Abrantes debate ideias para Portugal com os cidadãos

fb_img_1487627780785

Tem uma ideia para Portugal? Gostaria de apresentar uma proposta na área da cultura, agricultura, ciência e formação de adultos, no caso do continente, ou administração interna ou justiça, nas regiões autónomas.

Participe! Faça uma apresentação de 5 minutos da sua ideia e poderá estar a contribuir para a decisão de como utilizar a verba de 3 milhões de euros do primeiro Orçamento Participativo Portugal.

At Governo da República

Deputado do distrito exige respostas sobre o Tejo

hqdefault

O deputado do PS eleito por Portalegre Luís Moreira Testa questionou o Governo sobre “o que está a ser feito para resolver os problemas identificados” de poluição no rio Tejo.

Através de uma pergunta dirigida ao ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, e enviada esta segunda-feira à agência Lusa, o deputado socialista quer saber, perante a identificação de problemas e a apresentação de determinadas recomendações, “quais as medidas tomadas para que os infratores regularizem o seu comportamento”.

Afirmando que os níveis de poluição no rio Tejo “têm assumido proporções que continuam a causar preocupação”, Luís Moreira Testa assinala que no distrito de Portalegre “continuam a surgir frequentemente focos de poluição nas margens dos concelhos de Nisa e Gavião”.

“Os sinais de contaminação das águas são evidentes e demasiado frequentes, em especial ao fim de semana. Como tem sido relatado por diversos agentes do território, a situação deteriorou-se desde 2013 e, apesar de diversos esforços, o comportamento reiterado daqueles que efetuam descargas poluentes, não se tem alterado”, lê-se na pergunta dirigida à tutela.

O deputado pretende também saber “de que forma está a ser feito” o “acompanhamento e a articulação com as partes interessadas, municípios e associações”, e “em que medida está a ser aplicado o Plano Anual de Ação Integrado de Fiscalização e Inspeção”.

Na sexta-feira, o Movimento pelo Tejo (proTEJO) anunciou que a petição que criou contra a poluição do Tejo e seus afluentes alcançou 5.466 subscritores, tendo sido remetida à Assembleia da República, onde será discutida em plenário.

Paulo Constantino, porta-voz do proTEJO, disse que a petição, lançada a 1 de janeiro de 2016, tem como finalidade solicitar à Assembleia da República que “legisle e recomende ações ao Governo Português, para que este atue junto das instâncias europeias, para terminar com uma contínua e crescente vaga de poluição no rio Tejo e seus afluentes, que mata os peixes e envenena o ambiente e as pessoas”.

At Expresso