Orçamento da Câmara de Nisa para 2017 chumbado

nisabrasaograndeAs Grandes Opções do Plano e o Orçamento para 2017 não foram aprovados por maioria, com os votos contra da CDU e do PSD, esta 5.ª feira, 27 de Outubro, em Reunião de Câmara que se realizou pelas 16 horas.

NOTA DA PRESIDÊNCIA

VEREADORES QUEREM PARALISAR A ACTIVIDADE MUNICIPAL

Na reunião de Câmara de ontem os Vereadores da CDU e do PSD VOTARAM CONTRA o PLANO e ORÇAMENTO da Câmara para 2017.

Esta atitude irresponsável demonstra que querem impedir que continuemos a fazer obra, a dar apoio social, a apoiar o comércio e a economia local, a promover a imagem de Nisa, a cultura e o desporto.

Querem impedir que continuemos a investir na qualidade de vida e no bem-estar de TODOS os munícipes do concelho.

Querem impedir que se construa o novo Centro de Saúde, que se requalifique o Centro Histórico, se recupere a Albergaria, se requalifique o Mercado de Tolosa, se construa uma Infra-Estrutura na Zona Industrial de Apoio aos Jovens Empresários, se apoiem as famílias com o Fundo Municipal de Apoio Social, se ponha em funcionamento a Oficina Móvel Social e a Teleassistência para Idosos;

Querem impedir que se recupere a Escola do Convento para Centro de Artes e Ofícios, que se recupere a Escola de Montalvão para Centro Museológico, se reabilite o Hospital Velho para dar condições aos trabalhadores da Câmara, se reabilite a Casa do Forno, o Largo dos Postigos ou se erga a Estátua ao Emigrante – estas obras estão por nós incluidas no Plano e Orçamento de 2017!

Sem qualquer respeito pelas populações do concelho, os Vereadores tudo fazem para boicotar o trabalho da Presidente da Câmara.

As propostas que apresentaram para o Plano e Orçamento estão integradas nestes documentos, mas mesmo assim, porque o seu objectivo não é o concelho nem as suas gentes, teimam em querer passar para a ADN 160.000 euros – é apenas esta a sua preocupação, uma Associação que quando chegámos à Câmara em 2013, tinha uma dívida de quase 2 milhões de euros, da qual não se conhece que desenvolva qualquer actividade no concelho e que deve à Câmara 107.784€.

Este foi o único argumento que o Vereador do PSD apresentou para justificar o seu voto contra. Os seus parceiros da “coligação” – os dois Vereadores da CDU – acrescentaram que deviam constar do Orçamento verbas a definir (e não definidas) em obras cujo financiamento comunitário já tratámos de garantir para as podermos executar em 2017, tanta ignorância, uma vez que as normas sobre contabilidade pública hoje em vigor, não permitem que nos Documentos Previsionais para 2017 constem verbas a definir, têm que estar definidas e foi isso que fizémos.

Mas não é apenas a ignorância, é a prepotência, é a vontade de paralisar quem, com muito esforço (apesar de ter herdado uma dívida de quase 10 milhões de euros) conseguiu equilibrar as contas do Município e apoiar quem mais precisa, e fazer obras que há demasiados anos foram prometidas e agora estão realizadas e à vista de toda a gente como o MERCADO MUNICIPAL, o CAMPO SINTÉTICO, as ENTRADAS DE NISA, de ARÊZ e de ALPALHÃO, ou o seu LARGO DO CRUZEIRO, o CENTRO INTERPRETATIVO DO CONHAL no Arneiro, o BAIRRO DA CEVADEIRA, a recuperação dos LAVADOUROS, das RUAS DAS NOSSAS ALDEIAS, a nossa FEIRA NA DEVESA, o CINE TEATRO a funcionar com REGULARIDADE e CONFORTO, os SUBSÍDIOS ÀS JUNTAS DE FREGUESIA pagos a tempo e horas bem como as COMPRAS NOS FORNECEDORES DO CONCELHO, SEDES COM DIGNIDADE para a NOSSA BANDA e para os BOMBOS DE NISA e brevemente para o NOSSO RANCHO, a AZINHAGA DO SANTO MENINO, a PINTURA DAS NOSSAS IGREJAS, a valorização do que é nosso desde as FLOREIRAS do antigo e bonito jardim aos PASSADIÇOS preservados junto ao NOVO PONTÃO DE TOLOSA sobre a Ribeira do Sôr, etc…etc..etc….em apenas 3 anos de trabalho ao serviço do povo do nosso concelho de Nisa.

