectores a perder de vista a especificidade dos problemas próprios do mundo do trabalho subordinado.
2. Este contexto geral também é pertinente para Portugal, mas, no caso do nosso país, a questão sindical cruza-se de uma maneira específica com a questão política mais global. O PS é o espaço político privilegiado para uma reflexão sobre os novos desafios do mundo trabalho e do sindicalismo precisamente por termos no nosso património histórico a luta pela liberdade sindical como parte da liberdade inteira. A luta contra a unicidade sindical foi, após o 25 de Abril de 1974, o primeiro combate duro contra aqueles inimigos da democracia pluralista que se albergavam em partidos de esquerda e à sombra de uma ideia de revolução – e essa luta pela liberdade sindical foi liderada e levada à vitória pelo Partido Socialista. Quando travámos esse combate contra a unicidade sindical sabíamos que essa via de restrição da liberdade sindical fazia parte, no “socialismo real” a Leste, de um formato que esmagava todas as liberdades democráticas: aquilo a que chamavam liberdades burguesas ou “meramente formais”. E, consequentemente, os sindicalistas socialistas envolveram-se na prática do pluralismo sindical, com a criação da UGT. Isso não prejudicou o pluralismo dentro do partido, hoje plasmado na existência e na convivência de uma Tendência Sindical Socialista da UGT e de uma Corrente Sindical Socialista da CGTP, acolhendo socialistas com diferentes militâncias sindicais. E, comum aos sindicalistas socialistas de ambas as linhas, está o facto de que o PS não lhes dá orientações nem ter qualquer dirigismo em relação às suas opções sindicais.
3. De qualquer modo, é hoje inescapável que a história recente fez acumular tensões entre as estruturas partidárias e as estruturas sindicais: os anos da troika foram particularmente duros para os trabalhadores e o país ainda não retomou os indicadores sociais e económicos anteriores à crise de 2008, a Grande Recessão que só a direita portuguesa julga que se circunscreveu a Portugal. Essas marcas não foram ainda completamente recuperadas e pressionam a ação sindical e a ação governativa em tensão. Essa tensão é mais difícil de gerir quando o PS é o partido de governo e segue uma linha especialmente exigente no que tange à responsabilidade orçamental.
4. Reconhecido este enquadramento, e orgulhosos de sermos o único partido político português onde se pode fazer este debate aberto, temos de colocar o que aprendemos com a história ao serviço de uma resposta que temos de construir aos enormes desafios que enfrentam hoje os trabalhadores organizados e os socialistas. Penso, designadamente, na economia globalizada das plataformas digitais e na ameaça que ela representa de desregulação selvagem das relações laborais, contornando a própria soberania nacional e desafiando o Estado de Direito, ameaçando direitos fundamentais.
E penso, também, na fragmentação do espaço público, que afeta quer a representação parlamentar quer a representação sindical, com novas organizações por vezes mascaradas de sindicatos, mas com agendas políticas imediatistas, por vezes agressivamente antidemocráticas e desligadas de perspetivas de solidariedade social mais amplas. Essa fragmentação, acompanhada de radicalização, mostra-se, por vezes, capaz de desgastar o sindicalismo de concertação e de procura de acordos, alimentando estratégias de confronto e de rutura que enfraquecem as instituições democráticas e as instituições sindicais. O sindicalismo que procura melhorar as condições de vida dos trabalhadores através da negociação, e de acordos, tem dificuldades acrescidas neste ambiente político e social.
5. Neste quadro, o que se constata, por cá, é uma crise simultânea dos dois modelos tradicionais de relação entre partidos e sindicatos. O modelo de relação entre o partido dos comunistas e os sindicalistas comunistas, típico do “centralismo democrático”, viu um pico de tensão com o secretário-geral da FENPROF a criticar em público o PCP sobre a “crise da carreira docente”. É o “modelo do controlo” a sofrer tensões quando sindicatos tradicionais da CGTP se sentem pressionados por pequenos sindicatos populistas e respondem tomando para si a radicalização prometida pelos emergentes anti-institucionais, procurando, ao roubar o estilo, roubar o sucesso que o estilo esperava garantir. Com a dificuldade que tem um partido das instituições, como é o PCP, em alinhar nessa radicalização – especialmente quando é parceiro parlamentar da governação, como se assumia na altura. Já o “modelo de autonomia”, que caracteriza a relação entre os sindicalistas socialistas e o seu partido, também sofre tensões quando as responsabilidades governativas estão no mesmo campo político e separam os agentes partidariamente camaradas. Um mero indício dessa tensão é a ausência, na XIV legislatura, de qualquer sindicalista na bancada parlamentar do PS (que não cabe aqui analisar, mas se constata e é uma situação historicamente rara).
Ora, a crise simultânea destes dois modos de relação entre partidos e sindicatos é, somando, uma crise das próprias instituições de regulação social no sentido amplo, porque enferrujam as relações entre diferentes modos de representação política e social que só podem manter uma dinâmica positiva, de ganhos mútuos, se souberem ser ao mesmo tempo capazes de competição e capazes de cooperação.
6. Tudo isto que fica dito só serve para constatar uma dificuldade (como podemos continuar a ser, também, um partido de trabalhadores, sem deixar de ser um partido de liberdade) e para incentivar a que usemos o nosso modelo de relação entre partido e sindicalistas (uma relação de camaradagem ideológica, governada pela autonomia das partes) para ganhar forças para enfrentar o ariete da desregulação laboral global, a maior ameaça presente ao nosso projeto comum de emancipação dos trabalhadores. De todos os trabalhadores, mesmo daqueles que alguns dos nossos adversários pintam de “amarelos”. E é este o ponto de partida que ofereço a este debate.
Porfírio Silva
A porta e a janela 