Portugal vai extender-se para lá do horizonte?

Plataforma 832737
Extensão da Plataforma Continental Portuguesa avança nas Nações Unidas

A proposta portuguesa de extensão da plataforma continental vai começar a ser negociada nas Nações Unidas em Agosto próximo, ultrapassando assim a primeira fase de um processo prolongado desencadeado em 2009. A primeira reunião de negociações está já marcada para 14 de Agosto no âmbito da subcomissão que a Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) acaba de criar para analisar a proposta portuguesa, a qual pretende alargar em dois milhões de quilómetros quadrados a área marítima sob jurisdição nacional, o dobro da atual.

A criação desta subcomissão constitui um passo decisivo num processo que uma vez terminado junto da ONU, permitirá a Portugal o exercício de direitos soberanos sobre a plataforma continental para efeitos de conhecimento e aproveitamento dos seus recursos naturais. De acordo com o artigo 76º da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar a plataforma continental de um Estado costeiro compreende o leito e o subsolo das áreas marinhas que se estendem para além do seu mar territorial, em toda a extensão do prolongamento natural do seu território terrestre.

A CLPC é constituída por 21 Comissários, peritos em hidrografia, geologia e geofísica. Sete destes Comissários irão formar a subcomissão que vai avaliar a proposta portuguesa.
O projeto de extensão português é coordenado, desde 2005, pela Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC), na tutela da Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, a quem compete prosseguir os trabalhos de reforço da fundamentação e da negociação da proposta de Portugal junto das Nações Unidas.

At Facebook / Ana Paula Vitorino

PSD vai aprovando os candidatos ao distrito

apresenta-franco

A Comissão Política Nacional (CPN) do PSD homologou, esta terça-feira, um novo conjunto de candidaturas às eleições autárquicas de 2017.

No Alto Alentejo estão confirmadas as candidaturas de António Pita à Câmara Municipal (CM) de Castelo de Vide; Rogério Silva à CM de Fronteira; António Franco em Nisa e Armando Varela em Portalegre.

Os nomes agora aprovados juntam-se às candidaturas anteriormente homologadas, no concelho de Arronches, recandidata-se à Câmara a social-democrata Fermelinda Carvalho; em Elvas, Luís Fernandes; Luís Vitorino em Marvão e Marta Carujo é a candidata à CM de Sousel.

At Rádio Portalegre