DEIXEM-NOS TRABALHAR!

Nisa e Paços do Concelho, 28 de Outubro de 2016

A Presidente da Câmara Municipal

(Dra. Maria Idalina Alves Trindade)

At http://www.cm-nisa.pt/

4 opiniões sobre “Orçamento da Câmara de Nisa para 2017 chumbado”

  1. O que esperam? Nós somos a forma como nos educam. Levaram-na ao poder, agora aguentem, quando mais tempo fica, pior para todos nós. A andar de tal forma, dificilmente passará no teste daqui a uns meses, o que será de estranhar num primeiro mandato, com os meios ao seu dispor e a máquina na mão. Apesar da sua aposta em festas, festinhas, voltas e voltinhas no carrossel camarário, o seu fim parece estar para breve. São idosos, têm pouco cultura, podem até não saber ler ou escrever, mas não são parvos. Há por aí muito douto menos inteligente! O grande investimento nas flores de plástico não vai resultar, a arte decoradora muito a desejar. Os seus funcionários, esses terão que manter-se obedientes, calados, há a renda da casa para pagar, o carro. Mas também não parvos, no dia do voto ninguém os vai espreitar.
    Se os mandaram distribuir o comunicado, só tinham acarretar. É demasiado notório, a raiva contida, a mensagem falsa.

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  2. Para quem tiver interesse em conhecer o outro lado da moeda.
    Tirem-se as conclusões!

