Secção de proximidade de Nisa regressa a tribunal?

Nisa Tribunal mapa2

Os 20 tribunais encerrados em Setembro de 2014 vão reabrir no próximo ano como secções de proximidade, onde vão decorrer alguns julgamentos obrigatórios na área criminal. Os tribunais não vão abrir com os serviços que lá funcionavam antes da reforma do mapa judiciário, passando a funcionar como balcões de atendimento, onde esporadicamente ocorrem diligências. Alguns irão abrir em Janeiro de 2017, outros só em Setembro.

As 27 secções de proximidade vão manter-se em traços gerais, mas algumas vão ganhar novas valências. É o que deverá acontecer em Nisa e também em Mértola, onde o presidente da câmara, Jorge Rosa, adiantou ao PÚBLICO que foi sondado sobre a possibilidade de a secção de proximidade evoluir para uma instância local de competência genérica. O autarca espera que a actual ministra da Justiça reconsidere o erro cometido pela anterior titular da pasta, recordando que as populações mais isoladas do seu concelho ficam a quase 100 quilómetros de Beja, onde estão concentrados os serviços de Justiça do distrito.

O presidente da comarca de Portalegre, José Avelino Gonçalves, adiantou que a secção de proximidade de Nisa vai reabrir como tribunal, o mesmo podendo vir a suceder com Avis. Neste último caso, tal não deverá acontecer já, porque as instalações existentes em Avis não têm condições e necessitam de obras.

At http://www.publico.pt/

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