    “VEREADORES DA CDU TRAVAM DEVANEIO ELEITORALISTA
    DA PRESIDENTE DA CÂMARA DE NISA
    EM ORÇAMENTO DESPESISTA E EMPOLADO EM MAIS DE 3 MILHÕES DE EUROS!
    Ao longo destes três anos a CDU tem dado o benefício da dúvida à Presidente da Câmara na gestão municipal!
    A ausência de estratégia, a prepotência, a incompetência e ilegalidade confirmam-se no atual orçamento! A pior das gestões que um presidente de câmara pode ter está aqui traduzida!
    Damos conhecimento da declaração de voto apresentada pelos vereadores da CDU, ao marcarem a sua posição CONTRA os Documentos Previsionais da Câmara Municipal de Nisa para o ano de 2017 – Orçamento Municipal e Grandes Opções do Plano:
    DECLARAÇÃO DE VOTO
    “Ao longo destes três anos a CDU deu o benefício da dúvida à gestão do executivo camarário PS verificando-se agora, neste Orçamento e GOP, a ausência de estratégia que o tem caracterizado. Passados três anos de negociações no âmbito do Programa Portugal 2020, constatamos que não foi presente a reunião de câmara nenhuma candidatura recorrendo aos necessários instrumentos de financiamento. Estranhamos, neste Orçamento que aqui nos é apresentado, uma receita FEDER de 3.148.186,52€ uma vez que não conhecemos os instrumentos de financiamento, não sabemos os valores contratualizados nem as ações aprovadas. Como não nos foram apresentados estes projetos e ações, os vereadores da CDU reiteram que não pactuam com o que classificam de empolamento deste orçamento, ao lhes ser apresentada a previsão de receitas de Fundos Comunitários e projetos que desconhecem.”
    Mas acrescentamos, para que não restem dúvidas:
    Em democracia, as diferentes forças políticas têm de ser auscultadas e as suas propostas incluídas na elaboração do Orçamento! Nas reuniões dos dias 19 e 27 de outubro, em que o Orçamento e Grandes Opções do Plano foram discutidos, os Vereadores da CDU apresentaram propostas de reforço das verbas para intervenção na área das atividades económicas e ambiente (pela criação de postos de trabalho em novas valências do complexo termal assim como a proposta de intervenções de pré-tratamento de efluentes industriais de Tolosa), no apoio a entidades no âmbito da ação social, educação, da cultura e do desporto. Salientamos que na reunião de dia 27 VIMOS REJEITAR LIMINARMENTE:
    – o pagamento do subsídio devido à ADN, de 160.000€;
    – o aumento de 30.000€ para 60.000€ para apoio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Nisa;
    – a atribuição de 100.000€ à construção do Centro social da Santa Casa da Misericórdia de Arez;
    … PORQUE A PRESIDENTE DA CÂMARA ASSIM O QUIS!
    Mas fomos mais longe, defendemos ainda:
    – Garantir as refeições escolares a todos os alunos do Pré-escolar e 1º ciclo de escolaridade, do Concelho de Nisa;
    – Garantir a gratuitidade dos manuais escolares para todos os alunos do 2º ciclo de escolaridade, do Concelho de Nisa;
    – Conceber um programa cultural descentralizado e integrado, com destaque para a utilização regular do Centro Cultural José Maria Moura, em Alpalhão, que se encontra subaproveitado;
    – Disponibilizar acesso à rede Wi-Fi na Praça da República;
    – Requalificar o Centro Histórico de Nisa (incluindo a segunda fase do Museu), prevendo a aquisição de imóveis, pelo município, para recuperação e colocação no mercado de arrendamento ou de aquisição, a custos controlados, dando preferência aos mais jovens;
    -Continuar as obras de remodelação de infraestruturas (águas e saneamento) e repavimentação, nas freguesias do Concelho;
    – Requalificar a envolvente ao Calvário, em Alpalhão;
    – Encontrar uma solução para a ETAR, em Tolosa, em articulação com as entidades competentes e os produtores locais;
    – Requalificar a albergaria Penha do Tejo;
    – Revitalizar/dinamizar as Termas da Fadagosa pelo investimento em novos postos de trabalho para a diversificação da oferta termal, incluindo a unidade de internamento;
    – Retomar a NISARTES;
    – Criar uma rota do megalitismo no Concelho de Nisa;
    – Aderir à Naturtejo.
    Em contrapartida, a presidente da câmara, que apregoa que está a gerir uma câmara falida, AFETA 400.016,00€ AO EVENTO NISA EM FESTA2017, DEPOIS DE TER GASTO MAIS DE 145.206,24€ NO NISA EM FESTA DESTE ANO, QUE SE SALDOU NUM PREJUIZO de 87.691,50€!
    Caros concidadãos, a CAMPANHA ELEITORAL ESTÁ NA RUA, e está na rua à conta do dinheiro de todos nós! ESTAMOS A SER ROUBADOS para que a presidente cumpra objetivos puramente eleitoralistas!
    Num momento em que deveria ser proativa e garantir o máximo de financiamento proveniente dos fundos comunitários, o que é que acontece? CONSTRÓI O ORÇAMENTO DE 2017 SOBRE MENTIRAS ATRÁS DE MENTIRAS!
    Como é possível apresentar um valor de comparticipação de Fundos Comunitários de 3.148.186,52€, sendo 2.429.926,32€ em capital e 718.260,20 em corrente, SEM UMA ÚNICA CANDIDATURA APRESENTADA PELO MUNICÍPIO? SEM UMA ÚNICA CANDIDATURA TER SIDO POSTA A APROVAÇÃO EM REUNIÃO DE CÂMARA E ASSEMBLEIA MUNICIPAL?
    Não questionamos a previsão de receitas e Fundos Comunitários, tal como está previsto no POCAL para a elaboração dos documentos previsionais, O QUE QUESTIONAMOS é que, chegados a 2017, com três anos decorridos sobre a negociação do Quadro PORTUGAL 2020, e conhecendo os instrumentos de financiamento ao dispor do Município, NÃO TER IDO A APROVAÇÃO PELO ÓRGÃO COMPETENTE, NEM O EXECUTIVO TER CONHECIMENTO dos projetos apresentados na EIDT (Estratégias Integradas de Desenvolvimento Territorial) e consequente aprovação em Pacto para o Desenvolvimento Territorial e respetivas ITI (Investimentos Territoriais Integrados), contratualizadas com a Autoridade de Gestão.
    A Presidente da Câmara FOI QUESTIONADA PELOS VEREADORES em diferentes reuniões da Câmara Municipal, sobre as candidaturas municipais e nunca lhes foram dados esclarecimentos! Nomeadamente um instrumento estratégico como o PEDU (Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano) que terá sido contratualizado, mas que NÂO FOI SUBMETIDO À APROVAÇÃO DO EXECUTIVO, NEM DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL, o que se configura um ato ILEGAL e de total DESRESPEITO PELAS REGRAS ORÇAMENTAIS, pois os respetivos planos de ação, obrigam a calendarização das ações e de investimentos plurianuais.
    NÃO PASSÁMOS, NEM PASSAREMOS UM CHEQUE EM BRANCO À PRESIDENTE DA CÂMARA, relativamente a estes documentos previsionais, e em defesa do Concelho de Nisa, onde é evidente o EMPOLAMENTO DO ORÇAMENTO com PREVISÕES DE RECEITAS de FUNDOS COMUNITÁRIOS E PROJETOS QUE DESCONHECEMOS.
    Reiteramos: a Presidente da Câmara NÃO NOS DEU CONHECIMENTO das verbas contratualizadas em Investimentos Territoriais Integrados com a Autoridade de Gestão, NEM APRESENTOU EM REUNIÃO DE CÂMARA E ASSEMBLEIA MUNICIPAL OS PROJETOS/AÇÕES CONTRATUALIZADOS E RESPETIVOS MONTANTES!
    QUEM DEFINE A ESTRATÉGIA MUNICIPAL É O EXECUTIVO, NÃO É A PRESIDENTE DA CÂMARA!
    O QUE SE PASSA NESTE ORÇAMENTO É GRAVE E ILEGAL!
    Faremos chegar junto da Autoridade de Gestão, de acordo com os princípios dos regulamentos da União Europeia, de transparência e comunicação, a que estão sujeitos todos os beneficiários, O NOSSO PROTESTO E PEDIDO DE INQUÉRITO!
    NÃO!
    NÃO É A PRESIDENTE DA CÂMARA QUE DECIDE, ABUSANDO DO PODER QUE O POVO NELA DEPOSITOU E BLOQUEANDO O FUNCIONAMENTO DA DEMOCRACIA!
    OS VEREADORES DA CDU, DEMOCRATICAMENTE ELEITOS APRESENTAM CARTÃO VERMELHO À GESTÃO DA PRESIDENTE DA CÂMARA DE NISA!”
    In: https://www.facebook.com/CDU-NISA-147876138742547/?fref=ts

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  3. Felicito a oposição por romperem as grilhetas e denunciarem o que se passa em Nisa.
    Quanto ao comunicado da presidência direi simplesmente que é vergonhoso!
    Como é possivel que alguém possa assinar o seu nome, sob a condição de presidente da câmara, subscrevendo tamanhas barbaridades?
    É obsceno!
    É obsceno que uma pessoa eleita pelo povo tenha a ousadia de usar o título de presidente da câmara e a página do Município para insultar desta forma o povo nisense. Sim! Porque foi o povo do concelho que votou nela e que ela está a defraudar com tal ato fascista!
    Em democracia, respeita-se a posição da maioria! Ou será que em tantos anos de PS não aprendeu isso?
    Senhores vereadores da oposição, gostaria de ler o que têm a dizer a esta pseudo-presidente. Não que tenham de se defender, porque estão legitimamente a defender o poder que o povo em vós depositou, mas porque têm de desmascarar tamanha prepotência!

    Continuem firmes na certeza de que vão no caminho certo!
    Francisco Matos

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  4. A dívida da ADN não é de 2 milhões (como facilmente pode ser consultado no PER aprovado e despachado favoravelmente pelo Tribunal de Portalegre). A transferência de 160 000 euros corresponde a um edifício do qual a Câmara se apoderou ( tipo reforma agrária dos idos 74/75), na qual já funciona o novo centro escolar ( cuja licença de utilização – do referido edifício – se encontra em nome da Etaproni : é ir verificar nos arquivos da Câmara ). Agora nem Etaproni, nem edifício ! Seria importante verificar documentos antes de, publica e institucionalmente, se fazerem certas afirmações… Se assim não é ficamos todos à espera do desmentido

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